Apresentação do PowerPoint - Ministério do Planejamento

Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2016
Ministro Nelson Barbosa
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO
MINISTÉRIO DO
1
PLANEJAMENTO
Meta de resultado primário
Abrangência
2016
R$ bilhões
% do PIB
126,73
2,00%
Governo Central
104,55
1,65%
Estatais Federais
0,00
0,00%
22,18
0,35%
Setor Público Consolidado
Estados e Municípios
Obs: estimativa de PIB nominal de R$ 6.336 bilhões para 2016
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016
2
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO
Cenário Macroeconômico
2015
2016
2017 2018
PIB (crescimento real %a.a.)
-0,9
1,3
1,9
2,4
IPCA (acumulado – var. %)
8,2
5,6
4,5
4,5
Selic (fim de período - %a.a.)
13,25 11,50 10,50 10,00
Câmbio (fim de período –
R$/US$)
3,21
Salário Mínimo
788,0 854,0 900,1 961,0
3,30
3,22 3,30
Fonte: SPE/MF.
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016
3
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO
Cenário Fiscal
em % do PIB
2015
2016
2017
2018
Superávit Primário do Setor
Público Não-Financeiro
1,2
2,0
2,0
2,0
Dívida Líquida
34,9
34,9
35,3
35,1
Dívida Bruta do Governo
Geral
62,5
61,9
60,9
60,4
Resultado Nominal
-5,16
-2,93
-2,33
-2,26
Fonte: MF e MPOG para o resultado primário e BCB para as demais variáveis
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016
4
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO
Resultados Primário e Nominal
em % do PIB
6,0
4,0
2,0
0,0
-2,0
-4,0
-6,0
Resultado Nominal
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2006
2005
2004
2003
2002
-8,0
2007
Resultado Primário
Fonte: Grade de parâmetros elaborada pela SPE em 02/04 de 2015 e projeção do BCB.
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016
5
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO
Dívida bruta do governo geral
em % do PIB
62,5
61,9
60,9
59,3
56,8
55,5
60,4
58,9
56,0
54,8
53,3
51,8
51,3
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Fonte: Grade de parâmetros elaborada pela SPE em 02/04 de 2015 e projeção do BCB.
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016
6
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO
Dívida líquida do Setor Público
em % do PIB
46,5
44,6
40,9
38,0
37,6
34,5
34,1
34,9
34,9
35,3
35,1
32,9
31,5
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Fonte: Grade de parâmetros elaborada pela SPE em 02/04 de 2015 e projeção do BCB.
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016
7
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO
Prioridades e metas
• As prioridades do governo para a LOA
2016 serão estabelecidas no âmbito
do Projeto de Lei do PPA 2016-2019
• O processo de elaboração do PPA já
está em curso, com a participação de
todos os ministérios e da sociedade
(www.participa.br)
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016
8
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO
Pessoal e encargos sociais
PLDO 2016 inclui novas regras para elaboração do Anexo de
Pessoal da Lei Orçamentária:
• A folha de pagamento de todos os poderes deverá ter a
mesma taxa de crescimento.
• O valor disponível para o crescimento da folha de
pagamento do governo federal será distribuído
proporcionalmente entre os poderes, com base na
participação de cada um no total da despesa com pessoal.
• A taxa de crescimento da folha de pagamento será objeto
de discussão no âmbito do Governo Federal e demais
poderes, e divulgado até 14/08/2015.
• Os projetos de lei para concessão dos reajustes dos
servidores públicos deverão iniciar a tramitação no
Congresso até 21/08/2015.
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016
9
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO
Evolução das despesas de pessoal
em % do PIB
5,0
4,7
4,5
4,4 4,3
4,5
4,4 4,3
4,4
4,2
4,0 4,0 4,0 4,1
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 PLOA
2015
Fonte: SIAFI /SIOP Elaboração SOF/MP
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016
10
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016
11
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO