Predicação e forma na teoria tomista da predicação Markos Klemz

Predicação e forma na teoria tomista da predicação
Markos Klemz (PPGLM-UFRJ)
É um truísmo filosófico a tese de que os elementos semânticos ordinários capazes de
expressar conteúdos verdadeira ou falsamente são as orações predicativas, complexos como
'Sócrates é homem' ou 'Todo cisne é amarelo'. Mais polêmico, porém, é o grau de perspicuidade
lógica atingido pela análise gramatical em sujeito e predicado desses signos complexos veritativos.
Assim, ainda que seja claro que orações como 'Sócrates é homem' e várias outras que apresentam
uma estrutura gramatical similar sejam os signos verdadeiros ou falsos por excelência na linguagem
ordinária, não é claro se a análise dessa predicação no sujeito 'Sócrates' e no predicado 'é homem'
(doravante análise gramatical) capta, ainda que parcialmente, aquilo que é fundamental para o
caráter veritativo do complexo. Isso ou porque a distinção em sujeito e predicado poderia ser
acidental em relação à verdade ou falsidade da proposição analisada, ou porque essa distinção é
adequada, mas 'Sócrates' e 'é homem' simplesmente não são sujeito e predicado no sentido
logicamente relevante.
A filosofia analítica da linguagem notabilizou-se, entre outras coisas, por desafiar a
adequação e relevância filosóficas da análise gramatical, tanto do ponto de vista da divisão em
sujeito e predicado, quanto do ponto de vista da identificação do sujeito e predicado lógicos de um
signo veritativo. Do primeiro ponto de vista, tomado de modo genérico, signos veritativos poderiam
ser melhor divididos em funções proposicionais, variáveis, constantes e quantificadores; do segundo
ponto de vista, ainda que se pudesse reservar algum espaço para a noção de um sujeito de
predicação, não necessariamente esse deveria se identificar com o sujeito gramatical da respectiva
oração. Sem dúvida, o advento de linguagens formalizadas embutido no desenvolvimento da lógica
contemporânea teve decisivo papel contextual na proeminência desse gênero de questionamento,
que não é, todavia, inteiramente uma inovação da filosofia da linguagem contemporânea. Embora se
deva admitir que a semântica clássica de Aristóteles e seus seguidores escolásticos apresentou, em
suas diversas manifestações, muito menos suspeitas e mais boa vontade com a pertinência filosófica
da análise gramatical, esse acolhimento teórico não se fez de maneira acrítica. Se por um lado
sujeito e predicado são categorias onipresentes na análise filosófica medieval do discurso
enunciativo, por outro lado, o modo como se dá a relação entre essas duas funções lógicas na
constituição de uma predicação é tema de numerosas controvérsias: como é obtida uma unidade
entre esses dois elementos e por que ela é necessária para veicular verdade ou falsidade? Qual é o
papel do verbo 'é' em enunciados de 2º e 3º adjacentes, como, respectivamente, 'Sócrates é' e
'Sócrates é homem' ? Que gênero de contribuição o predicado dá ao sujeito?
Essas controvérsias se manifestam não apenas através de quadros conceituais de diferentes
autores, mas também nas interpretações alternativas que se podem dar para o tema na obra de um
mesmo filósofo. A controvérsia pertinente à forma lógica dos signos complexos veritativos, do
ponto de vista da teoria da predicação de Tomás de Aquino, se manifesta em duas teses
proeminentes dentre a tendência filosófica que se costuma denominar tomismo analítico. Ambas
põem em xeque, em alguma medida, a adesão de Tomás de Aquino à análise gramatical, isto é,
ambas questionam até que ponto a análise de certos juízos predicativos na forma S é P captaria de
modo perspícuo sua genuína estrutura lógica.
