17/03/2016 - Reunião ORDINÁRIA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
Instituto de Educação, Letras, Artes, Ciências Humanas e Sociais
Ata da reunião ordinária do Colegiado do IELACHS, realizada
no dia 17/03/2016, às 14h, na sala T12 - Centro Educacional.
Aos dezessete dias do mês de março de 2016, às 14h, em segunda chamada, na sala
5T12 do Centro Educacional, reuniram-se os membros do Colegiado do Instituto de
Educação, Letras, Artes, Ciências Humanas e Sociais – IELACHS, para apreciação da
seguinte pauta:1- Aprovação das atas das reuniões realizadas em 18/06/2016;
25/06/2015; 01/07/2015 e 13/08/2015; 2- Solicitação de atualização da Matriz
Curricular do Curso de Biomedicina: disciplinas ofertadas pelo Departamento de
10Psicologia; 3- Situação do quadro de professores substitutos do IELACHS; 4- Pedido
de afastamento para Pós-Doutorado: Profa. Conceição Aparecida Serralha; 5- Pedido
de afastamento para estágio Pós-Doutoral: Profa. Cláudia Regina Bovo; 6- Discussão
e aprovação de critérios para distribuição dos recursos destinados ao IELACHS em
2016 – rubricas Serviços de transporte, material de consumo para laboratórios de
15ensino de graduação e Material Permanente. Estiveram presentes: Profª. Marinalva
Vieira Barbosa (Presidente do Colegiado); Prof. Marcos Kazuo Matushima
(Coordenador do Curso de Geografia); Prof. Wagner da Silva Teixeira (Coordenador
Substituto do Curso de História); Profª. Maria Eunice Barbosa Vidal (Coordenadora do
Curso de Letras); Profª. Karin Aparecida Casarini
(Coordenadora do Curso de
20Psicologia); Profª. Regina Maura Rezende (Coordenadora do Curso de Serviço
Social); Profª. Adriana Maimone Aguilar (Coordenadora do Departamento de
Educação); Profª. Deolinda de Jesus Freire (Coordenadora do Departamento de
Estudos Literários); Profª. Alexandra Bujokas de Siqueira (Coordenadora do
Departamento de Filosofia e Ciências Sociais); Prof. Ricardo Vicente Ferreira
25(Coordenador do Departamento de Geografia); Profª. Renata Nascimento Salgado
(Coordenadora do Departamento de Línguas Estrangeiras); Profª. Jauranice
Rodrigues Cavalcanti (Coordenadora do Departamento de Linguística e Língua
Portuguesa); Prof. Rafael De Tílio (Coordenador do Departamento de Psicologia);
Profª. Rita de Cássia Lopes de Oliveira Mendes (Coordenadora do Departamento de
30Serviço Social); Profª. Sabrina Martins Barroso (Docente do Departamento de
Psicologia); Profª. Cláudia Regina Bovo (Docente do Departamento de História); Profª.
Martha Maria Prata Linhares (Coordenadora do Mestrado em Educação); Prof. Tales
Vilela Santeiro (Coordenador do Centro de Pesquisa em Psicologia Aplicada –
CEPPA); Vitor Hugo Rosa Reis (Discente do Curso de Letras – Suplente); Arthur
35Afonso da Silva e Sousa (Discente do Curso de Psicologia – Suplente); Tales Willyan
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Instituto de Educação, Letras, Artes, Ciências Humanas e Sociais
Fornazier Moreira (Discente do Curso de Serviço Social); Compareceram na condição
de convidados: Profª. Maria Cristina de Souza, Profª. Rosana Freitas Arantes e Profª.
