1º Quadrimestre 2013 - adcon - Governo do Estado do Rio Grande

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Relatório Prestação de Contas
1º Quadrimestre/2013
Natal - 2013
1
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO
2
APRESENTAÇÃO
Este documento constitui a prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde
Pública do RN (SESAP/RN) do 1º quadrimestre de 2013, atendendo as prerrogativas legais
editadas mediante os diversos atos normativos, descrevendo os recursos financeiros utilizados
para execução das atividades inerentes a esta pasta, tendo como fundamento o Relatório
Resumido da Execução Orçamentária – RREO, bem como as auditorias realizadas, a
produção dos serviços e demais ações concretizadas no período.
Esta análise tem como objetivo, apresentar elementos para a apreciação dos órgãos de
controle interno e externo, tendo como esteio as informações advindas dos Sistemas de
Informações Ambulatorial e Hospitalar (SIA /SIH), do Sistema Estadual de Auditoria (anexo
I) e demais informações emitidas pelos setores responsáveis na SESAP.
3
GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Para esse relatório optou-se pela demonstração dos recursos financeiros extraídos do
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO (1º e 2º bimestre/2013), bem como
dos relatórios emitidos pelo setor competente desta Secretaria para o 1º quadrimestre de 2013,
correspondendo à receita e despesas estaduais com saúde, equivalente a recursos próprios
advindos do tesouro estadual (ordinários e arrecadados) e transferidos pelo Fundo Nacional
de Saúde para o Fundo Estadual.
DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS
PRÓPRIAS COM SAÚDE - RREO Anexo XVI (ADCT, art. 77) – 1º Bimestre/2013
RECEITAS
RECEITAS LÍQUIDAS DE IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Impostos
Multas Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais
(-) Transferências Constitucionais
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)
Da União para o Estado
Dos Municípios para o Estado
Demais Estados para o Estado
Outras Receitas do SUS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VINCULADAS À SAÚDE (III)
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
TOTAL
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
6.708.410.250,00
6.708.410.250,00
4.746.477.000,00
4.746.477.000,00
RECEITAS REALIZADAS
Fev/2013
(b)
%
(b/a)
1.089.959.002,73
16,25
694.187.915,37
14,63
13.140.000,00
13.140.000,00
1.494.209,35
11,37
3.097.585.000,00
3.097.585.000,00
558.383.507,77
18,03
1.148.791.750,00
1.148.791.750,00
164.106.629.76
14,29
284.500.000,00
284.500.000,00
27.881.237,58
9,80
278.800.000,00
278.800.000,00
27.881.237,58
10,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.700.000,00
5.700.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
172.050.000,00
222.050.000,00
13.677.408,93
6,16
1.267.221.000,00
1.267.221.000,00
162.828.715,53
12,85
5.897.739.250,00
5.947.739.250,00
968.688.933,71
16,29
Fonte: SEPLAN/ CGE
4
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da
Despesa)
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA (c)
DESPESAS CORRENTES
Fev/13
(d)
Restos a
Pagar
Não
Processado
0,00
%
(d/c)
1.401.526.000,00
1.401.526.000,00
106.200.865,76
776.940.000,00
776.940.000,00
105.888.393,16
13,63
0,00
0,00
0,00
0,00
624.586.000,00
624.586.000,00
312.472,60
0,05
DESPESAS DE CAPITAL
56.364.000,00
106.364.000,00
0,00
Investimentos
56.364.000,00
106.364.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.457.890.000,00
1.507.890.000,00
106.200.865,76
0,00
7,04
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
TOTAL (IV)
7,58
0,00
0,00
0,00
Fonte: SEPLAN/ CGE
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
Restos a
%
Fev/13
Pagar
(e)
(e/V)
Não
106.200.865,76 Processado
0,00 100,00
1.457.890.000,00
1.507.890.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
456.550.000,00
456.550.000,00
3.432.604,64
0,00
3,23
