Chapada de Areia - Central 3 - Governo do Estado do Tocantins
Propaganda
2017 Chapada de Areia GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS MARCELO DE CARVALHO MIRANDA GOVERNADOR DO ESTADO DAVID SIFFERT TORRES SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO REGINA SÔNIA BOTELHO MARTINS SUBSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas Palmas – TO (2017) SEPLAN-TO Março/2017 Diagramação Darllanne Cristina dos Santos Ferreira Tacho Geizianne Pereira da Cunha Leônidas Xavier de Godoy Júnior Mapas Paulo Augusto Barros de Sousa Policarpo Fernandes Alencar Lima Capa Secretaria da Comunicação Social PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS Versão 2017 Elaboração Gerência de Estatística Socioeconômica e Contas Regionais Romildo Leite Dias Diretor de Planejamento Equipe Técnica Geizianne Pereira da Cunha Grazielle Azevedo Evangelista Gleidson Bezerra da Cruz Kézia Araújo Dias Leônidas Xavier de Godoy Júnior APRESENTAÇÃO A Secretaria do Planejamento e Orçamento, em cumprimento de uma de suas responsabilidades institucionais de disseminação da informação, entrega para a população tocantinense o Perfil Socioeconômico dos Municípios. Este Perfil reúne um conjunto de informações sobre as diversas dimensões da realidade dos municípios, desde seus aspectos geográficos até indicadores sintéticos de sua população e suas condições de vida. Ele tem objetivos múltiplos, dentre os quais, subsidiar as Administrações Municipais para nortear os processos de planejamento e de elaboração de programas e projetos destinados a melhorar as condições de vida da população local; E para a sociedade em geral, visa contribuir à formação do conhecimento sobre nossos municípios, suas características, carências e potencialidades. Na oportunidade, esta Secretaria agradece a todas as entidades públicas e privadas que contribuíram direta ou indiretamente com o fornecimento dos dados, possibilitando a realização desta publicação. Reconhecendo que apesar dos esforços realizados ainda possam existir lacunas ou imprecisões, a Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas agradece sua contribuição para eventuais correções ou complementações. Contatos podem ser feitos através dos telefones (63) 3212–4476/4478. Cordialmente, David Siffert Torres SUMÁRIO 1 INFORMAÇÕES GERAIS ...................................................................................................... 08 1.1 Histórico .............................................................................................................................. 08 1.2 Fundação ............................................................................................................................ 08 1.3 Fundador ............................................................................................................................. 08 1.4 Padroeiro............................................................................................................................. 08 1.5 Instalação do Município....................................................................................................... 08 1.6 Gentílico .............................................................................................................................. 08 1.7 Distritos ............................................................................................................................... 08 1.8 Limites Municipais ............................................................................................................... 08 2 ASPECTOS FÍSICOS ............................................................................................................ 09 2.1 Localização Geográfica ....................................................................................................... 09 2.2 Precipitação Média Anual.................................................................................................... 10 2.3 Regionalização Climática .................................................................................................... 11 2.4 Solos ................................................................................................................................... 12 2.5 Cobertura e Uso da Terra ................................................................................................... 13 2.6 Potencialidade de Uso da Terra .......................................................................................... 15 3 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS ............................................................................................. 16 3.1 População Residente, Densidade Demográfica, Taxa de Urbanização e Taxa Anual de Crescimento Anual ..................................................................................................... 16 3.2 População Residente, por situação de domicilio e Sexo ..................................................... 16 3.3 População Residente por Cor ou raça ................................................................................ 16 3.4 População Residente por faixa etária e sexo ...................................................................... 16 3.5 Razão de Dependência ....................................................................................................... 17 3.6 Índice de Masculinidade ...................................................................................................... 17 3.7 Longevidade, Mortalidade e Fecundidade .......................................................................... 17 3.8 Eleitores Inscritos e Aptos ................................................................................................... 17 3.9 Nascidos Vivos e Óbitos ocorridos, por lugar de registro .................................................... 18 3.10 Nascidos Vivos pelo lugar de residência da mãe, por sexo .............................................. 18 3.11 Número de Casamentos Ocorridos, por local de registro.................................................. 18 3.12 Número de Divórcios Concedidos, por lugar da ação do processo ................................... 18 4 INDICADORES SOCIAIS ....................................................................................................... 19 4.1 IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal ...................................................... 19 4.2 Famílias com rendimento mensal familiar até ¼ do Salário Mínimo (Pobreza extrema), até meio Salário (Pobreza Absoluta) e até 1 Salário Mínimo (Pobreza) ................... 19 4.3 Número de Famílias Atendidos pelo programa Bolsa Família ............................................ 19 4.4 Domicílios Particulares Permanentes, por classes de rendimento Nominal mensal domiciliar per capita ...................................................................................................... 20 4.5 Porcentagem da Renda Apropriada por Estratos da População ......................................... 20 5 ASPECTOS ECONÔMICOS .................................................................................................. 21 5.1 PIB E PIB per capita a preços correntes e Colocação do PIB no Estado ........................... 