De acordo com a primeira dessas teses, predicações como 'Existem homens' ou 'Homem é'
na verdade não deveriam ser analisadas como sendo constituídas pelo sujeito 'homem(s)' e pelo
predicado 'existe'(é), mas sim, como consistindo na atribuição do predicado 'homem' a algo, de tal
forma que, de um ponto de vista lógico, a forma gramatical 'S é' poderia e deveria ser traduzida pela
forma 'Algo é S'. Nessa perspectiva, o sujeito gramatical de enunciados existenciais, em particular
daqueles nos quais é afirmada ou negada a instanciação efetiva de um conceito geral, é, na verdade,
o predicado lógico desses signos veritativos. Denominaremos essa tese, assumida de modo explícito
no célebre artigo de P. Geach Form and existence1, 'interpretação quantificacional', na medida em
que ela pretende encontrar na teoria tomista da predicação uma precursora da análise fregeana do
uso existencial do verbo 'é', ao menos no que diz respeito ao domínio restrito dos enunciados cujo
sujeito gramatical é um termo geral, ao invés de um nome próprio. De acordo com a segunda dessas
teses, por sua vez, aquilo que é significado por predicados como 'branco' em 'Sócrates é branco'
seria um item ontológico distinto daquele que é significado pelo sujeito 'Sócrates'. Esse item
ontológico que seria o conteúdo semântico de predicados atributivos consistiria, então, numa forma
acidental2 que seria conjugada, mediante o verbo 'é', ao supósito significado pelo sujeito do
enunciado. Assim, 'Sócrates é branco' enunciaria a atribuição da forma acidental brancura ao
indivíduo Sócrates. Denominaremos essa tese, também assumida por Geach no artigo referido, mas
levada a suas últimas consequências mais recentemente por G. Klima em diversos artigos 3,
'literalismo hilemórfico', pois ela toma ao pé da letra, ao menos no que diz respeito ao predicado, a
comparação feita por Tomás entre a relação sujeito-predicado e a relação matéria-forma. Na sua
versão mais extrema, defendida por Klima, o literalismo hilemórfico, assim como a interpretação
1 GEACH, P. Form and Existence. In: DAVIES, B (Org.) Aquinas's Suma Theologiae – Critical Essays. Oxford:
Rowman & Littlefield Publishers, 2005.
2 Usualmente, essa tese é restringida a predicações acidentais, embora não seja claro o porque dessa restrição, ainda
mais levando em consideração a recorrente tendência de Tomás de identificar, como veremos mais a frente, uma
forma lógica geral que seria comum a predicações acidentais e essenciais.
3 KLIMA, G. Aquinas' theory of the copula and analogy of being. Logical analysis and History of Philosophy, vol. 5,
2002.
Idem, The semantic principles underlying Saint Thomas Aquinas' metaphysics of being. Medieval Philosophy and
Theology, vol.5, n.1, 1996.
Idem, Aquinas on the Materiality of the Human Soul and the Immateriality of the Human Intellect, Philosophical
Investigations, 32(2009), pp. 163-182.
quantificacional, acaba por implicar uma inversão entre sujeito e predicado gramaticais no contexto
de uma análise lógica, de tal modo que a forma gramatical 'S é P' se deixaria traduzir, em última
instância, na forma lógica 'A P-eidade é em S'.
Tanto a interpretação quantificacional quanto o literalismo hilemórfico são teses falsas
decorrentes de uma incompreensão acerca da natureza da relação entre sujeito e predicado, e em
especial das diferentes funções do verbo 'é', segundo uma perspectiva tomista. Embora a
interpretação quantificacional seja relativamente inócua e inofensiva numa versão enfraquecida que
não afirme a necessidade, mas sim a mera possibilidade de converter enunciados da forma 'S é' em
enunciados da forma 'Algo é S', o literalismo hilemórfico conduz a uma perniciosa e inaceitável
contaminação platônica do pensamento aristotélico-tomista. Ao longo do presente trabalho,
tomaremos como foco, desse modo, a problematização dessa última tese em sua manifestação mais
emblemática.
Geach não resiste a assinalar, em seu Form and Existence, a notável proximidade que
enxerga entre a teoria fregeana e a teoria tomista da predicação: “Frege, como Tomás, sustentou que
há uma distinção fundamental in rebus correspondendo à distinção lógica entre sujeito e predicado
(...)”. Ele chega a essa conclusão através de dois argumentos. O primeiro consiste numa
desqualificação do que ele considera um dos obstáculos para que se aceite que “essa distinção
lógica [entre sujeito e predicado] responde a alguma distinção real”. Trata-se da interpretação da
predicação como consistindo em algum gênero de identificação entre os significados de dois nomes,
o nome sujeito e o nome predicado. Assim, 'Homem é branco' consistiria na identificação entre algo
que é homem e algo que é branco, respeitando as devidas qualificações que podem ser introduzidas
por quantificadores. Geach aponta 2 defeitos que acometem a “teoria dos dois nomes” e mostra
grande descaso por ela, renegando sua aparente ocorrência nos textos de Tomás 4 ao mero papel de
descrição de condições de verdade, extrínseca e posterior à forma lógica de uma predicação. O
primeiro defeito que Geach identifica na teoria dos dois nomes é que ela não explica, mas
simplesmente desloca o problema da predicação. Isso porque, de acordo com ela, a relação entre
'homem' e 'branco' na predicação 'um homem é branco' é explicada como uma relação de identidade
de referência entre os termos 'algo que é homem' e 'algo que é branco', termos esses, por sua vez,
que supõe uma estrutura predicativa análoga àquela que se pretendia explicar em primeiro lugar.
