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RELATÓRIO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
1º SEMESTRE DE 2008
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
Índice
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
Envolvente Externa …………………………………………………………………
2
I.
Síntese da Actividade ……………………………………………………..
4
II.
Desenvolvimentos no Grupo …………………………………………….
7
III.
Principais Desenvolvimentos nas Áreas de Negócio.......................
9
IV.
- Banca de Retalho ………………………………………................
9
- Banca de Investimento ………………………………….............
14
- Actividade Seguradora……………………………………………
20
- Actividade da Área Internacional ……………………………….
23
Análise Financeira Consolidada …………………………………………
25
- Activos, Passivos e Capitais Próprios ………………………..
25
- Resultados e Rendibilidade ……………………………………..
40
V.
Principais riscos e incertezas no 2º semestre ………………………..
48
VI.
Eventos subsequentes ……………………………………………………
50
VII.
Declaração sobre a Conformidade da Informação Financeira
Apresentada …………………………………………………………………
51
VIII.
Declaração sobre a Auditoria às Contas ………………………………
52
IX.
Posição Obrigacionista dos Membros do Conselho de
Administração ………………………………………………………………
53
X.
Indicação sobre Accionistas da CGD …………………………………..
54
XI.
Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
XII.
Anexo às Demonstrações Financeiras Individuais
XIII.
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas
1
Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de2008
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
Envolvente Externa
No 1º semestre deste ano a economia dos principais países da zona Euro e da
OCDE têm vindo a registar um abrandamento progressivo no seu crescimento o
que levou recentemente ao corte das previsões do PIB para o ano em curso de
2,2% para 1,7%, na zona Euro (Comissão Europeia) e de 2,7% para 1,6% nos E.U.
(Governo Americano). Em Portugal, o Banco Central reviu também em baixa as
estimativas de crescimento do PIB para o ano em curso de 2% para 1,2%
(Previsões da Primavera), enquanto o Governo desceu a sua previsão de 2,2%
para 1,5%. Esta última encontra-se mais próxima das revisões para Portugal
efectuadas tanto pela OCDE, como pela Comissão Europeia, de um crescimento
do PIB de cerca de 1,6% e 1,7%, respectivamente, em 2008.
O abrandamento generalizado do crescimento da economia mundial está em boa
parte associado à crise financeira, com origem no crédito de alto risco (subprime)
nos Estados Unidos, que tem vindo a afectar os níveis de confiança dos
investidores e de outros agentes económicos. A repercussão da crise sobre a
economia real nos países mais desenvolvidos fez-se sentir a vários níveis recaindo
sobre as empresas e o poder de compra das famílias, bem como sobre o
funcionamento do sistema bancário e financeiro.
A actividade da Caixa Geral de Depósitos sofreu alguns dos efeitos originados pela
crise, em especial no que respeita às consequências da volatilidade dos índices
bolsistas sobre as suas carteiras de activos, à subida das taxas de juro de
referência e ao encarecimento do funding nos mercados de capitais e junto de
clientes.
De facto, os índices bolsistas sofreram perdas elevadas no primeiro semestre deste
ano, implicando grandes desvalorizações do capital das empresas, tendo o índice
PSI20 registado uma queda de 31%, bastante superior às dos índices de referência
dos principais mercados europeus (Frankfurt -19%, Londres -13% e Paris -21%) e
Norte-Americanos (Dow Jones -14,5% e S&P 500 -12,8%).
2
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
A escassez de liquidez no sistema financeiro que decorreu da crise, conduziu à
elevação das taxas de juro de mercado, repercutindo-se no custo do crédito
concedido a clientes, mas afectou também o custo de funding bancário captado nos
mercados mundiais, reflectido nas margens financeiras das instituições bancárias.
O agravamento substancial das condições de financiamento dos bancos gerou
aumentos dos spreads implícitos, que chegaram a ultrapassar os 100 pontos de
base em relação ao final de 2007, os quais acabam por se repercutir nos encargos
financeiros das empresas e das famílias.
Em simultâneo, registou-se um grande aumento não só do preço do petróleo como
de muitos bens alimentares e matérias-primas, que favoreceu a subida da inflação,
obrigando, por seu turno, o Banco Central Europeu, a reforçar a sua orientação
sobre o controlo da inflação e a aumentar as taxas de referência do mercado. No
entanto, as actuais tendências, já no 2º semestre do ano, apontam para uma baixa
do preço das matérias-primas, o que poderá sustentar uma descida da taxa de
inflação.
Apesar da evidente melhoria, verificada nos meses de Julho e Agosto, o segundo
semestre do ano e, muito provavelmente, o início de 2009 serão caracterizados
ainda pelo prolongamento de uma situação de incerteza, não estando excluído um
abrandamento ainda maior das economias dos principais parceiros de Portugal.
Neste contexto, uma economia aberta como a Portuguesa, forçosamente registará
um crescimento mais lento e uma procura mais retraída.
Tal situação, a verificar-se ainda este ano, ou a prolongar-se para 2009, terá na
actividade bancária, em geral, reflexos ainda mais negativos, ampliando a
dimensão dos riscos assumidos pelas instituições, com evidentes consequências
no aumento dos spreads bancários, na desvalorização das carteiras de activos e no
aumento dos níveis de incumprimento dos clientes.
3
Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de2008
I. SÍNTESE DA ACTIVIDADE DA CGD
No 1º semestre de 2008, salientaram-se como aspectos mais relevantes da
actividade consolidada os seguintes:
Os Resultados líquidos consolidados totalizaram, no 1º Semestre de 2008, 354,2
milhões de euros.
−
este resultado representa uma diminuição de 27,7%, face ao 1º semestre do
ano anterior (489,7 milhões de euros), sendo que este último ocorreu numa
conjuntura muito favorável e foi o melhor de sempre.
−
esta diminuição é uma consequência dos efeitos muito negativos da crise
nos mercados financeiros, com destaque para o reconhecimento da
imparidade da participação no BCP no montante de 130 milhões de euros e
para a redução dos resultados de operações financeiras, em 243,2 milhões
de euros, face ao período homólogo de 2007.
−
os impactos da turbulência nos mercados financeiros não tiveram um efeito
mais negativo nos resultados devido ao comportamento positivo do produto
da actividade bancária comercial.
−
A margem financeira estrita mais comissões líquidas que reflecte a evolução
do produto da actividade bancária da área comercial registou um aumento
de 9,4% – crescimento bastante superior ao dos custos operativos –
atingindo o montante de 1 237,4 milhões de euros.
−
O crescimento da margem financeira alargada de 12,9%, alcançando
1 146,6 milhões de euros.
4
−
O aumento dos proveitos líquidos de comissões em 5,4%.
−
Os Custos operativos aumentaram em apenas 2,0%.
−
A Rendibilidade líquida dos capitais próprios (ROE) situou-se em 14,6%.
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
−
O Activo líquido somou 108,3 mil milhões de euros, um aumento de 10,6%
face a Junho de 2007 e de 4,5% no 1º semestre deste ano.
−
O Crédito a clientes (bruto) aumentou 13,5%, para 71,3 mil milhões de
euros, tendo, em Portugal, o crédito a empresas e institucionais subido
19,6% e o crédito à habitação aumentado 5,8%. No 1º semestre o Crédito
cresceu 2,7 mil milhões de euros, +4%.
−
Os Recursos totais captados pelo Grupo (excluindo o mercado monetário
interbancário) totalizaram 95,9 mil milhões de euros, progredindo 10,2%. Os
recursos de retalho de balanço somaram 63,6 mil milhões de euros, com um
aumento de 6,4%, influenciados pela evolução positiva dos Depósitos de
Clientes, que se expandiram em 5,9%. No 1º semestre, os Recursos totais
progrediram 4,6 mil milhões de euros, +5,1%, sendo de salientar os
Depósitos de Clientes com +1,7 mil milhões (+3,5%).
−
A melhoria dos indicadores de qualidade do crédito: o rácio de crédito
vencido a mais de 90 dias baixou de 2,08% para 1,89% e o de crédito com
incumprimento de 2,42% para 2,22%. O grau de cobertura do crédito
vencido a mais de 90 dias situou-se em 131,6%.
−
Os capitais próprios totalizaram 4,8 mil milhões de euros, valor que não
incorpora ainda o aumento de capital de 400 milhões de euros, realizado em
1 de Agosto último.
5
Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de2008
PRINCIPAIS INDICADORES
Actividade Consolidada
(milhões de euros)
Jun/07
Resultados :
Margem Financeira Estrita
Margem Financeira Alargada
Comissões líquidas
Margem Financeira Estrita + Comissões Líq.
Margem Complementar
Margem Técnica da Actividade de Seguros
Produto da Actividade Bancária e Seguradora
Resultado Bruto de Exploração
Resultado Antes de Impostos e Minoritários
Resultado Líquido do Exercício
Balanço:
Activo Líquido
Disponibilidades e Aplicações em Instit.de Crédito
Aplicações em Títulos
Crédito a Clientes (líquido)
Crédito a Clientes (bruto)
Recursos de Bancos Centrais e Instituições de Crédito
Recursos de Clientes
Responsabilidades Representadas por Títulos
Provisões Técnicas de Actividade de Seguros
Capitais Próprios
Recursos Captados
Rácios de Rendibilidade e Eficiência:
Rendibilidade Bruta dos Capitais Próprios - ROE (1) (2)
Rendibilidade líquida dos Capitais Próprios - ROE (1)
Rendibilidade Bruta do Activo - ROA (1) (2)
Rendibilidade líquida do Activo - ROA (1)
Cost-to-Income (2)
Cost-to-Income Bancário (2)
Custos Pessoal / Produto Actividade (2)
Produto Actividade / Activo Líq. Médio (2)
Qualidade do Crédito e Grau de Cobertura:
Crédito Vencido / Crédito Total
Crédito Vencido >90 dias / Crédito Total
Crédito com Incumprimento / Crédito Total (2)
Crédito com Incumprimento Líq. / Crédito Total Líq. (2)
Crédito Vencido Líquido / Crédito Total Líquido
Cobertura do Crédito Vencido
Cobertura do Crédito Vencido > 90 dias
Rácio de Estrutura:
Crédito a Clientes/Activo Líquido
Crédito a Clientes / Recursos de Clientes
Jun/08
Variação
941,1
1 015,5
189,7
1 130,8
386,7
331,5
1 733,7
886,9
627,5
489,7
1 037,5
1 146,6
199,9
1 237,4
159,6
271,3
1 577,5
713,3
422,3
354,2
10,2%
12,9%
5,4%
9,4%
-58,7%
-18,2%
-9,0%
-19,6%
-32,7%
-27,7%
97 903
6 342
24 047
61 026
62 841
8 764
52 159
13 698
7 937
5 223
86 964
108 263
9 274
23 469
69 546
71 318
6 924
56 359
20 200
7 481
4 806
95 851
10,6%
46,2%
-2,4%
14,0%
13,5%
-21,0%
8,1%
47,5%
-5,7%
-8,0%
10,2%
25,6%
20,9%
1,35%
1,10%
48,3%
45,3%
26,5%
3,87%
16,4%
14,6%
0,82%
0,73%
54,0%
51,5%
30,7%
3,19%
2,37%
2,08%
2,42%
-0,48%
-0,53%
121,8%
138,9%
2,20%
1,89%
2,22%
-0,27%
-0,29%
112,9%
131,6%
62,3%
117,0%
64,2%
123,4%
(*) Considerando, em Junho de 2007, a Compal como "Activos/Passivos não correntes detido
para venda" e o BCIM pelo método de consolidação integral para efeitos de comparabilidade.
(1) Considerando os valores de Capitais próprios e de Activo líquido médios.
(2) Rácios definidos pelo Banco de Portugal.
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Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
II. DESENVOLVIMENTOS NO GRUPO
1. Durante o primeiro semestre, a CGD deu início ao desenvolvimento das
orientações estratégicas definidas para o triénio 2008-2010, que têm como objectivos
principais a manutenção da liderança da CGD na banca de retalho, na banca de
investimento, no sector segurador, o crescimento nos segmentos de pequenas e
médias empresas e o aprofundamento da política de internacionalização.
2. Na área internacional, depois de um longo processo junto das autoridades no
Brasil, com vista a retomar a presença física do Grupo nesse mercado (formalmente
iniciado em Janeiro de 2007), a CGD, em Fevereiro de 2008, viu coroada de êxito a
sua pretensão, com a publicação do voto favorável do Conselho Monetário Nacional,
órgão deliberativo máximo do Sistema Financeiro Brasileiro. A esta decisão, seguiuse a publicação do Decreto Presidencial, em Maio de 2008, que veio ratificar a
decisão daquele Conselho e através do qual o Presidente da República do Brasil
decretou ser do interesse do Governo Brasileiro a participação estrangeira em até
100%, no capital social do banco a ser controlado pela CGD.
Ultrapassada esta fase, a CGD está a desenvolver os procedimentos necessários no
sentido do arranque da actividade do Banco Caixa Geral - Brasil, o qual resultará da
transformação do Banco Financial Português (filial da CGD no Brasil) numa
sociedade de direito brasileiro, com vocação para actuar nas áreas de banca de
negócios e de investimento. Prevê-se o início do seu funcionamento ainda no ano em
curso.
Na área seguradora e no âmbito das actividades de prestação de cuidados de saúde
foi reorganizada, em Julho de 2008, a estrutura accionista da HPP – Hospitais
Privados de Portugal, SGPS, tendo a Caixa Seguros, SGPS adquirido 75% do
respectivo capital social à seguradora Fidelidade-Mundial. Esta reorganização
decorreu do Contrato de Joint Venture, celebrado em 2007 entre, por um lado, a USP
Hospitales, a USP Hospitales de Portugal e a Global Narmer e, por outro, a Caixa
Seguros, SGPS, a Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial e a HPP.
Na área cultural, destaca-se a entrada em pleno funcionamento da Fundação Caixa
Geral de Depósitos – CULTURGEST, em Abril de 2008, substituindo desde então a
Culturgest - Gestão de Espaços Culturais em todas as actividades. Na sequência da
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Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de2008
transferência de atribuições, esta sociedade foi dissolvida, tendo entrado de imediato
em processo de liquidação.
3. Já nos meses de Julho e Agosto duas das principais agências de rating
internacional efectuaram a revisão das notações da CGD.
Em 27 de Agosto a Standard & Poor’s (S&P) reviu em alta as notações da Caixa
Geral de Depósitos, S.A., subindo o rating de Longo Prazo de A+ para AA-, o mais
elevado atribuído por esta agência a um grupo bancário português, e o de Curto
Prazo de A-1 para A-1+. Com esta revisão em alta da notação, o Outlook passou
para estável.
Em Julho a Moody’s também confirmou as notações de rating da Caixa mantendo-as
no Longo Prazo em Aa1 e no Curto Prazo em Prime -1, bem como o Outlook
permaneceu estável.
Após esta revisão, as notações de rating da CGD são as seguintes:
STANDARD & POOR’S
MOODY’S
FITCHRATINGS
8
Curto
Prazo
A-1+
Longo
Prazo
AA-
Outlook
Estável
Agosto 2008
Prime –1
Aa1
Estável
Julho 2008
F1+
AA-
Estável
Setembro 2007
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
III. PRINCIPAIS DESENVOLVIMENTOS NAS ÁREAS DE
NEGÓCIO
ÁREAS DE NEGÓCIO
BANCA DE RETALHO
No 1º trimestre deste ano a CGD, focalizou a sua atenção no lançamento de
produtos dirigidos à captação de poupança, em especial no segmento gama alta e de
não residentes. No segmento de empresas deu especial atenção a produtos dirigidos
a empresas com capacidade de inovação, ao sector das energias renováveis e a
linhas de crédito a PME potenciadoras de novos investimentos.
Segmentação e Produtos
Segmento Gama Alta
Foram efectuadas campanhas de divulgação da oferta exclusiva, aos clientes
Caixazul dos novos depósitos Netpr@zo, bem como do novo Cartão Caixazul. O
Netpr@zo, depósito subscrito exclusivamente no Caixadirecta on line, alia a
facilidade e comodidade de susbcrição a uma remuneração interessante.
Segmento Mass Market Residentes
No primeiro semestre, salientam-se neste segmento o lançamento no dia 8 de
Março – Dia Internacional da Mulher, das Soluções Integradas Caixa Woman, que
englobam um conjunto de produtos e serviços, com condições especiais, de que se
destacam, pela sua inovação:
- Cartões Caixa Woman;
- Depósito on-line Caixa Woman;
- Conta Poupança Caixa Woman.
No final de Junho, foi ainda lançada a primeira versão de cartões pré-pagos da
Caixa, um novo tipo de meio de pagamento que exige o prévio carregamento de
saldo para poder ser utilizado, o qual permite ao titular um maior controlo de
eventual risco de má utilização, e, por isso, ideais para levar em viagem ou para
usar em pagamentos na Internet.
9
Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de2008
Segmento Não Residentes
Para este segmento a Caixa lançou em Maio uma nova conta de poupança
denominada Caixa Aforro Residentes no Estrangeiro que apresenta uma
remuneração em função do escalão de saldo e prémios de permanência crescentes
do 2º ao 5º ano e o facto de a taxa de juro ter indexação percentual à Euribor.
Igualmente a Caixa disponibilizou o produto Caixa Euri 6M, um depósito exclusivo
de subscrição telefónica, através do serviço Caixadirecta, para clientes residentes
no estrangeiro que tenham os seus dados pessoais actualizados.
A par destas iniciativas, a Caixa tem vindo a desenvolver o conceito de Banca à
Distância que através do serviço Caixadirecta internacional, permite aos clientes
que residem fora de Portugal contactarem o seu Banco através de linhas de
telefone gratuitas.
Segmento de Empresas
No segmento Empresas intensificaram-se as acções de melhoria dos níveis de
serviço e de fidelização e captação de novos clientes por forma a aumentar a quota
de mercado no segmento, centrando-se as principais alavancas de actuação na:
ƒ
Diversificação sectorial;
ƒ
Na captação de empresas com capacidade inovadora;
ƒ
Na captação cruzada de crédito e recursos;
ƒ
No reforço da oferta de produtos e serviços sofisticados;
ƒ
Na melhoria dos canais de comunicação e realização do negócio.
As principais iniciativas lançadas no semestre foram as seguintes:
−
Solução Energias Renováveis – solar, hídrica e eólica –, oferta destinada a
apoiar todos os projectos nesta área, abrangendo desde a melhoria da
eficiência energética a todos os níveis, até à construção ou expansão que, à
escala industrial, produzam equipamentos ou materiais cuja utilização permita
obter economias de energia ou o aproveitamento de energias alternativas.
Os financiamentos para apoio às empresas nesta área, com fundos
provenientes de bancos supranacionais nomeadamente do BEI, podem atingir
até 100% do valor do projecto.
10
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
−
Solução Caixa QREN Empresas, que engloba um conjunto de produtos e
serviços, adaptados às necessidades geradas pelos Sistemas de Incentivos ao
Investimento das Empresas apoiando as empresas que apresentem propostas
enquadradas no âmbito do QREN (Quadro Referência Estratégico Nacional).
−
Linha de Crédito PME Investe Caixa QREN, no montante de 750 milhões de
euros, dirigida a PME e que inclui uma garantia mútua, criada no âmbito de uma
parceria entre a Caixa, as Sociedades de Garantia Mútua e as Autoridades de
Gestão do QREN por forma a melhorar as condições de acesso ao
financiamento.
Outras intervenções da Caixa têm vindo a ser reforçadas, tais como:
ƒ
Mercado ibérico - Oferta Internacional / Ibérica – ampla oferta de produtos
associada à CGD e ao Banco Caixa Geral.
ƒ
Plafond multiusos de apoio à tesouraria – limites de crédito pré-estruturados a
um “pricing” preferencial ajustado ao risco, premiando a vinculação do cliente à
CGD.
ƒ
Oferta Caixa PME Líder - conjunto de produtos e serviços cobrindo todas as
necessidades das empresas quer de natureza corrente, quer de investimento no
mercado interno ou externo.
ƒ
Solução Automóvel - oferta competitiva composta por três soluções de
financiamento adequadas ao cliente para aquisição de veículos - leasing, crédito
pessoal e renting.
ƒ
Microcrédito / Microfinanciamento - consolidação dos produtos criados com os
protocolos oportunamente celebrados (linhas ANDC – Associação Nacional para
o Direito ao Crédito - e JRS -Serviço Jesuíta de Apoio aos Refugiados) e que
conduziram à criação de uma agência virtual que centraliza todas as operações
desta natureza - Agência Central para o Microcrédito (ACM).
ƒ
Outro Produtos – na área dos cartões de crédito e novas contas, envolvendo o
acesso às diversas redes e canais electrónicos de meios de pagamento e de
outras vertentes de comunicação - Cartão Caixaworks, Conta GAT, Net Caixa,
Office Box PME – bem como o contínuo desenvolvimento de novas
funcionalidades no canal electrónico Caixa-ebanking, dirigida exclusivamente às
empresas.
11
Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de2008
Crédito Imobiliário
Num esforço de consolidação da liderança em Portugal, no mercado imobiliário a
Caixa procurou no primeiro semestre de 2008 potenciar a competitividade dos
principais produtos-âncora prosseguindo o lançamento de soluções inovadoras,
adequadas a diversos perfis de cliente, e garantindo níveis de serviço de satisfação
mais elevados através de um maior relacionamento com a sua base de clientes, no
do envolvimento comercial dos clientes. Na política de “pricing”, a Caixa procurou
responder eficazmente às evoluções recentes do mercado e aos requisitos do Novo
Acordo de Basileia II, implementando um novo modelo no qual as taxas de juro
passaram a ser fixadas em função da notação de risco (nível de scoring) e da
relação de financiamento/garantia ou LTV (Loan to Value) da operação.
Em concreto e num período de quebra de confiança e abrandamento do mercado,
foi lançada a campanha “Crédito à Habitação – “Oferta da 1.ª prestação, agora e
quando mudar de casa.”, uma campanha de dinamização comercial para captação
de operações de crédito à habitação.
No que respeita às oportunidades no crédito à habitação, com potencial impacto no
2º semestre e nos anos posteriores, prevê-se que o mercado da Reabilitação
Urbana venha a adquirir uma crescente importância no sector da construção.
Assim, a Caixa tem vindo a responder a este desafio através da disponibilização de
soluções competitivas e adaptadas às características dos projectos de reabilitação
dos edifícios urbanos. Nesse sentido, tem em vigor uma linha de crédito específica
em parceria com o Banco Europeu de Investimento (BEI) e vem participando em
Fundos de Investimento Imobiliário, nomeadamente o Fundo Sete Colinas, com o
objectivo de impulsionar a reabilitação e revitalização dos principais centros
urbanos, e lançou recentemente uma campanha “Reabilitação Urbana – Nova
Oferta Promocional”, em vigor para os contratos a celebrar até Dezembro de 2008.
Correspondendo à preocupação de oferecer as melhores condições na compra de
casa para os jovens (até aos 35 anos de idade, inclusive), procedeu-se ao
relançamento da dinamização comercial do Crédito Habitação Triplex.
12
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
Também face à situação da economia portuguesa e à conjuntura do mercado de
Crédito à Habitação a Caixa tem vindo a adoptar soluções que contribuam para
facilitar os compromissos dos clientes, como sejam a revisão de spreads e de
prazos, da introdução de carências e/ou diferimentos na amortização de capital,
entre outras.
Numa conjuntura de preocupação crescente pelas questões ambientais, a linha de
crédito Reabilitação Urbana permitirá dinamizar o crédito imobiliário, na medida em
que responda eficazmente às novas tendências de eficiência energética,
financiando a aquisição de equipamentos destinados à melhoria das condições de
habitabilidade ou do ambiente, designadamente, a instalação de caldeiras murais,
recuperadores de calor, painéis solares, trabalhos de isolamento, etc., que
conduzam à poupança de energia.
Produtos de Captação de Poupança
De entre as campanhas de captação de recursos lançadas no 1º semestre de
2008, salientam-se as seguintes:
−
Caixa Aniversário 132 Anos – Colocação de cerca de 140 milhões de euros em
obrigações de caixa estruturadas a 2 anos.
−
Solução Caixa Aforro – Colocação de cerca de 1,8 mil milhões de euros em
aplicações com uma remuneração indexada à Euribor e que apresentam
liquidez imediata.
−
Solução Caixa Prémio, destinada a clientes que privilegiam a distribuição de
rendimentos periódicos (mensais), com remuneração indexada à Euribor a um
mês.
−
Depósitos online, como o Caixa Net @ 6M, a 181 dias, disponível para clientes
com crédito à habitação ou cartão de crédito. A sua subscrição é feita
exclusivamente através do serviço Caixadirecta on-line.
−
Outra Iniciativa que permitiu um destaque junto dos clientes foi a OPS da EDP
Renováveis que a Caixa liderou, colocando mais de 40% da oferta.
13
Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de2008
BANCA DE INVESTIMENTO
1. O primeiro semestre de 2008 foi caracterizado por um comportamento negativo
dos mercados accionistas, atingindo a generalidade dos índices no final de Junho
os valores mais baixos dos últimos meses, com destaque, para o principal índice da
bolsa portuguesa (PSI20), que caiu para mínimos desde meados de 2005.
Apesar desta conjuntura menos favorável, o CaixaBI manteve intensa actividade e
o mesmo nível de resultados alcançados no período homólogo de 2007.
Adicionalmente, viu o seu desempenho distinguido por entidades internacionais de
referência, quer nos rankings das League Tables, quer em termos de prémios
obtidos, de que se destaca nos Euromoney Awards for Excellence a distinção de
“Melhor Banco de Investimento em Portugal”.
2. Apresenta-se de seguida, um resumo do desempenho das principais áreas de
negócio do Banco:
Corporate Nacional
Na vertente “Structured Finance” distinguem-se as operações em que o Banco
participou e que foram financiadas pelo Grupo CGD:
ƒ
EDP - Produção Bioelectrica - Financiamento médio/longo prazo 130 milhões
de euros com participação do Grupo CGD no montante de 65 milhões de euros;
ƒ
Verdelago – Financiamento para o desenvolvimento de um empreendimento
turístico em Altura no montante de 270 milhões de euros com participação do
Grupo CGD no montante de 87,75 milhões de euros;
ƒ
JJW - financiamento de 130 milhões de euros liderado pelo MBCPi destinado à
aquisição e remodelação dos hotéis Penina e D. Filipa e golfe de S. Lourenço
por parte do Grupo JJW Hotels & Resorts, com participação do Grupo CGD de
39 milhões de euros;
14
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
ƒ
Golf Praia Quinta da Marinha – Financiamento para o desenvolvimento de um
empreendimento turístico em Lagoa no montante de 134,5 milhões de euros
com participação do Grupo CGD no montante de 53,8 milhões de euros;
ƒ
EDP – Serviço Universal - Organização e liderança conjunta da operação de
aquisição dos seus créditos relativos ao défice tarifário dos anos de 2006 e
2007, no montante de cerca de 176 milhões de euros.
O número de Programas de Emissões de Papel Comercial agenciados pelo
CaixaBI ascendeu a 185 e durante o semestre foram efectuadas 752 emissões às
quais corresponderam um montante superior a 14,7 mil milhões de euros.
No segmento de PME’s o CaixaBI contratou 18 novos Programas de emissão de
Papel Comercial, o que corresponde a um montante global de 50,75 milhões de
euros.
Corporate Internacional
Desenvolveram-se as seguintes operações na vertente do crédito internacional:
ƒ
ASPRO OCIO – Ampliação do Financiamento original de 180 milhões de euros
para 225 milhões de euros, para apoiar o crescimento da empresa. O Grupo
CGD manterá o final take aprovado de 30,5 milhões de euros;
ƒ
LA SEDA - pacote de financiamento intercalar de 57 milhões de euros
destinado ao investimento na unidade industrial de PTA em Sines até à
contratação do definitivo financiamento em regime de Project Finance também
liderado pelo CaixaBI;
ƒ
MAGNUM CAPITAL PARTNERS – Financiamento para aquisição do Grupo
Pretersa no montante de 93 milhões de euros, com um final take do Grupo
CGD de 31 milhões de euros;
ƒ
CONCORDIA – Financiamento A/B Loan do International Finance Corporation
de USD 80 milhões para o desenvolvimento de uma unidade de transformação
na Rússia com participação do Grupo CGD de USD 10 milhões;
15
Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de2008
ƒ
ENCE – Financiamento para desenvolvimento do plano estratégico de
montante 1 075 milhões de euros, com um final take do Grupo CGD até 80
milhões de euros;
ƒ
NMÁS PRIVATE EQUITY – Financiamento para aquisição do Grupo Bestin
Supply Chain no montante de 25,8 milhões de euros, com final take do Grupo
CGD de 10 milhões de euros.
Mercado de Capitais
Não obstante a situação de instabilidade do mercado de capitais e a volatilidade
das cotações o CaixaBI destacou-se no semestre como:
ƒ
1º Bookrunner em emissões obrigacionistas de emitentes de base nacional
(ranking Bloomberg);
ƒ
Joint Bookrunner do novo benchmark 15 anos da República Portuguesa (OT
4,95% Outubro 2023) no montante de 3 000 milhões de euros;
ƒ
Joint Bookrunner da emissão Floating Rate Notes due 2010 da Caixa Geral de
Depósitos no montante de 1 750 milhões de euros;
ƒ
Joint Bookrunner da emissão Floating Rate Notes due 2011 da EDIA no
montante de 93,5 milhões de euros;
ƒ
Co-Lead Manager nas emissões obrigacionistas da JP Morgan Chase (1 750
milhões de euros), da República Portuguesa (3 000 milhões de euros), da
HSBC Holdings (duas emissões num total de GBP 750 milhões), do Millennium
BCP (1 250 milhões de euros) e da Lehman Brothers Holdings (GBP 500
milhões);
ƒ
Joint Global Coordinator e Joint-Bookrunner no âmbito da Oferta Pública Inicial
da EDP Renováveis, operação que se consubstanciou numa procura
correspondente a 89 vezes a oferta de retalho e 6 vezes a oferta institucional,
não obstante a instabilidade dos mercados accionistas;
16
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
ƒ
Co-manager no âmbito da Oferta Pública de Subscrição do Millennium BCP;
ƒ
Assessoria no processo de colocação das Unidades de Participação do Fundo
Especial de Investimento Imobiliário Fechado Fundiestamo.
Assessoria Financeira
Em termos de Assessoria Financeira salientaram-se:
ƒ
A Assessoria Financeira à Zon Multimédia no âmbito da aquisição de uma
participação de 20% no capital social da Tvtel;
ƒ
A Assessoria Financeira à EDP na avaliação económico-financeira da EDP
Renováveis no âmbito da respectiva Oferta Pública Inicial;
ƒ
A Assessoria Financeira à Parpública na avaliação económica e financeira da
SIMAB no âmbito do respectivo processo de privatização.
De referir ainda que o Banco foi Joint Rating Advisor da REN – Redes Energéticas
Nacionais no seu processo de obtenção de notação de rating internacional pela
Moody’s e pela S&P.
Assessoria de Gestão de Risco a Empresas
O número de operações de cobertura e o montante coberto cresceram cerca de
65% e 159%, respectivamente. Esta evolução está ligada, por um lado ao
crescimento dos financiamentos a médio/longo prazo liderados ou co-liderados pelo
Grupo CGD, sobretudo os que são feitos numa base project e por outro, ao
aumento da capacidade de venda directa de coberturas de maior complexidade e
com opcionalidade implícita, actividade cujo peso relativo aumentou de 6% para
21%.
O volume de coberturas no primeiro semestre de 2008 ascendeu a 1 276 milhões
de euros, contrastando com os 493 milhões de euros do semestre homólogo de
2007.
17
Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de2008
Project Finance
Durante o primeiro semestre de 2008, o Banco foi responsável pela estruturação de
15 transacções, que conduziram a um envolvimento total do Grupo Caixa Geral de
Depósitos de aproximadamente 1 200 milhões de euros, sendo que este montante
foi maioritariamente atribuído a Portugal (57%) e o restante a Espanha (21%) e
E.U.A. (22%), tal como descrito no quadro seguinte:
(em milhões de euros)
Projecto
Montante da
Dívida
Participação do
Grupo CGD
1 201,0
370,3
Rodoviário
PORTUGAL
Infinita Renovables
238,0
59,0
Energia
ESPANHA
Tuin Zonne
862,0
66,0
Energia
ESPANHA
Hospital de Cascais
77,6
77,6
Saúde
PORTUGAL
Alto Tajo Solar
71,4
13,5
Energia
ESPANHA
Aquaria LLC (1)
46,0
23,0
Ambiente
EUA
1 852,1
235,0
Rodoviário
EUA
13,3
6,6
Energia
ESPANHA
Elecgás
557,7
93,0
Energia
PORTUGAL
Metro do Sul do Tejo
100,0
33,3
Ferroviário
PORTUGAL
60,0
20,0
Energia
ESPANHA
Complexo Químico da
143,0
71,5
Industrial
PORTUGAL
AE do Marão
423,5
40,6
Rodoviário
PORTUGAL
Amper Central Solar
208,9
69,6
Energia
ESPANHA
19,1
19,1
Energia
ESPANHA
5 873,5
1 198,1
AE Douro Litoral
State Highway 130 (1)
Tussoenergia
Torrealvilla II
Las Villas
Total
Sector
País
Nota: Transacções em USD.
Pela sua importância e dimensão salientam-se as seguintes operações de Project
Finance atrás mencionadas:
−
Douro Litoral: projecto rodoviário greenfield em Portugal com portagens
reais, liderado pela Brisa, que apresenta um prazo de concessão de 27
anos;
−
State Highway 130: projecto rodoviário greenfield no Texas com
portagens reais, liderado pela Grupo Cintra, que apresenta um prazo de
concessão de 75 anos;
18
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
−
Túnel do Marão: projecto rodoviário greenfield em Portugal com
portagens reais e pagamentos de disponibilidade, liderado pela Itinere,
que apresenta um prazo de concessão de 30 anos. De destacar o
envolvimento do Banco Europeu de Investimentos assumindo, pela
primeira vez, risco de projecto no sector rodoviário em Portugal e
incorporando o Loan Guarantee for TEN’s Transport.
Capital de Risco (Caixa Capital)
Durante o 1º semestre de 2008 foram recepcionados 31 novos projectos,
destacando-se
de
entre
os
analisados
a
concretização
dos
seguintes
investimentos:
a) na aquisição pela Caixa Capital de uma participação correspondente a 31,67%
do capital da MARL Energia – Central Fotovoltaica, Lda., envolvendo um
investimento global de 516,7 mil euros na aquisição de um quota com o valor
nominal de 15 833 euros;
b) na tomada de uma participação de 250 mil euros no capital do Fundo F-HiTEC,
fundo de capital de risco promovido pela COTEC que visa o investimento no
capital de empresas nascentes ou early-stage de base tecnológica e com
elevado potencial de crescimento, em particular as que forem criadas em
resultado do Programa COHiTEC;
c) na tomada pelo FCR Energias Renováveis de uma participação correspondente
a 5% do capital da Hyperion – Energy Investments, SL., envolvendo um
investimento estimado em 6,2 milhões de euros, dos quais foram já realizados
1,58 milhões de euros. A Hyperion é uma sociedade constituída com o objectivo
de construir e explorar duas centrais térmicas solares, a localizar em Espanha
(Ciudad Real, província de Castilla la Mancha) com capacidade de produção
global de 100 MW;
d) na aquisição pelo FCR Energias Renováveis de 940 000 acções da EDP
Renováveis, S.A. na sequência do IPO da sociedade.
19
Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de2008
ACTIVIDADE SEGURADORA
Evolução do Sector
O sector segurador nacional apresentou, no primeiro semestre de 2008, uma
evolução positiva na sua actividade, tendo registado um montante de Prémios de
Seguro Directo de 7 203 milhões de euros, a que equivale um acréscimo de 8,8%.
Os Ramos Vida, que atingiram um volume de prémios de 4 932 milhões de euros,
evidenciaram um crescimento de 13,6% face a igual período homólogo, resultante
dos Produtos Unit-Linked e dos Contratos de Investimento.
O conjunto dos Ramos Não Vida, com uma produção de 2 271 milhões de euros,
evidenciou uma quebra de 0,5%, em consonância com o contexto macroeconómico
pouco favorável. O Ramo Automóvel apresentou um decréscimo de 5,6%, sendo,
contudo, de destacar o desempenho positivo dos Ramos Doença, Riscos Múltiplos
Habitação, Responsabilidade Civil e Transportes.
O volume de prémios obtido pelo Grupo CGD em Portugal atingiu 1 754 milhões de
euros, equivalente a uma quota de mercado total de 24,4%.
Síntese da Actividade da CAIXA SEGUROS, SGPS, SA
A Caixa Seguros é a holding que congrega todas as participações seguradoras do
Grupo CGD, operando através de diversas marcas – Fidelidade Mundial, Império
Bonança, OK!Teleseguro (seguro automóvel por telefone e internet), Multicare
(seguro de doença) e Cares (seguros de assistência).
A Caixa Seguros SGPS integra ainda, de forma indirecta, através da Companhia de
Seguros Fidelidade Mundial, as participações da área hospitalar do Grupo CGD,
agrupadas na holding HPP – Hospitais Privados de Portugal, SGPS.
Em 2008, a Caixa Seguros prosseguiu a sua estratégia de melhoria sustentada dos
níveis de rentabilidade, com especial enfoque ao nível da eficiência operacional,
controlo de custos e na adopção de políticas comerciais que possibilitem níveis
mais elevados de relacionamento comercial, de satisfação e fidelização de clientes.
20
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
Na área da saúde, há a destacar a conclusão e abertura do novo Hospital dos
Lusíadas (em Lisboa) e do novo Hospital da Boavista (no Porto) assim como a
adjudicação da gestão e construção do novo Hospital de Cascais, a primeira
Parceria Público-Privada concretizada na área hospitalar.
Em termos de produção, a Caixa Seguros, no final do primeiro semestre, manteve
a liderança do mercado nacional com uma quota global de 24,4%, sendo líder nos
Ramos Não Vida com uma quota de 30,3% e detendo a segunda posição no
ranking dos Ramos Vida, com uma quota de 21,6%.
As seguradoras da Caixa Seguros registaram, em Portugal, um montante de
Produção de Seguro Directo de 1 754 milhões de euros, sendo 1 067 milhões de
euros respeitantes aos Ramos Vida e 687 milhões de euros aos Ramos Não Vida,
o que representa um acréscimo global de 3,5% face ao primeiro semestre do ano
anterior.
Os Ramos Vida com um crescimento de 10,8% face a igual período homólogo,
destacando-se muito positivamente na captação de recursos essencialmente ao
nível dos Produtos de Capitalização e Planos Poupança Reforma (PPR).
Na actividade Não Vida, o decréscimo de 6,1%, foi fruto do clima de abrandamento
económico, com origem na generalidade dos Ramos, designadamente Acidentes
de Trabalho e Automóvel.
A actividade internacional registou um montante de Prémios de Seguro Directo de
54,2 milhões de euros, um acréscimo de 17,0% face ao ano anterior, com
predominância dos Ramos Vida que contabilizaram 36,7 milhões de euros (+14,7%
face a igual período homologo).
Em termos financeiros a evolução da Caixa Seguros apresentou os seguintes
valores no final do semestre:
21
Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de2008
CAIXA SEGUROS, SGPS, SA (a)
(milhares de euros)
Activo líquido
Jun/07
13 798 947
Jun/08
15 077 505
Investimentos, depósitos bancários e caixa
11 800 613
12 143 343
7 670 990
7 227 136
801 267
675 636
Recursos de clientes e outros empréstimos
2 486 551
3 735 168
Prémios de seguro emitidos, liquido de resseguro
(sem Taxa Fixa e Unit-Linked)
1 204 335
935 293
Produtos de Taxa Fixa e Unit-Linked emitidos
(instrumentos financeiros)
Provisões técnicas líquidas de resseguro
Responsabilidades com subscritores de produtos
em que o risco é do tomador
511 809
788 453
Resultado líquido
92 438
37 481
Capitais próprios
1 157 067
1 014 330
448 400
448 400
100%
100%
Capital social
% Grupo CGD
(a) Os valores deste quadro estão em consonância com as normas relativas à apresentação das
demonstrações financeiras no formato IAS/IFRS e correspondem às contas consolidadas.
No âmbito da exploração, os Custos com Sinistros de Seguro Directo e Resseguro
Aceite dos Ramos Não Vida ascenderam a 486,6 milhões de euros, tendo a
respectiva taxa de sinistralidade global, líquida registado um decréscimo de 2,3 pp.
para 60,5%, reflectindo a politica de subscrição criteriosa que tem vindo a ser
adoptada pelas Seguradoras da Caixa Seguros.
Ao nível dos Custos de Estrutura, foi contabilizado um montante de 204,4 milhões
de euros, com um decréscimo de 6,2% face a igual período homólogo, traduzindo o
esforço de racionalização e contenção que tem vindo a ser empreendido pela Caixa
Seguros.
No primeiro semestre do ano, a actividade financeira apresentou uma evolução
desfavorável comparativamente à do ano anterior, por via do impacto da evolução
adversa do mercado de capitais nas carteiras de investimento.
A Caixa Seguros obteve, no primeiro semestre de 2008, um resultado líquido
positivo de 37,5 milhões de euros face aos 92,4 milhões de euros apurados em
igual período de 2007 (-59,4%), resultado que decorre essencialmente de menores
Proveitos Financeiros, condicionados pela evolução desfavorável nos mercados de
capitais.
22
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
ACTIVIDADE DA ÁREA INTERNACIONAL
1. A consolidação da Actividade Internacional do Grupo permitiu aproveitar
oportunidades de crescimento que se traduziram nos aumentos do valor líquido do
Crédito a Clientes para 9,8 mil milhões de euros (+27% face a Junho de 2007 e +5%
face a Dezembro) e dos Depósitos de Clientes para 9,3 mil milhões (+4% face a
Junho de 2007 e +1% face a Dezembro).
As Unidades no Exterior contribuíram com 66 milhões de euros para o Resultado
Consolidado do Grupo.
O Banco Caixa Geral (Espanha) aumentou a carteira de Crédito para 4,7 mil milhões
de euros (+9,2% face a Dezembro), mantendo-se os Depósitos em torno de 1,8 mil
milhões.
O Crédito a Clientes da Sucursal de França (actividade de retalho local) manteve-se
estável no 1º semestre de 2008 em cerca de 1,4 mil milhões de euros, tendo os
Depósitos de Clientes registado uma variação positiva de cerca de 13%, para 1,6 mil
milhões.
A carteira de Crédito do Banco Nacional Ultramarino (Macau) atingiu 930 milhões de
euros em Junho deste ano e a carteira de Depósitos situou-se em 1,8 mil milhões de
euros,
correspondendo,
na
moeda
local,
a
aumentos
de
57%
e
7,5%,
respectivamente. Os saldos referidos em euros, incorporam uma desvalorização da
Pataca de -7% face a Dezembro de 2007.
No BCI-Fomento (Moçambique), o Crédito a clientes atingiu 247 milhões de euros e
os Depósitos de clientes 409 milhões, valores que resultaram de taxas de
crescimento em moeda local de +8,7% e de +32%, respectivamente, face a
Dezembro de 2007 e que integram, também, o efeito da desvalorização do Metical
em cerca de -8,1%.
No Banco Mercantile (África do Sul), o Crédito a clientes atingiu 232 milhões de
euros e os Depósitos 317 milhões, registando aumentos de 9,5% e de 8%,
respectivamente, na moeda local, face a Dezembro de 2007. A desvalorização do
Rand incluída nos montantes indicados foi de cerca de -19%.
23
Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de2008
2. Ainda na área internacional, a CGD está a preparar a implementação do Banco
Caixa Geral – Brasil, com vocação para actuar nas áreas de banca de negócios e de
investimento. Obtido o Decreto Presidencial, em Maio último, que declarou ser do
interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira, até 100%, no capital
social do banco múltiplo a ser controlado pela CGD, estão em curso as acções
necessárias para que o Banco possa iniciar a actividade até ao final deste ano.
Outra área prioritária de expansão do Grupo é o mercado angolano, onde se prevê
poder concluir com sucesso, também este ano, as negociações em curso para a
tomada de uma participação de controlo num Banco de direito local.
No âmbito do Protocolo celebrado entre os governos Português e Argelino, em Abril
de 2007, a CGD e a Banque Nationale d’Algérie (BNA) assinaram no passado dia 9
de Junho, durante a segunda Cimeira Luso-argelina, um Acordo Quadro ao abrigo do
qual, a CGD irá assegurar uma intervenção estrutural que visa a transformação e a
modernização da BNA.
A CGD e a BNA acordaram ainda a instalação em Argel de um Gabinete
Internacional de Negócios especializado na detecção e no desenvolvimento de novas
oportunidades comerciais bilaterais.
24
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
IV. ANÁLISE FINANCEIRA – ACTIVIDADE CONSOLIDADA
ACTIVOS, PASSIVOS E CAPITAIS PRÓPRIOS
BALANÇO
1. O activo líquido do Grupo CGD alcançou, no final do 1º semestre de 2008, 108,3
mil milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 4,7 mil milhões (+4,5%),
desde o início do ano, salientando-se nas suas componentes os crescimentos no
Crédito a Clientes e nas Aplicações em Instituições de Crédito.
Balanço Consolidado do GRUPO CGD
Saldos
(milhões de euros)
Jun/07
Dez/07
Jun/08
Var. Jun/08-Dez/07
Absoluta
Relativa
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Aplicações em títulos
Propriedades de investimento
Investimentos em filiais e associadas
Activos intangíveis e tangíveis
Activos por impostos correntes
Activos por impostos diferidos
Provisões técnicas de resseguros cedidos
Outros activos
941
5 401
61 026
24 047
369
323
1 337
9
622
262
3 565
1 926
5 742
66 844
22 990
410
317
1 388
30
683
234
2 989
2 085
7 188
69 546
23 469
417
317
1 371
10
893
257
2 709
159
1 446
2 702
479
7
0
-17
-20
210
22
-280
8,3%
25,2%
4,0%
2,1%
1,7%
0,0%
-1,2%
-65,7%
30,7%
9,6%
-9,4%
Total
97 903 103 554
108 263
4 710
4,5%
8 764
8 841
52 159 54 039
974
1 194
13 698 16 231
1 004
937
7 937
7 674
1 935
2 667
6 208
6 430
92 679 98 013
5 223
5 541
97 903 103 554
6 924
56 359
2 052
20 200
976
7 481
2 790
6 674
103 457
4 806
108 263
-1 917
2 320
858
3 969
39
-193
123
244
5 444
-735
4 710
-21,7%
4,3%
71,9%
24,5%
4,2%
-2,5%
4,6%
3,8%
5,6%
-13,3%
4,5%
Passivo
Recursos de bancos centrais e instit.de créd.
Recursos de clientes
Passivos financeiros
Responsabilidades representadas por títulos
Provisões
Provisões técnicas de actividade de seguros
Passivos subordinados
Outros passivos
Soma
Capitais Próprios
Total
25
Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de2008
No contexto do Grupo, a actividade individual da CGD representou 75% do Activo
Líquido, enquanto o conjunto das seguradoras agrupadas na Caixa Seguros
alcançou os 11,5%.
Entre as restantes Instituições do Grupo salienta-se o Banco Caixa Geral, em
Espanha, a Caixa Leasing e Factoring e o Caixa-Banco de Investimento, cujos
activos têm um peso no Grupo de 4,6%, 2,6% e 1,5%, respectivamente.
DISPONIBILIDADES, APLICAÇÕES E RECURSOS DE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
2. As Disponibilidades e Aplicações em Instituições de Crédito somaram, no seu
conjunto, 9,3 mil milhões de euros (+46,2%), enquanto os Recursos obtidos junto
das mesmas entidades não ultrapassaram os 7,7 mil milhões, o que significou em
termos líquidos, um saldo de 2,3 mil milhões de euros, contra -1,1 milhões em
Dezembro, confirmando a melhoria da situação de liquidez no primeiro semestre do
ano.
Com efeito, registou-se neste período um crescimento sustentado nos Depósitos de
Clientes (+1,7 mil milhões de euros, +3,5%), a par de um maior volume de recursos
gerados através de emissões próprias (+4,1 mil milhões de euros, +21,7%), os
quais permitiram financiar o crescimento dos activos, seja sob a forma de crédito
(+2,7 mil milhões de euros, +4,0%), como de títulos (+479 milhões de euros,
+2,1%), diminuindo significativamente a necessidade de recurso a financiamento
junto de Instituições de Crédito (-1,9 mil milhões de euros, -21,7%).
Em termos de funding obtido através de Instituições de Crédito e emissões próprias
o saldo global totalizou no final do semestre 22,4 mil milhões de euros como se
evidencia no quadro seguinte:
(milhões de euros)
31.12.07
30.06.08
Instituições de Crédito (líquido) (a)
1 173
-2 349
Linhas de crédito supranacionais (b)
1 755
1 770
Emissões Próprias
18 898
22 990
Total
21 826
22 411
(a) Inclui Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais.
(b) Contratadas com o BEI, KFW, CEB e outras entidades supranacionais.
26
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
3. Ainda no âmbito da gestão de Liquidez, a CGD não sentiu limitações muito
significativas, continuando a beneficiar do elevado peso dos depósitos de retalho
na respectiva estrutura do financiamento, estando a cumprir as exigências
regulamentares (rácio de liquidez). Saliente-se, no entanto, que, no actual contexto
de desalavancagem e de “stress” financeiro, a gestão da liquidez assume uma
importância significativa sendo por isso acompanhada de forma contínua.
Nos últimos anos, o desempenho da Caixa em termos de solidez e rendibilidade,
reflectidos nos ratings atribuídos, permitiu-lhe aceder aos mercados internacionais,
em condições bastante atractivas, para obtenção de outros fundos que
complementam a gestão de liquidez e a obtenção de recursos para financiamento
de investimento, seja através de linhas de crédito contratadas com instituições
financeiras internacionais (BEI, KFW e CEB) para investimentos a médio e longo
prazo (com um saldo total de1,7 mil milhões de euros), seja da emissão de dívida
no mercado internacional, através de “Euro Medium Term Notes” (EMTN),
“Commercial Paper”, e de obrigações hipotecárias (num total de 22,9 mil milhões
de euros), como adiante se específica nos pontos 11 e 12.
No 1º semestre deste ano, a Caixa continuou a recorrer ao mercado de capitais
para obtenção de liquidez. Em consequência da crise financeira e do subsequente
repricing a que se tem assistido as operações realizaram-se com spreads mais
elevados do que os registados no mesmo período do ano anterior, optando a Caixa
por realizar uma emissão pública no mercado “sénior” com uma maturidade de 2
anos, tirando partido da boa receptividade do mercado para este tipo de operações.
Face à forte procura registada, o montante emitido foi de 1,75 mil milhões de euros,
tendo captado o interesse de cerca de 90 investidores.
Ainda no mercado “sénior” e no âmbito do programa EMTN, a CGD negociou 24
colocações privadas, envolvendo um total de 960 milhões de euros, com uma
maturidade média de 4,6 anos. Uma das emissões efectuadas, no montante de 100
milhões foi de dívida subordinada Lower Tier II.
Ao nível das Obrigações Hipotecárias foram realizadas duas emissões privadas no
montante global de 350 milhões de euros pelo prazo de 8 anos.
27
Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de2008
No segmento de curto prazo, a Caixa manteve no 1º semestre um comportamento
muito activo, tendo continuado a beneficiar de uma forte procura por parte de
investidores que, não estando ainda dispostos a efectuar aplicações de prazos
mais longos, procuram sobretudo créditos de qualidade. Esta abordagem tem
permitido à Caixa uma redução do custo do financiamento de curto prazo, já que os
spreads alcançados desde Julho de 2007 são mais favoráveis do que os
verificados antes do despoletar da crise.
CRÉDITO A CLIENTES
4. O saldo do Crédito a Clientes (bruto) ascendeu a 71,3 mil milhões de euros, com
um acréscimo de 2,7 mil milhões (+4,0%), dos quais 54,6 mil milhões, cerca de
77% do total, respeitam à actividade da CGD em Portugal.
Por segmentos salienta-se a evolução do crédito às empresas, que progrediu 2,9
mil milhões de euros (+10,5%), bem como aos particulares, para aquisição de
habitação, com um aumento de 950 mil milhões (+2,8%), enquanto nas “Outras
finalidades” que incluem o crédito ao consumo se verificou uma retracção que
atingiu os 22,5%.
Nas outras Unidades do Grupo destacam-se os aumentos verificados no Banco
Caixa Geral (Espanha), com +399 milhões de euros (+9,2%), e no Caixa-BI, com
+114 milhões (+12,0%).
Ainda no Crédito à Habitação e no território nacional, apesar da estagnação na
actividade da construção e da redução na procura de novas habitações, o montante
de operações contratadas nos primeiros 6 meses do ano ascendeu a 2 040 milhões
de euros, valor próximo do verificado no 1º semestre de 2007 (+0,3%), mantendo a
CGD a posição de liderança do mercado.
Crédito a Clientes (a)
(Saldos Devedores)
(milhões de euros)
Dez/07
Jun/08
Variação
Estrutura
Absoluta Relativa
Empresas
Jun/08
27 957
30 888
2 931
10,5%
40,7%
43,3%
2 658
2 548
-110
-4,1%
3,9%
3,6%
Particulares
37 958
37 882
-76
-0,2%
55,4%
53,1%
Habitação
33 404
34 354
950
2,8%
48,7%
48,2%
4 554
3 527
-1 027
-22,5%
6,6%
4,9%
68 573
71 318
2 745
4,0%
100,0%
100,0%
Sector Púb. Administ.
Outras Finalidades
Total
(a) Antes de Imparidade.
28
Dez/07
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
A quota de mercado do Crédito a Clientes da CGD, em Portugal, situou-se em Junho
nos 20%, a qual atinge no crédito à habitação 26,8%, enquanto no crédito ao sector
público administrativo alcançou os 43% e nas Empresas os 14,8%.
QUALIDADE DO CRÉDITO
5. O saldo do crédito e juros vencidos ascendeu, no final do 1º semestre, a 1,6 mil
milhões de euros, gerando um rácio de crédito vencido com mais de 90 dias face
ao crédito total de 1,89%, inferior ao registado em Junho de 2007 (2,08%). O rácio
de crédito vencido total fixou-se em 2,20% e o de crédito com incumprimento,
calculado de acordo com as normas do Banco de Portugal, em 2,22%, valores que
evidenciam uma redução de 0,17 p.p. e 0,20 p.p., respectivamente, face ao
registado em igual data do ano anterior.
Qualidade do Crédito
Saldos Devedores
(milhões de euros)
Jun/07
Dez/07
Jun/08
1. Crédito total
62 841
68 573
71 318
1.1. Crédito sobre clientes (vincendo)
61 350
67 148
69 749
1 490
1 425
1 569
1 307
1 253
1 347
2. Imparidade do crédito
1 815
1 729
1 772
2. 1. Imparidade acumulada – Crédito a clientes
1 086
763
976
729
965
796
61 026
66 844
69 546
2,42%
2,10%
2,22%
1.2. Crédito e juros vencidos
Do qual: vencido há mais de 90 dias
2. 2. Imparidade acumulada – Crédito e juros vencidos
3. Crédito líquido de imparidade
Rácios
Rácio de crédito com incumprimento (1)
Crédito com incumprimento líq./crédito total líq. (1)
-0,48%
-0,43% -0,27%
Crédito vencido / Crédito total
2,37%
2,08%
2,20%
Crédito vencido há mais de 90 dias/Crédito total
2,08%
1,83%
1,89%
Imparidade acumulada/Crédito com incumprimento
119,4%
120,1% 111,9%
Imparidade acumulada/Crédito Vencido
121,8%
121,4% 112,9%
Imparidade acum./Créd. vencido há mais de 90 dias
138,9%
137,9% 131,6%
(1) Indicadores calculados de acordo com a Instrução do Banco de Portugal.
29
Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de2008
Por seu lado, o montante da imparidade acumulada relativa ao crédito a clientes
(normal e vencido) cifrou-se em 1 772 milhões de euros no final de Junho,
concorrendo para um grau de cobertura de crédito vencido total de 112,9% e do
crédito vencido com mais de 90 dias de 131,6%, valores que se encontram
adequados ao perfil de risco dos activos da Caixa.
CARTEIRA DE TÍTULOS
6. As aplicações em Títulos, que incluem as carteiras bancária e da actividade de
investimento das seguradoras do Grupo, ascenderam a 23,5 mil milhões de euros,
valor ligeiramente superior ao registado em Dezembro último (+1,3%), com a
seguinte distribuição:
Aplicações em Títulos
Saldos devedores em 31 de Dezembro
(milhões de euros)
Variação
Dez/07
Actividade bancária
Jun/08
Absoluta
Relativa
12 666
13 367
701
5,5%
Activos financeiros ao justo valor através de resultados
6 842
7 816
974
14,2%
Activos financeiros disponíveis para venda
5 824
5 550
-274
-4,7%
10 508
10 103
-405
-3,9%
Activos financeiros disponíveis para venda
9 731
9 537
-194
-2,0%
Investimentos assoc. a produtos unit-linked
777
566
-211
-27,2%
23 173
23 469
296
1,3%
Actividade seguradora
TOTAL
Na estrutura da carteira salienta-se o peso dos “Activos financeiros ao justo valor
através de resultados”, cerca de 33,3% do total, a qual integra sobretudo os títulos
adquiridos para negociação, enquanto a carteira de “Activos financeiros disponíveis
para venda” inclui em grande medida as participações financeiras com carácter de
estabilidade.
Por espécies, a carteira de títulos consolidada era constituída maioritariamente por
instrumentos de dívida sob a forma de obrigações, 72% do total, das quais
correspondem a obrigações da dívida pública e outros organismos públicos cerca de
23%.
30
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
7. Na carteira de “Activos financeiros ao justo valor através de resultados”, o Grupo
CGD detinha diversas tranches de obrigações de operações de titularização e de
produtos de crédito estruturado, emitidas no mercado europeu tal como se descreve:
(milhões de euros)
RMBS (a) – Residential Mortgage Backed Securities
⎯
240,8
CMBS (b) – Commercial Mortagage Backed Securities
⎯
63,1
CLO (c) – Collateralized Loan Obligations
⎯
189,0
492,9
(a) Obrigações de crédito à habitação titularizado.
(b) Obrigações de crédito imobiliário comercial titularizado.
(c) Obrigações de empréstimos sindicados titularizados.
As obrigações RMBS e CMBS, mostraram elevada sensibilidade à situação no sector
financeiro sofrendo por contágio uma desvalorização acentuada, com maior
penalização em Espanha e no Reino Unido. A deterioração da sua qualidade
creditícia e o aumento do incumprimento no segmento da habitação, traduziu-se na
actuação das agências de Rating com o downgrade de algumas transacções.
Quanto às obrigações CLO, a sua oferta pelos bancos como meio para reduzir o
risco de balanço em simultâneo com uma significativa redução da actividade dos
investidores, contribuíram também para a sua desvalorização.
As obrigações RMBS e CMBS detidas pelo Grupo CGD foram emitidas por
instituições financeiras europeias, com notação de “rating” investment grade (acima
de BBB), distribuídas pelos seguintes países:
Distribuição geográfica
RMBS
CMBS
Holanda
47,5%
13,6%
Reino Unido
17,6%
31,4%
Espanha
12,7%
-
Portugal
8,6%
-
Alemanha
4,2%
55,1%
Outros
9,2%
-
100,0%
100,0%
31
Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de2008
8. No que respeita à carteira de “Activos financeiros disponíveis para venda” na
actividade bancária, a evolução no valor do mercado das acções das principais
participações financeiras da Caixa, consideradas com carácter de estabilidade, e
respectivo impacto das menos-valias potenciais, no semestre, foi a seguinte:
Principais Participações Financeiras
(milhões de euros)
Participação
Valor de
Valor do
Mais/Menos
(%)
Aquisição
Mercado
Valias
30.06.08
30.06.08
30.06.08
31.12.07
30.06.08
EDP
5,1%
5,1%
664,3
627,7
-36,6
PT
5,4%
5,8%
540,2
466,3
-73,9
13,2%
13,2%
442,3
228,3
-214,0
BCP
2,3%
3,3%
425,5
243,4
-182,1
GALP
1,1%
1,2%
127,4
139,3
11,9
2 199,7
1 705,0
-494,7
ZON-Multimédia
TOTAL
O montante das menos-valias potenciais, representa, para o Grupo CGD um dos
principais impactos negativos da crise financeira, descrita no Capítulo da “Envolvente
Externa”. Tratando-se da carteira de “Activos financeiros disponíveis para venda”, o
montante das menos-valias apurado é reflectido nas Reservas de Justo Valor e
afecta, por isso, o nível dos Capitais Próprios do Grupo, como indicado no ponto 13
deste Capítulo. Face à volatilidade das cotações dos títulos a CGD tem vindo a
constituir imparidade sobre a participação no BCP a qual ascendeu no primeiro
semestre a cerca de 130 milhões de euros.
9. A carteira da área seguradora está quase totalmente classificada como “Disponível
para Venda” e representa cerca de 43% do total, a qual tem igualmente vindo
também a sofrer os efeitos da volatilidade das cotações nos mercados, traduzido na
desvalorização dos activos, com reflexo nos resultados e nos capitais próprios das
Companhias.
Quanto à exposição directa dos activos das Companhias seguradoras no mercado
hipotecário internacional era no final do 1º semestre de cerca de 51,6 milhões de
euros, cerca de 0,5% do valor do total dos activos, não existindo exposição ao
mercado norte-americano.
32
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
Tais activos estavam distribuídos por 24 emissões, sendo o valor de mercado da
maior exposição de 16,1 milhões de euros, quatro outros entre 5 e 10 milhões e 19
posições com valores inferiores a 1 milhão de euros.
RECURSOS DE CLIENTES
Recursos Totais
10. Os recursos totais captados pelo Grupo, excluindo os do mercado monetário
provenientes de Instituições Financeiras, alcançaram 95,9 mil milhões de euros
(+5,1%), face a Dezembro de 2007, distribuídos por recursos de balanço, com 84,6
mil milhões (+7,7%), e “fora do balanço”, com 11,3 mil milhões (-11,4%).
Captação de Recursos pelo GRUPO (a)
Saldos
(milhões de euros)
Jun/07
Dez/07
Jun/08
Variação Jun/08-Dez.07
Absoluta
Relativa
RECURSOS DE CLIENTES
No balanço:
73 596
78 512
84 587
6 075
7,7%
Retalho
59 798
60 910
63 610
2 701
4,4%
• Depósitos de clientes
49 672
50 593
52 364
1 772
3,5%
• Seguros de capitalização (b)
8 291
8 699
8 972
273
3,1%
• Outros recursos de clientes
1 835
1 618
2 274
655
40,5%
Investidores Institucionais
13 798
17 602
20 976
3 374
19,2%
• EMTN
4 746
6 787
9 219
2 432
35,8%
• ECP e USCP
2 879
4 544
5 246
701
15,4%
998
879
772
-107
-12,2%
5 175
5 391
5 740
348
6,5%
13 368
12 715
11 264
-1 450
-11,4%
• Nostrum Mortgages e Nostrum Consumer
• Obrigações hipotecárias
Fora do balanço:
Unid. particip. de fundos de investimento
8 337
7 488
6 144
-1 344
-17,9%
• Caixagest
7 073
6 217
4 787
-1 430
-23,0%
• Fundimo
1 264
1 271
1 357
86
6,8%
Fundo de Pensões
1 354
1 452
1 559
107
7,3%
Gestão de Patrimónios (c)
3 677
3 775
3 561
-214
-5,7%
89 964
91 227
95 851
(a) Não inclui depósitos de Instituições de Crédito e Financeiras.
(b) Inclui produtos de taxa fixa e “unit linked”.
(c) Não inclui as carteiras das seguradoras do Grupo CGD.
4 624
5,1%
Total
33
Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de2008
No balanço do Grupo salientam-se os recursos provenientes do segmento de
retalho, com um saldo total de 63,6 mil milhões de euros (+4,4%), face ao final de
2007, entre os quais se destacam os Depósitos bancários, com 52,4 mil milhões
(+3,5%), e os Seguros de capitalização, com 9 mil milhões (+3,1%).