308.200.000,00
308.200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
148.350.000,00
198.350.000,00
3.432.604,64
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VINCULADAS DE RECURSOS PRÓPRIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.001.340.000,00 1.001.340.000,00
102.768.261,12
0,00
96,77
DESPESAS COM SAÚDE (V)
(-) DESPESAS COM INATIVOS E
PENSIONISTAS
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM
OUTROS
RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
Recursos de Transferências do - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
0,00
0,00
0,00
3,23
(-) RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE (VI)
Fonte: SEPLAN/ CGE
5
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS À SAÚDE
RESTOS A PAGAR
Exercícios Anteriores
RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS
Cancelados em 2013 (f)
20.551.399,08
PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)
709.180,85
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
NA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
9,36%
E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 12% [(VI - VII(f)) / I]
Fonte: SEPLAN/ CGE
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)
Atenção Básica
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
Restos a
Pagar
Não
Processado
Fev 13
(g)
%
(g/total)
43.531.000,00
43.531.000,00
0,00
1.322.829.000,00
1.372.829.000,00
106.200.865,76
45.150.000,00
45.150.000,00
0,00
0,00
Vigilância Sanitária
0,00
0,00
0,00
0.00
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
0,00
0.00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Alimentação e Nutrição
Outras Subfunções
TOTAL
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0.00
46.380.000,00
46.380.000,00
0,00
0.00
1.457.890.000,00
1.507.890.000,00
106.200.865,76
0,0
100,00
Fonte: SEPLAN/ CGE
6
DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS
PRÓPRIAS COM SAÚDE - RREO Anexo XVI (ADCT, art. 77) – 2º Bimestre/2013
RECEITAS
RECEITAS LÍQUIDAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Abr 13
(b)
%
(b/a)
6.708.410.250,00
6.708.410.250,00
2.126.292.323,04
31,70
4.746.477.000,00
4.746.477.000,00
1.426.040.204,02
30,04
Multas Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos
13.140.000,00
13.140.000,00
3.264.127,46
24,84
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais
3.097.585.000,00
3.097.585.000,00
1.041.137.262,44
33,61
(-) Transferências Constitucionais
1.148.791.750,00
1.148.791.750,00
344.149.270,88
29,96
284.500.000,00
284.500.000,00
51.336.907,62
278.800.000,00
278.800.000,00
51.336.907,62
18,41
Dos Municípios para o Estado
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Estados para o Estado
0,00
0,00
0,00
0,00
5.700.000,00
5.700.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
172.050.000,00
222.050.000,00
30.260.261,95
13,63
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
1.267.221.000,00
1.267.221.000,00
344.333.140,79
27,17
TOTAL
5.897.739.250,00
5.947.739.250,00
1.863.556.351,82
31,33
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Impostos
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE-SUS (II)
Da União para o Estado
Outras Receitas do SUS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À
SAÚDE (III)
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Fonte: SEPLAN/ CGE
7
18,04
0,00
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
INICIAL
DOTAÇÃO
DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA
Abr 13
(d)
(c)
Restos a Pagar
Não Processado
%
(d/c)
0,00
21,07
DESPESAS CORRENTES
1.401.526.000,00
1.381.132.158,38
291.051.377,65
Pessoal e Encargos Sociais
776.940.000,00
776.940.000,00
222.843.804,13
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
624.586.000,00
604.192.158,38
68.207.573,52
DESPESAS DE CAPITAL
56.364.000,00
110.752.002,18
174.329,80
Investimentos
56.364.000,00
110.752.002,18
174.329,80
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.457.890.000,00
