INDICADORES FÍSICO-BIÓTICOS DE DESENVOLVIMENTO

VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
INDICADORES FÍSICO-BIÓTICOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO ECOTURISMO EM ÁREAS PROTEGIDAS BRASILEIRAS
Nadja Maria Castilho da Costa; Vivian Castilho da Costa; Rodrigo Silva da Conceição;
Leandra Fernandes Alves, Júlia Vicente Martins Ribeiro;
INSTITUIÇÃO(ÕES): Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
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DOS
AUTORES:
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[email protected]; [email protected]; [email protected].
RESUMO
Desenvolver o turismo na natureza, particularmente o ecoturismo, tem sido uma
prática crescente em países como o Brasil, principalmente em regiões onde predominam
ecossistemas florestais, a exemplo da Mata Atlântica do Estado do Rio de Janeiro. Suas
práticas, na maioria das vezes, ocorrem nas áreas protegidas, entretanto, quase sempre
de maneira desordenada e sem respeitar seus pressupostos básicos: lazer e recreação
controlados, educação para a conservação ambiental e inclusão social. Na realidade, o que
se tem desenvolvido é o turismo na natureza nas suas diferentes modalidades e, com
raras exceções, o turismo ecológico. O objetivo do presente trabalho é mostrar como
indicadores físico-bióticos (geoindicadores) poderão ser aplicados para avaliar e
dimensionar a eficiência do desenvolvimento do ecoturismo em áreas protegidas
brasileiras. Tais indicadores deverão nortear o poder público no ordenamento das ações e
transformações territoriais que as práticas ecoturísticas impingem ao espaço,
particularmente nas áreas com remanescentes de ecossistemas frágeis, a exemplo da
Mata Atlântica brasileira. Foram definidos e detalhados 22 indicadores, sendo 10, de
natureza físico-biótica. A sua aplicação em duas das mais importantes áreas protegidas do
Estado do Rio de Janeiro, quais sejam, Parque Estadual da Ilha Grande (PEIG) e Parque
Estadual da Pedra Branca (PEPB) no sudeste brasileiro, permitiu avaliar a importância do
uso de geoindicadores no processo de planejamento e monitoramento das atividades de
lazer e recreação em ambientes naturais. Na prática, o ecoturismo pode se tornar um
grande aliado na conservação ambiental de vários ecossistemas, na medida em que
consiga efetivamente se realizar alicerçado no tripé: proteção dos recursos naturais,
sustentabilidade econômico-social e educação para a conservação.
1
Tema 5 - Geografia Física e Cultura: geopatrimónio e geoturismo
1- INTRODUÇÃO
Dentre os países da America Latina o Brasil tem se destacado no desenvolvimento do
turismo, principalmente do turismo na natureza nas suas diferentes modalidades,
considerando suas dimensões continentais e sua biodiversidade, reconhecida
internacionalmente. Neste contexto, o Estado do Rio de Janeiro, com suas belezas
naturais relacionadas a vários ecossistemas tropicais, a exemplo da Mata Atlântica, tem
procurado estimular o desenvolvimento do ecoturismo, que ainda não tem plenamente
incorporado às suas práticas o trinômio: lazer e recreação controlados, educação para a
conservação ambiental e inclusão social. O ecoturismo ocorre, na maioria das vezes, no
interior de áreas protegidas, entretanto, quase sempre de maneira desordenada, sem que
haja a efetiva participação de seus gestores e das comunidades do entorno na sua correta
implementação. Por sua vez, a apropriação dos espaços naturais pelo turismo implica em
transformações e intervenções espaciais que, se feitas sem o devido planejamento e
monitoramento, podem acarretar sérios impactos, principalmente em ecossistemas
frágeis e vulneráveis, como os existentes nas regiões tropicais brasileiras. A contribuição
do presente trabalho é mostrar alguns mecanismos de ordenamento e monitoramento
das práticas ecoturísticas em unidades de conservação do Estado do Rio de Janeiro,
tomando como áreas-piloto o Parque Estadual da Pedra Branca, localizado na cidade do
Rio de Janeiro e o Parque Estadual da Ilha Grande, situado na Ilha de mesmo nome, no
município de Angra dos Reis, no sul fluminense.