Neste últimos estão incluídos produtos “unit-linked” e de taxa fixa, nos montantes de,
respectivamente, 676 milhões e 3,7 mil milhões de euros, no final de Junho de 2008.
No sub-conjunto “Outros recursos de clientes”, o saldo de 2,3 mil milhões de euros
integra, sobretudo, obrigações de caixa (917 milhões) e obrigações de caixa
subordinadas (733 milhões).
Quanto aos recursos captados junto de investidores institucionais, através de
emissões próprias, cresceram 3,4 mil milhões de euros (+19,2%), salientando-se o
contributo dos títulos emitidos ao abrigo do programa de “Euro Medium Term
Notes”, com +2,4 mil milhões (+35,8%), do Papel Comercial, com 701 milhões
(+15,4%), e das obrigações hipotecárias, com +348 milhões de euros (+6,5%).
Os recursos “fora do balanço” diminuíram de saldo em 1,5 mil milhões de euros
(-11,4%), no semestre, consequência da instabilidade nos mercados financeiros,
que afectou os fundos mobiliários geridos pela Caixagest (-23%) e a gestão de
patrimónios (-5,8%). No entanto, os fundos imobiliários e de pensões apresentaram
aumentos de, respectivamente, 6,8% e 7,3%.
Depósitos
11. No balanço do Grupo, os Depósitos de Clientes constituem a principal fonte de
recursos, ascendendo a 52,4 mil milhões de euros (+3,5%), valor que representa
cerca de 85% do volume global de recursos do balanço. A evolução positiva dos
depósitos proporcionou assim um contributo muito positivo para o financiamento do
crédito.
O maior dinamismo na captação, gerou um acréscimo da poupança recolhida no
montante de 1,8 mil milhões de euros (+3,5%), face a Dezembro, comportamento
que contrasta com o de 2007 em que tais recursos se tinham contraído em cerca
de 611 milhões de euros (-1,2%).
34
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
Depósitos de Clientes
Saldos
(milhões de euros)
Dez/07
Jun/08
Variação
Absoluta Relativa
Estrutura
Dez/07
Jun/08
À Ordem
18 409
17 782
-627
-3,4%
36,4%
34,0%
A prazo
23 982
27 030
3 048
12,7%
47,4%
51,6%
7 520
6 912
-608
-8,1%
14,9%
13,2%
681
640
-41
-6,0%
1,3%
1,2%
50 593
52 364
1 772
3,5%
100,0%
100,0%
Depósitos de Clientes
De poupança
Obrigatórios
Total
Os Depósitos a prazo e de poupança representaram 64,8% do total contra 62,3% no
final do ano, evidenciando um regresso dos clientes a este tipo de aplicação mais
estável, situação que se deteriorara nos últimos anos (61,9% em 2005).
A quota de mercado dos Depósitos de Clientes, em Portugal, no final do 1º semestre,
elevou-se a 27,5%, cabendo aos segmentos de particulares 32,1%, mantendo a
Caixa a liderança na captação global de recursos.
RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS
12. As Responsabilidades Representadas por Títulos somaram 20,2 mil milhões de
euros (+24,5%), valor que corresponde ao saldo das emissões para captação de
recursos de médio e longo prazo no mercado internacional através do Programa de
“Euro Medium Term Notes” (EMTN) (+46,4%), e dos Programas de “Commercial
Paper” em euros (ECP) e em dólares (USCP), no segmento de curto prazo (+15,4%),
das obrigações hipotecárias (+6,5%) e de outras obrigações (Ver ponto 2. deste
Capítulo).
35
Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de2008
Responsabilidades Representadas por Títulos
Saldos
(milhões de euros)
Dez/07
Jun/08
Variação
Absoluta
Relativa
Emissões do Programa EMTN (a)
4 890
7 161
2 271
46,4%
Emissões do Programa ECP e USCP
4 544
5 246
701
15,4%
879
772
-107
-12,2%
5 391
5 740
348
6,5%
526
1 281
756
143,7%
16 231
20 200
3 970
24,5%
Nostrum Mortgages e Nostrum Consumer
Obrigações Hipotecárias
Obrigações de caixa e Certif. de Depósito
Total
(a) Não inclui emissões classificadas como Passivos Subordinados, no montante de 2 057
milhões de euros em Jun/08.
PASSIVOS SUBORDINADOS
13. Os passivos subordinados incluem recursos obtidos através de emissões
próprias dirigidas aos clientes institucionais, sobretudo através do Programa EMTN,
com um saldo de 2,1 mil milhões de euros (+8,5%), bem como de produtos
estruturados (obrigações de caixa subordinadas) colocados na área de retalho, junto
dos clientes da Caixa (733 milhões de euros, -4,9%).
Tais emissões têm cláusulas de subordinação específicas que proporcionam à Caixa
um volume de recursos com maior estabilidade, com prazos mínimos de vencimento
de 5 anos, sendo equiparáveis em certas condições a fundos próprios, para efeito da
determinação dos índices de solvabilidade.
Passivos Subordinados
Saldos
(milhões de euros)
Dez/07
Jun/08
Variação
Absoluta
Emissões do Programa EMTN (a)
Outros
Total
Relativa
1 897
2 057
160
8,5%
771
733
-38
-4,9%
2 667
2 790
123
4,6%
(a) Não inclui emissões classificadas como Responsabilidades Representadas por Títulos, no
montante de 7 161 milhões de euros em Jun/08.
36
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
CAPITAIS PRÓPRIOS
14. Os Capitais Próprios do Grupo ascenderam a 4,8 mil milhões de euros, um
montante inferior ao registado em Dezembro de 2007 em 735 milhões de euros
(-13,3%), que se deve às menos-valias potenciais em diversos activos financeiros,
reflectidas nos capitais próprios (Ver ponto 5.) e associados à crise financeira
internacional.
Em Outras Reservas, o crescimento verificado (+63,2%) resultou, em especial, da
incorporação de uma parcela do Resultado do Exercício de 2007 não distribuído.
O Resultado do Exercício de 354 milhões de euros refere-se ao 1º semestre do
ano.
Capitais Próprios
Saldos
(milhões de euros)
Jun/07
Dez/07
Jun/08
Variação
Absoluta Relativa
Capital social
2 950
3 100
3 100
Reservas de justo valor
607
381
-426
Outras reservas
712
813
1 327
514
63,2%
Resultados transitados
-243
-309
-254
55
-17,8%
Interesses minoritários
707
700
706
6
0,9%
Resultado do exercício
490
856
354
-502
-58,6%
5 223
5 541
4 806
-735
-13,3%
Total
0
0,0%
-808 -211,9%
(*) Para efeitos de comparabilidade, procedeu-se em Jun/2008 a um reajustamento de
249 milhões de euros entre as Reservas de Justo valor e as Outras Reservas.
RÁCIO DE SOLVABILIDADE
15. O Rácio de Solvabilidade consolidado, calculado nos termos dos normativos do
Banco de Portugal, registou no final do 1º semestre e nos termos da Basileia II, um
valor de 8,5%, inferior ao verificado no final do ano anterior (10,1%), o qual não tem
reflectido o Resultado do exercício do 1º semestre. Numa versão incluindo o
aumento do capital da CGD verificado em 1 de Agosto (400 milhões de euros) e os
resultados do 1º semestre, o Rácio de Solvabilidade apresenta um valor de 10,0%.
37
Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de2008
Rácio de Solvabilidade (Em Base Consolidada)
Saldos
(milhões de euros)
Junho/08
(a)
(b)
Fundos próprios
3 891
4 555
-329
-329
3 562
4 226
3 291
3 955
2 428
2 737
-329
-329
2 099
2 408
-37
-37
5 623
6 597
66 265
66 265
5 301
5 301
322
1 296
TIER 1 (1 / 5)
5,4%
6,4%
CORE TIER 1 (Core Tier 1 / 5)
5,0%
6,0%
RÁCIO DE SOLVABILIDADE (4 / 5)
8,5%
10,0%
De Base
Dedução das participações em IC’s e Seguradoras (50%)
1. Valor líquido dos Fundos Próprios de Base
Core Tier 1
Complementares
Dedução das participações em IC’s e Seguradoras (50%)
2. Valor líquido dos Fundos Próprios Complementares
3. Deduções aos Fundos Próprios totais
4. Fundos Próprios totais elegíveis (1+2-3)
5. Posições ponderadas totais
6. Requisitos dos Fundos Próprios
7. Fundos Próprios excedentários
Rácios
(a) De acordo com as normas do Banco de Portugal.
(b) Inclui o aumento do capital social da CGD e os resultados do 1º semestre.
No que respeita aos Fundos Próprios de Base, os mesmos foram bastante afectados
pela desvalorização dos activos financeiros, calculados ao justo valor e que se
traduziu numa dedução de 711 milhões de euros. Igualmente, como referido os
Fundos Próprios de Base não incluíram qualquer parcela relativa ao Resultado do
Exercício do semestre.
No tocante aos Fundos Próprios Complementares, estes foram afectados pela
quebra no cômputo dos Fundos Próprios de Base, na medida em que o nível da
dívida subordinada aproveitável como Fundos Próprios elegíveis baixou cerca de 200
milhões de euros.
38
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
Quanto às posições ponderadas totais, alcançaram os 66,3 mil milhões de euros,
proporcionando requisitos mínimos de Fundos Próprios de 5,3 mil milhões, os quais
foram determinados, no que respeita ao Risco de Crédito, de acordo com o método
padrão de Basileia II. Por outro lado, tal valor incorporou cerca de 4,2 mil milhões de
euros de posições ponderadas relativas ao Risco Operacional, calculado de acordo
com o método do indicador básico.
Sobre o Core Capital, o seu montante ascendeu a 3 291 milhões de euros, valor que
corresponde aos Fundos Próprios de Base após a exclusão das acções preferenciais
(600 milhões de euros) e antes da dedução das participações em IC’s e seguradoras.
Os rácios indicados no quadro, considerando a versão de cálculo com o aumento
de capital e os resultados do semestre, ascendem em termos de Solvabilidade total
a 10%, com um Tier 1 de 6,4% e um Core Capital de 6,0%, valores bastante acima
dos do rácio oficial.
39
Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de2008
RESULTADOS E RENDIBILIDADE
1. O Resultado Líquido Consolidado do Grupo CGD alcançou, no 1º semestre de
2008, 354,2 milhões de euros, contra 489,7 milhões no período homólogo do ano
anterior, o que representa uma redução de 27,7%. Este Resultado beneficiou de
um comportamento muito positivo do Produto Bancário da área comercial (margem
financeira estrita e comissões líquidas) o qual aumentou 106,6 milhões de euros
(+9,4%), contribuindo para compensar, em parte, os impactos negativos da
turbulência nos mercados financeiros, que se arrasta desde Julho de 2007, com
reflexos na desvalorização da carteira de títulos e no reconhecimento de perdas por
imparidade associados a activos financeiros.
Importa ainda referir que a área internacional do Grupo contribui para este
Resultado com um montante de 66 milhões de euros.
MARGEM FINANCEIRA E COMPLEMENTAR
2. A Margem Financeira alargada, principal componente do Produto da actividade
do Grupo, elevou-se a 1 146,6 milhões de euros (+12,9%), repartidos pela margem
financeira estrita, com 1 037,5 milhões de euros (+10,2%) e pelos rendimentos de
instrumentos de capital (dividendos), com 109,1 milhões de euros (+46,6%).
A margem complementar, por seu lado, cifrou-se em 159,6 milhões de euros
(-58,7%) e foi bastante afectada pelo resultado negativo em Operações Financeiras
(-93,9 milhões de euros), mas as Comissões e Rendimento de Serviços
apresentaram Proveitos líquidos de 199,9 milhões de euros (+5,3%) e os outros
Resultados de exploração de 53,6 milhões (+12,3%).
RESULTADOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS
3. Os Resultados em Operações Financeiras foram negativos de -93,9 milhões de
euros, e diminuiram 243,2 milhões, face ao 1º semestre de 2007, reflectindo o
impacto da reavaliação das carteiras de “Activos financeiros detidos para
negociação”, a preços de mercado (mark-to-market) e consequente registo das
menos-valias como perdas, ainda que potenciais em grande parte.
40
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
Demonstração de Resultados
(milhares de euros)
Variação
Jun/07
Jun/08
Juros e rendimentos similares
2 708 089
3 562 211
854 122
31,5%
Juros e encargos similares
1 767 002
2 524 749
757 747
42,9%
Rendimentos de instrumentos de capital
Margem Financeira Alargada
Rendimentos de serviços e comissões
Encargos com serviços e comissões
Resultados em oper. financeiras
Outros resultados de exploracao
Absoluta Relativa
74 449
109 109
34 660
46,6%
1 015 536
1 146 572
131 035
12,9%
239 594
257 945
18 352
7,7%
49 866
58 028
8 162
16,4%
149 287
-93 868
-243 155 -162,9%
47 713
53 581
5 868
12,3%
386 728
159 631
-227 097
-58,7%
1 189 216
929 023
-260 193
-21,9%
Rendimento inv. afectos contratos seguro
172 827
134 569
-38 258
-22,1%
Custos c/ sinistros líquidos de resseguro
957 554
730 523
-227 031
-23,7%
Comissões e outr. prov. custos associados
-73 015
-61 809
11 206
-15,3%
Margem Complementar
Prémios líquidos de resseguro
Margem Técnica da Actividade de Seguros
331 473
271 260
-60 213
-18,2%
1 733 737
1 577 463
-156 275
-9,0%
Custos com pessoal
464 072
491 105
27 033
5,8%
Outros gastos administrativos
314 974
302 039
-12 935
-4,1%
Depreciações e amortizações
67 761
70 971
3 210
4,7%
Custos Operativos e Amortizações
846 807
864 115
17 308
2,0%
Resultado Bruto de Exploração
886 930
713 347
-173 583
-19,6%
Provisões líquidas de anulações
37 992
60 401
22 409
59,0%
246 995
102 665
-144 330
-58,4%
-6 504
278 483
149 969
313 035
156 473
34 552
12,4%
19 064
21 980
2 916
15,3%
627 511
422 293
-205 219
-32,7%
Correntes
166 236
86 634
-79 603
-47,9%
Diferidos
-50 562
-41 979
8 584
-17,0%
22 159
23 465
1 305
5,9%
489 678
354 173
-135 505
-27,7%
Produto da Actividade Bancária e Seguradora
Imparidade do crédito líquida de reversões
Imparidade de outros activos, liquida de reversões e
recuperações
Provisões e Imparidade
Resultados em empresas associadas
Resultados antes de impostos e de inter.minorit.
Impostos
Resultado consolidado do exercício
do qual:
Interesses minoritários
RESULTADO LÍQUIDO ATRIBUÍDO AO ACCIONISTA
DA CGD
41
Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de2008
As restantes rubricas de operações financeiras - “Operações cambiais”, “Activos
financeiros disponíveis para venda” e “Operações de cobertura” -, registaram por
seu lado resultados positivos embora inferiores aos do período homólogo anterior.
Resultados em Operações Financeiras
(milhares de euros)
Variação
Jun/07
Em operações cambiais (1)
Jun/08
Absoluta Relativa
36 277
5 297
-30 980
Em activos financeiros detidos para negociação (2)
-36 040
-171 415
-135 375
Em activos financeiros disponiveis para venda
120 033
62 326
-57 707
-48,1%
29 037
11 502
-17 535
-60,4%
-20
-1 578
-1 558
149 287
-93 868
-243 155
Em operações de cobertura
Outros resultados
TOTAL
-85,4%
-162,9%
(1) Líquidos de Resultados em Derivados Cambiais de Negociação.
(2) Excluindo Resultados em Derivados Cambiais de Negociação.
Em “Activos disponíveis para venda” contabilizaram-se resultados positivos de 62,3
milhões de euros, menores do que no 1º semestre de 2007 (120 milhões de euros),
consequência da queda da bolsa portuguesa, muito atingida neste semestre, com o
seu índice de referência a cair 31,6%.
4. Em “Activos detidos para negociação” ao justo valor, os resultados apresentam
perdas contabilísticas de 171,4 milhões de euros (contra -36 milhões no 1º
semestre de 2007), valor que deriva do grande impacto da volatilidade dos
mercados financeiros.
As Obrigações desta carteira de activos têm sido particularmente sensiveís ao
alargamento dos spreads, evidenciando um resultado negativo no final do semestre
de -88 milhões de euros, apenas coberto parcialmente no que toca à subida das
taxas de juro. Salientam-se, em especial, as perdas elevadas em títulos, sobretudo
do sector financeiro, o qual tem sido um dos mais atingidos pelos efeitos da crise.
42
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
Quanto às acções detidas para negociação, também incluídas nesta rubrica, os
resultados foram negativos em -61,1 milhões de euros, no semestre, e derivam na
sua quase totalidade de coberturas associada a produtos estruturados, do âmbito
da captação de poupança, que estão porém compensados por ganhos em
derivados.
Ainda nesta rubrica, e no valor de Dezembro de 2007, estão repercutidas as perdas
registadas pela CGD, em títulos relativos ao crédito hipotecário no mercado
americano de subprime, as quais ascenderam a cerca de 86 milhões de euros.
A CGD registando estas perdas, eliminou a exposição ao mercado subprime, não
estando previstos outros prejuízos.
Comissões e Rendimentos de Serviços
5. As comissões líquidas e rendimentos de serviços (líquidos) ascenderam a 189,7
milhões de euros (+10,1%), assim distribuídos:
(milhões de euros)
Variação
Jun/07
Por garantias prestadas
Jun/08
Absoluta Relativa
17,8
23,1
+29,8%
+5,3
126,5
122,9
-2,8%
-3,6
Por operações por conta / perante terceiros
10,3
6,1
-41,1%
-4,2
Outras
35,1
47,7
+34,7%
+12,6
TOTAL
189,7
199,8
+5,3%
+10,1
Por serviços bancários prestados
Margem Técnica de Seguros
6. A Margem Técnica da actividade de seguros contribuiu com 271,3 milhões de
euros para o produto da actividade do Grupo, apresentando uma redução de 60,2
milhões de euros (-18,2%) em relação a Junho de 2007. Para este comportamento
contribuiu uma diminuição do negócio Não Vida, em parte devido ao abaixamento
do custo unitário dos prémios praticados. Tal diminuição foi quase totalmente
43
Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de2008
compensada pela redução dos custos com sinistros, resultantes de uma gestão
criteriosa da carteira. Paralelamente, na área Vida, tem vindo a intensificar-se a
comercialização de produtos financeiros, cujos resultados estão reflectidos na
margem financeira e não nesta margem dos seguros. Assim, também como reflexo
da evolução muito negativa dos mercados financeiros, verificou-se uma redução do
contributo da área seguradora para o resultado consolidado da CGD em 59,8%,
para 36,1 milhões de euros.
Produto Bancário Total
7. Apesar do comportamento bastante positivo verificado na Margem Financeira
estrita (+10,2%) e nas comissões líquidas (+5,4%), o Produto da Actividade
bancária e seguradora que atingiu os 1 577,5 milhões de euros, apresentou, no
entanto, uma redução de 9,0%, consequência dos referidos resultados negativos
em operações financeiras.
CUSTOS OPERATIVOS
8. Os Custos operativos fixaram-se em 864,1 milhões de euros, registando um
aumento de 17,3 milhões (+2,0%), evolução que traduz a redução efectiva nos outros
gastos administrativos (-12,9 milhões de euros, -4,1%), na sequência de diversas
iniciativas de redução de custos que tem vindo a ser prosseguidas na CGD. Entre as
reduções mais significativas salientam-se as registadas em Publicidade (-23%),
Comunicações (-9%), Conservação e reparação (-7,6%) e Transporte de Valores
(-7,1%).
Nos Custos com Pessoal verificou-se um crescimento de 27 milhões de euros
(+5,8%) em especial na actividade internacional e na área de saúde, neste caso por
via da área hospitalar da Caixa Seguros.
Quanto às Amortizações ascenderam a 70,9 milhões de euros (+4,7%) e a sua
evolução está associada aos fortes investimentos da Caixa nas novas tecnologias e
nos sistemas de informação, ocorridos nos últimos anos.
44
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
PROVISÕES E IMPARIDADE
O montante da Imparidade do Crédito e de outros activos, bem como da dotação
para Provisões ascendeu, em termos líquidos, no seu conjunto, a 313,0 milhões de
euros, observando um aumento de 34,6 milhões face ao período homólogo de
2007.
No que respeita às dotações para Provisões, líquidas de anulações, somaram 60,4
milhões de euros (+59%) e destinaram-se a cobrir sobretudo contingências fiscais,
judiciais e outras situações.
Quanto à Imparidade do Crédito, líquida de reversões, o seu montante atingiu os
102,7 milhões de euros, valor resultante da avaliação das perdas subjacentes na
carteira de crédito concedido.
Nas perdas por imparidade em Outros Activos, também líquida de reversões, o
montante constituído no semestre atingiu os 150 milhões de euros. Para aquele valor
contribuiu essencialmente uma participação financeira da CGD no BCP, cujo título,
na sequência da volatilidade das cotações nos mercados de capitais, observou uma
desvalorização no 1º semestre, de cerca de 53%, registando o Grupo CGD, no
período, uma menos-valia significativa, como apresentado no ponto 8. do Capítulo
anterior.
RESULTADO DE EXPLORAÇÃO
Tendo em consideração os valores alcançados pelo Produto da actividade e os
Custos Operativos, o Resultado Bruto de Exploração foi de 713,3 milhões de euros,
valor que evidencia uma redução de 19,6% face a Junho do ano anterior.
O Resultado em Empresas Associadas, no montante de 22 milhões, refere-se à
parcela nos lucros das empresas consolidadas por equivalência patrimonial, em que
a CGD detém participação accionista de pelo menos 20% do capital e proveio
principalmente das empresas REN-Rede Eléctrica Nacional (22 milhões de euros) e
ADP – Águas de Portugal (1,6 milhões).
45
Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de2008
Os Interesses Minoritários somaram 23,5 milhões de euros e respeitam à
apropriação de resultados de empresas consolidadas pelo método integral, na
parcela accionista não detida pela CGD, em especial as dos Banco Comercial e de
Investimentos (Moçambique) (3,4 milhões de euros), Banco Comercial do Atlântico
(Cabo Verde) (2,2 milhares de euros) e Mercantile Lisbon Bank Holdings Limited
(África do Sul) (0,9 milhares de euros), bem como aos rendimentos pagos aos
tomadores das acções preferenciais emitidas pela CGD (16,8 milhões de euros).
RÁCIO DE EFICIÊNCIA
O rácio de eficiência do Grupo – cost-to-income – foi de 54,0%, situando-se na
actividade bancária em 51,5%, rácios acima dos do 1º semestre de 2007 e que
foram penalizados pela diminuição observada nos resultados em operações
financeiras. Não considerando estes resultados, aqueles rácios teriam evidenciado
uma melhoria, reduzindo-se de 52,8% para 51,0% no Grupo e de 50,7% para
48,1% na actividade bancária.
Rácios de Eficiência
Jun/07
Jun/08
Cost-to-income (bancário)
45,3%
51,5%
Cost-to-income (alargado)
48,3%
54,0%
Cost-to-income (bancário exc. oper. fin.)
50,7%
48,1%
Cost-to-income (alargado exc. oper. fin.)
52,8%
51,0%
Custos Pessoal / Produto Actividade
26,5%
30,7%
Produto Actividade / Activo Líquido Médio
3,87%
3,19%
RENDIBILIDADE
Como reflexo da evolução descrita, a rendibilidade líquida dos capitais próprios
(ROE) situou-se em 14,6% (16,4% antes de impostos) e a rendibilidade líquida do
activo (ROA) em 0,73% (0,82% antes de impostos).
46
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
Rácios de Rendibilidade
Jun/07
Jun/08
Rendibilidade Bruta dos Capitais Próprios
25,6%
16,4%
Rendibilidade Líquida dos Capitais Próprios
20,9%
14,6%
Rendibilidade Bruta do Activo
1,35%
0,82%
Rendibilidade Líquida do Activo
1,10%
0,73%
Considerando os valores de Capitais próprios e de Activo líquido médios.
47
Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de2008
V. PRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZAS NO 2º SEMESTRE
Um dos aspectos críticos para o futuro próximo é a continuação da instabilidade
financeira e da forte aversão ao risco verificada nos últimos 12 meses e a sua
transmissão à economia real, contribuindo para o abrandamento económico e
mesmo recessão, no futuro próximo, com efeitos muito penalizadores para o
sistema bancário.
Neste sector, a desalavancagem pode acentuar-se com a possibilidade de novas
quedas nos mercados accionistas, o alargamento dos prémios de risco e da
generalidade dos spreads, dificuldades na gestão da liquidez, aumento do
incumprimento, factores críticos a ter em conta e geradores, nomeadamente da
necessidade de reconhecimento de imparidade e provisionamento da carteira de
activos e participações financeiras. Do lado do funding, a par da competitividade na
captação de recursos a clientes, o factor mais penalizador será a manutenção dos
elevados spreads do mercado monetário e de dívida, os quais continuarão a sofrer
de algum efeito de contaminação, o qual não permite uma efectiva diferenciação de
preços de acordo com a qualidade do crédito. Saliente-se, no entanto, que mesmo
que se venha a verificar alguma correcção nos “spreads”, é de prever que estes se
situem num patamar significativamente mais elevado do que o prevalecente na
primeira metade de 2007.
Será, deste modo, de esperar que o financiamento da CGD se venha a traduzir
num agravamento do custo médio das respectivas responsabilidades em termos
gerais, situação que também se vem já a verificar no segmento dos activos
financeiros.
A gestão da liquidez, deverá continuar, com dificuldades, em particular no acesso
aos mercados cuja consequência principal será o aumento do custo do “funding”
dos bancos.
No tocante ao mercado de capitais a sua evolução, perante os cenários de
incerteza e de abrandamento das economias previsível até ao final do ano, poderá
aprofundar a desvalorização dos títulos e obrigar a CGD a constituir novas
imparidades para as participações financeiras.
48
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
No segmento de empresas, o financiamento de projectos de investimento não
deverá revelar um dinamismo apreciável, face ao clima de incerteza descrito mas já
o financiamento de curto prazo, a nível de fundo de maneio, poderá apresentar
algum dinamismo, proveniente do abrandamento da actividade económica, mas
acompanhado por um risco acrescido.
No segmento dos particulares os maiores riscos estão associados a eventuais
subidas das taxas indicadoras (EURIBOR), às quais se encontram indexados a
maioria dos seus passivos, mas sobretudo à estagnação na recessão da economia
e subidas do desemprego, factores que agravam o esforço financeiro das famílias,
concorrendo para o aumento das situações de incumprimento.
Ao nível do crédito imobiliário a procura de novas operações caiu profundamente
enquanto aumentou o valor médio das prestações dos clientes com a consequente
estagnação da actividade da construção, com consequências no abrandamento
económico.
49
Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de2008
VI. EVENTOS SUBSEQUENTES
1. Em 31 de Julho de 2008, o Estado Português, accionista único da Caixa Geral
de Depósitos, S.A., por deliberação social unânime, aprovou um aumento do capital
social da Caixa no montante de 400 milhões de euros, elevando-o para 3 500
milhões. As novas acções, em número de 80 milhões, foram integralmente
subscritas pelo Estado ao seu valor nominal de 5 euros cada.
O aumento de capital, cuja escritura foi outorgada, no dia 1 de Agosto de 2008, foi
realizado mediante a entrega pelo Estado à CGD de 400 milhões de euros em
numerário.
Tendo
presente
a
estratégia
de
crescimento
da
actividade
do
Grupo,
nomeadamente nos mercados internacionais, o aumento do capital da Caixa Geral
de Depósitos, S.A. justifica-se pela necessidade de assegurar os níveis de
solvabilidade claramente acima dos limites prudenciais aceites pela entidade de
supervisão e adequados à sua posição de liderança no mercado financeiro
português e à sua notação de rating internacional, factores imprescindíveis para
manter num patamar competitivo o respectivo custo de financiamento e,
consequentemente, a respectiva rendibilidade.
2. Em 27 de Agosto de 2008, a agência de notação internacional Standard & Poor’s
(S&P) reviu em alta os ratings da Caixa Geral de Depósitos, S.A. (CGD). O rating
de Longo Prazo subiu de A+ para AA-, o mais elevado atribuído por esta agência a
um grupo bancário português, e o de Curto Prazo de A-1 para A-1+. Com esta
revisão em alta da notação, o Outlook passou para estável.
Também em Julho a agência de rating Moody’s confirmou as notações de rating da
CGD no Longo Prazo de Aa1 e no Curto Prazo de Prime-1, bem como o Outlook
prmaneceu estável.
50
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
VII.
DECLARAÇÃO SOBRE A CONFORMIDADE
INFORMAÇÃO FINANCEIRA APRESENTADA
DA
Declaração sobre a Conformidade da Informação Financeira Apresentada
Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 246.º do Código de Valores Mobiliários,
declaramos que as demonstrações financeiras condensadas relativas ao 1º
semestre de 2008, tanto quanto é do nosso conhecimento, foram elaboradas em
conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis e apresentam uma imagem
verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos
resultados da Caixa Geral de Depósitos, SA e das empresas incluídas no perímetro
da consolidação e, bem ainda, que o relatório de gestão intercalar expõe fielmente
os acontecimentos importantes ocorridos no período a que se refere e o impacto
nas respectivas demonstrações financeiras e contém uma descrição dos principais
riscos e incertezas para os seis meses seguintes.
O Conselho de Administração
Presidente:
Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira
Vice-Presidente:
Francisco Manuel Marques Bandeira
Vogais:
Norberto Emílio Sequeira da Rosa
Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador
José Fernando Maia de Araújo e Silva
Jorge Humberto Correia Tomé
Pedro Manuel de Oliveira Cardoso
O Conselho Fiscal
Presidente:
Eduardo Manuel Hintze da Paz Ferreira
Vogais efectivos:
José Emílio Coutinho Garrido Castel-Branco
Maria Rosa Tobias Sá
51
Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de2008
VIII. DECLARAÇÃO SOBRE AUDITORIA ÀS CONTAS
Declaração
Nos termos do n.º 3 do artigo 8.º do Código de Valores Mobiliários, declaramos que
a informação financeira relativa ao 1º semestre de 2008 da Caixa Geral de
Depósitos, SA e das empresas incluídas no perímetro da consolidação não foi
sujeita a auditoria.
P’lo Conselho de Administração
Presidente:
Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira
Vogal:
Norberto Emílio Sequeira da Rosa
52
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
IX. POSIÇÃO OBRIGACIONISTA DOS MEMBROS DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO (Artº 447º do Código das Sociedades
Comerciais)
Obrigacionistas
Título
Nº títulos
em
30.06.08
Membros do Conselho de
Administração:
Engº Faria de Oliveira
Dr. Norberto Rosa
Dr. Francisco Bandeira
Dr. Jorge Tomé
Obrigações de Caixa CGD Aniversário 132
1 000
Obrigações CGD Subordinadas 2007-2017 (1)
200
Obrigações de Caixa CGD Aniversário 132
1 000
Obrigações CGD Subordinadas 2007-2017 – 1ª emis.
300
Obrigações CGD Subordinadas 2007-2017 – 2ª emis.
300
Obrigações de Caixa CGD Aniversário 132
500
Obrigações CGD Subordinadas 2007-2017 – 1ª emis.
1 500
Obrigações de Caixa CGD Aniversário 132
1 000
53
Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de2008
X. INDICAÇÃO SOBRE ACCIONISTAS DA CGD (Artº 448º do Código
das Sociedades Comerciais)
Accionistas
Estado Português
54
Capital Social
% da Participação
em 30.06.08
em 30.06.08
3 100 000 000 euros
100%
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
XI.
DEMONSTRAÇÕES
CONSOLIDADAS
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
BALANÇOS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008 E 31 DE DEZEMBRO DE 2007
(Montantes expressos em milhares de Euros)
Notas
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Activos financeiros detidos para negociação
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados
Activos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Derivados de cobertura
Activos não correntes detidos para venda
Propriedades de investimento
Outros activos tangíveis
Activos intangíveis
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
Activos por impostos correntes
Activos por impostos diferidos
Outros activos
Total do activo
3
4
5
5
6
7
8
9
10
30
30
11
Activo
bruto
30.06.2008
Provisões,
imparidade
e amortizações
31.12.2007
Activo
líquido
Activo
líquido
1.812.397
660.363
5.636.131
2.015.561
5.124.836
13.512.434
60.363.183
155.395
947
4.185
1.443.853
392.761
2.633.328
3.013
515.060
2.030.434
(153.690)
(5.077)
(1.083.062)
(759.292)
(235.887)
(81.855)
(82.719)
1.812.397
660.363
5.636.131
2.015.561
4.971.146
13.507.357
59.280.121
155.395
947
4.185
684.561
156.874
2.551.472
3.013
515.060
1.947.715
1.567.759
834.513
4.614.934
1.937.802
5.171.284
12.893.741
57.265.591
125.636
73.264
4.347
682.899
162.798
2.547.385
1.054
406.877
1.762.950
96.303.880
(2.401.582)
93.902.299
90.052.834
O anexo faz parte integrante destes balanços.
PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO
Notas
Recursos de bancos centrais
Passivos financeiros detidos para negociação
Recursos de outras instituições de crédito
Recursos de clientes e outros empréstimos
Responsabilidades representadas por títulos
Passivos financeiros associados a activos transferidos
Derivados de cobertura
Provisões
Passivos por impostos correntes
Passivos por impostos diferidos
Outros passivos subordinados
Outros passivos
Total do passivo
Capital
Reservas de reavaliação
Outras reservas e resultados transitados
Resultado do exercício
Total do capital próprio
Total do passivo e do capital próprio
12
12
13
14
15
9
16
17
18
19
20
20
20
30.06.2008
211.187
2.426.911
10.614.241
47.066.967
20.586.527
147.891
799.035
1.240.104
74.573
28.610
3.074.361
3.276.574
89.546.981
3.100.000
(47.793)
1.005.849
297.262
4.355.318
93.902.299
31.12.2007
397.501
1.319.749
13.800.079
45.365.669
15.938.377
205.066
808.244
1.209.421
119.346
118.138
2.958.384
2.879.621
85.119.594
3.100.000
460.971
706.132
666.137
4.933.240
90.052.834
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS INDIVIDUAIS PARA OS SEMESTRES FINDOS
EM 30 DE JUNHO DE 2008 E EM 30 DE JUNHO DE 2007
(Montantes expressos em milhares de Euros)
Notas
30.06.2008
30.06.2007
Juros e rendimentos similares
Juros e encargos similares
MARGEM FINANCEIRA
21
21
3.850.728
(3.047.058)
803.670
2.699.949
(1.930.841)
769.108
Rendimentos de instrumentos de capital
Rendimentos de serviços e comissões
Encargos com serviços e comissões
Resultados de activos e passivos financeiros avaliados
ao justo valor através de resultados
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda
Resultados de reavaliação cambial
Resultados de alienação de outros activos
Outros resultados de exploração
PRODUTO BANCÁRIO
22
23
23
206.380
202.100
(45.503)
95.979
180.570
(40.303)
24
25
24
26
27
(152.192)
61.672
(2.891)
2.980
48.396
1.124.611
28
29
16
(313.391)
(187.245)
(49.977)
(25.295)
(297.459)
(185.980)
(45.377)
(31.187)
16
16
16
(133.819)
(105.448)
5.953
(76.839)
55
2.182
315.388
566.494
(48.502)
30.375
(18.126)
297.262
(113.447)
11.491
(101.956)
464.538
620.000.000
0,48
590.000.000
0,79
Custos com pessoal
Gastos gerais administrativos
Amortizações do exercício
Provisões líquidas de reposições e anulações
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber de
outros devedores (líquidas de reposições e anulações)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações
RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS
Impostos sobre lucros
Correntes
Diferidos
30
30
Resultado do Exercício
Número médio de acções ordinárias emitidas
Resultado por acção (Euros)
O anexo faz parte integrante destas demonstrações.
13.715
109.614
18.289
1.206
52.921
1.201.099
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA INDIVIDUAIS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2008 E EM 30 DE JUNHO DE 2007
(Montantes expressos em milhares de Euros)
30.06.2008
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Fluxos operacionais antes das variações nos activos e passivos
Juros, comissões e outros proveitos equiparados recebidos
Juros, comissões e outros custos equiparados pagos
Recuperação de capital e juros
Resultados cambiais
Pagamentos a empregados e fornecedores
Pagamentos e contribuições para fundos de pensões
Outros resultados
(Aumentos) diminuições nos activos operacionais:
Créditos sobre instituições de crédito e clientes
Activos detidos para negociação e outros activos avaliados ao justo valor através de resultados
Outros activos
Aumentos (diminuições) nos passivos operacionais:
Recursos de outras instituições de crédito e bancos centrais
Recursos de clientes e outros empréstimos
Outros passivos
Caixa líquida das actividades operacionais antes dos impostos sobre lucros
Impostos sobre lucros
Caixa líquida das actividades operacionais
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Rendimentos de instrumentos de capital
Rendimentos de activos financeiros disponíveis para venda
Aquisições de investimentos em filiais e associadas, líquidas de alienações
Aquisições de activos financeiros disponíveis para venda, líquidas de alienações
Aquisições de activos tangíveis e intangíveis, líquidas de alienações
Caixa líquida das actividades de investimento
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Juros de passivos subordinados
Juros de responsabilidades representadas por títulos
Emissão de passivos subordinados, líquida de reembolsos
Emissão de responsabilidades representadas por títulos
Dividendos distribuídos
Caixa líquida das actividades de financiamento
Aumento (diminuição) líquido de caixa e seus equivalentes
Caixa e seus equivalentes no início do período
Caixa e seus equivalentes no fim do período
O anexo faz parte integrante destas demonstrações.
30.06.2007
4.025.664
(2.656.416)
18.921
(2.891)
(488.942)
(35.453)
30.609
2.969.074
(1.711.499)
20.460
18.289
(501.211)
(31.288)
37.049
891.491
800.874
(2.785.065)
(232.061)
(254.299)
(1.841.080)
(1.078.310)
(822.142)
(3.271.426)
(3.741.532)
(3.334.663)
1.641.775
287.904
3.362.459
(2.654.583)
(709.568)
(1.404.984)
(1.692)
(3.784.918)
(2.942.350)
(90.502)
(79.746)
(3.875.420)
(3.022.096)
104.531
101.849
(513.367)
35.657
27.905
68.073
(8.146)
(496.010)
26.462
(271.330)
(381.716)
(45.628)
(362.879)
96.928
4.778.315
(340.000)
(37.605)
(160.633)
(6.506)
2.443.706
(260.000)
4.126.736
1.978.962
(20.015)
(1.424.850)
2.402.272
2.472.760
2.540.657
1.115.807
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DAS ALTERAÇÕES NOS CAPITAIS PRÓPRIOS INDIVIDUAIS
PARA OS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2008 E EM 30 DE JUNHO DE 2007
(Montantes expressos em milhares de Euros)
Reservas de reavaliação
Reservas de
justo valor
Imobilizado
Total
Capital
Saldos em 31 de Dezembro de 2006
Outras reservas e resultados transitados
Reserva
Outras
Resultados
legal
reservas
transitados
Total
Resultado do
exercício
Total
2.950.000
325.114
241.027
566.141
467.251
67.846
(54.157)
480.940
539.563
-
60.970
-
-
60.970
-
107.913
-
117.493
(184)
735
-
54.157
(25.313)
4.193
5.889
-
279.563
(25.313)
4.193
(184)
6.624
-
(279.563)
(260.000)
464.538
Saldos em 30 de Junho de 2007
2.950.000
386.083
241.027
627.111
575.164
185.891
(15.231)
745.824
464.538
4.787.473
Saldos em 31 de Dezembro de 2007
3.100.000
219.943
241.027
460.971
575.170
186.006
(55.044)
706.132
666.137
4.933.239
326.137
(31.708)
4.197
1.119
(28)
-
(326.137)
(340.000)
297.262
Distribuição do resultado do exercício de 2006:
Incorporação em reservas
Distribuição ao accionista Estado
Valorização de activos financeiros disponíveis para venda
Ajustamento relativo aos benefícios dos trabalhadores
Correcção do imposto corrente (amortização do Fundo de Pensões)
Variações cambiais em Sucursais
Outros
Resultado do exercício
Distribuição do resultado do exercício de 2007:
Incorporação de reservas
Distribuição ao accionista Estado
Valorização de activos financeiros disponíveis para venda
Ajustamento relativo aos beneficios dos trabalhadores
Correcção do imposto corrente (amortização do Fundo de Pensões)
Variações cambiais em Sucursais
Outros
Resultado do exercício
Saldos em 30 de Junho de 2008
-
(508.763)
-
-
(508.763)
-
133.227
-
137.865
1.119
(90)
-
55.044
(31.708)
4.197
61
-
3.100.000
(288.820)
241.027
(47.793)
708.397
324.901
(27.449)
O anexo faz parte integrante destas demonstrações.
1.005.849
297.262
4.536.645
(260.000)
60.970
(25.313)
4.193
(184)
6.624
464.538
(340.000)
(508.763)
(31.708)
4.197
1.119
(28)
297.262
4.355.318
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
BALANÇOS CONSOLIDADOS EM 30 DE JUNHO DE 2008 E 31 DE DEZEMBRO DE 2007
(Montantes expressos em milhares de Euros)
ACTIVO
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito
Notas
Activo
bruto
4
5
6
2.085.294
955.349
6.234.189
9.274.831
Activos financeiros ao justo valor através de resultados 7
Activos financeiros disponíveis para venda
8
Investimentos associados a produtos "Unit-linked"
9
Derivados de cobertura com reavaliação positiva
10
Investimentos a deter até à maturidade
7.816.309
15.326.071
565.550
155.398
12
23.863.340
Crédito a clientes
Activos não correntes detidos para venda
Propriedades de investimento
Outros activos tangíveis
Activos intangíveis
Investimentos em associadas
Activos por impostos correntes
Activos por impostos diferidos
Provisões técnicas de resseguro cedido
Outros activos
Total do activo
11
12
13
35
35
14
15
71.317.817
502.743
416.806
1.938.362
772.302
316.876
10.300
892.598
256.672
2.298.974
111.861.622
30.06.2008
Imparidade e
amortizações
(1.278)
(1.278)
(238.445)
(238.445)
(1.771.589)
(48.684)
(967.608)
(371.557)
(199.110)
Activo
líquido
31.12.2007
Activo
líquido
2.085.294
955.349
6.232.910
9.273.553
1.925.505
952.660
4.789.664
7.667.829
7.816.309
15.087.626
565.550
155.398
12
23.624.895
6.841.903
15.371.099
777.115
125.590
12
23.115.719
69.546.228
454.059
416.806
970.753
400.746
316.876
10.300
892.598
256.672
2.099.864
66.844.300
454.972
410.341
977.136
411.178
316.718
29.714
683.058
234.296
2.408.502
(3.598.271) 108.263.352
103.553.764
PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO
Recursos de instituições de crédito e bancos centrais
Notas
30.06.2008
31.12.2007
16
6.924.258
8.841.237
Recursos de clientes e outros empréstimos
17
Responsabilidades para com subscritores de produtos "Unit-linked" 9
Responsabilidades representadas por títulos
18
56.359.026
675.636
20.200.402
77.235.063
54.038.767
777.115
16.230.868
71.046.750
2.052.098
787.206
292.031
525.672
450.748
7.481.222
109.640
90.787
2.790.043
4.718.284
103.457.052
1.193.756
814.412
283.781
531.625
404.937
7.673.902
182.106
153.065
2.667.375
4.219.721
98.012.667
3.100.000
(675.086)
1.321.479
354.173
4.100.565
705.734
4.806.299
108.263.352
3.100.000
381.177
503.824
856.311
4.841.312
699.784
5.541.096
103.553.764
Passivos financeiros ao justo valor através de resultados
Derivados de cobertura com reavaliação negativa
Passivos não correntes detidos para venda
Provisões para benefícios dos empregados
Provisões para outros riscos
Provisões técnicas de contratos de seguros
Passivos por impostos correntes
Passivos por impostos diferidos
Outros passivos subordinados
Outros passivos
Total do passivo
10
10
Capital
Reserva de justo valor
Outras reservas e resultados transitados
Resultado do exercício atribuível ao accionista da CGD
Capital próprio atribuível ao accionista da CGD
Interesses minoritários
Total do capital próprio
Total do passivo e do capital próprio
23
24
24
24
O anexo faz parte integrante destes balanços.
19
19
20
21
22
25
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS PARA OS SEMESTRES FINDOS
EM 30 DE JUNHO DE 2008 E 2007
(Montantes expressos em milhares de Euros)
Notas
30.06.2008
30.06.2007
Juros e rendimentos similares
Juros e encargos similares
Rendimentos de instrumentos de capital
MARGEM FINANCEIRA ALARGADA
26
26
27
3.562.211
(2.524.749)
109.109
1.146.572
2.708.089
(1.767.002)
74.449
1.015.536
Rendimentos de serviços e comissões
Encargos com serviços e comissões
Resultados em operações financeiras
Outros resultados de exploração
PRODUTO DA ACTIVIDADE FINANCEIRA
28
28
29
30
257.945
(58.028)
(93.868)
53.581
1.306.202
239.594
(49.866)
149.287
47.713
1.402.264
31
31
31
31
929.023
134.569
(730.523)
(61.809)
271.260
1.577.463
1.189.216
172.827
(957.554)
(73.015)
331.473
1.733.737
32
33
(491.105)
(302.039)
(70.971)
(60.401)
(102.665)
(149.969)
21.980
(464.072)
(314.974)
(67.761)
(37.992)
(246.995)
6.504
19.064
422.293
627.511
(86.634)
41.979
(44.655)
377.637
(23.465)
(166.236)
50.562
(115.674)
511.837
(22.159)
354.173
489.678
MARGEM TÉCNICA DA ACTIVIDADE DE SEGUROS
Prémios, líquidos de resseguro
Resultados em investimentos afectos a contratos de seguros
Custos com sinistros, líquidos de resseguro
Comissões e outros proveitos e custos associados à actividade de seguros
PRODUTO DA ACTIVIDADE BANCÁRIA E SEGURADORA
Custos com pessoal
Outros gastos administrativos
Depreciações e amortizações
Provisões líquidas de anulações
Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações
Resultados em empresas associadas
19
34
34
24
RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS E DE INTERESSES MINORITÁRIOS
Impostos sobre lucros
Correntes
Diferidos
35
35
Resultado consolidado do período, do qual:
Interesses minoritários
25
RESULTADO CONSOLIDADO ATRIBUÍVEL AO ACCIONISTA DA CAIXA
Número médio de acções ordinárias emitidas
Resultado por acção (Euros)
23
O anexo faz parte integrante destas demonstrações.
620.000.000
0,57
590.000.000
0,83
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS
PARA OS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2008 E 2007
(Montantes expressos em milhares de Euros)
30.06.2008
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Fluxos operacionais antes das variações nos activos e passivos
Juros, comissões e outros proveitos equiparados recebidos
Juros, comissões e outros custos equiparados pagos
Prémios recebidos (seguros)
Indemnizações pagas (seguros)
Recuperação de capital e juros
Resultados cambiais
Pagamentos a empregados e fornecedores
Pagamentos e contribuições para fundos de pensões
Outros resultados
(Aumentos) diminuições nos activos operacionais:
Outros créditos sobre instituições de crédito e clientes
Activos detidos para negociação e outros activos avaliados ao justo valor através de resultados
Outros activos
Aumentos (diminuições) nos passivos operacionais:
Recursos de outras instituições de crédito e bancos centrais
Recursos de clientes e outros empréstimos
Outros passivos
Caixa líquida das actividades operacionais antes dos impostos sobre lucros
Impostos sobre lucros
Caixa líquida das actividades operacionais
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Rendimentos de instrumentos de capital
Rendimentos de activos financeiros disponíveis para venda
Aquisições de filiais e associadas, líquidas de alienações
Aquisições de activos financeiros disponíveis para venda, líquidas de alienações
Aquisições de activos tangíveis, intangíveis e propriedades de investimento, líquidas de alienações
Caixa líquida das actividades de investimento
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Juros de passivos subordinados
Juros de responsabilidades representadas por títulos
Emissão de passivos subordinados, líquida de reembolsos
Emissão de responsabilidades representadas por títulos, líquida de reembolsos
Emissão de acções preferenciais
Dividendos distribuídos
Caixa líquida das actividades de financiamento
Aumento (diminuição) líquido de caixa e seus equivalentes
Caixa e seus equivalentes no início do período
Caixa e seus equivalentes no fim do período
O anexo faz parte integrante destas demonstrações.
30.06.2007
3.732.796
(2.134.506)
923.017
(915.376)
21.419
6.282
(741.383)
(40.496)
124.286
3.053.100
(1.535.676)
1.165.545
(830.944)
22.395
27.709
(810.464)
(39.271)
(190.124)
976.039
862.271
(4.224.527)
477.647
728.266
(504.341)
(583.169)
(1.394.044)
(3.018.614)
(2.481.553)
(1.886.294)
1.637.180
107.554
3.238.503
(1.952.077)
(82.781)
(141.560)
1.203.644
(2.184.135)
(415.638)
(134.954)
(102.234)
(2.319.090)
(517.872)
695
108.415
(1.041.330)
19.733
1.473
72.976
(8.146)
(1.401.421)
315.310
(912.487)
(1.019.808)
(36.693)
(384.627)
(8.298)
100.000
4.063.672
(33.155)
(213.711)
(13.766)
(11.669)
637.948
(340.000)
(260.000)
3.394.054
105.647
162.478
(1.432.033)
2.878.165
3.040.643
2.922.275
1.490.241
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DAS ALTERAÇÕES NOS CAPITAIS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS
PARA OS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2008 E 2007
(Montantes expressos em milhares de Euros)
Outras reservas e resultados transitados
Reserva de
Outras
Resultados
Capital
justo valor
reservas
transitados
Total
Saldos em 31 de Dezembro de 2006
Distribuição do lucro do exercício de 2006:
Transferência para reservas e resultados transitados
Distribuição ao Estado
Valorização de activos financeiros disponíveis para venda
Reclassificação - Caixa Seguros, SGPS
Variações cambiais
Dividendos de acções preferenciais
Outros
Resultado do período
2.950.000
-
Resultado do
exercício
656.405
299.045
(319.452)
(20.407)
733.808
(49.303)
-
419.651
(4.132)
(2.854)
-
54.157
22.778
-
473.808
(4.132)
19.924
-
(473.808)
(260.000)
489.678
Sub-total
4.319.806
(260.000)
(49.303)
(4.132)
19.924
489.678
Interesses
minoritários
693.851
(180)
(13.766)
5.337
22.159
Total
5.013.657
(260.000)
(49.303)
(4.312)
(13.766)
25.262
511.837
Saldos em 30 de Junho de 2007
2.950.000
607.101
711.710
(242.516)
469.194
489.678
4.515.973
707.401
5.223.374
Saldos em 31 de Dezembro de 2007
3.100.000
381.177
813.207
(309.383)
503.824
856.311
4.841.312
699.784
5.541.096
-
(807.693)
(248.571)
-
461.267
248.571
(24.098)
76.784
-
55.044
87
-
516.311
248.571
(24.098)
76.871
-
(516.311)
(340.000)
354.173
3.100.000
(675.086)
Distribuição do lucro do exercício de 2007:
Transferência para reservas e resultados transitados
Distribuição ao Estado
Valorização de activos financeiros disponíveis para venda
Reclassificação - Caixa Seguros, SGPS
Variações cambiais
Dividendos de acções preferenciais
Outros
Resultado do período
Saldos em 30 de Junho de 2008
1.575.731
(254.252)
O anexo faz parte integrante desta demonstração.
1.321.479
354.173
(340.000)
(807.693)
(24.098)
76.871
354.173
4.100.565
(2.963)
(8.298)
(6.253)
23.465
705.734
(340.000)
(807.693)
(27.061)
(8.298)
70.618
377.637
4.806.299
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
XII. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
1.
NOTA INTRODUTÓRIA
A Caixa Geral de Depósitos, S.A. (Caixa ou CGD), fundada em 1876, é uma sociedade anónima de
capitais exclusivamente públicos. A transformação em sociedade anónima ocorreu em 1 de Setembro
de 1993, através do Decreto - Lei nº 287/93, de 20 de Agosto, que aprovou igualmente os respectivos
estatutos. Em 23 de Julho de 2001, a Caixa incorporou por fusão o Banco Nacional Ultramarino, S.A.
(BNU).
A CGD desenvolve a sua actividade numa óptica de banca universal, actuando também, directamente
ou através de empresas do Grupo, nas áreas de seguros, banca de investimento, corretagem, capital
de risco, imobiliário, gestão de activos, crédito especializado, comércio electrónico e actividades
culturais.
Para a realização das suas operações, em 30 de Junho de 2008 a Caixa contava com uma rede
nacional de 822 agências, uma Sucursal em França com 45 agências, uma Sucursal em Timor com 8
agências, Sucursais em Londres, Luxemburgo, Mónaco, Nova Iorque, Ilhas Cayman, Zhuhai e
Espanha, uma Sucursal Financeira Exterior e uma Sucursal Financeira Internacional na Madeira.
2.
POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
As demonstrações financeiras da Sede são agregadas com as das Sucursais, o que representa a sua
actividade global (ou actividade individual). Todos os saldos e transacções entre a Sede e as
Sucursais foram eliminados no processo de agregação das respectivas demonstrações financeiras.
2.1.
Bases de apresentação
As demonstrações financeiras da CGD foram preparadas no pressuposto da continuidade das
operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os
princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº
1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal, na
sequência da competência que lhe é conferida pelo número 3 do Artigo 115º do Regime Geral
das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei
nº 298/92, de 31 de Dezembro.
As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro
(IAS/IFRS) tal como adoptadas pela União Europeia, na sequência do Regulamento (CE)
Nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o
ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005,
de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal. No entanto, nos termos do Aviso nº 1/2005, existem
as seguintes excepções com impacto nas demonstrações financeiras da Caixa:
i.
Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (crédito e
contas a receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser
classificados em outras categorias e, como tal, não podem ser registados pelo justo valor;
ii.
Provisionamento do crédito e valores a receber – são definidos níveis mínimos de
provisionamento de acordo com o disposto no Aviso nº 3/95 do Banco de Portugal, com
as alterações introduzidas pelos Avisos nº 8/03 e nº 3/05 do Banco de Portugal. Este
normativo abrange também o provisionamento de responsabilidades representadas por
aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga;
1
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
iii.
Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo
deste modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pela Norma IAS 16
– Activos fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações
extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais - valias resultantes são
registadas em “Reservas de reavaliação”.
Adicionalmente, nos termos do Aviso nº 4/2005, o impacto de transição para as NCA apurado
com referência a 31 de Dezembro de 2004, no que respeita a benefícios dos empregados pósemprego, foi registado pela Caixa em custos diferidos, estando a ser reconhecido por
contrapartida de resultados transitados ao longo de um período de 5 anos, com excepção da
parte referente a responsabilidades por cuidados médicos pós-emprego, em que o período a
considerar são 7 anos. Por outro lado, de acordo com o Aviso nº 12/2005 do Banco de
Portugal, o acréscimo de responsabilidades resultantes de alterações da tábua de mortalidade
efectuadas após 1 de Janeiro de 2005 pode ser adicionado ao limite do corredor, numa
percentagem decrescente até 31 de Dezembro de 2012. Uma vez que em 31 de Dezembro
de 2007 e 2006 a Caixa não estava a usar a totalidade do corredor, esta possibilidade não foi
aplicada na preparação das demonstrações financeiras nessa data.
2.2.
Adopção de normas (novas ou revistas) emitidas pelo “International Accounting Standards
Board” (IASB) e interpretações emitidas pelo “International Financial Reporting Interpretation
Commitee” (IFRIC), conforme adoptadas pela União Europeia
No exercício de 2007 a Caixa adoptou na preparação das suas demonstrações financeiras as
normas e interpretações emitidas pelo IASB e pelo IFRIC, respectivamente, desde que
endossadas pela União Europeia, com aplicação em exercícios económicos iniciados em ou
após 1 de Janeiro de 2007.
As novas normas com relevância para a CGD que foram reflectidas nas demonstrações
financeiras com referência a 31 de Dezembro de 2007 foram as seguintes:
IFRS 7 – “Divulgações de instrumentos financeiros”
IAS 1 (Alteração) – “Divulgações sobre requisitos de capital”
IFRIC 9 – “Reavaliação de derivados embutidos”
IFRIC 10 – “Reporte financeiro intercalar e imparidade”
Em 31 de Dezembro de 2007, encontravam-se disponíveis para adopção antecipada as
seguintes normas (novas e revistas) e interpretações emitidas pelo IASB e pelo IFRIC,
respectivamente, endossadas pela União Europeia:
-
IFRS 8 – “Segmentos operacionais” – Esta norma define os requisitos de divulgação de
informação sobre segmentos, substituindo o IAS 14 – “Relato por Segmentos”. É de
aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de
2009.
-
IFRIC 11 – “IFRS 2 – Transacções com acções próprias e do Grupo” – Esta interpretação
tem por objectivo clarificar os critérios de aplicação do IFRS 2 a determinadas transacções
cuja liquidação ocorra através da entrega de acções, sendo de aplicação obrigatória em
exercícios iniciados em ou após 1 de Março de 2007.
2
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Adicionalmente, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, foram ainda
emitidas as seguintes normas e interpretações, ainda não endossadas pela União Europeia:
-
IAS 1 (Alterada) – “Apresentação das Demonstrações Financeiras” – Esta norma introduz
alterações ao nível da denominação e dos requisitos de apresentação das demonstrações
financeiras, assim como de determinadas transacções com efeito em rubricas de capitais
próprios. É de aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de
Janeiro de 2009.
-
IFRS 3 (Alterada) – “Concentrações de actividades empresariais” e IAS 27 –
“Demonstrações financeiras consolidadas e individuais” – A revisão efectuada ao texto
destas normas introduz alterações na mensuração e registo do “Goodwill” apurado no
âmbito de concentrações de actividades empresariais, quer no momento inicial, quer na
consideração do impacto de eventos posteriores a essa data com efeito no justo valor da
entidade adquirida e no tratamento contabilístico de aquisições efectuadas em diversas
fases. Vem ainda definir o tratamento contabilístico a adoptar no registo de transacções
com acções de filiais, com e sem manutenção de controlo.
A adopção das normas revistas é de aplicação obrigatória em exercícios económicos
iniciados em ou após 1 de Julho de 2009.
-
IFRIC 14 – “Limite no reconhecimento de activos em planos de benefício definido,
requisitos mínimos de financiamento e a sua interacção” – Esta interpretação clarifica os
requisitos de registo de um activo associado a planos de benefício definido, assim como
os efeitos contabilísticos associados ao reconhecimento de responsabilidades decorrentes
de requisitos mínimos de financiamento do plano. É de aplicação obrigatória em exercícios
económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2008.
Apesar de não se encontrar ainda disponível uma avaliação do impacto da adopção das
normas e interpretações acima referidas na preparação das demonstrações financeiras
individuais da Caixa, o Conselho de Administração entende que a sua aplicação não
apresentará um impacto materialmente relevante para as mesmas.
2.3.
Conversão de saldos e transacções em moeda estrangeira
As contas da Caixa e das Sucursais são preparadas de acordo com a divisa utilizada no
ambiente económico em que operam (denominada “moeda funcional”). Nas contas globais, os
resultados e posição financeira são expressos em Euros, a moeda funcional da Caixa.
Na preparação das demonstrações financeiras individuais, as transacções em moeda
estrangeira são registadas com base nas taxas de câmbio indicativas na data em que foram
realizadas. Em cada data de balanço, os activos e passivos monetários denominados em
moeda estrangeira são convertidos para a moeda funcional com base na taxa de câmbio em
vigor. Os activos não monetários que sejam valorizados ao justo valor são convertidos com
base na taxa de câmbio em vigor na data da última valorização. Os activos não monetários
registados ao custo histórico, incluindo activos tangíveis e intangíveis, permanecem registados
ao câmbio original.
As diferenças de câmbio apuradas na conversão cambial são reflectidas em resultados do
exercício, com excepção das originadas por instrumentos financeiros não monetários, tal como
acções, classificados como disponíveis para venda, que são registadas numa rubrica
específica de capital próprio até à sua alienação.
De forma a mitigar a sua exposição a risco cambial, a Caixa utiliza instrumentos financeiros
derivados como “forwards” e “swaps cambiais”. As políticas contabilísticas utilizadas no registo
destas operações são descritas na Nota 2.4. d) abaixo.
3
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Nas contas globais, os activos e passivos de Sucursais com moeda funcional distinta do Euro
são convertidos à taxa de câmbio de fecho, sendo os proveitos e custos convertidos à taxa de
câmbio média do período. As diferenças resultantes da conversão cambial, de acordo com
este método, são registadas em “Outras reservas” do capital próprio.
2.4.
Instrumentos financeiros
a) Crédito a clientes e valores a receber de outros devedores
Valorimetria
Conforme descrito na Nota 2.1, estes activos são registados de acordo com as
disposições do Aviso nº 1/2005, do Banco de Portugal. Deste modo são registados pelo
valor nominal, sendo os respectivos proveitos, nomeadamente juros e comissões,
reconhecidos ao longo do período das operações, quando se tratem de operações que
produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que
aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações
subjacentes aos activos incluídos nesta categoria são igualmente periodificados ao longo
do período de vigência dos créditos.
Desreconhecimento
De acordo com a Norma IAS 39, os créditos apenas são removidos do balanço
(“desreconhecimento”) quando a Caixa transfere substancialmente todos os riscos e
benefícios associados à sua detenção. Relativamente às duas operações de titularização
de créditos efectuadas pela Caixa (Nota 15), os procedimentos adoptados foram os
seguintes:
-
No que respeita à operação de titularização de crédito à habitação efectuada em
Novembro de 2003, a Caixa utilizou a possibilidade permitida pela Norma IFRS 1 de
não aplicar retrospectivamente os requisitos de desreconhecimento a operações
efectuadas antes de 1 de Janeiro de 2004. Deste modo, os créditos titularizados não
estão registados no balanço da Caixa;
-
No que respeita à operação de titularização de crédito ao consumo, no âmbito da
qual foram efectuadas pela Caixa cessões de créditos nos exercícios de 2004 e
2005, a Caixa não procedeu ao respectivo desreconhecimento. Assim, a partir de 1
de Janeiro de 2005 o montante em dívida de créditos titularizados desde o início da
operação encontra-se registado na rubrica “Créditos a clientes”, tendo sido
reconhecido um passivo financeiro associado aos activos transferidos (Notas 2.4. c)
e 19).
Provisionamento
O regime de provisionamento destes activos corresponde ao definido no Aviso nº 3/95, de
30 de Junho, do Banco de Portugal, com as alterações introduzidas pelo Aviso nº 8/2003,
de 30 de Janeiro e pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro, e inclui as seguintes
provisões para riscos de crédito:
i.
Provisão para crédito e juros vencidos
Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que
apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens
provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e
são função crescente do período decorrido desde a data de início do incumprimento.
4
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
ii.
Provisão para créditos de cobrança duvidosa
Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos
concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou
que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas.
Nos termos do Aviso nº 3/95 consideram-se como créditos de cobrança duvidosa, os
seguintes:
-
As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se
verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros,
pelo menos uma das seguintes condições:
(i) excederem 25% do capital em dívida, acrescido dos juros vencidos;
(ii) estarem em incumprimento há mais de:
. seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;
. doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos
mas inferior a dez anos;
. vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez
anos.
Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da
constituição de provisões, sendo provisionados de acordo com a percentagem
das provisões constituídas para crédito vencido.
-
Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se o crédito e juros vencidos de
todas as operações relativamente a esse cliente, acrescidos do crédito vincendo
abrangido pela alínea anterior, excederem 25% do crédito total, acrescido dos
juros vencidos. Os créditos nestas condições são provisionados com base em
metade das taxas de provisão aplicáveis aos créditos vencidos.
A CGD constitui ainda uma provisão adicional para créditos de cobrança duvidosa,
com base numa análise do valor estimado de realização de um conjunto de
empréstimos (Nota 8). Esta provisão não é aceite como custo para efeitos fiscais.
iii.
