Elisa Sesana Gomes, Rita de Cássia Martins Montezuma

VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
Conectando cidades e florestas: o caso do município de Nova Iguaçu1
Rita de Cássia Martins Montezuma - [email protected]
Elisa Sesana Gomes – [email protected]
Depto. de Geografia – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Introdução
Corredor Ecológico, no seu sentido mais amplo, é definido como uma faixa que difere
do seu entorno e permeia uma área2 (FORMAN, 1995), podendo ser isolado ou ligado a
algum fragmento ou algum tipo de vegetação similar (FORMAN & GODRON, 1986).
Possui uma significativa importância para a sociedade, a saber: 1) como provedores
de proteção à biodiversidade, incluindo habitats riparianos chave, espécies raras ou
ameaçadas, espécies de ampla distribuição e rotas de dispersão para recolonização após
extinções locais; 2) favorecem o manejo de recursos hídricos, como o controle de fluxos,
de sedimentação, capacidade de armazenamento, limpeza da água, sustentação de
populações de peixes e pesca; 3) faixas lineares que aumentam a produção agroflorestal
ao atuar como quebra-vento para cultivos e criações de animais, controle de erosão dos
solos, provendo madeira e prevenindo a desertificação; 4) como espaço recreacional,
incluindo manejo de caça, conservação da vida selvagem para usufruir da natureza,
caminhadas, ciclismo, canoagem dentre outros; 5) a coesão cultural e da comunidade
pode ser estimulada a partir de cinturões verdes, os quais criam identidade de
vizinhança, promove corredores de vida selvagem cruzando estradas que
concomitantemente inibem o desenvolvimento de faixas ao longo de estradas e
funcionam como barreiras topográficas regionais que promovem a diversidade cultural e
6) corredores fornecem rotas de dispersão para espécies isoladas em reservas da
natureza e faixas costeiras ameaçadas pelo aumento do nível do mar em eventos de
mudanças climáticas (FORMAN, 1995).
As funções de habitat, condução, filtro, fonte e depósito são dependentes de sua
forma - razão perímetro área, extensão, curvilinearidade, rupturas e intersecções – e da
sua origem – corredores resultantes de distúrbios (estradas, linhas de transmissão,
trilhas), remanescentes (resultante de desmatamento), ambientais (matas riparianas),
regenerados (cercas vivas) e introduzidos (quebra-ventos) (FORMAN, 1995).
1
A íntegra do texto consta em Educação Ambiental – Nova Iguaçu. 1 ed. Rio de Janeiro: Núcleo
Interdisciplinar do Meio Ambiente - NIMA/PUC-Rio, no prelo.
2
”Corridors, as strips that differ from their surroundings, permeate the land”, FORMAN (2006).
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Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
No Brasil, a regulamentação dessas áreas se dá pela da Lei n. 9.985, de 18/07/2000,
que teve como fonte os dados do Projeto Corredores Ecológicos do Ministério do Meio
Ambiente, no âmbito do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais no
Brasil. A concepção adotada pelo Ministério do Meio ambiente (MMA) trata os
corredores ecológicos como “cordões de vegetação nativa que conectam fragmentos
definidos como corredores ecológicos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação –
SNUC”, nas Terras Indígenas (TI) e as áreas de interstícios entre estas e as Unidades de
Conservação (UCs), podendo pertencer ao domínio público ou privado (MMA, 2009).
A condição urbana: o conflito
O Projeto Corredores Ecológicos do Ministério do Meio Ambiente teve como um dos
principais critérios a integridade da paisagem natural. E aqui começa um conflito de
gestão. Um dos muitos desafios ambientais que este artigo se propõe a analisar trata da
questão da vulnerabilidade ambiental resultante de uma ocupação que, mesmo quando
resultante de um planejamento territorial, ignora ou negligencia a importância da
presença de áreas verdes como estruturas fundamentais à sustentabilidade ecológica
urbana.
No que tange à Mata Atlântica, cuja área original era de 1.315.460 km 2,
correspondente a 15% do território nacional (INPE/SOS MATA ATLÂNTICA, 2009), no
período de 2005 a 2008, o desmatamento foi de 102.938 ha, sendo que só no estado do
Rio de Janeiro foram perdidos em torno de 1000 ha de florestas.Vale lembrar que é no
Bioma Mata Atlântica que se concentram 61% do total da população brasileira, ou 112
milhões de habitantes dos 3.222 municípios do Brasil (58%), dos quais 2.294 têm a
totalidade do seu território no bioma (IBGE, 2007; INPE, 2009).