Assim, a frivolidade da teoria dos dois nomes se manifestaria no fato de ela envolver a sinonímia
entre termos como 'é branco' ou 'corre' e termos como 'algo que é branco' ou 'algo que corre', os
quais, por sua vez, não seriam menos problemáticos que predicações como 'algo é branco' ou 'algo
corre'. Como consequência, não se deve aceitar que um predicado 'é P' seja equivalente a um
predicado 'é algo que é P'. O segundo defeito da teoria dos dois nomes apontado por Geach é a falha
4 Veremos essas passagens mais à frente.
em estabelecer uma assimetria lógica entre sujeito e predicado, isto é, a sua incapacidade de apontar
uma função distintiva que caracterize um predicado tomado enquanto tal, em contraste com o
respectivo sujeito. Em outras palavras, a teoria dos dois nomes, ao tratar sujeito e predicado como
itens cuja função é denotar, apagaria a distinção sintática entre um e outro. Uma vez que são esses
defeitos característicos da teoria dos dois nomes que conduzem à necessidade de postular para
predicados um conteúdo semântico real sistematicamente distinto do conteúdo semântico real de
termos-sujeito, é preciso avaliar até que ponto essas características da teoria dos dois nomes, ou de
qualquer teoria que suponha que sujeito e predicado devem significar o mesmo numa predicação,
são efetivamente defeitos. Como, de acordo com o triângulo semântico aristotélico ao qual Tomás
adere, termos gerais significam imediatamente conceitos e, proporcionalmente, signos complexos
veritativos significam juízos predicativos, falaremos indiferentemente no conceito ou no termo 'P' e
em enunciados ou predicações.
Não é totalmente claro em que sentido ou até que ponto a equivalência entre 'P' e 'algo que é
P' transfere o problema da predicação para o interior de um predicado. Certamente, não se pode
dizer que o verbo 'é' desempenhe do mesmo modo, em 'o que é P', a função que desempenha em
'algo é P', visto que as propriedades lógicas dessas duas expressões são significativamente distintas:
ao contrário de 'algo que é P', 'algo é P' é uma predicação e, enquanto tal, é verdadeira ou falsa.
Resta supor que a ocorrência do verbo 'é' na expressão nominalizada tem um dos dois sentidos que
o verbo ´é' assume para Tomás: “Deve-se dizer que ser se diz em dois sentidos: primeiro para
significar o ato de existir; segundo, para significar a composição de uma proposição, à qual a alma
chega, unindo um predicado a um sujeito.”5 Caso 'é' tenha o primeiro sentido na expressão 'algo que
é P', a equivalência entre ela e 'P' simplesmente indicaria que o discurso no qual ela é usada faz uma
referência à atualidade daquilo de que ela é signo, isto é, que 'P' é o conceito de algo atual. Talvez
essa análise seja aceitável em muitos casos, como quando 'P' é o termo 'branco', visto que apenas
entes reais podem ser brancos e a brancura é uma determinação categorial, isto é, uma determinação
de algo cujo ser pode ser posto numa das categorias. Por outro lado, essa análise criaria
consideráveis constrangimentos quando aplicada a conceitos de privações como a cegueira ou nãoentes como a quimera. Assim, numa análise mais uniforme de expressões nominalizadas como 'algo
que é P', o verbo 'é' deve apresentar seu segundo sentido, de acordo com o qual significaria a
composição de uma proposição. Mas não era justamente esse o ponto de Geach? Se o 'é' de 'algo
que é P' apresenta seu sentido predicativo, parece que somos obrigados a conceder que 'algo que é
P' herda os problemas da predicação 'algo é P'. Vejamos, para diluir essa impressão, quais são as
consequências de assumir uma interpretação veritativa do verbo 'é' em expressões nominalizadas.
Como já vimos, essa interpretação não pode de modo algum levar-nos a considerar que 'é P' esteja
5 ST q 3 art.4 ad 2
sendo predicado de algo em 'algo que é P'. Mas, ao menos é preciso admitir que a expressão “algo
que é P” apresenta algo como um possível candidato a sujeito do predicado 'P' – caso leiamos a
expressão enfatizando 'algo que é P' – ao mesmo tempo em que apresenta 'P' como um possível
predicado de algo – caso leiamos a expressão enfatizando 'algo que é P'. Assim, a equivalência entre
'P' e 'algo que é P' apenas indicaria que as partes de uma predicação, tomadas isoladamente, já
contêm uma referência à possibilidade de sua ocorrência em predicações. Esse resultado não apenas
parece inofensivo, mas desejável do ponto de vista da psicologia cognitiva de Tomás, onde a
segunda operação do intelecto, que constitui juízos predicativo, desfruta de uma certa prioridade
lógica sobre a primeira operação, responsável por constituir conceitos. Essa prioridade lógica,
naturalmente, não se coloca no nível composicional (juízos são compostos por conceitos, os quais
precedem enquanto partes os respectivos juízos), mas sim na medida em que a formação de
conceitos é orientada, ou seja, tem como finalidade intrínseca, seu uso em juízos predicativos onde
se exprime verdade ou falsidade.