Provisão para risco-país
Destina-se a fazer face aos problemas de realização de todos os activos financeiros e
extrapatrimoniais sobre residentes de países considerados de risco pelo Banco de
Portugal, qualquer que seja o instrumento utilizado ou a natureza da contraparte, com
excepção:
-
Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e pagáveis na
moeda desse país, na medida em que estejam cobertos por recursos
denominados nessa moeda;
-
Das participações financeiras;
-
Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país considerado
de risco, desde que estabelecidas em Estados membros da União Europeia;
-
Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1 do artigo
15º do Aviso nº 3/95, do Banco de Portugal, desde que a garantia abranja o risco
de transferência;
-
Das operações de financiamento de comércio externo de curto prazo, que
cumpram as condições definidas pelo Banco de Portugal.
5
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das percentagens
fixadas pelo Banco de Portugal, o qual classifica os países e territórios segundo
grupos de risco.
iv.
Provisão para riscos gerais de crédito
Encontra-se registada no passivo, e destina-se a fazer face aos riscos de cobrança do
crédito concedido e garantias e avales prestados.
Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à
totalidade do crédito e garantias e avales prestados, excluindo as responsabilidades
incluídas na base de cálculo das provisões para crédito e juros vencidos e créditos de
cobrança duvidosa:
-
1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a
particulares, cuja finalidade não possa ser determinada;
-
0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel ou operações
de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se
destine a habitação do mutuário;
-
1% no que se refere ao restante crédito concedido.
Em 30 de Junho de 2008 e 2007, o saldo desta provisão é superior ao limite mínimo
definido pelo Banco de Portugal.
O efeito da constituição desta provisão é reconhecido na rubrica “Provisões líquidas
de reposições e anulações”, da demonstração de resultados.
A partir de 1 de Janeiro de 2003 o reforço desta provisão deixou de ser aceite como
custo para efeitos fiscais. Adicionalmente, nos termos da legislação em vigor, a partir
de 1 de Janeiro de 2001 quando se verifique a reposição de provisões para riscos
gerais de crédito, são consideradas proveitos do exercício em primeiro lugar aquelas
que tenham sido custo fiscal no exercício da respectiva constituição.
Anulações de capital e juros
Periodicamente, a Caixa abate ao activo os créditos considerados incobráveis por
utilização das provisões constituídas, após análise específica por parte dos órgãos de
estrutura que têm a seu cargo o acompanhamento e recuperação dos créditos e
aprovação do Conselho de Administração. Eventuais recuperações de créditos
abatidos ao activo são reflectidas na demonstração de resultados na rubrica “Outros
resultados de exploração”.
De acordo com as políticas em vigor no Grupo CGD, os juros de créditos vencidos
sem garantia real são anulados três meses após a data de vencimento da operação
ou da primeira prestação em atraso. Os juros não registados, sobre os créditos acima
referidos, apenas são reconhecidos no exercício em que venham a ser cobrados.
Os juros de crédito vencido, de créditos garantidos por hipoteca ou com outras
garantias reais não são anulados, sendo provisionados de acordo com as
percentagens previstas no Aviso nº 3/2005 do Banco de Portugal.
Adicionalmente, para os créditos com garantia real e hipotecária com prestações
vencidas e não pagas de capital há mais de seis e doze meses, respectivamente, o
cálculo e o registo de juros a receber sobre o capital vincendo é interrompido.
6
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
b)
Outros activos financeiros
Esta categoria inclui:
•
Activos financeiros detidos para negociação, que correspondem essencialmente
a títulos adquiridos com o objectivo de realização de ganhos como resultado de
flutuações de curto prazo nos preços de mercado. Incluem-se também nesta
categoria os instrumentos financeiros derivados, excluindo aqueles que
cumpram os requisitos de contabilidade de cobertura; e
•
Activos financeiros classificados de forma irrevogável no seu reconhecimento
inicial como ao justo valor através de resultados (“Fair Value Option”). Esta
designação encontra-se limitada a situações em que a sua adopção resulte na
produção de informação financeira mais relevante, nomeadamente:
•
Caso a sua aplicação elimine ou reduza de forma significativa uma
inconsistência no reconhecimento ou mensuração (“accounting mismatch”)
que, caso contrário, ocorreria em resultado de mensurar activos e passivos
relacionados ou reconhecer ganhos e perdas nos mesmos de forma
inconsistente;
•
Grupos de activos financeiros, passivos financeiros ou ambos que sejam
geridos e o seu desempenho avaliado com base no justo valor, de acordo
com estratégias de gestão de risco e de investimento formalmente
documentadas e informação sobre o grupo seja distribuída internamente aos
órgãos de gestão.
•
Adicionalmente, é possível classificar nesta categoria instrumentos
financeiros que contenham um ou mais derivados embutidos, a menos que:
•
Os derivados embutidos não modifiquem significativamente os fluxos de
caixa que de outra forma seriam produzidos pelo contrato;
•
Fique claro, com pouca ou nenhuma análise, que a separação dos
derivados implícitos não deve ser efectuada.
Os activos financeiros classificados nesta categoria são registados ao justo valor,
sendo os ganhos e perdas gerados pela valorização subsequente reflectidos em
resultados do exercício, nas rubricas de “Resultados de activos e passivos
financeiros avaliados ao justo valor através de resultados”. Os juros são reflectidos
nas rubricas apropriadas de “Juros e rendimentos similares”.
ii)
Empréstimos e contas a receber
São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num
mercado activo. Dada a restrição estabelecida no Aviso nº 1/2005, esta categoria
inclui apenas valores a receber de outras instituições de crédito.
No reconhecimento inicial estes activos são registados pelo seu justo valor, deduzido
de eventuais comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos
incrementais directamente atribuíveis à transacção. Subsequentemente, estes
activos são reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de perdas por
imparidade e provisões para risco-país.
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CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Reconhecimento de juros
Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite
calcular o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A
taxa efectiva é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros
estimados associados ao instrumento financeiro, permite igualar o seu valor actual ao
valor do instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.
iii)
Activos financeiros disponíveis para venda
Esta categoria inclui os seguintes instrumentos financeiros aqui registados quando do
reconhecimento inicial:
•
Títulos de rendimento variável não classificados como activos ao justo valor
através de resultados, incluindo instrumentos de capital detidos com carácter de
estabilidade;
•
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo aqui classificados no
reconhecimento inicial;
•
Unidades de participação em fundos de investimento.
Os activos financeiros disponíveis para venda são mensurados ao justo valor, com
excepção de instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo
valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao
custo. Os ganhos ou perdas resultantes da reavaliação são registados directamente
em capitais próprios, em “Reservas de reavaliação”. No momento da venda, ou caso
seja determinada imparidade, as variações acumuladas no justo valor são
transferidas para proveitos ou custos do exercício, sendo registadas nas rubricas de
“Resultados de alienação de outros activos” ou “Imparidade de outros activos
financeiros, líquida de reversões e recuperações”, respectivamente.
Para efeitos da determinação dos resultados na venda, os activos vendidos são
valorizados pelo custo médio ponderado de aquisição.
Os juros de instrumentos de dívida classificados nesta categoria são determinados
com base no método da taxa efectiva, sendo reconhecidos em “Juros e rendimentos
similares” da demonstração de resultados.
Os dividendos de instrumentos de capital classificados nesta categoria são
registados como proveitos na rubrica “Rendimentos de instrumentos de capital”
quando é estabelecido o direito da CGD ao seu recebimento.
Justo valor
Conforme acima referido, os activos financeiros registados nas categorias de Activos
financeiros ao justo valor através de resultados e Activos financeiros disponíveis para
venda são valorizados pelo justo valor.
O justo valor de um instrumento financeiro corresponde ao montante pelo qual um
activo ou passivo financeiro pode ser vendido ou liquidado entre partes
independentes, informadas e interessadas na concretização da transacção em
condições normais de mercado.
8
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
O justo valor de activos financeiros é determinado por um órgão da Caixa
independente da função de negociação, com base em:
•
Cotação de fecho na data de balanço, para instrumentos transaccionados em
mercados activos;
•
Relativamente a instrumentos de dívida não transaccionados em mercados
activos (incluindo títulos não cotados ou com reduzida liquidez) são utilizados
métodos e técnicas de valorização, que incluem:
i)
Preços (bid prices) difundidos por meios de difusão de informação financeira,
nomeadamente a Bloomberg e a Reuters, incluindo preços de mercado
disponíveis para transacções recentes;
ii)
Cotações indicativas (bid prices) obtidas junto de instituições financeiras que
funcionem como market-makers;
iii)
Modelos internos de valorização, os quais têm em conta os dados de
mercado que seriam utilizados na definição de um preço para o instrumento
financeiro, reflectindo as taxas de juro de mercado e a volatilidade, bem
como a liquidez e o risco de crédito associado ao instrumento.
c) Passivos financeiros
Os passivos financeiros são registados na data de contratação pelo respectivo justo valor,
deduzido de custos directamente atribuíveis à transacção. Os passivos são classificados
nas seguintes categorias:
i)
Passivos financeiros detidos para negociação
Os passivos financeiros detidos para negociação incluem instrumentos financeiros
derivados com reavaliação negativa, assim como títulos de rendimento fixo e variável
transaccionados em mercados activos a descoberto (short selling).
Estes passivos encontram-se registados pelo respectivo justo valor, sendo os ganhos
e perdas resultantes da sua valorização subsequente registados nas rubricas de
“Resultados de activos e passivos financeiros avaliados ao justo valor através de
resultados”.
ii)
Passivos financeiros associados a activos transferidos
Esta rubrica inclui o passivo reconhecido relativamente à operação de titularização
de crédito ao consumo, cujos créditos foram repostos em balanço na sequência da
aplicação dos requisitos da Norma IAS 39 (Notas 2.4. a) e 15).
Estes passivos são inicialmente registados pelo valor recebido na cessão de créditos,
sendo posteriormente valorizados pelo custo amortizado, de forma coerente com a
valorização dos correspondentes activos e as condições definidas na operação de
titularização.
iii)
Outros passivos financeiros
Esta categoria inclui recursos de outras instituições de crédito e de clientes,
obrigações emitidas, passivos subordinados e passivos incorridos para pagamento
de prestações de serviços ou compra de activos, registados em “Outros passivos”.
Estes passivos financeiros são valorizados pelo custo amortizado sendo os juros,
quando aplicável, reconhecidos de acordo com o método da taxa efectiva.
d) Derivados e contabilidade de cobertura
9
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
A Caixa realiza operações com produtos derivados no âmbito da sua actividade, com o
objectivo de satisfazer as necessidades dos seus clientes e de reduzir a sua exposição a
flutuações cambiais, de taxas de juro e de cotações.
Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data da sua
contratação. Adicionalmente, são reflectidos em rubricas extrapatrimoniais pelo respectivo
valor nocional.
Subsequentemente, os derivados são registados ao justo valor, o qual é apurado:
•
Com base em cotações obtidas em mercados activos (por exemplo, no que respeita
a futuros transaccionados em mercados organizados);
•
Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização normalmente
utilizadas no mercado, incluindo cash-flows descontados e modelos de valorização
de opções.
Derivados embutidos
Os derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são destacados do contrato de
base e tratados como derivados autónomos no âmbito da Norma IAS 39, sempre que:
•
As características económicas e os riscos do derivado embutido não estejam
intimamente relacionados com as características económicas e os riscos do contrato
de base, conforme definido na Norma IAS 39; e
•
A totalidade do instrumento financeiro combinado não esteja registada ao justo valor
com as respectivas variações reflectidas em resultados.
O maior impacto deste procedimento no que respeita à actividade da CGD consiste na
necessidade de separar e valorizar os derivados embutidos em depósitos e instrumentos
de dívida, nomeadamente aqueles em que a remuneração não tem a natureza de juro (por
exemplo, remunerações indexadas a cotações ou índices de acções, a taxas de câmbio,
etc.). No momento da separação, o derivado é registado pelo respectivo justo valor,
correspondendo o valor inicial do contrato de base à diferença entre o valor total do
contrato combinado e a reavaliação inicial do derivado. Deste modo, não é reconhecido
qualquer resultado no registo inicial da operação.
Derivados de cobertura
Tratam-se de derivados contratados com o objectivo de cobertura da exposição da CGD a
riscos inerentes à sua actividade. A classificação como derivados de cobertura e a
utilização das regras de contabilidade de cobertura, conforme abaixo descrito, dependem
do cumprimento das regras definidas na Norma IAS 39.
Em 30 de Junho de 2008 e 2007, a Caixa apenas utiliza coberturas de exposição à
variação do justo valor dos instrumentos financeiros registados em balanço, denominadas
“Coberturas de justo valor”.
Para todas as relações de cobertura, a Caixa prepara no início da operação
documentação formal, que inclui no mínimo os seguintes aspectos:
•
Objectivos de gestão de risco e estratégia associada à realização da operação de
cobertura, de acordo com as políticas de cobertura de risco definidas;
•
Descrição do(s) risco(s) coberto(s);
•
Identificação e descrição dos instrumentos financeiros cobertos e de cobertura;
•
Método de avaliação da eficácia de cobertura e periodicidade da sua realização.
10
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Mensalmente, são efectuados e documentados testes de eficácia das coberturas através
da comparação da variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento
coberto (na parcela atribuível ao risco coberto). De forma a possibilitar a utilização de
contabilidade de cobertura de acordo com a Norma IAS 39, esta relação deverá situar-se
num intervalo entre 80% e 125%. Adicionalmente, são efectuados testes de eficácia
prospectivos, de forma a estimar a eficácia futura da cobertura.
Os derivados de cobertura são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados
diariamente reconhecidos em proveitos e custos do exercício. Caso se demonstre que a
cobertura é eficaz, nomeadamente através do apuramento de uma eficácia entre 80% e
125%, a Caixa reflecte igualmente no resultado do exercício a variação no justo valor do
elemento coberto atribuível ao risco coberto nas rubricas de “Resultados em activos e
passivos financeiros avaliados ao justo valor através de resultados”. No caso de
instrumentos que incluem uma componente de juros (como por exemplo, swaps de taxa de
juro) a periodificação de juros relativa ao período em curso e os fluxos liquidados são
reflectidos em “Juros e rendimentos similares” e “Juros e encargos similares”, da margem
financeira.
Caso a relação de cobertura deixe de ser eficaz, a variação acumulada de justo valor
reflectida no elemento coberto é reconhecida em resultados até à respectiva maturidade.
As reavaliações positivas e negativas de derivados de cobertura são registadas no activo e
passivo, respectivamente, em rubricas específicas.
As valorizações dos elementos cobertos são reflectidas nas rubricas de balanço onde se
encontram registados esses instrumentos.
Derivados de negociação
Inclui todos os derivados que não estejam associados a relações de cobertura eficazes, de
acordo com a Norma IAS 39, nomeadamente:
•
Derivados contratados para cobertura de risco em activos ou passivos registados ao
justo valor através de resultados, tornando assim desnecessária a utilização de
contabilidade de cobertura;
•
Derivados contratados para cobertura de risco que não reúnem as condições
necessárias para a utilização de contabilidade de cobertura ao abrigo da Norma IAS
39, nomeadamente pela dificuldade em identificar especificamente os elementos
cobertos, nos casos em que não se tratem de micro-coberturas, ou pelos resultados
dos testes de eficácia se situarem fora do intervalo permitido pela Norma IAS 39;
•
Derivados contratados com o objectivo de “trading”.
Os derivados de negociação são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados
diariamente reconhecidos em proveitos e custos do exercício, nas rubricas de “Resultados
de activos e passivos financeiros avaliados ao justo valor através de resultados”, com
excepção da parcela relativa a juros corridos e liquidados, a qual é reflectida em “Juros e
rendimentos similares” e “Juros e encargos similares”. As reavaliações positivas e
negativas são registadas nas rubricas “Activos financeiros detidos para negociação” e
“Passivos financeiros detidos para negociação”, respectivamente.
11
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
e) Imparidade de activos financeiros
Activos financeiros ao custo amortizado
A CGD efectua periodicamente análises de imparidade dos seus activos financeiros
registados ao custo amortizado excluindo, conforme referido na Nota 2.1., o crédito a
clientes e as contas a receber.
A identificação de indícios de imparidade foi efectuada numa base individual.
De acordo com a Norma IAS 39, são considerados os seguintes eventos como
constituindo indícios de imparidade em activos financeiros mantidos ao custo amortizado:
•
Incumprimento das cláusulas contratuais, como atrasos nos pagamentos de juros ou
capital;
•
Registo de situações de incumprimento no sistema financeiro;
•
Existência de operações em vigor resultantes de reestruturações de créditos ou de
negociações em curso para reestruturações de crédito;
•
Dificuldades ao nível da capacidade dos sócios e da gestão, nomeadamente no que
se refere à saída de sócios de referência ou dos principais quadros e divergências
entre os sócios;
•
Dificuldades financeiras significativas do devedor ou do emissor da dívida;
•
Existência de uma elevada probabilidade de declaração de falência do devedor ou do
emissor da dívida;
•
Diminuição da posição competitiva do devedor;
•
Comportamento histórico das cobranças que permita deduzir que o valor nominal não
será recuperado na totalidade.
Sempre que sejam identificados indícios de imparidade em activos analisados
individualmente, a eventual perda por imparidade corresponde à diferença entre o valor
actual dos fluxos de caixa futuros que se espera receber (valor recuperável), descontado
com base na taxa de juro efectiva original do activo, e o valor inscrito no balanço no
momento da análise.
Activos financeiros disponíveis para venda
Conforme referido na Nota 2.4. b), os activos financeiros disponíveis para venda são
registados ao justo valor, sendo as variações no justo valor reflectidas em capital próprio,
na rubrica “Reservas de reavaliação”.
Sempre que exista evidência objectiva de imparidade, as menos - valias acumuladas que
tenham sido reconhecidas em reservas são transferidas para custos do exercício sob a
forma de perdas por imparidade, na rubrica “Imparidade de outros activos financeiros,
líquida de reversões e recuperações”.
Para além dos indícios de imparidade acima referidos para activos registados ao custo
amortizado, a Norma IAS 39 prevê ainda os seguintes indícios específicos para
imparidade em instrumentos de capital:
12
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
•
Informação sobre alterações significativas com impacto adverso na envolvente
tecnológica, de mercado, económica ou legal em que o emissor opera que indique
que o custo do investimento não venha a ser recuperado;
•
Um declínio prolongado e significativo do valor de mercado abaixo do preço de custo.
Em cada data de referência das demonstrações financeiras é efectuada pela Caixa uma
análise da existência de perdas por imparidade em activos financeiros disponíveis para
venda.
As perdas por imparidade em instrumentos de capital não podem ser revertidas, pelo que
eventuais mais-valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por
imparidade são reflectidas em “Reservas de reavaliação”. Caso posteriormente sejam
determinadas menos-valias adicionais, considera-se sempre que existe imparidade, pelo
que são reflectidas em resultados do exercício.
Relativamente a activos financeiros registados ao custo, nomeadamente instrumentos de
capital não cotados e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, a Caixa
efectua igualmente análises periódicas de imparidade. Neste âmbito, o valor recuperável
corresponde à melhor estimativa dos fluxos futuros a receber do activo, descontados a
uma taxa que reflicta de forma adequada o risco associado à sua detenção.
O montante de perda por imparidade apurado é reconhecido directamente em resultados
do exercício. As perdas por imparidade nestes activos não podem igualmente ser
revertidas.
2.5.
Activos recebidos por recuperação de créditos
Os imóveis e outros bens arrematados obtidos por recuperação de créditos vencidos são
registados pelo valor de arrematação, por contrapartida de uma rubrica de "Outros passivos”.
Esta última rubrica é regularizada quando os respectivos processos judiciais se encontram
concluídos, por contrapartida dos créditos vencidos. Os bens são subsequentemente
registados nas seguintes rubricas:
-
Nos casos em que a expectativa de venda seja altamente provável e se encontrem
disponíveis para venda imediata, os bens são registados em “Activos não correntes
detidos para venda”.
-
Caso os activos não se encontrem disponíveis para venda imediata, são registados na
rubrica “Outros activos”.
Estes activos não são amortizados. Periodicamente, são efectuadas avaliações dos imóveis
recebidos por recuperação de créditos. Caso o valor de avaliação, deduzido dos custos
estimados a incorrer com a venda do imóvel, seja inferior ao valor de balanço, são registadas
perdas por imparidade.
Pela venda dos bens arrematados procede-se ao seu abate do activo, sendo os ganhos ou
perdas registados nas rubricas “Outros proveitos e custos de exploração”.
2.6.
Propriedades de investimento
Correspondem a imóveis detidos com o objectivo de obtenção de rendimentos através do
arrendamento e/ou da sua valorização.
13
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
As propriedades de investimento não são amortizadas, sendo registadas ao justo valor,
determinado anualmente com base em avaliações de peritos. As variações no justo valor são
reflectidas em resultados, nas rubricas de “Outros proveitos e custos de exploração”.
2.7.
Outros activos tangíveis
São registados ao custo de aquisição, reavaliado ao abrigo das disposições legais aplicáveis,
deduzido das amortizações e perdas por imparidade acumuladas. Os custos de reparação,
manutenção e outras despesas associadas ao seu uso são reconhecidos como custo do
exercício, na rubrica “Gastos gerais administrativos”.
As amortizações são calculadas numa base sistemática ao longo da vida útil estimada do bem,
a qual corresponde ao período em que se espera que o activo esteja disponível para uso, que
é:
Anos de
vida útil
Imóveis de serviço próprio
Equipamento:
Mobiliário e material
Máquinas e ferramentas
Equipamento informático
Instalações interiores
Material de transporte
Equipamento de segurança
50 - 100
8
5-8
3-8
3 - 10
4-6
4 - 10
Os terrenos não são objecto de amortização.
As despesas com obras e beneficiações em imóveis ocupados pela Caixa como locatário em
regime de locação operacional são capitalizadas nesta rubrica e amortizadas, em média, ao
longo de um período de 10 anos.
As amortizações são registadas em custos do exercício.
Periodicamente são realizadas análises no sentido de identificar evidências de imparidade em
activos tangíveis. Sempre que o valor líquido contabilístico dos activos tangíveis exceda o seu
valor recuperável (maior de entre o valor de uso e o justo valor), é reconhecida uma perda por
imparidade com reflexo nos resultados do exercício, na rubrica “Imparidade de outros activos”.
As perdas por imparidade podem ser revertidas, também com impacto em resultados do
período, caso subsequentemente se verifique um aumento no valor recuperável do activo.
A CGD avalia periodicamente a adequação da vida útil estimada dos seus activos tangíveis.
2.8.
Locação financeira
As operações de locação financeira são registadas da seguinte forma:
Como locatário
Os activos em regime de locação financeira são registados pelo justo valor no activo e no
passivo, processando-se as respectivas amortizações.
As rendas relativas a contratos de locação financeira são desdobradas de acordo com o
respectivo plano financeiro, reduzindo-se o passivo pela parte correspondente à amortização
do capital. Os juros suportados são registados em “Juros e encargos similares”.
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CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Como locador
Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como “Crédito a
clientes”, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano
financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como “Juros e
rendimentos similares”.
2.9.
Activos intangíveis
Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou
preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades da Caixa.
Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e
perdas por imparidade acumuladas.
As amortizações são registadas numa base sistemática ao longo da vida útil estimada dos
activos, a qual corresponde a um período de 3 a 6 anos.
As despesas com manutenção de software são contabilizadas como custo no exercício em que
são incorridas.
2.10. Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
Esta rubrica inclui as participações em empresas nas quais a CGD exerce um controlo efectivo
sobre a sua gestão corrente, de modo a obter benefícios económicos das suas actividades, as
quais são denominadas “filiais”. Normalmente o controlo é evidenciado pela detenção de mais
de 50% do capital ou dos direitos de voto.
Inclui ainda as participações em empresas em que a CGD tem uma influência significativa, mas
sobre as quais não exerce um controlo efectivo sobre a sua gestão (“associadas”). Assume-se
a existência de influência significativa sempre que a participação da Caixa se situa entre 20% e
50% do capital ou dos direitos de voto.
Estes activos são registados ao custo de aquisição, sendo objecto de análises periódicas de
imparidade.
Os dividendos são registados como proveitos no exercício em que é decidida a sua distribuição
pelas filiais e associadas.
2.11. Impostos sobre lucros
A CGD está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das
Pessoas Colectivas (Código do IRC). As contas das sucursais são integradas nas contas da
sede para efeitos fiscais. Para além da sujeição a IRC nestes termos, os resultados das
sucursais são ainda sujeitos a impostos locais nos países/territórios onde estas estão
estabelecidas. Os impostos locais são dedutíveis à colecta de IRC da sede nos termos do
artigo 85º do respectivo Código e dos Acordos de Dupla Tributação celebrados por Portugal.
A Sucursal Financeira Exterior na Região Autónoma da Madeira beneficia, ao abrigo do artigo
33º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, de isenção de IRC até 31 de Dezembro de 2011. Para
efeitos da aplicação desta isenção considera-se que, a partir de 1 de Janeiro de 2005, pelo
menos 85% do lucro tributável da actividade global da entidade é resultante de actividades
exercidas fora do âmbito institucional da zona franca da Madeira.
15
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
O artigo 86.º do Código do IRC, introduzido pela Lei do Orçamento do Estado para 2005,
estabelece que a colecta, líquida das deduções relativas à dupla tributação internacional e
benefícios fiscais, não pode ser inferior a 60% do montante que seria determinado se o sujeito
passivo não usufruísse de:
•
Benefícios fiscais, conforme previstos no n.º 2 do artigo 86.º;
•
Dedução de contribuições suplementares para fundos de pensões e equiparáveis
destinadas à cobertura de responsabilidades com pensões que, em resultado da aplicação
das normas internacionais de contabilidade, sejam efectuadas por determinação do Banco
de Portugal;
•
Dedução de prejuízos fiscais transmitidos por sociedades fundidas.
A CGD não apurou qualquer ajustamento na determinação da colecta de 30 de Junho de 2008
e do exercício de 2007, em resultado da aplicação deste artigo.
Adicionalmente, nos termos do Artigo 60º do Código do IRC, são imputados à Caixa, na
proporção da sua participação e independentemente de distribuição, os lucros obtidos por
sociedades não residentes, submetidas a um regime fiscal claramente mais favorável, desde
que a Caixa detenha, directa ou indirectamente, uma participação social de pelo menos 25%,
ou de pelo menos 10% no caso de a sociedade não residente ser detida, directa ou
indirectamente, em mais de 50% por sócios residentes.
Considera-se que uma sociedade está submetida a um regime claramente mais favorável (i)
quando o território de residência da mesma constar da Portaria n.º 150/2004, de 13 de
Fevereiro, ou (ii) quando aquela aí não for tributada em imposto sobre o rendimento idêntico ou
análogo ao IRC, ou ainda (iii) quando o imposto efectivamente pago seja igual ou inferior a 60%
do IRC que seria devido se a sociedade fosse residente em Portugal. A imputação dos lucros
em questão é feita na base tributável da Caixa relativa ao exercício que integrar o termo do
período de tributação da sociedade não residente e corresponde ao lucro líquido obtido por
esta. O valor dos lucros imputados será dedutível ao lucro tributável do exercício em que os
referidos lucros venham eventualmente a ser distribuídos à Caixa. A Caixa não regista
impostos diferidos relativos a esta situação.
O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os
impostos diferidos.
O imposto corrente é calculado com base no lucro tributável do exercício, o qual difere do
resultado contabilístico devido a ajustamentos à matéria colectável resultantes de custos ou
proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros
períodos contabilísticos.
Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos
futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço
dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.
Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças
temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são reconhecidos até ao
montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a
utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou de reporte de prejuízos
fiscais. Adicionalmente, não são registados impostos diferidos activos nos casos em que a sua
recuperabilidade possa ser questionável devido a outras situações, incluindo questões de
interpretação da legislação fiscal em vigor.
Apesar disto, não são registados impostos diferidos relativos a diferenças temporárias
originadas no reconhecimento inicial de activos e passivos em transacções que não afectem o
resultado contabilístico ou o lucro tributável.
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CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
As principais situações que originam diferenças temporárias ao nível da Caixa correspondem a
provisões e imparidade temporariamente não aceites fiscalmente, reavaliações de instrumentos
financeiros derivados de negociação, diferimento de comissões, reformas antecipadas,
campanhas publicitárias e reavaliações de activos tangíveis.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem
em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, as quais correspondem às taxas
aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço.
Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do
exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas
noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de activos financeiros
disponíveis para venda). Nestas situações, o correspondente imposto é igualmente reflectido
por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.
A partir de 1 de Janeiro de 2005, as demonstrações financeiras individuais da CGD passaram a
ser preparadas de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA) estabelecidas
pelo Aviso n.º 1/2005 do Banco de Portugal. O cálculo dos impostos correntes e diferidos
relativos a alguns dos impactos da transição para as novas regras contabilísticas foi baseado
em pressupostos.
No exercício de 2006, a alteração ao artigo 14º do Decreto-Lei 35/2005, de 17 de Fevereiro,
aprovada pela Lei do Orçamento de Estado para 2007, veio estabelecer a obrigatoriedade de
as entidades sujeitas à supervisão do Banco de Portugal e que estejam obrigadas a elaborar as
suas demonstrações financeiras individuais em conformidade com as NCA, efectuarem o
apuramento do lucro tributável de acordo com os critérios estabelecidos nas referidas normas.
Adicionalmente, no âmbito da redacção do artigo 53º do Código do IRC, foram definidas
disposições transitórias a considerar já no apuramento do imposto do exercício de 2006, as
quais deverão vigorar até à introdução das necessárias adaptações ao actual texto do Código,
face às novas exigências decorrentes do actual normativo contabilístico.
O apuramento do lucro tributável em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007 teve
ainda em conta: o disposto no artigo 35º-A do Código do IRC na parte aplicável às empresas
do sector bancário, quanto à não aceitação como custo fiscal das provisões para risco
específico de crédito; o disposto no nº 1 do artigo 57º da Lei nº 53-A/2006, de 29 de Dezembro,
quanto à não aceitação como custo fiscal das dotações para reforço de outras provisões (tendo
em conta os saldos existentes no final de cada período de tributação), na parte correspondente
ao saldo apurado à data de 2 de Janeiro de 2007. Foram apurados impostos diferidos activos
para ambas as situações.
Adicionalmente, no apuramento do lucro tributável em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro
de 2008 não se procedeu a qualquer correcção fiscal quanto à reavaliação de instrumentos
financeiros derivados de negociação e de cobertura não cotados em bolsa, na sequência do
entendimento sancionado pelo despacho nº 589/2007-XVII, de 24 de Maio, do Secretário de
Estado dos Assuntos Fiscais.
A CGD tem considerado como custos do exercício para efeitos fiscais, até ao limite de 25% das
despesas com o pessoal escrituradas a título de remunerações, ordenados ou salários
respeitantes ao exercício, os suportados e registados contabilisticamente, entre outros, com
contribuições para fundos de pensões. De acordo com entendimento do Secretário de Estado
dos Assuntos Fiscais relativo a esta matéria de 19 de Janeiro de 2006, é dedutível, para efeitos
do apuramento do lucro tributável, o montante registado em custos, nos termos dos normativos
contabilísticos aplicáveis, mas com o limite da contribuição efectivamente entregue ao fundo de
pensões.
17
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
O valor reconhecido pela CGD em 30 de Junho de 2008 e a 31 de Dezembro de 2007 como
variação patrimonial nas contas individuais referente a um quinto do acréscimo de
responsabilidades com benefícios dos colaboradores verificado com a aplicação das NCA,
adicionado dos restantes custos desta natureza reconhecidos no exercício, não excede o limite
de 25% da massa salarial. Assim, e considerando igualmente que os custos dedutíveis
fiscalmente na esfera da CGD até 31 de Dezembro de 2007 são inferiores aos montantes
efectivamente entregues ao fundo de pensões (condição exigida nos termos do entendimento
do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais), tais montantes são considerados custos
fiscalmente aceites.
2.12. Provisões e passivos contingentes
Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou construtiva)
resultante de eventos passados relativamente à qual seja provável o futuro dispêndio de
recursos, e este possa ser determinado com fiabilidade. O montante da provisão corresponde
à melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do
balanço.
Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo contingente. Os
passivos contingentes são apenas objecto de divulgação, a menos que a possibilidade da sua
concretização seja remota.
As provisões para outros riscos destinam-se a fazer face a contingências judiciais, fiscais e
outras resultantes da actividade da Caixa.
2.13. Benefícios dos empregados
As responsabilidades com benefícios dos empregados são reconhecidas de acordo com os
princípios estabelecidos pela Norma IAS 19 – Benefícios dos Trabalhadores, com as
adaptações previstas nos Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 e nº 12/2005, conforme
explicado na Nota 2.1. Os principais benefícios concedidos pela Caixa incluem pensões de
reforma e sobrevivência, encargos com saúde e outros benefícios de longo prazo.
Responsabilidades com pensões e encargos com saúde
A CGD estabeleceu um plano de pensões de benefício definido, o qual tem por objectivo
garantir o pagamento de pensões de reforma, invalidez e sobrevivência aos seus empregados.
Adicionalmente, a assistência médica aos empregados no activo e pensionistas da Sede está a
cargo dos Serviços Sociais da Caixa Geral de Depósitos (Serviços Sociais), que são
financiados através de contribuições da Sede e dos empregados.
A Caixa tem ainda responsabilidades com as contribuições para os Serviços de Assistência
Médico-Social (SAMS) relativas aos colaboradores do Ex-BNU reformados até à data da fusão
deste banco com a CGD, ocorrida em 23 de Julho de 2001.
A responsabilidade reconhecida em balanço relativa a planos de benefício definido
corresponde à diferença entre o valor actual das responsabilidades e o justo valor dos activos
dos fundos de pensões, caso aplicável, ajustada pelos ganhos e perdas actuariais diferidos. O
valor total das responsabilidades é determinado numa base anual, por actuários
independentes, utilizando o método “Unit Credit Projected”, e pressupostos actuariais
considerados adequados. A taxa de desconto utilizada na actualização das responsabilidades
reflecte as taxas de juro de mercado de obrigações de empresas de elevada qualidade,
denominadas na moeda em que são pagas as responsabilidades, e com prazos até ao
vencimento similares aos prazos médios de liquidação das responsabilidades.
18
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Os ganhos e perdas resultantes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros
utilizados e os valores efectivamente verificados no que se refere às responsabilidades e ao
rendimento esperado do fundo de pensões, bem como os resultantes de alterações de
pressupostos actuariais, são diferidos numa rubrica de activo ou passivo (“corredor”), até ao
limite de 10% do valor actual das responsabilidades por serviços passados ou do valor do
fundo de pensões (ou, caso aplicável, das provisões constituídas), dos dois o maior, reportados
ao final do ano corrente. Caso os ganhos e perdas actuariais excedam o valor do corredor, o
referido excesso deverá ser reconhecido em resultados pelo período de tempo médio até à
idade normal de reforma dos colaboradores abrangidos pelo plano.
Os limites referidos no parágrafo anterior são calculados e aplicados separadamente para cada
plano de benefício definido.
O custo do exercício com pensões de reforma e encargos com saúde, incluindo o custo dos
serviços correntes e o custo dos juros, deduzido do rendimento esperado, bem como a
amortização de ganhos e perdas actuariais, é reflectido pelo valor líquido em “Custos com
pessoal”.
O impacto da passagem à reforma de colaboradores antes da idade normal de reforma definida
no estudo actuarial é reflectido directamente em custos. Adicionalmente, a Caixa regista um
passivo específico correspondente ao impacto da passagem à situação de inactivo de
trabalhadores com os quais celebrou acordos de suspensão da prestação de trabalho. Esta
provisão é igualmente registada por contrapartida de resultados, na rubrica “Custos com
pessoal”.
Outros benefícios de longo prazo
A CGD tem ainda outras responsabilidades por benefícios de longo prazo concedidos a
trabalhadores, incluindo responsabilidades com prémios de antiguidade e subsídio por morte
antes da idade normal de reforma. O subsídio por morte após a idade normal de reforma está
abrangido pelo Fundo de Pensões.
As responsabilidades com estes benefícios são igualmente determinadas com base em
avaliações actuariais. No entanto, tal como previsto na Norma IAS 19, os ganhos e perdas
actuariais não podem ser diferidos, sendo integralmente reflectidos nos resultados do período.
Benefícios de curto prazo
Os benefícios de curto prazo, incluindo prémios de produtividade pagos aos colaboradores pelo
seu desempenho, são reflectidos em “Custos com pessoal” no período a que respeitam, de
acordo com o princípio da especialização de exercícios.
2.14. Comissões
As comissões relativas a operações de crédito e outros instrumentos financeiros,
nomeadamente comissões cobradas ou pagas na originação das operações, são reconhecidas
ao longo do período das operações em “Juros e rendimentos similares” e “Juros e encargos
similares”.
As comissões por serviços prestados são normalmente reconhecidas como proveito ao longo
do período de prestação do serviço ou de uma só vez, se corresponderem a uma
compensação pela execução de actos únicos.
19
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
2.15. Valores recebidos em depósito
Os valores recebidos em depósito, nomeadamente os títulos de clientes, encontram-se
registados em rubricas extra-patrimoniais ao valor nominal.
2.16. Caixa e seus equivalentes
Para efeitos da preparação da demonstração de fluxos de caixa, a CGD considera como “Caixa
e seus equivalentes” o total das rubricas “Caixa e disponibilidades em bancos centrais” e
“Disponibilidades em outras instituições de crédito”.
2.17. Estimativas contabilísticas críticas e aspectos julgamentais mais relevantes na aplicação das
políticas contabilísticas
Na aplicação das políticas contabilísticas acima descritas, é necessária a realização de
estimativas pelo Conselho de Administração da Caixa. As estimativas com maior impacto nas
demonstrações financeiras individuais da Caixa incluem as abaixo apresentadas.
Determinação de perdas por imparidade em activos financeiros
No que respeita às provisões para crédito a clientes, contas a receber e garantias e avales
prestados, a Caixa cumpre os limites mínimos definidos pelo Banco de Portugal (Nota 2.4). No
entanto, sempre que considera necessário estas provisões são complementadas de forma a
reflectir a estimativa da Caixa sobre o risco de incobrabilidade associado aos clientes. Esta
avaliação é efectuada de forma casuística pela Caixa com base no conhecimento específico da
situação dos clientes e nas garantias associadas às operações em questão.
Valorização de instrumentos financeiros não transaccionados em mercados activos
De acordo com a Norma IAS 39, a Caixa valoriza ao justo valor todos os instrumentos
financeiros, com excepção dos registados ao custo amortizado. Na valorização de instrumentos
financeiros não negociados em mercados líquidos, são utilizados modelos e técnicas de
valorização tal como descrito na Nota 2.4. As valorizações obtidas correspondem à melhor
estimativa do justo valor dos referidos instrumentos na data do balanço. Conforme referido na
Nota 2.4, de modo a assegurar uma adequada segregação de funções, a valorização destes
instrumentos financeiros é determinada por um órgão independente da função de negociação
Benefícios dos empregados
Conforme referido na Nota 2.13. acima, as responsabilidades da Caixa por benefícios pósemprego e outros benefícios de longo prazo concedidos aos seus empregados são
determinadas com base em avaliações actuariais. Estas avaliações actuariais incorporam
pressupostos financeiros e actuariais relativos a mortalidade, invalidez, crescimentos salariais e
de pensões, rendibilidade dos activos e taxa de desconto, entre outros. Os pressupostos
adoptados correspondem à melhor estimativa da Caixa e dos seus actuários do
comportamento futuro das respectivas variáveis.
Determinação de impostos sobre lucros
Os impostos sobre os lucros (correntes e diferidos) são determinados pela Caixa com base nas
regras definidas pelo enquadramento fiscal em vigor. No entanto, em algumas situações a
legislação fiscal não é suficientemente clara e objectiva e pode dar origem a diferentes
interpretações. Nestes casos, os valores registados resultam do melhor entendimento dos
órgãos responsáveis da Caixa sobre o correcto enquadramento das suas operações, o qual é
no entanto susceptível de ser questionado por parte das Autoridades Fiscais.
20
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
3.
CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Caixa
Depósitos à ordem em Bancos Centrais
30.06.2008
30.12.2007
295 345
1 517 052
328 505
1 239 254
1 812 397
1 567 759
Os depósitos à ordem da Caixa no Banco de Portugal visam satisfazer as exigências de reservas
mínimas do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). Estes depósitos são remunerados e
correspondem a 2% dos depósitos e títulos de dívida com prazo até dois anos, excluindo os
depósitos e os títulos de dívida de instituições sujeitas ao regime de reservas mínimas do SEBC.
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, os fundos que a Caixa mantinha em depósitos
em bancos centrais cumpriam os limites mínimos fixados pelas disposições vigentes.
4.
DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Cheques a cobrar
No País
No Estrangeiro
Depósitos à ordem
No País
No Estrangeiro
Outras disponibilidades
30.06.2008
31.12.2007
407 807
4 589
412 396
220 286
9 545
229 831
5 638
242 325
247 962
10 757
593 916
604 673
4
9
660 363
834 513
Os cheques a cobrar correspondem a cheques sobre clientes de outros bancos enviados para
compensação. Estes valores são cobrados nos primeiros dias do exercício subsequente.
21
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
5.
ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO E OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO
JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Estas rubricas têm a seguinte composição:
Instrumentos de dívida
- De emissores públicos:
. Títulos da dívida pública
. Obrigações de outros emissores
públicos:
Nacionais
Estrangeiros
- De Organismos Financeiros
Internacionais
- De outros emissores:
. Obrigações e outros títulos:
De residentes
De não residentes
Instrumentos de capital
De residentes
De não residentes
Outros instrumentos financeiros
. Unidades de Participação
De residentes
De não residentes
. Outros
De residentes
De não residentes
Instrumentos derivados com
justo valor positivo (Nota 9)
- Swaps
- Opções
- Futuros e outras operações a prazo
- Contratos de garantia de taxa de juro
Detidos para
negociação
30.06.2008
Ao justo
valor através
de resultados
Detidos para
negociação
31-12-2007
Ao justo
valor através
de resultados
960,896
-
960,896
413,904
1
413,905
771,085
-
771,085
870,469
1
870,470
63,574
80,503
144,077
71,355
80,586
151,941
259,902
557,211
1,204,487
160,235
1,464,389
717,446
303,348
880,001
1,112,895
175,032
1,416,243
1,055,033
2,612,668
1,445,225
4,057,893
2,539,077
1,368,515
3,907,592
45,679
81,513
127,192
40
40
45,719
81,513
127,232
52,067
44,377
96,444
43
43
52,110
44,377
96,487
220,214
474,312
509,338
729,552
474,312
332,687
500,769
542,394
-
875,081
500,769
694,526
60,957
570,295
60,957
1,264,821
833,456
26,850
569,244
26,850
1,402,700
1,480,171
686,064
9,808
25,702
2,201,745
5,636,131
2,015,560
1,480,171
686,064
9,808
25,702
2,201,745
7,651,691
555,083
503,139
23,517
64,218
1,145,957
4,614,934
1,937,802
555,083
503,139
23,517
64,218
1,145,957
6,552,736
Total
Total
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, os activos financeiros detidos para negociação e
outros activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem unidades de participação de fundos
de investimento geridos por entidades do Grupo nos montantes de mEuros 604.156 e mEuros 717.028,
respectivamente.
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007 a rubrica “Instrumentos de dívida” inclui títulos dados
em garantia a diversas entidades com um valor de balanço de mEuro 654.015 e mEuros 751.226,
respectivamente.
22
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
6.
ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Instrumentos de dívida
De outros emissores públicos
De organismos financeiros internacionais
De outros emissores
Instrumentos de capital
Valorizados ao justo valor
Valorizados ao custo histórico
Unidades de participação
Títulos vencidos
Imparidade (Nota 16)
. Instrumentos de Dívida
. Instrumentos de Capital
Provisões para risco-país (Nota 16)
30.06.2008
31.12.2007
127 755
147 092
2 555 422
132 471
150 546
2 410 268
2 830 269
2 693 285
1 864 513
2 326 873
30 272
77 995
1 894 785
2 404 868
399 782
-
227 342
694
5 124 836
5 326 189
(6 157)
(147 489)
(44)
(153 690)
(4 019)
(150 841)
(44)
(154 904)
4 971 146
5 171 285
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, a rubrica “Instrumentos de dívida de outros
emissores” inclui as obrigações residuais emitidas no âmbito das operações de titularização de
créditos à habitação e ao consumo efectuadas pela Caixa, cujo valor de balanço ascende a mEuros
22.534 em 30 de Junho de 2008 e mEuros 13.052 em 31 de Dezembro de 2007 (Nota 15).
23
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Os instrumentos de capital incluem as seguintes participações:
30.06.2008
Título
31.12.2007
Valor de
Percentagem
Valor de
Percentagem
balanço
de participação
balanço
de participação
Instrumentos de capital valorizados ao justo valor
EDP - Energias de Portugal, S.A.
617 769
5.10%
829 733
5.10%
Portugal Telecom, SGPS, S.A.
397 067
5.86%
491 790
5.37%
Zon - Serviços de Telecomunicações Multimédia, SGPS, S.A.
214 932
13.19%
388 751
13.17%
BCP - Banco Comercial Português, S.A.
211 517
4.27%
242 808
2.34%
GALP Energia, SGPS, SA
139 110
1.20%
152 499
1.00%
Instituto Habitação Reabilitação Urbana IHRU (ex-INH)
91 877
52.49%
91 877
52.49%
Brisa Privatização
66 060
0.00%
47 438
21.13%
4.47%
2 513
4.47%
-
Instrumentos de capital valorizados ao custo histórico
FUNDO MARGUEIRA CAPITAL
FINANGESTE - Emp. Fin. de Gestão
e Desenvolvimento, S.A.
2 513
TAGUSPARQUE - Soc. P. D. Parque Ciência
T. Área Met. Lisboa, S.A.
UNICRE - Cartão Internacional de Crédito, S.A.
2 170
10.00%
2 170
10.00%
1 065
17.60%
1 065
17.60%
0.00%
6
8.50%
14,07%
-
14,07%
FIEP - Fundo P. Internac. Emp. Port.
VAA-Vista Alegre,SGPS, S.A.
-
Outros
2 622
1 746 703
3 377
-
-
2 254 027
Os principais movimentos relativos aos instrumentos de capital classificados como activos financeiros
disponíveis para venda no semestre findo em 30 de Junho de 2008 foram os seguintes:
EDP – Energias de Portugal, S.A. (EDP)
No exercício de 2007, a CGD adquiriu 140.752.993 acções da EDP por um montante global de
mEuros 592.206. Ainda no decorrer do exercício a Caixa alienou 129.752.993 acções pelo valor global
de mEuros 538.821, tendo em consequência destas operações sido apurada uma mais-valia total de
mEuros 175.623.
Durante o primeiro semestre de 2008, a CGD adquiriu 37.752.139 acções da EDP pelo valor global de
mEuros 153.375 e alienou 37.018.441 acções pelo valor global de mEuros 152.186. Em resultado
destas operações registou-se uma mais-valia de mEuros 24.419 (Nota 25).
ZON – Serviçoes de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, SA (ex-PT Multimédia)
No início de 2007, a participação estratégica da CGD em títulos da PT Multimédia ascendia a 1,97
milhões de acções, ao custo histórico de mEuros 31.090 (corrigido de imparidade). Esta carteira
representava 1,27% do capital social da PT Multimédia.
No dia 14 de Maio de 2007 a CGD adquiriu ao Barclays Bank, numa operação fora de Bolsa,
30.575.090 acções da PT Multimédia, ao valor unitário de 12,11 euros, no montante global de mEuros
370.264. Posteriormente, em 4 de Julho de 2007, a CGD vendeu à CINVEST um lote de 3,5 milhões
de acções da PT Multimédia, ao preço unitário de 12 Euros, pelo valor global de mEuros 42.000,
tendo registado uma mais valia de mEuros 1.295. Após esta operação, a carteira estratégica da CGD
baixou para 31 milhões de acções, ao custo histórico de mEuros 360.650, representativas de 10,03%
do capital da PT Multimédia.
Em 7 de Novembro de 2007, na sequência da aprovação pela Assembleia Geral da Portugal
Telecom, SGPS, S.A. (Portugal Telecom) foi concretizado o spin-off da PT Multimédia –Serviços de
24
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.. No âmbito desta operação, a Portugal Telecom
distribuiu aos seus accionistas as acções que detinha da PT Multimédia.
Em resultado desta operação, a Caixa recebeu 9.696.316 acções da PT Multimédia, às quais foi
atribuída uma parte do custo de aquisição original das acções da Portugal Telecom, não tendo deste
modo sido registado qualquer efeito no resultado do exercício.
No decorrer do mês de Janeiro de 2008, a PT Multimédia alterou a sua designação social para ZON –
Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. e começou a expandir esta marca pelos
diversos segmentos de negócio da operadora.
Banco Comercial Português, S.A. (BCP)
Durante o exercício de 2007 a CGD adquiriu 115.523.410 acções do BCP por mEuros 355.098, tendo
alienado 97.004.825 acções pelo valor global de mEuros 126.397. Em resultado destas operações, foi
registada uma mais-valia de mEuros 52.739.
Durante o primeiro semestre de 2008 a CGD adquiriu 96.570.846 acções do BCP por mEuros
143.696, tendo alienado 25.894.321 acções pelo valor global de mEuros 41.825. Em resultado destas
operações foi registada uma menos-valia de mEuros 16.366 (Nota 25).
Galp Energia, SGPS, S.A. (Galp)
Em 31 de Dezembro de 2007 a CGD detinha 8.292.510 acções da Galp. Durante o primeiro semestre
de 2008, a CGD adquiriu 14.359.466 acções da GALP pelo valor global de mEuros 218.668 e alienou
12.827.822 acções pelo valor global de mEuros 142.280. Em resultado destas operações registou-se
uma mais-valia de mEuros 51.465 (Nota 25).
Brisa – Auto-estradas de Portugal, S.A.
No dia 30 de Junho de 2008, a Caixa Geral de Depósitos, S.A. adquiriu 9.000.000 de acções da Brisa
– Auto-estradas de Portugal, S.A, correspondente a 1,5% do capital da concessionária, ao preço
unitário de 7 Euros, totalizando assim um custo de aquisição de mEuros 63.000.
FIEP – Fundo para a Internacionalização das Empresas Portuguesas, SGPS
Em 14 de Janeiro de 2008, a CGD recebeu do liquidatário do FIEP mEuros 7, pelo que este Fundo
ficou completamente liquidado.
CGD USA Holding Company (CGD USA)
Em 3 de Março de 2006, a CGD alienou a sua participação na CGD USA pelo montante de USD
25.000.000, tendo recebido na data de venda USD 7.000.000. Nos termos do contrato inicial, o
remanescente em dívida, no valor de USD 18.000.000 (13.667 mEuros ao câmbio em vigor em 31 de
Dezembro de 2006), deveria ser pago no prazo de um ano, eventualmente prorrogável, sendo
remunerado a uma taxa indexada à LIBOR a 12 meses.
No exercício de 2007, foi amortizado um montante de USD 6.000.000. Adicionalmente, foi exercida a
opção de prorrogação por um ano do prazo de pagamento inicialmente previsto no contrato.
Em 30 de Junho de 2008 o capital em dívida ascende a USD 12.000.000 (mEuros 7.612 ao câmbio
em vigor em 30 de Junho de 2008). Em 30 de Junho de 2008, o valor dos juros a receber ascendiam
a mEuros 23 (Nota 11).
25
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
7.
APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Mercado monetário interbancário
Depósitos a prazo
No País
No Estrangeiro
Empréstimos
No País
No Estrangeiro
Outras aplicações
No País
No Estrangeiro
Operações de compra com acordo de revenda
Outros
Juros a receber
Juros vencidos a regularizar
Proveitos diferidos
Provisão para risco país (Nota 16)
30.06.2008
31.12.2007
1 567 985
1 529 212
271 890
4 625 444
384 083
4 978 947
2 397 877
729 734
2 178 928
1 013 613
85 835
3 608 488
62 531
-
80 107
2 652 760
28
13 449 784
12 817 678
62 944
(294)
78 878
(202)
13 512 434
12 896 354
(5 077)
13 507
357
(2 613)
12 893
741
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, a provisão para risco-país foi determinada da
seguinte forma:
Crédito
e outros
activos (*)
Cabo Verde
Federação Russa
Macau
Cazaquistão
Moçambique
África do Sul
Brasil (***)
Turquia
Panamá
Peru
Lituânia
Roménia (***)
Angola
Eslovenia
Marrocos
Colombia
Bahamas
Chile
Outros
30.06.2008
Financiamentos
externos de
curto prazo
Outros (**)
31.12.2007
Financiamentos
externos de
curto prazo
Outros (**)
Exposição
Provisão
Crédito
e outros
activos (*)
248
452
3 861
226
233
46
10
2
-
4 053
24 558
5 057
11 400
918
473
239 837
42 828
20 379
3 397
1 800
1 500
17
(16 958)
(8 683)
(239 837)
(42 828)
(20 379)
(3 397)
(1 800)
(1 500)
(17)
356 217
(335 399)
991
37 976
39 374
9 551
2 331
457
168 365
36 952
13 956
3 172
5 500
103
24 444
17
1 903
6 211
14 273
634
(33 456)
(7 295)
(168 365)
(36 952)
(13 956)
(3 172)
(5 500)
(24 444)
(1 903)
(6 211)
(14 273)
(634)
(762)
-
991
4 520
38 613
2 255
2 331
457
103
17
-
366 210
(316 161)
(762)
49 287
5 078
Exposição
Provisão
(781)
-
4 053
7 600
4 276
2 717
918
473
-
1 013
760
428
272
92
47
1
(781)
20 037
(*) Valores líquidos de provisões para aplicações vencidas.
(**) Inclui créditos excluídos da base de incidência ao abrigo de autorizações específicas do Banco de Portugal.
(***) Em 30 de Junho de 2007, a Roménia e o Brasil passaram a pertencer ao grupo de Países de risco nulo, de acordo com carta circular do Banco de Portugal.
26
2 613
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
O movimento na imparidade e nas provisões para aplicações em instituições de crédito, durante o
semestre findo em 30 de Junho de 2008 e o exercício de 2007, é apresentado na Nota 16.
8.
CRÉDITO A CLIENTES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Crédito interno
Empréstimos
Créditos em conta corrente
Outros créditos
Desconto e outros créditos titulados por efeitos
Créditos tomados - factoring
Descobertos em depósitos à ordem
Operações de compra com acordo de revenda
Outros créditos e valores a receber - papel comercial
Crédito ao exterior
Outros créditos
Empréstimos
Descobertos em depósitos à ordem
Créditos em conta corrente
Desconto e outros créditos titulados por efeitos
Crédito afectos à emissão de obrigações hipotecárias
Crédito titularizado não desreconhecido
Juros a receber, líquidos de proveitos diferidos e comissões
Crédito e juros vencidos
Provisões para crédito a clientes (Nota 16):
Crédito e juros vencidos
Crédito de cobrança duvidosa
Risco-país
30.06.2008
31.12.2007
37 477 565
4 021 745
2 239 762
489 504
78 052
218 114
5 571
2 709 090
35 262 598
4 151 571
2 108 439
490 636
38 596
204 525
5 427
2 626 980
2 828 350
1 716 541
144 350
25 933
59 474
2 763 469
1 610 760
152 816
24 710
68 960
52 014 049
6 491 941
149 403
430 946
1 276 844
60 363 183
49 509 487
7 074 463
207 077
380 318
1 115 501
58 286 846
(910 970)
(159 246)
(12 845)
(1 083 062)
59 280 121
(882 575)
(130 140)
(8 540)
(1 021 255)
57 265 591
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, a rubrica “Crédito interno - Outros créditos”
inclui mEuros 52.871 e mEuros 67.401, respectivamente, relativos a crédito à habitação e crédito
pessoal concedido pela CGD aos seus empregados.
O movimento nas provisões durante os semestres findos em 30 de Junho de 2008 e 30 de Junho de
2007, é apresentado na Nota 16.
Além das provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa e risco-país, existem
ainda provisões genéricas para riscos gerais de crédito reflectidas no passivo (Nota 16).
27
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, as provisões para créditos de cobrança
duvidosa e crédito vencido incluem mEuros 13.047 e mEuros 17.140, respectivamente, de provisões
constituídas acima dos mínimos exigidos pelo Banco de Portugal.
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007 a provisão para risco-país foi determinada da
seguinte forma:
30.06.2008
Crédito
e outros
activos (*)
Federação Russa
Marrocos
Moçambique
Cabo Verde
Venezuela
Angola
Índia
África do Sul
Macau
Argentina
República Popular da China
Brasil (***)
Roménia (***)
Costa Rica
Arábia Saudita
Congo
Suazilandia
Zimbabwe
S. Tomé e Principe
Casaquistão
Ucrania
Israel
Mexico
Panama
Outros
Garantias
55 852
32 043
17 089
25 152
5 716
72 980
1 914
4 421
2 998
4 813
513
23 633
8 042
4 743
42
169
283
115
295
358
236
180
99
188
4 779
(163)
(31 552)
(701)
(19 952)
(1 053)
(63 396)
(477)
(3)
23 633
(4 743)
-
266 653
(98 407)
31.12.2007
Exposição
55 689
491
16 387
5 200
4 663
9 584
1 914
3 944
2 995
4 813
513
8 042
42
169
283
115
295
358
236
180
99
188
4 779
120 979
Provisão
5 569
49
1 639
1 300
1 166
958
191
394
300
14
51
4
111
142
86
74
36
59
18
10
19
655
12 845
Crédito
e outros
activos (*)
35 003
799
16 046
25 320
4 362
49 870
2 042
2 333
1 329
5 744
161
20 433
7 813
5 944
1 319
272
15
112
175
122
211
30
967
180 422
Garantias
Outros (**)
Exposição
(262)
(499)
(729)
(21 249)
(1 020)
(45 699)
(498)
(55)
(13 895)
(5 944)
(1 262)
(17)
(6 538)
-
(91 129)
(6 538)
Provisão
34 741
300
15 317
4 071
3 342
4 171
2 042
1 835
1 329
5 744
106
7 813
57
272
15
112
175
122
211
30
950
82 755
(*) Valores líquidos de provisões para crédito vencido. Às garantias prestadas foi aplicado o factor de ponderação previsto no Aviso nº 1/93 do Banco de Portugal.
(**) Inclui créditos excluídos da base de incidência ao abrigo de autorizações específicas do Banco de Portugal.
(***) Em 30 de Junho de 2007, a Roménia e o Brasil passaram a pertencer ao grupo de Países de risco nulo, de acordo com carta circular do Banco de Portugal.
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, a antiguidade do "Crédito e juros vencidos”
apresentava a seguinte estrutura:
Até três meses
De três a seis meses
De seis meses a um ano
De um a três anos
Mais de três anos
30.06.2008
31.12.2007
64 925
57 778
114 073
433 392
606 677
1 276 844
53 950
47 129
110 095
336 252
568 075
1 115 501
No exercício de 2007, a CGD alienou por 34.250 mEuros um conjunto de créditos com valor nominal
de capital em divida de 115.733 mEuros, que se encontravam integralmente abatidos ao activo na
data da celebração do contrato. O valor recebido foi registado em “Outros proveitos de exploração –
recuperação de créditos incobráveis”.
28
3 474
30
1 532
1 027
826
417
204
184
132
21
11
6
136
1
84
44
30
21
3
357
8 540
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, o crédito concedido a clientes apresentava a
seguinte estrutura por sectores de actividade:
30.06.2008
Sector Público Administrativo
e Empresas Públicas
Crédito
Crédito
vincendo
vencido
Total
Empresas
Agricultura, produção animal, caça e silvicultura
Pesca
Indústrias extractivas
Extracção de produtos energéticos
Indústrias extractivas c/ excepção de prod. energéticos
Indústrias transformadoras
Indústrias alimentares, de bebidas e do tabaco
Indústria têxtil
Indústria do couro e de produtos de couro
Indústrias da madeira, da cortiça e suas obras
Ind. de pasta de papel, cartão e art. edição e impressão
Fabrico de coque, produtos petrol., refinados e combust. nuclear
Fabrico de prod. quim. e de fibras sintéticas ou artificiais
Fabrico de artigos de borracha e de matérias plásticas
Fabrico de outros produtos minerais não metálicos
Indúst. metalúrgicas de base e de prod. metálicos
Fabrico de máquinas e de equipamentos
Fabrico de equipamento eléctrico e de óptica
Fabrico de material de transporte
Indústrias transformadoras não especificadas
Produção e distribuição de electricidade, de água e gás
Construção
Com. grosso / retalho, rep. de autom., motoc. e bens pess. e domest.
Alojamento e restauração (restaurantes e similares)
Transportes, armazenagem e comunicações
Actividades financeiras
Intermediação financeira excluindo seguros e fundos de pensões
Seguros, fundos de pensões e activ. complem. de seg. social
Actividades auxiliares de intermediação financeira
Actividades imobiliárias, alugueres e serv. prest. empresas
Actividades imobiliárias
Outras actividades
Administração pública, defesa e segurança social obrigatória
Educação
Saúde e segurança social
Outras actividades e serv. colectivos, sociais e pessoais
Familias com empregados domésticos
Organismos internacionais e outros institutos extraterritoriais
Particulares
Habitação
Outros fins
Empresas privadas e particulares
Crédito
Crédito
vincendo
vencido
Total
Crédito
vincendo
Total
Crédito
vencido
Total
70
-
3 090
-
3 160
-
171 419
34 128
6 900
424
178 319
34 552
171 489
34 128
9 990
424
181 479
34 552
11 805
-
-
11 805
-
20 389
65 747
3
1 388
20 391
67 136
32 194
65 747
3
1 388
32 197
67 136
136
34
10 936
4 180
12 905
231 758
80 793
111
54 777
9
-
136
34
10 936
4 180
12 905
231 767
80 793
111
54 777
570 325
292 206
32 545
161 170
97 570
13 316
136 841
85 110
244 313
236 837
64 529
85 381
35 029
98 829
695 379
4 184 121
2 197 714
432 776
727 897
12 208
15 801
2 575
4 663
1 586
0
1 424
824
8 964
4 103
2 122
4 001
394
6 001
418
166 428
52 301
13 681
12 193
582 533
308 008
35 120
165 833
99 155
13 317
138 265
85 934
253 278
240 941
66 651
89 382
35 423
104 830
695 797
4 350 549
2 250 014
446 457
740 090
570 460
292 206
32 545
161 170
97 570
13 316
136 875
85 110
244 313
247 773
68 709
85 381
47 935
98 829
927 137
4 264 914
2 197 824
432 776
782 674
12 208
15 801
2 575
4 663
1 586
0
1 424
824
8 964
4 103
2 122
4 001
394
6 001
428
166 428
52 301
13 681
12 193
582 669
308 008
35 120
165 833
99 155
13 317
138 299
85 934
253 278
251 876
70 831
89 382
48 329
104 830
927 564
4 431 342
2 250 125
446 457
794 867
295 305
-
295 305
1 323 457
1 775
914 393
352
36
218
1 323 808
1 812
914 611
1 323 457
1 775
1 209 698
352
36
218
1 323 808
1 812
1 209 916
1 488
47 052
2 352 932
676
8 684
45 599
-
8
280
75 191
168
-
1 496
47 332
2 428 123
676
8 684
45 766
-
3 505 595
4 814 620
61 853
67 542
250 051
402 987
111
56 005
15 859
249
1 553
1 324
12 491
1
3 561 601
4 830 479
62 102
69 095
251 375
415 478
112
3 507 084
4 861 672
2 414 785
68 218
258 735
448 586
111
56 013
16 139
75 440
1 553
1 324
12 658
1
3 563 096
4 877 811
2 490 226
69 771
260 059
461 244
112
13 840
3 173 081
78 746
13 840
3 251 827
176 325
22 202 281
157
406 649
176 482
22 608 930
190 165
25 375 362
157
485 395
190 322
25 860 757
-
-
-
30 985 361
711 851
31 697 212
30 985 361
711 851
31 697 212
-
-
-
2 725 615
33 710 976
79 598
791 449
2 805 213
34 502 425
2 725 615
33 710 976
79 598
791 449
2 805 213
34 502 425
3 173 081
78 746
3 251 827
55 913 257
1 198 098
57 111 356
59 086 338
1 276 844
60 363 183
29
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
31.12.2007
Sector Público Administrativo
e Empresas Públicas
Crédito
Crédito
vincendo
vencido
Total
Empresas
Agricultura, produção animal, caça e silvicultura
Pesca
Indústrias extractivas
Extracção de produtos energéticos
Indústrias extractivas com excepção de produtos energéticos
Indústrias transformadoras
Indústrias alimentares, de bebidas e do tabaco
Indústria têxtil
Indústria do couro e de produtos de couro
Indústrias da madeira, da cortiça e suas obras
Ind. de pasta de papel, cartão e art. edição e impressão
Fabrico de coque, produtos petrol., refinados e combust. nuclear
Fabrico de prod. quim. e de fibras sintéticas ou artificiais
Fabrico de artigos de borracha e de matérias plásticas
Fabrico de outros produtos minerais não metálicos
Indúst. metalúrgicas de base e de prod. metálicos
Fabrico de máquinas e de equipamentos
Fabrico de equipamento eléctrico e de óptica
Fabrico de material de transporte
Indústrias transformadoras não especificadas
Produção e distribuição de electricidade, de água e gás
Construção
Com. grosso / retalho, rep. de autom., motoc. e bens pess. e domest.