De acordo com os últimos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(IBGE/PNAD, 2009) há um déficit estimado de 8 milhões de moradias. Na medida em que
a condição geobiofísica dos locais ocupados não é avaliada, os processos ambientais
inerentes às características próprias da sua morfologia espacial são gradativamente
alterados: sobrecarga na rede hidrográfica, processos erosivos, respostas imediatas aos
inputs pluviométricos extremos, ilhas de calor, poluição do ar e sonora, desconforto
visual, dentre outros, são parte das conseqüências observadas na substituição das
coberturas vegetais originais por novas estruturas, sem um planejamento territorial
correto.
A Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro comporta 19 municípios, dentre
os quais o município de Nova Iguaçu, foi criada pela Lei Complementar n. 87, de
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16/12/1987 e ainda não possui um Plano Diretor. A população, caracterizada
majoritariamente por ser jovem (53,65% entre 20 e 59 anos), com renda média de até 3
salários mínimos (73%), segundo censo do IBGE de 2000, vive, em sua maioria, em
condições precárias.
Neste contexto a deficiência de políticas habitacionais causou duas formas de
ocupação sobre áreas florestadas que resultaram em: a) grandes áreas, superiores a 1000
ha – situadas em áreas montanhosas, gradativamente isoladas por áreas rurais e urbanas
(Serra dos Órgãos, Serra do Mar, p. ex., figura 1), ou totalmente imersas em matrizes
urbanas (Maciços da Tijuca, Pedra Branca e Gericinó-Mendanha) e b) fragmentos de áreas
reduzidas, inferiores a 1000 ha, localizados em topos de morros bem alterados ou em
áreas planas, algumas periodicamente ou permanentemente alagáveis.
Entretanto, mesmo as áreas de maior tamanho muitas vezes são grandes mosaicos
sucessionais, que espelham as marcas das múltiplas territorialidades que vêm se
sobrepondo em face de sua condição de bem comum: trilhas, santuários, estradas, sítios,
áreas de lazer, de extrativismo de espécies medicinais, ritualísticas, ornamentais, caça,
estudos científicos, espaços religiosos, etc. Como demonstram os dados da Fundação SOS
Mata Atlântica (2009), cerca de 76% dos fragmentos presentes no bioma Mata Atlântica
são inferiores a 10 ha. Em termos de preservação da biodiversidade, constituem áreas de
formação secundária com predomínio de espécies de borda, por conta da razão
perímetro-área e exóticas, devido à condição de vizinhança e/ou a introdução a partir dos
múltiplos usos.
Somem-se a isto os espaços urbanos da região metropolitana, os quais contribuem de
forma significativa com áreas verdes constituídas majoritariamente por espécies exóticas
introduzidas para fins agrícolas, como no caso das hortas urbanas e peri-urbanas (ARJONA
et al., 2007). Atualmente estima-se que a agricultura urbana é praticada por cerca de 800
milhões de pessoas no mundo todo (FERREIRA & CASTILHO, 2007). Além destas, a
arborização de parques e ruas, jardins e quintais contribuem para a composição verde
urbana (SANTOS, 2006; SIQUEIRA, 2008), refletindo os modelos paisagísticos que
vigoraram desde o período colonial ou, simplesmente, as múltiplas territorialidades
urbanas derivadas de uma sociodiversidade ampla.
Em termos funcionais estas espécies exercem um importante papel na regulação de
fatores físico-químicos importantes no ambiente como maior infiltração da chuva,
amenização climática e redução de poluentes, em muitos casos servem como habitat e de
alimento tanto para parte da fauna urbana como também para uma fauna transiente das
áreas florestadas adjacentes. Estes fluxos bióticos são fundamentais na dispersão e
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Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
polinização de espécies. Vale lembrar que a maioria das espécies arbóreas tropicais são
alógamas obrigatórias e, se não apresentarem vetores de polinização e/ou dispersão de
longo alcance espacial, certamente serão extintas localmente.
Figura 1: Corredor de biodiversidade da Mata Atlântica (rosa), com destaque para a
cobertura vegetal na região metropolitana do Rio de Janeiro. Fonte: Fundação CIDE (2003) e
SOS Mata Atlântica (2009), adaptado.