Mas como é possível então que 'algo que é P' exprima o mesmo que 'P'? 'Algo' (ou “thing”,
no original), nesse caso, não parece estar sendo usado no sentido técnico que tem no pensamento de
Tomás, isto é, como o transcendental 'algo', que exprime a distinção de um ente em relação aos
demais, nem como o transcendental 'coisa', que exprime a determinação que um ente tem tomado
em si mesmo. 'Algo', nessa expressão, é simplesmente um pronome indefinido, de tal modo que a
equivalência entre 'algo que é P' e 'P' é a equivalência entre 'o que é P' e 'P'. Com isso, uma vez que
'ente', particípio presente nominalizado do verbo 'é', e 'o que é' são explicitamente considerados
sinônimos por Tomás, aceitar que 'P' tenha o mesmo sentido que 'algo que é P' não é nada mais que
aceitar que, por exemplo, 'branco' tenha o mesmo sentido de 'ente branco'. Novamente, temos aqui
não uma dificuldade para a filosofia tomista, mas um resultado acolhido e previsível: tudo que é
concebido, é concebido enquanto ente, seja na posição sujeito, seja na posição predicado.
Ainda que a equivalência entre o 'branco' que é predicado e 'o que é branco' inserisse o
problema da predicação no interior de um dos termos nos quais ela deveria ser analisada, o mesmo
problema ocorreria no que diz respeito ao sujeito. Em outras palavras, uma teoria da predicação na
qual o predicado contivesse indiretamente uma estrutura predicativa não seria mais inepta do que o
seria uma teoria na qual o sujeito contivesse o mesmo gênero de estrutura. Mas Geach em momento
algum contesta a equivalência entre 'S', usado como sujeito, e 'o que é S' – na verdade, essa
equivalência, que vale para o sujeito mas não para o predicado, parece ser justamente o que
distingue, para ele, cada uma dessas funções lógicas na predicação. Isso nos conduz ao segundo
defeito que Geach aponta na teoria dos dois nomes, a saber, o fracasso em identificar funções
lógicas distintas para sujeito e predicado.
Geach não chega a esboçar nenhuma razão sólida para que devamos encontrar alguma
assimetria lógica entre sujeito e predicado, tomando como suposição amplamente difundida que
esse seja o caso. Um defensor ortodoxo da teoria dos dois nomes poderia protestar que a distinção
entre as posições sujeito e predicado é logicamente irrelevante no enunciado 'Todo homem é
branco', pois esse apresenta as mesmas condições de verdade do enunciado 'Alguns brancos são
todos os homens': ambas afirmariam a identidade entre o domínio inteiro das coisas que são homens
e parte do domínio das coisas que são brancas, ainda que, num, o conceito de branco ocorra na
posição predicado e, no outro, o mesmo conceito ocorra na posição sujeito, respeitando a mesma
quantificação. É preciso admitir, no entanto, que Tomás demonstra reservas em relação à
quantificação de predicados, parecendo tomar esse fenômeno como uma operação lógica
eventualmente tolerável, mas marginal. Além disso, Tomás parece estar comprometido com a
assimetria lógica entre sujeito e predicado, a qual ele procura estender até mesmo a juízos de
identidade estritos, como 'Aristóteles é o professor de Alexandre'. Desse modo, nesse ponto, a
crítica de Geach é genuinamente tomista. Se enunciados com a estrutura 'S é P' se limitam apenas e
tão somente a afirmar a identidade entre dois grupos de entes, como se afirma na teoria dos dois
nomes que ele descreve, não há como distinguir sujeito e predicado em um juízo. O que não está
comprovado, porém, é que o gênero de assimetria entre sujeito e predicado deva ser uma distinção
de tipo entre o item real que é conteúdo semântico do sujeito e o item real que é conteúdo semântico
do predicado. Conforme veremos, Tomás nega essa assimetria semântica ao mesmo tempo em que
afirma uma assimetria lógica. Antes de voltarmos nossa atenção para isso, vejamos o segundo
argumento que Geach apresenta para defender que o significado do predicado deva ser um item
ontológico distinto do item que é significado pelo sujeito.