1.491.884.160,56
291.225.707,45
0,00
19,52
TOTAL (IV)
28,68
0,00
0,00
11,29
0,00
0,16
0,16
Fonte: SEPLAN/ CGE
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS COM SAÚDE (V)
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS
RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
Recursos de Transferências do SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
(-) RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
VINCULADAS DE RECURSOS PRÓPRIOS
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES
E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)
1.457.890.000,00 1.491.884.160,56
Abr/2013 (e)
%
Restos a Pagar
Não
Processado (e/V)
291.225.707,45
0,00
100
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
456.550.000,00
490.544.160,56
39.698.506,56
0,00
13,63
308.200.000,00
309.144.160,56
23.598.849,52
0,00
0,00
0,00
148.350.000,00
181.400.000,00
16.099.657,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.001.340.000,00 1.001.340.000,00
251.527.200,89
0,00
86,37
8,10
0,00
0,00
5,53
Fonte: SEPLAN/ CGE
8
RESTOS A PAGAR
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES VINCULADOS À SAÚDE
Exercícios Anteriores
Cancelados em 2013 (f)
20.551.399,08
1.148.146,03
RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE (VII)
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA
RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS -
11,78%
LIMITE CONSTITUCIONAL 12% [(VI - VII(f)) / I]
DESPESAS LIQUIDADAS
ESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
(Por Subfunção)
INICIAL
ATUALIZADA
Atenção Básica
Abr/13 (g)
Restos a
Pagar
Não
Processado
%
(g/total)
43.531.000,00
43.179.113,50
9.838.705,32
3,38
1.322.829.000,00
1.377.728.975,06
280.770.158,66
96,41
45.150.000,00
40.915.810,00
24.244,80
0,01
Vigilância Sanitária
0,00
0,00
0,00
0,00
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
0,00
0,00
Alimentação e Nutrição
0,00
0,00
0,00
0,00
46.380.000,00
30.060.262,00
592.598,67
0,20
1.457.890.000,00
1.491.884.160,56
291.225.707,45
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Outras Subfunções
TOTAL
0,00
100
Fonte: SEPLAN/ CGE
9
Passaremos agora à análise dos recursos. Quanto à receita para o Estado, no período
em análise, verificou-se que foram oriundas de impostos, recursos ordinários, recursos
diversos e transferências constitucionais e legais, representando R$ 359.622.262.02, sendo os
valores efetivamente arrecadados equivalentes a 7,80%. Os recursos ordinários, oriundos da
fonte 100, representaram 77,31% do total da receita e aqueles transferidos da União
equivaleram a 14,63%.
Quadro 1. Gestão Dos Recursos Financeiros SESAP/RN– Receita –
1º Quadrimestre/2013
Fonte
Descrição
Totais
100
Recursos Ordinários
278.031.302,43
150
Recursos Diretamente Arrecadados
28.085.996,84
160
Recursos do SUS (Transferidos da União)
52.644.342,65
181
Recursos de Convênios com Órgãos Federais
76.268,28
190
Recursos Diversos
784.351,82
Totais
359.622.262,02
Fonte: COF/SESAP
Quanto à despesa, destaca-se que 76,52% dos recursos foram utilizados para custear o
gasto com pessoal, incluindo a folha e gratificação de produtividade.
Quadro 2. Gestão Dos Recursos Financeiros – SESAP/RN– Despesa –
1º Quadrimestre/2013
Despesas
Total
%
Pessoal
222.843.804,13
76,52
Outras Despesas
68.381.903,32
23,48
Total
R$ 291.225.707,45
100
Fonte: COF/SESAP
No quadro abaixo podemos verificar como se comportou as despesas no primeiro
quadrimestre de 2013 de forma detalhada e por fonte.
10
Quadro 3. Detalhamento da Despesa – SESAP/RN – 1º Quadrimestre/2013
Despesa
Folha de Pessoal
Prestadores de Serviços
Transf. para UPA Municipal
Transferências a Municípios
Loc. Mão Obra (higienização)
Serviços Médico Terceirizados
(Cooperativas)
Outras Locações de Mão de Obra
(SAMU)
Medicamentos
Medicamento Alto custo
Gêneros Alimentícios
Material de Laboratório
Despesas de Exercícios Anteriores
Material Medico Hospitalar
Locação de M. Obra (Vigilância).