Alojamento e restauração (restaurantes e similares)
Transportes, armazenagem e comunicações
Actividades financeiras
Intermediação financeira excluindo seguros e fundos de pensões
Seguros, fundos de pensões e activ. complem. de seg. social
Actividades auxiliares de intermediação financeira
Actividades imobiliárias, alugueres e serv. prest. empresas
Actividades imobiliárias
Outras actividades
Administração pública, defesa e segurança social obrigatória
Educação
Saúde e segurança social
Outras actividades e serv. colectivos, sociais e pessoais
Famílias com empregados domésticos
Organismos internacionais e outros institutos extraterritoriais
Particulares
Habitação
Outros fins
Empresas privadas e particulares
Crédito
Crédito
vincendo
vencido
Total
Crédito
vincendo
Total
Crédito
vencido
Total
15
-
3 309
-
3 324
-
141 200
20 967
5 534
876
146 734
21 843
141 215
20 967
8 843
876
150 058
21 843
12 811
-
-
12 811
-
23 761
84 390
1
984
23 762
85 374
36 572
84 390
1
984
36 573
85 374
143
592
58
5 828
15 264
51 024
74 311
20
107 062
179
-
143
592
58
5 828
15 264
51 024
74 491
20
107 062
386 635
268 110
29 574
151 915
100 636
14 898
90 021
86 843
241 583
204 775
69 290
69 991
34 728
99 068
1 187 876
3 900 968
2 159 542
442 417
783 466
6 877
11 103
3 343
3 615
1 704
0
1 015
885
8 610
2 616
3 348
1 521
505
5 870
209
97 966
34 267
10 752
10 543
393 511
279 213
32 917
155 530
102 340
14 899
91 036
87 728
250 193
207 390
72 639
71 512
35 233
104 938
1 188 085
3 998 934
2 193 810
453 169
794 009
386 778
268 702
29 574
151 915
100 636
14 898
90 079
86 843
241 583
204 775
75 118
69 991
49 992
99 068
1 238 901
3 975 280
2 159 562
442 417
890 528
6 877
11 103
3 343
3 615
1 704
0
1 015
885
8 610
2 616
3 348
1 521
505
5 870
209
98 145
34 267
10 752
10 543
393 654
279 805
32 917
155 530
102 340
14 899
91 094
87 728
250 193
207 390
78 466
71 512
50 497
104 938
1 239 110
4 073 425
2 193 830
453 169
901 071
299 519
-
299 519
793 864
1 972
1 258 771
206
44
143
794 070
2 016
1 258 914
793 864
1 972
1 558 290
206
44
143
794 070
2 016
1 558 433
1 356
35 021
2 357 345
588
5 432
79 288
-
3
72
29 101
1
7
-
1 359
35 093
2 386 446
589
5 432
79 295
-
3 254 208
4 810 446
88 227
89 084
409 615
604 082
59
57 647
11 947
137
1 423
933
15 585
0
3 311 854
4 822 393
88 365
90 507
410 548
619 667
59
3 255 564
4 845 467
2 445 572
89 671
415 047
683 370
59
57 649
12 019
29 239
1 424
933
15 592
0
3 313 213
4 857 485
2 474 811
91 096
415 980
698 962
59
3 045 678
32 672
3 078 350
3 254
21 906 236
140
300 348
3 393
22 206 583
3 254
24 951 914
140
333 019
3 393
25 284 933
-
-
-
30 126 073
699 644
30 825 717
30 126 073
699 644
30 825 717
-
-
-
2 093 359
32 219 431
82 838
782 481
2 176 196
33 001 913
2 093 359
32 219 431
82 838
782 481
2 176 196
33 001 913
3 045 678
32 672
3 078 350
54 125 667
1
1 082 829
55 208 496
57 171 345
1 115 501
58 286 846
30
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
9.
DERIVADOS
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2008, estas operações encontram-se valorizadas de
acordo com os critérios descritos na Nota 2.4. d). Nestas datas, o seu montante nocional e o valor
contabilístico apresentavam a seguinte desagregação:
30.06.2008
Montante nocional
Derivados
de
cobertura
Derivados
de
negociação
Operações Cambiais a Prazo
Forwards Cambiais
Compras
Vendas
Total
119.277
124.951
-
119.277
124.951
90.802
92.453
-
90.802
92.453
311.132
-
311.132
5.837.930
6.183.263
-
5.837.930
6.183.263
76.039.640
76.021.215
8.394.456
8.603.652
84.434.095
84.624.867
Swaps de Eventos de Crédito
Compras
Vendas
993.821
993.821
-
993.821
993.821
Swaps de Cotações
Compras
Vendas
105.154
105.154
-
105.154
105.154
-
-
-
-
312.044
-
NDF's (No Deliverable Forward )
Compras
Vendas
FRA (forward rate agreements)
Swaps
Swaps Cambiais
Compras
Vendas
Interest rate swaps e cross currency
interest rate swaps
Compras
Vendas
Futuros
Futuros sobre Divisas
Compras
Vendas
Futuros de Taxa de Juro
Compras
Vendas
Futuros de Cotações
. Negociados em nome de clientes
Compras
Vendas
. Outros
Compras
Vendas
-
-
-
-
(7.892)
2.938
(2.688)
-
-
250
9
(292)
-
-
(282)
12.159
(85.978)
-
-
(73.820)
1.452.883
(1.470.103)
155.395
(798.374)
(660.200)
1.155
(17.662)
-
-
(16.507)
13.974
(13.632)
-
-
342
-
-
-
-
-
-
-
-
581
-
-
-
244
-
-
4.164
-
30.061
38.340
-
30.061
38.340
Opções
Divisas
Compras
Vendas
710.038
12.687
-
710.038
12.687
Cotações
Compras
Vendas
416.464
367.464
-
416.464
367.464
Taxa de Juro (Caps & Floors)
Compras
Vendas
5.875
213.559
-
5.875
213.559
-
-
169.129.555
16.998.107
Outros
(10.511)
244
Total
2.619
581
312.044
-
Outros Futuros
. Negociados em nome de clientes
Compras
Vendas
Valor contabilístico
Passivos
detidos para Derivados de cobertura
negociação
Activo
Passivo
Activos
detidos para
negociação
(Nota 5)
4.164
-
-
31
-
-
8.276
-
-
-
(8.542)
-
(266)
677.789
(705.323)
(572)
(28.106)
-
25.702
(24.172)
-
(88)
1.441
-
-
3.660
(26.748)
-
-
186.127.662
2.201.745
(2.365.652)
155.395
(799.035)
(23.087)
(807.547)
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Em 30 de Junho de 2008, a rubrica “Passivos detidos para negociação” inclui mEuros 61 259
relativos a vendas a descoberto de obrigações de taxa fixa, não considerados nesta Nota.
31.12.2007
Montante nocional
Derivados
de
cobertura
Derivados
de
negociação
Operações Cambiais a Prazo
Forwards Cambiais
Compras
Vendas
NDF's (No Deliverable Forward )
Compras
Vendas
FRA (forward rate agreements)
Swaps
Swaps Cambiais
Compras
Vendas
Interest rate swaps e cross currency
interest rate swaps
Compras
Vendas
Swaps de Eventos de Crédito
Compras
Vendas
Swaps de Cotações
Compras
Vendas
Futuros de Taxa de Juro
Compras
Vendas
Futuros de Cotações
. Negociados em nome de clientes
Compras
Vendas
. Outros
Compras
Vendas
Total
107.155
114.123
-
107.155
114.123
35.520
35.520
-
35.520
35.520
305.800
-
305.800
5.023.386
5.155.380
-
5.023.386
5.155.380
65.700.030
65.700.030
7.131.842
7.279.516
72.831.872
72.979.546
1.068.182
1.068.182
-
1.068.182
1.068.182
41.349
41.349
-
41.349
41.349
-
-
-
-
(47.123)
532.528
Futuros
Futuros sobre Divisas
Compras
Vendas
-
-
-
(8.533)
2.544
(2.384)
-
-
160
599
(418)
-
-
181
64.956
(148.636)
-
-
(83.680)
546.045
(518.118)
125.590
(807.679)
(654.162)
1.612
(8.507)
-
-
(6.895)
2.166
(2.244)
-
-
(77)
-
-
-
-
-
-
-
-
584
-
-
-
-
11.135
-
11.135
-
30.061
38.340
-
30.061
38.340
Opções
Divisas
Compras
Vendas
48.586
13.586
-
48.586
13.586
Cotações
Compras
Vendas
-
-
-
17.158
85.794
-
17.158
85.794
-
-
145.128.021
14.411.358
Outros
-
1.951
-
-
Taxa de Juro (Caps & Floors)
Compras
Vendas
(9.324)
1.951
Total
791
584
(47.123)
532.528
-
Outros Futuros
. Negociados em nome de clientes
Compras
Vendas
Valor contabilístico
Passivos
detidos para Derivados de cobertura
negociação
Activo
Passivo
Activos
detidos para
negociação
(Nota 5)
32
-
-
-
-
-
14.131
(15.914)
46
-
(1.737)
489.008
(574.683)
(393)
(86.069)
-
23.517
(14.370)
-
(172)
8.975
-
-
3
(25.150)
-
-
159.539.379
1.145.957
(1.319.749)
125.636
(808.244)
(25.148)
(856.400)
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
10. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, o saldo desta rubrica apresenta a seguinte
composição:
Participação
directa (%)
Filiais
Em instituições de crédito no estrangeiro
Banco Caixa Geral, S.A.
Mercantile Bank Holdings, Ltd.
Banco Nacional Ultramarino, S.A. (Macau)
CGD - Subsidiária Offshore de Macau, S.A.
Banco Financial Português
Banco Interatlântico, S.A.R.L.
Caixa Geral Finance, Limited
CGD Finance Limited
Em outras empresas no País
Caixa Seguros, SGPS, S.A.
Caixa Leasing e Factoring - Instituição
Financeira de Crédito, S.A.
Caixa - Participações, SGPS, S.A.
Caixa - Gestão de Activos, S.A.
Caixaweb, SGPS, S.A.
Wolfpart, SGPS, S.A.
CREDIP - Instituição Financeira de Crédito, S.A.
Caixanet – Telemática e Comunicações, S.A.
Culturgest - Gestão de Espaços Culturais, S.A.
Imocaixa - Gestão Imobiliária, S.A.
Parbanca, SGPS, S.A.
Outras
Em outras empresas no Estrangeiro
SCI – Rue du Helder
Socimmobil
30.06.2008
Custo de
aquisição Imparidade
(Nota 16)
31.12.2007
Valor de
balanço
Custo de
aquisição
Imparidade
Valor de
balanço
99.75%
91.75%
97.13%
100.00%
100.00%
70.00%
0.00%
100.00%
521,113
128,606
54,521
15,905
3,870
3,813
1
1
(17,355)
(19,146)
-
503,758
109,460
54,521
15,905
3,870
3,813
1
-
521,113
128,606
54,521
11,817
3,870
3,813
1
1
(17,355)
(19,146)
-
503,758
109,460
54,521
11,817
3,870
3,813
1
1
100.00%
1,229,204
-
1,229,204
1,229,204
-
1,229,204
100.00%
100.00%
100.00%
100.00%
100.00%
80.00%
80.00%
58.40%
80.00%
10.00%
43,034
27,683
10,350
25,000
1,300
8,000
400
268
20
5
143
(17,862)
(26)
43,034
27,683
10,350
7,138
1,300
8,000
400
268
20
5
117
43,034
27,683
10,350
25,000
1,300
8,000
400
268
20
5
143
(17,862)
(26)
43,034
27,683
10,350
7,138
1,300
8,000
400
268
20
5
117
100.00%
100.00%
9,583
4,771
(5,497)
(4,771)
4,086
-
9,583
4,771
(5,497)
(4,771)
4,086
-
20.00%
20.37%
159,998
142,618
-
159,998
142,618
159,998
142,618
-
159,998
142,618
21.60%
50.00%
37.40%
37.40%
37.40%
12,969
12,952
5,111
5,111
2,533
(4,498)
(1,278)
12,969
12,952
5,111
613
1,255
12,969
12,952
5,111
5,111
2,533
(4,498)
(1,278)
12,969
12,952
5,111
613
1,255
45.00%
4,017
-
4,017
4,017
-
4,017
10.00%
1,250
-
1,250
1,250
33.47%
125
-
125
125
-
125
21.06%
11
(5)
6
11
(5)
6
47.53%
20,305
(8,424)
11,881
20,305
(8,424)
11,881
4,362
1,114
624
83
-
6,848
(2,486)
4,362
1,326
624
144
168
66
(212)
(62)
(168)
(66)
1,114
624
82
-
Associadas e empreendimentos conjuntos
Em outras empresas no País
REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A.
ADP – Águas de Portugal, S.A.
SIBS - Sociedade Interbancária de
Serviços, S.A.
Esegur – Empresa de Segurança, S.A.
Prado Cartolinas da Lousã, S.A.
Prado Karton, S.A.
Companhia de Papel do Prado, S.A.
Locarent - Companhia Portuguesa
de Aluguer de Viaturas, S.A.
SOFID- Sociedade Financiamento Desenvolvimento
Instituições Financeiras Crédito, S.A.
Fundo Turismo - Sociedade Gestora de Fundos
de Investimento Imobiliário, S.A.
Gestínsua - Aquisição e Alienação de
Património Mobiliário e Imobiliário S.A.
Em outras empresas no estrangeiro
Banco Comercial do Atlântico, S.A.R.L.
Garantia – Companhia de Seguros de
Cabo Verde, S.A.R.L.
A Promotora – Sociedade de Capital de
Risco, S.A.R.L.
Banco Internacional de S. Tomé
IMOBCI
CGD - Representação de Bancos, S.A.
GCI - Sociedade de Capital de Risco
41.55%
6,848
(2,486)
36.21%
27.00%
40.00%
52.00%
30.00%
1,326
624
144
168
66
(212)
(62)
(168)
(66)
Outros
Fundo de Capital de Risco para Investidores
Qualificados Grupo CGD-Caixa Capital
98.87%
33
1,250
169,561
-
169,561
169,561
-
169,561
2,633,327
(81,855)
2,551,471
2,629,240
(81,856)
2,547,384
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Para além dos instrumentos de capital incluídos nesta rubrica, a Caixa concedeu a algumas das suas
filiais suprimentos e empréstimos subordinados para financiar as suas actividades, os quais se
encontram registados em “Outros activos” (Nota 11).
Os principais movimentos ocorridos nestes investimentos no semestre findo em 30 de Junho de 2008
foram os seguintes:
Caixa Geral de Depósitos – Subsidiária Offshore de Macau, S.A. (CGD Macau)
No exercício de 2007, foi aprovado um aumento de capital da CGD Macau no montante de 51 milhões
de Patacas, através da emissão de cinquenta e uma mil novas acções com valor nominal unitário de
1.000 Patacas cada, integralmente subscritas e realizadas em dinheiro pela CGD no exercício de
2008.
Culturgest – Gestão de Espaços Culturais, S.A. (Culturgest)
No exercício de 2007, a Caixa Geral de Depósitos adquiriu à Fundação Luso-Americana para o
Desenvolvimento 10.000 acções da Culturgest, passando a deter 58,4% do Capital Social desta
entidade.
Em virtude da Fundação Caixa Geral de Depósitos – Culturgest ter entrado em pleno funcionamento
em 1 de Abril de 2008, substituindo desde então a Culturgest em todas as actividades que lhe
estavam atribuídas estatutariamente, foi decidido em 5 de Maio de 2008 dar início ao respectivo
processo de liquidação.
34
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
11. OUTROS ACTIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Outros activos
Bens arrematados
Ouro, metais preciosos, numismática e medalhística
Outros
Devedores e outras aplicações
Suprimentos
Empréstimos subordinados
CGD USA Holding
Devedores diversos
Bonificações a receber
Do Estado
De outras entidades
Valores a receber pela venda de bens arrematados
Devedores por operações sobre futuros
Sector público administrativo
Outros
Despesas com encargo diferido
Fundo de pensões
Rendas
Outros
Responsabilidades com pensões e outros benefícios
Desvios actuariais
Outros
Rendimentos a receber
Operações activas a regularizar
Imparidade e provisões
Bens arrematados
Outros activos
30.06.2008
31.12.2007
163.336
3.335
4.944
75.244
3.255
4.959
632.894
90.871
7.706
245.416
624.004
87.964
8.456
104.286
6.865
20.862
2.512
24.780
3.942
144.410
13.246
23.132
1.203
13.572
5.311
144.075
195.538
2.713
18.673
232.871
1.301
9.362
219.793
15.651
226.194
-------------2.030.434
--------------
222.123
12
17.750
237.592
-------------1.829.718
--------------
(24.858)
(57.861)
---------(82.719)
-------------1.947.715
========
(8.834)
(57.934)
---------(66.768)
-------------1.762.950
========
O movimento na imparidade e provisões para outros activos durante os semestres findos em 30 de
Junho de 2008 e 30 de Junho de 2007 é apresentado na Nota 16.
Os montantes registados em “Bens arrematados” correspondem essencialmente a imóveis e
equipamentos recebidos em dação em pagamento de dívidas referentes a crédito concedido. Em 30
de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, o valor da imparidade inclui as perdas estimadas na
realização destes bens (considerando também os custos a incorrer até à respectiva venda).
35
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Conforme descrito na Nota 2.5, os bens arrematados cuja expectativa de venda seja altamente
provável e que se encontrem disponíveis para venda imediata nas condições actuais foram
classificados na rubrica “Activos não correntes detidos para venda”.
Os suprimentos e empréstimos subordinados em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007
apresentam a seguinte composição:
Suprimentos:
Caixa Seguros, SGPS, S.A.
Locarent - Companhia Portuguesa Aluguer Viaturas
Gerbanca, SGPS, S.A.
Wolfpart SGPS, SA
Caixa Leasing e Factoring, IFIC
Parbanca SGPS, S.A. (ex-Caixa Internacional)
Sanjimo
Culturgest
Gestínsua
Sogrupo – Serviços Administrativos, ACE
Empréstimos subordinados:
Caixa Leasing e Factoring, IFIC
Banco Caixa Geral
Subsidiária Offshore Macau
BNU Macau
30.06.200
8
31.12.200
7
326 525
127 500
87 732
36 926
25 977
16 861
5 605
4 000
903
865
632 894
326 525
118 500
87 732
36 926
25 977
17 472
5 605
3 500
902
865
624 004
40 000
31 050
13 504
6 318
90 871
40 000
31 050
10 148
6 766
87 964
Os suprimentos concedidos à Caixa Seguros, SGPS, S.A. não vencem juros e destinaram-se a
financiar a aquisição da Companhia de Seguros Mundial – Confiança, S.A. em 2000.
Os suprimentos concedidos à Locarent apresentam o seguinte detalhe:
.
.
Suprimento de mEuros 60.000 com vencimento em 1 de Dezembro de 2008 e vencimento de juros
a uma taxa indexada à Euribor a 3 meses. Os juros são pagos trimestral e postecipadamente em 1
de Março, 1 de Junho, 1 de Setembro e 1 de Dezembro de cada ano. Em 30 de Junho de 2008, a
taxa de juro anual em vigor ascendia a 4,947%. No decorrer do exercício de 2007, foi realizado um
aditamento ao contrato de concessão de suprimentos, no âmbito do qual foram convertidas em
prestações acessórias mEuros 1.500.
.
Suprimento no montante de global de mEuros 60.000, tendo sido disponibilizados mEuros 45.000
até 30 de Junho de 2007. Esta operação tem vencimento em 1 de Dezembro de 2009 e rende
juros a uma taxa indexada à Euribor a 3 meses. Os juros são pagos trimestral e postecipadamente
em 1 de Fevereiro, 1 de Maio, 1 de Agosto e 1 de Novembro de cada ano. Em 30 de Junho de
2008 a taxa de juro anual em vigor ascendia a 4,947%.
Suprimento no montante de global de mEuros 50.000, tendo sido disponibilizados mEuros 9.000
até 30 de Junho de 2008. Esta operação tem vencimento em 1 de Abril de 2011 e rende juros a
uma taxa indexada à Euribor a 3 meses. Os juros são pagos trimestral e postecipadamente em 1
de Janeiro, 1 de Abril, 1 de Julho e 1 de Outubro de cada ano. Em 30 de Junho de 2008 a taxa de
juro anual em vigor ascendia a 4,947%.
.
36
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Os suprimentos concedidos à Gerbanca, SGPS, S.A. não vencem juros e destinaram-se a financiar a
aquisição do Caixa – Banco de Investimento, S.A..
Os suprimentos concedidos à Wolfpart, SGPS, S.A. não vencem juros e não têm prazo de reembolso
definido. Tiveram por objectivo financiar os suprimentos concedidos por esta entidade à sua
participada Resortpart, S.A. (actual Vale do Lobo, Resort Turístico de Luxo, S.A.), bem como financiar
a aquisição das participações nas sociedades Torre Ocidente, Imobiliária, S.A. e Torre Oriente,
Imobiliária, S.A.
Os suprimentos concedidos à Caixa Leasing e Factoring não são remunerados e destinaram-se
essencialmente a financiar a aquisição de acções da ex-Imoleasing – Sociedade de Locação
Financeira Mobiliária, S.A., da ex-Locapor – Companhia Portuguesa de Locação Financeira, S.A. e da
ex-Lusofactor – Sociedade de Factoring, S.A.
Os suprimentos concedidos à Parbanca SGPS, S.A. destinaram-se a financiar a participação em
aumentos de capital efectuados pelo Banco Comercial e de Investimentos, SARL (BCI), bem como a
aquisição no decurso do exercício de 2007 de 9% do capital social do BCI. Na sequência desta
transacção, a Parbanca, SGPS, S.A. passou a deter 51% do capital social do Banco. Em Junho de
2008, o valor dos suprimentos era de 16.861 euros, devido à flutuação cambial, uma vez que o
empréstimo concedido para a aquisição dos 9% do BCI foi efectuado em USD.
Os suprimentos concedidos à Culturgest – Gestão de Espaços Culturais, S.A. totalizavam, em 30 de
Junho de 2008, mEuros 4.000 e destinaram-se a fazer face às necessidades financeiras para o
cumprimento das actividades culturais programadas para o ano de 2007 e inicio de 2008 e não têm
prazo de reembolso definido.
O empréstimo subordinado concedido à Caixa Leasing e Factoring tem um prazo inicial de reembolso
de 10 anos e vence juros a uma taxa indexada à Euribor a 3 meses. Os juros são pagos trimestral e
postecipadamente em 5 de Março, 5 de Junho, 5 de Setembro e 5 de Dezembro de cada ano.
Os empréstimos subordinados concedidos ao Banco Caixa Geral têm vencimento a partir de 2024 e
são remunerados a uma taxa indexada à Euribor a 12 meses.
O empréstimo subordinado concedido à CGD Macau no montante de 120.000.000 de Patacas
(mEuros 10.149 ao câmbio do Banco de Portugal de 31 Dezembro de 2007), foi concedido pelo prazo
de 10 anos, sendo remunerado a uma taxa de juro variável indexada à taxa do mercado interbancário
para a oferta de fundos em Patacas para o prazo de 6 meses. Em 2008 foi concedido um empréstimo
subordinado à CGD Macau no montante de 51.000.000 de Patacas (mEuros 4.027 ao câmbio do
Banco de Portugal de 30 Junho de 2008), pelo prazo de 10 anos, sendo igualmente remunerado a
uma taxa de juro variável indexada à taxa do mercado interbancário para a oferta de fundos em
Patacas para o prazo de 6 meses.
O empréstimo subordinado concedido ao BNU Macau no montante de 100.000.000 de Patacas
Macaenses será amortizado até Dezembro de 2011 e vence juros à taxa do mercado monetário
interbancário para a oferta de fundos em Patacas para o prazo de 6 meses.
37
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
12. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
30.06.2008
31.12.2007
568
23 055
18 687
293 911
Recursos de bancos centrais
Depósitos e outros recursos
De instituições de crédito no País
De instituições de crédito no Estrangeiro
Recursos a muito curto prazo
De instituições de crédito no Estrangeiro
Empréstimos
De instituições de crédito no Estrangeiro
Juros a pagar
126 871
60 668
24
83 672
1 231
211 187
397 501
417 300
7 361 027
157 182
243 158
10 185
527
740 380
20 292
1 694 002
73 810
1 658 787
848 028
38 658
77 752
741 979
42 564
113 874
10 614
241
13 800
079
Recursos de outras instituições de crédito
Depósitos e outros recursos
De instituições de crédito no País
De instituições de crédito no Estrangeiro
Recursos do mercado monetário interbancário
Recursos a muito curto prazo
De instituições de crédito no País
De instituições de crédito no Estrangeiro
Empréstimos
De instituições de crédito no Estrangeiro
Operações de venda com acordo de recompra
Juros a pagar
38
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
13. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Depósitos de poupança
30.06.2008
31.12.2007
6 248 789
6 844 343
16 592
814
17 352 456
23 071
666
616 405
20 000
510
655 810
179 297
52 275
3 299
214 095
52 660
2 896
(7 739)
46 756
806
(6 475)
45 116
295
322 285
(12 124)
263 045
(13 673)
47 066 967
45 365 669
Outros débitos
À vista
A prazo Depósitos
Depósitos obrigatórios
Outros recursos:
Cheques e ordens a pagar
Empréstimos
Outros
Correcções de valor de passivos objecto de
operações de cobertura
Juros a pagar
Depósitos
Receitas e encargos diferidos, líquidos
39
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
14. RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Obrigações em circulação:
Obrigações emitidas no âmbito do Programa EMTN
Obrigações Hipotecárias
Outras obrigações de caixa
Outros:
Emissões no âmbito do Programa Euro Commercial Paper
and Certificate Commercial Paper
. Papel comercial
. Certificados de depósito
Outros certificados de depósito denominados:
. Em Dólares Norte Americanos
Correcção de valor de passivos objecto de operações
de cobertura
Despesas com encargo diferido, líquidas de proveitos
Juros a pagar
30.06.2008
31.12.2007
8 010 239
5 700 000
930 986
14 641 225
5 565 114
5 350 000
829 968
11 745 082
5 131 413
1 290 680
6 422 093
3 904 457
495 767
4 400 224
274 677
21 337 995
414 374
16 559 680
(754 519)
(187 501)
190 553
20 586 527
(631 153)
(168 525)
178 375
15 938 377
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, os débitos representados por títulos no âmbito do
Euro Commercial Paper and Certificate Commercial Paper eram compostos por emissões nas seguintes
divisas:
Euros
Libras
Dólares Norte Americanos
Francos Suíços
Iene
Dólares de Hong-Kong
Dólares Australianos
Dólares Canadianos
40
30.06.2008
31.12.2007
3 243 963
1 695 929
1 278 546
139 200
9 913
32 535
9 773
12 232
2 022 182
1 444 058
666 191
125 098
106 106
17 422
14 322
4 845
6 422 093
4 400 224
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Como forma de diversificação das fontes de financiamento a CGD recorre aos seguintes Programas
específicos:
(i)
Euro Commercial Paper and Certificate Deposits (ECP)
Ao abrigo do programa denominado “EUR 10,000,000,000 Euro Commercial Paper and
Certificate Deposits” a CGD (directamente ou através das Sucursais de França e Londres) pode
emitir certificados de depósitos (CD) e “Notes” com uma maturidade máxima de 5 anos e 1 ano,
respectivamente, denominados em Euros, Dólares Norte Americanos, Libras, Ienes Japoneses
ou outra divisa que as partes acordem entre si. Estas emissões podem ser remuneradas a uma
taxa de juro fixa, variável ou indexada à performance de índices ou acções.
(ii)
Euro Medium Term Notes (EMTN)
O Grupo CGD, através da CGD (directamente ou a partir das Sucursais de França, Londres e
Madeira) e da CGD Finance, podem emitir ao abrigo deste Programa títulos de dívida no
montante máximo de 10.000.000.000 de Euros. Todas as emissões da CGD Finance são
garantidas pela Sucursal de França.
As obrigações podem ser emitidas em qualquer divisa com prazos mínimos de um mês e 5
anos para emissões não subordinadas e subordinadas, respectivamente. Não estão definidos
prazos máximos para as operações.
Estas emissões podem ser emitidas a desconto e ser remuneradas a taxas de juro fixas,
variáveis ou indexadas à performance de índices ou acções.
(iii)
Obrigações Hipotecárias
Em Novembro de 2006, a CGD constituiu um programa para a emissão de Obrigações
Hipotecárias, a emitir directamente pela CGD até ao montante máximo actual de mEuros
15.000.000. As obrigações a emitir são garantidas por uma carteira de empréstimos
hipotecários que terá de satisfazer, a todo o momento, as condições mínimas exigidas pela
regulamentação aplicável para a emissão deste tipo de activos, nomeadamente o Decreto-Lei
n.º 59/2006, os Avisos nºs 5, 6, 7 e 8 e a Instrução nº 13 do Banco de Portugal.
As emissões podem ser efectuadas em qualquer divisa com um prazo mínimo de 2 anos e
máximo de 50 anos. A sua remuneração pode ter subjacente taxas de juro fixas, variáveis ou
indexadas à performance de índices ou acções.
Estas obrigações conferem ao seu detentor um privilégio creditório especial – com precedência
sobre quaisquer outros credores – sobre um património de activos que ficam segregados no
balanço da entidade emitente, constituindo estes uma garantia da dívida, ao qual os
obrigacionistas terão acesso em caso de insolvência.
São activos elegíveis para constituição do património autónomo, os créditos hipotecários
destinados à habitação ou para fins comerciais situados num Estado membro da União
Europeia, ou em alternativa, créditos sobre Administrações centrais ou autoridades regionais e
locais de um dos Estados membros da União Europeia e créditos com garantia expressa e
juridicamente vinculativa das mesmas entidades. No caso de créditos hipotecários, o respectivo
montante não pode exceder 80% do valor dos bens hipotecados dados em garantia
relativamente a imóveis destinados à habitação (60% para os restantes imóveis).
Adicionalmente, de acordo com as condições de emissão definidas ao abrigo do programa,
deverá assegurar-se o cumprimento dos seguintes critérios ao longo do período de emissão:
-
O valor nominal global das obrigações hipotecárias em circulação não pode ultrapassar
95% do valor global dos créditos hipotecários e outros activos afectos às referidas
obrigações;
41
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
-
O vencimento médio das obrigações hipotecárias emitidas não pode ultrapassar, para o
conjunto das emissões, a vida média dos créditos hipotecários que lhes estejam afectos;
-
O montante global dos juros a pagar de obrigações hipotecárias não deve exceder, para o
conjunto das emissões, o montante dos juros a cobrar dos mutuários dos créditos
hipotecários afectos às referidas obrigações;
-
O valor actual das Obrigações Hipotecárias não pode ultrapassar o valor actual do
património afecto, tendo esta relação de se manter para deslocações paralelas de 200
pontos base na curva de rendimentos.
Podem ainda fazer parte do património autónomo, num montante máximo de 20% do seu
valor, activos de substituição, nomeadamente depósitos no Banco de Portugal ou títulos
elegíveis no âmbito das operações de crédito do Eurosistema, entre outros definidos na Lei.
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, o valor nominal de Obrigações
Hipotecárias emitidas pela Caixa ascendia a 5.700.000 mEuros e a 5.350.000 mEuros,
respectivamente, apresentando as emissões as seguintes características:
Designação
Nominal
Data de
emissão
Data de
reembolso
Hipotecárias Série 1 2006/2016
2.000.000
06-12-2006
06-12-2006
Hipotecárias Série 2 2007/2015
900.000
30-03-2007
30-03-2007
Hipotecárias Série 3 2007/2012
2.000.000
28-06-2007
28-06-2007
Hipotecárias Série 4 2007/2022
250.000
28-06-2008
28-06-2008
Hipotecárias Série 5 2007/2015
200.000
20-12-2007
20-12-2007
Hipotecárias Série 6 2008/2016
200.000
27-02-2008
27-02-2008
Hipotecárias Série 7 2008/2017
150.000
31-03-2008
15-03-2016
Taxa em
30-06-2008
Rating
Remuneração
Anualmente no dia 6 de Dezembro
Semestralmente nos dias 30 de Março
e 30 de Setembro
Anualmente no dia 28 de Junho
Taxa Fixa
AAA
3,875
3,875
Taxa Euribor
6 meses + 0,04%
AAA
4,731
4,799
Taxa Fixa
AAA
4,625
4,625
Trimestralmente nos dias 28 de
Março, Junho, Setembro e Dezembro
Semestralmente nos dias 20 de Junho
e 20 de Dezembro
Semestralmente nos dias 27 de
Fevereiro e 27 de Agosto
Taxa Euribor
3 meses + 0,05%
Taxa Euribor
6 meses + 0,10%
Taxa Euribor
6
meses + 0,16%
AAA
4,955
4,740
AAA
4,382
4,892
AAA
4,126
--
Trimestralmente nos dias 15 de
Março, Junho, Setembro e Dezembro
Taxa Euribor
3 meses - 0,012 %
AAA
4,958
--
O património autónomo que garante as emissões é composto exclusivamente por créditos à
habitação originados em Portugal, ascendendo o seu valor de balanço em 30 de Junho de 2008
e 31 de Dezembro de 2007 a 6.491.931 mEuros e 7.074.463 mEuros (Nota 8), respectivamente.
Às emissões Obrigações Hipotecárias foi atribuído um rating de AAA.
As Obrigações Hipotecárias estão admitidas à negociação na Euronext beneficiando da
atribuição de um rating de AAA pelas três principais agências de rating.
Relativamente à maioria das emissões ao abrigo do Programa EMTN, foram contratados derivados
que transformam o valor das emissões em Euros e a respectiva remuneração em Euribor a 3 ou 6
meses adicionada ou deduzida de um spread.
No primeiro semestre de 2008 verificaram-se as seguintes emissões e reembolsos de valores
mobiliários representativos de dívida:
Descrição
Saldo
31.12.2007
Novas
Emissões
Reembolsos
Diferenças de
Câmbio
Outros
Movimentos
Saldo
30.06.2008
Obrigações emitidas no âmbito do programa EMTN
Obrigações hipotecárias
Outras obrigações de caixa
5.565.114
5.350.000
829.968
2.594.264
350.000
277.891
(121.858)
(176.818)
(27.281)
-
(55)
8.010.239
5.700.000
930.986
Emissões de papel comercial
Certificados de depósito
3.904.457
910.141
5.170.440
2.050.742
(3.943.080)
(1.371.447)
(24.079)
(405)
-
5.131.413
1.565.357
16.559.680
10.443.338
(5.613.202)
(51.360)
(460)
21.337.995
42
Taxa em
31-12-2007
Periodicidade dos juros
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
15. PASSIVOS FINANCEIROS ASSOCIADOS A ACTIVOS TRANSFERIDOS
Em Novembro de 2003, a Caixa procedeu à venda de parte das suas carteiras de crédito hipotecário
e ao consumo nos montantes de mEuros 1.000.000 e mEuros 400.000, respectivamente, através de
duas operações de titularização. As principais condições destas operações são apresentados de
seguida:
Titularização de crédito hipotecário
Os créditos foram vendidos pelo seu valor nominal (contabilístico) ao Fundo de Titularização de
Créditos Nostrum Mortgages 2003-1, FTC (“Nostrum Mortgages FTC” ou “Fundo”). Este Fundo é
gerido pela Finantia – Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Créditos, S.A., na qual a
CGD não detém qualquer participação directa ou indirecta. A CGD continua a efectuar a gestão dos
contratos hipotecários, entregando ao Nostrum Mortgages FTC todos os montantes recebidos ao
abrigo dos contratos de crédito.
Como forma de financiamento este Fundo emitiu unidades de titularização, de montante idêntico à
carteira de crédito adquirida acrescida dos juros corridos, as quais foram integralmente subscritas
pelo Nostrum Mortgages 2003-1 PLC (Nostrum Mortgages PLC), com sede na Irlanda.
Na data da distribuição de rendimentos das unidades de titularização, o Nostrum Mortgages FTC
entrega todos os montantes recebidos da Caixa ao Nostrum Mortgages PLC, deduzidos das
despesas e comissões suportadas, efectuando a separação das prestações entre capital e juros.
Como forma de financiamento, o Nostrum Mortgages PLC emitiu obrigações com diferentes níveis de
subordinação e de rating e, consequentemente, de remuneração. Estas obrigações apresentam as
seguintes características:
Dívida emitida
Montante
Moody's
Rating
Fitch
S&P
Data de
reembolso
Data do
reembolso
antecipado
Remuneração
Até ao reembolso
Após o reembolso
antecipado
antecipado
Class A Mortgage Backed Floating
Rate Notes due 2046
980.000
Aaa
AAA
AAA
Junho de 2046
Março de 2011 Euribor 3 m + 0,21%
Euribor 3 m + 0,42%
Class B Mortgage Backed Floating
Rate Notes due 2046
5.000
A2
A+
A
Junho de 2046
Março de 2011 Euribor 3 m + 0,50%
Euribor 3 m + 1,00%
15.000
Baa2
BBB+
BBB
Junho de 2046
Março de 2011 Euribor 3 m + 1,1%
Euribor 3 m + 2,20%
Class C Mortgage Backed Floating
Rate Notes due 2046
1.000.000
Class D Mortgage Backed Securities
Entitlement Notes due 2046
Rendimento residual gerado pela carteira
titularizada
4.000
1.004.000
Estas obrigações vencem juros trimestralmente em 15 de Março, Junho, Setembro e Dezembro de
cada ano.
Para cobertura do risco de taxa de juro, o Nostrum Mortgages PLC celebrou com a Caixa um swap de
taxa de juro. Nos termos deste swap, o Nostrum Mortgages PLC entrega, em cada data de
vencimento de juros das obrigações, um montante correspondente à aplicação da taxa de juro média
da carteira de crédito ao valor dos créditos em situação regular no início de cada período, deduzida
de 0,65%, e recebe um montante equivalente aos juros a pagar das obrigações.
A Caixa tem a opção de liquidar antecipadamente as obrigações emitidas em Março de 2011 e de
recomprar a carteira de crédito quando esta for igual ou inferior a 10% do montante da operação
inicial.
43
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Nas datas de pagamento de juros em cada trimestre, o Nostrum Mortgages PLC tem a faculdade de
efectuar amortizações parciais das obrigações emitidas das classes A, B e C, de forma a ajustar o
valor do passivo ao dos activos (carteira de crédito).
A tranche com maior grau de subordinação (Classe D) foi adquirida pela Caixa, e encontra-se
registada na carteira de activos financeiros disponíveis para venda (Nota 6).
A remuneração das obrigações Classe D corresponde à diferença entre o rendimento da carteira de
crédito titularizado e o somatório de todos os custos da operação, nomeadamente:
-
-
Impostos;
Despesas e comissões do Fundo e do emitente (comissão de depósito e comissão de servicer,
calculadas sobre o valor da carteira, ambas cobradas pela Caixa, e comissão de gestão,
calculada sobre o valor da carteira e cobrada pelo FTC);
Juros das obrigações das classes A, B e C;
Pagamentos líquidos do swap.
As obrigações da Classe D constituem o último passivo a liquidar pelo Nostrum Mortgages PLC, com
base no valor nominal desta classe deduzido das perdas em toda a carteira de crédito.
Titularização de crédito ao consumo
Os créditos foram vendidos pelo seu valor nominal (contabilístico) ao Fundo de Titularização de
Créditos Nostrum Consumer Finance (“Nostrum Consumer FTC” ou “Fundo”). Este Fundo é gerido
pela Finantia – Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Créditos, S.A., na qual a CGD não
detém qualquer participação directa ou indirecta.
Como forma de financiamento este Fundo emitiu unidades de titularização, de montante idêntico à
carteira de crédito adquirida, as quais foram integralmente subscritas pelo Nostrum Consumer
Finance PLC (Nostrum Consumer PLC), com sede na Irlanda.
Como forma de financiamento, o Nostrum Consumer PLC emitiu obrigações com diferentes níveis de
subordinação e de rating e, consequentemente, de remuneração. Esta dívida apresenta as seguintes
características:
Montante
Moody's
Rating
Fitch
S&P
Class A Secured Floating
Rate Notes due 2015
359.600
Aaa
AAA
AAA
Novembro de 2015 Euribor 3 m + 0,26%
Class B Secured Floating
Rate Notes due 2015
15.600
Aa1
AA
AA
Novembro de 2015 Euribor 3 m + 0,45%
Class C Secured Floating
Rate Notes due 2015
12.400
Aa3
A
A
Novembro de 2015 Euribor 3 m + 0,75%
Class D Secured Floating
Rate Notes due 2015
10.000
Baa2
BBB
BBB
Novembro de 2015 Euribor 3 m + 1,40%
2.400
Ba2
BB
BB+
Novembro de 2015 Euribor 3 m + 4,00%
Dívida emitida
Class E Secured Floating
Rate Notes due 2015
Data de
reembolso
Remuneração
400.000
Class F Notes
2.625
Novembro de 2015 Rendimento residual gerado
pela carteira titularizada
402.625
Estas obrigações vencem juros trimestralmente em 26 de Fevereiro, Maio, Agosto e Novembro de
cada ano.
44
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Para cobertura do risco de taxa de juro, o Nostrum Consumer PLC celebrou com a Caixa um swap de
taxa de juro. Nos termos deste swap o Nostrum Consumer PLC entrega, em cada data de vencimento
de juros das obrigações, um montante calculado com referência à taxa de juro média da carteira de
crédito, e recebe um montante calculado com referência à Euribor a 3 meses, acrescida de 4,2%.
A Caixa mantém a sua qualidade de gestor dos créditos e, consequentemente, a relação comercial
com os seus clientes, efectuando as cobranças das prestações e a recuperação de eventuais moras
que venham a ocorrer. O produto da cobrança das prestações é diariamente depositado numa conta
do Fundo junto da Caixa.
O produto das cobranças de capital entregues pela CGD é utilizado pelo Fundo para, trimestralmente:
-
Adquirir novos créditos que a Caixa lhe venha a oferecer durante os primeiros três anos da
transacção.
-
Proceder ao reembolso, por redução ao valor nominal, das Unidades de Titularização, a partir do
terceiro ano.
A Caixa tem a opção de liquidar antecipadamente as obrigações emitidas e de recomprar a carteira
de crédito ao valor nominal quando esta for igual ou inferior a 10% do montante da operação inicial.
Nas datas de pagamento de juros em cada trimestre, o Nostrum Consumer PLC tem a faculdade de
efectuar amortizações parciais das obrigações emitidas das classes A, B, C, D e E, respeitando o
grau de subordinação de cada tranche, por forma a ajustar o valor do passivo aos activos (carteira de
crédito).
A tranche com maior grau de subordinação (Classe F) foi adquirida pela Caixa, e encontra-se
registada na carteira de activos financeiros disponíveis para venda (Nota 6).
A remuneração das obrigações da Classe F equivale ao rendimento residual do Nostrum Consumer
PLC o que, em substância, corresponde à diferença entre o rendimento da carteira de crédito
titularizado e o somatório de todos os custos da operação, nomeadamente:
-
-
Impostos;
Despesas e comissões do Fundo e do emitente (comissão de depósito e comissão de servicer,
calculadas sobre o valor da carteira, ambas cobradas pela Caixa, e comissão de gestão,
calculada sobre o valor da carteira e cobrada pelo FTC);
Juros das obrigações das classes A, B, C, D e E;
Pagamentos líquidos do swap.
As obrigações Classe F constituem o último passivo a liquidar pelo Nostrum Consumer PLC, sendo
por isso os primeiros títulos a absorver eventuais perdas que venham a ocorrer na carteira de crédito.
45
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Movimento nos créditos
O movimento ocorrido no valor dos activos cedidos em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de
2007, pode ser demonstrado da seguinte forma:
Habitação
Saldos em 31 de Dezembro de 2006
Vendas de novos créditos
Reembolsos
Abates
Outros
Saldos em 30 de Junho de 2007
Saldos em 31 de Dezembro de 2007
Vendas de novos créditos
Reembolsos
Abates
Outros
Saldos em 30 de Junho de 2008
Consumo
Total
725.102
----------2.115
( 31.059 )
( 8.228 )
( 2.115 )
----------685.815
----------645.412
368.231
----------93
( 85.496 )
( 2.634 )
( 523 )
----------279.668
----------207.077
1.093.333
-------------2.208
( 116.555 )
( 10.862 )
( 2.638 )
-------------965.483
-------------852.489
1.121
( 26.095 )
( 6.702 )
( 1.121 )
----------612.615
=======
101
( 48.830 )
( 6.882 )
( 2.063 )
----------149.403
=======
1.222
( 74.925 )
( 13.584 )
( 3.184 )
-------------762.018
========
Registo contabilístico
Dado o Banco de Portugal ter aprovado a classificação destas cessões como completas e definitivas,
de acordo com o PCSB a Caixa registou a venda dos activos cedidos através destas operações,
mantendo apenas um registo em contas extrapatrimoniais dos valores em dívida.
16. PROVISÕES E IMPARIDADE
O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa durante os semestres findos em 30
de Junho de 2008 e 30 de Junho de 2007 foi o seguinte:
46
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Saldo em
31.12.2007
Provisões para riscos gerais de crédito (Nota 8)
Provisões para contingências judiciais
Provisões para outros riscos e encargos
Provisões para risco-país de aplicações
em instituições de crédito (Nota 7)
Provisões para crédito a clientes (Nota 8)
Transferências
Saldo em
30.06.2008
Outros
507.873
24.935
(5.252)
-
(407)
-
-
527.149
881
494
(20)
-
-
-
-
1.355
452.623
-
-
-
-
-
5.851
458.474
12.909
-
-
-
-
-
-
12.909
235.135
25.452
(20.313)
-
(57)
-
-
240.217
1.209.421
50.881
(25.585)
-
(464)
-
5.851
1.240.104
Provisões para risco país de passivos
contingentes
Provisões para encargos com benefícios
de empregados
Reposições
e anulações
Reforços
30-06-2008
Diferenças
de
Utilizações
câmbio
2.613
5.630
(3.154)
-
(12)
-
-
5.077
1.021.255
323.361
(192.010)
(66.284)
(2.916)
-
(345)
1.083.061
1.023.868
328.990
(195.164)
(66.284)
(2.927)
-
(345)
1.088.138
-
-
-
-
-
Provisões para risco-país de activos financeiros
disponíveis para venda (Nota 6)
44
44
-
154.904
104.764
Imparidade de outros activos tangíveis (Nota 11)
16.704
-
(7.145)
-
-
-
-
9.560
Imparidade de investimentos em filiais,
associadas e empreendimentos conjuntos (Nota 13)
81.856
-
-
-
-
-
-
81.856
Imparidade de activos não correntes
detidos para venda (Nota 10)
14.993
-
-
-
-
(14.993)
-
0
Imparidade de outros activos (Notas 10 e 15)
66.768
6.318
(5.127)
(233)
-
14.993
-
82.719
335.269
2.568.558
111.082
490.954
(12.271)
(233.020)
(106.211)
(172.495)
(3.391)
-
5.506
327.869
2.656.111
Imparidade de activos financeiros disponíveis para venda
Saldo em
31.12.2006
Provisões para riscos gerais de crédito (Nota 8)
Provisões para risco país de passivos
contingentes
Provisões para encargos com benefícios
de empregados
Provisões para contingências judiciais
Provisões para outros riscos e encargos
Provisões para risco-país de aplicações
em instituições de crédito (Nota 7)
Provisões para crédito a clientes (Nota 8)
Provisões para risco-país de activos financeiros
disponíveis para venda (Nota 6)
(105.978)
Reposições
e anulações
Reforços
153.690
30.06.2007
Diferenças
de
Utilizações
câmbio
Transferências
Saldo em
30.06.2007
Outros
433 434
34 009
(2 377)
-
(129)
-
464 938
664
-
(310)
-
-
-
354
426 190
-
-
-
-
-
5 377
20 851
-
-
(2 121)
-
-
(6 879)
11 851
311 635
530
(664)
-
(42)
-
6 879
318 338
1 192 774
34 539
(3 351)
(2 121)
(171)
-
5 377
1 227 048
431 567
9 240
3 591
(10 688)
-
(15)
-
-
2 128
983 354
224 079
(140 132)
(12 025)
(1 054)
-
-
1 054 222
992 594
227 670
(150 820)
(12 025)
(1 069)
-
-
1 056 350
114
-
-
(66)
-
-
-
48
Imparidade de outros activos tangíveis
18 530
-
-
(171)
-
-
-
18 359
Imparidade de investimentos em filiais,
associadas e empreendimentos conjuntos (Nota 13)
85 135
-
-
-
-
-
-
85 135
Imparidade de activos não correntes
detidos para venda
11 872
-
-
-
-
(11 872)
-
-
Imparidade de outros activos (Notas 10)
67 886
1 924
(4 105)
(979)
-
11 872
-
76 598
183 537
2 368 905
1 924
264 133
(4 105)
(158 276)
(1 216)
(15 362)
(1 240)
-
5 377
180 140
2 463 538
Em 30 de Junho de 2008, a provisão para riscos gerais de crédito é superior aos limites mínimos
definidos pelo Banco de Portugal em 86.122 mEuros.
47
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
17. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Empréstimos da CGD Finance”
CGD (Sucursal de França) - Emprestimo da CGD Finanace
CGD (Sucursal de França) - Emprestimo da CGD Finanace
CGD (Sucursal de França) - Euros 110.000.000 Floating Rate Undated
Subordinated Notes
CGD (Sucursal de França) - Euros 250.000.000 Floating Rate Undated
Subordinated Notes
CGD (Sucursal de França) - Euros 21.000.000 Floating Rate Undated
Subordinated Notes
CGD (Sucursal de França) - Euros 40.000.000 Fixed Rate Note Due 2016
CGD (Sucursal de França) - Euros 40.000.000 Fixed Rate Note Due 2016
CGD (Sucursal de França) - Euros 40.000.000 Fixed Rate Note Due 2016
CGD (Sucursal de França) - Euros 40.000.000 Fixed Rate Note Due 2016
CGD (Sucursal de França) - Euros 40.000.000 Fixed Rate Note Due 2016
CGD (Sucursal de França) - Euros 2.000.000 Index Linked to Floating
Rate Note Due 2016 (5 emissões)
CGD (Sucursal de França) - JPY 15.000.000.000 Fixed Rate Subordinated
Notes Due 2036
CGD (Sucursal de França) - Euros 55.000.000 Fixed rate Note Due 2017
Obrigações de Caixa Subordinadas - Renda Mais 2005/2015
Obrigações de Caixa Subordinadas - CGD 2006/2016
Obrigações de Caixa Subordinadas - CGD 2007/2017 – 1ª emissão
Obrigações de Caixa Subordinadas - CGD 2007/2017 – 2ª emissão
Obrigações de Caixa BNU Subordinadas/98
Obrigações de Caixa Subordinadas – CGD 2007/2012( 5 emissões)
Obrigações de Caixa Fixed to Floating Rate Notes Dez 2017 (3 emissões)
Obrigações de Caixa Fund Linked to Floating Rate Notes Dez 2017
Obrigações de Caixa Equity Linked to Floating Rate Notes Dez 2017
Obrigações de Caixa Subordinadas Floating Rate Notes Dez 2017
Obrigações de Caixa Subordinadas Fixed to Floater 27 Dez 2017
Obrigações de Caixa Subordinadas Floating Rate
Empréstimos Schuldshein “Caja Madrid”
CGD - €100.000.000 5.980% 20 year Lower Tier 2 due 2028
Juros a pagar
Despesas com encargo diferido, líquidas de proveitos
Correcção de valor de passivos objecto
De operações de cobertura
30.06.2008
31.12.2007
400 000
350 000
250 000
400 000
350 000
250 000
110 000
110 000
250 000
250 000
21 000
40 000
40 000
40 000
40 000
40 000
21 000
40 000
40 000
40 000
40 000
40 000
10 000
10 000
90 123
55 000
104 891
99 987
400 000
81 595
49 862
100 000
18 000
6 000
6 000
120 000
125 000
50 000
31 718
100 000
3 029 176
56 772
5 235
90 948
55 000
104 891
99 987
400 000
81 595
49 862
100 000
18 000
6 000
6 000
120 000
125 000
50 000
33 965
2 932 248
26 094
5 763
(16 821)
3 074 361
(5 721)
2 958 384
Os empréstimos concedidos pela CGD Finance e Caixa Geral Finance à CGD resultam da aplicação
dos montantes das emissões de obrigações e acções preferenciais efectuadas por estas entidades.
48
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
As condições das principais emissões podem ser resumidas da seguinte forma:
Obrigação
Nominal
Data de
realização
Data de
reembolso
Pagamento de juros
Anualmente, nos dias 12 de Outubro
Remuneração
Taxa de juro nominal em
30.06.2008
31.12.2007
Cláusula de reembolso antecipado
Empréstimo da CGD Finance
400.000
12.10.1999
12.10.2009
Taxa fixa
6,25%
6,25%
N/A
Empréstimo da Caixa Geral Finance
350.000
29.09.2005
Perpétuo
Trimestralmente, nos dias 30 de Março, Junho,
Setembro e Dezembro
Taxa Euribor 3 meses + 0,77%
5,73%
5,46%
A partir de 30 de Setembro de 2015. Caso não ocorra o
reembolso antecipado, após esta data a taxa de juro
aplicável será a taxa Euribor a 3 meses acrescida de 1,77%
Empréstimo da Caixa Geral Finance
250.000
26.06.2004
Perpétuo
Trimestralmente, nos dias 28 de Março, Junho,
Setembro e Dezembro
Taxa Euribor 3 meses + 0,80%
5,76%
5,49%
A partir de 28 de Junho de 2014. Caso não ocorra o
reembolso antecipado, após esta data a taxa de juro
aplicável será a taxa Euribor a 3 meses acrescida de 1,8%
CGD (Sucursal de França) - € 110.000.000 Floating
Rate Undated Subordinated Notes
110.000
18.12.2002
Perpétuas
Trimestralmente, nos dias 18 de Março, Junho,
Setembro e Dezembro
Taxa Euribor 3 meses + 1,30%
6,26%
6,18%
A partir de 18 de Dezembro de 2012. Caso não ocorra o
reembolso antecipado, após esta data a taxa de juro
aplicável será a taxa Euribor a 3 meses acrescida de 2,80%
CGD (Sucursal de França) - € 250.000.000 Floating
Rate Subordinated Notes
250.000
27.04.2005
27.04.2015
Trimestralmente, nos dias 27 de Janeiro, Abril, Julho e
Outubro
Taxa Euribor 3 meses + 0,25%
5,09%
4,86%
A partir de 27 de Abril de 2010. Caso não ocorra o
reembolso antecipado, após esta data a taxa de juro
aplicável será a taxa Euribor a 3 meses acrescida de 0,75%
CGD (Sucursal de França) - € 21.000.000 Floating Rate
Subordinated Notes
21.000
14.07.2005
28.06.2016
Semestralmente, nos dias 28 de Junho e Dezembro
Taxa Euribor 6 meses + 0,22%
5,34%
4,93%
N/A
CGD (Sucursal de França) - € 40.000.000 Floating Rate
Subordinated Notes
40.000
12.06.2006
13.06.2016
Primeiro pagamento em 12 de Junho de 2007. A partir
de 12 de Setembro de 2011 até à data de reembolso,
trimestralmente, nos dias 12 de Março, Junho,
Setembro e Dezembro
Taxa fixa 15,5% (1ºcupão); Taxa
Euribor 3 meses + 0,65%
5,91%
5,60%
Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado
do empréstimo
CGD (Sucursal de França) - € 40.000.000 Floating Rate
Subordinated Notes
40.000
12.06.2006
13.06.2016
Primeiro pagamento em 12 de Junho de 2008. A partir
de 12 de Setembro de 2011 até à data de reembolso,
trimestralmente, nos dias 12 de Março, Junho,
Setembro e Dezembro
Taxa fixa 16,5% (1ºcupão); Taxa
Euribor 3 meses + 0,65%
5,91%
5,60%
Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado
do empréstimo
CGD (Sucursal de França) - € 40.000.000 Floating Rate
Subordinated Notes
40.000
12.06.2006
13.06.2016
Primeiro pagamento em 12 de Junho de 2009. A partir
de 12 de Setembro de 2011 até à data de reembolso,
trimestralmente, nos dias 12 de Março, Junho,
Setembro e Dezembro
Taxa fixa 18% (1ºcupão); Taxa
Euribor 3 meses + 0,65%
5,91%
5,60%
Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado
do empréstimo
CGD (Sucursal de França) - € 40.000.000 Floating Rate
Subordinated Notes
40.000
12.06.2006
13.06.2016
A partir de 12 de Setembro de 2011 até à data de
reembolso, trimestralmente, nos dias 12 de Março,
Junho, Setembro e Dezembro. Em 14 de Junho de 2010
será paga uma remuneração indexada à performance
de um cabaz de fundos.
Taxa Euribor 3 meses + 0,65%
5,91%
5,60%
Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado
do empréstimo
CGD (Sucursal de França) - € 40.000.000 Floating Rate
Subordinated Notes
40.000
12.06.2006
13.06.2016
A partir de 12 de Setembro de 2011 até à data de
reembolso, trimestralmente, nos dias 12 de Março,
Junho, Setembro e Dezembro. Em 13 de Junho de 2011
será paga uma remuneração indexada à performance
de um cabaz de fundos.
Taxa Euribor 3 meses + 0,65%
5,91%
5,60%
Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado
do empréstimo
CGD (Sucursal de França) - € 2.000.000 Index Linked
to Floating rate Note Due 2016 (5 emissões de igual
montante, valor global de € 10.000.000)
10.000
07.08.2006
08.08.2016
Trimestralmente, nos dias 8 de Fevereiro, Maio, Agosto
e Novembro
Taxa Euribor 3 meses + 0,62%
5,90%
5,20%
Nos últimos cinco anos, mediante o Banco de Portugal, a
Caixa pode proceder ao reembolso antecipado do
empréstimo
49
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Obrigação
Nominal
Data de
realização
Data de
reembolso
Pagamento de juros
CGD (Sucursal de França) - JPY 15.000.000.000 Fixed
Rate Subordinated Notes Due 2036
90.948
30.11.2006
15.12.2036
Semestral
CGD (Sucursal de França) - Euros 55.000.000 Floating
rate Note Due 2017
55.000
17.12.2007
17.12.2017
Obrigações de Caixa Subordinadas - Renda Mais
2005/2015
104.891
29.06.2005
Obrigações de Caixa Subordinadas - Renda Mais
2006/2016
99.987
Obrigações de Caixa Subordinadas - CGD 2007/2017 1ª emissão
Remuneração
Taxa de juro nominal em
30.06.2008
31.12.2007
Cláusula de reembolso antecipado
Taxa fixa
2,88%
2,88%
N/A
Trimestralmente nos dias 17 de Março, Junho,
Setembro e Dezembro
Taxa Euribor 3 meses + 1,08%
6,04%
6,03%
A partir de 12 de Dezembro de 2012. Caso não ocorra o
reembolso antecipado, após esta data a taxa de juro
aplicável será a taxa Euribor a 6 meses acrescida de 1,58%
03.07.2015
Semestralmente, nos dias 3 de Janeiro e Julho
Taxa Euribor 6 meses + 0,25%
5,02%
4,57%
A partir de 3 de Julho de 2010. Caso não ocorra o
reembolso antecipado, após esta data a taxa de juro
aplicável será a taxa Euribor a 6 meses acrescida de 0,75%
28.12.2006
28.12.2016
Anual
1ªano: 4,10% em cada ano, acresce
0,10% até ao 5ºano
4,20%
4,20%
N/A
400.000
12.11.2007
13.11.2017
Anual
1ªano: 4,90%; em cada ano, acresce
0,10% até ao 5ºano; opção anual de
switch para Euribor a 12 meses.
4,90%
4,90%
A partir de 12 de Novembro de 2011. Caso não ocorra o
reembolso antecipado, após esta data a taxa de juro
aplicável será 5,80%.
Obrigações de Caixa Subordinadas - CGD 2007/2017 2ª emissão
81.595
12.11.2007
13.11.2017
Anual
1ªano: 5,00%; em cada ano, acresce
0,10% até ao 3ºano; no 4º e no 5º
ano, a remuneração está indexada a
índices.
5,00%
5,00%
A partir de 12 de Novembro de 2011. Caso não ocorra o
reembolso antecipado, após esta data a taxa de juro
aplicável será Euribor a 3 meses acrescida de 0,70%
Obrigações de Caixa BNU subordinadas/98
49.862
01.10.1998
01.10.2008
Semestralmente, nos dias 1 de Abril e Outubro
Taxa Euribor 6 meses + 0,15%
4,86%
4,90%
Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso
antecipado, total ou parcial, do empréstimo.
Obrigações de Caixa Subordinadas - CGD 2007/2012
20.000
30.07.2007
30.07.2017
Primeiro pagamento em 30 de Julho de 2008. A partir
de 30 de Julho de 2012 até à data de reembolso,
trimestralmente nos dias 30 de Janeiro, Abril, Julho e
Outubro.
Taxa Fixa 21% (1ºCupão); Taxa
Euribor 3 meses + 0,65%
21,00%
21,00%
Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado
do empréstimo
Obrigações de Caixa Subordinadas - CGD 2007/2012
20.000
30.07.2007
30.07.2017
Primeiro pagamento em 30 de Julho de 2009. A partir
de 30 de Julho de 2012 até à data de reembolso,
trimestralmente nos dias 30 de Janeiro, Abril, Julho e
Outubro.
Taxa Fixa 21,5% (1ºCupão); Taxa
Euribor 3 meses + 0,65%
-
- Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado
do empréstimo
Obrigações de Caixa Subordinadas - CGD 2007/2012
20.000
30.07.2007
30.07.2017
Primeiro pagamento em 30 de Julho de 2010. A partir
de 30 de Julho de 2012 até à data de reembolso,
trimestralmente nos dias 30 de Janeiro, Abril, Julho e
Outubro.
Taxa Fixa 22% (1ºCupão); Taxa
Euribor 3 meses + 0,65%
-
- Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado
do empréstimo
Obrigações de Caixa Subordinadas - CGD 2007/2012
20.000
30.07.2007
30.07.2017
Primeiro pagamento em 30 de Julho de 2011. A partir
de 30 de Julho de 2012 até à data de reembolso,
trimestralmente nos dias 30 de Janeiro, Abril, Julho e
Outubro.
Indexada a Fundo Caixagest (1º
Cupão); Taxa Euribor a 3 meses +
0,65%
-
- Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado
do empréstimo
Obrigações de Caixa Subordinadas - CGD 2007/2012
20.000
30.07.2007
30.07.2017
Primeiro pagamento em 30 de Julho de 2012. A partir
de 30 de Julho de 2012 até à data de reembolso,
trimestralmente nos dias 30 de Janeiro, Abril, Julho e
Outubro.