De acordo com Costa (2002) a avaliação dos aspectos geográficos de uma determinada
área irá conduzir ao conhecimento das potencialidades locais, bem como dos fatores
limitantes às práticas ecoturísticas.
Dos aspectos mais relevantes que poderão ser trabalhados pela Geografia destacam-se
a identificação e aplicação de indicadores que permitam analisar se o ecoturismo vem
sendo desenvolvido de acordo com que preceitua seu conceito e em bases sustentáveis.
2 – OBJETIVO
O presente trabalho tem por objetivo geral mostrar os primeiros resultados da seleção
e aplicação de indicadores geo-ambientais de desenvolvimento sustentável do
ecoturismo, tomando como base a realidade físico-biótica das duas unidades de
conservação supra citadas. Os indicadores escolhidos deverão nortear as decisões do
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poder público - bem como da inciativa privada implementadora do turismo nas duas
regiões - no planejamento e ordenamento das ações previstas, assim como no
monitoramento das transformações territoriais que serão impingidas no espaço,
particularmente naqueles locais que apresentem remanescentes vegetacionais
importantes de serem preservados.
3 – SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA DE INDICADORES GEO-AMBIENTAIS NA
AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO
A recente bibliografia (nacional e internacional) existente sobre ecoturismo, em sua
grande maioria, aborda de maneira incipiente, a questão da definição e aplicabilidade de
indicadores de desenvolvimento, principalmente sustentável.
Os geoindicadores são usados em geociências desde a década de 1970, sendo
principalmente voltados para a avaliação de recursos minerais (FABBRI & PATRONO,
1995). Entretanto, segundo estes mesmos autores, nos últimos anos uma atenção especial
tem sido dada para a avaliação de impactos ambientais e riscos geológicogeomorfológicos.
O início do conceito de geoindicadores enfatizou a importância do monitoramento de
27 geoindicadores na avaliação de impactos ambientais. Berger (2002, apud REGO NETO,
2003) criou uma lista de geoindicadores associada às mudanças abióticas, aos sistemas
biológicos e geológicos afetados por influências humanas, com melhor compreensão das
mudanças ambientais.
Na literatura foram encontradas diversas terminologias para os indicadores, tais como:
indicadores geoambientais (FABBRI & PATRONO, op. cit.), indicadores geomorfológicos
(RIX, 1995) e geoindicadores (BERGER & IAMS, 1996; BUSH et al., 1999). Apesar das
diferentes terminologias, conceitualmente elas são bastante similares.
Segundo Bellen (2007, p. 43), “*...+ os indicadores podem comunicar ou informar sobre
o progresso em direção a uma determinada meta, como por exemplo, o desenvolvimento
sustentável *...+”. Segundo este mesmo autor, as principais funções dos indicadores são:
avaliação de condições e tendências; comparação entre lugares e situações; avaliação de
condições e tendências em relação às metas e aos objetivos; prover informações de
advertência e antecipar futuras condições e tendências.
3
Tema 5 - Geografia Física e Cultura: geopatrimónio e geoturismo
A estrutura de indicadores geoambientais deve considerar: os tipos de indicadores,
seus estados e suas mudanças de estado, a interdependência das mudanças naturais e
induzidas, a dinâmica das mudanças, os valores dos limiares, a unidade geoambiental
(UGA) e seu conjunto de indicadores e, finalmente, os índices associados (FABBRI &
PATRONO, op.cit.).
Freqüentemente os geoindicadores são apresentados na forma de índices ambientais.
De acordo com Fabbri & Patrono (op. cit.), índices ambientais procuram simplificar a
apresentação dos dados, agregando os valores dos indicadores individuais em um único
valor.
Os indicadores geoambientais também podem ser usados como uma alternativa para o
estudo do ecoturismo sustentável, devendo ajudar na resposta a quatro questões básicas
(REGO NETO, 2003):
 O que está acontecendo no meio ambiente em decorrência das práticas
ecoturísticas? (condições e tendências);
 Por que está acontecendo? (causas dos impactos mais freqüentes, vínculo
entre influências humanas e processos naturais);
 Por que determinados impactos são significativos? (efeitos ecológicos,
econômicos e sociais);
 O que se pode fazer para mitigá-los? (implicações no manejo, no
planejamento e nas Políticas Públicas).