Energia Elétrica
Material de Limpeza
Passagens
Locação de Imóveis
Indenizações
Serviço de Coleta e Incineração de
resíduos
Manutenção de Aparelhos
Material Descartável
Diárias
Diárias à Pacientes do TFD
Órtese e Prótese
Locação de Equipamentos
Telefonia
Auxílio Transporte
Peças para veículos
Fornecimento de Alimentação
Preparada
Bolsa para treinamento
Equipamento e Material
Permanente
Diárias a Colaboradores Eventuais
Locação de veículos
Manutenção de Veículos
Água mineral e Gás
Combustíveis
Estagiários
Material de Processamento de dados
Locação de M. Obra (ascensoristas)
Reparo e Conservação de Imóveis
Serviço de Limpeza (Lixo
Hospitalar)
IPTU e Limpeza Pública
INSS (Pessoa Física)
Outros Serviços
Outros Materiais
TOTAIS
Ordinários (100)
Diret. arrecad (150)
SUS (160)
Diversos (190)
Total
211.926.230,61
49.097,90
0,00
0,00
7.817.846,93
10.917.573,52
595.246,64
0,00
781.434,44
0,00
0,00
16.047.103,44
1.903.166,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
222.843.804,13
16.691.447,98
1.903.166,66
781.434,44
7.817.846,93
13.070.087,69
0,00
679.880,44
0,00
13.749.968,13
610.685,33
0,00
898.333,33
0,00
1.509.018,66
0,00
0,00
1.801.689,04
0,00
8.377.711,73
146.144,97
3.134.366,94
841.701,11
479.359,65
0,00
0,00
967.307,11
3.237,20
0,00
609.678,54
474.640,36
205.929,00
173.525,93
0,00
1.605.748,37
153.518,04
0,00
0,00
0,00
0,00
795.000,00
0,00
2.946,15
904,40
631.566,86
0,00
112.814,07
0,00
584.235,41
45.199,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.920,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.237,20
795.000,00
2.411.367,58
477.586,51
8.586.465,13
951.237,76
3.134.366,94
2.560.263,55
632.877,69
584.235,41
45.199,00
967.307,11
937.340,38
0,00
0,00
0,00
937.340,38
30.828,73
0,00
1.290,00
0,00
0,00
164.999,97
66.400,14
639.697,20
0,00
317.159,41
4.316,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.257,00
0,00
0,00
179.060,00
96.905,46
991.604,20
1.740,00
0,00
0,00
255.774,08
0,00
0,00
5.725,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
347.988,14
4.316,60
186.075,00
96.905,46
991.604,20
166.739,97
66.400,14
639.697,20
263.031,08
0,00
0,00
91.811,47
0,00
91.811,47
116.903,00
0,00
0,00
0,00
116.903,00
0,00
0,00
0,00
174.329,80
174.329,80
0,00
9.360,00
0,00
0,00
11.118,40
19.323,00
19.068,28
34.999,92
14.069,00
0,00
0,00
0,00
27.260,00
7.578,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.630,00
10.485,00
50.845,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.630,00
19.845,00
50.845,15
27.260,00
18.696,40
19.323,00
19.068,28
34.999,92
14.069,00
0,00
3.680,00
0,00
0,00
3.680,00
30.827,17
22.912,98
71.956,64
113.877,07
R$ 51.527.200,89
0,00
0,00
0,00
0,00
175.705,35
11.569,30
36.168,64
8.300,30
R$ 16.099.657,04 R$ 23.416.874,72
0,00
30.827,17
0,00
22.912,98
0,00
259.231,29
0,00
158.346,01
R$ 181.974,80 R$ 291.225.707,45
Fonte: COF/SESAP
11
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
PRODUÇÃO AMBULATORIAL
O Sistema Único de Saúde – SUS, tem como finalidade o atendimento universalizado,
integral e equânime da população, e entre as modalidades de atenção ambulatorial e hospitalar
encontra-se o financiamento de média e alta complexidade – MAC, objetivando a cobertura
assistencial.
Analisando a produção ambulatorial do período (Quadro 04), observamos que foram
executados R$ 55.444.548,57 em procedimentos de média e alta complexidade, apresentando uma
cobertura de 94,03%. Vale salientar que desse valor R$ 3.217.959,27 foi gasto com dispensação de
medicamentos.
Quando 04: Comparativo Programado x Executado - Serviço Ambulatorial (1º Quadrimestre)
Especificação
Físico
(executado)
Financeiro
(programado)
Financeiro
(executado)
2-Média Complexidade
5.009.825
37.298.644,35
34.106.452,88
3-Alta Complexidade
3.479.155
21.662.134,02
21.338.095,69
Total MAC
8.488.980
58.960.778,37
55.444.548,57
Fonte: MS/Datasus/Sia/Sus
PPI/RN
PRODUÇÃO HOSPITALAR
Analisando a produção hospitalar observamos que no período 1,58% da população do
Estado realizaram procedimentos hospitalares, sendo 3.698 procedimentos em alta complexidade e,
47.332 em média complexidade, o que representa em valores financeiros R$ 54.766.128,62.