Elimar Adriana de Oliveira. Justificaram a ausência: Profª. Juliana Bertucci Barbosa;
Profª. Janaína Francisca de Souza Campos Vinha e Jaciana Aparecida Martins. A
40profª. Marinalva deu início à reunião agradecendo a presença de todos. Passou-se à
leitura da pauta e informou os seguintes pedidos de inclusão: 1- Proposta de criação
do LaPECC – (Depto. de Psicologia); 2- Projeto de Extensão Pau Pedra: carimbo e
cacuriá, a propagação de danças populares ( Depto. de Educação); 3- Indicação de
representantes do IELACHS para o Grupo de Trabalho (da Pesquisa e Pós-
45graduação) sobre o PDI 2017-2021; 4- Informes sobre o espaço físico – prédio
horizontal. A Profª. Cláudia Bovo sugeriu que os itens que não demandavam uma
maior discussão fossem antecipados, evitando assim a possibilidade de não serem
apreciados por falta de tempo. A presidente do colegiado colocou em votação a
inclusão dos itens mencionados e a sugestão de alteração de ordem dos pontos da
50pauta. As duas propostas foram aprovadas por unanimidade. Dessa forma foi
estabelecida a seguinte pauta: 1- Informes sobre o espaço físico – prédio
horizontal; 2- Aprovação das atas das reuniões realizadas em 18/06/2016;
25/06/2015; 01/07/2015 e 13/08/2015; 3- Solicitação de atualização da Matriz
Curricular do Curso de Biomedicina: disciplinas ofertadas pelo Departamento de
55Psicologia; 4- Proposta de criação do LaPECC – (Depto. de Psicologia); 5Projeto de Extensão Pau Pedra: carimbo e cacuriá, a propagação de danças
populares ( Depto. de Educação); 6- Indicação de representantes do IELACHS
para o Grupo de Trabalho (da Pesquisa e Pós-graduação) sobre o PDI 2017-2021;
7- Situação do quadro de professores substitutos do IELACHS; 8- Pedido de
60afastamento para Pós-Doutorado: Profa. Conceição Aparecida Serralha;
9-
Pedido de afastamento para estágio Pós-Doutoral: Profa. Cláudia Regina Bovo;
10- Discussão e aprovação de critérios para distribuição dos recursos
destinados ao IELACHS em 2016 – rubricas Serviços de transporte, material de
consumo para laboratórios de ensino de graduação e Material Permanente.
65Passando-se aos informes, a diretora falou sobre a questão do espaço físico do
IELACHS. Disse ter confirmado com o vice-reitor uma reunião sobre o tema, sendo
que a diretoria do IELACHS ficou responsável pelo agendamento desta, a fim de que
tivesse tempo hábil para inteirar-se sobre o assunto. Ainda no ponto de informes, a
profª. Elimar disse ter enviado para todos os coordenadores de departamento uma
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70ficha de descrição de demandas e registro de atividades, para que eles
encaminhassem aos coordenadores de laboratórios. Dessa forma, solicitou a
colaboração de todos e ressaltou a importância do preenchimento desse documento.
A profª. Maria Cristina por sua vez, informou que as sugestões apresentadas na
reunião realizada, pelos membros do IELACHS, sobre os apontamentos feitos pela
75Controladoria Geral da União – CGU, foram levadas para a reunião com o comitê da
CGU. A professora informou que as reuniões, no âmbito do IELACHS, continuarão
acontecendo e solicitou a participação e contribuição de todos. Por fim, o prof. Wagner
comunicou que o curso de História da UFTM sedia a ANPHU Minas 2016, e que entre
os dias 26 e 29 de julho realizarão o evento denominado “XX Encontro Regional de
80História” com o tema “História em tempos de crise”. Considerando que o evento
acontecerá no período letivo e devida a necessidade de disponibilização de salas,
solicitou o apoio e colaboração de todos. Passou se então a apreciação do segundo
item da pauta, referente a aprovação das atas das reuniões realizadas em
18/06/2016; 25/06/2015; 01/07/2015 e 13/08/2015. A profª. Marinalva perguntou se
85havia alguma alteração a ser feita nestas atas, que foram anteriormente enviadas para
todos, via e-mail. Não havendo manifestações, as atas foram colocadas em votação e
aprovadas com 18 (dezoito) votos favoráveis, nenhum contrário e 05 (cinco)
abstenções. Em seguida, passou-se ao terceiro item, solicitação de atualização da
Matriz Curricular do Curso de Biomedicina: disciplinas ofertadas pelo
90Departamento de Psicologia. O prof. Rafael lembrou que no semestre passado
ocorreram discussões para que os cursos aumentassem o número de oferta de
disciplinas eletivas. Nesse sentindo, uma estratégia utilizada para atender a essa
solicitação foi de que disciplinas obrigatórias de um curso pudessem ser utilizadas
como disciplinas eletivas por outros cursos. Assim, o curso de Biomedicina solicita,
95através do documento em questão, a formalização dessa prática. O professor
mencionou ainda que tal modificação foi aprovada pelo departamento de Psicologia. A
proposta foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando sequência,
passou-se ao quarto item, referente a proposta de criação do LaPECC – (Depto. de
Psicologia). A profª. Marinalva expôs a proposta de criação do “Laboratório de
100Pesquisa, Ensino e Extensão em Educação e Construção de Carreira”, apresentada
no Memorando 017/2016/DEPARTPSIC/UFTM, pela profª. Marina. O prof. Rafael
mencionou que a proposta foi aceita pelo departamento de Psicologia e que a criação
do referido laboratório é importante para o curso, pois contribui para a expansão de
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novas áreas dentro do curso. A proposta foi votada e aprovada por unanimidade.