CINTRA (2004:1) destaca ainda que “é fundamental que o planejamento e a gestão do
desenvolvimento turístico sejam realizados com responsabilidade, usando de estratégias e
ferramentas adequadas à manutenção, em todas as suas dimensões, da qualidade dos
recursos que promovem o turismo e o sustentam”. O referido autor, bem como Filleto
(2007), trabalharam, em seus estudos acadêmicos, na definição de indicadores de
desenvolvimento do ecoturismo.
4 - MATERIAIS E MÉTODOS
Na fase inicial dos trabalhos foram definidos 85 indicadores quali-quantitativos,
agrupados de acordo com a sua natureza e classificados pela Matriz PEIR (pressão, estado,
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impacto e resposta) do projeto GEO Cidades - para avaliação ambiental integrada do meio
ambiente urbano - (CONSÓRCIO PARCERIA 21: IBAN/ISER/REDEH, 2002), sendo a mesma
utilizada pelo Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente (PNUMA) na elaboração
das séries GEO (Global Environment Outlook)1.
Do universo de 85 indicadores iniciais, foi possível escolher, através do método Delphi
de discussões organizadas2, aqueles que são passíveis de serem aplicados e espacializados
através de ferramentas de geoprocessamento (ARCGIS 9) nas áreas selecionadas,
utilizando-se da análise multicritério, que se configura um procedimento metodológico de
cruzamento de variáveis, amplamente aceito em análises espaciais (XAVIER-DA-SILVA,
2001).
Foram realizadas discussões presenciais e virtuais com especialistas com o objetivo de
definir os melhores indicadores a serem avaliados para as áreas selecionadas. Durante a
seleção dos 22 indicadores finais, levou-se em consideração, além do potencial de
espacialização, outros critérios, tais como: a fácil compreensão (ou transparência) do que
ele representa; a confiabilidade ou credibilidade técnico-científica; a transversalidade,
podendo ser utilizados para conhecer as tendências de diferentes fenômenos, e, ao
mesmo tempo, permitir fazer comparações entre diversas realidades locais; e a
disponibilidade de variáveis e dados em distintas escalas (territorial, temporal, etc).
Cabe ressaltar que, no presente trabalho, deu-se destaque aos indicadores
relacionados ao meio físico-biótico considerando a importância da conservação dos
ecossistemas existentes nas áreas selecionadas, bem como o seu significado para o
desenvolvimento, em bases sustentáveis, da principal e mais adequada modalidade de
turismo na natureza em áreas protegidas.
1
A metodologia GEO pode ser considerada um instrumento analítico que permite organizar e agrupar, de
maneira lógica, os principais fatores que atuam sobre o meio ambiente. A matriz PEIR busca estabelecer um
vínculo entre seus diversos componentes, de forma a orientar a avaliação do estado do meio ambiente,
desde os fatores que exercem pressão sobre os recursos naturais (entendidos como as “causas” do seu
estado atual), passando pelo estado atual do meio ambiente (“efeito”), e os impactos deste efeito sobre o
meio, até as respostas (ações/reações) que são produzidas para enfrentar os problemas ambientais em cada
localidade (CONSÓRCIO PARCERIA 21: IBAN/ISER/REDEH, 2002).
2
O método Delphi baseia-se na escolha de um grupo multidisciplinar de especialistas, que conheçam bem o
fenômeno e a realidade espacial onde ele se localiza, aos quais solicita-se que hierarquizem ou coloquem as
variáveis (ou planos de informação) em ordem de importância para a manifestação ou ocorrência do
fenômeno estudado (MOURA, 2007).