Após apresentar, visando a remover o principal obstáculo à aceitação da variedade do
literalismo hilemórfico que ele defende, os dois defeitos da teoria dos dois nomes, Geach apresenta
um argumento positivo em prol de sua posição. Esse argumento já insinua uma defesa da
interpretação quantificacional que será desenvolvida na segunda parte do artigo, mas pode ser
reconstruído sem que entremos no mérito dessa defesa posterior. Segundo ele, é preciso afirmar que
o predicado corresponde a algo realmente distinto daquilo a que o sujeito corresponde porque
enunciados que atribuem multiplicidade a algo não podem atribuí-la a indivíduos, pois indivíduos
não são multiplicáveis em princípio. Esse algo que, ao contrário do indivíduo, é multiplicável, é a
forma, que se distingue ontologicamente do indivíduo ou conjunto de indivíduos pelos quais está o
sujeito. Assim, seguindo o exemplo de Geach, ao responder à pergunta “Quantos patos estão
nadando no lago?” com a resposta '3', se está atribuindo triplicidade à forma significada pelo
predicado 'ser pato nadando no lago'. Pode-se perceber, já neste ponto, uma certa excentricidade na
análise da estrutura da referida resposta que é proposta por Geach. A resposta '3' parece atribuir o
predicado 'nadar no lago' a 3 patos, ao invés de atribuir uma propriedade numérica a um item real
não-individual. A análise de Geach é tão artificial quanto o seria dizer que ao responder 'Dilma' à
pergunta 'Quem é presidenta do Brasil?', alguém estivesse atribuindo dilmidade à forma de
presidenta do Brasil. Além disso, se a distinção lógica entre sujeito e predicado corresponde a uma
“absolutamente nítida e rígida” distinção ontológica entre indivíduo e forma não-individual, tornase difícil compreender como enunciados de identidade estrita podem ser considerados predicações,
pois eles contêm algo não-multiplicável como predicado. De modo análogo, ficariam desprovidas
de sujeito predicações nas quais se esteja atribuindo um predicado a algo não-quantificado, como
'Homem é animal racional', que por hipótese não atribui animalidade e racionalidade a nenhum
indivíduo ou conjunto de indivíduos em particular. Se não é certo que Tomás admita o segundo tipo
de predicação, ele se compromete, como já dissemos e veremos posteriormente, com a tese de que a
distinção entre sujeito e predicado se aplica a enunciados de identidade.
No entanto, é preciso conceder a Geach, no que pese a artificialidade de sua análise, que um
enunciado que descreva múltiplas instâncias de um mesmo tipo de coisa supõe o uso de termos que
signifiquem algo sem expressar nada acerca de sua unidade ou multiplicidade numéricas, do modo
como falar de 3 homens supõe o uso de uma palavra, 'homem', que não contenha por si mesma
qualquer referência explícita à quantidade de homens, mas apenas àquilo que caracteriza um
homem enquanto tal, como sua animalidade ou racionalidade. Mas não se segue desse modo
abstrato de expressar o que é homem que deva haver um tipo de coisa realmente não-individual que
se distingua do indivíduo. Neste ponto, a maior fragilidade do segundo argumento de Geach talvez
seja que, ao contrário do que ele sugere, é possível descrever a circunstância de que há uma
multiplicidade de coisas de um mesmo tipo através de enunciados que contenham, na posição
sujeito, apenas referência a indivíduos, ainda que não seja possível fazer isso através de apenas um
enunciado. Assim, para que o enunciado 'Há 2 homens” seja verdadeiro, basta que os enunciados
'Sócrates é homem', 'Platão é homem” e 'Sócrates não é Platão' sejam verdadeiros. Se é verdade que
multiplicidade não pode, em princípio, ser propriedade de nenhum indivíduo, por outro lado não há
dúvidas de que unidade numérica certamente o é, no caso das coisas materiais. Mas, atribuir
múltiplas instâncias a um tipo de coisa nada mais é do que atribuir unidade numérica a indivíduos
distintos entre si que sejam instâncias daquele tipo de coisa.
Há passagens na obra de Tomás que sugerem que ele reconheceria algo de realmente comum
perpassando vários indivíduos de uma mesma espécie, assim como há passagens negando
categoricamente que algo que esteja realmente presente num indivíduo não esteja individuado 6.
6 ST q85 a2: “a mesma natureza a que acontece ser conhecida abstraída ou universalizada não existe senão nos
singulares, mas o ato mesmo de ser conhecida, abstraída ou universalizada, está no intelecto.” e “a humanidade
conhecida existe só em tal e tal homem. Mas que a humanidade seja apreendida sem as condições individuais, no que
está a abstração, da qual resulta a intenção de universalidade, acontece à humanidade segundo é percebida pela
intelecto” Ente e essência, cap.3 § 37 “(...) não se encontra nenhuma comunidade em Sócrates, já que tudo o que está
nele é individualizado.”