105Continuando, passou-se ao quinto item, Projeto de Extensão Pau Pedra: carimbo e
cacuriá, a propagação de danças populares (Depto. de Educação); A diretora
expôs o Memorando 002/2016/MRIN,A.A, o qual solicitava aprovação, por parte do
colegiado do IELACHS, de encaminhamento do projeto para a FUNEPU, a fim de
conduzir os procedimentos para captação de recursos. A profª. Marinalva perguntou
110se havia algum questionamento por parte dos membros. Como não houve
manifestações a proposta foi encaminhada à votação, sendo aprovada por
unanimidade. Em sequência, foi apreciado o sexto item, referente a indicação de
representantes do IELACHS para o Grupo de Trabalho (da Pesquisa e Pósgraduação) sobre o PDI 2017-2021. A diretora apresentou o Memorando
115143/2016/PROPPG/UFTM, o qual solicitava a indicação de um representante titular e
suplente para compor o Grupo de Trabalho para discussão e elaboração do Plano de
Desenvolvimento Institucional – PDI 2017/2021 da Pesquisa e Pós-Graduação, e
manifestou a importância da participação dos docentes do IELACHS. Após discussão
sobre o assunto e concordância de todos sobre a relevância do tema, ficou decidido
120que a direção do instituto solicitará, via e-mail, que os interessados se manifestem até
o dia 21/03/2016. Passando-se ao sétimo item, relativo à situação do quadro de
professores substitutos do IELACHS, a Profª. Marinalva apresentou a resolução de
20 de agosto de 2015, da reitora da UFTM. A resolução estabelece os limites do
banco de professor equivalente, para fins de contratação de professores substitutos,
125limitando a 20% do quantitativo de professores efetivos de cada departamento e/ou
instituto, resguardando ainda o limite percentual de 5% para reserva técnica do banco.
Diante dessa resolução e dos pedidos de afastamento destinados ao IELACHS,
principalmente diante da solicitação do prof. Marcos Silvestre, que foi negada devido à
informação de que o IELACHS não possuía mais vaga disponível no banco
130equivalente, foi feito um levantamento sobre a utilização dessas vagas pelos
departamentos do Instituto. A diretora expôs as informações adquiridas aos membros
e pontuou que o IELACHS já extrapolou sua cota, que seria de 17 vagas, reservandose 4 vagas para a reserva técnica. A Profª. Conceição pontuou que a data de saída e
retorno do prof. Thiago do curso de Psicologia estava incorreta. A Profª. Marinalva
135explicou que essas informações irão ser revistas, pois a própria PRORH não possuía
essas informações sistematizadas, sendo solicitado ao IELACHS prazo até a próxima
semana para especificá-las melhor. A diretora disse que em reunião com
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coordenadores de curso e departamento ficou acordado uma reunião posterior para
discussão de normas sobre o banco equivalente. As propostas elaboradas nessa
140reunião serão apresentadas ao colegiado para homologação. Segundo a professora a
intenção é que os critérios criados para o IELCAHS sejam respeitados pela PRORH. A
Profª. Conceição pediu a colaboração de todos e solicitou que os critérios fossem
pensados de forma a não cometerem injustiças. A Profª Marinalva informou que os
Departamentos de Psicologia e Educação possuem uma quantidade maior de vagas
145de professores substitutos para suprir a situação emergencial de falta de docentes. As
professoras Cláudia Bovo e Conceição Serralha questionaram como ficariam suas
solicitações. A profª. Marinalva disse que é preciso aguardar a relação completa de
professores afastados que será disponibilizada pela PRORH. Sugeriu, então, retirar os
itens 8- Pedido de afastamento para Pós-Doutorado: Profa. Conceição Aparecida
150Serralha e 9- Pedido de afastamento para estágio Pós-Doutoral: Profa. Cláudia
Regina Bovo da pauta e trazê-los novamente na próxima reunião do colegiado,
quando a PRORH já terá disponibilizado as informações necessárias para subsidiar a
discussão. Todos concordaram. Dando sequência, passou-se ao décimo item,
Discussão e aprovação de critérios para distribuição dos recursos destinados
155ao IELACHS em 2016 – rubricas Serviços de transporte, material de consumo
para laboratórios de ensino de graduação e Material Permanente. A profª.