21 5.2 Valor Adicionado Bruto a preços Correntes por setor de Atividade .................................... 21 5.3 Evolução dos Saldos do Emprego Formal por setor de Atividade Econômica, com ajuste ................................................................................................................................. 21 5.4 Ocupação da população de 18 anos ou mais ..................................................................... 21 5.5 Nível Educacional dos Ocupados........................................................................................ 22 5.6 Rendimento Médio .............................................................................................................. 22 5.7 Estrutura Fundiária .............................................................................................................. 22 5.8 Condição Legal das Terras ................................................................................................. 22 5.9 Utilização das Terras nos Estabelecimentos, por tipo de Utilização ................................... 23 5.10 Produção Agrícola - Área Colhida ..................................................................................... 23 5.11 Produção Agrícola - Produção .......................................................................................... 24 5.12 Produção Agrícola - Rendimento Médio............................................................................ 24 5.13 Efetivo de Rebanhos ......................................................................................................... 24 5.14 Principais Produtos de origem animal ............................................................................... 25 5.15 Produtos da Aquicultura, por tipo de produto .................................................................... 25 5.16 Financiamentos Concedidos a Produtores e Cooperativas (Agrícola/Pecuária) ............... 25 5.17 PRONAF ........................................................................................................................... 25 5.18 Consumidores de Energia Elétrica por Classe .................................................................. 26 5.19 Consumo de Energia Elétrica por Classe .......................................................................... 26 5.20 Frota de Veículos .............................................................................................................. 26 6 EDUCAÇÃO ........................................................................................................................... 27 6.1 Número de Matrículas por Tipo de Ensino, Localização e dependência Administrativa ............................................................................................................................ 27 6.2 Número de Docentes por tipo de Ensino, Localização e dependência Administrativa ............................................................................................................................ 27 6.3 Número de Estabelecimentos por Tipo de Ensino, Localização e Dependência Administrativa ............................................................................................................................ 27 6.4 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ................................................................ 28 6.5 Taxa de Alfabetização das pessoas de 10 anos ou mais de idade ..................................... 28 6.6 Taxa de Abandono por ensino Localização e Dependência Administrativa ........................ 28 6.7 Taxa de Aprovação por ensino Localização e Dependência Administrativa ....................... 28 6.8 Taxa de Reprovação por ensino Localização e Dependência Administrativa ..................... 28 6.9 Taxa de Distorção Idade/Série por Nível Ensino, Localização e Dependência Administrativa ............................................................................................................................ 28 6.10 Números de Instituições que Ministram o Ensino Superior, Cursos em Atividade e Modalidade, Segundo Municípios do Tocantins ..................................................... 29 6.11 Situação do Ensino Superior por Categoria Administrativa ............................................... 29 7 SAÚDE ................................................................................................................................... 30 7.1 Números de Estabelecimentos de Saúde ........................................................................... 30 7.2 Número de Profissionais na Área da Saúde ....................................................................... 30 7.3 Número de Leitos Existentes nas Unidades Cadastradas no SUS ..................................... 30 7.4 Números de Nascidos Vivos, por Sexo e por Faixa Etária da Mãe ..................................... 31 7.5 Números de Óbitos por faixa Etária .................................................................................... 31 7.6 Óbitos por Causa Morte ...................................................................................................... 32 7.7 Taxa de Mortalidade Infantil ................................................................................................ 32 7.8 Imunização em Menores de Um Ano .................................................................................. 32 7.9 Acidentes com Animais Peçonhentos ................................................................................. 33 7.10 Leishmaniose Visceral e Leishmaniose Tegumentar, Frequência por Ano da Notificação ................................................................................................................................ 33 7.11 Número de casos confirmados de Dengue ....................................................................... 33 7.12 Número de Casos Confirmados de Meningite ................................................................... 33 7.13 Coeficiente de Detecção Anual Geral de Casos Novos de Hanseníase e Detecção em menor 15 anos .................................................................................................... 33 8 SANEAMENTO BÁSICO........................................................................................................ 34 8.1 Domicílios Particulares Permanentes, por forma de Abastecimento de Água .................... 34 8.2 Domicílios Particulares Permanentes, por Existência e Número de Banheiros de Uso Exclusivo do Domicilio ....................................................................................................... 34 8.3 Domicílios Particulares Permanentes, por Existência de Banheiro ou Sanitário e tipo de Esgotamento Sanitário .................................................................................................. 34 8.4 Domicílios Particulares Permanentes, por destino do lixo................................................... 34 9 FINANÇAS PÚBLICAS .......................................................................................................... 35 9.1 Transferências Constitucionais ........................................................................................... 