Quadro 05: Comparativo Programado x Executado - Serviço Hospitalar (1º Quadrimestre)
Físico
Financeiro
Financeiro
Especificação
(executado)
(programado)
(executado)
47.332
37.568.656,18
39.326.662,04
2-Média Complexidade
3-Alta Complexidade
3.698
11.742.721,42
15.439.496,58
Total MAC
51.030
49.311.377,60
54.766.128.62
Fonte: MS/Datasus/Sia/Sus
PPI/RN
12
PROGRAMA DE TELEMEDICINA
Após análise dos serviços executados no Estado do Rio Grande do Norte, destacamos no
quadro abaixo como se apresentou tal programa. (Quadro 06), vale ressaltar que o valor financeiro
programado foi de R$ 649.600,00, e o valor pago foi R$ 557.900,00.
Quadro 06: Demonstrativo do Programa de Telemedicina – 1º quadrimestre 2013
Físico
% Cobertura
Programado
Realizado
46.400
29.338
63,22
Fonte: Brasil.telemedicina.com
ITMS- Brasil S/A
Leitos De UTI Habilitados no Primeiro Quadrimestre de 2013 – SESAP/RN
Unidade Hospitalar
Cidade
Adulto
Data
Publicação
Centro de Oncologia e Hematologia de
Mossoró
Mossoró
08
Portaria SAS nº 363 de
10/04/13
08
08
TOTAL
SISTEMA ESTADUAL DE AUDITORIA – SEA/SESAP/RN
AUDITORIAS REALIZADAS OU EM FASE DE EXECUÇÃO
Em consonância com a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que
regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal e que em seu Art. 36, determina quais
informações mínimas devem compor esta prestação de contas, sendo assim, encaminhamos
Relatório das auditorias realizadas pelo Sistema Estadual de Auditoria – SEA/SESAP/RN, no 1º
quadrimestre de 2013. (Anexo I).
13
ANEXO I
PARECER TÉCNICO – NÍVEL CENTRAL – NATAL/RN
01
02
IMAGENS (PET/CT) – Liga Norte-riograndense contra o Câncer – CECAN – Comp. Outubro/2012
(03/01/2013)
DEMANDA JUDICIAL _ Promater – Usuário Joana D’arc Vieira de Araújo – Realização de Procedimentos
Médicos (11/01/2013)
03
SERQUIP - Tratamento de Resíduos Sólidos – Comp. 18 de Setembro a 03 de Outubro/2012 (14/01/2013)
04
COOPANEST
05
ONCOLOGIA (Quimioterapia) – Hospital do Coração – Comp. Novembro/2012 (09/01/2013)
06
SOS DIÁLISE
07
ONCOLOGIA (Radioterapia) – Liga Norte-riograndense contra o Câncer – Comp. Dezembro/2012
(23/01/2013)
08
TRS – Prestadores Grande Natal – Comp. Dezembro/2012 (25/01/2013)
08
TRS – Prestadores Grande Natal – Comp. Janeiro/2012 (27/02/2013)
09
ONCOLOGIA (Quimioterapia) – Hospital do Coração – Comp. Dezembro/2012 (28/01/2013)
09
TRS – SOS Diálise – Comp. 06 de Setembro a 21 de Novembro/2012 (24/01/2013)
10
IMAGEM - Liga Norte-riograndense contra o Câncer – CECAN – Comp. Dezembro/2012 (05/02/2013)
11
TELEMEDICINA – ITMS do Brasil – Comp. Dezembro/2012 (21/02/2013)
12
GASOMETRIA – Prontomédica – Comp. 18 a 31 de Julho, Agosto e Setembro/2012 (21/02/2013)
13
Convênio HUOL/UFRN e SESAP – Leitos Clínicos (22/02/2013)
14
COOPANEST – Comp. 25 a 27 de Fevereiro/2013
15
MEDCORP – Fornecimento de Material Hospitalar - Comp. Março/2012 (04/03/2013)