A paisagem de Nova Iguaçu: entre maciços e quintais
Com 523,888 km2 de área, 36 km de extensão Norte-Sul e 24 km Leste-Oeste, 67% do
território de Nova Iguaçu é protegido por dez Unidades de Conservação do sistema SNUC
(Sistema Nacional de Unidade de Conservação). Das áreas verdes de Nova Iguaçu
destacam-se a REBIO ao norte, na serra do Tinguá, em parte protegida pela Reserva
Biológica do Tinguá (REBIO), Unidade de Conservação de Proteção Integral com 24.903 ha
distribuídos por 5 municípios. Possui altitude máxima de 1.600 metros e de sua vertente a
oeste nasce o Rio do Ouro, contribuinte da Região Hidrográfica de Guandu, onde se
encontra a maior estação de tratamento de água do mundo, com vazão de 43mil l/s. A
leste nasce o Rio Tinguá, contribuinte da Região Hidrográfica da Guanabara que,
interligado ao Sistema Imuna-Laranjal, abastecerá o COMPERJ, maior pólo petroquímico
da América do Sul. A cobertura vegetal predominantemente de floresta ombrófila densa,
possui áreas de floresta secundária tardia na maior parte de sua extensão, sobretudo nas
partes mais altas da serra. A zona de amortecimento é composta de três Áreas de
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Proteção Ambiental (APA), parcialmente coincidentes com os territórios das cinco zonas
rurais que amenizam um pouco os efeitos do impacto urbano mais drástico. Porém, em
2007 iniciou-se a construção do Arco Metropolitano, rodovia estadual que em 2011
interligará os cinco principais eixos rodoviários federais existentes no Estado do Rio de
Janeiro.
Na serra de Madureira, a sudeste, com altitudes máximas de 974 metros, encontra-se
a APA Gericinó-Mendanha e o Parque Municipal de Nova Iguaçu, com 1.100 ha, de onde
nasce o Rio Ipiranga, também tributário do Rio Guandu. Classificada como floresta
ombrófila densa, cerca de 60% da área ainda apresenta bom estado de conservação, com
os outros 40% altamente antropizados. As áreas florestais mais preservadas encontramse nos vales das cabeceiras dos rios e em cotas altimétricas mais elevadas. Já na face
norte do maciço a ocupação seguiu o ritmo ditado pelos grandes ciclos econômicos da
área (cana-de-açúcar, café e citricultura até a exaustão dos recursos no século XX).
Atualmente a paisagem é constituída de pastagens e algumas pedreiras na base da serra.
Entre estas serras encontra-se a planície sedimentar onde a paisagem pré-urbanização
era composta basicamente por brejos. Esta área é ocupada por 92% dos 865.089
habitantes do município, pouco verticalizada estruturalmente, possui grande parte dos
domicílios com 1 a 2 pavimentos, muitos dos quais sendo autoconstrução. Esta área é
segmentada pela presença de duas rodovias e três linhas férreas. A ocupação urbana
encontra-se no centro, interferindo diretamente no maciço do Mendanha/Gericinó. Os
bairros com a população de maior poder aquisitivo estão concentrados exatamente entre
o começo das encostas e a planície, na interseção do maciço com a área urbana. A parte
sudoeste é considerada de uso rural.
De um modo geral, pode-se considerar que a paisagem de Nova Iguaçu é
predominantemente verde: verde de quintais, dos maciços e das inúmeras áreas onde o
uso agrícola foi abandonado ou reduzido, com muito pouco representado pela
arborização dos seus parques e ruas.
Conectando a cidade aos maciços: uma proposta para a paisagem
Diante do exposto, verifica-se que as unidades vegetadas que identificamos na
paisagem atual são resultantes de uma transformação do sistema natural pré-antrópico
como também são produtos da percepção, escolha e ação humana, as quais determinam
as decisões políticas, econômicas e culturais que afetam as mudanças nos sistemas
ecológicos. Em assim sendo, cabem as seguintes questões: Qual é o efeito da urbanização
(e das cidades) na ecologia dos organismos presentes nas UCs e nas áreas vegetadas da
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Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
cidade e no seu entorno (área de influência)? Como se caracteriza o gradiente urbanorural-UCs em termos dos efeitos sobre os processos ecológicos? Que mudanças podem
ser detectadas na substituição espaço-temporal do uso do solo sobre as populações
residentes na cidade e no seu entorno? Que ações e processos humanos favoreceram o
padrão atual da paisagem?
A questão principal que colocamos a partir dessa reflexão é que, se há benefícios à
ocupação humana, como podemos sugerir ações que garantam a qualidade de vida
urbana e ao mesmo tempo minimizem o impacto dessa ocupação sobre as UCs? A gestão
do espaço geográfico do município não pode ignorar as necessidades imediatas da
sociedade que nele reside, mas, tampouco pode omitir a importância da preservação dos
sistemas de áreas verdes que compõe tais espaços e com os quais em diferentes graus
esta mesma sociedade se relaciona.