35 9.2 Repasse da Arrecadação de ICMS ..................................................................................... 35 9.3 Repasse da Arrecadação do IPVA ...................................................................................... 35 9.4 Arrecadação de Impostos Estaduais ................................................................................... 35 10 SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS ....................................................................... 36 10.1 Dados de Telefonia Fixa ................................................................................................... 36 10.2 Distribuição das Agências Bancárias e Postos de Instituições sob a supervisão do BACEN, em funcionamento ................................................................................................. 36 10.3 Quantitativos de estação Rádio Base (ERB) por operadora ............................................. 36 11 PROBLEMAS AMBIENTAIS ................................................................................................ 37 11.1 Foco de Queimadas .......................................................................................................... 37 1 | INFORMAÇÕES GERAIS Histórico Até 1994 chamava-se Bethania, posteriormente passou a se chamar Chapada de Areia, emancipada pelo senhor Alvaro Moreira Milhomem que foi seu primeiro prefeito com dois mandatos, transformando aquele amontoado de casas de palha em um lugar possível de se morar. Até hoje é o único município do estado do Tocantins que não é ligado por asfalto até a BR-153, tornando-se um município com poucos recursos e isolado da região do cantão. Fonte: IBGE Fundação do Município: 01 de janeiro de 1997 Instalação do Município: - Fundador: - Gentílico: chapadareiense Distância Rodoviária da Capital: 89 km Município-mãe: Pium Padroeiro: São Pedro (29 de junho) Distrito(s): - Limites Intermunicipais Norte: Divinópolis Marianópilis do Tocantins e Leste: Monte Santo do Tocantins e Paraíso Sul: Pium e Pugmil Oeste: Pium 8 2 | ASPECTOS FÍSICOS 3 4 5 6 7 2.1 Área Territorial Total, Altitude e Coordenadas Geográficas Área (km²) 659,249 Coordenadas Geográficas da Sede Municipal Altitude Média da Sede Municipal (m) Bioma 249 Cerrado Latitude S Longitude O -10º08'47" 49º08'24" CHAPADA DE AREIA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DE CHAPADA DE AREIA SISTEMA DE REFERÊNCIA: SAD-69 | PROJEÇÃO POLICÔNICA Meridiano Referência: 54° W. Gr. | Paralelo de Referência: 0°. Fonte: Diretoria de Pesquisa e Informações Estatísticas. Base de Dados Geográficos do Tocantins - atualização 2012. Palmas, SEPLAN/DPIE, janeiro/2012. CD-ROM. (Atualização de arquivos em escala 1:1.000.000 da Base de Dados Geográficos do Tocantins). Organizado por Rodrigo Sabino Teixeira Borges e Paulo Augusto Barros de Sousa. 9 2 | ASPECTOS FÍSICOS PRECIPITAÇÃO MÉDIA ANUAL SISTEMA DE REFERÊNCIA: SAD-69 | PROJEÇÃO POLICÔNICA Meridiano Referência: 54° W. Gr. | Paralelo de Referência: 0°. Fonte: Diretoria de Pesquisa e Informações Estatísticas. Base de Dados Geográficos do Tocantins - atualização 2012. Palmas, SEPLAN/DPIE, janeiro/2012. CD-ROM. (Atualização de arquivos em escala 1:1.000.000 da Base de Dados Geográficos do Tocantins). Organizado por Rodrigo Sabino Teixeira Borges e Paulo Augusto Barros de Sousa. 10 2 | ASPECTOS FÍSICOS REGIONALIZAÇÃO CLIMÁTICA SISTEMA DE REFERÊNCIA: SAD-69 | PROJEÇÃO POLICÔNICA Meridiano Referência: 54° W. Gr. | Paralelo de Referência: 0°. Fonte: Diretoria de Pesquisa e Informações Estatísticas. Base de Dados Geográficos do Tocantins - atualização 2012. Palmas, SEPLAN/DPIE, janeiro/2012. CD-ROM. (Atualização de arquivos em escala 1:1.000.000 da Base de Dados Geográficos do Tocantins). Organizado por Rodrigo Sabino Teixeira Borges e Paulo Augusto Barros de Sousa. 11 2 | ASPECTOS FÍSICOS SOLOS SISTEMA DE REFERÊNCIA: SAD-69 | PROJEÇÃO POLICÔNICA Meridiano Referência: 54° W. Gr. | Paralelo de Referência: 0°. Fonte: Diretoria de Pesquisa e Informações Estatísticas. Base de Dados Geográficos do Tocantins - atualização 2012. Palmas, SEPLAN/DPIE, janeiro/2012. CD-ROM. (Atualização de arquivos em escala 1:1.000.000 da Base de Dados Geográficos do Tocantins). Organizado por Rodrigo Sabino Teixeira Borges e Paulo Augusto Barros de Sousa. 12 2 | ASPECTOS FÍSICOS COBERTURA E USO DA TERRA - 2007 SISTEMA DE REFERÊNCIA: SAD-69 | PROJEÇÃO POLICÔNICA Meridiano Referência: 54° W. Gr. | Paralelo de Referência: 0°. Fonte: Diretoria de Pesquisa e Informações Estatísticas. Base de Dados Geográficos do Tocantins - atualização 2012. Palmas, SEPLAN/DPIE, janeiro/2012. CD-ROM. (Atualização de arquivos em escala 1:1.000.000 da Base de Dados Geográficos do Tocantins). Organizado por Rodrigo Sabino Teixeira Borges e Paulo Augusto Barros de Sousa. 13 2 | ASPECTOS FÍSICOS LEGENDA 14 2 | ASPECTOS FÍSICOS POTENCIALIDADE DE USO DA TERRA SISTEMA DE REFERÊNCIA: SAD-69 | PROJEÇÃO POLICÔNICA Meridiano Referência: 54° W. Gr. | Paralelo de Referência: 0°. Fonte: Diretoria de Pesquisa e Informações Estatísticas. Base de Dados Geográficos do Tocantins - atualização 2012. Palmas, SEPLAN/DPIE, janeiro/2012. CD-ROM. (Atualização de arquivos em escala 1:1.000.000 da Base de Dados Geográficos do Tocantins). Organizado por Rodrigo Sabino Teixeira Borges e Paulo Augusto Barros de Sousa. 15 3 | ASPECTOS DEMOGRÁFICOS Tabela 3.1 - População Residente, Densidade Demográfica, Taxa de Urbanização e Taxa de Crescimento Anual - 1991, 2000 e 2010 Informações 2000 2010 População - 1.270 Densidade Demográfica (hab./Km²) - 1,93 2,03 Taxa de Urbanização (%) - 43,23 56,10 Taxa anual de crescimento 1991/2000 (%) - Taxa anual de crescimento 2 000/2010 (%) 0,50 Estimativa População - 20141 1.391 1.335 Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Censo Demográfico 1991, 2000 e 2010 Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas (1) Referência em 1º de julho de 2014 Tabela 3.2 - População Residente, por Situação do Domicílio e Sexo - 1991, 2000 e 2010 População por Situação de Domicílio e Sexo 1991 População Total - 1.270 1.335 População Urbana - 549 749 Homens - 291 386 Mulheres - 258 363 População Rural - 721 586 Homens - 413 330 Mulheres - 308 256 2000 2010 Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística /Censo Demográfico 1991, 2000 e 2010 Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas Tabela 3.3 - População Residente por Cor ou Raça - 2010 População Residente Total 2010 1.335 Branca 6 390 Preta 7 209 Amarela 8 37 Parda 9 699 Indígena 10 - Sem Declaração 11 - Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Censo Demográfico 2010 Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas Tabela 3.4 - População Residente por Faixa Etária e Sexo - 1991,2000 e 2010 1991 2000 Grupos de Idade Homens Mulheres Homens Mulheres TOTAL 844 568 2010 Homens 716 Mulheres 619 Menos de 1 ano 44 - - 10 12 4 11 De 1 a 4 anos 45 - - 192 57 49 36 De 5 a 9 anos 46 - - 54 67 48 53 De 10 a 14 anos 47 - - 71 66 66 68 De 15 a 19 anos 48 - - 84 53 69 59 De 20 a 24 anos 49 - - 69 66 47 47 De 25 a 29 anos 50 - - 59 25 42 47 De 30 a 34 anos 51 - - 33 47 62 55 De 35 a 39 anos 52 - - 56 30 45 36 De 40 a 44 anos 53 - - 39 32 44 42 De 45 a 49 anos 54 - - 38 23 66 31 De 50 a 59 anos 55 - - 53 52 69 74 De 60 a 69 anos 56 - - 60 38 67 37 De 70 anos ou mais 57 - - 26 - 38 23 Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/ Censo Demográfico 1991, 2000 e 2010. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas 16 3 | ASPECTOS DEMOGRÁFICOS Tabela 3.5 - Estimativa da População* Ano 2011 2012 2013 2014 2015 2016 (%) 1.340 1.345 1.386 1.391 1.397 1.402 Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Socias Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas * Estimativas da população residente nos municípios com data de referência em 1º de julho de cada ano. Tabela 3.6 - Razão de Dependência - 2000 e 2010 Ano (%) 2000 13 53,57 2010 14 49,66 Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / Censo Demográfico 1991, 2000 e 2010. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas Definição: Relação entre o grupo populacional dependente da população potencialmente ativa (ou idade ativa - PIA) Tabela 3.7 - Índice de Masculinidade - 2000 e 2010 Ano (%) 2000 124,38 2010 115,67 Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas Definição: Número médio de homens para cada grupo de 100 mulheres. Método de Cálculo: Quociente entre o total de pessoas do sexo masculino e pessoas do sexo feminino (x100). Tabela 3.8 - Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - 1991, 2000 e 2010 Taxas 1991 2000 2010 Esperança de vida ao nascer (em anos) 61,37 62,68 68,58 Mortalidade até 1 ano de idade (por mil nascidos vivos) 57,65 52,33 31,00 Mortalidade até 5 anos de idade (por mil nascidos vivos) 75,58 66,91 33,35 4,10 3,15 2,91 Taxa de fecundidade total (filhos por mulher) Fonte: PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas Tabela 3.9 - Eleitores Inscritos e Aptos - 2012 a 2016* Ano1 Eleitores 2012 43 2.001 2013 128 1.950 2014 130 1.913 2015 131 2.040 2016* 1.832 Fonte: TSE - Tribunal Superior Eleitoral Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas (1) Posição em dezembro de cada ano * Dados preliminares de 31 de agosto de 2016. 17 3 | ASPECTOS DEMOGRÁFICOS Tabela 3.10 - Nascidos Vivos e Óbitos ocorridos, por lugar de registro - 2013 e 2014 Nascidos Vivos Ano 2013 2014 132 135 145 Óbitos Ocorridos - - - - Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Estatísticas do Registro Civil Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas Tabela 3.11 - Nascidos Vivos pelo lugar de residência da mãe, por sexo - 2013 e 2014 Ano 2013 Masculino 133 134 2014 Feminino 6 8 9 9 Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Estatísticas do Registro Civil Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas Tabela 3.12 - Número de Casamentos Ocorridos, por local de registro - 2013 e 2014 Ano 2013 Casamentos 314 136 2014 - Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Estatísticas do Registro Civil Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas Tabela 3.13 - Número de Divórcios Concedidos, por lugar da ação do processo - 2013 e 2014 Ano 2013 Divórcios 135 137 2014 - Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Estatísticas do Registro Civil Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas 18 4 | INDICADORES SOCIAIS 4.1 IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) - 1991, 2000 e 2010 Índices 1991 2000 2010 IDH-M 0,240 0,410 0,619 IDH-M Longevidade 0,606 0,628 0,726 IDH-M Educação 0,055 0,185 0,529 IDH-M Renda 0,414 0,595 0,619 Fonte: PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/ Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas Ranking Chapada de Areia ocupa a 3.721ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sendo que 3.720 (66,85%) municípios estão em situação melhor e 1.845 (33,15%) municípios estão em situação igual ou pior. Em relação aos 139 outros municípios de Tocantins, Chapada de Areia ocupa a 96ª posição, sendo que 95 (68,35%) municípios estão em situação melhor e 44 (31,65%) municípios estão em situação pior ou igual. Fonte: PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/ Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas 4.2 Famílias com Rendimento Mensal Familiar até 1/4 do Salário Mínimo (Pobreza Extrema), até Meio Salário Mínimo (Pobreza Absoluta) e até 1 Salário Mínimo (Pobreza) - 1991, 2000 e 2010 Situação das Famílias Total de Famílias Em condição de pobreza extrema (%) 2000 2010 1 - 338 454 2 - 31,36 18,94 2 - 53,85 47,58 - 74,85 85,68 Em condição de pobreza absoluta (%) Em condição de pobreza (%) 1991 2 Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Censo Demográfico 2000 e 2010 Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas Nota: O IPEA define a condição de pobreza extrema quando o rendimento médio mensal per capita for de até um quarto do salário mínimo; pobreza absoluta quando o rendimento médio mensal per capita for de até meio salário mínimo e de pobreza quando o rendimento médio mensal per capita for até um salário mínimo. (1) Resultados Preliminares do Universo do Censo Demográfico 2010. Inclusive os domicílios sem declaração de rendimento nominal mensal domiciliar per capita e com rendimento mensal domiciliar per capita somente em benefícios. (2) As porcentagens apresentadas nas tabelas são acumulativas. 4.3 Número de Famílias Atendidas pelo Programa Bolsa Família - 2008 a 2016 Ano Número de famílias 2008 129 2009 154 2010 160 2011 157 2012 178 2013 186 2014 165 2015 141 2016 133 Fonte:MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, DATASOCIAL Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas 19 4 | INDICADORES SOCIAIS 4.4 Domicílios Particulares Permanentes, por Classes de Rendimento Nominal Mensal Domiciliar Per Capita - 1991, 2000 e 2010 Classe de Rendimentos 1991 Total 2000 2010 - - 379 Até 1/4 38 47 56 - - 46 Mais de 1/4 a 1/2 39 48 57 - - 130 Mais de 1/2 a 1 40 49 58 - - 111 Mais de 1 a 2 41 50 59 - - 43 Mais de 2 a 3 42 51 60 - - 13 Mais de 3 a 5 43 52 61 - - 3 44 53 62 - - 4 45 54 63 - - 28 Mais de 5 Sem rendimento 1 Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Censo Demográfico 1991, 2000 e 2010. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas (1) Inclusive os domicílios com rendimento mensal domiciliar somente em benefícios 4.5 Porcentagem da Renda Apropriada por Estratos da População - 1991, 2000 e 2010 Estratos da População 1991 2000 2010 20% mais pobres 6,93 1,52 2,59 40% mais pobres 17,74 6,15 12,26 60% mais pobres 34,48 13,27 25,20 80% mais pobres 57,13 24,72 45,06 20% mais ricos 42,87 75,28 54,94 Fonte: PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/ Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas 64 69 74 65 70 75 66 71 76 67 72 77 68 73 78 20 5 | ASPECTOS ECONÔMICOS 5.1 PIB e PIB Per Capita a Preços Correntes e Colocação do PIB no Estado - 2008 a 2014 Ano PIB - per capita anual (R$) PIB (1.000 R$) Colocação do PIB no Estado 2008 7.860,80 6.170,17 138 2009 9.702,66 7.621,89 139 2010 11 21 11.127,33 8.335,08 139 2011 12 22 12.499,22 9.327,77 138 2012 1034 1.035 13.609,13 10.118,31 137 2013 1048 1.049 15.410,54 11.118,72 137 2014 1048 1.049 17.135,60 12.318,90 137 Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas Nota: Produto Interno Bruto (PIB) é a soma dos valores adicionados pelas diversas atividades econômicas acrescida dos impostos líquidos de subsídios. 