16
COOPMED – Comp. 08 a 22 de Agosto/2012
17
18
ONCOLOGIA (Radioterapia) - Liga Norte-riograndense contra o Câncer – CECAN – Comp. Janeiro/2013
(28/02/2013)
ONCOLOGIA (Quimioterapia) - Liga Norte-riograndense contra o Câncer – Comp. Dezembro/2012
(04/03/2013)
19
ICVE/RN – Análise de Justificativa – Hosp. Ruy Pereira – Comp. Maio a Setembro/2012 (05/03/2013)
20
CIPEN – Hosp. Maria Alice Fernandes – Comp. Junho e Julho/2012
21
SAMU – Justificativa Glosa – Comp. Março, Abril, Maio, Junho e Julho/2013
22
DEMANDA JUDICIAL – Hosp. Memorial – Usuário Francisco Gabriel Lima dos Santos Realização de
Procedimentos Médicos (14/03/2013)
23
TELEMEDICINA – Comp. Janeiro/2013 (14/03/2013)
24
ICVE/RN – Análise de Justificativa – Comp. Novembro e Dezembro/2011 (18/03/2013)
25
ONCOLOGIA (Quimioterapia) – Hospital do Coração – Comp. Novembro e Dezembro/2011 (04/03/2013)
26
HEMOTERAPIA – Hosp. Varela Santiago – Comp. Janeiro/2013 (20/03/2013)
27
ONCOLOGIA (Quimioterapia) – Hosp. Varela Santiago – Comp. Janeiro/2013 (20/03/2013)
14
28
TRS – Relatório Mensal Prestadores Grande Natal – Comp. Fevereiro/2013 (20/02/2013)
29
LITOTRIPSIA – Urocentro – Comp. Janeiro/2013 (22/03/2013)
30
ONCOLOGIA (Radioterapia) - Liga Norte-riograndense contra o Câncer – Comp. Fevereiro/2013 (26/03/2013)
31
IMAGENS - Liga Norte-riograndense contra o Câncer – Comp. Novembro/2012 (27/03/2013)
32
33
DEMANDA JUDICIAL – Hosp. Antonio Prudente - Usuário Ana Victória de Oliveira Leite – Comp.
Outubro/2009 a Dezembro/2011 (01/04/2013)
ONCOLOGIA (Quimioterapia) – Relatório Mensal - Liga Norte-riograndense contra o Câncer – CECAN –
Comp. Janeiro/2013 (27/03/2013)
34
ONCOLOGIA (Quimioterapia) – Hospital do Coração – Comp. Fevereiro/2013 (27/03/2013)
35
ONCOLOGIA (Quimioterapia) - Liga Norte-riograndense contra o Câncer – Fevereiro/2013 (01/04/2013)
36
COOPMED SAMU- Comp. Dezembro/2012 (05/04/2013)
37
COOPMED SAMU – Análise de Justificativa – Comp. Outubro e Novembro/2012 (05/04/2013)
38
TELEMEDICINA – Comp. Fevereiro/2013
39
DEMANDA DE OUVIDORIA – Mun. Ceará-Mirim – Distribuição de Medicamentos e atendimento a gestantes
(05/04/2013)
40
COOPANEST- Hosp. Deoclécio Fernandes – Comp. 01 a 04/12/2012
41
COOPANEST – Hosp. Deoclécio Fernandes e Maria Alice Fernandes – Comp. Novembro/2012
42
AUDITORIA OPERACIONAL Hosp. Ruy Pereira
43
CREDENCIAMENTO – Oftalmologia – CEOF – São Gonçalo do Amarante/RN (24/04/2013)
44
COOPMED – Hosp. Deoclécio Fernandes – Comp. Janeiro e Fevereiro/2013
46
TRS – Relatório Mensal Prestadores Grande Natal – Comp. Março/2013
47
IMAGENS – PET/CT - Liga Norte-riograndense contra o Câncer (26/04/2013)
48
CREDENCIAMENTO – Oftalmologia – Prontoclínica Goianinha/RN (24/04/2013)
50
ONCOLOGIA (Radioterapia) - Liga Norte-riograndense contra o Câncer – CECAN – Comp. Março/2013
(30/04/2013)
RELATÓRIOS DE AUDITORIA – NÍVEL CENTRAL – NATAL/RN