Indexada a Fundo Caixagest (1º
Cupão); Taxa Euribor a 3 meses +
0,65%
-
- Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado
do empréstimo
50
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Obrigação
Nominal
Data de
realização
Data de
reembolso
Pagamento de juros
Remuneração
Taxa de juro nominal em
30.06.2008
31.12.2007
Cláusula de reembolso antecipado
Obrigações de Caixa Fixed to Floating Rate Notes Dez
2017
6.000
03.12.2007
04.12.2017
Primeiro pagamento em 3 de Dezembro de 2008. A
partir de 3 de Dezembro de 2012 até a data de
reembolso, trimestralmente nos dias 3 de Março, Junho,
Setembro e Dezembro.
Taxa Fixa 22,5% (1ºCupão); Taxa
Euribor 3 meses + 0,85%
Obrigações de Caixa Fixed to Floating Rate Notes Dez
2017
6.000
03.12.2007
04.12.2017
Primeiro pagamento em 3 de Dezembro de 2009. A
partir de 3 de Dezembro de 2012 até a data de
reembolso, trimestralmente nos dias 3 de Março, Junho,
Setembro e Dezembro.
Taxa Fixa 23% (1ºCupão); Taxa
Euribor 3 meses + 0,85%
-
- Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado
do empréstimo
Obrigações de Caixa Fixed to Floating Rate Notes Dez
2017
6.000
03.12.2007
04.12.2017
Primeiro pagamento em 3 de Dezembro de 2010. A
partir de 3 de Dezembro de 2012 até a data de
reembolso, trimestralmente nos dias 3 de Março, Junho,
Setembro e Dezembro.
Taxa Fixa 23,5% (1ºCupão); Taxa
Euribor 3 meses + 0,85%
-
- Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado
do empréstimo
Obrigações de Caixa Fund Linked to Floating Rate
Notes Dez 2017
6.000
03.12.2007
04.12.2017
Primeiro pagamento em 3 de Dezembro de 2011. A
partir de 3 de Dezembro de 2012 até a data de
reembolso, trimestralmente nos dias 3 de Março, Junho,
Setembro e Dezembro.
Indexada a Fundo Caixagest (1º
Cupão); Taxa Euribor a 3 meses +
0,85%
-
- Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado
do empréstimo
Obrigações de Caixa Equity Linked to Floating Rate
Notes Dez 2017
6.000
03.12.2007
04.12.2017
Primeiro pagamento em 3 de Dezembro de 2010. A
partir de 3 de Dezembro de 2012 até a data de
reembolso, trimestralmente nos dias 3 de Março, Junho,
Setembro e Dezembro.
Indexada a Fundo Caixagest (1º
Cupão); Taxa Euribor a 3 meses +
0,85%
-
- Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado
do empréstimo
Obrigações de Caixa Subordinadas Floating Rate Notes
Dez 2017
120.000
17.12.2007
17.12.2017
Trimestralmente, nos dias 17 de Março, Junho,
Setembro e Dezembro
Obrigações de Caixa Subordinadas Fixed to Floater 27
Dez 2017
125.000
27.12.2007
27.12.2017
Anualmente até 27 de Dezembro de 2012. A partir desta
data até à data de reembolso, trimestralmente nos dias
27 de Março, Junho, Setembro e Dezembro.
50.000
28.12.2007
28.12.2017
Trimestralmente, nos dias 28 de Março, Junho,
Setembro e Dezembro
Obrigações de Caixa Subordinadas Floating Rate
22,50%
22,50%
Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado
do empréstimo
Taxa Euribor 3 meses + 1,08%
4,96%
6,03%
A partir de 12 de Dezembro de 2012. Caso não ocorra o
reembolso antecipado, após esta data a taxa de juro
aplicável será a taxa Euribor a 6 meses acrescida de 1,58%
Taxa fixa 5,733% (até 2012); Taxa
Euribor 3 meses + 1,70%
5,73%
5,73%
Nos últimos 5 anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado
do empréstimo.
4,69%
A partir de 28 de Dezembro de 2012. Caso não ocorra o
reembolso antecipado, após esta data a taxa de juro
aplicável será a taxa Euribor a 6 meses acrescida de 1,58%
5,15%
Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso
antecipado, total ou parcial, do empréstimo.
Taxa Euribor 3 meses + 1,08%
6,04%
Empréstimo Schuldschein "Caja Madrid" de USD
50.000.000
CGD - €100.000.000 5.980% 20 year Lower Tier 2 due
2028
33.965
18.08.2005
18.08.2015
Trimestralmente, nos dias 18 de Fevereiro, Maio,
Agosto e Novembro
Taxa fixa
5,15%
100.000
03.03.2008
03.03.2028
Anualmente, nos dias 3 de Março
Taxa fixa
5,98%
51
- N/A
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
18. OUTROS PASSIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
30.06.2008
31.12.2007
1.767.434
171.923
45.055
36.494
56.275
14.336
6.837
1.572
7.546
66.240
1.752.568
176.098
57.111
36.135
20.598
13.866
8.092
362
6.939
77.885
Outras exigibilidades:
Retenção de impostos na fonte
Outros impostos a pagar
Cobranças por conta de terceiros
Outros
45.044
3.524
1.451
331.234
36.950
6.936
1.410
85.040
Encargos a pagar:
Gastos com pessoal
Férias e subsídio de férias
Prémio de antiguidade
Prémio de produtividade
Outros
Outros juros e encargos similares
Juros a pagar
Outros
51.055
39.279
33.593
4.530
6.041
13.949
33.426
62.866
39.279
44.285
2.811
13.580
10.685
25.325
Receitas com rendimento diferido
63.512
67.210
276.071
200.153
-------------3.276.574
========
238.287
95.303
-------------2.879.621
========
Credores:
Recursos consignados
Caixa Geral de Aposentações
Outros fornecedores
Fornecedores de bens para locação financeira
Recursos – conta caução
Banco Financial Português
Credores por venda de bens arrematados
Credores por contratos de factoring
Credores por valores a liquidar
Outros
Outras contas de regularização:
Operações passivas a regularizar
Outras operações cambiais a liquidar
52
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Em 30 de Junho de 2008, as condições dos “Recursos consignados” podem ser resumidas da
seguinte forma:
Denominação
Mid-Cap I taxa revisível
KFW 300 Mio
KFW 250 Mio
CGD - Empréstimo Global XIII
CGD - Empréstimo Global XII
CGD Reabilitação Urbana
CGD Empréstimo Global XI
CGD Empréstimo Global X
CGD/BNU Global Loan IX
Framework Loan Agreement
Projecto SCUT Açores
Projecto Municipal Infra EG - III
Projecto Municipal Infra EG - III - B
CEB Pré-Escolar
CGD Reabilitação Urbana
Infraestruturas Municipais II
Outros
Contraparte
Banco Europeu de Investimento
KFW - Kreditanstalt Fur Wiederaufbau
KFW - Kreditanstalt Fur Wiederaufbau
Banco Europeu de Investimento
Banco Europeu de Investimento
Banco Europeu de Investimento
Banco Europeu de Investimento
Banco Europeu de Investimento
Banco Europeu de Investimento
CEB - Council of Europe Development Bank
Banco Europeu de Investimento
Banco Europeu de Investimento
Banco Europeu de Investimento
CEB - Council of Europe Development Bank
Banco Europeu de Investimento
KFW - Kreditanstalt Fur Wiederaufbau
Saldo
contratado
Saldo em
30.06.2008
100 000
300 000
250 000
75 000
200 000
150 000
200 000
200 000
150 000
100 000
60 000
27 434
27 434
10 475
12 470
7 293
100 000
300 000
250 000
75 000
200 000
150 000
200 000
200 000
150 000
100 000
18 000
4 741
10 246
5 676
1 871
1 376
524
Data
de início
29-11-2007
07-04-2004
22-11-2004
12-10-2006
19-11-2004
11-12-2003
25-06-2003
21-11-2002
27-10-2000
11-12-2002
14-12-2007
18-04-1995
14-11-1997
07-04-2005
01-12-1996
30-01-1991
Data de
vencimento
15-12-2022
17-03-2014
22-11-2013
15-09-2026
15-09-2024
15-12-2023
15-06-2023
15-09-2022
15-09-2012
23-06-2014
15-12-2034
15-03-2010
15-09-2012
25-10-2012
15-06-2011
31-12-2010
1 767 434
Em 30 de Junho de 2008 e em 31 de Dezembro de 2007, os recursos consignados eram
remunerados à taxa de juro média anual de 4,82% e de 4,24%, respectivamente.
19. CAPITAL
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, o capital da CGD é integralmente detido pelo
Estado Português, estando representado por 620.000.000 de acções de valor nominal de cinco Euros
cada.
Em resultado da deliberação unânime por escrito do accionista de 31 de Dezembro de 2007, foi
efectuado nessa data um aumento de capital da CGD no montante de 150.000 mEuros, através da
emissão de 30.000.000 de acções de valor nominal de 5 Euros cada, integralmente realizado em
dinheiro.
Na Assembleia Geral realizada em Abril de 2007, foi deliberada a distribuição ao accionista Estado de
dividendos relativos ao resultado de 2006 no montante de 260.000 mEuros, o que correspondeu a um
dividendo de 0.44 Euros por acção. O remanescente foi transferido para reserva legal
(107.918 mEuros), outras reservas (117.488 mEuros), tendo ainda sido afecto um montante de 54.157
mEuros para cobertura de resultados transitados negativos.
Na Assembleia Geral realizada em Abril de 2008, foi deliberada a distribuição ao accionista Estado de
dividendos relativos ao resultado de 2007 no montante de 340.000 mEuros, o que correspondeu a um
dividendo de 0.55 Euros por acção. O remanescente foi transferido para reserva legal
(133.227 mEuros), outras reservas (137.865 mEuros), tendo ainda sido afecto um montante de 55.044
mEuros para cobertura de resultados transitados negativos.
Em 31 de Julho de 2008, na sequência de deliberação social unânime, o Estado Português aprovou
um aumento do capital social em EUR 400.000. mEuros, elevando-o para EUR 3.500.000.mEuros. As
novas acções, em número de 80.000.000, de valor nominal de cinco Euros cada, foram integralmente
subscritas pelo Estado.
O aumento de capital, cuja escritura foi outorgada já no dia 1 de Agosto de 2008, foi realizado
mediante a entrega pelo Estado à CGD de EUR 400.000 mEuros em numerário.
53
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
20. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS E LUCRO DO EXERCÍCIO
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, as rubricas de reservas e resultados transitados
têm a seguinte composição:
30.06.2008
31.12.2007
241 027
(288 820)
241 027
219 944
(47 793)
460 971
708 391
324 907
(27 449)
575 170
186 006
(55 044)
1 005 849
706 132
297 262
666 137
1 255 318
1 833 240
Reservas de reavaliação
Reservas de reavaliação legal de imobilizado
Reserva de justo valor, liquida de impostos diferidos
Outras reservas e resultados transitados
Reserva legal
Outras reservas
Resultados transitados
Lucro do exercício
As reservas de reavaliação só podem ser utilizadas para a cobertura de prejuízos acumulados ou para
aumentar o capital. Estas reservas foram constituídas ao abrigo da seguinte legislação:
Imobilizações corpóreas:
Decreto-Lei nº 219/82, de 2 de Junho
Decreto-Lei nº 399 - G/84, de 28 de Dezembro
Decreto-Lei nº 118 - B/86, de 27 de Maio
Decreto-Lei nº 111/88, de 2 de Abril
Decreto-Lei nº 49/91, de 25 de Janeiro
Decreto-Lei nº 264/92, de 24 de Novembro
Decreto-Lei nº 31/98, de 11 de Fevereiro
Imobilizações financeiras
30.06.200
8
32 157
19 469
28 439
15 325
39 836
41 897
63 181
723
241 027
De acordo com os estatutos da CGD, é transferido para a reserva legal um mínimo de 20% do
resultado líquido de cada ano. Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos
acumulados ou para aumentar o capital.
54
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
O resultado individual da CGD, foi determinado da seguinte forma:
30.06.2008
30.06.2007
Caixa Geral de Depósitos, S.A.
Actividade em Portugal
Sucursal Financeira Exterior da Madeira
Sucursal de Londres
Sucursal de França
Sucursal de Cayman
Sucursal de Timor
Sucursal do Nova Iorque
Sucursal de Luxemburgo
Sucursal do Mónaco
Sucursal do Zhuhai
Sucursal de Espanha
268 136
10 327
8 638
7 860
1 778
557
414
231
95
1
(775)
454 761
86
3 492
3 523
857
1 215
419
126
58
1
Resultado da actividade global
297 262
464 538
30.06.2008
30.06.2007
91 951
195 040
65 305
115 323
1 403 458
131 001
24 650
58 228
8 894
1 110 710
107 388
20 994
23 884
15 772
47 854
1 527 656
118
161 776
43 593
65 486
23 605
7 533
26 920
32 965
3 850 728
88 570
870 257
382
114 039
43 023
33 907
19 910
5 204
32 779
32 502
2 699 949
21. JUROS E RENDIMENTOS E JUROS E ENCARGOS SIMILARES
Estas rubricas têm a seguinte composição:
Juros e rendimentos similares:
Juros de aplicações em instituições de crédito
No país
No estrangeiro
Juros de crédito a clientes
Crédito interno
Crédito ao exterior
Crédito vencido
Outros Créditos e valores a receber – Papel comercial
Juros de activos securitizados não desreconhecidos
Juros de activos financeiros detidos para negociação
Títulos
Swaps
Contratos de garantia de taxa de juro
Juros de derivados de cobertura
valor através de resultados
Juros de activos financeiros disponíveis para venda
Juros de disponibilidades
Juros de devedores e outras aplicações
Outros juros e rendimentos similares
Comissões recebidas associadas ao custo amortizado
55
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Em 30 de Junho de 2008, o valor de “Outros créditos e valores a receber” respeita integralmente a
juros de papel comercial.
Juros e encargos similares:
Juros de depósitos
Do sector público administrativo
De outros residentes
De emigrantes
De outros não residentes
Outros
Juros de recursos de instituições de crédito
No País
No Estrangeiro
Juros de passivos financeiros de negociação
Swaps
Outros
Juros de empréstimos
Juros de responsabilidades representadas
por títulos e passivos subordinados
Juros de derivados de cobertura
Juros e credores e outros recursos
Juros de recursos consignados
Juros de passivos por activos não desreconhecidos
Outros juros e encargos similares
56
30.06.2008
30.06.2007
52 664
391 146
33 422
30 988
27 152
261 942
16 045
39 910
508 220
345 049
12 408
239 389
11 090
231 341
1 539 617
1 468
-
876 709
2 355
231
375 917
202 854
76 307
42 546
8 894
39 438
3 047 058
195 696
122 250
52 025
35 253
15 772
43 070
1 930 841
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
22. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
30.06.200
8
Caixa Seguros, SGPS, S.A.
Portugal Telecom, SGPS, S.A.
EDP - Energias de Portugal, S.A.
PT Multimédia, SGPS, S.A.
Gerbanca, SGPS, S.A.
REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A.
Caixa - Gestão de Activos, S.A.
Caixa Participações, SGPS, S.A.
GALP Energia, SGPS, S.A.
Unicre - Cartão Internacional de Crédito, S.A.
Cimpor, SGPS, S.A.
Caixagest, S.A.
Banco Comercial Atlântico
Fundo Margueira
Imocaixa
SIBS - Sociedade Interbancária de Serviços, S.A.
Esegur – Empresa de Segurança, S.A.
Banco Comercial Português, S.A.
Outros
50 000
42 413
25 476
20 992
20 960
17 408
5 687
4 923
2 947
1 848
1 707
1 436
1 400
1 138
1 076
1 055
1 010
4 904
206 380
30.06.200
7
25 197
19 250
10 267
19 399
2 756
37
2 898
1 795
2 862
1 611
889
1 222
1 172
315
3 420
2 889
95 979
23. RENDIMENTOS E ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES
Estas rubricas têm a seguinte composição:
30.06.2008
30.06.2007
131 451
17 988
2 230
7 445
2 440
40 546
202 100
122 692
11 997
3 958
7 699
1 470
32 754
180 570
36 325
3 831
2 088
117
276
2 867
45 503
31 892
3 324
2 800
3
2 285
40 303
Rendimentos de serviços e comissões
Por serviços prestados
Por garantias prestadas
Por operações realizadas por conta de terceiros
Por compromissos assumidos perante terceiros
Por operações sobre instrumentos financeiros
Outros
Encargos com serviços e comissões
Por serviços bancários prestados por terceiros
Por operações realizadas por terceiros
Por operações sobre instrumentos financeiros
Por compromissos assumidos perante terceiros
Por garantias recebidas
Outros
57
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
24. RESULTADOS DE ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS AVALIADOS AO JUSTO VALOR
ATRAVÉS DE RESULTADOS E RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL
Estas rubricas têm a seguinte composição:
Resultados em activos e passivos financeiros detidos para negociação
Instrumentos de dívida
Instrumentos de capital
Instrumentos derivados
Outros títulos
Resultados em activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados
Instrumentos de dívida
Instrumentos de capital
Outros títulos
Créditos e outros valores a receber
Resultados em operações de cobertura e elementos cobertos
Derivados de cobertura
Correcções de valor de instrumentos financeiros objecto
de operações de cobertura
. Activos
. Passivos
30.06.2008
30.06.2007
(63 620)
(52 070)
4 956
(8 046)
(118 780)
(51 470)
27 143
(43 722)
54 217
(13 832)
(22 595)
(3)
(19 777)
(42 375)
(9 294)
223
12 945
(527)
3 347
(127 017)
(275 769)
135 979
8 963
(4)
299 973
24 200
(152 192)
13 715
Os resultados de reavaliação cambial têm a seguinte composição:
Reavaliação da posição cambial
Resultados em derivados cambiais
58
30.06.2008
30.06.2007
(76 664)
73 773
(2 891)
(43 107)
61 396
18 289
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
25. RESULTADOS DE ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Esta rubrica tem a seguinte composição:
30.06.2008
30.06.2007
26
932
22 895
51 508
3 896
78 325
60 711
22 538
808
32 046
270
117 305
287
(682)
(16 366)
(16 653)
61 672
(6 888)
(121)
(7 691)
109 614
30.06.2008
30.06.2007
2 049
931
2 980
15
1 191
1 206
Ganhos em activos financeiros disponíveis para venda:
Instrumentos de dívida
Instrumentos de capital
EDP
BCP
GALP
CGD USA HOLDING
Euronext Lisboa
Outros
Perdas em activos financeiros disponíveis para venda:
Instrumentos de dívida
Instrumentos de capital
Nyse Euronext
BCP
Outros
26. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Ganhos e perdas na alienação de activos tangíveis
Outros
59
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
27. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
Estas rubricas têm a seguinte composição:
30.06.2008
30.06.2007
31 480
31 362
12 517
6 403
1 766
5 656
5 929
15 654
4 806
2 923
6 177
6 375
3 656
2 267
903
4 007
3 305
2 999
70 576
77 608
(5 397)
(5 130)
(1 403)
(240)
(1 098)
(8 912)
(5 415)
(4 803)
(2 718)
(293)
(780)
(10 678)
(22 181)
48 396
(24 687)
52 921
30.06.2008
30.06.2007
1 015
226 359
227 374
38 208
35 453
6 422
80 083
5 935
313 391
1 066
218 000
219 066
35 529
31 288
7 219
74 036
4 357
297 459
Outros proveitos de exploração
Cedência de pessoal a outras entidades do Grupo
Recuperação de créditos incobráveis
Crédito concedido
Juros e despesas
Reembolso de despesas
Prestação de serviços diversos
Venda de cheques
Cedência de pessoal à Caixa Geral de Aposentações e
a outras entidades
Mais-valias obtidas na alienação de bens arrematados
Outros
Outros custos de exploração
Outros impostos
Contribuições para o Fundo de Garantia de Depósitos
Donativos e quotizações
Rendas
Menos-valias obtidas na alienação de bens arrematados
Outros
28. CUSTOS COM PESSOAL E NÚMERO MÉDIO DE EMPREGADOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Remuneração dos órgãos de gestão e fiscalização
Remuneração dos empregados
Encargos relativos a remunerações
Fundos de pensões
Outros encargos sociais obrigatórios
Outros custos com o pessoal
60
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Nos semestres findos em 30 de Junho de 2008 e 30 de Junho de 2007, a rubrica “Remuneração dos
empregados” inclui mEuros 20.000 e mEuros 20.121, respectivamente, relativos à provisão para
distribuição de resultados aos empregados da CGD.
O número médio de empregados durante 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, por tipo
de funções, foi o seguinte:
Direcção
Chefias
Técnicos
Administrativos
Auxiliares
30.06.2008
31.12.2007
127
1 841
2 160
6 048
222
10 398
120
1 852
2 146
6 121
228
10 467
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, estes números não incluem os empregados
pertencentes ao Departamento de Apoio à Caixa Geral de Aposentações (respectivamente 290 e
299), os afectos aos Serviços Sociais da CGD (respectivamente 74 e 72) e os que se encontram em
comissão de serviço no exterior (respectivamente 91 e 82).
29. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Serviços especializados
. Serviços de informática
. Serviços prestados por Agrupamentos Complementares
de Empresas
. Serviços de consultadoria
. Serviços de limpeza
. Serviços de informação
. Serviços e vigilância
. Outros
Comunicações e despesas de expedição
Rendas e alugueres
Publicidade e edição de publicações
Conservação e reparação
Transporte de valores e outros
Água, energia e combustíveis
Deslocações, estadas e representação
Impressos e material de consumo corrente
Outros
61
30.06.2008
30.06.2007
33 760
29 161
21 152
3 525
2 997
2 737
2 144
27 159
19 713
16 819
15 643
13 323
8 528
6 989
3 433
2 631
6 692
20 387
4 990
2 766
3 083
1 978
25 699
17 830
17 651
17 323
15 512
10 648
6 817
3 620
2 204
6 311
187 245
185 980
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Nos semestres findos em 30 de Junho de 2008 e 30 de Junho de 2007, a rubrica “Serviços prestados
por agrupamentos complementares de empresas” inclui 4.667 mEuros e 4.609 mEuros,
respectivamente, relativos a valores debitados pela Sogrupo – Serviços administrativos ACE e 12.659
mEuros e 12.009 mEuros, respectivamente, relativos a serviços de carácter técnico no âmbito da
gestão de sistemas de informação prestados à Caixa pelo Sogrupo – Serviços de Informação, ACE.
30. IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO
Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 30 de Junho de 2008 eram os
seguintes:
2008
Activos por impostos correntes
. Imposto sobre o rendimento a recuperar
Passivos por impostos correntes
. Imposto sobre o rendimento a pagar
3.013
( 74.573 )
------------( 71.560 )
=======
Activos por impostos diferidos
. Por diferenças temporárias
Passivos por impostos diferidos
515.060
( 28.610 )
-----------486.450
=======
O movimento ocorrido nos impostos diferidos durante o semestre findo em 30 de Junho de 2008 foi o
seguinte:
Saldo em
31.12.2007
Imparidade e ajustamentos em imóveis e activos
tangíveis e intangíveis
Provisões e imparidade temporariamente
não aceites fiscalmente
Reavaliação de instrumentos financeiros derivados
Valorização de activos financeiros disponíveis para venda
Valorização de outros títulos
Benefícios dos trabalhadores
Comissões
Reavaliação legal de outros activos tangíveis
Despesas de carácter plurianual
Outros
9 721
296 863
1 023
(86 997)
43 200
3 731
35 090
(8 474)
(5 064)
(354)
288 739
62
30.06.2008
Variação em
Capital
Próprio
Resultados
(Nota 6)
-
(1 851)
162 382
162 382
48 983
1 941
(2 118)
200
(12 402)
(59)
281
354
35 329
Saldo em
30.06.2008
7 870
345 846
2 964
75 385
41 082
3 931
22 688
(8 533)
(4 783)
(354)
486 450
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Os impostos sobre lucros registados directamente por contrapartida de capital próprio no semestre
findo em 30 de Junho de 2008 apresentam a seguinte composição:
30.06.2008
Impostos diferidos:
. Valorização de activos financeiros disponíveis para venda (Nota 6)
Impostos correntes:
. Amortização do impacto de transição para NCA
relativo a benefícios pós-emprego
. Responsabilidades com pensões
. Plano Médico e outros benefícios pós-emprego
( 89.331 )
======
2.099
5.686
--------7.785
=====
Os custos com impostos sobre lucros registados em resultados podem ser apresentados como se
segue:
30.06.2008
Impostos correntes
Do exercício
Correcções a exercícios anteriores (líquido)
79.234
( 30.732 )
-----------48.502
-----------
Impostos diferidos
Registo e reversão de diferenças temporárias
Total de impostos em resultados
Resultado antes de impostos
( 30.375 )
----------18.126
======
315.388
======
No semestre findo em 30 de Junho de 2008, a rubrica “Correcções a exercícios anteriores” apresenta
a seguinte composição:
Liquidações adicionais relativas ao exercício de 2006
Excesso de estimativa de imposto (exercício de 2007)
Outros
557
( 31.256 )
( 33 )
--------( 30.732 )
=======
No semestre findo em 30 de Junho de 2008, a taxa nominal de imposto da CGD considerando as
taxas de Derrama aplicáveis à sua actividade foi de 26,31%.
63
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal da Caixa durante um período de
quatro anos (seis anos relativamente aos exercícios em que sejam apurados prejuízos fiscais),
podendo resultar devido a diferentes interpretações da legislação, eventuais correcções ao lucro
tributável, dos exercícios de 2005 a 2008. Dada a natureza das eventuais correcções que poderão
ser efectuadas, não é possível quantificá-las neste momento. No entanto, na opinião do Conselho de
Administração da Caixa, não é previsível que qualquer correcção relativa aos exercícios acima
referidos seja significativa para as demonstrações financeiras.
31. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS
Os passivos contingentes associados à actividade bancária encontram-se registados em rubricas
extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:
Passivos eventuais
Garantias e avales
Activos dados em garantia
Cartas de crédito em “stand by”
Créditos documentários abertos
Outras garantias prestadas e passivos eventuais
Aceites e endossos
Transacções com recurso
30.06.2008
31.12.2007
4 203 832
1 226 529
124 599
80 361
1 051
295
4 041 211
1 240 689
179 192
81 903
28 886
1 064
333
5 636 666
5 573 278
17 106
959
3 790 189
21 877
941
3 704 479
1 830 182
1 615 926
1 766 277
1 678 279
1 924 792
1 840 307
151 823
24 717
7 549
150 683
54 887
7 549
26 293
621
31 238
917
51 206
842
55 444
109
612 615
54 409
667 024
645 411
49 625
695 036
Compromissos
Compromissos revogáveis
Outros compromissos irrevogáveis
Contratos a prazo de depósitos
• A receber
• A constituir
Subscrição de títulos
Responsabilidades a prazo de contribuições
anuais para o FGD
Operações a prazo
Sistema de Indemnização aos Investidores
Depósito e guarda de valores
Valores administrados pela instituição
Activos cedidos em operações de
titularização (Nota 15)
Outros valores
64
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Os activos dados em garantia correspondem a instrumentos de dívida, com excepção das garantias
dadas ao Banco Europeu de Desenvolvimento, em que os activos incluem créditos concedidos pela
Caixa nos montantes de 692 500 mEuros em 30 de Junho de 2008 e 1.610.500 mEuros em 31 de
Dezembro de 2007.
O Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) tem por objectivo garantir os depósitos dos clientes, de
acordo com os limites estabelecidos no Regime Geral das Instituições de Crédito. Para este efeito,
são efectuadas contribuições anuais regulares. Nos exercícios de 2008 e 2007, de acordo com a
regulamentação aplicável, a contribuição anual para o FGD ascendeu a mEuros 11.430 e
mEuros 11.300, respectivamente. Parte destas responsabilidades, nos montantes de mEuros 1.141 e
mEuros 1.699, respectivamente, foram assumidas através de um compromisso irrevogável de
realização das referidas contribuições no momento em que o Fundo o solicite. Estes montantes não
são relevados em custos. O valor total dos compromissos assumidos desde 1996 ascende a 151.985
mEuros e 150.845 mEuros, respectivamente.
32. RELATO POR SEGMENTOS
A Caixa adoptou os seguintes segmentos de negócio para cumprimento dos requisitos do IAS 14:
-
Corporate Finance: inclui as actividades relacionadas com aquisições, fusões, reestruturações,
privatizações, subscrição e colocação de títulos (mercado primário), titularização, preparação e
organização de créditos sindicados (merchant banking – colocação dos créditos), gestão de
participações, análise financeira de mercados e empresas e serviços de aconselhamento;
-
Negociação e vendas: compreende a actividade bancária relacionada com a gestão da carteira
própria de títulos, gestão de instrumentos de dívida emitidos, operações de mercado monetário e
cambial, operações do tipo “repo” e de empréstimo de títulos e corretagem por grosso. São
incluídos neste segmento as aplicações e disponibilidades sobre outras instituições de crédito e os
instrumentos derivados;
-
Banca de retalho: compreende a actividade bancária junto dos particulares, empresários em nome
individual e micro empresas. São incluídos neste segmento o crédito ao consumo, crédito
hipotecário, cartões de crédito e também os depósitos captados junto de particulares;
-
Banca comercial: inclui as actividades creditícia e de captação de recursos junto de grandes
empresas e PME’s. Neste segmento estão incluídos os empréstimos, contas correntes,
financiamento de projectos de investimento, desconto de letras, actividade de capital de risco,
factoring, locação financeira mobiliária e imobiliária e a tomada de créditos sindicados, bem como o
crédito ao Sector Público;
-
Gestão de fundos de investimento: inclui as actividades associadas à gestão de fundos de
investimento mobiliário e imobiliário, sejam abertos ou fechados, e de fundos discricionários de
gestão de patrimónios;
65
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
-
Outros: compreende todos os segmentos de actividade que não foram contemplados nas linhas de
negócio anteriores, sujeito às seguintes regras:
. O produto da actividade destes segmentos não excede 25% do produto bancário da actividade
global;
. Os proveitos de exploração, que incluem os juros, comissões, rendimento de títulos e lucros em
operações financeiras, não excedem 10% do montante total dos proveitos de exploração;
. Os custos de exploração, que incluem juros, comissões e prejuízos em operações financeiras,
não excedem 10% do montante total dos custos de exploração.
A distribuição dos resultados por linhas de negócio e mercados geográficos em 30 de Junho de 2008
e a 31 de Dezembro de 2007 é a seguinte:
Linhas de negócio
30.06.2008
Corporate
Finance
Margem Financeira
Banca de
Retalho
Banca
Comercial
Outros
Total
14 206
83 913
617 275
88 276
-
803 670
-
56 863
-
149 517
-
206 380
Rendimentos de instrumentos de capital
Rendimentos de serviços e comissões
Negociação e
Vendas
2 802
17 876
91 099
12 678
77 644
202 100
Encargos com serviços e comissões
-
( 9 321)
( 19 933)
-
( 16 249)
( 45 503)
Resultados em operações financeiras e na alienação de
outros activos
-
( 90 806)
375
-
-
( 90 431)
Resultados de exploração
Produto bancário
429
6 185
24 865
6 497
10 419
48 396
17 437
64 710
713 682
256 968
71 814
1 124 611
Outros custos e proveitos
( 827 349)
Resultado Líquido do Exercício
297 262
-
15 972 973
Aplicações em títulos e derivados (líquido)
-
12 777 490
743
-
-
12 778 233
Crédito sobre clientes (líquido)
-
6 503
34 370 336
24 903 282
-
59 280 121
Activo líquido total
-
28 756 966
34 398 805
24 904 237
5 842 291
93 902 299
Débitos para com instituições de crédito
-
10 419 675
9 365
185 201
-
10 614 241
Débitos para com clientes
-
313 879
36 926 521
9 826 567
-
47 066 967
Débitos representados por títulos
-
20 586 256
271
-
-
20 586 527
Disponibilidades e aplicações em instituições de crédito (líquid
66
6 189
955
-
15 980 116
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
31.12.2007
Corporate
Finance
Margem Financeira
Negociação e
Vendas
Banca de
Retalho
Banca
Comercial
Outros
Total
25 368
165 438
1 247 852
101 288
-
-
88 651
-
71 449
-
160 100
5 138
17 890
169 060
29 587
161 412
383 086
Encargos com serviços e comissões
-
( 13 658)
( 39 519)
1 015
( 29 231)
( 81 393)
Resultados em operações financeiras e na alienação de
outros activos
-
67 535
1 045
-
-
68 580
Rendimentos de instrumentos de capital
Rendimentos de serviços e comissões
Resultados de exploração
Produto bancário
1 539 946
-
37 785
24 033
72 638
17 892
152 349
30 505
363 641
1 402 472
275 978
150 073
2 222 669
Outros custos e proveitos
(1 556 532)
Resultado Líquido do Exercício
666 137
Disponibilidades e aplicações em instituições de crédito (líquido)
-
15 287 631
8 335
47
-
15 296 013
Aplicações em títulos e derivados (líquido)
-
11 849 092
564
-
-
11 849 656
Crédito sobre clientes (líquido)
-
4 013
33 597 994
23 663 583
Activo líquido total
-
27 140 737
33 606 893
23 663 630
6 748 002
91 159 263
57 265 591
Débitos para com instituições de crédito
-
14 074 707
6 786
116 087
14 197 580
Débitos para com clientes
-
188 895
36 075 852
9 100 921
45 365 669
Débitos representados por títulos
-
15 937 672
704
-
67
-
15 938 377
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Mercados Geográficos
30.06.2008
Portugal
Juros e rendimentos similares
Juros e encargos similares
Resto da
União
Europeia
Resto da
Europa
América do
Norte
Ásia
Outros
Total
3 824 706
605 907
93 748
50 225
2 247
(726 105)
3 850 728
(3 078 641)
(569 493)
(81 623)
(43 416)
(407)
726 522
(3 047 058)
Rendimentos de instrumentos de capital
184 211
22 169
-
-
-
-
206 380
Rendimentos de serviços e comissões
179 428
20 894
447
1 419
628
(717)
202 100
Encargos com serviços e comissões
(37 741)
(12 796)
(60)
(26)
(51)
5 172
(45 503)
Resultados em operações financeiras e na alienação de
outros activos
(88 766)
(3 508)
(790)
174
210
2 249
(90 431)
58 661
(3 527)
(32)
(245)
375
(6 836)
48 396
1 041 857
59 646
11 690
8 131
3 001
286
1 124 611
Resultados de exploração
Produto bancário
Outros custos e proveitos
(827 349)
Resultado Líquido do Exercício
297 262
Caixa, disponibilidades e aplicações em instituições de crédito (líquido)
17 642 588
17 191 563
1 861 863
1 603 788
52 228
(22 371 914)
15 980 116
Aplicações em títulos e derivados (líquido)
11 155 778
1 713 461
758 812
227 900
-
(1 077 718)
12 778 233
59 280 121
Crédito sobre clientes (líquido)
53 788 004
3 756 430
1 159 090
560 582
16 015
-
Activo líquido total
88 300 928
22 780 983
3 793 649
2 397 847
69 185
(23 440 293)
93 902 299
Recursos de outras instituições de crédito
21 154 525
8 758 060
1 279 216
1 979 041
5 193
(22 561 794)
10 614 241
Recursos de clientes e outros empréstimos
43 843 807
1 907 668
1 117 627
128 945
68 921
-
47 066 967
Responsabilidades representadas por títulos
10 487 207
8 470 084
1 313 739
276 411
-
39 086
20 586 527
31.12.2007
Juros e rendimentos similares
Juros e encargos similares
Portugal
Resto da
União
Europeia
6 214 368
1 045 587
1 447
217 602
6 037
(1 273 696)
6 211 345
(4 744 559)
(989 867)
(474)
(208 785)
(871)
1 273 157
(4 671 399)
Resto da
Europa
América do
Norte
Ásia
Outros
Total
Rendimentos de instrumentos de capital
148 564
11 536
-
-
-
-
160 100
Rendimentos de serviços e comissões
352 812
28 743
288
2 579
1 617
(2 953)
383 086
Encargos com serviços e comissões
(68 823)
(17 328)
(100)
(60)
(108)
5 026
(81 393)
Resultados em operações financeiras e na alienação de
outros activos
Resultados de exploração
Produto bancário
79 208
22 891
-
568
786
(34 873)
68 580
167 483
(6 392)
(21)
(595)
562
(8 688)
152 349
2 149 053
95 170
1 140
11 309
8 023
(42 027)
Outros custos e proveitos
2 222 669
(1 556 532)
Resultado Líquido do Exercício
666 137
Caixa, disponibilidades e aplicações em instituições de crédito (líquido)
18 031 950
13 680 672
14 345
1 738 265
36 447
(18 205 666)
15 296 013
Aplicações em títulos e derivados (líquido)
10 267 505
1 694 909
564
292 499
1 140
(406 961)
11 849 656
Crédito sobre clientes (líquido)
53 063 627
3 666 245
16 505
497 721
21 493
-
57 265 591
Activo líquido total
86 926 177
19 087 316
31 802
2 541 541
58 852
(18 592 854)
90 052 834
Recursos de outras instituições de crédito
23 710 357
6 295 640
2
2 000 794
5 607
(18 212 321)
13 800 079
Recursos de clientes e outros empréstimos
43 595 275
1 581 364
25 818
102 805
60 407
-
45 365 669
Responsabilidades representadas por títulos
7 788 961
7 698 680
-
416 415
-
34 321
15 938 377
A coluna “Outros” inclui saldos entre a Sede e as Sucursais, anulados no processo de preparação das
contas globais.
68
Relatório do Conselho de Administração – 1º Semestre de 2008
XIII.
ANEXO
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
CONSOLIDADAS
FINANCEIRAS
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
1.
NOTA INTRODUTÓRIA
A Caixa Geral de Depósitos, S.A. (Caixa ou CGD), fundada em 1876, é uma sociedade anónima de
capitais exclusivamente públicos. A transformação em sociedade anónima ocorreu em 1 de Setembro
de 1993, através do Decreto - Lei nº 287/93, de 20 de Agosto, que aprovou igualmente os respectivos
estatutos. Em 23 de Julho de 2001, a Caixa incorporou por fusão o Banco Nacional Ultramarino, S.A.
(BNU).
A CGD desenvolve a sua actividade numa óptica de banca universal. Para a realização das suas
operações, em 30 de Junho de 2008 contava com uma rede nacional de 822 agências, uma Sucursal
em França com 45 agências, uma Sucursal em Timor com 8 agências, Sucursais em Londres,
Luxemburgo, Mónaco, Nova Iorque, Ilhas Cayman, Zhuhai e Espanha, uma Sucursal Financeira
Exterior e uma Sucursal Financeira Internacional na Madeira.
A Caixa participa ainda, directa e indirectamente, no capital de um conjunto significativo de empresas
nacionais e estrangeiras, nomeadamente em Espanha, Cabo Verde, Moçambique, África do Sul, Brasil
e Macau, nas quais detém posições maioritárias. Estas empresas constituem o Grupo Caixa Geral de
Depósitos (Grupo) e posicionam-se em diversos sectores, como sejam, banca, seguros, banca de
investimento, corretagem, capital de risco, área imobiliária, gestão de activos, crédito especializado,
comércio electrónico e actividades culturais. A Caixa detém também participações em empresas de
sectores não financeiros da economia Portuguesa.
2.
POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1. Bases de apresentação
As demonstrações financeiras consolidadas em 30 de Junho de 2008 foram preparadas com
base nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como adoptadas na União
Europeia, na sequência do Regulamento (CE) Nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 19 de Julho e das disposições do Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro.
2.2.
Adopção de normas (novas ou revistas) emitidas pelo “International Accounting Standards
Board” (IASB) e interpretações emitidas pelo “International Financial Reporting Interpretation
Commitee” (IFRIC), conforme adoptadas pela União Europeia
Na primeira metade do ano a Caixa adoptou na preparação das suas demonstrações
financeiras as normas e interpretações emitidas pelo IASB e pelo IFRIC, respectivamente,
desde que endossadas pela União Europeia, com aplicação em exercícios económicos
iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2007.
As novas normas com relevância para a CGD que foram reflectidas nas demonstrações
financeiras com referência a 31 de Dezembro de 2007 foram as seguintes:
IFRS 7 – “Divulgações de instrumentos financeiros”
IAS 1 (Alteração) – “Divulgações sobre requisitos de capital”
IFRIC 9 – “Reavaliação de derivados embutidos”
IFRIC 10 – “Reporte financeiro intercalar e imparidade”
Em 31 de Dezembro de 2007, encontravam-se disponíveis para adopção antecipada as
seguintes normas (novas e revistas) e interpretações emitidas pelo IASB e pelo IFRIC,
respectivamente, endossadas pela União Europeia:
-
IFRS 8 – “Segmentos operacionais” – Esta norma define os requisitos de divulgação de
informação sobre segmentos, substituindo o IAS 14 – “Relato por Segmentos”. É de
aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de
2009.
-
IFRIC 11 – “IFRS 2 – Transacções com acções próprias e do Grupo” – Esta interpretação
tem por objectivo clarificar os critérios de aplicação do IFRS 2 a determinadas transacções
1
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
cuja liquidação ocorra através da entrega de acções, sendo de aplicação obrigatória em
exercícios iniciados em ou após 1 de Março de 2007.
Adicionalmente, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, foram ainda
emitidas as seguintes normas e interpretações, ainda não endossadas pela União Europeia:
-
IAS 1 (Alteração) – “Apresentação das Demonstrações Financeiras” – Esta norma introduz
alterações ao nível da denominação e dos requisitos de apresentação das demonstrações
financeiras, assim como de determinadas transacções com efeito em rubricas de capitais
próprios. É de aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de
Janeiro de 2009.
IAS 23 (Alteração) - "Custos de financiamento" - As alterações introduzidas prendemse com a eliminação da opção de registo imediato como custo de custos de
financiamento que se relacionem com a aquisição de activos que apenas estarão
disponíveis para uso ou venda após um período substancial. Assim, a entidade tem de
capitalizar os custos de financiamento como parte do custo de aquisição destes
activos.
-
IFRS 3 (Alteração) – “Concentrações de actividades empresariais” e IAS 27 –
“Demonstrações financeiras consolidadas e individuais” – A revisão efectuada ao texto
destas normas introduz alterações na mensuração e registo do “Goodwill” apurado no
âmbito de concentrações de actividades empresariais, quer no momento inicial, quer na
consideração do impacto de eventos posteriores a essa data com efeito no justo valor da
entidade adquirida e no tratamento contabilístico de aquisições efectuadas em diversas
fases. Vem ainda definir o tratamento contabilístico a adoptar no registo de transacções
com acções de filiais, com e sem manutenção de controlo.
-IFRIC 13 - "Programas de fidelização de clientes" - Esta interpretação refere-se à
contabilização em entidades que incentivam os seus clientes a adquirirem bens ou
serviços através da atribuição de prémios como parte da transação de venda.
A adopção das normas revistas é de aplicação obrigatória em exercícios económicos
iniciados em ou após 1 de Julho de 2009.
2
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
-
IFRIC 14 – “Limite no reconhecimento de activos em planos de benefício definido,
requisitos mínimos de financiamento e a sua interacção” – Esta interpretação clarifica os
requisitos de registo de um activo associado a planos de benefício definido, assim como os
efeitos contabilísticos associados ao reconhecimento de responsabilidades decorrentes de
requisitos mínimos de financiamento do plano. É de aplicação obrigatória em exercícios
económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2008.
Apesar de não se encontrar ainda disponível uma avaliação do impacto da adopção das normas
e interpretações acima referidas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas da
Caixa, o Conselho de Administração entende que a sua aplicação não apresentará um impacto
materialmente relevante para as mesmas.
2.3.
Princípios de consolidação
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as contas da CGD e as das entidades
controladas directamente e indirectamente pelo Grupo (Nota 3), incluindo entidades de
propósito especial.
A nível das entidades participadas, são designadas “filiais” aquelas nas quais o Grupo exerce
um controlo efectivo sobre a gestão corrente de modo a obter benefícios económicos das suas
actividades. Normalmente, o controlo é evidenciado pela detenção de mais de 50% do capital
ou dos direitos de voto. Adicionalmente, em resultado da aplicação da Norma IAS 27 –
“Demonstrações financeiras consolidadas e separadas”, o Grupo inclui no perímetro de
consolidação entidades de propósito especial, nomeadamente veículos e fundos criados no
âmbito de operações de titularização, fundos de capital de risco e de investimento e outras
entidades similares, quando exerce sobre as mesmas um controlo financeiro e operacional
efectivo e nas quais o Grupo detém a maioria dos riscos e benefícios associados à respectiva
actividade.
A consolidação das contas das filiais que integram o Grupo CGD foi efectuada pelo método da
integração global. As transacções e os saldos significativos entre as empresas objecto de
consolidação foram eliminados. Adicionalmente, quando aplicável, são efectuados ajustamentos
de consolidação de forma a assegurar a consistência na aplicação dos princípios contabilísticos
do Grupo.
O valor correspondente à participação de terceiros nas filiais é apresentado na rubrica
"Interesses minoritários", do capital próprio.
O lucro consolidado resulta da agregação dos resultados líquidos da CGD e das entidades
filiais, na proporção da respectiva participação efectiva, após os ajustamentos de consolidação,
designadamente a eliminação de dividendos recebidos e mais e menos-valias geradas em
transacções entre empresas incluídas no perímetro de consolidação.
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, a CGD detém títulos de participação
representativos de 52%, aproximadamente, do capital do Instituto Nacional de Habitação (INH).
Esta participação não é consolidada pelo facto dos títulos de participação detidos pela CGD não
lhe conferirem qualquer participação na gestão do INH.
A consolidação das contas de empresas sob controlo conjunto da Caixa e de outras entidades,
nomeadamente a Esegur – Empresa de Segurança, S.A., é efectuada pelo método da
consolidação proporcional, sendo os activos, passivos, custos e proveitos desta entidade
integrados nas contas consolidadas na proporção da participação que a CGD detém no seu
capital.
3
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
2.4.
Concentrações de actividades empresariais e “goodwill”
As aquisições de filiais são registadas pelo método da compra. O custo de aquisição
corresponde ao justo valor agregado dos activos entregues e passivos incorridos ou assumidos
em contrapartida da obtenção do controlo sobre a entidade adquirida, acrescido de custos
incorridos directamente atribuíveis à operação. Na data de aquisição, que corresponde ao
momento em que o Grupo obtém o controlo sobre a filial, os activos, passivos e passivos
contingentes identificáveis que reúnam os requisitos para reconhecimento previstos na Norma
IFRS 3 – “Concentrações de actividades empresariais” são registados pelo respectivo justo
valor.
O “goodwill” corresponde à diferença positiva, na data de aquisição, entre o custo de aquisição
de uma filial e a percentagem efectiva adquirida pelo Grupo no justo valor dos respectivos
activos, passivos e passivos contingentes identificáveis. O “goodwill” é registado como um
activo e não é sujeito a amortização.
No caso de transacções efectuadas após a obtenção de controlo pelo Grupo, o diferencial entre
o custo de aquisição das acções adicionais e o valor correspondente de activos e passivos da
entidade adquirida é registado directamente em reservas.
Caso se verifique que a parcela correspondente à percentagem de participação adquirida pelo
Grupo nos activos, passivos e passivos contingentes identificáveis de uma filial excede o custo
de aquisição, o excesso deve ser reflectido como um proveito na demonstração de resultados
do exercício.
Com uma periodicidade mínima anual, o Grupo realiza testes de imparidade ao goodwill
registado em balanço, de acordo com os requisitos da Norma IAS 36 – “Imparidade de activos”.
Para este efeito, o “goodwill” é alocado a unidades geradoras de fluxos de caixa, sendo apurado
o respectivo valor recuperável com base em estimativas dos “cash-flows” futuros, actualizadas
com base em taxas de desconto consideradas apropriadas pelo Grupo. As perdas por
imparidade associadas ao “goodwill” são registadas em resultados do exercício e não podem
ser revertidas.
Até 1 de Janeiro de 2004, conforme permitido pelas políticas contabilísticas definidas pelo
Banco de Portugal, o “goodwill” era totalmente deduzido ao capital próprio no ano de aquisição
das filiais. Tal como permitido pela Norma IFRS 1, o Grupo não efectuou qualquer alteração a
esse registo, pelo que o “goodwill” gerado em operações ocorridas até 1 de Janeiro de 2004
permaneceu deduzido às reservas.
2.5.
Investimentos em associadas
Consideram-se entidades “associadas” aquelas em que o Grupo tem uma influência
significativa, mas sobre as quais não exerce um controlo efectivo sobre a sua gestão. Assumese a existência de influência significativa sempre que a participação do Grupo se situe, directa
ou indirectamente, entre 20% e 50% do capital ou dos direitos de voto.
Os investimentos em associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial. De
acordo com este método, as participações são inicialmente valorizadas pelo respectivo custo de
aquisição, o qual é subsequentemente ajustado com base na percentagem efectiva do Grupo
nas variações do capital próprio (incluindo resultados) das associadas.
Caso existam divergências com impacto materialmente relevante, são efectuados ajustamentos
aos capitais próprios das associadas utilizados para efeitos da aplicação do método da
equivalência patrimonial, de forma a reflectir a aplicação dos princípios contabilísticos do Grupo.
O “goodwill”, correspondente à diferença positiva entre o custo de aquisição de uma associada
e a percentagem efectiva adquirida pelo Grupo no justo valor dos respectivos activos, passivos
e passivos contingentes, permanece reflectido no valor do investimento, sendo a totalidade do
valor de balanço do investimento objecto de testes de imparidade numa base anual.
4
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Os resultados não realizados em transacções com empresas associadas são eliminados na
medida da percentagem de participação efectiva do Grupo nas entidades em questão.
2.6.
Conversão de saldos e transacções em moeda estrangeira
As contas individuais de cada entidade do Grupo incluídas na consolidação são preparadas de
acordo com a divisa utilizada no espaço económico em que opera - denominada “moeda
funcional”. Nas contas consolidadas, os resultados e posição financeira de cada entidade são
expressos em Euros, a moeda funcional do Grupo CGD.
Na preparação das demonstrações financeiras individuais da Caixa e das filiais, as transacções
em moeda estrangeira são registadas com base nas taxas de câmbio indicativas na data em
que foram realizadas.
Em cada data de balanço, os activos e passivos monetários denominados em moeda
estrangeira são convertidos para a moeda funcional de cada entidade com base na taxa de
câmbio em vigor. Os activos não monetários que sejam valorizados ao justo valor são
convertidos com base na taxa de câmbio em vigor na data da última valorização. Os activos não
monetários registados ao custo histórico, incluindo activos tangíveis e intangíveis, permanecem
registados ao câmbio original.
As diferenças de câmbio apuradas na conversão cambial são reflectidas em resultados do
exercício, com excepção das originadas por instrumentos financeiros não monetários registados
ao justo valor, tal como acções classificadas como activos financeiros disponíveis para venda,
que são registadas numa rubrica específica de capital próprio até à sua alienação.
Nas contas consolidadas, os activos e passivos de entidades com moeda funcional distinta do
Euro são convertidos à taxa de câmbio de fecho, enquanto os proveitos e custos são
convertidos à taxa média do período. As diferenças resultantes da conversão cambial, de
acordo com este método, são registadas na rubrica “Outras reservas”, do capital próprio, sendo
o respectivo saldo transferido para resultados no momento da alienação das respectivas filiais.
Tal como permitido pela Norma IFRS 1, o Grupo optou por não recalcular e, por consequência,
não registar nas “Outras reservas” o impacto da conversão de demonstrações financeiras de
filiais expressas em moeda estrangeira até 31 de Dezembro de 2003. Deste modo, o saldo da
referida rubrica reflecte apenas as variações cambiais originadas a partir de 1 de Janeiro de
2004.
2.7.
Instrumentos financeiros
a)
Activos financeiros
Os activos financeiros são registados na data de contratação pelo respectivo justo valor.
No caso de activos financeiros registados ao justo valor através de resultados, os custos
directamente atribuíveis à transacção são registados na rubrica “Encargos com serviços e
comissões”. Nas restantes situações, estes custos são acrescidos ao valor do activo.
Quando do reconhecimento inicial estes activos são classificados numa das seguintes
categorias definidas na Norma IAS 39:
i)
Activos financeiros ao justo valor através de resultados
Esta categoria inclui:
•
Activos financeiros detidos para negociação, que correspondem essencialmente
a títulos adquiridos com o objectivo de realização de ganhos como resultado de
flutuações de curto prazo nos preços de mercado. Incluem-se também nesta
categoria os instrumentos financeiros derivados, excluindo aqueles que
cumpram os requisitos de contabilidade de cobertura; e
5
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
•
Activos financeiros classificados de forma irrevogável no seu reconhecimento
inicial como ao justo valor através de resultados (“Fair Value Option”). Esta
designação encontra-se limitada a situações em que a sua adopção resulte na
produção de informação financeira mais relevante, nomeadamente:
•
Caso a sua aplicação elimine ou reduza de forma significativa uma
inconsistência no reconhecimento ou mensuração (“accounting mismatch”)
que, caso contrário, ocorreria em resultado de mensurar activos e passivos
relacionados ou reconhecer ganhos e perdas nos mesmos de forma
inconsistente;
•
Grupos de activos financeiros, passivos financeiros ou ambos que sejam
geridos e o seu desempenho avaliado com base no justo valor, de acordo
com estratégias de gestão de risco e de investimento formalmente
documentadas; e informação sobre os mesmos seja distribuída internamente
aos órgãos de gestão.
Adicionalmente, é possível classificar nesta categoria instrumentos financeiros que
contenham um ou mais derivados embutidos, a menos que:
•
Os derivados embutidos não modifiquem significativamente os fluxos de
caixa que de outra forma seriam produzidos pelo contrato;
•
Fique claro, com pouca ou nenhuma análise, que a separação dos
derivados implícitos não deve ser efectuada.
Os activos financeiros classificados nesta categoria são registados ao justo valor,
sendo os ganhos e perdas gerados pela valorização subsequente reflectidos em
resultados do exercício, nas rubricas de “Resultados em operações financeiras”. Os
juros são reflectidos nas rubricas apropriadas de “Juros e rendimentos similares”.
ii)
Investimentos a deter até à maturidade
Nesta categoria são classificados títulos de rendimento fixo de risco reduzido que o
Grupo tem intenção e capacidade de deter até ao seu vencimento.
Estes activos financeiros encontram-se registados pelo custo amortizado. De acordo
com este método, o valor do instrumento financeiro em cada data de balanço
corresponde ao seu custo inicial, deduzido de reembolsos de capital efectuados e
perdas por imparidade e ajustado pela amortização, com base no método da taxa
efectiva, de qualquer diferença entre o custo inicial e o valor de reembolso.
Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite
calcular o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A
taxa efectiva é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros
estimados associados ao instrumento financeiro, permite igualar o seu valor actual ao
valor do instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, esta rubrica é integralmente
composta por títulos detidos pelo Banco Caixa Geral.
iii)
Empréstimos e contas a receber
São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num
mercado activo. Esta categoria inclui crédito concedido a clientes do Grupo, valores a
receber de outras instituições de crédito e valores a receber pela prestação de
serviços ou alienação de bens, registados em “Outros activos”.
No reconhecimento inicial estes activos são registados pelo seu justo valor, deduzido
de eventuais comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos
incrementais directamente atribuíveis à transacção. Subsequentemente, estes activos
6
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
são reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de perdas por
imparidade. Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva.
iv)
Activos financeiros disponíveis para venda
Esta categoria inclui os seguintes instrumentos financeiros aqui registados quando do
reconhecimento inicial:
•
Títulos de rendimento variável não classificados como activos financeiros ao justo
valor através de resultados, incluindo instrumentos de capital detidos com carácter
de estabilidade. Neste sentido, inclui também os instrumentos de capital detidos
no âmbito da actividade de capital de risco do Grupo, sem opções associadas;
•
Obrigações e outros instrumentos de dívida aqui classificados no reconhecimento
inicial;
•
Unidades de participação em fundos de investimento.
Os activos financeiros disponíveis para venda são mensurados ao justo valor, com
excepção de instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo
valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao
custo. Os ganhos ou perdas resultantes da reavaliação são registados directamente
em capitais próprios, na “Reserva de justo valor”. No momento da venda, ou caso
seja determinada imparidade, as variações acumuladas no justo valor são
transferidas para proveitos ou custos do exercício, sendo registadas nas rubricas de
“Resultados em operações financeiras” ou “Imparidade de outros activos líquida de
reversões e recuperações”, respectivamente.
Para determinação dos resultados na venda, os activos vendidos são valorizados
pelo custo médio de aquisição.
Os juros relativos a instrumentos de dívida classificados nesta categoria são
determinados com base no método da taxa efectiva, sendo reconhecidos em “Juros e
rendimentos similares”, da demonstração de resultados.
Os dividendos de instrumentos de capital classificados nesta categoria são registados
como proveitos na rubrica “Rendimentos de instrumentos de capital”, quando é
estabelecido o direito do Grupo ao seu recebimento.
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CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Justo valor
Conforme acima referido, os activos financeiros registados nas categorias de Activos
financeiros ao justo valor através de resultados e Activos financeiros disponíveis para
venda são valorizados pelo justo valor.
O justo valor de um instrumento financeiro corresponde ao montante pelo qual um activo
ou passivo financeiro pode ser vendido ou liquidado entre partes independentes,
informadas e interessadas na concretização da transacção em condições normais de
mercado.
O justo valor de activos financeiros é determinado por um órgão da Caixa independente da
função de negociação, com base em:
•
Cotação de fecho na data de balanço, para instrumentos transaccionados em
mercados activos;
•
Relativamente a instrumentos de dívida não transaccionados em mercados
activos (incluindo títulos não cotados ou com reduzida liquidez) são utilizados
métodos e técnicas de valorização, que incluem:
•
-
Preços (bid prices) difundidos por meios de difusão de informação financeira,
nomeadamente a Bloomberg e a Reuters, incluindo preços de mercado
disponíveis para transacções recentes;
-
Cotações indicativas (bid prices) obtidas junto de instituições financeiras que
funcionem como market-makers;
-
Modelos internos de valorização, os quais têm em conta os dados de mercado
que seriam utilizados na definição de um preço para o instrumento financeiro,
reflectindo as taxas de juro de mercado e a volatilidade, bem como a liquidez e
o risco de crédito associado ao instrumento.
Os instrumentos de capital não cotados afectos à actividade de capital de risco
são valorizados com base em:
-
Preços praticados em transacções materialmente relevantes efectuadas por
entidades independentes nos últimos seis meses;
-
Múltiplos de sociedades comparáveis em termos de sector de actividade,
dimensão e rendibilidade;
-
Cash-flows descontados, utilizando taxas de desconto apropriadas ao risco
dos activos detidos.
As valorizações incorporam factores de desconto para reflectir a iliquidez dos
títulos. Adicionalmente, caso exista o direito ou a obrigação contratual de alienar
um determinado activo, a sua valorização está compreendida no intervalo entre os
valores resultantes dos métodos de valorização acima indicados e o valor actual
do preço para alienação do activo, ajustado quando aplicável de modo a reflectir o
risco de crédito da contraparte.
•
Os restantes instrumentos de capital não cotados e cujo justo valor não possa ser
mensurado com fiabilidade (por exemplo, pela inexistência de transacções
recentes) são mantidos ao custo, deduzidos de eventuais perdas por imparidade.
8
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
b)
Passivos financeiros
Os passivos financeiros são registados na data de contratação pelo respectivo justo valor,
deduzido de custos directamente atribuíveis à transacção. Os passivos financeiros são
classificados nas seguintes categorias:
i)
Passivos financeiros ao justo valor através de resultados
Os passivos financeiros ao justo valor através de resultados incluem instrumentos
financeiros derivados com reavaliação negativa, assim como títulos de rendimento fixo
e variável transaccionados a descoberto. Estes passivos encontram-se registados pelo
justo valor, sendo os ganhos ou perdas resultantes da sua valorização subsequente
registados nas rubricas de “Resultados em operações financeiras”.
ii)
Outros passivos financeiros
Esta categoria inclui recursos de instituições de crédito e de clientes, dívida emitida,
passivos subordinados e passivos incorridos para pagamento de prestações de
serviços ou compra de activos, registados em “Outros passivos”.
Estes passivos financeiros são valorizados pelo custo amortizado sendo os juros,
quando aplicável, reconhecidos de acordo com o método da taxa efectiva.
c)
Derivados e contabilidade de cobertura
O Grupo realiza operações com produtos derivados no âmbito da sua actividade, com o
objectivo de satisfazer as necessidades dos seus clientes e para reduzir a sua exposição a
flutuações cambiais, de taxas de juro e de cotações.
Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data da sua
contratação. Adicionalmente, são reflectidos em rubricas extrapatrimoniais pelo respectivo
valor nocional.
Subsequentemente, os derivados são mensurados pelo respectivo justo valor. O justo valor
é apurado:
•
Com base em cotações obtidas em mercados activos (por exemplo, no que respeita a
futuros transaccionados em mercados organizados);
•
Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização aceites no mercado,
incluindo cash-flows descontados e modelos de valorização de opções.
Derivados embutidos
Os derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são destacados do contrato de
base e tratados como derivados autónomos no âmbito da Norma IAS 39, sempre que:
•
As características económicas e os riscos do derivado embutido não estejam
intimamente relacionados com as características económicas e os riscos do contrato
de base, conforme definido na Norma IAS 39; e
•
A totalidade do instrumento financeiro combinado não esteja registada ao justo valor
com as respectivas variações reflectidas em resultados.
O maior impacto deste procedimento no que respeita à actividade do Grupo consiste na
necessidade de separar e valorizar os derivados embutidos em depósitos e instrumentos
de dívida, nomeadamente aqueles em que a remuneração não tem a natureza de juro (por
exemplo, remunerações indexadas a cotações ou índices de acções, a taxas de câmbio,
etc.). No momento da separação, o derivado é registado pelo respectivo justo valor,
correspondendo o valor inicial do contrato de base à diferença entre o valor total do
9
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
contrato combinado e a reavaliação inicial do derivado. Deste modo, não é reconhecido
qualquer resultado no registo inicial da operação.
Derivados de cobertura
Trata-se de derivados contratados com o objectivo de cobertura da exposição do Grupo a
riscos inerentes à sua actividade. A classificação como derivados de cobertura e a
utilização das regras de contabilidade de cobertura, conforme abaixo descrito, dependem
do cumprimento dos requisitos definidos na Norma IAS 39.
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, o Grupo apenas utiliza cobertura de
exposição a variações de justo valor de instrumentos financeiros registados em balanço,
denominadas “Coberturas de justo valor”.
Para todas as relações de cobertura, o Grupo prepara no início da operação
documentação formal, que inclui no mínimo os seguintes aspectos:
•
Objectivos de gestão de risco e estratégia associada à realização da operação de
cobertura, de acordo com as políticas de cobertura de risco definidas;
•
Descrição do(s) risco(s) coberto(s);
•
Identificação e descrição dos instrumentos financeiros cobertos e de cobertura;
•
Método de avaliação da eficácia de cobertura e periodicidade da sua realização.
Periodicamente, são efectuados e documentados testes de eficácia das coberturas através
da comparação da variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento
coberto (na parcela atribuível ao risco coberto). De forma a possibilitar a utilização de
contabilidade de cobertura de acordo com a Norma IAS 39, esta relação deverá situar-se
num intervalo entre 80% e 125%. Adicionalmente, são efectuados testes de eficácia
prospectivos, de forma a estimar a eficácia futura da cobertura.
Os derivados de cobertura são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados
diariamente reconhecidos em proveitos e custos do exercício. Caso se demonstre que a
cobertura é eficaz, nomeadamente através do apuramento de uma eficácia entre 80% e
125%, o Grupo reflecte igualmente no resultado do exercício a variação no justo valor do
elemento coberto atribuível ao risco coberto, nas rubricas de “Resultados em operações
financeiras”. No caso de instrumentos que incluem uma componente de juros (como por
exemplo, swaps de taxa de juro) a periodificação de juros relativa ao período em curso e os
fluxos liquidados são reflectidos em “Juros e rendimentos similares” e “Juros e encargos
similares”, da margem financeira.
Caso a relação de cobertura deixe de ser eficaz, a variação acumulada de justo valor
reflectida no elemento coberto é reconhecida em resultados até à respectiva maturidade.
As reavaliações positivas e negativas de derivados de cobertura são registadas no activo e
passivo, respectivamente, em rubricas específicas.
As valorizações dos elementos cobertos são reflectidas nas rubricas de balanço onde se
encontram registados esses instrumentos.