Marinalva disse que conforme decidido na última reunião do colegiado, os
encaminhamentos sobre o orçamento do IELACHS para 2016, realizados após a
reunião do dia 25/02/16, deveriam ser apresentados aos membros do colegiado.
160Assim, informou que a secretaria do IELACHS encaminhou o Memorando
14/2016/IELCHS/UFTM aos cursos e departamentos solicitando a indicação de um
evento por curso ou departamento para ser custeado através da verba destinada à
eventos acadêmicos com participação de convidados. Diante disso, manifestaram-se
5 (cinco) interessados, Departamento de Filosofia e Ciências Sociais, Departamento
165de Educação, Geografia, Letras e Serviço Social, destinando-se assim, R$1.700,00
(mil e setecentos reais) a cada um deles. Em relação à rubrica para transporte, foi
solicitado aos departamentos a prospecção de viagens. Posteriormente ao prazo final
para envio das informações, alguns coordenadores de departamento alegaram não
terem recebido tal solicitação. Visando, então, evitar prejuízos foi enviado novamente
170a todos os coordenadores de departamento, via e-mail e protocolo, nova solicitação de
prospecção. Os interessados que se manifestaram foram: Departamento de Filosofia e
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Ciências Sociais, Geografia, Letras, Serviço Social e Departamento de Educação. A
Psicologia não apresentou demanda dentro do prazo estabelecido, porém alguns
alunos do curso fizeram uma solicitação diretamente à secretaria do Instituto,
175posteriormente. A Profª. Marinalva ressaltou a necessidade de encaminhamento sobre
o tema, visto que as solicitações estão chegando ao IELACHS e precisam ser
despachadas pela diretora. O representante discente Arthur disse que como não é
membro titular do colegiado não estava ciente das discussões e que a coordenação do
curso não passou informações aos alunos, devendo assim ser considerado o pedido
180fora do prazo. A Profª. Marinalva solicitou maior atenção às comunicações da direção
do IELACHS, para que os processos ocorram dentro do previsto. A Profª. Marinalva
colocou em votação se seria estabelecido um novo prazo para pedidos referentes à
solicitação de transporte. A proposta foi aprovada, definindo-se o dia 21/03/16 como
prazo final para manifestação. A diretora ressaltou que em novas situações desse tipo
185não será aceito pedidos fora do prazo. A Profª. Sabrina agradeceu a segunda
oportunidade e disse já terem identificado onde ocorreu o problema. Em relação a
verba para matérias de consumo para laboratórios de ensino, na última reunião
realizada com coordenadores de curso e departamento definiu-se as seguintes
propostas para serem homologadas pelo colegiado: 1- rateio de verba destinada a
190materiais de consumo para laboratórios entre os laboratórios que atenderam a
solicitação de prospecção feita pela Profª. Elimar; 2- considerando o artigo 23, inciso
6º do regulamento do IELACHS o coordenador de departamento deverá assinar os
pedidos de material de consumo encaminhados. 3- As solicitações de compras
deverão conter justificativas objetivas sobre o material, especificando as atividades de
195ensino a serem desenvolvidas. 4- Os departamentos terão até o dia 25/04/2016 para
encaminharem ao IELACHS os orçamentos e as solicitações de compras. A Profª.
