11_CasaGeminadaPríncipe_DOSSIER CONCURSO_23052011

República Democrática
de São Tomé e Príncipe
MINISTÉRIO DE FINANÇAS E COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL
(Unidade – Disciplina - Trabalho
Agência Fiduciária e de Administração de Projectos
Projecto de Apoio ao Sector Social
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL
Concurso N°: 01/CW/PASS/2011
Construção de uma Casa Geminada na Região Autónoma do Príncipe
Donativo : H 559 STP
1. O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe recebeu um
Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento - AID (Banco
Mundial) para cobrir parte do custo do Projecto de Apoio ao Sector Social
(PASS) e pretende aplicar parte dos fundos para cobrir pagamentos elegíveis,
nos termos do Contrato a ser celebrado para a execução de Obras. Poderão
participar do Concurso todos os candidatos de países elegíveis, conforme
definição nas “Guidelines: Procurement under IBRD Loans and IDA Credits,
May 2004”, revised in October 2006 and May 2010.
2. A Agência Fiduciária e de Administração de Projectos convida candidatos
elegíveis para apresentarem propostas, fechadas, para a execução das Obras de
Construção de uma Casa Geminada na Região Autónoma do Príncipe.
3. Os Concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os
Documentos do Concurso ou adquiri-los na Agência Fiduciária e
Administração de Projectos, S. Tomé, Largo das Alfandegas, Edifício da
Planificação Económica, pela importância não reembolsável de quinhentas mil
dobras (STD 500.000,00).
4. O período de validade das Propostas será de sessenta dias (60) dias após a
abertura das Propostas e estas deverão ser entregues na Agência Fiduciária e
Administração de Projectos, S. Tomé, Largo das Alfandegas, Edifício da
Planificação Económica, 1º Esq., C. P. 1029, até 15 horas do dia 24 de junho
de 2011 e serão abertas, no mesmo endereço, no mesmo dia e a mesma hora
na presença dos Concorrentes que desejarem assistir ao acto.
5. O prazo de execução das referidas obras será de cento e vinte (120) dias.
6. A execução dos Serviços e das Obras será contratada sob o regime de Preço
Global.
7. A visita ao local de execução da obra será realizada no dia 6 de junho de
2011, com partida do Edifício de Paços do Conselho as 9 horas.
Agência Fiduciária e de Administração do Projecto em S. Tomé, aos 24 dias do
mês de maio de 2011.
O Coordenador,
Alberto Fernandes Leal