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ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Derivados de negociação
Inclui todos os derivados que não estejam associados a relações de cobertura eficazes, de
acordo com a Norma IAS 39, nomeadamente:
•
Derivados contratados para cobertura de risco em activos ou passivos registados ao
justo valor através de resultados, tornando assim desnecessária a utilização de
contabilidade de cobertura;
•
Derivados contratados para cobertura de risco que não reúnem as condições
necessárias para a utilização de contabilidade de cobertura ao abrigo da Norma IAS
39, nomeadamente pela dificuldade em identificar especificamente os elementos
cobertos, nos casos em que não se tratem de micro-coberturas, ou pelos resultados
dos testes de eficácia se situarem fora do intervalo permitido pela Norma IAS 39;
•
Derivados contratados com o objectivo de “trading”.
Os derivados de negociação são registados ao justo valor, sendo os resultados da
reavaliação apurados diariamente reconhecidos em proveitos e custos do exercício, nas
rubricas de “Resultados em operações financeiras”, com excepção da parcela relativa a
juros corridos e liquidados, a qual é reflectida em “Juros e rendimentos similares” e “Juros
e encargos similares”. As reavaliações positivas e negativas são registadas nas rubricas
“Activos financeiros ao justo valor através de resultados” e “Passivos financeiros ao justo
valor através de resultados”, respectivamente.
d)
Imparidade de activos financeiros
Activos financeiros ao custo amortizado
O Grupo efectua periodicamente análises de imparidade dos seus activos financeiros
registados ao custo amortizado, nomeadamente, Aplicações em instituições de crédito,
Investimentos a deter até à maturidade e Crédito a clientes.
A identificação de indícios de imparidade é efectuada numa base individual relativamente a
activos financeiros em que o montante de exposição é significativo, e numa base colectiva
quanto a activos homogéneos cujos saldos devedores não sejam individualmente
relevantes.
De acordo com a Norma IAS 39, os seguintes eventos são considerados como constituindo
indícios de imparidade em activos financeiros mantidos ao custo amortizado:
•
Incumprimento das cláusulas contratuais, como atrasos nos pagamentos de juros ou
capital;
•
Registo de situações de incumprimento no sistema financeiro;
•
Existência de operações em vigor resultantes de reestruturações de créditos ou de
negociações em curso para reestruturações de crédito;
•
Dificuldades ao nível da capacidade dos sócios e da gestão, nomeadamente no que
se refere à saída de sócios de referência ou dos principais quadros e divergências
entre os sócios;
•
Dificuldades financeiras significativas do devedor ou do emissor da dívida;
•
Existência de uma elevada probabilidade de declaração de falência do devedor ou do
emissor da dívida;
•
Diminuição da posição competitiva do devedor;
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ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
•
Comportamento histórico das cobranças que permita deduzir que o valor nominal não
será recuperado na totalidade.
Sempre que sejam identificados indícios de imparidade em activos analisados
individualmente, a eventual perda por imparidade corresponde à diferença entre o valor
actual dos fluxos de caixa futuros que se espera receber (valor recuperável), descontado
com base na taxa de juro efectiva original do activo, e o valor inscrito no balanço no
momento da análise.
Os activos que não foram objecto de análise específica são incluídos numa análise
colectiva de imparidade, tendo para este efeito sido classificados em grupos homogéneos
com características de risco similares (nomeadamente com base nas características das
contrapartes e no tipo de crédito). Os cash-flows futuros foram estimados com base em
informação histórica relativa a incumprimentos e recuperações em activos com
características similares.
Adicionalmente, os activos avaliados individualmente e para os quais não foram
identificados indícios objectivos de imparidade foram igualmente objecto de avaliação
colectiva de imparidade, nos termos descritos no parágrafo anterior.
As perdas por imparidade calculadas na análise colectiva incorporam o efeito temporal do
desconto dos fluxos de caixa estimados a receber em cada operação para a data de
balanço.
O montante de imparidade apurado é reconhecido em custos, na rubrica “Imparidade do
crédito líquida de reversões e recuperações”, sendo reflectido em balanço separadamente
como uma dedução ao valor do crédito a que respeita.
Anulações de capital e juros
Periodicamente, o Grupo abate ao activo os créditos considerados incobráveis por
utilização da imparidade constituída, após análise específica por parte dos órgãos de
estrutura que têm a seu cargo o acompanhamento e recuperação dos créditos e aprovação
do Conselho de Administração das diversas entidades. Eventuais recuperações de créditos
abatidos ao activo são reflectidas como uma dedução ao saldo das perdas por imparidade
reflectidas na demonstração de resultados, na rubrica “Imparidade do crédito líquida de
reversões e recuperações”.
De acordo com as políticas em vigor no Grupo, os juros de créditos vencidos sem garantia
real são anulados três meses após a data de vencimento da operação ou da primeira
prestação em atraso. Os juros não registados, sobre os créditos acima referidos, apenas
são reconhecidos no exercício em que venham a ser cobrados.
Os juros de créditos vencidos que se encontrem garantidos por hipoteca ou com outras
garantias reais não são anulados. Não obstante, para os créditos com garantia real e
hipotecária com prestações de capital vencidas e não pagas há mais de seis e doze
meses, respectivamente, o cálculo e o registo de juros sobre o capital vincendo é
interrompido.
As recuperações de juros abatidos no activo são igualmente reflectidos a crédito da rubrica
“Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações”.
Activos financeiros disponíveis para venda
Conforme referido na Nota 2.7. a), os activos financeiros disponíveis para venda são
registados ao justo valor, sendo as variações no justo valor reflectidas em capital próprio,
na rubrica “Reserva de justo valor”.
Sempre que exista evidência objectiva de imparidade, as menos - valias acumuladas que
tenham sido reconhecidas em reservas são transferidas para custos do exercício sob a
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ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
forma de perdas por imparidade, sendo registadas na rubrica “Imparidade de outros activos
líquida de reversões e recuperações”.
Para além dos indícios de imparidade acima referidos para activos financeiros registados
ao custo amortizado, a Norma IAS 39 prevê ainda os seguintes indícios específicos para
imparidade em instrumentos de capital:
•
Informação sobre alterações significativas com impacto adverso na envolvente
tecnológica, de mercado, económica ou legal em que o emissor opera que indique
que o custo do investimento não venha a ser recuperado na totalidade;
•
Um declínio prolongado e significativo do valor de mercado abaixo do preço de custo.
Em cada data de referência das demonstrações financeiras é efectuada pelo Grupo uma
análise da existência de perdas por imparidade em activos financeiros disponíveis para
venda.
As perdas por imparidade em instrumentos de capital não podem ser revertidas, pelo que
eventuais mais-valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por
imparidade são reflectidas na “Reserva de justo valor”. Caso posteriormente sejam
determinadas menos-valias adicionais, considera-se sempre que existe imparidade, pelo
que são reflectidas em resultados do exercício.
Relativamente a activos financeiros registados ao custo, nomeadamente instrumentos de
capital não cotados e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, o Grupo
efectua igualmente análises periódicas de imparidade. Neste âmbito, o valor recuperável
corresponde à melhor estimativa dos fluxos futuros a receber do activo, descontados a
uma taxa que reflicta de forma adequada o risco associado à sua detenção.
O montante de perda por imparidade apurado é reconhecido directamente em resultados
do exercício. As perdas por imparidade nestes activos não podem igualmente ser
revertidas.
2.8.
Activos não correntes detidos para venda e grupos de activos e passivos a alienar
A norma IFRS 5 – “Activos não correntes detidos para venda e operações descontinuadas” é
aplicável a activos isolados e também a grupos de activos a alienar, através de venda ou outro
meio, de forma agregada numa única transacção, bem como todos os passivos directamente
associados a esses activos que venham a ser transferidos na transacção (denominados “grupos
de activos e passivos a alienar”).
Os activos não correntes, ou grupos de activos e passivos a alienar são classificados como
detidos para venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser
recuperado através de venda, e não de uso continuado. Para que um activo (ou grupo de
activos e passivos) seja classificado nesta rubrica é necessário o cumprimento dos seguintes
requisitos:
•
A probabilidade de ocorrência da venda seja elevada;
•
O activo esteja disponível para venda imediata no seu estado actual;
•
Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano após a
classificação do activo nesta rubrica.
Os activos registados nesta rubrica não são amortizados, sendo valorizados ao menor entre o
custo de aquisição e o justo valor, deduzido dos custos a incorrer na venda. O justo valor destes
activos é determinado com base em avaliações de peritos.
Caso o valor registado em balanço seja superior ao justo valor, deduzido dos custos de venda,
são registadas perdas por imparidade na rubrica “Imparidade de outros activos líquida de
reversões e recuperações”.
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ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Os imóveis e outros bens arrematados obtidos por recuperação de créditos vencidos são
registados pelo valor de arrematação, por contrapartida de uma rubrica de “Outros passivos”.
Esta última rubrica é regularizada quando os respectivos processos judiciais se encontram
concluídos, por contrapartida dos créditos vencidos. Os bens são subsequentemente registados
nas seguintes rubricas:
-
Nos casos em que a expectativa de venda seja altamente provável e se encontrem
disponíveis para venda imediata, os bens são registados em “Activos não correntes detidos
para venda”;
-
Caso os activos não se encontrem disponíveis para venda imediata, são registados na
rubrica “Outros activos”.
Periodicamente, são efectuadas avaliações dos imóveis recebidos por recuperação de créditos.
Caso o valor de avaliação, deduzido dos custos estimados a incorrer com a venda do imóvel,
seja inferior ao valor de balanço, são registadas perdas por imparidade.
Pela venda dos bens arrematados procede-se ao seu abate ao activo, sendo os ganhos ou
perdas registados nas rubricas “Outros proveitos e custos de exploração”.
Em 31 de Dezembro de 2007 e 30 de Junho de 2008, esta rubrica inclui ainda os activos e
passivos da Compal – Companhia Produtora de Conservas Alimentares, S.A. (“Compal”).
Conforme descrito na Nota 3, no decorrer do primeiro trimestre de 2008, o Grupo assinou um
contrato promessa de compra e venda para alienação desta participação. Deste modo, os
activos e passivos da Compal, foram registados em “Activos não correntes detidos para venda”
e “Passivos não correntes detidos para venda”.
De acordo com a IFRS 5, os custos e proveitos da Compal no primeiro semestre de 2008 e no
primeiro semestre de 2007 foram registados em “Outros resultados de exploração”.
2.9.
Propriedades de investimento
Correspondem a imóveis detidos pelo Grupo com o objectivo de obtenção de rendimentos
através do arrendamento e/ou da sua valorização.
As propriedades de investimento não são amortizadas, sendo registadas ao justo valor,
determinado anualmente com base em avaliações de peritos. As variações no justo valor são
reflectidas em resultados, nas rubricas “Outros rendimentos e encargos de exploração”.
2.10. Outros activos tangíveis
São registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e perdas por imparidade
acumuladas. Os custos de reparação, manutenção e outras despesas associadas ao seu uso
são reconhecidos como custo do exercício, na rubrica “Outros gastos administrativos”.
Até 1 de Janeiro de 2004, tinham sido realizadas pela Caixa e por algumas filiais reavaliações
de activos tangíveis ao abrigo das disposições legais aplicáveis. De acordo com o permitido
pela Norma IFRS 1, na transição para IFRS foi considerado como custo o valor de balanço
incorporando o efeito das referidas reavaliações, uma vez que o resultado das mesmas, no
momento em que foram efectuadas, correspondia genericamente ao custo ou ao custo
depreciado de acordo com as IFRS, ajustado de forma a reflectir as alterações em índices de
preços. Relativamente às entidades com sede em Portugal, uma parcela correspondente a 40%
do aumento das amortizações que resulta dessas reavaliações não é aceite como custo para
efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos.
Os imóveis de serviço próprio detidos pelas Seguradoras do Grupo eram registados ao justo
valor, de acordo com as regras definidas pelo Plano de Contas para as Empresas de Seguros.
Na transição para as IFRS, o valor de balanço desses imóveis foi considerado como custo, tal
como permitido pelo IFRS 1.
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ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
As amortizações são calculadas numa base sistemática ao longo da vida útil estimada do bem,
a qual corresponde ao período em que se espera que o activo esteja disponível para uso, que
é:
Anos de
vida útil
Imóveis de serviço próprio
Equipamento:
Mobiliário e material
Máquinas e ferramentas
Equipamento informático
Instalações interiores
Material de transporte
Equipamento de segurança
50 - 100
8
5-8
3-8
3 - 10
4-6
4 - 10
Os terrenos não são objecto de amortização.
As despesas com obras e beneficiações em imóveis ocupados pelo Grupo como locatário em
regime de locação operacional são capitalizadas nesta rubrica e amortizadas, em média, ao
longo de um período de 10 anos.
As amortizações são registadas em custos do exercício.
Periodicamente são realizadas análises no sentido de identificar evidências de imparidade em
outros activos tangíveis. Sempre que o valor líquido contabilístico dos activos tangíveis exceda
o seu valor recuperável (maior de entre o valor de uso e o justo valor), é reconhecida uma perda
por imparidade com reflexo nos resultados do exercício, na rubrica “Imparidade de outros
activos, líquida de reversões e recuperações”. As perdas por imparidade podem ser revertidas,
também com impacto em resultados do exercício, caso subsequentemente se verifique um
aumento no valor recuperável do activo.
O Grupo avalia periodicamente a adequação da vida útil estimada dos seus activos tangíveis.
2.11. Locação financeira
As operações de locação financeira são registadas da seguinte forma:
Como locatário
Os activos em regime de locação financeira são registados pelo justo valor em “Outros activos
tangíveis” e no passivo, processando-se as respectivas amortizações.
As rendas relativas a contratos de locação financeira são desdobradas de acordo com o
respectivo plano financeiro, reduzindo-se o passivo pela parte correspondente à amortização do
capital. Os juros suportados são registados em “Juros e encargos similares”.
Como locador
Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como “Crédito a
clientes”, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano
financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados em “Juros e rendimentos
similares”.
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ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
2.12. Activos intangíveis
Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou
preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades do Grupo. Nos
casos em que sejam cumpridos os requisitos definidos na Norma IAS 38 – Activos Intangíveis,
os custos internos directos incorridos no desenvolvimento de aplicações informáticas são
capitalizados como activos intangíveis. Estes custos correspondem exclusivamente a custos
com pessoal.
Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e
perdas por imparidade acumuladas.
As amortizações são registadas numa base sistemática ao longo da vida útil estimada dos
activos, a qual corresponde normalmente a um período de 3 a 6 anos.
As despesas com manutenção de software são contabilizadas como custo no exercício em que
são incorridas.
Os activos intangíveis com vida útil indefinida adquiridos no âmbito de concentrações de
actividades empresariais, nomeadamente as marcas da Compal – Companhia Produtora de
Conservas Alimentares, S.A., não são amortizados, sendo objecto de análises de imparidade
com base em avaliações de entidades especializadas. Conforme descrito em maior detalhe na
Nota 3, em 30 de Junho de 2008 os activos intangíveis registados no âmbito da aquisição da
Compal, encontram-se registados em “Activos não correntes detidos para venda”.
2.13. Impostos sobre lucros
Todas as empresas do Grupo são tributadas individualmente, e as com sede em Portugal,
nomeadamente a CGD, estão sujeitas ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre
o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC). As contas das sucursais são integradas
nas contas da sede para efeitos fiscais. Para além da sujeição a IRC nestes termos, os
resultados das sucursais são ainda sujeitos a impostos locais nos países/territórios onde estas
estão estabelecidas. Os impostos locais são dedutíveis à colecta de IRC da sede nos termos do
artigo 85º do respectivo Código e dos Acordos de Dupla Tributação celebrados por Portugal.
As Sucursais Financeiras Exteriores na Região Autónoma da Madeira da CGD e do Caixa Banco de Investimento, S.A. beneficiam, ao abrigo do artigo 33º do Estatuto dos Benefícios
Fiscais, de isenção de IRC até 31 de Dezembro de 2011. Para efeitos da aplicação desta
isenção, considera-se que pelo menos 85% do lucro tributável da actividade global da entidade
é resultante de actividades exercidas fora do âmbito institucional da zona franca da Madeira.
O artigo 86.º do Código do IRC, estabelece que a colecta, líquida das deduções relativas à
dupla tributação internacional e benefícios fiscais, não pode ser inferior a 60% do montante que
seria determinado se o sujeito passivo não usufruísse de:
•
Benefícios fiscais, conforme previstos no n.º 2 do artigo 86.º;
•
Dedução de contribuições suplementares para fundos de pensões e equiparáveis
destinadas à cobertura de responsabilidades com pensões que, em resultado da aplicação
das normas internacionais de contabilidade, sejam efectuadas por determinação do Banco
de Portugal;
•
Dedução de prejuízos fiscais transmitidos por sociedades fundidas.
A CGD não apurou qualquer ajustamento na determinação da colecta dos exercícios de 2008
(primeiro semestre) e 2007, na sequência da aplicação deste artigo.
No que respeita às subsidiárias no estrangeiro, os impostos sobre lucros são calculados e
registados com base nas normas em vigor nos respectivos países.
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(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Adicionalmente, nos termos do Artigo 60º do Código do IRC, são imputados à Caixa, na
proporção da sua participação e independentemente de distribuição, os lucros obtidos por
sociedades não residentes, submetidas a um regime fiscal claramente mais favorável, desde
que a Caixa detenha, directa ou indirectamente, uma participação social de pelo menos 25%,
ou de pelo menos 10% no caso de a sociedade não residente ser detida, directa ou
indirectamente, em mais de 50% por sócios residentes.
Considera-se que uma sociedade está submetida a um regime claramente mais favorável (i)
quando o território de residência da mesma constar da Portaria n.º 150/2004, de 13 de
Fevereiro, ou (ii) quando aquela aí não for tributada em imposto sobre o rendimento idêntico ou
análogo ao IRC, ou ainda (iii) quando o imposto efectivamente pago seja igual ou inferior a 60%
do IRC que seria devido se a sociedade fosse residente em Portugal. A imputação dos lucros
em questão é feita na base tributável da Caixa relativa ao exercício que integrar o termo do
período de tributação da sociedade não residente e corresponde ao lucro líquido obtido por
esta. O valor dos lucros imputados será dedutível ao lucro tributável da Caixa do exercício em
que os referidos lucros lhe venham eventualmente a ser distribuídos.
O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os
impostos diferidos.
O imposto corrente é calculado com base no lucro tributável do exercício, o qual difere do
resultado contabilístico devido a ajustamentos à matéria colectável resultantes de custos ou
proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros
períodos contabilísticos.
Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos
futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço
dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.
Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças
temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são reconhecidos até ao
montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a
utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou de reporte de prejuízos
fiscais. Adicionalmente, não são registados impostos diferidos activos nos casos em que a sua
recuperabilidade possa ser questionável devido a outras situações, incluindo questões de
interpretação da legislação fiscal em vigor.
Adicionalmente, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações:
•
Diferenças temporárias resultantes de “goodwill”;
•
Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e passivos em
transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável;
•
Diferenças temporárias tributáveis resultantes de lucros não distribuídos por empresas filiais
e associadas, na medida em que o Grupo tenha a possibilidade de controlar a sua reversão
e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.
As principais situações que originam diferenças temporárias ao nível do Grupo correspondem a
provisões temporariamente não aceites fiscalmente e benefícios dos empregados.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem
em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, as quais correspondem às taxas
aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço.
Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do
exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas
noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de activos financeiros
disponíveis para venda). Nestas situações, o correspondente imposto é igualmente reflectido
por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.
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(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
A partir de 1 de Janeiro de 2005, as demonstrações financeiras individuais da CGD e das
entidades do Grupo sujeitas à supervisão do Banco de Portugal passaram a ser preparadas de
acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA) estabelecidas pelo Aviso n.º 1/2005
do Banco de Portugal. O cálculo dos impostos correntes e diferidos relativos a alguns dos
impactos da transição para as novas regras contabilísticas foi baseado em pressupostos.
No exercício de 2006, a alteração ao artigo 14º do Decreto-Lei 35/2005, de 17 de Fevereiro,
aprovada pela Lei do Orçamento de Estado para 2007, veio estabelecer a obrigatoriedade de as
entidades sujeitas à supervisão do Banco de Portugal e que estejam obrigadas a elaborar as
suas demonstrações financeiras individuais em conformidade com as NCA, efectuarem o
apuramento do lucro tributável de acordo com os critérios estabelecidos nas referidas normas.
Adicionalmente, no âmbito da redacção do n.º 2 do artigo 57º da Lei do Orçamento do Estado
para 2007, foram definidas disposições transitórias relativamente à implementação das NCA, as
quais foram consideradas no apuramento do imposto dos exercícios de 2006, 2007 e 2008
(primeiro semestre), e que deverão vigorar até à introdução das necessárias adaptações ao
actual texto do Código do IRC, com especial relevo para a reavaliação dos instrumentos
financeiros derivados de negociação ou de cobertura de justo valor que passou a relevar
fiscalmente no momento da sua contabilização.
Em 31 de Dezembro de 2007 e em 30 de Junho de 2008, o apuramento do lucro tributável foi
efectuado considerando ainda as seguintes situações: (i) disposições do artigo 35º-A do Código
do IRC na parte aplicável às empresas do sector bancário, nomeadamente no que respeita à
não aceitação como custo fiscal das provisões para risco específico de crédito com garantia
hipotecária; (ii) disposições do n.º 1 do artigo 57º da Lei do Orçamento do Estado para 2007,
quanto à não aceitação como custo fiscal das dotações para reforço de outras provisões na
parte correspondente ao saldo apurado à data de 1 de Janeiro de 2007 das provisões que por
aplicação do referido artigo 35.º - A deixaram de ser dedutíveis fiscalmente. Foram registados
impostos diferidos activos em ambas as situações.
O valor reconhecido pela CGD no primeiro semestre de 2008 e no exercício de 2007 como
variação patrimonial nas contas individuais, referente a um quinto do acréscimo de
responsabilidades com benefícios dos colaboradores verificado com a aplicação das NCA,
adicionado dos restantes custos desta natureza reconhecidos no exercício, não excede o limite
de 25% da massa salarial. Assim, e considerando igualmente que os custos dedutíveis
fiscalmente na esfera da CGD até 30 de Junho de 2008 são inferiores aos montantes
efectivamente entregues ao fundo de pensões (condição exigida nos termos do entendimento
do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais), tais montantes são considerados custos
fiscalmente aceites.
2.14. Provisões e passivos contingentes
Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou construtiva)
resultante de eventos passados relativamente à qual seja provável o futuro dispêndio de
recursos, e este possa ser determinado com fiabilidade. O montante da provisão corresponde à
melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço.
Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo contingente. Os
passivos contingentes são apenas objecto de divulgação, a menos que a possibilidade da sua
concretização seja remota.
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(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
As provisões para outros riscos destinam-se a fazer face a:
•
Responsabilidades com garantias prestadas e outros compromissos extrapatrimoniais,
sendo determinadas com base numa análise do risco das operações e dos respectivos
clientes;
•
Contingências judiciais, fiscais, e outras resultantes da actividade do Grupo.
2.15. Benefícios dos empregados
As responsabilidades com benefícios dos empregados são reconhecidas de acordo com os
princípios estabelecidos pela Norma IAS 19 – Benefícios dos Trabalhadores. Os principais
benefícios concedidos pela Caixa incluem pensões de reforma e sobrevivência, encargos com
saúde e outros benefícios de longo prazo.
Responsabilidades com pensões e encargos com saúde
No Grupo CGD existem diversos planos de pensões incluindo, nomeadamente, planos de
benefício definido e, em algumas situações, de contribuição definida. Deste modo, a Caixa, a
Companhia de Seguros Fidelidade – Mundial, S.A. (Fidelidade-Mundial) e a Império – Bonança,
Companhia de Seguros, S.A. (Império-Bonança) são responsáveis pelo pagamento de pensões
de reforma, invalidez e sobrevivência aos seus empregados. Existem ainda outras empresas do
Grupo com responsabilidades com planos de benefício definido, nomeadamente o Banco
Comercial do Atlântico, o Banco Caixa Geral e o Banco Nacional Ultramarino (Macau).
Adicionalmente, a assistência médica aos empregados no activo e pensionistas da CGD (Sede)
está a cargo dos Serviços Sociais da Caixa Geral de Depósitos (Serviços Sociais), que são
financiados através de contribuições da Sede e dos empregados. A Caixa tem ainda
responsabilidades com as contribuições para os Serviços de Assistência Médico-Social (SAMS)
relativas aos colaboradores do Ex-BNU reformados até à data da fusão deste banco com a
CGD, ocorrida em 23 de Julho de 2001.
A responsabilidade reconhecida em balanço relativa a planos de benefício definido corresponde
à diferença entre o valor actual das responsabilidades e o justo valor dos activos dos fundos de
pensões, caso aplicável, ajustada pelos ganhos e perdas actuariais diferidos. O valor total das
responsabilidades é determinado numa base anual, por actuários especializados, utilizando o
método “Unit Credit Projected”, e pressupostos actuariais considerados adequados. A taxa de
desconto utilizada na actualização das responsabilidades reflecte as taxas de juro de mercado
de obrigações de empresas de elevada qualidade, denominadas na moeda em que são pagas
as responsabilidades, e com prazos até ao vencimento similares aos prazos médios de
liquidação das responsabilidades.
Os ganhos e perdas resultantes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros
utilizados e os valores efectivamente verificados no que se refere às responsabilidades e ao
rendimento esperado do fundo de pensões, bem como os resultantes de alterações de
pressupostos actuariais, são diferidos numa rubrica de activo ou passivo (“corredor”), até ao
limite de 10% do valor actual das responsabilidades por serviços passados ou do valor do fundo
de pensões (ou, caso aplicável, das provisões constituídas), dos dois o maior, reportados ao
final do ano corrente. Caso os ganhos e perdas actuariais excedam o valor do corredor, o
referido excesso deverá ser reconhecido em resultados pelo período de tempo médio até à
idade normal de reforma dos colaboradores abrangidos pelo plano.
Os limites referidos no parágrafo anterior são calculados e aplicados separadamente para cada
plano de benefício definido.
Relativamente a planos de contribuição definida, o Grupo não assume normalmente qualquer
responsabilidade para além das contribuições efectuadas anualmente, pelo que não há lugar ao
registo de custos adicionais.
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CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
O custo do exercício com pensões de reforma e encargos com saúde, incluindo o custo dos
serviços correntes e o custo dos juros, deduzido do rendimento esperado, bem como a
amortização de ganhos e perdas actuariais, é reflectido pelo valor líquido na rubrica apropriada
de “Custos com pessoal”.
O impacto da passagem à reforma de colaboradores antes da idade normal de reforma definida
no estudo actuarial é reflectido directamente em “Custos com pessoal”. Adicionalmente, a Caixa
regista um passivo específico correspondente ao impacto da passagem à situação de inactivo
de trabalhadores com os quais celebrou Acordos de suspensão da prestação de trabalho. Esta
provisão é igualmente registada por contrapartida de resultados, na rubrica “Custos com
pessoal”.
Outros benefícios de longo prazo
O Grupo tem ainda outras responsabilidades por benefícios de longo prazo a trabalhadores,
incluindo responsabilidades com prémios de antiguidade e subsídio por morte antes da idade
normal de reforma. O subsídio por morte após a idade normal de reforma está abrangido pelo
Fundo de Pensões.
As responsabilidades com estes benefícios são igualmente determinadas com base em
avaliações actuariais. No entanto, tal como previsto na Norma IAS 19, os ganhos e perdas
actuariais não podem ser diferidos, sendo integralmente reflectidos nos resultados do período.
Benefícios de curto prazo
Os benefícios de curto prazo, incluindo prémios de produtividade pagos aos colaboradores pelo
seu desempenho, são reflectidos em “Custos com pessoal” no período a que respeitam, de
acordo com o princípio da especialização de exercícios.
2.16.Seguros
a)
Contratos de Seguro
O registo das transacções associadas aos contratos de seguro emitidos e aos contratos de
resseguro detidos pelo Grupo respeita as disposições do IFRS 4 – “Contratos de seguro”.
Esta Norma veio permitir aos emissores de contratos de seguro a manutenção das
políticas contabilísticas utilizadas antes da adopção dos IFRS, desde que seja assegurado
o cumprimento de determinados requisitos mínimos, estabelecidos pela norma, incluindo a
realização com referência a cada data de apresentação de demonstrações financeiras de
um teste de adequacidade dos passivos associados aos contratos detidos.
Neste sentido, no registo dos contratos de seguro emitidos e dos contratos de resseguro
detidos pelo Grupo foram aplicados os princípios contabilísticos previstos no Plano de
Contas para as Empresas de Seguros (PCES), estabelecido através da norma nº 04/2007R de 27 de Abril, com as alterações introduzidas pela norma nº 20/2007-R de 31 de
Dezembro do Instituto de Seguros de Portugal (ISP), e restantes normas emitidas por esta
entidade, complementados com as modificações decorrentes das disposições do IFRS 4.
Os principais impactos decorrentes da aplicação do IFRS 4 nas demonstrações financeiras
das companhias de seguros detidas pelo Grupo respeitam à classificação dos contratos
emitidos ou adquiridos pelo Grupo em contratos de seguro ou contratos de investimento.
Os contratos com risco de seguro significativo são classificados como contratos de seguro
e registados no âmbito do IFRS 4. Os contratos sem risco de seguro significativo são
considerados contratos de investimento e contabilizados de acordo com os requisitos do
IAS 39.
Adicionalmente, de acordo com o permitido pelo IFRS 4, o Grupo manteve a generalidade
das políticas contabilísticas aplicáveis aos contratos de investimento com participação nos
resultados, quando essa participação inclui uma componente de discricionariedade por
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CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
parte das companhias, continuando a reconhecer como proveito os prémios recebidos e
como custo o correspondente aumento de responsabilidades.
As mais - valias potenciais, líquidas de menos - valias, resultantes da reavaliação dos
activos afectos a seguros com participação nos resultados, são repartidos entre uma
componente de passivo e uma componente de capitais próprios, com base nas condições
dos produtos e no historial das companhias, sendo o passivo dos tomadores de seguros
titulares destes contratos reconhecido na rubrica Provisão para participação de resultados
a atribuir.
b)
Reconhecimento de proveitos e custos
Os prémios de contratos de seguro não vida, de contratos de seguro de vida e de contratos
de investimento com participação nos resultados com componente discricionária são
registados quando devidos, na rubrica “Prémios, líquidos de resseguro”, da demonstração
de resultados.
Os prémios emitidos relativos a contratos de seguro não vida e os custos de aquisição
associados são reconhecidos como proveito e custo ao longo dos correspondentes
períodos de risco, através da movimentação da provisão para prémios não adquiridos.
As responsabilidades para com os segurados associadas a contratos de seguro de vida e a
contratos de investimento com participação discricionária nos resultados são reconhecidas
através da provisão matemática de seguros de vida, sendo o custo reflectido no mesmo
momento em que são registados os proveitos associados aos prémios emitidos.
c)
Provisão para prémios não adquiridos e custos de aquisição diferidos
A provisão para prémios não adquiridos corresponde ao valor dos prémios emitidos de
contratos de seguro não vida imputáveis a exercícios seguintes, ou seja, a parte
correspondente ao período desde a data de encerramento do balanço até ao final do
período a que o prémio se refere. É calculada, para cada contrato em vigor, através da
aplicação do método “Pró-rata temporis” aos respectivos prémios brutos emitidos.
As despesas incorridas com a aquisição de contratos de seguro, incluindo comissões de
mediação e as restantes despesas imputadas à função de aquisição, são diferidas ao
longo do período a que se referem, sendo reconhecidas como uma dedução ao valor das
provisões técnicas de contratos de seguros e reflectidas na rubrica de provisões para
prémios não adquiridos.
De acordo com o previsto pelas normas do ISP, os custos de aquisição diferidos para cada
ramo técnico não podem ultrapassar 20% dos respectivos prémios diferidos.
d)
Provisão para sinistros
Regista o valor estimado das indemnizações a pagar por sinistros já ocorridos, incluindo os
sinistros ocorridos e não participados (IBNR), e os custos administrativos a incorrer com a
regularização futura dos sinistros que actualmente se encontram em processo de gestão e
dos sinistros IBNR. Com excepção das provisões matemáticas e para assistência vitalícia
do ramo acidentes de trabalho, as provisões para sinistros registadas pelo Grupo não são
descontadas.
Provisão para sinistros de acidentes de trabalho
A provisão para sinistros do ramo acidentes de trabalho inclui a provisão matemática, a
provisão para despesas com assistência temporária e a provisão para despesas com
assistência vitalícia.
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CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
A provisão matemática do ramo acidentes de trabalho tem por objectivo registar a
responsabilidade relativa a:
-
Pensões a pagar relativas a sinistros cujos montantes já estejam homologados pelo
Tribunal do Trabalho;
-
Estimativa das responsabilidades por pensões relativas a sinistros já ocorridos mas
que se encontrem pendentes de acordo final ou sentença, denominadas de pensões
definidas;
-
Estimativa das responsabilidades por pensões relativas a sinistros já ocorridos mas
cujos respectivos processos clínicos não estão concluídos à data das demonstrações
financeiras ou pensões referentes a sinistros já ocorridos mas ainda não declarados,
denominadas pensões presumíveis.
As hipóteses e bases técnicas utilizadas no cálculo das provisões matemáticas
Homologadas e Definidas de acidentes de trabalho são as seguintes:
Obrigatoriamente
Remíveis
Tábua de mortalidade
TD 88/90
Taxa de desconto
Encargos de gestão
(*)
5,25%
2,40%
Não
Remíveis
(*)
TD 88/90 (Homens)
TV 88/90 (Mulheres)
4%
4%
No cálculo das Provisões Matemáticas para a marca Império-Bonança foi construída
uma tábua de mortalidade única assumindo uma proporção de sessenta e cinco por
cento de Homens e de trinta e cinco por cento de Mulheres.
A estimativa da provisão matemática para pensões presumíveis de Acidentes de Trabalho
é efectuada com base em triângulos de desenvolvimento das variáveis históricas
consideradas relevantes para as provisões matemáticas conhecidas.
De acordo com a legislação vigente, a responsabilidade inerente ao incremento anual de
pensões é assumida pelo FAT- Fundo de Acidentes de Trabalho. As companhias efectuam
o pagamento integral das pensões, sendo posteriormente reembolsadas pela parcela da
responsabilidade do FAT. A gestão deste fundo é da responsabilidade do Instituto de
Seguros de Portugal, sendo as suas receitas constituídas por contribuições efectuadas
pelas companhias seguradoras e pelos próprios tomadores de seguro do ramo acidentes
de trabalho. Para o efeito é constituída uma provisão para as contribuições futuras para o
FAT relativas a responsabilidades com pensões, já existentes à data do balanço.
A provisão para despesas com assistência temporária tem como objectivo registar a
responsabilidade relativamente a despesas com carácter não vitalício de sinistrados de
acidentes de trabalho. O seu cálculo baseia-se em modelos actuariais aplicados a matrizes
de run-off destas despesas.
A provisão para despesas com assistência vitalícia (AV) diz respeito a despesas de
carácter vitalício, e é calculada com as seguintes bases técnicas:
Tábua de mortalidade
Taxa de desconto
Taxa de inflação
Encargos de gestão
35%*TV 88/90 + 65%*TD 88/90
4%
2%
2%
As provisões de acidentes de trabalho são calculadas recorrendo a bases de dados
internas.
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CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Provisão para sinistros de automóvel
No que diz respeito ao ramo automóvel, os sinistros abertos geram automaticamente uma
provisão inicial média por sub-sinistro, afectando a unidade em risco e o elemento de
cobertura em causa. A provisão automática varia também com a gravidade do dano
corporal, caso este exista. Esta provisão pode ser revista, quando o gestor do sinistro
verifique que ela é desadequada, e durante a vida do sinistro vão ocorrendo ajustamentos,
de acordo com a informação que vai sendo recolhida (relatórios técnicos especializados),
ou seja, passa a existir uma análise casuística da provisão disponível.
Provisão para sinistros dos restantes ramos
A provisão para sinistros dos restantes ramos é calculada caso a caso pelo seu gestor e
revista sempre que chegue nova informação através de relatórios técnicos especializados.
A análise à suficiência das provisões para os diversos ramos é avaliada/validada pelo
actuário responsável ao longo do ano, o qual elabora um relatório específico no final do
exercício.
Esta análise é efectuada para os principais ramos / grupos de ramos, representativos de
mais de 90% das provisões para sinistros, nomeadamente automóvel, acidentes de
trabalho, acidentes pessoais e doença.
As análises realizadas contemplam responsabilidades directas com os segurados (sinistros
declarados ou não), e ainda encargos a pagar no futuro, nomeadamente o FAT.
As estimativas efectuadas assentam em triângulos de pagamentos emitidos e utilizam quer
modelos determinísticos, quer modelos estocásticos.
e)
Provisão para riscos em curso
É calculada para todos os seguros não vida e destina-se a fazer face às situações em que
os prémios imputáveis a exercícios seguintes relativos aos contratos em vigor à data das
demonstrações financeiras não sejam suficientes para pagar as indemnizações e despesas
imputáveis aos respectivos ramos técnicos. Esta provisão é calculada com base nos rácios
de sinistralidade, de custos de exploração, de cedência e de rendimentos, em
conformidade com o definido pelo ISP.
f)
Provisão matemática do ramo vida
Regista o valor actual das prestações futuras a pagar aos segurados do ramo vida,
(líquidas das prestações a cobrar), calculado para cada apólice de acordo com métodos
actuariais e segundo as respectivas bases técnicas.
A avaliação das responsabilidades é feita através da comparação das provisões
matemáticas de balanço, determinadas prospectivamente, acrescidas de uma “shadow
reserve”, com o resultado do teste de adequacidade dos passivos. Caso este último seja
superior, acresce-se esse montante ao valor das provisões matemáticas por forma a obter
o valor final das responsabilidades.
A shadow reserve é constituída pelas mais valias potenciais líquidas de títulos a atribuir
aos segurados.
O teste de adequacidade dos passivos está descrito mais adiante, na Nota 2.16. j).
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CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
g)
Provisão para participação nos resultados
Regista a parte dos resultados apurados nas carteiras afectas a contratos do ramo vida
com participação nos resultados, a atribuir ou atribuída, a ser distribuída pelas apólices
dos respectivos ramos.
A Participação de Resultados atribuída mas não distribuída é reconhecida em Provisão
para Participação Resultados atribuída e a estimativa da participação de resultados a
atribuir é registada em Provisão para participação de resultados a atribuir.
Os produtos de capitalização têm associada uma Conta de Participação Financeira e os
produtos com risco de vida têm saldos apurados com base em Contas TécnicoFinanceiras, ou só com base em rubricas técnicas, caso não tenham uma componente do
prémio destinada à constituição de uma reserva de poupança, no sentido clássico do
termo.
A afectação individual dos saldos de participação aos contratos é feita tendo por base
critérios objectivos, como, por exemplo, proporcionalmente aos prémios de risco, às
Provisões Matemáticas de Balanço ou ao capital seguro, consoante o tipo de modalidade,
respeitando-se o contributo individual de cada contrato na criação do respectivo benefício.
h)
Contratos de seguro e de investimento com participação discricionária nos resultados e
Provisão para participação de resultados a atribuir
Conforme acima referido, de acordo com o permitido pelo IFRS 4, o Grupo manteve a
generalidade das políticas contabilísticas aplicáveis aos contratos de seguro e aos
contratos de investimento com participação nos resultados, nos casos em que a
participação nos resultados inclui uma componente de discricionariedade por parte das
companhias, continuando a reconhecer como proveito os prémios recebidos e como custo
os correspondentes aumentos de responsabilidades.
Considera-se que um contrato de seguro ou de investimento contém participação nos
resultados com uma componente discricionária quando as respectivas condições
contratuais prevêem a atribuição ao segurado, em complemento da componente garantida
do contrato, de benefícios adicionais caracterizados por:
-
Ser provável que venham a constituir uma parte significativa dos benefícios totais a
atribuir no âmbito do contrato; e
-
Cujo montante ou momento da distribuição dependam contratualmente da discrição do
emissor; e
-
Estejam dependentes da performance de um determinado grupo de contratos, de
rendimentos realizados ou não realizados em determinados activos detidos pelo
emissor do contrato, ou do resultado da entidade responsável pela emissão do
contrato.
As mais-valias potenciais, líquidas de menos-valias, resultantes da reavaliação dos activos
afectos a seguros com participação nos resultados, são repartidas entre uma componente
de passivo e uma componente de capitais próprios, com base nas condições dos produtos
e no historial da Companhia. O reconhecimento deste passivo é feito na rubrica Provisão
para Participação de resultados a atribuir.
A separação destes montantes entre Segurado e Companhia é feita com base nos planos
de participação nos resultados, ou com base na percentagem distribuída no último
exercício, se esta diferir do estabelecido no plano.
As responsabilidades originadas por contratos de seguro e contratos de investimento com
participação nos resultados com componente discricionária são incluídas nos testes de
adequacidade de passivos realizados pelo Grupo.
i)
Derivados embutidos em contratos de seguro
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CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
De acordo com o permitido pelo IFRS 4, as opções detidas pelos tomadores dos contratos
de seguro de resgatar antecipadamente os contratos em vigor por um montante fixo, ou por
um montante fixo acrescido de uma componente de juro, não são destacadas do contrato
de acolhimento.
j)
Testes de adequacidade de passivos
De acordo com os requisitos do IFRS 4, o Grupo realiza com referência à data das
demonstrações financeiras, testes de adequacidade dos passivos relacionados com os
contratos de seguro em vigor, considerando estimativas do valor actual dos cash flows
futuros associados aos contratos), incluindo as despesas a incorrer com a regularização
dos sinistros e os cash flows associados a opções e garantias implícitas nos contratos de
seguro.
Caso o valor actual das responsabilidades estimadas através destes testes seja superior
ao valor dos passivos reconhecidos nas demonstrações financeiras, líquido do valor
contabilístico dos custos de aquisição diferidos e dos activos intangíveis relacionados com
os referidos contratos, são registadas provisões adicionais por contrapartida da
demonstração de resultados do exercício.
A metodologia e os principais pressupostos utilizados na realização dos testes de
adequacidade de passivos são os seguintes:
Ramo vida
O teste da adequação dos passivos é feito através da actualização, à taxa de juro de
mercado da Euro Benchmark Curve, dos cash-flows futuros de sinistros, resgates,
vencimentos, comissões e despesas de gestão, deduzidos dos cash-flows futuros de
prémios.
Estes cash-flows futuros são projectados apólice a apólice, atendendo às bases técnicas
de segunda ordem das companhias, as quais são calculadas com base na análise histórica
dos seus dados do seguinte modo:
Mortalidade:
Com base em ficheiros extraídos dos seus sistemas informáticos, obtém-se o número de
pessoas seguras por idade no início, no fim e as sinistradas no ano. A partir destes dados,
calcula-se o número de pessoas expostas ao risco em cada idade, e multiplicando-se este
valor pela probabilidade de morte de uma determinada tábua de mortalidade determina-se
o número esperado de sinistros, de acordo com essa tábua. Comparando esse valor com o
real obtém-se a sinistralidade real do ano em percentagem da tábua. Analisando os valores
dos últimos cinco anos determina-se então o pressuposto de mortalidade.
Resgates:
Com base em ficheiros extraídos dos seus sistemas informáticos, obtém-se as provisões
matemáticas no início e fim do ano e os montantes resgatados, por produto. A partir destes
dados, calcula-se o valor médio de provisões matemáticas de cada produto, e dividindo-se
o montante de resgates por esse valor obtém-se a taxa de resgate do ano. Analisando os
valores dos últimos cinco anos determina-se o pressuposto de resgate de cada produto.
Despesas:
As despesas repartem-se em despesas de investimento, administrativas e com sinistros.
Por forma a obter os custos unitários, divide-se as despesas de investimento pelo valor
médio de provisões matemáticas, as administrativas pelo número médio de pessoas
seguras e as de sinistros pelo número total de sinistros do ano.
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CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Taxas de Rendimento:
A determinação das taxas de rendimento futuras, a aplicar às provisões matemáticas, é
feita com base no “asset mix” de cada produto na data de balanço. Para o efeito, com
referência a 31 de Dezembro de 2006 estimaram-se taxas de rendibilidade por classes de
activos da seguinte forma:
-
Obrigações: Taxa sem risco do Euro a 10 anos;
-
Acções: Taxa sem risco do Euro a 10 anos, acrescida de 3%;
-
Imobiliário: Taxa sem risco do Euro a 10 anos, acrescida de 2%;
-
Disponibilidades: Taxa sem risco do Euro a 10 anos, deduzida de 1,5%.
A taxa de rendimento de cada produto resulta da média ponderada do peso de cada classe
de activos que lhes estão afectos pela respectiva taxa. A este valor acresce o run off do
Fundo para Dotações Futuras e das mais-valias potenciais dos títulos de rendimento fixo,
por forma a obter a taxa de rendimento final.
Com base nestas taxas de rendimento são projectadas participações nos resultados
futuras, as quais são posteriormente incorporadas nas provisões matemáticas, sendo
depois projectadas nos vencimentos, sinistros e resgates futuros.
Ramos não vida
Os actuários responsáveis avaliam regularmente a adequabilidade das reservas
socorrendo-se para isso da análise das responsabilidades das companhias nas vertentes
da incerteza, duração contratual, natureza dos sinistros e despesas de regularização de
sinistros. Aplicam ainda um conjunto de cenários micro e macroeconómicos para a
verificação da adequação dos mesmos.
k)
Provisões técnicas de resseguro cedido
São determinadas aplicando os critérios descritos acima para o seguro directo, tendo em
atenção as percentagens de cessão, bem como outras cláusulas existentes nos tratados
em vigor.
l)
Responsabilidades para com subscritores de produtos “Unit-linked”
As responsabilidades associadas a contratos de investimento em que o risco é suportado
pelo tomador (produtos “Unit-linked”) emitidos pelo Grupo são valorizadas ao justo valor,
determinado com base no justo valor dos activos que integram a carteira de investimentos
afecta a cada um dos produtos, deduzido dos correspondentes encargos de gestão.
As carteiras de investimentos afectas a produtos “Unit-linked” são compostas por activos
financeiros, incluindo títulos de rendimento fixo, títulos de rendimento variável,
instrumentos derivados e depósitos em instituições de crédito, os quais são avaliados ao
justo valor, sendo as correspondentes mais e menos-valias não realizadas reconhecidas
na demonstração de resultados do exercício.
m) Responsabilidades para com subscritores de produtos financeiros com componente de
depósito
Inclui os passivos financeiros dos contratos celebrados com tomadores de seguros
caracterizadas pela existência de uma componente de depósito e que, no âmbito da IFS4,
são
classificados
como
contratos
de
investimento.
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CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
n)
Imparidade de saldos devedores relacionados com contratos de seguro e de resseguro
Com referência a cada data de apresentação de demonstrações financeiras o Grupo avalia
a existência de indícios de imparidade ao nível dos activos originados por contratos de
seguro e de resseguro, nomeadamente as contas a receber de segurados, mediadores,
resseguradores e ressegurados e as provisões técnicas de resseguro cedido.
Caso sejam identificadas perdas por imparidade, o valor de balanço dos respectivos
activos é reduzido por contrapartida da demonstração de resultados do exercício, sendo o
custo reflectido na rubrica “Imparidade de outros activos líquida de reversões e
recuperações”.
o)
Activos intangíveis resultantes da aquisição de contratos de seguro
A diferença entre o justo valor dos contratos de seguro adquiridos no âmbito de
concentrações de actividades empresariais e o respectivo valor contabilístico calculado de
acordo com as políticas contabilísticas adoptadas pelo Grupo, que corresponde ao “Value
in force” da carteira de contratos adquirida, é autonomizado do “Goodwill” à data da
aquisição e reconhecido separadamente como um activo intangível.
O “Value in force” é amortizado ao longo da vida dos contratos adquiridos. Para este efeito,
é recalculado com referência a cada data de apresentação de demonstrações financeiras,
sendo a diferença no valor face ao exercício anterior reconhecida na demonstração de
resultados.
2.17. Comissões
Conforme referido na Nota 2.7., as comissões relativas a operações de crédito e outros
instrumentos financeiros, nomeadamente comissões cobradas ou pagas na originação das
operações, são incluídas no custo amortizado e reconhecidas ao longo da operação, pelo
método da taxa efectiva, em “Juros e rendimentos similares”.
As comissões por serviços prestados são normalmente reconhecidas como proveito ao longo
do período de prestação do serviço ou de uma só vez, se respeitarem a compensação pela
execução de actos únicos.
2.18. Instrumentos de capital próprio emitidos
Os instrumentos de capital próprio emitidos são registados pelo justo valor da contrapartida
recebida, líquido de custos directos com a emissão.
A classificação das acções preferenciais emitidas pelo Grupo é efectuada com base nos
critérios definidos no IAS 32. Deste modo, nas situações em que o pagamento de dividendos
e/ou o reembolso estejam exclusivamente dependentes de uma decisão discricionária do
Grupo, os títulos emitidos são considerados instrumentos de capital próprio. As acções
preferenciais emitidas por filiais que cumprem estes requisitos são reflectidas no balanço
consolidado na rubrica de “Interesses minoritários”.
2.19. Valores recebidos em depósito
Os valores recebidos em depósito, nomeadamente os títulos de clientes, encontram-se
registados em rubricas extrapatrimoniais ao valor nominal.
2.20. Caixa e seus equivalentes
Para efeitos da preparação da demonstração de fluxos de caixa, o Grupo considera como
“Caixa e seus equivalentes” o total das rubricas “Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais”
e “Disponibilidades em outras instituições de crédito”.
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ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
2.21. Estimativas contabilísticas críticas e aspectos julgamentais mais relevantes na aplicação das
políticas contabilísticas
Na aplicação das políticas contabilísticas acima descritas, é necessária a realização de
estimativas pelo Conselho de Administração da Caixa e das empresas do Grupo. As estimativas
com maior impacto nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo incluem as abaixo
apresentadas.
Determinação de perdas por imparidade em activos financeiros
As perdas por imparidade em crédito concedido são determinadas de acordo com a
metodologia definida na Nota 2.7. d). Deste modo, a determinação da imparidade em activos
analisados individualmente resulta de uma avaliação específica efectuada pela Caixa com base
no conhecimento da realidade dos clientes e nas garantias associadas às operações em
questão.
A determinação da imparidade por análise colectiva é efectuada com base em parâmetros
históricos determinados para tipologias de operações comparáveis, tendo em consideração
estimativas de entrada em incumprimento e de recuperação.
A Caixa considera que a imparidade determinada com base nesta metodologia permite reflectir
de forma adequada o risco associado à sua carteira de crédito concedido, tendo em conta as
regras definidas pelo IAS 39.
Valorização de instrumentos financeiros não transaccionados em mercados activos
De acordo com a Norma IAS 39, a Caixa valoriza ao justo valor todos os instrumentos
financeiros, com excepção dos registados ao custo amortizado. Na valorização de instrumentos
financeiros não negociados em mercados líquidos, são utilizados modelos e técnicas de
valorização tal como descrito na Nota 2.7. As valorizações obtidas correspondem à melhor
estimativa do justo valor dos referidos instrumentos na data do balanço. Conforme referido na
Nota 2.7., de modo a assegurar uma adequada segregação de funções, a valorização destes
instrumentos financeiros é determinada por um órgão independente da função de negociação.
Benefícios dos empregados
Conforme referido na Nota 2.15. acima, as responsabilidades do Grupo por benefícios pósemprego e outros benefícios de longo prazo concedidos aos seus empregados são
determinadas com base em avaliações actuariais. Estas avaliações actuariais incorporam
pressupostos financeiros e actuariais relativos a mortalidade, invalidez, crescimentos salariais e
de pensões, rendibilidade dos activos e taxa de desconto, entre outros. Os pressupostos
adoptados correspondem à melhor estimativa do Grupo e dos seus actuários do
comportamento futuro das respectivas variáveis.
Imparidade do goodwill
Conforme referido na Nota 2.4. acima, o Grupo realiza com uma periodicidade mínima anual
análises de imparidade do goodwill registado em balanço. Estas análises são realizadas com
base em estimativas dos fluxos de caixa futuros a gerar por cada unidade em análise,
descontados a taxas consideradas apropriadas.
As projecções efectuadas incorporam um conjunto alargado de pressupostos quanto à evolução
da actividade futura das unidades em análise, os quais poderão ou não verificar-se no futuro.
No entanto, estes pressupostos reflectem a melhor estimativa do Grupo na data do balanço.
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CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Determinação dos passivos por contratos de seguros
A determinação das responsabilidades do Grupo por contratos de seguros é efectuada com
base nas metodologias e pressupostos descritos na Nota 2.16. acima. Estes passivos reflectem
uma estimativa quantificada do impacto de eventos futuros nas contas das companhias de
seguros do Grupo, efectuada com base em pressupostos actuariais, histórico de sinistralidade e
outros métodos aceites no sector.
Face à natureza da actividade seguradora, a determinação das provisões para sinistros e outros
passivos por contratos de seguros reveste-se de um elevado nível de subjectividade, podendo
os valores reais a desembolsar no futuro vir a ser significativamente diferentes das estimativas
efectuadas.
No entanto, o Grupo considera que os passivos por contratos de seguros reflectidos nas contas
consolidadas reflectem de forma adequada a melhor estimativa na data de balanço dos
montantes a desembolsar pelo Grupo.
Determinação de impostos sobre lucros
Os impostos sobre os lucros (correntes e diferidos) são determinados pelas empresas do Grupo
com base nas regras definidas pelo enquadramento fiscal em vigor nos países em que operam.
No entanto, em algumas situações a legislação fiscal não é suficientemente clara e objectiva e
pode dar origem a diferentes interpretações. Nestes casos, os valores registados resultam do
melhor entendimento dos órgãos responsáveis da Caixa e das empresas do Grupo sobre o
correcto enquadramento das suas operações, o qual é no entanto susceptível de ser
questionado por parte das Autoridades Fiscais.
29
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
3.
EMPRESAS DO GRUPO E TRANSACÇÕES OCORRIDAS NO PERÍODO
A estrutura do Grupo a nível das principais empresas filiais, por sectores de actividade, e os
respectivos dados financeiros retirados das suas contas estatutárias individuais, excepto quando
expressamente indicado, podem ser resumidos da seguinte forma:
31.12.2007
30.06.2008
Sector de actividade/Entidade
Sede
%
Participação
Efectiva
Situação
líquida (a)
Resultado
líquido
Situação
líquida (a)
Resultado
líquido
Gestão de Participações Sociais
Bandeirantes, SGPS, S.A.
Caixa - Gestão de Activos, SGPS, S.A.
Caixa - Participações, SGPS, S.A.
Caixa Desenvolvimento, SGPS, S.A.
Caixa Seguros, SGPS, S.A.
Caixaweb, SGPS, S.A.
Gerbanca, SGPS, S.A.
Império - Bonança, SGPS, S.A.
Parbanca, SGPS, SA
Wolfpart SGPS, S. A.
Madeira
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Madeira
Lisboa
100,00
100,00
100,00
99,68
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
23
30.949
37.619
87.123
1.132.706
6.068
41.777
7.791
793
(1)
7.315
2.325
(89)
100.100
72
12.609
3.328
695
19
29.370
35.294
97.818
1.081.528
10.187
52.466
372.382
1.498
2.594
(4)
6.319
5.183
641
94.153
198
23.290
40
5.858
1.390
Vigo
Praia
Maputo
São Paulo
Praia
Macau
Lisboa
Macau
Delaware
São Paulo
Joanesburgo
99,75
59,17
51,00
100,00
70,00
100,00
99,68
100,00
100,00
100,00
91,75
398.813
24.595
42.713
6.190
8.722
160.851
199.103
16.916
1
80
80.931
897
4.990
6.773
(2.447)
1.165
16.357
19.949
1
(16)
13.390
408.618
22.697
64.197
21.691
8.291
153.912
220.122
13.570
1
243
81.181
10.849
5.891
17.780
(3.524)
1.514
32.095
37.042
1.352
(68)
16.478
Lisboa
Lisboa
Lisboa
100,00
100,00
100,00
12.104
691.626
19.822
1.445
21.683
536
14.570
1.008.894
19.286
3.784
133.569
841
Praia
Lisboa
Lisboa
Lisboa
65,30
100,00
100,00
100,00
5.867
195.678
26.700
29.826
1.346
11.964
1.900
652
5.057
215.429
26.210
30.958
643
31.265
1.007
2.082
Lisboa
Lisboa
100,00
80,00
125.671
10.302
3.732
145
121.939
10.157
10.608
157
Lisboa
100,00
34.061
2.962
34.095
7.908
Lisboa
100,00
5.445
488
5.153
897
Lisboa
100,00
3.023
2.422
7.649
4.642
Praia
Lisboa
52,69
99,68
3.373
27.273
206
(211)
3.167
27.485
(27)
(416)
Lisboa
Lisboa
100,00
100,00
4.306
24.463
720
646
3.586
23.817
1.345
2.094
Cayman
Cayman
100,00
0,01
261
616.765
1
16.764
(4.187)
629.933
(4.430)
29.932
Bancário
Banco Caixa Geral, S.A. (b)
Banco Comercial do Atlântico, S.A.R.L.
Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L.
Banco Financial Português
Banco Interatlântico, S.A.R.L.
Banco Nacional Ultramarino, S.A. (Macau)
Caixa - Banco de Investimento, S.A. (b)
Caixa Geral de Depósitos - Subsidiária Offshore de Macau
CGD - North America
CGD - Representação de Bancos, S.A.
Mercantile Lisbon Bank Holdings, Ltd.
Segurador
Cares - Companhia de Seguros, S.A.
Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial S.A.
Companhia Portuguesa de Resseguros, S.A. (b)
Garantia - Companhia de Seguros de
Cabo Verde, S.A.R.L.
Império - Bonança - Companhia de Seguros, S.A.
Multicare - Seguros de Saúde, S.A. (b)
Via Directa - Companhia de Seguros, S.A.
Crédito Especializado
Caixa Leasing e Factoring - Instituição
Financeira de Crédito, S.A.
CREDIP - Instituição Financeira de Crédito, S.A.
Gestão de Activos
Caixagest - Técnicas de Gestão de Fundos, S.A.
CGD Pensões - Sociedade Gestora de Fundos
de Pensões, S.A.
Fundimo - Sociedade Gestora de Fundos de
Investimento Imobiliário, S.A.
Capital de Risco
A Promotora, Sociedade de Capital de Risco, S.A.R.L.
Caixa - Capital - Sociedade de Capital de Risco, S.A.
Imobiliário
Imocaixa - Gestão Imobiliária, S.A.
Fidelidade Mundial - SGII, S.A.
Outras Entidades Financeiras
CGD Finance
Caixa Geral Finance (d)
(a)
(b)
(c)
(d)
A situação líquida inclui o resultado líquido do exercício.
Dados retirados das demonstrações financeiras consolidadas.
A situação líquida inclui prestações suplementares.
O capital social está representado por 1.000 acções ordinárias com valor unitário de 1 Euro e 600.000 acções preferenciais sem direito de voto com o
valor unitário de 1.000 Euros cada.
30
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
31.12.2007
30.06.2008
Sector de actividade/Entidade
Sede
%
Participação
Efectiva
Situação
líquida (a)
Resultado
líquido
Situação
líquida (a)
Resultado
líquido
Outros sectores
Caixanet - Telemática e Comunicações, S.A.
Caixatec, Tecnologias de Comunicação, S.A.
Cares RH . Comp. De Assistência e Representação Seguros, S.A.
Compal - Companhia Produtora de Conservas Alimentares, S.A.
Culturgest - Gestão de Espaços Culturais, S.A.
E.A.P.S. - Empresa de Análise, Prevenção e Segurança, S.A.
EPS - Gestão de Sistemas de Saúde, S.A.
LCS - Linha de Cuidados de Saúde, S.A.
Cetra - Centro Técnico de Reparação Automóvel, S.A.
GEP - Gestão de Peritagens Automóveis, S.A.
HPP - Hospitais Privados de Portugal, SGPS, S.A. b)
HPP International Ireland, Ltd.
HPP International - Luxembourg, S.A.R.L.
HPP Parcerias, Cascais S.A
Servicomercial - Consultoria e Informática, Lda.
Portal Executivo - Sociedade de Serviços,
Consultoria e Informação em Gestão, S.A.
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Dublin
Luxemburgo
Lisboa
Lisboa
80,00
100,00
100,00
78,89
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
75,00
100,00
100,00
100,00
-
1.749
102
1.294
7.319
(4.150)
237
2.161
113
1.964
376
31.580
30.978
1.901
527
-
14
45
188
(1.400)
(4)
10
33
(770)
71
273
(2.306)
(22)
(13)
(80)
-
1.734
(84)
116.657
(3.486)
227
2.129
(1.029)
1.892
103
34.582
31.000
1.914
8
13
(7.062)
(3.470)
16
1.003
(2.128)
233
(26)
1.028
(0)
914
3.584
67
Lisboa
75,00
(1.352)
(1)
(1.428)
(54)
Agrupamentos Complementares de Empresas
Groupment d'Interet Economique
Sogrupo - Serviços Administrativos, ACE
Sogrupo - Sistemas de Informação, ACE
Sogrupo IV - Gestão de Imóveis, ACE
Paris
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Entidades de propósito especial e Fundos de investimento
Fundo Nostrum Consumer Finance, FTC
Fundo Nostrum Mortgage 2003-1
Nostrum Mortgages PLC
Nostrum Consumer Finance PLC
Fundo de Capital de Risco - Grupo CGD - Caixa Capital
Fundo de Capital de Risco - Energias Renováveis - Caixa Capital
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Saudeinvest
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Bonança 1
Lisboa
Lisboa
Dublin
Dublin
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
96,93
90,71
97,82
100,00
160.693
614.959
14.286
2.350
178.020
52.381
84.827
15.480
(730)
(519)
(677)
(552)
(3.939)
(719)
(101)
258
222.052
650.247
15.008
2.973
181.959
53.100
84.927
15.222
(408)
(1)
9.105
(1.619)
(6.236)
1.708
(1.134)
477
Empresas registadas pelo método proporcional
Esegur - Empresa de Segurança, S.A.
Lisboa
50,00
10.160
2.749
10.344
3.415
(a)
(b)
(c)
(d)
A situação líquida inclui o resultado líquido do exercício.
Dados retirados das demonstrações financeiras consolidadas.
A situação líquida inclui prestações suplementares.
O capital social está representado por 1.000 acções ordinárias com valor unitário de 1 Euro e 600.000 acções preferenciais sem direito de voto com o
valor unitário de 1.000 Euros cada.
Os dados financeiros em 31 de Dezembro de 2007 foram retirados das demonstrações financeiras
provisórias, sujeitas a alterações antes da respectiva aprovação em Assembleia Geral de accionistas.
Os principais movimentos nas filiais do Grupo no semestre findo em Junho de 2008 foram os
seguintes:
Banco Caixa Geral, S.A.
Em 26 de Junho de 2006, procedeu-se à realização da segunda tranche do aumento de capital
aprovado em 2005, no total de mEuros 82.495, tendo a CGD realizado um montante adicional de
capital de mEuros 82.305. A terceira e última tranche do referido aumento de capital foi realizada no
decurso do exercício de 2007.
31
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Compal – Companhia Produtora de Conservas Alimentares, S.A. (“Compal”), ex-Inbepor –
Investimentos em Bebidas Portugal, SGPS, S.A. (“Inbepor”) e Nutricafés – Cafés e Restauração, S.A.
(“Nutricafés”).
Em 2 de Fevereiro de 2007 a Caixa Desenvolvimento, SGPS, S.A. vendeu 600.000 acções
representativas de 6% do capital social da Compal ao Fundo de Capital de Risco para Investidores
Qualificados Grupo CGD – Caixa Capital pelo montante de 600 mEuros, bem como prestações
acessórias no montante de 6.900 mEuros pelo respectivo valor nominal.
Ainda no decorrer do exercício de 2007, o Grupo encetou contactos com a Sumolis com vista à
alienação da participação detida na Compal, tendo sido assinado um contrato promessa de compra e
venda desta participação no decorrer do primeiro trimestre de 2008. Em consequência desta situação,
em 31 de Dezembro de 2007 e 30 de Junho de 2008, a participação detida nesta sociedade foi
registada de acordo com a Norma IFRS 5 - “Activos não correntes detidos para venda e operações
em descontinuação” (Nota 12).