5.2 Valor Adicionado Bruto a Preços Correntes por Setor de Atividade - 2008 a 2014 Ano Agropecuária (1.000 R$) Indústria (1.000 R$) Serviços (1.000 R$) 2008 2.124,32 346,80 5.117,20 2009 2.940,73 644,89 5.865,00 2010 3.486,35 783,91 6.556,87 2011 4.074,11 930,54 7.215,94 2012 4.207,71 827,35 8.242,65 2013 4.609,92 838,16 9.655,50 2014 5.479,55 915,16 10.427,90 Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas Nota: Valor Adicionado é obtido pela diferença entre o valor de produção e o consumo intermediário. 5.3 Evolução dos Saldos do Emprego Formal por Setor de Atividade Econômica, com Ajustes1- 2013 a 2015 Saldo 2013 Setor Saldo 2014 Saldo 2015 Extração Mineral - - - Indústria de Transfomação - - - Serviços Industriais de Utilidade Pública - - - Construção Civil - - - Comércio - - - Serviços 2 - - Administração Pública - - - Agropecuária 2 -5 2 Total 4 -5 2 Fonte: MTE - Ministério do Trabalho e Emprego. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas (1) Ajustes recebidos de janeiro a dezembro, relativo aos meses de janeiro a novembro de cada ano. Nota: Saldo referente as admissões menos desligamentos de trabalhadores com carteira assinada. 5.4 Ocupação da População de 18 anos ou mais - 2000 e 2010 Taxas Taxa de atividade 119 Taxa de desocupação 121 Grau de formalização dos ocupados - 18 anos ou mais 123 2000 2010 120 42,72 64,17 122 24,26 6,35 124 33,22 36,12 Fonte: PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/ Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas 21 5 | ASPECTOS ECONÔMICOS 5.5 Nível Educacional dos Ocupados - 2000 e 2010 Porcentagem % dos ocupados com fundamental completo 125 % dos ocupados com médio completo 127 % dos ocupados com ensino superior 129 2000 2010 126 29,53 37,01 128 11,46 22,80 130 - 3,86 2000 2010 Fonte: PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/ Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas 5.6 Rendimento Médio - 2000 e 2010 Porcentagem % dos ocupados com rendimento de até 1 s.m. 131,00 132,00 65,03 47,16 % dos ocupados com rendimento de até 2 s.m. 133,00 134,00 82,62 92,47 Fonte: PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/ Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas 5.7 Estrutura Fundiária - 1996 e 2006 Estabelecimentos Área (ha) Grupo de área total 1996 2006 1996 2006 Mais de 0 a menos de 5 ha 140 - 5 - 10 De 5 a menos de 10 ha 141 - 2 - 15 De 10 a menos de 20 ha 142 - 8 - 134 De 20 a menos de 50 ha 143 - 27 - 968 De 50 a menos de 100 ha 144 - 28 - 2.150 De 100 a menos de 200 ha 145 - 26 - 3.467 De 200 a menos de 500 ha 146 - 21 - 6.708 De 500 a menos de 1.000 ha 147 - 8 - 5.760 De 1.000 a menos de 2.500 ha 148 - 3 - 4.027 De 2.500 ha e mais 149 - - - - Produtor sem área 150 - - - - - 128 - 23.239 Total Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Censo Agropecuário 1996 e 2006 Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas 5.8 Condição Legal das Terras - 1996 e 2006 Estabelecimentos Condição legal das terras Próprias Sem titulação definitiva Arrendadas Parceria Ocupadas 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 Área (ha) 1996 2006 1996 2006 - 127 1 - - 23.205 x - Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Censo Agropecuário 1996 e 2006 Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas x - dados não disponíveis 22 5 | ASPECTOS ECONÔMICOS 5.9 Utilização das Terras nos Estabelecimentos, por Tipo de Utilização - 2006 Utilização das terras Estabelecimentos Área (ha) Lavouras Permanentes 1 1.090 24 x Área plantada com forrageiras para corte. 5 1.553 Área para cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação. - - Naturais 68 4.636 Pastagens plantadas degradadas. 17 712 115 7.150 Matas e/ou florestas naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal. 78 3.482 Matas e/ou florestas naturais (exclusive área de preservação permanente e as áreas em sistemas agroflorestais). 30 2.264 - - 2 x Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura. 1 x Construções, benfeitorias ou caminhos. 3 5 Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc). 4 35 52 1.678 Temporárias Pastagens Pastagens plantadas em boas condições. Matas e/ou florestas Florestas plantadas com essências florestais. Sistemas agroflorestais Área cultivada com espécies florestais também usada para lavouras e pastejo de animais. Área não ocupada com lavouras, pastagens, matas e/ou florestas Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc). Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Censo Agropecuário 2006 Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas x - dados não disponíveis 5.10 Produção Agrícola (Área Colhida) - 2010 a 2015 Área Colhida (ha) Cultura 2010 1 2011 2012 2013 2014 2015 5 5 5 - - - 120 120 100 100 120 130 20 15 10 - - - 10 5 10 - - - Coco-da-baía - - - - - - Feijão - - - - - - Abacaxi Arroz Banana Cana-de-açúcar 1 Laranja - - - - - - Mandioca 20 10 10 - - - Maracujá - - - - - - Melancia - - - - - - 40 30 40 30 35 40 - - - - - - Milho Soja Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Produção Agricola Municipal. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas (1) Frutos por hectares 23 5 | ASPECTOS ECONÔMICOS 5.11 Produção Agrícola (Produção) - 2010 a 2015 Produção (t) Cultura 2010 2011 1 2012 2013 2014 2015 Abacaxi Arroz 80 80 80 - - - 192 180 150 150 180 221 Banana 120 90 60 - - - Cana-de-açúcar 400 200 400 - - - Coco-da-baía Feijão - - - - - - - - - - - - Laranja - - - - - - Mandioca 320 160 160 - - - Maracujá - - - - - - Melancia - - - - - - 84 54 72 48 56 64 - - - - - - 1 Milho Soja Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Produção Agricola Municipal. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas (1) Frutos por hectares 5.12 Produção Agrícola (Rendimento Médio) - 2010 a 2015 Rendimento Médio (kg/ha) Cultura 2010 1 2011 2012 2013 2014 2015 Abacaxi Arroz 16.000 16.000 16.000 - - - 1.600 1.500 1.500 1.500 1.500 1.700 Banana 6000 6.000 6.000 - - - Cana-de-açúcar 40.000 40.000 40.000 - - - Coco-da-baía1 Feijão - - - - - - - - - - - - Laranja - - - - - - Mandioca 16.000 16.000 16.000 - - - Maracujá - - - - - - Melancia - - - - - - 2.100 1.800 1.800 1.600 1.600 1.600 - - - - - - Milho Soja Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Produção Agricola Municipal. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas (1) Frutos por hectares 5.13 Efetivo dos Rebanhos - 2010 a 2015 Rebanho 2010 2011 2012 80 90 28.600 30.030 28.280 32.442 75 60 6.800 7.684 10.992 10.277 Suinos - 25 1.100 1.177 1.148 1.446 Ovinos - - 520 541 463 394 Bovinos Aves 1 2013 2014 2015 Equinos - - 510 525 797 666 Muares* 29.280 29.300 75 - - - Caprinos 3.590 3.500 60 63 104 128 Asininos* 2.400 2.410 25 - - - Bubalinos 1.130 1.030 55 58 96 - Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Pesquisa da Pecuária Municipal. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas (1) galinhas, galos, frangas, frangos e pintos (*) A partir de 2013 a Pesquisa da Pecuária Municipal deixou de pesquisar os efetivos de asininos, coelhos e muares, em virtude, neste último caso, da reduzida importância econômica de tais rebanhos no conjunto da pecuária. 