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Ata da Centésima Décima Sétima Sessão Ordinária da 13ª Legislatura realizada no
dia 18 de abril de 2016, na Sede da Câmara Municipal de Balsa Nova, sob a
Presidência do Vereador Domingos Gelmar Ferreira. A Sessão teve início às 19h00,
e além do Presidente, contou com a presença dos Vereadores Benedito Joaquim
Freitas Karachinski, Valmir José Matozo, João Maria Portela Franco Neto, Marcio
Joarez Matozo, Jocemir Favaro e Joel Bathke, com a falta justificada dos
Vereadores Anderson Bulow e Lauro José Bubniak. A sessão foi acompanhada pelo
Dr. Thiago Rodrigo Seguro, transmitida via internet e gravada em sistema de áudio e
vídeo da Câmara Municipal, tendo início com a leitura da ata da Sessão anterior, a
qual teve seu conteúdo aprovado pelo Plenário por unanimidade. No EXPEDIENTE,
ocorreu a leitura do Ofício nº129/2016 – GAB, de autoria do Executivo, que
encaminha o Projeto de Lei nº010/2016, cuja súmula “Dispõe sobre autorização para
abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Balsa Nova
para o exercício de 2016, mediante a inclusão da Ação Orçamentária 2224, bem
como a promover alterações no Plano Plurianual 2014-2017 e Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2016”. Parecer nº005/2016, de autoria da Comissão de Justiça e
Redação. Na ORDEM DO DIA, ocorreu única votação do Parecer nº005/2016, de
autoria da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº002/2016,
de autoria da Mesa Diretora. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Única votação da Quebra de Interstício para única votação do Projeto de Lei
nº002/2016, de autoria da Mesa Diretora. Colocada em votação, foi aprovada por
unanimidade. Única votação do Projeto de Lei nº002/2016, de autoria da Mesa
Diretora, cuja súmula “Revoga a Lei Ordinária nº14, de 30 de dezembro de 2009,
conforme especifica”. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Finalizando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente convidou os Vereadores e o
público presente para realizarem uma oração pela saúde do Vereador Lauro José
Bubniak. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, com a palavra o Vereador Marcio Joarez
Matozo desejou saúde ao Vereador Lauro José Bubniak. Em seguida, o Vereador
falou que obteve informações que entre os dias 25 a 30 de abril o Município irá
receber lotes da vacina contra a gripe H1N1. O Vereador citou ainda um caso da
gripe em Balsa Nova e ressaltou a necessidade da união de todos contra o vírus.
Nada mais havendo, o Senhor Presidente informou que representantes da Sanepar
estarão presentes na Sessão do dia 25 de abril de 2016 para prestarem
esclarecimentos sobre os problemas que têm ocasionado a má qualidade e a falta
de água no Município. Finalizando, convocou os membros da Comissão de Justiça e
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Redação e Comissão de Finanças e Orçamento para a reunião a ser realizada no
dia 20 de abril de 2016, às 16h00, e marcou Sessão Ordinária para o dia 25 de abril
de 2016 às 19h00, sem Ordem do Dia prevista. Em seguida, foi encerrada a Sessão
da qual, eu, Secretário, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, é
assinada pelo Presidente e pelos demais vereadores presentes.