Caixa Geral de Depósitos – Subsidiária Offshore de Macau (CGD Macau)
No exercício de 2007, foi realizado novo aumento de capital no montante de 51 milhões de Patacas,
através da emissão de cinquenta e uma mil novas acções com valor nominal unitário de 1.000 Patacas
cada, correspondentes a mEuros 4.313, integralmente subscritas e realizadas em dinheiro pela CGD.
Culturgest – Gestão de Espaços Culturais, S.A. (Culturgest)
No dia 26 de Junho de 2007, a Caixa Geral de Depósitos adquiriu à Fundação Luso-Americana para o
Desenvolvimento (“FLAD”) 10.000 acções da Culturgest – Gestão de Espaços Culturais, S.A..
Em consequência desta operação, o Grupo passou a deter a totalidade do capital social da Culturgest.
Wolfpart, SGPS, S.A. (Wolfpart)
No exercício de 2007, a Wolfpart aumentou o seu capital no montante de 1.250 mEuros, através da
emissão de 250.000 novas acções com valor nominal unitário de 5 euros cada, integralmente subscrito
e realizado pela CGD. O aumento de capital destinou-se ao financiamento da aquisição em 2007 por
esta entidade de 25% das unidades de participação do Fundo de Investimento Fechado Beirafundo.
Ainda no decorrer do exercício de 2007, a CGD concedeu à Wolfpart, suprimentos no montante de
6.926 mEuros com o objectivo de financiar a aquisição no exercício de 25% do capital das suas
participadas “Torre Ocidente, Imobiliária, S.A.” e “Torre Oriente, Imobiliária, S.A.”, pelo montante global
de 2.990 mEuros e 3.938 mEuros, respectivamente.
Em Setembro de 2007, em resultado da fusão por incorporação do património das sociedades
Resortpart, S.A. e Vale do Lobo, S.G.P.S., S.A. na sociedade “Vale do Lobo, Resort Turístico de Luxo,
S.A, a Wolfpart passou a deter uma participação de 25% do capital desta última sociedade.
Credip - IFIC, S.A.
A Credip – Instituição Financeira de Crédito, S.A foi constituída em 2007 com um capital social de
10.000 mEuros, mediante a emissão de 2.000.000 acções, subscrito e realizado integralmente ao par
pela Caixa Geral de Depósitos, S.A. e pela Parpública – Participações Públicas SGPS, S.A., nas
proporções de 80% e 20% respectivamente. Esta sociedade tem por objecto a concessão de crédito
no âmbito do financiamento da construção de infra-estruturas públicas.
LCS – Linha de Cuidados de Saúde, S.A.
No exercício de 2007, a Caixa Seguros, SGPS, S.A. adquiriu à EPS a totalidade do capital social da
LCS – Linha de Cuidados de Saúde, S.A..
32
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Companhia Portuguesa de Resseguros, S.A.
No exercício de 2007, a Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, S.A. e a Império Bonança –
Companhia de Seguros, S.A. adquiriram 70% do capital social da Companhia Portuguesa de
Resseguros, S.A, pelo montante global de mEuros 12.915. Em consequência desta transacção, o
Grupo passou a deter a totalidade do capital social da resseguradora.
Caixaweb, SGPS, S.A. (em Liquidação)
Caixatec - Tecnologias de Comunicação, S.A.
Portal Executivo – Sociedade de Serviços, Consultoria e Informação em Gestão, S.A. (Portal
Executivo) (em Liquidação)
Deu-se continuidade em 2007, à reorganização da presença do Grupo CGD na área WEB, tendo sido
efectuada, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2007, a fusão por incorporação da Imoportal.comMultimédia, SA na Caixaweb - Serviços Técnicos e de Consultoria, S.A., tendo nesta data esta
sociedade alterado a sua designação social para Caixatec – Tecnologias de Comunicação, S.A.. Esta
empresa passou a deter a responsabilidade pelo desenvolvimento de portais associados aos diversos
negócios do Grupo.
Fundo de Capital de Risco para Investidores Qualificados - Energias Renováveis - Caixa Capital ("FIQ
Energias Renováveis - Caixa Capital)
Em 16 de Janeiro de 2006 foi constituído o Fundo de Capital de Risco para Investidores Qualificados Energias Renováveis - Caixa Capital, com um capital subscrito de 50.000 mEuros, representado por
2.000 unidades de participação. O Fundo tem por objecto investir o seu património na aquisição de
participações no capital de sociedades com elevado potencial de crescimento e valorização que
desenvolvam a sua actividade na produção de electricidade através de fontes de energia renováveis. O
Caixa - Banco de Investimento, S.A. subscreveu 1.820 unidades de participação pelo valor nominal de
45.500 mEuros, dos quais 22 900mEuros se encontram por realizar em 30 de Junho de 2008.
HPP - Hospitais Privados de Portugal, SGPS, S.A.
A Caixa Geral de Depósitos adquiriu, no exercício de 2007, através da Caixa Seguros, uma
participação de 10% no maior operador privado de saúde do espaço ibérico, o Grupo USP Hospitales.
O investimento da Caixa Seguros no Grupo USP Hospitales foi efectuado através das empresas HPP
International - LUX, S.a.r.l. e da HPP International Ireland Limited. No quadro de um acordo de Joint
Venture, o Grupo USP Hospitales tomou, por seu turno, uma participação de 25% no capital social da
HPP – Hospitais Privados de Portugal, SGPS, S.A., a holding detida, indirectamente, pela Caixa
Seguros para a área da saúde.
No âmbito deste acordo, em 5 de Junho de 2007, a HPP – Hospitais Privados de Portugal, SGPS, S.A.,
realizou um aumento de capital social no montante de 1.833.333 Euros, integralmente subscrito pela
USP Hospitales, através da emissão de 1.833.333 novas acções com o valor nominal de 1 Euro cada,
representativas de 25% do capital social da HPP, e um prémio de emissão de 8,27 Euros por acção,
num total de 15.168 mEuros.
Multicare – Seguros de Saúde, S.A.
Tendo em vista o exercício das actividades seguradora e resseguradora no ramo doença, foi
constituída no primeiro semestre de 2007, a Multicare – Seguros de Saúde, S.A.. O capital social, no
montante de mEuros 18.000, foi integralmente subscrito e realizado pela Caixa Seguros, SGPS, S.A..
Servicomercial.
Em 28 de Março de 2008 foi liquidada a Servicomercial, tendo sido atribuída à Império Bonança,
SGPS, detentora única do capital social, o produto da liquidação. Este foi acabou por ficar registado
nas contas individuais da Caixa Seguros, SGPS, SA, em virtude a Império Bonança, SGPS ter sido
absorvida por aquela empresa.
33
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Império Bonança, SGPS, SA.
A Império Bonança, SGPS, SA foi absorvida pela Caixa Seguros, SGPS, SA com data efeito reportada
a 01 de Janeiro de 2008. Com efeito, 10 de Julho de 2008 foi aprovada a fusão por incorporação da
Império, Bonança, SGPS, SA na Caixa Seguros, SGPS, SA e o respectivo registo encontra-se já
efectuado. Nos termos do respectivo projecto de fusão, enquanto a fusão não fosse concretizada, as
operações realizadas pela sociedade incorporada seriam consideradas, do ponto de vista
contabilístico, como efectuadas por conta da sociedade incorporante, a partir de 01 de Janeiro de
2008 inclusivé.
HPP Saúde – Parcerias, Cascais, SA.
Em 18 de Fevereiro de 2008, foi constituída a HPP – Saúde – Parcerias Cascais, SA, com sede em
Lisboa na Av da República, nº 35-8º andar. A sociedade tem por único objecto a gestão do
estabelecimento hospital designado por “Hospital Cascais”, compreendendo a realização de
prestações de saúde promotoras, preventivas ou terapêuticas no âmbito do Serviço Nacional de
Saúde, bem como a gestão dos edifícios onde o mesmo se encontra actualmente instalado, nos
termos previsto no contrato de gestão a celebrar no âmbito do Concurso Público nº 2/2004, do
Ministério da Sáude.
O capital inicial da empresa é de 606.346 Euros e é constituído por 606.346 acções nominativas e de
Euro 1 de valor unitário.
Caixa Ireland Limited e Caixa Investments Ireland
Em 2007, o Caixa - Banco de Investimento, S.A. procedeu à liquidação das suas filiais Caixa Ireland
Limited e Caixa Investments Ireland. A Caixa Ireland Limited era uma sociedade com sede na
República da Irlanda, tendo sido adquirida pelo Banco em 1996. O seu Activo era composto
essencialmente pela participação no capital social da Caixa Investments Ireland. A Caixa Investments
Ireland era uma sociedade com sede na República da Irlanda, e tinha como objecto a realização de
investimentos em valores mobiliários.
Caixa – Sistemas de Informação, S.A.
Em Assembleia Geral de accionistas de 16 de Outubro de 2007 foi aprovado o Relatório e Contas de
encerramento da liquidação da Caixa – Sistemas de Informação com referência a 30 de Setembro de
2007.
Fundo de Capital de Risco PME – Caixa Capital (FCR PME)
Em consequência da deliberação da Assembleia Geral de Participantes, em Novembro de 2007 o FCR
PME foi dissolvido e liquidado.
Banco Comercial e de Investimento S.A.R.L.
No decorrer do exercício de 2007, a Parbanca, SGPS, S.A., reforçou a sua participação no Banco
Comercial e de Investimento, S.A.R.L. (BCI), através da aquisição de 2.892.857 acções, com o valor
nominal unitário de MZN 10.000, pelo valor global de 10.085 mEuros (ao câmbio de referência da data
de transacção). Em resultado desta operação, o Grupo aumentou a sua participação para 51%.
Em 31 de Janeiro de 2007, a SCI Imobiliária e a BCI Leasing fundiram-se, por incorporação, no BCI
Fomento, sociedades de direito Moçambicano, já participadas pelo BCI.
34
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
4.
CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Caixa
Depósitos à ordem em Bancos Centrais
. Capital
. Juros a receber
30.06.2008
31.12.2007
429.657
536.356
1.653.415
2.222
2.085.294
1.386.952
2.197
1.925.505
Os depósitos à ordem da Caixa no Banco de Portugal visam satisfazer as exigências de reservas
mínimas do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). Estes depósitos são remunerados e
correspondem a 2% dos depósitos e títulos de dívida com prazo até dois anos, excluindo os depósitos
e os títulos de dívida de instituições sujeitas ao regime de reservas mínimas do SEBC.
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, os fundos que a Caixa e os bancos do Grupo
mantinham em depósitos em bancos centrais cumpriam os limites mínimos fixados pelas disposições
vigentes nos países onde operam.
5.
DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Cheques a cobrar
No País
No Estrangeiro
Depósitos à ordem e outras disponibilidades
No País
No Estrangeiro
Juros a receber
30.06.2008
31.12.2007
429.950
8.504
438.454
236.860
16.781
253.641
254.923
261.970
516.893
3
516.895
955.349
72.434
626.523
698.957
62
699.019
952.660
Os cheques a cobrar correspondem a cheques sobre clientes de outros bancos enviados para
compensação. Estes valores são cobrados nos primeiros dias do período subsequente.
35
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
6.
APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Mercado monetário interbancário
Depósitos a prazo
No País
No Estrangeiro
Empréstimos
No País
No Estrangeiro
Outras aplicações
No País
No Estrangeiro
Operações de compra com acordo de revenda
Juros a receber
Proveitos diferidos
Imparidade (Nota 34)
30.06.2008
31.12.2007
107.504
20.576
261.758
2.254.802
158.958
2.124.657
546.857
815.475
423.505
1.058.105
158.412
1.991.983
79.515
6.216.306
18.881
(999)
6.234.189
(1.278)
6.232.910
204.782
746.506
28.830
4.765.918
26.088
(1.006)
4.791.000
(1.337)
4.789.664
O movimento na imparidade de “Aplicações em instituições de crédito”, durante os semestres findos
em 30 de Junho de 2008 e 30 de Junho de 2007, é apresentado na Nota 34.
36
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
7.
ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVES DE RESULTADOS
Estas rubricas apresentam a seguinte composição:
Instrumentos de dívida
- De emissores públicos:
. Títulos da dívida pública
. Bilhetes do Tesouro
. Obrigações de outros emissores
públicos:
Nacionais
Estrangeiros
- De Organismos Financeiros
Internacionais
- De outros emissores:
. Obrigações e outros títulos:
De residentes
De não residentes
Instrumentos de capital
De residentes
De não residentes
Outros instrumentos financeiros
- Unidades de participação
De residentes
De não residentes
- Outros
De residentes
De não residentes
Crédito e outros valores a receber
Instrumentos derivados com
justo valor positivo (Nota 10)
- Swaps
- Futuros e outras operações a prazo
- Opções de divisas e cotações
- Opções de taxa de juro (Caps & Floors)
- Outros
Detidos para
negociação
30-06-2008
Ao justo
valor através
de resultados
Detidos para
negociação
31-12-2007
Ao justo
valor através
de resultados
395.665
607.397
1.030
-
396.695
607.397
395.678
87.585
1.237
-
396.915
87.585
773.030
29.131
802.161
2.464
870.469
34.700
2.464
905.169
63.574
80.503
144.077
71.355
80.586
151.941
421.087
625.186
2.885.940
1.206.126
260.449
1.577.239
1.627.213
885.635
4.463.179
578.524
887.273
2.893.348
1.176.889
215.764
1.509.176
1.755.413
1.103.037
4.402.524
70.174
81.697
151.871
58.163
58.163
128.337
81.697
210.034
52.097
44.377
96.474
56.113
56.113
108.210
44.377
152.587
220.214
474.312
510.479
-
730.693
474.312
332.687
500.769
542.395
-
875.082
500.769
694.526
60.957
571.436
60.957
1.265.962
833.456
26.850
569.245
26.850
1.402.701
-
18.018
18.018
-
11.418
11.418
1.138.962
12.626
677.651
29.878
-
1.138.962
12.626
677.651
29.878
1.859.117
5.591.454
2.224.856
1.859.117
7.816.310
347.663
4.448
492.733
25.847
1.982
872.673
4.695.951
2.145.952
347.663
4.448
492.733
25.847
1.982
872.673
6.841.903
Total
Total
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, os activos financeiros detidos para negociação e
outros activos financeiros ao justo valor através de resultados, incluem unidades de participação de fundos
de investimento geridos por entidades do Grupo nos montantes de mEuros 604.156 e mEuros 717.028,
respectivamente.
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro 2007 a rubrica “Instrumentos de dívida” inclui títulos dados em
garantia a diversas entidades com um valor de balanço de mEuros 1.192.082 e mEuros 768.846,
respectivamente. Na Nota 18 estes títulos estão reflectidos ao valor nominal.
37
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
8.
ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Instrumentos de dívida:
De dívida pública
De outros emissores públicos
De organismos financeiros internacionais
De outros emissores
Instrumentos de capital:
Valorizados ao justo valor
Valorizados ao custo histórico
Outros instrumentos
Imparidade
Instrumentos de capital
Instrumentos de dívida
Outros Instrumentos
30-06-2008
31-12-2007
107.257
3.165.381
242.730
7.763.965
11.279.333
108.740
3.266.949
260.339
7.392.133
11.028.161
2.782.826
46.414
2.829.240
3.345.222
97.551
3.442.773
1.217.350
15.325.923
1.083.494
15.554.428
(226.991)
(9.127)
(2.327)
(238.445)
(173.735)
(9.593)
(183.328)
15.087.478
15.371.100
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, a rubrica “Outros instrumentos” inclui unidades
de participação de fundos geridos por entidades do Grupo nos montantes de 908.069 mEuros e
771.400 mEuros, respectivamente.
No decurso do primeiro semestre registou-se o reconhecimento de perdas por imparidade associados
activos financeiros, com destaque para a imparidade da participação no BCP no montante de 128.756
mEuros.
38
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Os instrumentos de capital incluem as seguintes participações:
Actividade
bancária
Valorizados ao justo valor
EDP – Energias de Portugal, S.A.
Portugal Telecom, S.A.
Zon - Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S
Banco Comercial Português, S.A.
Galp Energia, SGPS, S.A.
Instituto Nacional de Habitação
La Seda Barcelona, S.A.
Finpro, SGPS, S.A.
SICAV Novenergia 2010
Holgere-Gestão e Serviços
Martifer, SGPS, S.A.
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S.A.
Banco Espirito Santo, S.A.
Sonae, SGPS, S.A.
Acções de entidades estrangeiras
Outros
Valorizados ao custo histórico
Fundo Margueira Capital
VAA - Vista Alegre Atlantis, S.A.
Outros
617,769
397,067
217,053
335,577
139,110
91,877
66,060
-
2,060
2,767
2,580
871
518,784
53,777
50,742
41,185
32,774
13,000
4,875
22,914
18,382
627,700
466,277
228,306
243,390
139,323
91,877
50,742
41,185
32,774
13,000
6,935
68,827
2,580
871
509,458
54,605
1,864,513
734,442
183,872
2,782,826
(204,978)
2,577,848
15,863
15,740
318
14,492
15,863
30,550
(21,087)
(927)
(5,224)
29,623
31,603
318
14,492
46,413
(22,014)
24,399
1,896,116
734,760
198,364
2,829,239
(226,992)
2,602,247
Valorizados ao custo histórico
Fundo Margueira Capital
VAA - Vista Alegre Atlantis, S.A.
Outros
-
-
Valor
líquido
(2,120)
(153,064)
(32,240)
(17,554)
829,731
491,791
407,911
353,064
152,499
91,877
2,326,873
9,930
69,209
13,373
60,878
213
-
Imparidade
acumulada
627,700
466,277
230,426
396,454
139,323
91,877
50,742
41,185
32,774
13,000
6,935
68,827
2,580
871
541,698
72,159
Actividade
bancária
Valorizados ao justo valor
EDP – Energias de Portugal, S.A.
Portugal Telecom, S.A.
Zon - Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S
Banco Comercial Português, S.A.
Galp Energia, SGPS, S.A.
Instituto Nacional de Habitação
La Seda Barcelona, S.A.
Finpro, SGPS, S.A.
SICAV Novenergia 2010
Imolgere, Imobiliária e Serviços S.A.
Martifer, SGPS, S.A.
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S.A.
Banco Espirito Santo, S.A.
Sonae, SGPS, S.A.
Acções de entidades estrangeiras
Outros
30-06-2008
Banca de
Valor
Actividade investimento e antes de
seguradora capital de risco imparidade
31-12-2007
Banca de
Valor
Actividade investimento e antes de
seguradora capital de risco imparidade
12,707
85,643
23,935
51,775
11,112
-
14.07
-
Valor
líquido
Percentagem
efectiva (%)
2,363
3,853
3,312
2,068
623,083
17,452
837,303
77,925
31,842
31,622
14,000
4,911
2,855
17,891
181,046
(19,160)
(110,255)
(891)
(1,700)
(19,603)
(151,609)
842,438
577,434
412,686
294,584
163,611
91,877
77,925
31,842
30,731
14,000
7,274
3,853
3,312
2,068
624,238
15,740
3,193,613
5.15
5.73
13.98
2.20
1.07
52.49
6.38
62.94
17.17
22.19
0.53
0.06
0.04
0.05
47,438
15,863
25,322
88,623
3,255
3,255
5,673
5,673
47,438
15,863
34,250
97,551
(15,863)
(6,263)
(22,126)
47,438
27,987
75,425
21.13
14.07
-
2,415,496
840,558
186,719
3,442,773
(173,735)
3,269,038
-
Na preparação dos mapas acima foram utilizados os seguintes critérios:
-
5.20
6.90
15.62
3.80
1.23
52.49
7.10
16.64
1.94
1.58
0.09
0.19
842,438
577,434
431,846
404,839
163,611
91,877
77,925
31,842
31,622
14,000
7,274
3,853
3,312
2,068
625,938
35,343
3,345,222
-
-
Imparidade
acumulada
Percentagem
efectiva (%)
A coluna “Actividade seguradora” inclui os títulos da Caixa Seguros e da Garantia;
39
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
-
A coluna “Banca de investimento e capital de risco” inclui os títulos detidos pelo Caixa - Banco de
Investimento e pela área de capital de risco do Grupo, incluindo os fundos de capital de risco
que são consolidados (Nota 3);
-
Os títulos detidos pelas restantes entidades foram imputados à “Actividade bancária”.
Os principais instrumentos de capital registados como “Activos financeiros disponíveis para venda”
tiveram os seguintes movimentos:
Euronext N.V./NYSE Euronext
No primeiro semestre de 2007, no âmbito da participação da CGD na Oferta Pública Mista lançada
pela NYSE sobre as acções da Euronext N.V., a CGD vendeu 4 305 acções do total de 431 889
acções que detinha da Euronext N.V. e trocou as restantes por acções da NYSE Euronext, obtendo
nesta transacção uma mais valia global de mEuros 32.046 (Nota 29).
Em 27 de Junho de 2007, a CGD vendeu o último lote de acções NYSE Euronext do total de 419 033
acções obtidas no âmbito da operação acima referida, tendo registado uma menos valia global de
mEUR 6.888 (Nota 29).
EDP – Energias de Portugal, S.A. (EDP)
Durante o exercício de 2007, a CGD adquiriu 140.752.993 acções por um montante global de mEuros
592.206. Ainda no decorrer do exercício a Caixa alienou 129.752.993 acções pelo valor global de
mEuros 538.821, tendo em consequência destas operações sido apurada uma mais-valia total de
mEuros 175.623.
Durante o primeiro semestre de 2008, a CGD adquiriu 37.752.139 acções da EDP pelo valor global de
mEuros 153.375 e alienou 37.018.441 acções pelo valor global de mEuros 152.186. Em resultado
destas operações registou-se uma mais-valia de mEuros 24.419.
ZON – Serviços de Telecomunicações e Multimedia, SGPS, SA (ex- PT Multimedia)
Em Maio de 2007, a CGD adquiriu 30.575.090 acções da PT Multimedia por 370.264 mEuros.
Posteriormente, em Julho de 2007, a CGD alienou 3.500.000 acções pelo valor global de 42.000
mEuros tendo registado uma mais valia de 1.295 mEuros.
Em 7 de Novembro de 2007, na sequência da aprovação pela Assembleia Geral da Portugal Telecom,
SGPS, S.A. (Portugal Telecom) foi concretizado o Spin-off da PT Multimédia –Serviços de
Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.. No âmbito desta operação, a Portugal Telecom
distribuiu aos seus accionistas as acções que detinha da PT Multimédia.
Em resultado desta operação, a Caixa recebeu 9.696.316 acções da PT Multimédia, às quais foi
atribuída uma parte do custo de aquisição original das acções da Portugal Telecom, não tendo deste
modo sido registado qualquer efeito no resultado do exercício.
No decorrer do mês de Janeiro de 2008, a PT Multimédia alterou a sua designação social para ZON –
Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A..
Banco Comercial Português, S.A. (BCP)
Durante o exercício de 2007 a CGD adquiriu 115.523.410 acções do BCP por mEuros 355.098, tendo
alienado 97.004.825 acções pelo valor global de mEuros 126.397. Em resultado destas operações, foi
registada uma mais-valia de mEuros 52.739.
40
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Durante o primeiro semestre de 2008 a CGD adquiriu 96.570.846 acções do BCP por mEuros
143.696, tendo alienado 25.894.321 acções pelo valor global de mEuros 41.825. Em resultado destas
operações foi registada uma menos-valia de mEuros 16.366. (Nota 29).
Brisa – Auto-estradas de Portugal, S.A (Brisa)
No dia 30 de Junho de 2008, a Caixa Geral de Depósitos, S.A. adquiriu 9.000.000 de acções da Brisa
– Auto-estradas de Portugal, S.A, correspondente a 1,5% do capital da concessionária, ao preço
unitário de 7€, totalizando assim um custo de aquisição de mEuros 63.000.
Galp Energia, SGPS, S.A. (Galp)
Durante o primeiro semestre de 2008, a CGD adquiriu 14.359.466 acções da GALP pelo valor global
de mEuros 218.668 e alienou 12.827.822 acções pelo valor global de mEuros 142.280. Em resultado
destas operações registou-se uma mais-valia de mEuros 51.465.
CGD USA Holding Company (CGD USA)
Em 3 de Março de 2006, a CGD alienou a sua participação na CGD USA pelo montante de USD
25.000.000, tendo recebido na data de venda USD 7.000.000. Nos termos do contrato inicial, o
remanescente em dívida, no valor de USD 18.000.000 (13.667 mEuros ao câmbio em vigor em 31 de
Dezembro de 2006), deveria ser pago no prazo de um ano, eventualmente prorrogável, sendo
remunerado a uma taxa indexada à LIBOR a 12 meses. Desta operação resultou uma mais-valia no
valor de mEuros 470 (Nota 33).
No exercício de 2007, foi amortizado um montante de USD 6.000.000. Adicionalmente, foi exercida a
opção de prorrogação por um ano do prazo de pagamento inicialmente previsto no contrato. Em 30 de
Junho de 2008 e em 31 de Dezembro de 2007 o capital em dívida ascende a USD 12.000.000 (7.612
e 8.152 mEuros ao câmbio em vigor nessas datas, respectivamente). Em 30 de Junho de 2008 e 31 de
Dezembro de 2007, o valor dos juros a receber ascendia a 23 mEuros e 304 mEuros, respectivamente.
Silger, SGPS, S.A. (Silger)
Em Abril de 2007 o Fundo de Capital de Risco para Investidores Qualificados Grupo CGD – Caixa
Capital alienou a sua participação na Silger pelo montante global de 25.394 mEuros, tendo registado
uma mais-valia de 5.640 mEuros.
Holgere – Gestão e Serviços, S.A. (Holgere)
Em Abril de 2007, a Caixa Capital e a Caixa Desenvolvimento adquiriram 3.814.714 acções da
Holgere, representativas de 23,9% do seu capital social, por 14.000 mEuros.
NovEnergia II – Energy & Environment (SCA), SICAR e SICAV NovEnergia 2010
Em Março de 2007 o Fundo de Capital de Risco para Investidores Qualificados Energias Renováveis –
Caixa Capital participou na operação de reestruturação e aumento de dimensão do SICAV NovEnergia
2010, no âmbito da qual se constituiu um novo veículo de investimento – o NovEnergia II – Energy &
Environment (SCA), SICAR. Nesta primeira fase, o Fundo de Capital de Risco para Investidores
Qualificados Energias Renováveis – Caixa Capital realizou um investimento de 13.500 mEuros através
da troca de 124,077 acções do SICAV NovEnergia 2010 por 270 acções do SICAR NovEnergia II,
realizando 45% do commitment global, o qual ascende a 30.000 mEuros.
Em Março de 2007 o Fundo de Capital de Risco para Investidores Qualificados Energias Renováveis –
Caixa Capital alienou as restantes 6,923 acções do SICAV NovEnergia 2010 pelo montante global de
664 mEuros.
Finpro, SGPS, S.A. (Finpro)
41
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Em Março de 2007, no âmbito do aumento de capital da Finpro reservado a accionistas, o Fundo de
Capital de Risco para Investidores Qualificados Grupo CGD – Caixa Capital subscreveu 1.286.143
acções, no montante de 17.171 mEuros, dos quais foram de imediato realizados 5.151 mEuros.
9.
PRODUTOS “UNIT-LINKED”
Os “Investimentos associados a produtos “unit-linked” correspondem a activos geridos pelas
seguradoras do Grupo cujo risco é suportado pelo tomador do seguro. Deste modo, os activos são
registados pelo justo valor, sendo a responsabilidade para com os segurados reflectida na rubrica
“Responsabilidades para com subscritores de produtos “unit-linked”, do passivo. Em 30 de Junho de
2008 e 31 de Dezembro de 2007, os investimentos registados nesta rubrica apresentam a seguinte
composição:
30.06.2007
31.12.2007
Instrumentos de dívida
Instrumentos representativos de capital
Outros
Instrumentos Derivados
Aplicações em Instituições de crédito
338.786
30.082
346
6.285
190.051
----------565.550
======
596.751
5.543
41.180
3.295
130.346
----------777.115
=======
Responsabilidades para com subscritores de produtos “unit-linked”
675.636
777.115
======
=======
10. DERIVADOS
A Caixa realiza operações com produtos derivados no âmbito da sua actividade, com o objectivo de
satisfazer as necessidades dos seus clientes e de reduzir a sua exposição a flutuações cambiais, de
taxas de juro e de cotações.
A Caixa controla os riscos das suas actividades com derivados através de procedimentos de
aprovação das operações, definição de limites de exposição por produto e cliente, e acompanhamento
da evolução diária dos respectivos resultados.
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007 , estas operações encontram-se valorizadas de
acordo com os critérios descritos na Nota 2.7. c). Nestas datas, o seu montante nocional e o valor
contabilístico destas operações apresentavam a seguinte desagregação:
42
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
30-06-2008
Montante nocional
Derivados
Valor contabilístico
Derivados
de
de
negociação
cobertura
Total
Activos
Passivos
detidos para
detidos para
negociação
negociação
Derivados de cobertura
Activo
Passivo
Total
(Nota 7)
Operações Cambiais a Prazo
Forwards Cambiais
Compras
Vendas
174.912
329.510
0
0
174.912
329.510
90.802
92.453
0
0
90.802
92.453
311.132
0
311.132
6.019.016
6.365.805
0
0
6.019.016
6.365.805
51.013.470
50.267.965
7.983.436
8.226.409
58.996.906
58.494.374
Swaps de Eventos de Crédito
Compras
Vendas
993.821
993.821
0
0
993.821
993.821
Swaps de Cotações
Compras
Vendas
118.218
118.218
0
0
118.218
118.218
111.448
0
0
111.448
-
341.278
0
0
341.278
-
7.908
0
0
7.908
-
NDF's (No Deliverable Forward )
Compras
Vendas
FRA (forward rate agreements)
Swaps
Swaps Cambiais
Compras
Vendas
Interest rate swaps e cross currency
interest rate swaps
Compras
Vendas
Futuros
Futuros sobre Divisas
Posições Longas
Posições Curtas
Futuros de Taxa de Juro
Posições Longas
Posições Curtas
Futuros de Cotações
Posições Longas
Posições Curtas
Outros Futuros
. Negociados em nome de clientes
Posições Longas
Posições Curtas
30.061
38.340
0
0
30.061
38.340
Opções
Divisas
Compras
Vendas
701.389
20.617
0
0
701.389
20.617
Cotações
Compras
Vendas
420.316
371.316
0
0
420.316
371.316
Taxa de Juro (Caps & Floors)
Compras
Vendas
593.217
654.525
0
0
593.217
654.525
Outros
2.596
(11.308)
-
-
(8.712)
2.938
(2.688)
-
-
250
9
(292)
-
-
(282)
11.418
(85.978)
-
-
(74.560)
1.110.922
(1.114.659)
155.398
(787.206)
(635.544)
1.155
(17.662)
-
-
(16.507)
15.467
(7.978)
-
-
7.490
-
-
-
-
-
581
-
-
-
581
-
-
-
-
-
-
-
-
-
8.190
(8.719)
-
-
(529)
669.461
(700.501)
-
-
(31.040)
29.878
(25.225)
-
4.653
-
-
0
0
-
6.501
(15.830)
-
-
(9.329)
120.179.560
16.209.845
136.389.405
1.859.117
(1.990.839)
155.398
(787.206)
(763.530)
Em 30 de Junho de 2008, a rubrica ”Passivos detidos para negociação” inclui mEuros 61.259 relativos
a vendas a descoberto de obrigações de taxa fixa, não considerados nesta Nota.
43
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
31-12-2007
Montante nocional
Derivados
Valor contabilístico
Derivados
de
de
negociação
cobertura
Total
Activos
Passivos
detidos para
detidos para
negociação
negociação
Derivados de cobertura
Activo
Passivo
Total
(Nota 7)
Operações Cambiais a Prazo
Forwards Cambiais
Compras
Vendas
155.451
294.258
0
0
155.451
294.258
35.520
35.520
0
0
35.520
35.520
305.800
0
305.800
5.254.972
5.387.320
0
0
5.254.972
5.387.320
42.404.436
42.389.164
6.730.402
6.899.932
49.134.838
49.289.096
1.068.182
1.068.182
0
0
1.068.182
1.068.182
Swaps de Cotações
Compras
Vendas
21.349
21.349
0
0
21.349
21.349
Futuros
Futuros sobre Divisas
Posições Longas
Posições Curtas
108.413
5.577
0
0
108.413
5.577
Futuros de Taxa de Juro
Posições Longas
Posições Curtas
159.877
433.328
0
0
159.877
433.328
Futuros de Cotações
Posições Longas
Posições Curtas
12.070
8.716
0
0
12.070
8.716
718
(10.132)
-
-
(9.414)
2.544
(2.384)
-
-
160
599
(418)
-
-
181
5.425
(244.222)
-
-
(238.797)
340.625
(316.440)
125.590
(814.412)
(664.636)
1.612
(8.507)
-
-
(6.895)
0
(2.244)
-
-
(2.244)
-
-
-
-
NDF's (No Deliverable Forward )
Compras
Vendas
FRA (forward rate agreements)
Swaps
Swaps Cambiais
Compras
Vendas
Interest rate swaps e cross currency
interest rate swaps
Compras
Vendas
Swaps de Eventos de Crédito
Compras
Vendas
Outros Futuros
. Negociados em nome de clientes
Posições Longas
Posições Curtas
-
0
0
30.061
38.340
Opções
Divisas
Compras
Vendas
48.586
13.586
0
0
48.586
13.586
Cotações
Compras
Vendas
3.719
3.719
0
0
3.719
3.719
473.033
581.256
0
0
473.033
581.256
Outros
-
-
-
584
-
-
-
-
-
-
-
30.061
38.340
Taxa de Juro (Caps & Floors)
Compras
Vendas
584
-
-
14.131
(17.954)
-
-
(3.823)
478.602
(562.601)
-
-
(83.999)
25.847
(14.013)
-
11.834
-
0
0
-
3
(14.840)
-
-
(14.837)
100.361.784
13.630.334
113.992.118
870.691
(1.193.756)
125.590
(814.412)
(1.011.887)
44
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
11. CRÉDITO A CLIENTES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Crédito interno e ao exterior
Empréstimos
Créditos em conta corrente
Outros créditos
Outros créditos e valores a receber – Papel Comercial
Operações de locação financeira imobiliária
Desconto e outros créditos titulados por efeitos
Operações de compra com acordo de revenda
Operações de locação financeira mobiliária
Créditos tomados - factoring
Descobertos em depósitos à ordem
Correcções de valor de activos objecto
de operações de cobertura
Juros a receber
Proveitos diferidos, comissões e outros custos e proveitos
associados ao custo amortizado
30.06.2008
31.12.2007
49.520.617
4.924.078
7.770.302
2.884.033
1.497.784
1.024.314
5.571
981.758
304.072
376.310
69.288.838
46.938.700
5.068.098
7.928.927
2.702.044
1.382.446
1.055.447
5.427
890.791
392.738
376.092
66.740.713
530
515.354
902
460.962
(55.701)
69.749.020
1.568.797
71.317.817
(1.771.589)
69.546.228
Crédito e juros vencidos
Imparidade / Provisões para crédito concedido (Nota 34)
(54.082)
67.148.496
1.424.653
68.573.149
(1.728.849)
66.844.300
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, a rubrica “Crédito interno - Outros créditos” inclui
mEuros 52.871 e mEuros 67.401, respectivamente, relativos a crédito à habitação e crédito pessoal
concedido pela CGD aos seus empregados.
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, a rubrica “Empréstimos” inclui créditos à
habitação e ao consumo cedidos pela Caixa no âmbito de operações de titularização, que foram
repostos em balanço em função da consolidação dos veículos constituídos no âmbito dessas
operações. O movimento nestes créditos, nos semestres findos em 30 de Junho de 2008 e 30 de
Junho de 2007, foi o seguinte:
Habitação
Consumo
Total
Saldos em 31 de Dezembro de 2006
Vendas de novos créditos
Reembolsos
Abates
Outros
Saldos em 30 de Junho de 2007
Saldos em 31 de Dezembro de 2007
Vendas de novos créditos
Reembolsos
Abates
Outros
Saldos em 30 de Junho de 2008
45
725.102
----------2.115
( 31.059 )
( 8.228)
( 2.115)
----------685.815
----------645.412
368.231
----------93
( 85.496 )
( 2.634 )
( 523 )
----------279.668
----------207.077
1.093.333
-------------2.208
( 116.555 )
( 10.862 )
( 2.638 )
-------------965.483
-------------852.489
1.121
( 26.095 )
( 6.702 )
( 1.121 )
----------612.615
=======
101
( 48.830 )
( 6.882 )
( 2.063 )
----------149.403
=======
1.222
( 74.925 )
( 13.584 )
( 3.184 )
-------------762.018
========
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Estes créditos garantem os passivos emitidos pelos veículos no âmbito destas operações, que em 30
de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, ascendiam a 788.153 mEuros e 879.264 mEuros,
respectivamente (Nota18).
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, a rubrica “Empréstimos” inclui créditos à
habitação afectos à emissão de obrigações hipotecárias com um valor de balanço de 6.491.931
mEuros e 7.074.463 mEuros, respectivamente (Nota 18).
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, a antiguidade do "Crédito e juros vencidos”
apresentava a seguinte estrutura:
Até três meses
De três a seis meses
De seis meses a um ano
De um a três anos
Mais de três anos
30.06.2008
31.12.2007
222.266
88.955
144.421
499.892
613.264
1.568.797
171.262
81.398
199.127
400.744
572.121
1.424.653
No exercício de 2007, a CGD alienou por 34.250 mEuros um conjunto de créditos com valor nominal
de capital em dívida de 115.733 mEuros, que se encontravam integralmente abatidos ao activo na
data de celebração do contrato. O valor recebido foi registado como uma dedução às perdas de
imparidade do exercício ( Nota34).
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, o crédito concedido a clientes apresentava a
seguinte estrutura por sectores de actividade:
46
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
30.06.2008
Sector Público Administrativo
e Empresas Públicas
Crédito
Crédito
vincendo
vencido
Total
Empresas
Agricultura, produção animal, caça e silvicultura
Pesca
Indústrias extractivas
Extracção de produtos energéticos
Indústrias extractivas c/ excepção de prod. energéticos
Indústrias transformadoras
Indústrias alimentares, de bebidas e do tabaco
Indústria têxtil
Indústria do couro e de produtos de couro
Indústrias da madeira, da cortiça e suas obras
Ind. de pasta de papel, cartão e art. edição e impressão
Fabrico de coque, produtos petrol., refinados e combust. nuclear
Fabrico de prod. quim. e de fibras sintéticas ou artificiais
Fabrico de artigos de borracha e de matérias plásticas
Fabrico de outros produtos minerais não metálicos
Indúst. metalúrgicas de base e de prod. metálicos
Fabrico de máquinas e de equipamentos
Fabrico de equipamento eléctrico e de óptica
Fabrico de material de transporte
Indústrias transformadoras não especificadas
Produção e distribuição de electricidade, de água e gás
Construção
Com. grosso / retalho, rep. de autom., motoc. e bens pess. e domest.
Alojamento e restauração (restaurantes e similares)
Transportes, armazenagem e comunicações
Actividades financeiras
Intermediação financeira excluindo seguros e fundos de pensões
Seguros, fundos de pensões e activ. complem. de seg. social
Actividades auxiliares de intermediação financeira
Actividades imobiliárias, alugueres e serv. prest. empresas
Actividades imobiliárias
Outras actividades
Administração pública, defesa e segurança social obrigatória
Educação
Saúde e segurança social
Outras actividades e serv. colectivos, sociais e pessoais
Familias com empregados domésticos
Organismos internacionais e outros institutos extraterritoriais
Particulares
Habitação
Outros fins
Empresas privadas e particulares
Crédito
Crédito
vincendo
vencido
Total
Crédito
vincendo
Total
Crédito
vincendo
Total
200
19
3.126
-
3.326
19
246.981
60.673
9.834
1.606
256.815
62.279
247.182
60.692
12.960
1.606
260.141
62.298
11.805
-
-
11.805
-
47.943
131.829
170
1.969
48.113
133.797
59.748
131.829
170
1.969
59.918
133.797
171
153
34
11.739
4.180
12.823
241.383
81.870
255
3
92.588
0
9
-
171
153
34
11.739
4.180
12.823
0
241.393
81.870
255
3
92.588
751.945
407.724
46.411
216.569
304.753
16.178
290.150
143.148
280.714
449.216
115.328
98.975
57.452
158.289
1.052.486
5.064.010
3.266.196
829.238
1.409.027
14.809
19.460
2.785
7.662
2.598
81
2.565
2.415
10.590
6.847
5.547
4.129
637
6.910
1.107
214.799
86.114
16.704
30.955
766.754
427.184
49.196
224.231
307.351
16.258
292.714
145.563
291.305
456.063
120.875
103.103
58.089
165.199
1.053.593
5.278.810
3.352.310
845.942
1.439.982
752.116
407.724
46.411
216.569
304.906
16.178
290.183
143.148
280.714
460.955
119.508
98.975
70.275
158.289
1.293.870
5.145.880
3.266.451
829.241
1.501.615
14.809
19.460
2.785
7.662
2.598
81
2.565
2.415
10.590
6.847
5.547
4.129
637
6.910
1.116
214.799
86.114
16.704
30.955
766.925
427.184
49.196
224.231
307.504
16.258
292.748
145.563
291.305
467.802
125.055
103.103
70.912
165.199
1.294.986
5.360.680
3.352.565
845.945
1.532.570
1.697
295.305
-
1.697
295.305
1.486.838
25.423
994.917
3.045
384
582
1.489.883
25.808
995.499
1.486.838
27.120
1.290.222
3.045
384
582
1.489.883
27.505
1.290.804
2.340
48.625
2.438.096
1.531
9.483
51.579
-
194
280
132.487
1.131
3.444
180
-
2.534
48.905
2.570.583
2.662
12.927
51.759
-
4.158.821
5.243.790
65.844
149.945
408.814
1.246.159
316
68.665
21.124
1.747
2.154
2.284
24.242
36
4.227.486
5.264.914
67.591
152.098
411.098
1.270.402
352
4.161.161
5.292.416
2.503.940
151.476
418.297
1.297.739
316
68.859
21.404
134.234
3.285
5.728
24.422
36
4.230.020
5.313.820
2.638.174
154.761
424.025
1.322.160
352
13.704
3.319.585
140.851
13.704
3.460.436
174.792
29.400.893
185
574.740
174.977
29.975.634
188.496
32.720.478
185
715.591
188.681
33.436.070
-
-
-
33.618.990
735.265
34.354.255
33.618.990
735.265
34.354.255
-
-
-
3.409.552
37.028.542
117.941
853.206
3.527.493
37.881.748
3.409.552
37.028.542
117.941
853.206
3.527.493
37.881.748
3.319.585
140.851
3.460.436
66.429.435
1.427.946
67.857.381
69.749.020
1.568.797
71.317.817
31.12.2007
Sector Público Administrativo
e Empresas Públicas
Crédito
Crédito
vincendo
vencido
Total
Empresas
Agricultura, produção animal, caça e silvicultura
Pesca
Indústrias extractivas
Extracção de produtos energéticos
Indústrias extractivas c/ excepção de prod. energéticos
Indústrias transformadoras
Indústrias alimentares, de bebidas e do tabaco
Indústria têxtil
Indústria do couro e de produtos de couro
Indústrias da madeira, da cortiça e suas obras
Ind. de pasta de papel, cartão e art. edição e impressão
Fabrico de coque, produtos petrol., refinados e combust. nuclear
Fabrico de prod. quim. e de fibras sintéticas ou artificiais
Fabrico de artigos de borracha e de matérias plásticas
Fabrico de outros produtos minerais não metálicos
Indúst. metalúrgicas de base e de prod. metálicos
Fabrico de máquinas e de equipamentos
Fabrico de equipamento eléctrico e de óptica
Fabrico de material de transporte
Indústrias transformadoras não especificadas
Produção e distribuição de electricidade, de água e gás
Construção
Com. grosso / retalho, rep. de autom., motoc. e bens pess. e domest.
Alojamento e restauração (restaurantes e similares)
Transportes, armazenagem e comunicações
Actividades financeiras
Intermediação financeira excluindo seguros e fundos de pensões
Seguros, fundos de pensões e activ. complem. de seg. social
Actividades auxiliares de intermediação financeira
Actividades imobiliárias, alugueres e serv. prest. empresas
Actividades imobiliárias
Outras actividades
Administração pública, defesa e segurança social obrigatória
Educação
Saúde e segurança social
Outras actividades e serv. colectivos, sociais e pessoais
Familias com empregados domésticos
Organismos internacionais e outros institutos extraterritoriais
Particulares
Habitação
Outros fins
Empresas privadas e particulares
Crédito
Crédito
vincendo
vencido
Total
Crédito
vincendo
Total
Crédito
vencido
Total
268
-
3.309
-
3.577
-
199.807
40.924
7.333
1.704
207.140
42.628
200.075
40.924
10.642
1.704
210.717
42.628
12.811
-
-
12.811
-
37.041
128.645
1
1.367
37.042
130.012
49.852
128.645
1
1.367
49.853
130.012
143
592
178
58
950
5.828
15.240
51.125
74.239
20
139.988
180
24
143
592
178
58
950
5.828
15.240
51.125
74.419
20
140.012
496.320
342.504
33.290
171.727
146.422
15.191
153.511
139.640
283.061
278.780
100.048
130.235
51.732
228.832
1.379.577
4.557.674
2.915.993
749.908
1.318.869
9.771
12.688
3.541
3.961
2.155
55
1.708
1.243
10.605
3.731
6.530
2.362
612
8.883
1.871
112.362
53.490
13.348
16.545
506.091
355.192
36.831
175.688
148.577
15.246
155.219
140.883
293.666
282.511
106.578
132.597
52.344
237.715
1.381.448
4.670.036
2.969.483
763.256
1.335.414
496.463
343.096
33.290
171.727
146.600
15.191
153.569
139.640
283.061
279.730
105.876
130.235
66.972
228.832
1.430.702
4.631.913
2.916.013
749.908
1.458.857
9.771
12.688
3.541
3.961
2.155
55
1.708
1.243
10.605
3.731
6.530
2.362
612
8.883
1.871
112.542
53.490
13.348
16.569
506.234
355.784
36.831
175.688
148.755
15.246
155.277
140.883
293.666
283.461
112.406
132.597
67.584
237.715
1.432.573
4.744.455
2.969.503
763.256
1.475.426
299.519
-
299.519
879.352
26.333
1.297.064
1.199
78
144
880.551
26.411
1.297.208
879.352
26.333
1.596.583
1.199
78
144
880.551
26.411
1.596.727
1.353
34.936
2.367.610
107.871
5.911
83.478
551
3
140
29.145
97.335
3.580
49.905
1.071
1.356
35.076
2.396.755
205.206
9.491
133.383
1.622
3.721.956
5.168.858
98.873
109.510
529.588
1.072.301
19.299
57.288
27.680
290
1.509
1.884
29.885
620
3.779.244
5.196.538
99.163
111.019
531.472
1.102.186
19.919
3.723.309
5.203.794
2.466.483
217.381
535.499
1.155.779
19.850
57.291
27.820
29.435
98.844
5.464
79.790
1.691
3.780.600
5.231.614
2.495.918
316.225
540.963
1.235.569
21.541
3.202.669
184.692
3.387.361
3.631
26.826.496
5.167
401.610
8.798
27.228.106
3.631
30.029.165
5.167
586.302
8.798
30.615.467
-
-
-
32.689.940
713.961
33.403.901
32.689.940
713.961
33.403.901
-
-
-
4.429.391
37.119.331
124.390
838.351
4.553.781
37.957.682
4.429.391
37.119.331
124.390
838.351
4.553.781
37.957.682
3.202.669
184.692
3.387.361
63.945.827
1.239.961
65.185.788
67.148.496
1.424.653
68.573.149
47
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
12. ACTIVOS E PASSIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Em 30 de Junho de 2008 e em 31 de Dezembro de 2007, estas rubricas apresentam a seguinte
composição, respectivamente:
30-06-2008
ACTIVOS
Filiais
Imóveis e equipamento
406.174
29.436
Outros activos não correntes detidos para venda
Imparidade (Nota 34)
PASSIVOS
Filiais
31-12-2007
400.438
114.557
67.133
------------502.743
( 48.684 )
------------454.059
=======
------------514.996
( 60.024 )
------------454.972
=======
292.031
=======
283.781
=======
No quadro da elaboração das demonstrações financeiras consolidadas do exercício de 2007, a
Compal – Companhia Produtora de Conservas Alimentares, S.A. foi reclassificada na classe de
Activos Não Correntes Detidos para Venda, de acordo com o disposto na norma IFRS 5, dado ter sido
celebrado um contrato promessa de compra e venda com a Sumolis – Companhia Industrial de Frutas
e Bebidas, S.A..
Nestes termos, no final do exercício de 2007, a Compal – Companhia Produtora de Conservas
Alimentares, SA, deixou de ser consolidada pelo método integral e foi integrada como operação
descontinuada, de acordo com o descrito na Nota 2.8.
O valor contabilístico das principais categorias de activos e passivos da Compal em 30 de Junho de
2008 é apresentado no quadro seguinte.
30.06.2008
31.12.2007
Activos não correntes detidos para venda
Imobilizado corpóreo e Incorpóreo
Existências
Clientes
Disponibilidades
Outros activos
Passivos não correntes detidos para venda
Empréstimos bancários
Fornecedores e outras dívidas a terceiros
Outros passivos
48
327.876
23.308
43.421
525
11.044
406.174
330.542
22.676
39.380
382
7.458
400.438
(259.106)
(254.433)
(15.986)
(17.209)
(292.301)
(12.944)
(16.404)
(283.781)
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
O valor contabilístico das principais rubricas de resultados da Compal em 30 de Junho de 2008 e 2007
apresenta o seguinte detalhe:
30-06-2008 30-06-2007
Vendas e prestações de serviços
Custo das mercadorias vendidas
Fornecimentos e serviços externos
Custos com pessoal
Juros e outros encargos financeiros
Amortizações
Outros
82.800
( 33.665
( 26.786
( 9.403
( 8.970
( 4.906
( 407
--------( 1.337
=====
Resultados de exploração (Nota 30)
)
)
)
)
)
)
)
81.443
( 34.576
( 25.794
( 9.068
( 7.346
( 4.732
( 1.327
-------( 1.400
====
)
)
)
)
)
)
)
Conforme descrito na Nota 2.8, em 30 de Junho de 2008 e em 31 de Dezembro de 2007 o Grupo
regista nesta rubrica imóveis e outros bens obtidos por recuperação de crédito, com excepção
daqueles que não reúnam as condições previstas na IFRS 5, os quais são registados em “Outros
activos”.
A rubrica Outros Activos Não Correntes Detidos para Venda, a 30 de Junho de 2008, inclui a
participação detida na empresa TVTEL Comunicações, S.A., no valor de 67.133.mEuros
correspondente a 80% do seu capital social, a qual, conforme contrato celebrado e após decisão da
Autoridade da Concorrência, será vendida à empresa TV Cabo Portugal, S.A. Esta entidade colocou
na Caixa um depósito por igual montante, que servirá para liquidar a transacção referida
anteriormente, pelo que a Caixa não incluiu a TVTEL no seu perímetro de consolidação
49
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
13. INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
30.06.2008
Participação
efectiva (%)
REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A.
ADP - Águas de Portugal, S.A.
SIBS - Sociedade Interbancária de Serviços, S.A.
Banco Internacional de São Tomé
e Príncipe, S.A.
Prado Cartolinas da Lousã, S.A.
Locarent
Prado Karton - Companhia de Cartão, S.A.
Companhia de Papel do Prado, S.A.
Torre Oriente Imobiliária
Torre Ocidente Imobiliária
Resortpart, S.A.
Outras
31.12.2007
Valor de
balanço
Participação
efectiva (%)
Valor de
balanço
20,00
20,37
21,60
199.209
90.658
13.053
20,00
20,37
21,60
193.068
89.322
13.966
27,00
38,14
45,00
38,14
38,15
25,00
25,00
25,00
2.523
2.433
2.249
1.814
1.307
641
61
(2.889)
5.816
27,00
38,14
45,00
38,14
38,15
25,00
25,00
25,00
2.679
2.548
1.877
2.151
1.239
2.685
1.849
(711)
6.046
----------
----------
316.876
----------
316.718
----------
No início de Janeiro de 2007, a REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A., alterou a sua denominação para
“REN – Redes Energéticas Nacionais , SGPS,S.A.” No primeiro semestre de 2008 e no exercício de 2007,
o montante de dividendos recebidos da REN ascendeu a 19 837 mEuros e 19 399 mEuros,
respectivamente.
Em Julho de 2007 verificou-se a admissão à negociação em bolsa das acções da REN
.
50
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
14. CONTRATOS DE SEGUROS – PROVISÕES TÉCNICAS DE RESSEGURO CEDIDO
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
30.06.2008
Caixa Seguros
Ramo Vida:
Provisão matemática
Provisão para sinistros:
Sinistros declarados
Sinistros não declarados (IBNR)
Provisão p/ participação resultados
Total do ramo vida
Ramos não Vida:
Provisão para prémios não adquiridos
Provisão para sinistros:
Sinistros declarados
Sinistros não declarados (IBNR)
Outras provisões técnicas
Provisão para envelhecimento
Total dos ramos não vida
Sub-total Caixa Seguros
Outros
51
31.12.2007
4.903
5.174
15.621
5.008
20.629
66
25.597
15.949
6.061
22.010
48
27.232
54.163
37.481
164.121
10.981
175.103
158.507
8.196
166.703
229.266
254.864
485
204.669
231.901
1.808
2.395
256.672
234.296
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
15. OUTROS ACTIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Outros activos
Bens arrematados (Nota 12)
Certificados de dívida do Território de Macau
Outros
Devedores e outras aplicações
Recibos por cobrar – Seguros
Devedores diversos
Sector Público Administrativo
Suprimentos
Devedores por operações sobre futuros
CGD USA Holding (Nota 8)
Bonificações a receber
Do Estado
De outras entidades
Valor a receber pela venda da Barraqueiro
Valor a receber pela venda de bens arrematados
Outros
Responsabilidades com pensões e outros
Desvios actuariais:
CGD (Nota 37)
Caixa Seguros
Outros
Outros:
Rendimentos a receber
Despesas com encargo diferido
Rendas
Outras
Receitas com rendimento diferido
Operações activas a regularizar
Imparidade
30.06.2008
31.12.2007
163.336
180.212
30.490
86.164
190.026
19.310
182.400
317.970
15.467
164.864
176.393
268.060
26.853
157.835
26.771
7.635
16.098
8.456
11.885
20.862
12.342
2.512
543.345
17.761
23.132
12.583
1.203
929.121
219.781
17.489
-15
-4.434
33.410
222.123
11.984
-466
9.798
31.992
5.502
30.980
-664
316.834
3.150
23.493
-492
360.286
2.298.974
-199.110
2.099.864
2.594.864
-186.361
2.408.502
O movimento na imparidade para devedores e outras aplicações, durante os semestres findos em 30
de Junho de 2008 e 30 de Junho de 2007, é apresentado na Nota 34.
Os montantes registados em “Bens arrematados” correspondem essencialmente a imóveis e
equipamentos recebidos em dação em pagamento de dívidas vencidas referentes a crédito concedido.
A imparidade inclui as perdas estimadas na realização destes bens (considerando também os custos a
incorrer até à respectiva venda). Os bens arrematados cuja expectativa de venda seja altamente
provável e que se encontrem disponíveis para venda imediata na situação actual são classificados na
rubrica “Activos não correntes detidos para venda” (Nota 12).
No âmbito do contrato firmado pelo Banco Nacional Ultramarino, S.A. (Macau) com o Território de
Macau para a emissão de notas, o Banco entrega ao Território divisas convertíveis correspondentes
52
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
ao contravalor das notas em circulação, recebendo em contrapartida um certificado de dívida de valor
equivalente destinado à cobertura da responsabilidade resultante da emissão fiduciária (Nota 22). O
acerto dos montantes a entregar pelo Banco ao Território faz-se mensalmente, nos primeiros quinze
dias de cada mês, com base na média dos saldos diários do mês anterior. Em 30 de Junho de 2008 e
em 31 de Dezembro de 2007, o certificado de dívida do Governo de Macau ascende a 180.212
mEuros e 190.026 mEuros, respectivamente. Este certificado não vence juros, sendo a remuneração
das funções agenciadas ao Banco Nacional Ultramarino, S.A. (Macau) obtida através de um depósito
gratuito permanente.
O valor a receber pela venda da Barraqueiro resulta da alienação pela Caixa Desenvolvimento no
exercício de 2002 da participação que detinha na Barraqueiro, SGPS, S.A.. Nos termos do contrato
celebrado em 27 de Junho de 2002, o preço de venda acrescido do valor de reembolso das
prestações suplementares que lhe tinham sido concedidas ascendeu a mEuros 50.856, dos quais
mEuros 22.931 foram recebidos de imediato e mEuros 27.925 ficaram por receber em três prestações
iguais em 31 de Dezembro de 2003, 2004 e 2005, o que não veio a acontecer uma vez que o
respectivo pagamento foi diferido. Os juros têm vindo a ser liquidados. Em Fevereiro de 2006 foi
celebrado um aditamento ao contrato inicial, tendo a Caixa Desenvolvimento recebido 50% do capital
em dívida. O remanescente será pago em quatro prestações crescentes até 30 de Junho de 2010.
16. RECURSOS DE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E BANCOS CENTRAIS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
30.06.2008
31.12.2007
568
23.055
126.871
18.687
293.911
-
60.668
3.847
24
215.034
83.672
3
1.231
397.504
478.617
3.808.470
149.100
1.632.861
291.953
5.199.344
732.000
1.605.470
88.612
476.235
38.658
4.209
32.622
(161)
6.709.224
6.924.258
135.000
370.186
42.564
5.276
61.939
–
8.443.732
8.841.237
Recursos de bancos centrais
Depósitos e outros recursos
De instituições de crédito no País
De instituições de crédito no Estrangeiro
Recursos a muito curto prazo
Empréstimos
De instituições de crédito no Estrangeiro
Outros recursos
Juros a pagar
Recursos de outras instituições de crédito
Depósitos e outros recursos
De instituições de crédito no País
De instituições de crédito no Estrangeiro
Recursos do mercado monetário interbancário
Recursos a muito curto prazo
Empréstimos
De instituições de crédito no País
De instituições de crédito no Estrangeiro
Operações de venda com acordo de recompra
Recursos de organismos financeiros internacionais
Juros a pagar
Despesas com encargo diferido
53
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
17. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Depósitos de poupança
Outros débitos
À vista
A prazo Depósitos
Produtos de taxa fixa – seguros
Depósitos obrigatórios
Outros recursos:
Cheques e ordens a pagar
Operações de venda com acordo de recompra
Empréstimos
Outros
Juros a pagar
Custos diferidos, líquidos de proveitos diferidos
Correcções de valor de passivos objecto de
operações de cobertura
Comissões associadas ao custo amortizado (postecipadas)
54
30.06.2008
31.12.2007
6.838.195
7.450.158
17.782.266
18.409.430
26.709.328
3.735.168
640.281
23.726.512
3.124.303
681.463
183.405
21.323
52.470
38.694
31.380.669
378.325
(2.562)
225.760
34.282
52.834
48.344
27.893.499
306.223
(4.048)
(8.089)
(9.779)
56.359.026
(6.684)
(9.811)
54.038.767
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
18 RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
30.06.2008
Obrigações em circulação:
Obrigações emitidas no âmbito do Programa EMTN
Obrigações Hipotecárias
Outras obrigações de caixa
Outros:
Emissões no âmbito do Programa Euro Commercial Paper
and Certificate Commercial Paper
.Papel comercial
.Certificados de depósito
Emissões no âmbito do Programa US Commercial Paper
.Papel comercial
Outros certificados de depósito denominados:
.Em Dólares Norte Americanos
.Em Meticais Moçambicanos
Títulos emitidos no âmbito de operações de titularização (Nota 11):
.Crédito à habitação
.Crédito ao consumo
Correcção de valor de passivos objecto
de operações de cobertura
Despesas com encargo diferido, líquidas de proveitos
Juros a pagar
31.12.2007
6.827.028
5.673.678
917.669
13.418.375
4.863.942
5.316.167
818.485
10.998.594
5.131.413
1.290.680
6.422.093
3.904.457
495.767
4.400.224
75.647
144.127
274.686
4.236
414.443
7.016
616.867
155.120
7.548.649
652.190
227.074
5.845.074
(755.452)
(187.501)
176.331
20.200.402
(624.309)
(167.004)
178.512
16.230.867
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007 e, os débitos representados por títulos no âmbito
do Euro Commercial Paper and Certificate Commercial Paper eram compostos por emissões nas
seguintes divisas:
30.06.2008 31.12.2007
Euros
Dólares Norte Americanos
Libras
Francos Suíços
Dólares Canadianos
Dólares Australianos
Iene Japonês
Dólares de Hong-Kong
3.243.963
1.278.546
1.695.929
139.200
12.232
9.773
9.913
32.535
------------6.422.093
========
55
2.022.182
666.191
1.444.058
125.098
4.845
14.322
106.106
17.422
-------------4.400.224
========
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Como forma de diversificação das fontes de financiamento a CGD recorre aos seguintes Programas
específicos:
(i)
Euro Commercial Paper and Certificate Deposits (ECP)
Ao abrigo do programa denominado “EUR 5,000,000,000 Euro Commercial Paper and
Certificate Deposits” a CGD (directamente ou através das Sucursais de França e Londres) pode
emitir certificados de depósitos (CD) e “Notes” com uma maturidade máxima de 5 anos e 1 ano,
respectivamente, denominados em Euros, Dólares Norte Americanos, Libras, Ienes Japoneses
ou outra divisa que as partes acordem entre si. Estas emissões podem ser remuneradas a uma
taxa de juro fixa, variável ou indexada à performance de índices ou acções.
(ii)
US Commercial Paper
Ao abrigo deste programa a CGD North America Finance LLC pode emitir “Notes” até um
montante global de dois biliões de Dólares Norte Americanos. As “Notes” têm maturidade
máxima de 1 ano e um montante mínimo de 250.000 Dólares Norte Americanos. As emissões
podem ser emitidas a desconto ou ao par. Todas as emissões são garantidas pela CGD.
(iii)
Euro Medium Term Notes (EMTN)
O Grupo CGD, através da CGD (directamente ou a partir das Sucursais de França, Londres e
Madeira) e da CGD Finance, podem emitir ao abrigo deste Programa títulos de dívida no
montante máximo de 10.000.000.000 de Euros. Todas as emissões da CGD Finance são
garantidas pela Sucursal de França.
As obrigações podem ser emitidas em qualquer divisa com prazos mínimos de um mês e 5 anos
para emissões não subordinadas e subordinadas, respectivamente. Não estão definidos prazos
máximos para as operações.
Estas emissões podem ser emitidas a desconto e ser remuneradas a taxas de juro fixas,
variáveis ou indexadas à performance de índices ou acções.
(iv)
Obrigações Hipotecárias
Em Novembro de 2006, a CGD constituiu um programa para a emissão de Obrigações
Hipotecárias, a emitir directamente pela CGD até ao montante máximo actual de mEuros
15.000.000. As obrigações a emitir são garantidas por uma carteira de empréstimos hipotecários
que terá de satisfazer, a todo o momento, as condições mínimas exigidas pela regulamentação
aplicável para a emissão deste tipo de activos, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 59/2006, os
Avisos nºs 5, 6, 7 e 8 e a Instrução nº 13 do Banco de Portugal.
As emissões podem ser efectuadas em qualquer divisa com um prazo mínimo de 2 anos e
máximo de 50 anos. A sua remuneração pode ter subjacente taxas de juro fixas, variáveis ou
indexadas à performance de índices ou acções.
Estas obrigações conferem ao seu detentor um privilégio creditório especial – com precedência
sobre quaisquer outros credores – sobre um património de activos que ficam segregados no
balanço da entidade emitente, constituindo uma garantia da dívida, ao qual os obrigacionistas
terão acesso em caso de insolvência.