24 5 | ASPECTOS ECONÔMICOS 5.14 Principais Produtos de Origem Animal - 2010 a 2015 Produtos 2010 2011 2012 2013 2014 2015 227 239 1.080 1.123 1.069 1.223 Ovos de galinha (dúzias/mil) 8 7 14 16 22 23 Mel de abelha (kg) - - - - - 1.250 2013 2014 2015 Pacu e patinga (Quilogramas) - - - Piau, piapara, piauçu, piava (Quilogramas) - - 20.000 Pintado, cachara, cachapira e pintachara, surubim (Quilogramas) 16.000 15.200 30.000 Tambacu, tambatinga (Quilogramas) 24.000 27.000 30.000 Tambaqui (Quilogramas 16.000 19.000 30.000 - - - 24.000 22.500 50.000 Leite de vaca (litros/mil) Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Pesquisa da Pecuária Municipal. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas 5.15 Produção da Aquicultura, por tipo de produto - 2013 a 2015 Produtos Alevinos (Milheiros) Outros peixes (Quilogramas) * Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Pesquisa da Pecuária Municipal. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas (*) Outros peixes incluem: Curimatã, Curimbatá, Jatuarana, Piabanha, Piracanjuba, Lambari, Matrinxã, Tilápia, Traíra, Trairão, Tucunaré e outros peixes 5.16 Financiamentos Concedidos a Produtores e Cooperativas - 2010 a 2015 Ano Agrícola Pecuária 2010 - 1.169.588 2011 32.000 2.608.521 2012 - 2.876.892 2013 - 4.892.940 2014 710.200 5.371.355 2015 440.101 6.116.776 Fonte: BACEN - Banco Central do Brasil. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas Nota: Finalidade - custeio, investimento e comercialização 5.17 Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF 2012 Finalidade Atividade Ano Custeio Investimento Contrato Valor R$ Contrato Comercialização Valor R$ Contrato Valor R$ Agricultura 2012 - - - - - - Pecuária 2012 - - 20 424.939,30 - - 0 0,00 20 424.939,30 0 0 Total Fonte: BACEN - Banco Central do Brasil/Anuário Estatístico do Crédito Rural Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas 25 5 | ASPECTOS ECONÔMICOS 5.18 Consumidores de Energia Elétrica por Classe - 2005 a 2015 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Outros1 Total 2005 177 3 12 104 14 310 2006 193 3 13 119 15 343 2007 191 2 15 121 15 344 2008 256 1 15 129 18 419 2009 258 2 16 195 18 489 2010 265 2 16 191 17 491 2011 288 2 17 222 20 549 2012 318 2 18 221 21 580 2013 328 2 19 222 24 595 2014 339 1 21 219 28 608 2015 369 2 22 216 29 638 Fonte: Energisa Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas (1) Inclui: Poder Público Municipal, Estadual e Federal, Iluminação Pública, Serviço Público e Consumo Próprio Nota: Dados podem diferir por questões de arrendondamento. 5.19 Consumo de Energia Elétrica por Classe (MWh) - 2005 a 2015 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Outros1 Total 2005 146 5 42 124 116 433 2006 159 3 45 168 135 510 2007 207 572 71 194 152 1.195 2008 197 2 41 256 198 694 2009 223 3 40 315 3 583 2010 253 2 57 384 244 940 2011 262 2 54 390 253 961 2012 306 1 75 394 264 1.041 2013 357 1 80 516 292 1.247 2014 397 1 92 539 336 1.366 2015 419 1 92 539 400 1.451 Fonte: Energisa Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas (1) Inclui: Poder Público Municipal, Estadual e Federal, Iluminação Pública, Serviço Público e Consumo Próprio Nota: Dados podem diferir por questões de arrendondamento. 5.20 Frota de Veículos - 2008 a 2015 Ano Município 2008 135 96 2009 136 110 2010 137 135 2011 138 141 2012 139 170 2013 1022 190 2014 209 2015 232 Fonte: Denatran - Departamento Nacional de Trânsito. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas Posição em dezembro de cada ano 26 6 | EDUCAÇÃO 6.1 Número de Matrículas por Tipo de Ensino, Localização e Dependência Administrativa - 2015 Total Tipo de Ensino Creche Pré Escolar Ensino Fundamental 1 Ensio Médio Educação Profissional2 Educação de Jovens e Adultos (EJA) Educação Especial 3 4 Federal Estadual Municipal Particular - - - - - 53 - - 53 - 217 - - 217 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Fonte: INEP/MEC Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas Notas: Para dados com a divisão "Urbana e Rural", consultar a Secretaria de Estado da Educação. (1) Incluso Ensino Médio Propedeutico, Curso Técnico Integrado a Educação Profissional. (2) Incluso Escolarização Integrada, Concomitante e Subsequente. (3) EJA - Educação de Jovens e Adultos. Incluso Fundamental, Médio e Profissionalizante. (4) Incluso Classes comuns e classes exclusivas. 6.2 Número de Docentes por Tipo de Ensino, Localização e Dependência Administrativa - 2015 Federal Tipo de Ensino Estadual Municipal Particular Creche - - - - Pré Escolar - - 4 - Ensino Fundamental - - 14 - Ensio Médio1 - - - - - - - - - - - - - - 12 - Educação Profissional 2 Educação de Jovens e Adultos (EJA) Educação Especial 3 4 Fonte: INEP/MEC Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas Notas: Para dados com a divisão "Urbana e Rural", consultar a Secretaria de Estado da Educação. (1) Incluso Ensino Médio Propedeutico, Curso Técnico Integrado a Educação Profissional. (2) Incluso Escolarização Integrada, Concomitante e Subsequente. (3) EJA - Educação de Jovens e Adultos. Incluso Fundamental, Médio e Profissionalizante. (4) Incluso Classes comuns e classes exclusivas. 6.3 Número de Estabelecimentos por Tipo de Ensino, Localização e Dependência Administrativa - 2015 Federal Tipo de Ensino Estadual Municipal Particular Creche - - - - Pré Escolar - - 1 - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - 1 - Ensino Fundamental 1 Ensio Médio Educação Profissional 2 Educação de Jovens e Adultos (EJA) Educação Especial 3 4 Fonte: INEP/MEC Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas Notas: Para dados com a divisão "Urbana e Rural", consultar a Secretaria de Estado da Educação. (1) Incluso Ensino Médio Propedeutico, Curso Técnico Integrado a Educação Profissional. (2) Incluso Escolarização Integrada, Concomitante e Subsequente. (3) EJA - Educação de Jovens e Adultos. Incluso Fundamental, Médio e Profissionalizante. (4) Incluso Classes comuns e classes exclusivas. 27 6 | EDUCAÇÃO 6.4 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - 2011 a 2015 Anos INICIAIS (1º ao 5º ano) Estadual Municipal FINAIS (6º a 9º ano) Estadual Municipal 2011 - 4,1 4,1 - 3,9 3,9 2013 - 4,6 4,6 - 4,4 4,4 2015 - Pública - - - Pública - - Fonte: MEC - Ministério da Educação/INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas 6.5 Taxa de Alfabetização das Pessoas de 10 Anos ou mais de Idade - 2010 Sexo (%) Total 82,5 Homens 79,7 Mulheres 85,7 Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Censo 2010 Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas 6.6 Taxa de Abandono por Ensino, Localização e Dependência Administrativa - 2015 Tipo de Ensino Estadual Municipal Particular Federal Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Fundamental - - - - - - - - Médio - - - - - - - - Fonte: MEC - Ministério da Educação/INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas 6.7 Taxa de Aprovação por Ensino, Localização e Dependência Administrativa - 2015 Tipo de Ensino Estadual Municipal Particular Federal Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Fundamental - - 93,3 - - - - - Médio - - - - - - - - Fonte: MEC - Ministério da Educação/INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas 6.8 Taxa de Reprovação por Ensino, Localização e Dependência Administrativa - 2015 Tipo de Ensino Fundamental Médio Estadual Municipal Particular Federal Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural - 25,8 6,7 7,1 1,4 - - - 11,9 - 6,7 - - - - - Fonte: MEC - Ministério da Educação/INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas 6.9 Taxa de Distorção Idade/Série por Nível Ensino, Localização e Dependência Administrativa - 2015 Estadual Municipal Particular Federal Tipo de Ensino Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Fundamental 35,5 - 18,4 - - - - - Médio 30,0 - - - - - - - Fonte: MEC - Ministério da Educação/INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas 28 6 | EDUCAÇÃO 6.10 Número de Instituições que Ministram o Ensino Superior, Cursos em Atividade e Modalidade, Segundo Municípios do Tocantins 20161 Quantidade Instituições/Cursos - Número de Intituições em atividade Número de Cursos em atividade - A Distância - Presencial - Modalidade do Curso Fonte: Ministério da Educação/Sistema e-MEC Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas Nota: Número de Instituições leva em conta as que ministram cursos presenciais e a distância. (1) Posição em 08/05/2015 6.11 Situação do Ensino Superior por Categoria Administrativa - 2012 2012 Situação Federal Municipal Estadual Privado Matrículas - - - - Concluintes - - - - Vagas Oferecias - - - - Candidatos Inscritos - - - - Total de Ingressos - - - - Fonte: Ministério da Educação/Sistema e-MEC Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas Nota: Engloba cursos de graduação presenciais e a distância 29 7 | SAÚDE 7.1 Número de Estabelecimentos de Saúde - 2014 e 2016* Tipo de Estabelecimento 2014 2015 2016* Centro de Saúde/Unidade Básica 1 1 1 Clínica Especializada/Ambulatório - - - Consultório Isolado - - - Hospital Geral - - - Policlínica - - - Posto de Saúde - - - Unidade de Apoio-Diagnose e Terapia - - - Unidade de Vigilância em Saúde 1 1 1 Total 2 2 2 Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES, Referência Dezembro *Referência ao mês de julho de 2016. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas 7.2 Número de Profissionais na Área da Saúde - 2009 e 2010 Profissionais 2009 2010 Médico 19 1 1 Odontólogo 20 1 1 Fonoaudiólogo 21 - - Fisioterapeuta 22 1 1 Assistente Social 23 - - Nutricionista 24 - - Agente Comunitário 25 4 4 Farmacêutico 26 - - Psicólogo 27 - - Aux. de Enfermagem 28 - 1 Enfermeiro 29 1 1 Téc. de Enfermagem 30 2 2 Téc. Radiologia e Imagenologia 31 - - Téc. Laboratório em Patologia Clínica 32 - - 10 11 Total Fonte: Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas 7.3 Número de Leitos de Internação Hospitalar - 2014 a 2016* Tipo de Estabelecimento 2014 2015 2016* SUS 139 141 - - - Não SUS 140 142 - - - - - - Total Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS - Sistema de Informações sobre a Mortalidade - SIM Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas Referência: Dezembro * Referência: Julho 30 7 | SAÚDE 7.4 Número de Nascidos Vivos, por sexo e por faixa etária da mãe na ocasião do parto - 2012, 2013 e 2014 2012 2013 2014 Faixa Etária da mãe Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino Menos de 15 anos - - - - - - 15 a 19 anos - - - - - - De 20 a 24 anos - - - - - - De 25 a 29 anos - - - - - - De 30 a 34 anos - - - - - - De 35 a 39 anos - - - - - - De 40 a 44 anos - - - - - - De 45 a 49 anos - - - - - - 50 anos ou mais - - - - - - Ignorada - - - - - - Total 0 0 0 0 0 0 2012 2013 2014 Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Estatistica de Registro Civil Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas 7.5 Número de Óbitos por Faixa Etária - 2012, 2013 e 2014 Faixa Etária Menos de 15 anos 143 163 - - - De 15 a 19 anos 144 164 1 - - De 20 a 24 anos 145 165 - - - De 25 a 29 anos 146 166 - - - De 30 a 34 anos 147 167 - - 1 De 35 a 39 anos 148 168 1 1 1 De 40 a 44 anos 149 169 1 - 1 De 45 a 49 anos 150 170 - - 1 De 50 a 54 anos 151 171 1 1 - De 55 a 59 anos 152 172 - - - De 60 a 64 anos 153 173 - - - De 65 a 69 anos 154 174 2 1 - De 70 a 74 anos 155 175 - 1 2 De 75 a 79 anos 156 176 - - - De 80 a 84 anos 157 177 - - - De 85 a 89 anos 158 178 1 - - De 90 a 94 anos 159 179 - - - De 95 a 99 anos 160 180 - - - De 100 anos ou mais 161 181 - - - Idade ignorada 162 182 - - - 7 4 6 Total Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Estatistica de Registro Civil Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas 31 7 | SAÚDE 7.6 Óbitos por Causa Morte - 2013, 2014 e 2015 Causa da Morte 2013 2014 Algumas doenças infecciosas e parasitárias - 1 1 Neoplasias [tumores] 2 2 1 Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas - - 2 Doenças do aparelho circulatório 1 - 2 Doenças do aparelho respiratório - 1 1 Doenças do aparelho digestivo - 1 2 Algumas afecções originadas no período perinatal - - - Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outra parte. - 1 - Causas externas de morbidade e de mortalidade 1 1 1 - 1 2 4 8 12 Outras 2 Total 2015 Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM e Secretaria Estadual de Saúde Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas Nota: A tabela original apresenta 23 óbitos em municípios ignorados em 2013 e 37 óbitos em municípios ignorados em 2014; (1) Inclui: Doenças do Sangue, Transtornos Mentais e Comportamentais, Doenças do Sistema Nervoso, Doença do Olho, Doença do ouvido, Doença da pele e do tecido subcutâneo, Doença do sistema osteomuscular, Doença do aparelho geniturinário, Gravidez, parto e puerpério, Malformação Congênita e deformidades e anomalias cromossômicas. 7.7 Taxa de Mortalidade Infantil - 2008 - 2015* Taxa de Mortalidade Ano 2008 215 58,8 2009 216 - 2010 217 - 2011 218 40,0 2012 219 - 2013 220 - 2014 221 - 2015* Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins /DATASUS/Sistema de Informações sobre a Mortalidade - SIM Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas * Dados Preliminares para o ano de 2015 7.8 Imunização em menores de um ano - 2013 a 2015 Tipo 2013 2014 2015 Número % de cobertura Número % de cobertura Número % de cobertura BCG 22 88 20 95,24 26 152,94 Pentavalente¹ 19 76,00 20 95,24 19 111,76 Poliomelite 19 76,00 21 100,00 18 105,88 Febre Amarela 27 108,00 23 109,52 14 82,35 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins /SIPNI- Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas 1 - DTP ( Difteria,Coqueluche e Tátano), Hib e Hepatite B, Nota: Desde agosto de 2012 as vacinas Hepatite B e Tetravalente são componentes da Vacina Penta ( DTP/Hib/HB). 