De acordo com a proposta do novo Plano Diretor Participativo da cidade de Nova
Iguaçu (NOVA IGUAÇU, 2008), capítulo IV, artigo 11, a política territorial municipal terá
como objetivo “criar e resgatar a identidade do cidadão em sua relação com a cidade,
ampliando a auto-estima dos iguaçuanos” e estabelece como um dos objetivos reforçar a
vocação ambiental como elemento de identidade do município valorizando locais que são
referência positiva para os moradores da Cidade de Nova Iguaçu.
Portanto, consideramos como uma das ações possível é repensar o modelo de
intervenção urbana de modo a reduzir o fluxo de espécies que comprometem a médio
prazo o equilíbrio ecossistêmico das principais unidades vegetacionais do município,
sobretudo aquelas que fazem parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Na figura 2 podemos observar que a distância menor entre as duas principais UCs do
município, REBIO Tinguá e Parque Municipal de Nova Iguaçu, compreende uma área de,
aproximadamente, 76 km2 dos cerca de 520 km2 da área total do município, envolvendo
27 dos 70 bairros. Dois desses bairros constituem áreas não abairráveis, segundo
legislação municipal e correspondem a pouco mais de 192 km2.
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Figura 2: Mapa das unidades de Conservação do município de Nova Iguaçu. Em destaque a
área proposto para o corredor arbóreo.
Embora esteja inserida no segmento de maior densidade urbana do município, uma
intervenção urbana que considerasse um modelo de arborização de ruas, parques e
jardins públicos, e o fomento à população para a utilização de espécies nativas nos
espaços privados, tais como jardins residenciais, escolas e quintais, poderia constituir um
corredor arbóreo-arbustivo de forma a melhor conectar tais áreas à cidade, na escala
espacial do município, e, ao mesmo tempo, conectar ambientalmente o município ao seu
contexto paisagístico e da paisagem, o qual está inserido na área correspondente ao
Corredor de Biodiversidade da Mata Atlântica.
Este corredor urbano poderia constituir um Sistema de Áreas Verdes de Nova Iguaçu,
nos termos previstos nos artigos 126 e seguintes, do Projeto de Lei Complementar s/n de
2008, que consiste na proposta para o novo Plano Diretor do Município de Nova Iguaçu,
que propõe a criação de corredores ecológicos que liguem as Unidades de Conservação
existentes no município. Sistema semelhante encontra-se previsto pelos artigos 22 e
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Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
seguintes da Lei n. 2.668, de 03 de dezembro de 1997 (NOVA IGUAÇU, 1997), que
estabelece as diretrizes de política municipal de meio ambiente.
Tendo em vista que não há nos Planos de Manejo das referidas Unidades de
Conservação, nem na legislação ou planos urbanísticos municipais, uma definição acerca
de quais Unidades de Conservação existentes no município devem ser ligadas pelo
corredor ecológico em questão, os autores associaram as disposições legais existentes na
esfera federal (BRASIL, 2000), à estrutura e função da paisagem para traçar a faixa de
distância mais curta (FORMAN, 1995; COLDING, et al., 2006) entre as fronteiras das
Unidades de Proteção Integral (BRASIL, 2000) existentes no município, quais sejam, ao
norte, a Reserva Biológica do Tinguá (BRASIL, 1989), e, ao sul, o Parque Municipal de
Nova Iguaçu (NOVA IGUAÇU, 1998), em largura de aproximadamente 5 km, com
76,487m2 de área.
Sobre o desafio …
A paisagem atual constitui-se em um mosaico de ações humanas pretéritas e
presentes, em constante interlocução com todas as estruturas nela presente, e nem todas
desejáveis. A gestão dessas áreas sob o desafio da conservação da biodiversidade, na qual
se incluem as dimensões tanto biológicas quanto humanas, requer da sociedade a
ousadia de novos olhares sobre o espaço, de modo a propor ações que rompam o modelo
vigente a fim de produzir paisagens que sejam sustentáveis tanto do ponto de vista social
quanto ecológico, a exemplo do que já vem sendo realizado pontualmente em várias
localidades no mundo.
“Os fatores tecnológicos, culturais demográficos e sociais que determinaram os
impactos de cada lacuna e superposição ao longo do tempo podem nos ajudar a discernir
as chaves das paisagens que temos hoje. Ou seja, as razões pelas quais umas
determinadas condições naturais (clima, solo, relevo, ... e vegetação potencial) tem
gerado umas combinações de espécies e não outras” (TELLO,1999 apud BUXÓ, 2006) .