S/N
SISAUD
N°13162
RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA OUVIDORIA
SUS/SESAP/RN
LIGA NORTERIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER – Programa de Saúde da Mulher
PARECER TÉCNICO – II URSAP – MOSSORÓ/RN
01
CATETERISMO – Instituto de Neuro Cardiologia Wilson Rosado – Comp. Novembro/2012 (07/01/2013)
02
IMAGENS – Centro de Densiometria Óssea de Mossoró – Comp. Dezembro/2012 (11/01/2013)
03
04
IMAGENS – Clínica Oitava Rosado – Comp. Dezembro/2012 (17/01/2013)
05
HEMODIÁLISE – Centro de Diálise de Mossoró – Comp. Dezembro/2012 (15/01/2013)
06
HEMODIÁLISE – Centro de Diálise de Assú – Comp. Dezembro/2012 (15/01/2013)
15
07
HEMODIÁLISE – Hospital do RIM – Comp. Dezembro/2012 (24/01/2013)
08
ONCOLOGIA – Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró/RN – Comp. Dezembro/2012 (28/01/2013)
09
CATETERISMO – Instituto de Neuro Cardiologia Wilson Rosado – Comp. Dezembro/2012 (24/01/2013)
10
IMAGENS – Instituto de Neuro Cardiologia Wilson Rosado – Comp. Dezembro/2012 (30/01/2013)
11
CATETERISMO – Instituto de Neuro Cardiologia Wilson Rosado – Comp. Outubro/2012 (16/01/2013)
12
CATETERISMO – Instituto de Neuro Cardiologia Wilson Rosado – Comp. Janeiro/2013 (08/02/2013)
13
HEMODIÁLISE – Centro de Diálise de Assú – Comp. Janeiro/2013 (28/02/2013)
13
IMAGENS – Instituto de Neuro Cardiologia Wilson Rosado – Comp. Janeiro/2013 (08/02/2013)
14
HEMODIÁLISE – Centro de Diálise de Mossoró – Comp. Janeiro/2013 (28/02/2013)
14
IMAGENS – Centro de Densiometria Óssea de Mossoró – Comp. Janeiro/2013 (13/02/2013)
15
IMAGENS – Clínica Oitava Rosado – Comp. Janeiro/2013 (21/02/2013)
16
ONCOLOGIA – Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró/RN – Comp. Janeiro/2013 (26/02/2013)
17
IMAGENS – Instituto de Neuro Cardiologia Wilson Rosado – Comp. Janeiro/2013 (25/02/2013)
18
HEMODIÁLISE – Hospital do RIM – Comp. Janeiro/2013 (28/02/2013)
19
20
TELEMEDICINA – Hosp. Maternidade Paulina Targino – Munic. Messias Targino – Comp. Janeiro/2013
(28/02/2013)
IMAGENS – Clínica Oitava Rosado – Comp. Março/2013 (19/03/2013)
21
CATETERISMO – Instituto de Neuro Cardiologia Wilson Rosado – Comp. Março/2013 (14/03/2013)
22
IMAGENS – Centro de Densiometria Óssea de Mossoró – Comp. Março/2013 (19/03/2013)
23
ONCOLOGIA – Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró/RN – Comp. Fevereiro/2013 (21/03/2013)
24
HEMODIÁLISE – Centro de Diálise de Assú – Comp. Fevereiro/2013 (20/03/2013)
25
HEMODIÁLISE – Centro de Diálise de Mossoró – Comp. Fevereiro/2013 (20/03/2013)
26
HEMODIÁLISE – Hospital do RIM – Comp. Fevereiro/2013 (20/03/2013)
27
IMAGENS – Clínica de Medicina Nuclear de Mossoró – Comp. Fevereiro/2013 (20/03/2013)
28
CINTILOGRAFIA – Clínica de Medicina Nuclear – Comp. Março/2013 (
29
HEMODIÁLISE – Hospital do RIM – Comp. Março/2013 (22/04/2013)
30
ONCOLOGIA – Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró/RN – Comp. Março/2013 (29/04/2013)
31
HEMODIÁLISE – Centro de Diálise de Mossoró – Comp. Março/2013 (20/04/2013)
32
Projeto Telemedicina – Mun Baraúnas/RN – Comp. Março/2013 (29/04/2013)
PARECER TÉCNICO – IV URSAP – CAICÓ/RN
04
IMAGENS – Seridó Clínica – Comp. Dezembro/2012 e Janeiro/2013
07
TRS – Clínica do RIM – Comp. Janeiro/2013
08
IMAGENS – Instituto de Radiologia de Caicó – Comp. Janeiro/2013
09
09
TELEMEDICINA – U.S. São Fernando (Mun. São Fernando) e Hospital Regional Dr. Mariano Coelho e
Policlínica de Currais Novos (Currais Novos) – Comp. Janeiro/2013
TELEMEDICINA – Lajes Pintadas, Campo Redondo e Sta Cruz – Comp. Março/2013 (25/04/2013)
10
TRS – Clínica do RIM – Comp. Fevereiro/2013 (18/03/2013)
10
Demanda de Ouvidoria - APAMI Campo Redondo (25/04/2013)
11
IMAGENS – Clínica Seridó – Comp. Fevereiro/2013 (13/03/2013)
16
11
Demandas de Ouvidoria – TFD (25/04/2013)
12
IMAGENS – Instituto de Radiologia de Caicó – Comp. Fevereiro/2013 (22/03/2013)
13
TELEMEDICINA – Municípios Serra Negra e Equador – Comp. Fevereiro/2013 (22/03/2013)
19
IMAGENS – Clínica Seridó – Comp. Março/2013 (22/04/2013)
20
TRS – Clínica do RIM – Comp. Março/2013 (18/04/2013)
21
IMAGENS – Instituto de Radiologia de Caicó – Comp. Março/2013 (22/04/2013)
PARECER TÉCNICO – VI URSAP – PAU DOS FERROS/RN
01
SERQUIP – Verificação de Coleta de Lixo Hospitalar – Comp. Setembro e Outubro/2012 (16/01/2013)
02
TRS – Clínica de Doenças Renais e Hemodiálise de Pau dos Ferros – Comp. Dezembro/2012 (28/01/2013)
03
TELEMEDICINA – Município de Água Nova/RN – Comp. Dezembro/2012 (18/02/2013)
04
TELEMEDICINA – Município de Taboleiro Grande/RN – Comp. Dezembro/2012 (20/02/2013)
05
GASOMETRIA – Hosp. Cleodon Carlos de Andrade – Pau dos Ferros – Comp. 18 a 31/julho, Agosto e
setembro/2012 (22/02/2013)
06
TELEMEDICINA – Município de Riacho da Cruz/RN – Comp. Janeiro/2013 (11/03/2013)
07
TELEMEDICINA – Município de Francisco Dantas/RN – Comp. Janeiro/2013 (11/03/2013)
08
TELEMEDICINA – Município de Paraná/RN – Comp. Janeiro/2013 (14/03/2013)
09
TELEMEDICINA – Município de Alexandria/RN – Comp. Janeiro/2013 (14/03/2013)
10
TRS – Clínica de Doenças Renais e Hemodiálise de Pau dos Ferros – Comp. Janeiro/2013 (18/03/2013)
11
TELEMEDICINA – Município de Rafael Godeiro/RN – Comp. Fevereiro/2013 (04/04/2013)
12
TELEMEDICINA – Município de Rafael Fernandes/RN – Comp. Fevereiro/2013 (04/04/2013)
13
TELEMEDICINA – Município de São Francisco do Oeste/RN – Comp. Fevereiro/2013 (04/04/2013)
14
TRS – Clínica de Doenças Renais e Hemodiálise de Pau dos Ferros – Comp. Fevereiro/2013 (08/04/2013)
15
TELEMEDICINA – Município de Rodolfo Fernandes/RN – Comp. Março/2013 (29/04/2013)
16
TELEMEDICINA – Município de Serrinha dos Pintos/RN – Comp. Março/2013 (29/04/2013)
17
TELEMEDICINA – Município de Alexandria/RN – Comp. Março/2013 (29/04/2013)
17