5
Tema 5 - Geografia Física e Cultura: geopatrimónio e geoturismo
5 - AREAS DE ESTUDO: BREVE CARACTERIZAÇÃO GERAL
Os remanescentes da Mata Atlântica do Estado do Rio de Janeiro concentram uma
riqueza de espécies e endemismos dos diferentes grupos animais e vegetais, muitos deles
ameaçados de extinção e por este motivo, várias áreas do Estado foram reconhecidas
como de “Extrema Importância Biológica” (MMA/SBF, 2000 apud ROCHA, et al, 2003). São
reconhecidos cinco grandes blocos de remanescentes florestais, que, segundo Rocha et al
(op. cit), são identificados no Estado do Rio de Janeiro como Blocos das Regiões: Norte
Fluminense, Serra da Mantiqueira, Serrana Central, Metropolitana do Rio de Janeiro e Sul
Fluminense. Nos dois últimos blocos, estão localizados os Parques Estaduais da Pedra
Branca (PEPB) e da Ilha Grande (PEIG), conforme pode ser observado na Figura 1.
Figura 1 – Mapa de localização dos Parques Estaduais da Ilha Grande e Pedra Branca - Base de
dados IQM Verde II, CIDE (2003).
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O Parque Estadual da Pedra Branca localiza-se na porção central da cidade do Rio de
Janeiro, sendo a maior unidade de conservação carioca (aproximadamente 13.000 ha).
Ainda pouco conhecido do público (tanto turista como visitante local) apresenta áreas em
seu interior de grande beleza cênica e elevado potencial para a visitação, a exemplo do
açude do Camorim, em sua vertente sul (COSTA, 2008).
Por sua vez, o Parque Estadual da Ilha Grande localiza-se na ilha de mesmo nome, ao
sul do Estado do Rio de Janeiro (município de Angra dos Reis), tendo sua importância
turística reconhecida internacionalmente. Entretanto, as atividades que hoje são
implementadas ainda não estão ordenadas, de acordo com o que prevê o uso público de
uma unidade de conservação. Foi recentemente ampliado compreendendo a quase
totalidade da ilha.
Ambas são áreas protegidas que apresentam elevado potencial ecoturístico, com
diferentes níveis de visitação, cujas práticas precisam ser avaliadas e reorientadas, de
maneira a conciliar recreação/lazer com conservação ambiental.
6 – INDICADORES FÍSICO-BIÓTICOS: MECANISMOS DE AVALIAÇÃO E
MONITORAMENTO DO ECOTURISMO EM ÁREAS NATURAIS
Os 10 indicadores físico-bióticos definidos foram classificados de acordo com a matriz
PEIR e categorizados em: saneamento e infraestutura sanitária, cobertura vegetal nativa,
relevo/solo e uso do solo. Cada grupo apresenta seus indicadores, acompanhados de sua
unidade de medição (índice) e o referencial de avaliação, ou seja, o tipo de análise que
deverá mostrar como o desenvolvimento do ecoturismo vem sendo desenvolvido nas
áreas selecionadas, conforme mostra o Quadro 1.
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Tema 5 - Geografia Física e Cultura: geopatrimónio e geoturismo
Quadro 1: Indicadores de desenvolvimento sustentável do ecoturismo.
Classe de Indicadores
Unidade de Medição
Referencial de Avaliação
Matriz
PEIR
1 litro de lixo (saco plástico) num raio de 10 m do
entorno do atrativo e ao longo (extensão de) 100 m
da trilha
presença de lixeiras (quantidade, acessibilidade e
manutenção), regularidade da coleta (frequência
semanal/mensal) e quantidade de lixo coletado
(ton/ dia )
ausência e/ou pequena quantidade de lixo (> de 1 L de
lixo) por atrativo, cheiro de lixo (s/n), presença de lixeiras
(quantidade e manutenção)
I
alta regularidade da coleta (igual/superior a 2x/semana)
associada a baixa quantidade de lixo coletado
E
Indicadores
a) lixo nos atrativos e nas trilhas
b) coleta oficial de lixo nos
principais pontos
3
c) acessibilidade a água tratada
captação direta, com reservatório, com controle de
sedimentação e clorificação, presença de
bebedouros e filtros de água (a um raio de 500 m).
d) acessibilidade a esgotamento
sanitário
saneamento básico, variáveis do IBGE (censo),
presença de edificações com esgotamento sanitário
canalizado e não a céu aberto.
