ANA avalia desempenho do Representantes do

Dezembro/2015
RETROSPECTIVA
Empenhados em apoiar as ações e os programas estabelecidos como prioridade
pelos Comitês para a promoção da qualidade ambiental da bacia, funcionários do IBIOAGB Doce – entidade delegatária e equiparada às funções de agência de água na bacia
– comemoram os resultados do trabalho no ano de 2015.
Confira os destaques:
ANA avalia desempenho do
IBIO-AGB Doce como excelente
A entidade recebeu nota 9,6 no relatório de gestão entregue à Agência Nacional
de Águas (ANA) – resultado avaliado como
ótimo pelo órgão. O documento, que é entregue anualmente à ANA e está previsto no
contrato de gestão firmado entre a agência
e o IBIO-AGB Doce, analisou indicadores
como disponibilização de informações, planejamento e gestão, cobrança pelo uso dos
recursos hídricos, gerenciamento interno e
reconhecimento social, referentes ao ano
de 2014.
Universalização do saneamento
Por entender os reflexos da melhoria
de serviços ligados ao saneamento para a
qualidade da água da bacia, foram investidos cerca de R$ 21 milhões na contratação
de empresas especializadas na elaboração de Planos Municipais de Saneamento
Básico de municípios que não possuíam
o documento e nem verba para sua realização. Para a elaboração dos documentos de cidades das bacias dos rios Santo
Antônio, Caratinga e Suaçuí foi contratada
pelo IBIO-AGB Doce a empresa FUNEC.
Já a empresa SHS ficou responsável pela
elaboração dos planos de municípios da
bacia dos rios Piranga e Manhuaçu. A cidade de Ipatinga, localizada na Bacia do
Rio Piracicaba, terá seu plano elaborado
pela empresa Engecorps. Além da contratação das empresas, o IBIO-AGB Doce
também coordenou a seleção de consultores especializados para a validação dos
produtos gerados.
PMSBs aprovados
O ano de 2015 também foi marcado pela realização de audiências para a
aprovação dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) de municípios
das bacias dos rios Piranga, Piracicaba e
Manhuaçu, contemplados pelo Programa
de Universalização do Saneamento (P41).
Os encontros contaram com a participação de técnicos da agência, que frisaram
a importância do documento, que orientará o desenvolvimento de ações em prol da
ampliação de serviços ligados ao esgotamento sanitário, resíduos sólidos, drenagem urbana e abastecimento.
IBIO-AGB Doce recebe auditoria do IGAM
O Instituto Mineiro de Gestão das
Águas (IGAM), por meio de sua auditoria e
em conjunto com a Gerência de Cobrança
pelo uso dos recursos hídricos, estive na
sede do IBIO-AGB Doce, entre os dias 29
julho e 3 de agosto, realizando análise das
contratações e despesas realizadas pela
agência, bem como o acompanhamento
das metas pactuadas no Contrato de Ges-
tão nº 001/2011, firmado entre as partes.
Durante o procedimento de auditoria, foram avaliados os processos de contratação de programas e projetos, bem como
as despesas administrativas realizadas
pelo IBIO-AGB Doce. Já a Gerência de
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos
acompanhou questões relativas à execução do Contrato de Gestão.
Representantes do TCU conhecem
sede do IBIO-AGB Doce
Também no mês de agosto, o IBIOAGB Doce recebeu a visita dos auditores
do Tribunal de Contas da União (TCU) Rodrigo Santana Marques e Eduardo Martins. O objetivo da visita foi levantar conhecimentos sobre a estrutura e organização
dos Comitês e entidades delegatárias com
funções de agência de água e também o
modelo de gestão de cobrança pelo uso
dos recursos hídricos e sua aplicação. Os
auditores foram recebidos pelo presidente do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), Leonardo Deptulski; pelo diretor presidente
do IBIO-AGB Doce, Ricardo Valory; pelo
diretor técnico do IBIO-AGB Doce, Edson
Azevedo e pelo coordenador administrativo financeiro, Rossini Pena.
PDA é lançado em Valadares
Tendo como foco principal a promoção
da melhoria da qualidade ambiental dos
mananciais, por meio de ações integradas
e articuladas entre os diversos setores que
atuam na bacia e através do incentivo à
agricultura sustentável e uso racional da
água, o Programa de Disponibilidade de
Água do Rio Doce (PDA Doce) foi lançado
em setembro, em Governador Valadares.
A cerimônia foi marcada pela presença de
autoridades, empresários e representan-
tes de entidades e órgãos ligados à gestão de recursos hídricos. Na ocasião, foram assinados os termos de adesão e de
cooperação técnica entre as entidades e o
IBIO. O projeto tem o apoio dos Comitês
da Bacia do Rio Doce (CBHs), da Federação das Indústrias do Estado de Minas
Gerais (Fiemg) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
(Faemg), e conta com a participação de
grandes empresas que atuam na região.
CNRH aprova a prorrogação do
Contrato de Gestão
Foi aprovada durante a 34ª Reunião
Ordinária do Conselho Nacional de
Recursos Hídricos (CNRH), realizada
no mês de setembro, em Brasília, a
prorrogação, até 31 de dezembro de 2020,
da delegação do Instituto BioAtlântica -
IBIO para desempenhar as funções de
Agência de Água na Bacia Hidrográfica do
Rio Doce. A indicação partiu do Comitê de
Integração da Bacia do Rio Doce (CBHDoce), conforme a deliberação nº 46, de
25 de junho de 2015.
Novo diretor técnico do IBIO-AGB Doce
Após a saída de Edson Azevedo, o então coordenador de Programas e Projetos
do IBIO-AGB Doce, Fabiano Alves, assumiu, em setembro, o cargo de diretor
técnico da agência. Fabiano foi indicado
durante a 6º Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada do CBH-Doce, quando
Eduardo Figueiredo, diretor presidente
do IBIO, anunciou a saída de Azevedo.
Na ocasião, por unanimidade, os presidentes dos Comitês presentes se manifestaram favoravelmente à indicação. Fabiano
Alves é engenheiro agrônomo formado
pela Universidade Vale do Rio Doce (Univale), pós-graduado em Gestão Normativa de Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
e especialista em Gestão Agroindustrial
pela Universidade Federal de Lavras
(UFLA). Atua na área como Coordenador
de Programas e Projetos do IBIO - AGB
Doce e já foi coordenador da Unidade
Administrativa Regional da Agência Nacional de Águas (UAR/ANA).
Concurso selecionará
novos colaboradores
A fim de aprimorar o atendimento às
demandas dos Comitês, um processo
seletivo foi aberto para a contratação de
oito novos funcionários para comporem o
quadro do IBIO-AGB Doce. As inscrições
para o concurso foram realizadas entre os
meses de outubro e novembro e a prova
será realizada em Governador Valadares,
no dia 20 de dezembro. A expectativa é
de que os novos colaboradores – que
serão alocados nas áreas administrativa,
de finanças, programas e projetos,
geoprocessamento e assessoria jurídica
– iniciem as atividades no início de 2016.
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