Porém, independentemente do status ontológico que se queira atribuir ao ser comum no quadro
conceitual tomásico, ele não pode ser diretamente derivado do modo como conceitos expressam
seus conteúdos, sob pena de incorrer no erro platônico que Tomás não se cansa de apontar, a
projeção de propriedades do modo de representar no modo de ser do representado 7. É esse mesmo
erro que leva Geach não só a postular entidades não-individuais que sirvam como o significado de
predicados, mas, de um modo mais geral, a postular uma contraparte ontológica da distinção lógica
vigente entre sujeito e predicado no interior de representações veritativas. Ele se compromete a tal
ponto com esse paralelismo entre, de um lado, forma e indivíduo e, de outro, predicado e sujeito,
que, ao se ver confrontado com a impossibilidade de enunciar algo acerca de formas que é assim
acarretada, Geach se vê obrigado a forjar uma “reconhecidamente esquisita” 8 notação que preserve
o caráter predicativo da expressão mesmo que ela ocorra na posição sujeito. De acordo com essa
notação, para se falar algo sobre a forma que torna um homem aquilo que ele é, seria necessário
usar a expressão 'a humanidade de...', onde, embora o preenchimento da lacuna seja necessário para
que a expressão seja gramaticalmente bem formada e tenha significado, apenas a parte incompleta
da expressão designaria uma forma multiplicável.
A despeito da insuficiência conceitual da argumentação de Geach, ele pretende ter razões
textuais para afirmar que a distinção lógica entre sujeito e predicado corresponde a uma distinção
ontológica. Esse apoio textual é buscado no artigo 12 da questão 13 da 1ª parte da Suma Teológica e
no artigo 5 da questão 85 da mesma parte. Vejamos essas passagens:
“o que o intelecto põe da parte do sujeito, transfere para o supósito; mas, o que põe da parte
predicada, transfere para a natureza de uma forma no supósito existente, conforme se diz que os
predicados são assumidos formalmente e os sujeitos materialmente”(ST q13 a12)
“Assim, há dois modos de composição na coisa material. Primeiro, o da forma com a matéria: a isso
corresponde no intelecto a composição segundo a qual um todo universal é atribuído à sua parte. O
gênero, com efeito, se toma da matéria comum; a diferença específica, da forma; o particular,
porém, da matéria individual. O segundo modo de composição é o da substância com o acidente: a
essa composição nas coisas corresponde no intelecto a atribuição de acidente ao sujeito. Por
exemplo, o homem é branco.” (ST q85 a5)
Essas passagens, consideradas isoladamente, constituem um poderoso indício de que Tomás
efetivamente professa o gênero de literalismo hilemórfico que Geach atribui a ele, ou seja, que
Tomás sustenta haver uma distinção ontológica correspondendo à distinção entre sujeito e
predicado, de tal modo que o predicado significa uma forma que é dita estar naquilo que é
7 ST 84 a1: “Parece que nesse ponto Platão se afastou da verdade, porque julgando que todo conhecimento se alcança
por meio de certas semelhanças, ele acreditou que a forma do que é conhecido estaria necessariamente no sujeito que
conhece do mesmo modo que está no que é conhecido.”
8 Form and existence p.116
significado pelo sujeito. Na primeira passagem, Tomás explicaria a assimetria lógica entre sujeito e
predicado pela relação que eles têm, respectivamente, com um supósito e com uma forma, ao passo
que na segunda passagem, uma estrita correspondência seria afirmada entre um par de composições
ontológicas e um par de composições representacionais. Do lado do juízo veritativo, teríamos a
composição substancial entre forma e matéria e a composição acidental entre substância e acidente;
do lado da coisa representada, teríamos predicações essenciais (onde um todo universal, como o
gênero animal, seria predicado de suas partes subjetivas, a espécie macaco ou a espécie homem, que
por sua vez pode ser predicada das partes subjetivas Sócrates ou Aristóteles) e predicações
acidentais, como 'Sócrates é branco'.
No entanto, essas passagens ocorrem em contextos nos quais há, também, fortes indícios de
que Tomás aceitaria um aspecto restrito envolvido na teoria dos dois nomes, a saber, que sujeito e
predicado se distinguem enquanto intenções intelectuais distintas, mas seus conteúdos semânticos
são indistintos in rebus. São esses indícios que Geach procura escamotear, tomando-os como
marginais para a compreensão da forma lógica da predicação, reduzindo-os a maneiras alternativas
de enunciar as condições de verdade de uma predicação. Esses indícios contrários ao literalismo
hilemórfico não apenas convivem com toda a evidência textual a favor do literalismo, mas também
são recorrentes em outros contextos argumentativos. A partir de agora, analisaremos essas
evidências textuais e, em seguida, mostraremos como é possível reinterpretar as passagens
aparentemente literalistas que mencionamos como acrescentando uma contribuição que, embora
importante para a compreensão da teoria tomista da predicação, é compatível com a indistinção real
entre conteúdo semântico do sujeito e do predicado. Vejamos, primeiramente, a evidência antiliteralista que acompanha a passagem do artigo 12 da questão 13, ressaltando tratar-se de um texto
que em parte antecede e em parte sucede, no mesmo parágrafo, o texto que já citamos.