e) qualidade dos recursos
hídricos
degradação da bacia hidrográfica
f) qualidade das águas oceânicas
degradação da água do mar, fauna marinha
a) presença de florestas em
diferentes estágios sucessionais
% de área coberta com floresta (em diferentes
estágios sucessionais), com relação a área total da
UC
a) atrativos ecoturísticos
1. Saneamento e
infraestutura sanitária
2 - Cobertura vegetal
nativa
3 – Relevo/ solo/uso do
solo
b) erosão nos atrativos
c) evolução (transformações) do
uso do solo
quantidade de litros/m de água em reservatório e no
processo de clorificação, presença ou ausência de
bebedouros ou filtros em distância inferior a um raio de
500 m.
quantidade (percentual) de residências presentes por setor
censitário no interior da UC com esgotamento sanitário
canalizado (com fossa séptica).
assoreamento (erosão) e poluição (caso tenha-se os dados
de índice de coliformes fecais e pH da água), alto índice de
inundação (volume/vazão) e trabalhos sobre a
potabilidade na região.
índice de qualidade da água (aspecto visual – lixo boiando,
areia suja e com lixo, coliformes fecais e trabalhos sobre a
balneabilidade na região)
E
E
E
E
+ de 50 % da área coberta com floresta
E
n total de atrativos existentes no interior da UC
alto índice de atrativos
E
% de áreas de fragilidade ecoturística, em relação à
área total da UC (se possível, com relação a área
destinada ao uso público)
% de perda da categoria floresta com relação às
demais categorias de uso do solo, no período
2002/2008
baixo percentual (> de 30 %) da área da UC ou (> de 50 %)
da área de uso público coberta por áreas de alta/média
fragilidade ecoturística
I
baixo índice (?) de perda da floresta no período analisado
P
o
Fonte: Nadja Costa, 2010.
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A análise inicial dos geoindicadores físico-bióticos aplicados ao Parque Estadual da
Pedra Branca e ao Parque Estadual da Ilha Grande mostrou que, em ambas as áreas
protegidas, as respostas foram satisfatórias, quanto a avaliação do desenvolvimento do
ecoturismo. Os indicadores de saneamento e infraestrutura sanitária, analisados sob a
ótica da matriz PEIR, mostraram que o PEPB se apresenta em situação mais crítica do que
o PEIG, embora ambos apresentem índices baixos nos 6 indicadores trabalhados.
Já no que diz respeito aos indicadores relacionados à: cobertura vegetal nativa, relevo,
solo e uso do solo, ambas as unidades de conservação apresentaram índices elevados,
demonstrando condições bióticas satisfatórias para o desenvolvimento do ecoturismo.
Isso significa dizer que a presença da floresta, em seus diferentes estágios sucessionais,
ainda é expressiva, apesar das constantes ações de degradação que os dois Parques vêm
sofrendo, nos últimos anos. Ressalva deve ser feita as áreas de fragilidade ambiental
detectadas através do indicador “erosão nos atrativos”. Apesar dos baixos valores
encontrados, em ambas as áreas trabalhadas, os locais de atrativos com alta fragilidade
ecoturística (COSTA et al., 2009) devem ser monitorados, em decorrência do risco de
acidentes a que estão submetidos seus visitantes.
7 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os principais resultados apresentados no presente trabalho mostraram a importância
da definição e aplicação dos geoindicadores na avaliação e monitoramento das atividades
ecoturísticas em áreas de alto potencial, a exemplo dos dois parques trabalhados. No
entanto, o Parque Estadual da Ilha Grande vêm mostrando, pela análise dos indicadores
físico-bióticos, maior número de índices positivos ao desenvolvimento de práticas corretas
e sustentáveis. A constatação de índices abaixo do esperado para alguns indicadores
significa que medidas corretivas deverão ser implementadas pelo poder público
responsável pela gestão dessas áreas, visando o êxito sócio-ambiental e empresarial das
atividades (a serem) implementados. Entretanto, esssa realidade deverá ser ratificada ao
incorporar, nas avaliações finais, os indicadores sócio-econômicos e culturais. Apesar de
serem realidades sócio-econômicas e ambientais distintas, ambas as áreas protegidas são
geridas pelo mesmo órgão ambiental, que necessita de parâmetros nortadores na
implementação do uso público em seu interior.
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Tema 5 - Geografia Física e Cultura: geopatrimónio e geoturismo
8 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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