32 7 | SAÚDE 7.9 Acidentes com Animais Peçonhentos - 2013 a 2015 2013 2014 Serpente Espécie 203 209 4 3 1 Aranha 204 210 - - - Escorpião 205 211 1 2 - Lagarta 206 212 - 1 - Abelha 207 213 - - - Outros 208 214 - 1 - 5 7 1 Total 2015 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins - Em 30.04.2015 Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas 7.10 Leishmaniose Visceral e Leishmaniose Tegumentar, Freqüência por Ano da Notificação - 2011 - 2015 Ano Leishmaniose Visceral Leishmaniose Tegumentar 2011 - 1 2012 - 1 2013 - - 2014 1 1 2015 - 3 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins /Sinan NET em 11.07.2016 Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas 7.11 Número de casos confirmados de Dengue - 2011 - 2015 Dengue Ano 2011 230 - 2012 231 5 2013 232 6 2014 233 2 - 2015 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins /Sinan NET em 11.07.2016 Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas 7.12 Número de Casos Confirmados de Meningite - 2013 e 2014 Meningite Ano 2013 234 - 2014* 235 - Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins /Sinan NET em 30.04.2015. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas * Dados ainda podem sofrer alterações para o ano de 2014 7.13 Coeficiente de Detecção Anual Geral de Casos Novos de Hanseníase, por 10.000 habitantes - 2014 e 2015 Ano Coeficiente 2014 - 2015 236 237 - Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins /Sinan NET em 30.04.2015. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas 33 8 | SANEAMENTO BÁSICO 8.1 Domicílios Particulares Permanentes, por Forma de Abastecimento de Água - 1991, 2000 e 2010 Forma de abastecimento de água 1991 2000 2010 Rede geral de distribuição 3 6 - 133 241 Poço ou nascente na propriedade 4 7 - 200 189 Outra 5 8 - 1 24 - 334 454 Total 1 Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Censo Demográfico 1991, 2000 e 2010. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas (1) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo do domicílio. 8.2 Domicílios Particulares Permanentes, por Existência e Número de Banheiros de Uso Exclusivo do Domicílio - 1991, 2000 e 2010 Existência de banheiro de uso exclusivo do domicílio 1991 Tinham 2000 2010 - 106 373 1 - 92 335 2 - 13 34 3 - 1 4 4 ou mais - - - Não tinham - 228 81 1 - 334 454 Total Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Censo Demográfico 1991, 2000 e 2010. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas (1) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo do domicílio. 8.3 Domicílios Particulares Permanentes, por Existência de Banheiro ou Sanitário e Tipo de Esgotamento Sanitário - 1991, 2000 e 2010 Tipo de esgotamento sanitário 1991 2000 2010 Tinham - 106 391 31 35 - 1 1 Fossa séptica 28 32 36 - 8 12 Outro 29 33 37 - 97 378 30 34 38 - 228 63 - 334 454 1991 2000 2010 Coletado - 125 239 Diretamente por serviço de limpeza - 110 237 Em caçamba de serviço de limpeza - 15 2 Rede geral de esgoto ou pluvial Não tinham Total 1 Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Censo Demográfico 1991, 2000 e 2010. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas (1) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo do domicílio. 8.4 Domicílios Particulares Permanentes, por Destino do Lixo - 1991, 2000 e 20101 Destino do lixo Queimado na propriedade - 105 175 Enterrado na Propriedade - 4 16 Jogado em terreno baldio ou logradouro - 98 14 Jogado em rio, lago ou mar - 2 - Outro - - 10 Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Censo Demográfico 1991, 2000 e 2010. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas (1) Inclusive os domicílios sem declaração do destino do lixo. 34 9 | FINANÇAS PÚBLICAS 9.1 Transferências Constitucionais - 2011 a 2015 Tipo de Transferência 2011 2012 2013 2014 2015 FPM (R$) 3,00 3.601.970,86 3.713.867,02 3.994.114,80 4.291.614,57 46.410.924,83 ITR (R$) 4,00 2.826,74 3.215,32 2.901,86 3.645,08 43.787,00 IOF (R$) 5,00 - - - - - 6 457,44 455,76 460,29 375,96 9.734,65 CIDE (R$) 7,00 33.086,20 17.502,42 882,14 1.785,08 249.944,22 FEX (R$) 8,00 6.063,03 - - 6.660,94 64.092,24 9 768.873,76 738.985,13 835.697,55 925.176,27 7.139.262,48 4.413.278,03 4.474.025,65 4.834.056,64 5.229.257,90 LC87/96(R$) FUNDEB (R$) Total 53.917.745,42 Fonte: Tesouro Nacional Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas Nota 1: FPM - Fundo de Participação dos Municípios; ITR - Imposto Territorial Rural; LC - Lei Complementar; FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Nota 2: A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF. A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB. 9.2 Repasse da Arrecadação de ICMS - 2011 a 2015 Ano VA e IBGE Ecológico 2 Total 2011 44 45,00 41 253.979,66 214.212,57 468.192,23 2012 46 47,00 42 300.003,00 250.635,08 550.638,08 2013 48 49,00 43 342.681,21 284.734,90 627.416,11 383.247,39 178.470,04 561.717,43 2014 2015 592.231,07 Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas Nota: Arrecadação geral de ICMS é a soma dos valores de ICMS de todos os municípios, bem como os valores correspondentes a substituição tributária: combustível, comunicação, energia, municípios a classificar e substituição tributária. 9.3 Repasse da Arrecadação de IPVA - 2011 a 2015 Ano IPVA 2011 44 45,00 41 13.560,15 2012 46 47,00 42 11.726,44 2013 48 49,00 43 13.532,66 2014 21.406,58 2015 20.126,51 Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas 9.4 Arrecadação de Impostos Estaduais - 2011 a 2015 Impostos 2011 2012 2013 2015 - - I. T. C. D. 50 202,5 21.785,3 I. P. V. A. 51 22.174,2 81.079,1 31.848,0 21.779,76 31.721,27 Taxas 52 5.855,6 22.800,6 3.222,8 4.700,93 6.567,35 28.232,3 125.665,0 35.070,8 Total - 2014 26.480,7 38.288,6 Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins. Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas Nota: I. T. C. D. - Imposto sobre Transmissão Causa Mortes e Doação de quaisquer Bens ou Direitos; I. P. V. A. - Imposto sobre Veículos Automotores 35 10 | SERVIÇOS E EQUIPAMENTO URBANOS 10.1 Dados de Telefonia Fixa - 20161 Tipo 2016 Telefones - Acessos Individuais Telefones - Acessos Públicos (TUP) 35 2 6 Fonte: ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas (1) Posição em Agosto/2016. (2) TPU - Telefone de Uso Público 10.2 Distribuição das Agências Bancárias e Postos de Instituições sob a Supervisão do BACEN, em Funcionamento - 20161 Tipo 2016 Agências 5 Total de Postos 0 Posto de Atendimento Bancário Eletrônico - PA 6 - Posto de Atendimento Bancário - PAB 7 - Posto Avançado de Atendimento - PAA 8 - Fonte: BACEN - Banco Central do Brasil/Instituições Financeiras Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas (1) Posição em Outubro/2016. 10.3 Quantitativos de Estação Rádio Base (ERB) por Operadora - 20161 Operadora(s) 2016 Vivo 1 Brasil Telecom - Claro 1 Tim - Nextel - Total 2 Fonte: ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas (1) Posição em Agosto/2016. Nota: ERB é a estação fixa do Serviço Móvel Especializado usada para radiocomunicação com estações móveis. 36 11 | PROBLEMAS AMBIENTAIS 11.1 Focos de Queimadas - 2000 a 2015 Ano 1 Município 2000 4 20 2001 5 25 2002 6 79 2003 7 54 2004 8 97 2005 9 90 2006 10 68 2007 11 144 2008 12 49 2009 13 39 2010 14 14 2011 15 38 2012 16 53 2013 17 22 2014 18 28 2015 19 248 Fonte: INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas (1) Listado(s) somente município(s) com focos no período de janeiro a dezembro de cada ano. Focos de Queimadas - 2000 a 2015 300 Número de focos 250 200 150 100 50 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Fonte: INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais Elaboração: Secretaria do Planejamento e Orçamento/Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas 37