“(...) é preciso saber que, em qualquer proposição afirmativa verdadeira, o predicado e o
sujeito devem de algum modo significar o mesmo segundo a coisa, e coisas diversas segundo a
razão. Isto se constata tanto nas proposições de predicado acidental, quanto nas de predicado
substancial. É claro que homem e branco são o mesmo de acordo com o sujeito, e diferem
segundo a razão; pois uma é a razão de homem, outra é a razão de branco. Semelhantemente
quando digo 'o homem é animal', pois o homem é deveras animal; visto que no mesmo supósito
existem a natureza sensível pela qual é dito animal e a natureza racional pela qual é dito homem. É
assim que, igualmente aqui, o predicado e o sujeito são idênticos quanto ao supósito, mas
diversos segundo a razão. Mas, nas proposições em que o mesmo se predica de si mesmo, isso se
verifica ainda de certa maneira(...)[aqui, aparece a passagem citada anteriormente] Ora, a essa
diversidade que é de razão, corresponde a pluralidade de do predicado e do sujeito; ao passo que o
intelecto significa a identidade da coisa pela composição.”
Antes de mais nada, convém lembrar que as passagens em questão tem em vista viabilizar a
possibilidade de um discurso afirmativo verdadeiro acerca de Deus, ente no qual nenhuma
composição é encontrada. Duas das objeções enfrentadas colocam explicitamente como problema
para esse gênero de discurso o contraste entre a complexidade que caracteriza todas as predicações
e essa perfeita simplicidade que caracteriza Deus, enquanto a outra, embora não aponte esse
problema explicitamente, é interpretada por Tomás como envolvendo-o na mesma medida. A
estratégia de Tomás para responder a essas objeções, delineada na parte do corpo do artigo que
citamos, é clara: ao invés de tratar o discurso acerca de Deus como uma exceção à estrutura típica
dos juízos predicativos, ele procura mostrar que a simplicidade divina não é obstáculo a um
discurso complexo sobre Ele justamente porque todo e qualquer juízo significa, através de seu
sujeito e de seu predicado, uma mesma entidade real. Em outras palavras, a heterogeneidade entre a
forma lógica da predicação, que é a mesma em qualquer tipo de predicação, e a estrutura ontológica
daquilo de que ela trata não é um problema no caso particular de Deus porque essa heterogeneidade
se apresenta no caso de qualquer predicação ordinária. A composição entre sujeito e predicado
expressa pelo verbo 'é' tem como significado, na realidade, a identidade daquilo que é significado
por cada um dos dois termos de uma predicação. Ainda que quiséssemos atenuar a insistência com
que Tomás declara que sujeito e predicado significam uma única e mesma realidade, a estratégia
argumentativa dessa questão perderia seu sentido sem essa tese. Se as partes de uma predicação
devessem significar partes de algo real, nada se poderia predicar de Deus pois ele não tem partes, ou
a estrutura lógica de predicações acerca de Deus deveria ser sui generis. Porém isso não é
necessário, pois qualquer predicação expressa a identidade entre aquilo que é significado pelo
predicado e aquilo que é significado pelo sujeito. Mas não basta dizer isso. O fato de aquilo
significado pelo sujeito e aquilo significado pelo predicado serem identificados por meio da
composição predicativa não apaga a distinção entre sujeito e predicado. Continua havendo uma
distinção de razão entre eles, na medida em que, ainda que diferentes conceitos signifiquem o
mesmo, eles o fazem de acordo com determinações distintas. Mais ainda, como indica a passagem
aparentemente literalista, sujeito e predicado significam um mesmo algo não apenas segundo razões
distintas, mas também segundo diferentes modos de significação: o primeiro o significa como algo
que está posto para receber determinações, e o segundo o significa como algo que está posto para
acrescentar determinações. Conceder à teoria dos dois nomes que há uma relação de mesmidade
entre o significado do sujeito e o do predicado não é suficiente, portanto, para eliminar a distinção
lógica entre ambos. Tomás realça a circunstância de que essa diferença se coloca apenas no nível da
representação, mas não no nível do representado, quando escolhe usar as noções de forma e matéria
adverbialmente, qualificando o modo como cada uma dessas intenções se relaciona no interior de
uma predicação.
Vejamos, agora, a evidência anti-literalista que sucede imediatamente a passagem do artigo
5 da questão 85:
“Todavia, a composição do intelecto difere da composição da coisa, pois as coisas são
compostas de elemento diversos, enquanto a composição do intelecto é sinal de identidade dos
elementos que se compõem. O intelecto, com efeito, não compõe de tal forma que afirme “o
homem é brancura”, mas diz “o homem é branco”, isto é, o que possui a brancura, pois é o mesmo
sujeito que é homem e que é possuidor de brancura. Igualmente, no caso da composição da matéria
com a forma: animal significa o que tem natureza sensível, racional o que tem natureza intelectiva,
homem o que tem ambas e Sócrates o que tem tudo isso com matéria individual. É segundo essa
razão de identidade que o nosso intelecto compõe um com outro predicando.”