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REFERÊNCIAS
ARJONA, F.;MONTEZUMA, R.; SILVA, I. Aspectos etnobotânicos e biogeografia de
espécies medicinais e/ou rituais comercializadas no mercado de Madureira, RJ..
Caminhos da Geografia (UFU. Online), v. 8, p. 41/23-50, 2007.
BUXÓ,
R.
Paisajes
culturales
y
reconstrucción
histórica
de
la
vegetación.
Ecosistemas.2006.
BRASIL. Decreto Federal n. 97.780 de 23/05/1989. “Cria a Reserva Biológica do Tinguá”.
BRASIL. Lei n. 9.985, de 18 de setembro de 2000. “Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I,
II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza e dá outras providências”. DOU de 23/08/2002. Disponível
em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9985.htm>. Acesso em 12 de abr. de
2009.
CIDE – Centro de Informação de Dados do Rio de Janeiro. Disponível em
http://www.cide.rj.gov.br/. Acesso em 15 de março de 2009.
COLDING, J, LUNDBERG, J. & FOLKE, C.. Incorporating Green-Area User Groups in Urban
Ecosystem Management. In: Ambio, Vol. 35, No. 5, August, 2006. Royal Swedish
Academi of Sciences, 2006 , p. 240-242.
FERREIRA, R.J. & CASTILHO, C.J.M. Agricultura urbana: discutindo algumas das suas
engrenagens para debater o tema sob a ótica da análise espacial. Revista de
Geografia. UFPE-DCG/NAPA, v. 24, n. 2, mai/ago. P. 6 – 23. 2007.
FORMAN, R.T.T. GODRON, R. Landscape Ecology. John Wiley & Sons, Inc. New York.
1986.
FORMAN, R.T.T. Land Mosaics. Cambridge University Press, Great Britain1995.
GRIMM, N, GROVE, J., PICKETT, S., REDMAN, C. Integrated Approaches to Long-Term
Studies of Urban Ecological Systems. In: BioScience, Vol. 50, No. 7, Julho, 2000.
American Institute of Biological Sciences, 2000.
9
Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. 2007. Censo Populacional
2005. IBGE. Rio de Janeiro. Disponível em http://www.ibge.gov.br/. Acesso em 12 de
abr. de 2009.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. 2009. Pesquisa de Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Disponível em http://www.ibge.gov.br/.
Acesso em 12 de abr. de 2009.
INPE - Instituto Brasileiro de Pesquisas Florestais. SOSMATA ATLÂNTICA. Atlas dos
remanescentes florestais da mata atlântica – período 2005 – 2008.
http://mapas.sosma.org.br/site_media/download/atlas%20mata%20atlanticarelatorio2005-2008.pdf. Acesso em 12/10/2009.
LINDENMAIER, D.S. & SANTOS, N.O. Arborização urbana das praças de Cachoeira do Sul
– RS – Brasil: fitogeografia, diversidade e índices de áreas verdes. Pesquisas, Botânica,
n. 59. p. 307-320. São Leopoldo. 2008.
MMA – Ministério do Meio Ambiente. Projeto Corredores Ecológicos, 2009. Disponível
em http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=109.
Acesso em 21 de janeiro de 2010.
NOVA IGUAÇU. Lei Municipal n. 6.001 de 05 de junho de 1998. Cria o Parque Municipal
de Nova Iguaçu.
NOVA IGUAÇU. Plano Diretor Municipal. Projeto de Lei Complementar s/n de 12 de maio
de 2008.
OBSERVATÓRIO DAS FAVELAS. Legado social do XV jogos pan-americanos Rio 2007diagnóstico
social
e
esportivo
de
53
favelas
cariocas.
In:
http://www.observatoriodefavelas.org.br/observatoriodefavelas/includes/publicacoe
s/04e3877d1c06cddaf96d26d9d7b67ebf.pdf. Acesso em 12/10/2009.
RIBAS L.A.; MONTEZUMA, R.C.M; OLIVEIRA, C.M.R.; IMBROISI, E.; BARROS, F.A., GALVÃO,
M.N. & SCHNEIDER, S.M. Urban Forest remnants diagnosis for implantation of the frei
vellozo corridor – FEEMA/PDBG. Anais do ATBC, 2005.
SANTOS, A.R. Ecologia urbana de plantas nativas e exóticas no Município do Rio de
Janeiro. Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Tese de Doutorado, 186 p.
10
VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
SIQUEIRA, J.C. Fundamentos de uma biogeografia para o espaço urbano. Pesquisas,
Botânica, n. 59. p. 191-210. São Leopoldo. 2008.
11