Marinalva informou que em contato com a PROAD, esclareceu algumas dúvidas
frequentes, como por exemplo, que materiais ordinários não constituem material de
consumo, pois esses materiais fazem parte da rubrica de manutenção da
200universidade. Sobre a rubrica para material permanente, ela também é destinada aos
laboratórios, o que altera a decisão anterior de dividir o recurso entre os
departamentos. Em relação a solicitação de móveis, a orientação é para que se
encaminhe o pedido ao patrimônio, pois esse tipo de material também fazem parte da
rubrica de manutenção da universidade. Considerando a informação recebida pela
205PROAD, de que a rubrica para material permanente é destinada aos laboratórios, é
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preciso definir novos critérios para a distribuição do recurso. Após a apresentação das
informações cedidas pela PROAD, a profª. Marinalva colocou em votação as
propostas apresentadas em relação ao material de consumo. Foram todas aprovadas.
A profª. Marinalva sugeriu que o tema sobre o material permanente fosse discutido na
210próxima reunião de colegiado. Todos concordaram. A professora informou ainda que
em caso de dúvidas os coordenadores de laboratórios devem encaminhá-las ao
Instituto para que este as encaminhe à PROAD, os quais responderão por escrito. A
profª. Elimar ressaltou que enviou a todos os coordenadores de departamento, para
que repassassem aos coordenadores de laboratório, a solicitação de preenchimento
215da ficha de descrição de atividades e solicitação de demandas. A professora lembrou
ainda que os coordenadores devem respondê-la dentro do prazo estabelecido. Assim,
às 16h e 45min a Presidente do Colegiado agradeceu a presença de todos e encerrou
a sessão. E, para constar, eu, Kelly Aparecida dos Reis, Assistente em Administração,
lavrei esta ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos presentes.
220Uberaba, 17 de março de 2016.
Profª. Marinalva Vieira Barbosa
Presidente do Colegiado
Profª. Maria Cristina de Souza
Diretora Substituta do IELACHS
Prof. Marcos Kazuo Matushima
Coordenador do Curso de Geografia
Prof. Prof. Wagner da Silva Teixeira
Coordenador Substituto do Curso de
História
Profa. Maria Eunice Barbosa Vidal
Coordenadora do Curso de Letras
Profª. Karin Aparecida Casarini
Coordenadora do Curso de Psicologia
Profª. Regina Maura Rezende
Prof. Ricardo Vicente Ferreira
Coordenador do Departamento de
Geografia
Coordenadora do Curso de Serviço
Social
Profª. Adriana Maimone Aguilar
Coordenadora do Departamento de
35
Profª. Renata Nascimento Salgado
Coordenadora do Departamento de
Línguas Estrangeiras
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Educação
Profª. Deolinda de Jesus Freire
Coordenadora do Departamento de
Estudos Literários
Profª. Alexandra Bujokas de Siqueira
Coordenadora do Departamento de
Filosofia e Ciências Sociais)
Profª. Jauranice Rodrigues Cavalcanti
Coordenadora do Departamento de
Linguística e Língua Portuguesa
Prof. Rafael De Tílio
Coordenador do Departamento de
Psicologia
Profª. Rita de Cássia L. Oliveira Mendes
Coordenadora do Departamento de
Serviço Social
Profª. Sabrina Martins Barroso
Docente do Departamento de Psicologia
Profª. Cláudia Regina Bovo
Docente do Departamento de História
Prof. Tales Vilela Santeiro
Coordenador do Centro de Pesquisa em
Psicologia Aplicada – CEPPA
Arthur Afonso da Silva e Sousa
Discente do Curso de Psicologia –
Suplente
Profª. Rosana Freitas Arantes
Convidada
Profª. Martha Maria Prata Linhares
Coordenadora do Mestrado em Educação
Vitor Hugo Rosa Reis
Discente do Curso de Letras – Suplente
Tales Willyan Fornazier Moreira
Discente do Curso de Serviço Social
Profª. Elimar Adriana de Oliveira
Convidada
Kelly Aparecida dos Reis
Assistente em Administração
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