Novamente, Tomás insiste na ideia de que há uma relação de identidade entre o que é
significado no sujeito e no predicado, mas desta vez acrescenta que essa relação de identidade é a
própria ratio da composição predicativa. Essas considerações são dirigidas a uma objeção segundo
a qual a composição (e divisão, no caso de negações) não se encontraria no intelecto. Isso porque a
identidade entre o ente real significado pelo sujeito e aquele significado pelo predicado é condição
de verdade de predicações afirmativas, identidade essa que seria incompatível com o caráter
composicional de uma predicação. Mas, de acordo com Tomás, que essa identidade seja condição
de verdade não é casual nem incompatível com a complexidade lógica da predicação; pelo
contrário, essa identidade é justamente o que é afirmado nos juízos predicativos por meio de uma
composição. Isso só é possível porque não há problema algum em o modo de representar ser
diferente do modo de ser do representado: “o modo do intelecto ao inteligir é outro que o modo da
coisa ao ser”9. Assim, a composição que, no caso das coisas materiais, se dá entre princípios
distintos, forma e matéria ou substância e acidente, é descrita pelo intelecto por uma composição de
outro gênero, na qual o mesmo é identificado segundo razões e modos de significação distintos no
sujeito e no predicado.
Mas como explicar que “O gênero, com efeito, se toma da matéria comum; a diferença
específica, da forma”? Ora, aqui é claro que cada intenção intelectual é derivada de um aspecto
distinto da realidade, sendo o gênero derivado das determinações que condicionam e precedem a
perfeição última de uma coisa, como sua corporeidade e potência sensível, ao passo que a diferença
é derivada de sua perfeição última, como sua racionalidade. Mas isso não quer dizer que cada uma
dessas intenções signifique apenas aquele aspecto do qual é derivada. Na verdade, Tomás chega a
negar isso explicitamente no Ente e Essência, oferecendo a posição alternativa compatível com sua
doutrina da forma lógica da predicação como razão de identidade:
“(...)fica clara a razão por que o gênero, a espécie e a diferença estejam proporcionalmente para
9 ST q13 a12 ad3.
com a matéria, a forma e o composto, embora não sejam idênticos a eles; pois nem o gênero é a
matéria, mas tomado da matéria como significando o todo; nem a diferença é a forma, mas tomada
da forma, como significando o todo.10”
Quando Tomás afirma haver uma correspondência entre, respectivamente, unidades
essenciais e unidades acidentais, e predicações essenciais e predicações acidentais, ele não pretende
sustentar um isomorfia entre complexidade lógica e ontológica, nem faria sentido que ele
contestasse essa isomorfia, como vimos no começo da passagem anti-literalista, no mesmo lugar em
que a sustenta. A correspondência que ele aponta é meramente semântica, mas não estrutural. Tratase da inofensiva tese de que composições acidentais são descritas por meio de predicações
acidentais e composições substanciais são descritas por meio de predicações essenciais.
Pode parecer intrigante que Geach não se satisfaça com a mera distinção de modo de
significação entre sujeito e predicado defendida por Tomás, uma vez que esse gênero de distinção é
invocada pelo próprio autor para justificar a possibilidade de introduzir uma notação bizarra por
meio da qual formas ocupem a posição de sujeitos lógicos:
“Pode-se perguntar: Como uma forma pode ser significada tanto pelo predicado lógico 'é sábio'
quanto por uma expressão como 'a sabedoria de...'? (…) Eu acho que podemos mostrar que a
diferença entre elas é somente segundo modo de significação, não segundo a coisa significada”.
Talvez a distorção operada por Geach tenha raiz no desejo, aparente ao longo de todo seu
artigo, de projetar o pensamento de Frege, platonista notório que não resiste a equiparar distinções
linguísticas e epistêmicas a distinções ontológicas, no pensamento de Tomás. Essa aproximação
forçada se revela no argumento que usa para introduzir as formas comuns como correlatos reais de
predicados, a partir da noção de multiplicidade. Trata-se de uma adaptação do argumento de Frege
nos Fundamentos da Aritmética que visa a demonstrar que a conveniência de um número é uma
propriedade de conceitos. A criação de uma notação artificial para preservar o caráter predicativo de
um item que se deseja por na posição sujeito era uma vantagem reivindicada por Frege em Conceito
e objeto. É natural que esse gênero de abordagem do pensamento de Tomás tenha como risco e
custo sua platonização e consequente desvirtuamento. E é também natural que esse desvirtuamento
seja endêmico no tomismo analítico, para o qual pode ser difícil distinguir e conciliar as inclinações
do fundador do tomismo e as de um dos pais da filosofia analítica.
10 Ente e essência cap. 2 § 24