São activos elegíveis para constituição do património autónomo, os créditos hipotecários
destinados à habitação ou para fins comerciais situados num Estado membro da União
Europeia, ou em alternativa, créditos sobre Administrações centrais ou autoridades regionais e
locais de um dos Estados membros da União Europeia e créditos com garantia expressa e
juridicamente vinculativa das mesmas entidades. No caso de créditos hipotecários, o respectivo
montante não pode exceder 80% do valor dos bens hipotecados dados em garantia
relativamente a imóveis destinados à habitação (60% para os restantes imóveis).
56
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Adicionalmente, de acordo com as condições de emissão definidas ao abrigo do programa,
deverá assegurar-se o cumprimento dos seguintes critérios ao longo do período de emissão:
(v)
-
O valor nominal global das obrigações hipotecárias em circulação não pode ultrapassar
95% do valor global dos créditos hipotecários e outros activos afectos às referidas
obrigações;
-
O vencimento médio das obrigações hipotecárias emitidas não pode ultrapassar, para o
conjunto das emissões, a vida média dos créditos hipotecários que lhes estejam afectos;
-
O montante global dos juros a pagar de obrigações hipotecárias não deve exceder, para o
conjunto das emissões, o montante dos juros a cobrar dos mutuários dos créditos
hipotecários afectos às referidas obrigações;
-
O valor actual das Obrigações Hipotecárias não pode ultrapassar o valor actual do
património afecto, tendo esta relação de se manter para deslocações paralelas de 200
pontos base na curva de rendimentos.
Euro Commercial Paper and Certificate Deposits (ECP)
Ao abrigo do programa denominado “EUR 10,000,000,000 Euro Commercial Paper and
Certificate Deposits” a CGD (directamente ou através das Sucursais de França e Londres) pode
emitir certificados de depósitos (CD) e “Notes” com uma maturidade máxima de 5 anos e 1 ano,
respectivamente, denominados em Euros, Dólares Norte Americanos, Libras, Ienes Japoneses
ou outra divisa que as partes acordem entre si. Estas emissões podem ser remuneradas a uma
taxa de juro fixa, variável ou indexada à performance de índices ou acções.
(vi)
US Commercial Paper
Ao abrigo deste programa a CGD North America Finance LLC pode emitir “Notes” até um
montante global de dois biliões de Dólares Norte Americanos. As “Notes” têm maturidade
máxima de 1 ano e um montante mínimo de 250.000 Dólares Norte Americanos. As emissões
podem ser emitidas a desconto ou ao par. Todas as emissões são garantidas pela CGD.
(vii)
Euro Medium Term Notes (EMTN)
O Grupo CGD, através da CGD (directamente ou a partir das Sucursais de França, Londres e
Madeira) e da CGD Finance, podem emitir ao abrigo deste Programa títulos de dívida no
montante máximo de 10.000.000.000 de Euros. Todas as emissões da CGD Finance são
garantidas pela Sucursal de França.
As obrigações podem ser emitidas em qualquer divisa com prazos mínimos de um mês e 5 anos
para emissões não subordinadas e subordinadas, respectivamente. Não estão definidos prazos
máximos para as operações.
Estas emissões podem ser emitidas a desconto e ser remuneradas a taxas de juro fixas,
variáveis ou indexadas à performance de índices ou acções.
(viii) Obrigações Hipotecárias
Em Novembro de 2006, a CGD constituiu um programa para a emissão de Obrigações
Hipotecárias, a emitir directamente pela CGD até ao montante máximo actual de mEuros
15.000.000. As obrigações a emitir são garantidas por uma carteira de empréstimos hipotecários
que terá de satisfazer, a todo o momento, as condições mínimas exigidas pela regulamentação
aplicável para a emissão deste tipo de activos, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 59/2006, os
Avisos nºs 5, 6, 7 e 8 e a Instrução nº 13 do Banco de Portugal.
As emissões podem ser efectuadas em qualquer divisa com um prazo mínimo de 2 anos e
máximo de 50 anos. A sua remuneração pode ter subjacente taxas de juro fixas, variáveis ou
indexadas à performance de índices ou acções.
57
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Estas obrigações conferem ao seu detentor um privilégio creditório especial – com precedência
sobre quaisquer outros credores – sobre um património de activos que ficam segregados no
balanço da entidade emitente, constituindo uma garantia da dívida, ao qual os obrigacionistas
terão acesso em caso de insolvência.
São activos elegíveis para constituição do património autónomo, os créditos hipotecários
destinados à habitação ou para fins comerciais situados num Estado membro da União
Europeia, ou em alternativa, créditos sobre Administrações centrais ou autoridades regionais e
locais de um dos Estados membros da União Europeia e créditos com garantia expressa e
juridicamente vinculativa das mesmas entidades. No caso de créditos hipotecários, o respectivo
montante não pode exceder 80% do valor dos bens hipotecados dados em garantia
relativamente a imóveis destinados à habitação (60% para os restantes imóveis).
Adicionalmente, de acordo com as condições de emissão definidas ao abrigo do programa,
deverá assegurar-se o cumprimento dos seguintes critérios ao longo do período de emissão:
-
O valor nominal global das obrigações hipotecárias em circulação não pode ultrapassar
95% do valor global dos créditos hipotecários e outros activos afectos às referidas
obrigações;
-
O vencimento médio das obrigações hipotecárias emitidas não pode ultrapassar, para o
conjunto das emissões, a vida média dos créditos hipotecários que lhes estejam afectos;
-
O montante global dos juros a pagar de obrigações hipotecárias não deve exceder, para o
conjunto das emissões, o montante dos juros a cobrar dos mutuários dos créditos
hipotecários afectos às referidas obrigações;
-
O valor actual das Obrigações Hipotecárias não pode ultrapassar o valor actual do
património afecto, tendo esta relação de se manter para deslocações paralelas de 200
pontos base na curva de rendimentos.
Podem ainda fazer parte do património autónomo, num montante máximo de 20% do seu
valor, activos de substituição, nomeadamente depósitos no Banco de Portugal ou títulos
elegíveis no âmbito das operações de crédito do Eurosistema, entre outros definidos na Lei.
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, o valor nominal de Obrigações
Hipotecárias emitidas pela Caixa ascendia a 5.700.000 mEuros e a 5.350.000 mEuros,
respectivamente, apresentando as emissões as seguintes características:
Designação
Nominal
Data de
emissão
Data de
reembolso
Hipotecárias Série 1 2006/2016
2.000.000
06-12-2006
06-12-2006
Hipotecárias Série 2 2007/2015
900.000
30-03-2007
30-03-2007
Hipotecárias Série 3 2007/2012
2.000.000
28-06-2007
28-06-2007
Hipotecárias Série 4 2007/2022
250.000
28-06-2008
28-06-2008
Hipotecárias Série 5 2007/2015
200.000
20-12-2007
20-12-2007
Hipotecárias Série 6 2008/2016
200.000
27-02-2008
27-02-2008
Hipotecárias Série 7 2008/2017
150.000
31-03-2008
15-03-2016
Rating
Taxa em
30-06-2008
Taxa em
31-12-2007
Periodicidade dos juros
Remuneração
Anualmente no dia 6 de Dezembro
Semestralmente nos dias 30 de Março
e 30 de Setembro
Anualmente no dia 28 de Junho
Taxa Fixa
AAA
3,875
3,875
Taxa Euribor
6 meses + 0,04%
AAA
4,731
4,799
Taxa Fixa
AAA
4,625
4,625
Trimestralmente nos dias 28 de
Março, Junho, Setembro e Dezembro
Semestralmente nos dias 20 de Junho
e 20 de Dezembro
Semestralmente nos dias 27 de
Fevereiro e 27 de Agosto
Taxa Euribor
3 meses + 0,05%
Taxa Euribor
6 meses + 0,10%
Taxa Euribor
6
meses + 0,16%
AAA
4,955
4,740
Trimestralmente nos dias 15 de
Março, Junho, Setembro e Dezembro
Taxa Euribor
3 meses - 0,012 %
AAA
4,382
4,892
AAA
4,126
--
AAA
4,958
--
O património autónomo que garante as emissões é composto exclusivamente por créditos à
habitação originados em Portugal, ascendendo o seu valor de balanço em 30 de Junho de
2008 e 31 de Dezembro de 2007 a 6.491.931 mEuros e 7.074.463 mEuros (Nota 11),
respectivamente. Às emissões Obrigações Hipotecárias foi atribuído um rating de AAA.
No primeiro semestre de 2008 verificaram-se as seguintes emissões e reembolsos de valores
mobiliários representativos de dívida:
58
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Saldo
31.12.2007
Descrição
Novas
Emissões
Diferenças de
Câmbio
Reembolsos
Outros
Movimentos
Saldo
30.06.2008
Obrigações emitidas no âmbito do programa EMTN
Obrigações hipotecárias
Outras obrigações de caixa
4.863.942
5.316.167
818.486
2.226.678
350.000
277.891
(121.858)
(176.818)
(27.281)
-
(114.454)
7.511
(1.890)
6.827.028
5.673.678
917.669
Emissões de papel comercial
Certificados de depósito
Títulos emitidos no âmbito de operações de titularização
Crédito à habitação
Crédito ao consumo
4.048.585
917.225
5.582.928
2.050.745
(4.416.264)
(1.373.750)
(7.784)
(24.618)
(405)
-
5.207.060
1.569.602
652.190
227.074
-
(35.323)
(71.954)
-
-
616.867
155.120
16.843.669
10.488.242
(6.195.967)
(59.683)
(109.237)
20.967.025
A coluna “ Outros movimentos” inclui essencialmente aquisições, líquidas de alienações, de
títulos de dívida emitidos por uma entidade do grupo CGD por parte de outra unidade do
Grupo.
19. PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES
Provisões
O movimento nas provisões para benefícios dos empregados e nas provisões para outros riscos
durante os semestres findos em 30 de Junho de 2008 e em 30 de Junho de 2007 foi o seguinte:
30.06.2008
Saldo em
31.12.2007
Provisões para encargos com benefícios
a empregados
Provisões para contingências judiciais
Provisões para garantias e
compromissos assumidos
Provisões para outros riscos e encargos
Entrada/saída
de entidades
no perímetro
Reforços
Reposições
e anulações
Utilizações
531 625
-
2 764
(3 085)
(12 093)
24 422
-
2 524
(214)
(60)
67 671
312 844
404 937
936 562
-
12 664
79 167
94 355
97 119
(4 302)
(29 117)
(33 633)
(36 718)
(159)
(219)
(12 312)
Diferenças
de
câmbio
(494)
85
(337)
(252)
(746)
Outros
Saldo em
30.06.2008
6 955
525 672
539
27 296
(990)
(13 989)
(14 440)
(7 485)
75 043
348 409
450 748
976 420
30.06.2007
Saldos em
31.12.2006
Provisões para encargos com benefícios
a empregados
Provisões para contingências judiciais
Provisões para garantias e
compromissos assumidos
Provisões para outros riscos e encargos
495 870
Entrada/saída
de entidades
no perímetro
-
Reforços
Reposições
e anulações
Utilizações
Diferenças
de
câmbio
Outros
Saldo em
30.06.2007
1 220
(1 982)
(1 553)
(96)
6 065
499 524
29 590
(453)
8
(119)
(2 149)
43
(7 098)
19 822
58 915
380 008
468 513
964 383
(453)
(453)
9 115
37 184
46 307
47 527
(2 424)
(5 011)
(7 554)
(9 536)
(2 348)
(4 497)
(6 050)
2
45
(51)
80
8 970
1 952
8 017
65 686
418 805
504 313
1 003 837
As provisões para contingências judiciais correspondem à melhor estimativa do Grupo de eventuais
montantes a despender na sua resolução, com base em estimativas da Direcção Jurídica e dos
advogados que acompanham os processos.
Em Dezembro de 2007, a Caixa foi notificada do valor das liquidações adicionais de imposto e dos
juros de mora para os exercícios de 2000, 2001 e 2003 no valor de 145.422 mEuros, tendo em
consequência desta situação procedido ao respectivo pagamento e utilizado o valor da provisão
constituída para outros riscos e encargos pela sua totalidade.
59
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Passivos contingentes e compromissos
Os passivos contingentes associados à actividade bancária encontram-se registados em rubricas
extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:
Passivos eventuais
Garantias e avales
Activos dados em garantia
Cartas de crédito "stand by"
Créditos documentários abertos
Transacções com recurso
Aceites e endossos
Outros passivos eventuais
Compromissos
Compromissos revogáveis
Subscrição de títulos
Outros compromissos irrevogáveis
Linhas de crédito irrevogáveis
Responsabilidades a prazo de contribuições anuais para o FGD
Sistema de indemnização aos investidores
Operações a prazo
Contratos a prazo de depósitos
A receber
A constituir
Outros
Depósito e guarda de valores
30.06.2008
31.12.2007
3.429.453
1.445.718
126.626
152.961
295
1.051
4.315
5.160.419
3.261.798
1.441.161
196.442
158.136
333
1.064
35.256
5.094.189
17.427.466
1.790.777
2.031.023
2.066.158
151.985
9.601
24.909
22.287.517
1.874.407
2.002.169
2.292.549
150.845
9.601
55.341
1.706.433
403.680
165.140
25.777.173
56.231.056
1.464.348
341.989
108.240
30.587.006
60.352.283
O Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) tem por objectivo garantir os depósitos dos clientes, de
acordo com os limites estabelecidos no Regime Geral das Instituições de Crédito. Para este efeito,
são efectuadas contribuições anuais regulares. Nos exercícios de 2008 e 2007, de acordo com a
regulamentação aplicável, a contribuição anual para o FGD ascendeu a mEuros 11.430 e
mEuros 11.300, respectivamente. Parte destas responsabilidades, nos montantes de mEuros 1.141 e
mEuros 1.699, respectivamente, foram assumidas através de um compromisso irrevogável de
realização das referidas contribuições no momento em que o Fundo o solicite. Estes montantes não
são relevados em custos. O valor total dos compromissos assumidos desde 1996 ascende a 151.985
mEuros e 150.845 mEuros, respectivamente.
60
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
20. PROVISÕES TÉCNICAS DE CONTRATOS DE SEGUROS
Em 30 de Junho de 2008, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Ramo Vida
Investimento
com
participação
nos resultados
Contratos de
seguro
De seguro directo e resseguro aceite:
Ramo Vida:
Provisão matemática
Provisão para participação nos resultados
A atribuir
Atribuída
Provisão para compromissos de taxa
Provisão para estabilização de carteira
Provisão para prémios não adquiridos
Fundo para dotações futuras
Provisão para sinistros:
Sinistros declarados
Sinistros não declarados (IBNR)
Total do ramo vida
Ramos não Vida
Acidentes de
Outros
Sub-
total
Automóvel
trabalho
Sub-
ramos
total
Total
63.641
4.719.394
4.783.035
-
-
-
-
4.783.035
13.112
3.224
-
6.699
23.405
4.804
3.594
-
6.699
23.405
4.804
13.112
6.819
-
-
-
-
-
6.699
23.405
4.804
13.112
6.819
-
46.557
22.867
149.401
99.989
3.635
4.861.519
146.546
26.501
5.010.920
-
-
-
-
146.546
26.501
5.010.920
-
-
-
194.277
18.087
171.605
383.969
383.969
-
-
-
801.303
39.553
840.856
3.684
630.649
152.351
783.000
1.199
355.184
73.944
429.128
20.785
1.787.136
265.848
2.052.984
25.668
1.787.136
265.848
2.052.984
25.668
-
-
-
1.038.817
802.286
1.242
20
622.779
1.242
20
2.463.882
1.242
20
2.463.882
149.401
4.861.519
5.010.920
1.038.817
802.286
622.779
2.463.882
7.474.802
6.421
Ramos não Vida:
Provisão para prémios não adquiridos
Provisão para sinistros:
Sinistros declarados
Sinistros não declarados (IBNR)
Provisão para riscos em curso
Outras provisões técnicas
Provisão para envelhecimento
Provisão para participação nos resultados
Provisão para desvios de sinistralidade
Total dos ramos não vida
Garantia
7.481.222
Em 31 de Dezembro de 2007, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Contratos de
seguro
De seguro directo e resseguro aceite:
Ramo Vida:
Provisão matemática
Provisão para participação nos resultados
Fundo para dotações futuras
Provisão para sinistros:
Sinistros declarados
Sinistros não declarados (IBNR)
Total do ramo vida
Ramos não Vida:
Provisão para prémios não adquiridos
Provisão para sinistros:
Sinistros declarados
Sinistros não declarados (IBNR)
Provisão para riscos em curso
Outras provisões técnicas
Provisão para envelhecimento
Provisão para participação nos resultados
Provisão para desvios de sinistralidade
Total dos ramos não vida
236.561
18.038
-
Ramo Vida
Investimento
com
participação
nos resultados
4.763.259
34.578
-
Ramos não Vida
Acidentes de
Outros
Sub-
total
Automóvel
trabalho
4.999.820
52.616
-
Sub-
ramos
-
total
-
Total
-
-
4.999.820
52.616
-
43.537
22.983
321.119
83.105
23.785
4.904.727
126.642
46.768
5.225.846
-
-
-
-
126.642
46.768
5.225.846
-
-
-
204.496
16.046
140.540
361.082
361.082
-
-
-
874.340
48.561
922.901
1.354
742.773
23.817
766.590
-
322.994
55.229
378.223
10.428
1.940.107
127.607
2.067.714
11.782
1.940.107
127.607
2.067.714
11.782
-
-
-
1.128.751
782.636
269
529.460
269
2.440.847
269
2.440.847
321.119
4.904.727
5.225.846
1.128.751
782.636
529.460
2.440.847
7.666.693
7.209
Garantia
7.673.902
61
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
21. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
CGD Finance - € 400.000.000 6.25 percent Notes due 2009
CGD Finance - € 10.000.000 Floating Rate Subordinated Notes due 2010
CGD Finance - € 200.000.000 Floating Rate Subordinated Notes due 2011
CGD Finance - € 110.000.000 Floating Rate Undated Subordinated Notes
CGD Finance - USD 265.000.000 Floating Rate Subordinated
Notes due 2016
CGD (Sucursal de França) - Euros 110.000.000 Floating Rate Undated
Subordinated Notes
CGD (Sucursal de França) - Euros 250.000.000 Floating Rate Undated
Subordinated Notes
CGD (Sucursal de França) - Euros 21.000.000 Floating Rate Undated
Subordinated Notes
CGD (Sucursal de França) - Euros 40.000.000 Fixed Rate Note Due 2016
CGD (Sucursal de França) - Euros 40.000.000 Fixed Rate Note Due 2016
CGD (Sucursal de França) - Euros 40.000.000 Fixed Rate Note Due 2016
CGD (Sucursal de França) - Euros 40.000.000 Fixed Rate Note Due 2016
CGD (Sucursal de França) - Euros 40.000.000 Fixed Rate Note Due 2016
CGD (Sucursal de França) - Euros 2.000.000 Index Linked to Floating
Rate Note Due 2016 (5 emissões)
CGD (Sucursal de França) - JPY 15.000.000.000 Fixed Rate Subordinated
Notes Due 2036
CGD (Sucursal de França) - Euros 55.000.000 Fixed rate Note Due 2017
Obrigações de Caixa Subordinadas - Renda Mais 2005/2015
Obrigações de Caixa Subordinadas - CGD 2006/2016
Obrigações de Caixa Subordinadas - CGD 2007/2017 – 1ª emissão
Obrigações de Caixa Subordinadas - CGD 2007/2017 – 2ª emissão
Obrigações de Caixa BNU Subordinadas/98
Obrigações de Caixa Subordinadas – CGD 2007/2012
Obrigações de Caixa Fixed to Floating Rate Notes Dez 2017 (3 emissões)
Obrigações de Caixa Fund Linked to Floating Rate Notes Dez 2017
Obrigações de Caixa Equity Linked to Floating Rate Notes Dez 2017
Obrigações de Caixa Subordinadas Floating Rate Notes Dez 2017
Obrigações de Caixa Subordinadas Fixed to Floater 27 Dez 2017
Obrigações de Caixa Subordinadas Floating Rate
Empréstimos Schuldshein “Caja Madrid”
CGD - €100.000.000 5.980% 20 year Lower Tier 2 due 2028
Juros a pagar
Despesas com encargo diferido, líquidas de proveitos
Correcção de valor de passivos objecto
De operações de cobertura
62
30.06.2008
31.12.2007
400.000
10.000
28.710
110.000
400.000
10.000
25.169
105.314
187.206
180.015
106.498
110.000
250.000
250.000
21.000
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
21.000
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
10.000
10.000
90.123
55.000
104.891
99.987
400.000
75.604
37.895
100.000
18.000
6.000
6.000
120.000
125.000
50.000
31.718
100.000
2.743.632
57.030
5.235
90.948
55.000
102.069
99.987
400.000
81.595
40.726
100.000
18.000
6.000
6.000
120.000
125.000
50.000
33.965
2.640.788
27.072
5.237
(15.855)
2.790.043
(5.722)
2.667.375
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
As condições das principais emissões podem ser resumidas da seguinte forma:
Obrigação
Data de
realização
Data de
reembolso
400.000
12.10.1999
12.10.2009
Anualmente, nos dias 12 de Outubro
10.000
27.07.2000
27.07.2010
200.000
03.12.2001
110.000
Nominal
Pagamento de juros
Remuneração
Taxa de juro em
30.06.2008
31.12.2007
Cláusula de reembolso antecipado
Taxa fixa
6,25%
6,25%
N/A
Trimestralmente, nos dias 27 de Janeiro, Abril, Julho e Outubro
Taxa Euribor 3 meses + 0,6%
5,44%
5,21%
N/A
03.12.2011
Trimestralmente, nos dias 3 de Março, Junho, Setembro e
Dezembro
Taxa Euribor 3 meses + 0,65%
6,01%
5,49%
A partir de 3 de Dezembro de 2011. Caso não ocorra o reembolso
antecipado, após esta data a taxa de juro aplicável será a taxa
Euribor a 3 meses acrescida de 1,15%
18.12.2002
Perpétuas
Trimestralmente, nos dias 18 de Março, Junho, Setembro e
Dezembro
Taxa Euribor 3 meses + 1,3%
6,26%
6,18%
A partir de 18 de Dezembro de 2012. Caso não ocorra o reembolso
antecipado, após esta data a taxa de juro aplicável será a taxa
Euribor a 3 meses acrescida de 2,80%
265.000
06.12.2006
20.12.2016
Trimestralmente, nos dias 20 de Março, Junho, Setembro e
Dezembro. Primeiro pagamento a 20 de Março de 2007.
Taxa Libor 3 meses + 0,25%
3,05%
5,13%
A partir de 20 de Dezembro de 2016. Caso não ocorra o reembolso
antecipado, após esta data a taxa de juro aplicável será a taxa Libor
a 3 meses acrescida de 0,75%
CGD (Sucursal de França) - € 110.000.000
Floating Rate Undated Subordinated Notes
110.000
18.12.2002
Perpétuas
Trimestralmente, nos dias 18 de Março, Junho, Setembro e
Dezembro
Taxa Euribor 3 meses + 1,30%
6,26%
6,18%
A partir de 18 de Dezembro de 2012. Caso não ocorra o reembolso
antecipado, após esta data a taxa de juro aplicável será a taxa
Euribor a 3 meses acrescida de 2,80%
CGD (Sucursal de França) - € 250.000.000
Floating Rate Subordinated Notes
250.000
27.04.2005
27.04.2015
Trimestralmente, nos dias 27 de Janeiro, Abril, Julho e Outubro
Taxa Euribor 3 meses + 0,25%
5,09%
4,86%
A partir de 27 de Abril de 2010. Caso não ocorra o reembolso
antecipado, após esta data a taxa de juro aplicável será a taxa
Euribor a 3 meses acrescida de 0,75%
CGD (Sucursal de França) - € 21.000.000
Floating Rate Subordinated Notes
21.000
14.07.2005
28.06.2016
Semestralmente, nos dias 28 de Junho e Dezembro
Taxa Euribor 6 meses + 0,22%
5,34%
4,93%
N/A
CGD (Sucursal de França) - € 40.000.000
Floating Rate Subordinated Notes
40.000
12.06.2006
13.06.2016
Primeiro pagamento em 12 de Junho de 2007. A partir de 12 de
Setembro de 2011 até à data de reembolso, trimestralmente, nos
dias 12 de Março, Junho, Setembro e Dezembro
Taxa fixa 15,5% (1ºcupão); Taxa
Euribor 3 meses + 0,65%
5,91%
5,60%
Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado do
empréstimo
CGD (Sucursal de França) - € 40.000.000
Floating Rate Subordinated Notes
40.000
12.06.2006
13.06.2016
Primeiro pagamento em 12 de Junho de 2008. A partir de 12 de
Setembro de 2011 até à data de reembolso, trimestralmente, nos
dias 12 de Março, Junho, Setembro e Dezembro
Taxa fixa 16,5% (1ºcupão); Taxa
Euribor 3 meses + 0,65%
5,91%
5,60%
Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado do
empréstimo
CGD (Sucursal de França) - € 40.000.000
Floating Rate Subordinated Notes
40.000
12.06.2006
13.06.2016
Primeiro pagamento em 12 de Junho de 2009. A partir de 12 de
Setembro de 2011 até à data de reembolso, trimestralmente, nos
dias 12 de Março, Junho, Setembro e Dezembro
Taxa fixa 18% (1ºcupão); Taxa
Euribor 3 meses + 0,65%
5,91%
5,60%
Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado do
empréstimo
CGD (Sucursal de França) - € 40.000.000
Floating Rate Subordinated Notes
40.000
12.06.2006
13.06.2016
A partir de 12 de Setembro de 2011 até à data de reembolso,
trimestralmente, nos dias 12 de Março, Junho, Setembro e
Dezembro. Em 14 de Junho de 2010 será paga uma remuneração
indexada à performance de um cabaz de fundos.
Taxa Euribor 3 meses + 0,65%
5,91%
5,60%
Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado do
empréstimo
Empréstimo da CGD Finance
Empréstimo da CGD Finance - €10.000
Floating Rate Subordinated Notes
Empréstimo da CGD Finance - €200.000
Floating Rate Subordinated Notes
Empréstimo da CGD Finance - €110.000
Floating Rate Subordinated Notes
Empréstimo da CGD Finance - €265.000
Floating Rate Subordinated Notes
63
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Obrigação
Nominal
Data de
realização
Data de
reembolso
Pagamento de juros
Remuneração
Taxa de juro em
30.06.2008
31.12.2007
Cláusula de reembolso antecipado
CGD (Sucursal de França) - € 40.000.000
Floating Rate Subordinated Notes
40.000
12.06.2006
13.06.2016
A partir de 12 de Setembro de 2011 até à data de reembolso,
trimestralmente, nos dias 12 de Março, Junho, Setembro e
Dezembro. Em 13 de Junho de 2011 será paga uma remuneração
indexada à performance de um cabaz de fundos.
Taxa Euribor 3 meses + 0,65%
5,91%
5,60%
Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado do
empréstimo
CGD (Sucursal de França) - € 2.000.000 Index
Linked to Floating rate Note Due 2016 (5
emissões de igual montante, valor global de €
10.000.000)
10.000
07.08.2006
08.08.2016
Trimestralmente, nos dias 8 de Fevereiro, Maio, Agosto e Novembro
Taxa Euribor 3 meses + 0,62%
5,90%
5,20%
Nos últimos cinco anos, mediante o Banco de Portugal, a Caixa
pode proceder ao reembolso antecipado do empréstimo
CGD (Sucursal de França) - JPY
15.000.000.000 Fixed Rate Subordinated Notes
Due 2036
90.948
30.11.2006
15.12.2036
Semestral
Taxa fixa
2,88%
2,88%
N/A
CGD (Sucursal de França) - Euros 55.000.000
Floating rate Note Due 2017
55.000
17.12.2007
17.12.2017
Trimestralmente nos dias 17 de Março, Junho, Setembro e
Dezembro
Taxa Euribor 3 meses + 1,08%
6,04%
6,03%
A partir de 12 de Dezembro de 2012. Caso não ocorra o reembolso
antecipado, após esta data a taxa de juro aplicável será a taxa
Euribor a 6 meses acrescida de 1,58%
Obrigações de Caixa Subordinadas - Renda
Mais 2005/2015
102.069
29.06.2005
03.07.2015
Semestralmente, nos dias 3 de Janeiro e Julho
Taxa Euribor 6 meses + 0,25%
5,02%
4,57%
A partir de 3 de Julho de 2010. Caso não ocorra o reembolso
antecipado, após esta data a taxa de juro aplicável será a taxa
Euribor a 6 meses acrescida de 0,75%
Obrigações de Caixa Subordinadas - Renda
Mais 2006/2016
99.987
28.12.2006
28.12.2016
Anual
1ªano: 4,10% em cada ano, acresce
0,10% até ao 5ºano
4,20%
4,20%
N/A
Obrigações de Caixa Subordinadas - CGD
2007/2017 - 1ª emissão
400.000
12.11.2007
13.11.2017
Anual
1ªano: 4,90%; em cada ano, acresce
0,10% até ao 5ºano; opção anual de
switch para Euribor a 12 meses.
4,90%
4,90%
A partir de 12 de Novembro de 2011. Caso não ocorra o reembolso
antecipado, após esta data a taxa de juro aplicável será 5,80%.
Obrigações de Caixa Subordinadas - CGD
2007/2017 - 2ª emissão
81.595
12.11.2007
13.11.2017
Anual
1ªano: 5,00%; em cada ano, acresce
0,10% até ao 3ºano; no 4º e no 5º
ano, a remuneração está indexada a
índices.
5,00%
5,00%
A partir de 12 de Novembro de 2011. Caso não ocorra o reembolso
antecipado, após esta data a taxa de juro aplicável será Euribor a 3
meses acrescida de 0,70%
Obrigações de Caixa BNU subordinadas/98
40.726
01.10.1998
01.10.2008
Semestralmente, nos dias 1 de Abril e Outubro
Taxa Euribor 6 meses + 0,15%
4,86%
4,90%
Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado, total
ou parcial, do empréstimo.
Obrigações de Caixa Subordinadas Floating
Rate Notes Dez 2017
120.000
17.12.2007
17.12.2017
Trimestralmente, nos dias 17 de Março, Junho, Setembro e
Dezembro
Taxa Euribor 3 meses + 1,08%
6,04%
6,03%
A partir de 12 de Dezembro de 2012. Caso não ocorra o reembolso
antecipado, após esta data a taxa de juro aplicável será a taxa
Euribor a 6 meses acrescida de 1,58%
Obrigações de Caixa Subordinadas Fixed to
Floater 27 Dez 2017
125.000
27.12.2007
27.12.2017
Anualmente até 27 de Dezembro de 2012. A partir desta data até à
data de reembolso, trimestralmente nos dias 27 de Março, Junho,
Setembro e Dezembro.
Taxa fixa 5,733% (até 2012); Taxa
Euribor 3 meses + 1,70%
5,73%
5,73%
Nos últimos 5 anos, mediante autorização do Banco de Portugal, a
Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado do empréstimo.
64
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Obrigação
Nominal
Data de
realização
Data de
reembolso
Pagamento de juros
Remuneração
Obrigações de Caixa Subordinadas - CGD
2007/2012
20.000
30.07.2007
30.07.2017
Primeiro pagamento em 30 de Julho de 2008. A partir de 30 de Julho
de 2012 até à data de reembolso, trimestralmente nos dias 30 de
Janeiro, Abril, Julho e Outubro.
Taxa Fixa 21% (1ºCupão); Taxa
Euribor 3 meses + 0,65%
Obrigações de Caixa Subordinadas - CGD
2007/2012
20.000
30.07.2007
30.07.2017
Primeiro pagamento em 30 de Julho de 2009. A partir de 30 de Julho
de 2012 até à data de reembolso, trimestralmente nos dias 30 de
Janeiro, Abril, Julho e Outubro.
Obrigações de Caixa Subordinadas - CGD
2007/2012
20.000
30.07.2007
30.07.2017
Obrigações de Caixa Subordinadas - CGD
2007/2012
20.000
30.07.2007
Obrigações de Caixa Subordinadas - CGD
2007/2012
20.000
Obrigações de Caixa Fixed to Floating Rate
Notes Dez 2017
Taxa de juro em
30.06.2008
31.12.2007
Cláusula de reembolso antecipado
21,00%
21,00% Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado do
empréstimo
Taxa Fixa 21,5% (1ºCupão); Taxa
Euribor 3 meses + 0,65%
-
- Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado do
empréstimo
Primeiro pagamento em 30 de Julho de 2010. A partir de 30 de Julho
de 2012 até à data de reembolso, trimestralmente nos dias 30 de
Janeiro, Abril, Julho e Outubro.
Taxa Fixa 22% (1ºCupão); Taxa
Euribor 3 meses + 0,65%
-
- Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado do
empréstimo
30.07.2017
Primeiro pagamento em 30 de Julho de 2011. A partir de 30 de Julho
de 2012 até à data de reembolso, trimestralmente nos dias 30 de
Janeiro, Abril, Julho e Outubro.
Indexada a Fundo Caixagest (1º
Cupão); Taxa Euribor a 3 meses +
0,65%
-
- Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado do
empréstimo
30.07.2007
30.07.2017
Primeiro pagamento em 30 de Julho de 2012. A partir de 30 de Julho
de 2012 até à data de reembolso, trimestralmente nos dias 30 de
Janeiro, Abril, Julho e Outubro.
Indexada a Fundo Caixagest (1º
Cupão); Taxa Euribor a 3 meses +
0,65%
-
- Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado do
empréstimo
6.000
03.12.2007
04.12.2017
Primeiro pagamento em 3 de Dezembro de 2008. A partir de 3 de
Dezembro de 2012 até a data de reembolso, trimestralmente nos
dias 3 de Março, Junho, Setembro e Dezembro.
Taxa Fixa 22,5% (1ºCupão); Taxa
Euribor 3 meses + 0,85%
22,50%
22,50% Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado do
empréstimo
Obrigações de Caixa Fixed to Floating Rate
Notes Dez 2017
6.000
03.12.2007
04.12.2017
Primeiro pagamento em 3 de Dezembro de 2009. A partir de 3 de
Dezembro de 2012 até a data de reembolso, trimestralmente nos
dias 3 de Março, Junho, Setembro e Dezembro.
Taxa Fixa 23% (1ºCupão); Taxa
Euribor 3 meses + 0,85%
-
- Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado do
empréstimo
Obrigações de Caixa Fixed to Floating Rate
Notes Dez 2017
6.000
03.12.2007
04.12.2017
Primeiro pagamento em 3 de Dezembro de 2010. A partir de 3 de
Dezembro de 2012 até a data de reembolso, trimestralmente nos
dias 3 de Março, Junho, Setembro e Dezembro.
Taxa Fixa 23,5% (1ºCupão); Taxa
Euribor 3 meses + 0,85%
-
- Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado do
empréstimo
Obrigações de Caixa Fund Linked to Floating
Rate Notes Dez 2017
6.000
03.12.2007
04.12.2017
Primeiro pagamento em 3 de Dezembro de 2011. A partir de 3 de
Dezembro de 2012 até a data de reembolso, trimestralmente nos
dias 3 de Março, Junho, Setembro e Dezembro.
Indexada a Fundo Caixagest (1º
Cupão); Taxa Euribor a 3 meses +
0,85%
-
- Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado do
empréstimo
Obrigações de Caixa Equity Linked to Floating
Rate Notes Dez 2017
6.000
03.12.2007
04.12.2017
Primeiro pagamento em 3 de Dezembro de 2010. A partir de 3 de
Dezembro de 2012 até a data de reembolso, trimestralmente nos
dias 3 de Março, Junho, Setembro e Dezembro.
Indexada a Fundo Caixagest (1º
Cupão); Taxa Euribor a 3 meses +
0,85%
-
- Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado do
empréstimo
Obrigações de Caixa Subordinadas Floating
Rate
50.000
28.12.2007
28.12.2017
Trimestralmente, nos dias 28 de Março, Junho, Setembro e
Dezembro
Taxa Euribor 3 meses + 1,08%
6,04%
4,69%
A partir de 28 de Dezembro de 2012. Caso não ocorra o reembolso
antecipado, após esta data a taxa de juro aplicável será a taxa
Euribor a 6 meses acrescida de 1,58%
Empréstimo Schuldschein "Caja Madrid" de
USD 50.000.000
33.965
18.08.2005
18.08.2015
Trimestralmente, nos dias 18 de Fevereiro, Maio, Agosto e
Novembro
Taxa fixa
5,15%
5,15%
Nos últimos cinco anos, mediante autorização do Banco de
Portugal, a Caixa poderá proceder ao reembolso antecipado, total
ou parcial, do empréstimo.
CGD - €100.000.000 5.980% 20 year Lower
Tier 2 due 2028
100.000
03.03.2008
03.03.2028
Anualmente, nos dias 3 de Março
Taxa fixa
5,98%
65
- N/A
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
22. OUTROS PASSIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
30.06.2008
Credores:
Recursos consignados
Fornecedores de bens de locação financeira
Outros fornecedores
Recursos – conta caução
Recursos – conta subscrição
Recursos – conta cativa
Credores diversos:
Credores por seguro directo e resseguro
Caixa Geral de Aposentações
Credores por cedência de factoring
Credores por operações sobre valores mobiliários
Credores por operações sobre futuros
Outros
Outras exigibilidades:
Notas em circulação - Macau (Nota 19)
Retenção de impostos na fonte
Contribuições para a Segurança Social
Outros impostos a pagar
Cobranças por conta de terceiros
Outros
Despesas com encargo diferido
Encargos a pagar:
Juros e encargos similares
Gastos com pessoal
Prémio de antiguidade – CGD (Nota 37)
Outros
Gastos gerais administrativos
Outros encargos a pagar
Receitas com rendimento diferido:
Outras
Operações passivas a regularizar
Operações de Bolsa
31.12.2007
1.769.723
42.509
61.076
70.189
9.709
17.791
1.755.154
34.261
80.190
37.830
16.849
879
240.593
177.333
23.159
1.336
3.375
1.012.348
324.411
176.852
42.922
1.538
3.170
723.649
186.028
69.371
16.640
14.665
2.040
23.091
-
198.410
61.522
16.384
15.970
1.718
25.187
-
17.717
20.790
39.279
149.680
48.000
42.300
39.279
164.840
14.655
61.997
102.082
302.659
77.006
97.541
292.768
10.955
4.718.285
4.219.721
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, os encargos a pagar de gastos com pessoal
incluem 25 111 mEuros e 44.285 mEuros, respectivamente, relativos a prémios de produtividade e
bónus a pagar a empregados da CGD.
66
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Em 30 de Junho de 2008, as condições dos “Recursos consignados” podem ser resumidas da
seguinte forma:
Denominação
Contraparte
Mid-Cap I taxa revisível
Banco Europeu de Investimento
KFW 300 Mio
KFW - Kreditanstalt Fur Wiederaufbau
KFW 250 Mio
KFW - Kreditanstalt Fur Wiederaufbau
CGD - Empréstimo Global XIII
Banco Europeu de Investimento
CGD - Empréstimo Global XII
Banco Europeu de Investimento
CGD Reabilitação Urbana
Banco Europeu de Investimento
CGD Empréstimo Global XI
Banco Europeu de Investimento
CGD Empréstimo Global X
Banco Europeu de Investimento
CGD/BNU Global Loan IX
Banco Europeu de Investimento
Framework Loan Agreement
CEB - Council of Europe Development Bank
Projecto SCUT Açores
Banco Europeu de Investimento
Projecto Municipal Infra EG - III
Banco Europeu de Investimento
Projecto Municipal Infra EG - III - B
Banco Europeu de Investimento
CEB Pré-Escolar
CEB - Council of Europe Development Bank
CGD Reabilitação Urbana
Banco Europeu de Investimento
Infraestruturas Municipais II
KFW - Kreditanstalt Fur Wiederaufbau
Operações realizados pelo BCI Moçambique
Outros
Saldo
contratado
Saldo em
30.06.2008
100.000
300.000
250.000
75.000
200.000
150.000
200.000
200.000
150.000
100.000
60.000
27.434
27.434
10.475
12.470
7.293
100.000
300.000
250.000
75.000
200.000
150.000
200.000
200.000
150.000
100.000
18.000
4.741
10.246
5.676
1.871
1.376
2.265
548
Data
de início
29-11-2007
07-04-2004
22-11-2004
12-10-2006
19-11-2004
11-12-2003
25-06-2003
21-11-2002
27-10-2000
11-12-2002
14-12-2007
18-04-1995
14-11-1997
07-04-2005
01-12-1996
30-01-1991
Data de
vencimento
15-12-2022
17-03-2014
22-11-2013
15-09-2026
15-09-2024
15-12-2023
15-06-2023
15-09-2022
15-09-2012
23-06-2014
15-12-2034
15-03-2010
15-09-2012
25-10-2012
15-06-2011
31-12-2010
1.769.723
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007 os recursos consignados da CGD eram
remunerados à taxa de juro média anual de 4,82% e 4,24%, respectivamente.
23. CAPITAL
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, o capital da CGD é integralmente detido pelo
Estado Português, estando representado por 620.000.000 de acções de valor nominal de cinco Euros
cada.
Em resultado da deliberação unânime por escrito do accionista de 31 de Dezembro de 2007, foi
efectuado nessa data um aumento de capital da CGD no montante de 150.000 mEuros, através da
emissão de 30.000.000 de acções de valor nominal de 5 Euros cada, integralmente realizado em
dinheiro.
Na Assembleia Geral realizada em Abril de 2007, foi deliberada a distribuição ao accionista Estado de
dividendos relativos ao resultado de 2006 no montante de 260.000 mEuros, o que correspondeu a um
dividendo de 0.44 Euros por acção. O remanescente foi transferido para reserva legal
(107.918 mEuros), outras reservas (117.488 mEuros), tendo ainda sido afecto um montante de 54.157
mEuros para cobertura de resultados transitados negativos.
Na Assembleia Geral realizada em Abril de 2008, foi deliberada a distribuição ao accionista Estado de
dividendos relativos ao resultado de 2007 no montante de 340.000 mEuros, o que correspondeu a um
dividendo de 0.55 Euros por acção. O remanescente foi transferido para reserva legal
(133.227 mEuros), outras reservas (137.865 mEuros), tendo ainda sido afecto um montante de 55.044
mEuros para cobertura de resultados transitados negativos.
Em 31 de Julho de 2008,na sequência de deliberação social unânime, o Estado Português aprovou
um aumento do capital social em EUR 400.000. mEuros, elevando-o para EUR 3.500.000.mEuros. As
novas acções, em número de 80 milhões, foram integralmente subscritas pelo Estado ao seu valor
nominal de cinco Euros cada.
O aumento de capital, cuja escritura foi outorgada já no dia 1 de Agosto de 2008, foi realizado
mediante a entrega pelo Estado à CGD de EUR 400.000 mEuros em numerário.
67
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
24. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS E LUCRO DO EXERCÍCIO
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, as rubricas de reservas e resultados transitados
têm a seguinte composição:
30.06.2008
31.12.2007
Reserva de justo valor, líquida de impostos diferidos
Outras reservas e resultados transitados
. Reserva legal - CGD
. Outras reservas
. Resultados transitados
Lucro atribuível ao accionista da CGD
( 675.086 )
-----------
381.177
-----------
708.391
867.340
( 254.252 )
----------1.321.479
----------354.173
----------1.000.566
=======
575.164
238.043
( 309.383 )
----------503.824
----------856.311
----------1.741.312
=======
De acordo com os estatutos da CGD, é transferido para a reserva legal um mínimo de 20% do
resultado líquido de cada ano. Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos
acumulados ou para aumentar o capital.
As “Outras reservas e resultados transitados” incluem as reservas legais da CGD, no montante de
708.391 mEuros em 30 de Junho de 2008, e as reservas legais, livres e de reavaliação legal das suas
subsidiárias e associadas. As reservas de reavaliação legal só podem ser utilizadas para a cobertura
de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital. No caso da CGD, as reservas não distribuíveis
por este motivo ascendem a 241.027 mEuros em 30 de Junho de 2008, e foram constituídas ao abrigo
da seguinte legislação:
Imobilizações corpóreas:
Decreto-Lei nº 219/82, de 2 de Junho
Decreto-Lei nº 399 - G/84, de 28 de Dezembro
Decreto-Lei nº 118 - B/86, de 27 de Maio
Decreto-Lei nº 111/88, de 2 de Abril
Decreto-Lei nº 49/91, de 25 de Janeiro
Decreto-Lei nº 264/92, de 24 de Novembro
Decreto-Lei nº 31/98, de 11 de Fevereiro
Imobilizações financeiras
32.157
19.469
28.439
15.325
39.836
41.897
63.181
723
-----------241.027
=======
A “Reserva de justo valor” reflecte as mais e menos-valias potenciais em activos financeiros
disponíveis para venda, líquidas do correspondente efeito fiscal.
A reserva de conversão cambial que reflecte o efeito da conversão cambial das demonstrações
financeiras de filiais expressas em moeda estrangeira, está incluída nas “Outras reservas”.
68
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
O resultado consolidado da CGD, foi determinado da seguinte forma:
Caixa Geral de Depósitos, S.A.
Caixa Geral de Depósitos e Sucursal Financeira Internacional
Sucursal de França
Sucursal de Londres
Sucursal de Cayman
Sucursal de Nova Iorque
Sucursal do Luxemburgo
Sucursal do Zhuhai
Sucursal Financeira Exterior da Madeira
Sucursal do Mónaco
Sucursal de Timor
Sucursal de Espanha
Dividendos de empresas do Grupo recebidos pela CGD
--------------(A)
Contribuição para o resultado das filiais:
Caixa Seguros, SGPS, S.A. (a)
Caixa – Banco de Investimento, S.A. (a)
Banco Nacional Ultramarino, S.A. (Macau)
Mercantile Bank Holdings, Ltd.
Caixa Leasing e Factoring – IFIC, S.A.
Nostrum Mortgages (Fundo e PLC)
Nostrum Consumer (Fundo e PLC)
Caixagest - Técnicas de Gestão de Fundos, S.A.
Fundimo - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.
Caixaweb, SGPS, S.A.
Imocaixa – Gestão Imobiliária, S.A.
Fundo de Capital de Risco para Investidores Qualificados – Grupo CGD
Banco Caixa Geral, S.A. (a)
Banco Comercial do Atlântico, S.A.
Banco Interatlântico, S.A.
Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L.
Caixa Participações, SGPS, S.A.
Esegur – Empresa de Segurança, S.A.
Garantia – Companhia de Seguros de Cabo Verde, S.A.
Outras
(B)
Contribuição para o resultado das empresas associadas:
REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A.
SIBS – Sociedade Interbancária de Serviços, S.A.
Águas de Portugal
Outras
(C)
Ajustamentos ao resultado líquido do Grupo:
Anulações de constituições e reposições de imparidades relativas
a filiais e associadas, registadas nas contas individuais
Outros
(D)
Resultado consolidado atribuível ao accionista da CGD
(A+B+C+D)
(a) Dados retirados das Demonstrações Financeiras Consolidadas
69
30.06.2008
30.06.2007
272.551
24.946
8.638
2.003
752
231
1
10.176
96
557
( 775 )
----------319.176
( 104.531 )
----------214.645
--------------
454.761
3.523
3.492
857
1.511
419
58
86
126
1
----------464.834
( 27.905 )
436.929
-----------
36.004
22.510
16.086
9.707
3.732
94
1.528
2.962
2.422
72
720
( 1.147 )
26.236
3.224
686
3.517
(4)
1.375
891
( 1.652 )
----------128.963
-----------
89.712
22.082
17.872
6.744
3.274
( 275 )
594
4.654
2.175
122
612
3.264
894
4.043
365
2.802
( 55 )
1.374
640
1.309
----------162.202
-----------
21.898
770
1.551
( 2.239 )
----------21.980
-----------
14.976
354
1.765
1.968
--------19.063
---------
( 11.415 )
---------( 11.415 )
----------354.173
======
( 128.516 )
----------( 128.516 )
----------489.678
======
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
25. INTERESSES MINORITÁRIOS
O valor das participações de terceiros em filiais tem a seguinte distribuição por entidade:
Caixa Geral Finance
Compal, S.A.
Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L.
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Saudeinvest
HPP – Hospitais Privados de Portugal
FCR Grupo CGD – Caixa Capital
FCR Energias Renováveis – Caixa Capital
Mercantile Bank Holdings, Ltd.
Banco Comercial do Atlântico, S.A.R.L.
Credip, IFIC
Banco Interatlântico, S.A.R.L.
A Promotora – Sociedade de Capital de Risco, S.A.R.L.
Banco Caixa Geral, S.A.
Caixa - Banco de Investimento, S.A.
Garantia – Companhia de Seguros de Cabo Verde, S.A.R.L..
Outras
30.06.2008
31.12.2007
608.466
22.829
19.370
14.977
8.022
4.969
4.563
6.388
7.243
2.060
2.250
1.256
1.070
789
1.157
325
----------705.734
======
600.749
23.331
20.275
15.055
8.433
5.145
4.455
6.696
7.187
2.031
2.121
1.184
1.005
822
947
348
----------699.784
======
A Caixa Geral Finance é uma sociedade com sede nas Ilhas Cayman com um capital social de 1.000
Euros. Em 28 de Junho de 2004, esta sociedade procedeu à emissão de acções preferenciais sem
direito de voto no montante de 250.000 mEuros. Caso seja decidida pelos seus Directores a
distribuição de dividendos, é pago trimestralmente um dividendo aos titulares destas acções,
equivalente a uma remuneração anual correspondente à taxa Euribor a 3 meses acrescida de 0,8%
até 28 de Junho de 2014 e de 1,8% a partir desta data. A Caixa Geral Finance pode proceder ao
reembolso, parcial ou total, das acções preferenciais a partir de 28 de Junho de 2014 ao preço de
1.000 Euros por acção (valor nominal), acrescido do dividendo mensualizado desde o último
pagamento efectuado.
Em 30 de Setembro de 2005, a Caixa Geral Finance procedeu à emissão de acções preferenciais sem
direito de voto no montante de 350.000 mEuros. Caso seja decidida a distribuição de dividendos, é
pago trimestralmente um dividendo aos titulares destas acções, equivalente a uma remuneração
anual correspondente à taxa Euribor a 3 meses acrescida de 0,77% até 30 de Setembro de 2015 e de
1,77% a partir desta data. A Caixa Geral Finance pode proceder ao reembolso, parcial ou total, das
acções preferenciais a partir de 30 de Setembro de 2015 ao preço de 50 Euros por acção (valor
nominal), acrescido do dividendo mensualizado desde o último pagamento efectuado.
70
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
26. JUROS E RENDIMENTOS E JUROS E ENCARGOS SIMILARES
Estas rubricas têm a seguinte composição:
Juros e rendimentos similares:
Juros de aplicações em instituições de crédito no País
Juros de aplicações em instituições de crédito no estrangeiro
Juros de crédito interno
Juros de crédito ao exterior
Juros de crédito vencido
Juros de activos financeiros detidos para negociação
Derivados
Títulos
Juros de activos financeiros ao justo valor através de resultados
Juros de activos financeiros disponíveis para venda
Juros de derivados de cobertura
Juros de investimentos a deter até à maturidade
Juros de devedores e outras aplicações
Juros de disponibilidades
Juros de outros créditos e outros valores a receber
Outros juros e redimentos similares
Comissões recebidas associadas ao custo amortizado
Resultados em Unit-Link (seguros)
Juros e encargos similares:
Juros de depósitos
Do sector público administrativo
De outros residentes
De emigrantes
De outros não residentes
Produtos de taxa fixa – seguros
Outros
Juros de recursos de instituições de crédito no estrangeiro
Juros de recursos de instituições de crédito no País
Juros de swaps
Juros de outros passivos de negociação
Juros de responsabilidades representadas por títulos sem
carácter subordinado
Juros de derivados de cobertura
Juros de passivos subordinados
Juros de passivos p/activos não desrec. em oper. de titularização
Outros juros e encargos similares
Comissões pagas associadas ao custo amortizado
Resultados em Unit-Link (seguros)
71
30.06.2008
30.06.2007
19.592
90.850
1.690.096
167.039
26.319
22.171
84.843
1.340.747
140.135
22.506
910.133
51.986
47.390
81.753
154.001
0
7.940
28.281
60.585
108.862
43.207
74.176
3.562.211
622.313
89.780
54.074
46.474
108.165
1
5.212
21.844
25.379
60.946
42.093
21.407
2.708.089
60.857
416.656
37.520
67.148
93.016
684
129.756
16.284
921.494
1.443
34.932
292.194
19.998
73.431
46.196
776
145.035
14.172
628.395
2.355
381.785
195.076
66.651
8.894
53.100
6.964
67.423
2.524.749
239.248
114.314
47.009
16.764
54.842
3.524
33.817
1.767.002
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
27. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Portugal Telecom, SGPS, S.A.
EDP-Energias de Portugal, S.A.
PT Multimédia, SGPS,S.A.
GALP Energia, SGPS,S.A.
Unicre
Cimpor
Fundo Caixagest
Fundo Margueira
Banco Comercial Português,S.A.
Outros
30.06.2008
30.06.2007
47.550
25.476
21.786
2.947
1.848
1.707
1.436
1.138
5.221
109.109
29.440
19.208
10.267
2.521
1.795
2.862
889
3.102
4.365
74.449
28. RENDIMENTOS E ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES
Estas rubricas têm a seguinte composição:
30.06.2008
30.06.2007
168.559
23.123
7.044
6.708
1.227
51.285
257.945
163.188
17.776
11.836
8.080
742
37.971
239.594
45.665
7.557
471
27
4.308
58.028
36.702
5.956
3.677
55
3.476
49.866
Rendimentos de serviços e comissões:
Por serviços prestados
Por garantias prestadas
Por operações realizadas por conta de terceiros
Por compromissos assumidos perante terceiros
Por operações sobre instrumentos financeiros
Outros
Encargos com serviços e comissões:
Por serviços bancários prestados por terceiros
Por operações realizadas por terceiros
Por operações sobre instrumentos financeiros
Por garantias recebidas
Outros
72
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
29. RESULTADOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Estas rubricas têm a seguinte composição:
30.06.2008
Resultados cambiais:
Reavaliação da posição cambial
Resultados em activos e passivos financeiros detidos para negociação:
Em títulos:
Instrumentos de dívida
Instrumentos de capital
Outros instrumentos
Em derivados:
Divisas
Taxa de juro
Cotações
Eventos de crédito
Outros
Resultados em outros activos financeiros ao justo valor
através de resultados:
Instrumentos de dívida
Instrumentos de capital
Outros títulos
Créditos e outros valores a receber
Resultados em activos financeiros disponíveis para venda:
Instrumentos de dívida
Instrumentos de capital (Nota 8)
EDP – Energias de Portugal, S.A.
Banco Comercial Português, S.A.
Galp
Euronext
CGD USA Holding Company, Inc.
Nyse Euronext
Silger SGPS, SA
Outros
Outros títulos
Resultados em operações de cobertura:
Swaps de taxa de juro
Futuros e outras operações a prazo
Opções
Correcções de valor em activos e passivos cobertos
Outros
73
30.06.2007
(68.083)
(38.355)
(64.914)
(61.082)
(7.439)
(133.435)
(51.332)
21.537
54.250
24.455
73.380
(70.298)
81.628
(10.409)
1.908
76.209
(57.226)
74.633
(39.983)
(28.798)
2.865
863
9.579
34.035
(23.036)
2.003
(19.776)
–
(40.809)
(9.354)
771
13.668
(527)
4.557
(358)
(210)
22.833
(16.368)
51.542
–
–
–
–
–
58.007
4.039
62.326
60.711
22.652
–
32.046
808
(6.888)
5.640
5.160
120.129
113
120.033
(127.188)
–
–
138.690
11.501
(1.578)
(93.868)
(276.319)
(1)
398
304.960
29.038
(20)
149.287
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
30. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
Estas rubricas têm a seguinte composição:
30.06.2008
30.06.2007
16.238
2.983
3.603
17.269
4.185
2.610
6.053
2.151
1.205
7
6
301
5.207
1.414
2.748
–
6
291
3.656
6.102
48.115
90.419
4.007
7.719
41.275
86.733
2.538
87
4.178
–
124
1
6
48
7.098
379
5.643
1.337
19.577
36.838
53.581
187
512
23
39
8.249
799
5.314
1.400
18.319
39.020
47.713
Outros rendimentos de exploração:
Prestação de serviços diversos
Reembolso de despesas
Rendas de locação operacional
Ganhos em activos não financeiros:
Activos não correntes detidos para venda
Outros activos tangíveis
Propriedades de investimento
Activos em locação financeira
Activos em locação operacional
Outros activos não financeiros
Cedência de pessoal à Caixa Geral de Aposentações e
a outras entidades
Venda de cheques
Outros
Outros encargos de exploração:
Donativos e quotizações
Perdas em filiais e associadas
Perdas em activos não financeiros:
Activos não correntes detidos para venda
Outras propriedades de investimento
Activos em locação financeira
Outros activos tangíveis
Outros impostos
Multas e penalidades
Contribuições para o Fundo de Garantia de Depósitos
Resultados em operações descontinuadas - Compal (Nota 12)
Outros
74
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
31. MARGEM TÉCNICA DA ACTIVIDADE DE SEGUROS
31.1 PRÉMIOS, LÍQUIDOS DE RESSEGURO
Nos semestres findos em 30 de Junho de 2008 e 30 de Junho de 2007, esta rubrica apresenta a
seguinte composição:
30.06.2008
Prémios
brutos
Seguro directo
. Ramo vida
. De contratos de seguro
. De contratos de investimento com participação
discricionária nos resultados
. Ramos não vida
. Automóvel
. Acidentes de trabalho
. Outros ramos
Resseguro cedido
. Prémios brutos emitidos
. Ramo vida
. De contratos de seguro
. De contratos de investimento com participação
discricionária nos resultados
. Ramos não vida
. Automóvel
. Acidentes de trabalho
. Outros ramos
Prémios de Resseguro aceite e retrocessão
PPNA
101.288
215.205
(1.858)
6
282.376
121.719
300.384
(10.641)
11.675
(2.297)
(34.116)
-
-
30.06.2007
Prémios
líquidos
-
Prémios
brutos
99.430
56.560
-
56.560
215.211
489.838
-
489.838
294.051
119.422
266.268
315.503
126.072
304.089
(10.641)
-
(15.004)
(2.282)
(74.432)
16.680
1.446
30
17.267
(442)
(13.558)
(2.252)
(57.165)
16.238
935.293
(8.289)
2.019
929.023
Garantia
75
Prémios
líquidos
PPNA
7.354
(1.688)
(41.338)
322.857
124.384
262.751
(8.927)
-
(8.927)
(1.197)
-
(1.197)
(2.246)
(1.241)
(91.095)
16.979
1.204.335
37
3
18.420
(297)
(2.209)
(1.238)
(72.675)
16.681
(17.509)
2.390
1.189.216
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
31.2 RESULTADOS EM INVESTIMENTOS AFECTOS A CONTRATOS DE SEGUROS
Esta rubrica apresenta a seguinte composição nos semestres findos em 30 de Junho de 2008 e 30 de
Junho de 2007.
30.06.2008
Ramos
Não Vida
Ramo
Vida
Juros
Dividendos
Ganhos realizados, líquidos
Outros
86.943
15.048
(12.533)
328
89.786
Total
35.090
3.368
(3.347)
9.672
44.784
30.06.2007
Ramos
Não Vida
Ramo
Vida
122.033
18.416
(15.880)
10.000
134.569
77.071
15.429
13.770
1.392
107.662
Total
32.218
4.231
19.341
9.376
65.166
109.289
19.660
33.111
10.768
172.828
31.3 CUSTOS COM SINISTROS, LÍQUIDOS DE RESSEGURO
Esta rubrica apresenta a seguinte composição no semestre findo em 30 de Junho de 2008:
Contratos de
seguro
Caixa Seguros
Seguro directo e resseguro aceite
Sinistros pagos
Variação da provisão para sinistros
20.964
2.438
23.402
Provisão para participação nos resultados
Variação das outras provisões técnicas
Saldo de resseguro cedido
Outros
10.322
33.725
(2.384)
31.340
Ramo Vida
Investimento
com participação
nos resultados
Ramos não Vida
Acidentes de
Outros
Subtotal
498.178
(2.945)
495.233
Automóvel
519.143
(507)
518.635
5.102
5.102
(38.957)
461.378
(28.635)
495.103
(2.345)
(4.730)
459.033
490.373
trabalho
212.672
(34.336)
178.336
Sub-
ramos
76.596
8.369
84.966
total
212.329
10.981
223.310
Total
501.598
(14.986)
486.612
1.020.741
(15.494)
1.005.247
-
-
53
53
2.332
180.668
9.034
94.000
10.375
233.738
21.741
508.405
(6.894)
1.003.508
0
(267.419)
(268.343)
94.000
(33.681)
240.062
(273.072)
87
730.523
(924)
179.744
5.155
Esta rubrica apresenta a seguinte composição no semestre findo em 30 de Junho de 2007:
Contratos de
seguro
Caixa Seguros
Seguro directo e resseguro aceite
Sinistros pagos
Variação da provisão para sinistros
Provisão para participação nos resultados
Variação das outras provisões técnicas
Saldo de resseguro cedido
Outros
Ramo Vida
Investimento
com participação
nos resultados
Ramos não Vida
Acidentes de
Outros
Subtotal
Automóvel
trabalho
ramos
Subtotal
Total
28.123
7.375
35.498
416.388
7.763
424.151
444.511
15.138
459.649
204.295
(7.384)
196.911
75.650
16.312
91.962
131.930
17.016
148.946
411.875
25.944
437.819
856.386
41.082
897.468
5.141
64
40.703
19.236
70.099
513.486
24.377
70.163
554.189
(1.693)
195.218
(26)
91.936
22
376
149.344
22
(1.343)
436.498
24.399
68.820
990.687
(29.030)
(29.372)
120.314
407.126
(33.475)
341
957.554
(4.103)
36.600
-
(4.103)
513.486
550.086
76
(391)
194.827
49
91.985
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
31.4 COMISSÕES E OUTROS PROVEITOS E CUSTOS ASSOCIADOS À ACTIVIDADE DE SEGUROS
Esta rubrica apresenta a seguinte composição nos semestres findos em 30 de Junho de 2008 e 30 de
Junho de 2007.
30.06.2008
Ramos
não vida
Ramo
vida
Proveitos técnicos:
Comissões:
De operações de resseguro cedido
Comissões de gestão de Co-Seguro
Comissões de gestão de Fundos de Pensões
Outros proveitos técnicos
Outros Proveitos Técnicos
Custos técnicos:
Comissões:
De operações de seguro directo:
- Comissões de mediação e corretagem
- Comissões de cobrança
- Outras
De operações de resseguro aceite
Comissões de gestão de Co-Seguro
Outros custos técnicos
Provisão para recibos por cobrar
Impostos da actividade
Outros
Outros
Total
Ramo
vida
30.06.2007
Ramos
não vida
Total
6.995
58
56
12.959
345
-
19.954
403
56
3.260
103
39
13.718
342
-
16.978
445
39
-
30
14
73
7.109
13.335
30
20.444
3.416
14.133
87
17.549
(6.577)
(66)
(73)
(56.736)
(5.417)
(5.242)
(63.313)
(5.483)
(5.315)
(821)
(61)
-
(62.058)
(5.772)
-
(62.879)
(5.833)
-
(0)
(3)
(5.118)
(253)
(5.118)
(256)
(4)
(3.222)
(358)
(3.222)
(362)
86
(164)
(6)
(6.803)
5.147
(7.767)
(190)
(75.576)
5.233
(7.931)
(196)
(82.379)
(1.263)
(469)
(18)
(2.636)
(3.101)
(13.230)
(27)
(87.767)
(4.364)
(13.699)
(45)
(90.403)
(62.242)
126
(61.809)
(73.634)
(161)
(73.015)
306
77
780
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
32. CUSTOS COM PESSOAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Remuneração dos órgãos de gestão e fiscalização
Remuneração dos empregados
Provisão para acordos de suspensão da prestação
Outros encargos relativos a remunerações
Assistência médica
Custo normal
Contribuições relativas a pessoal no activo
Amortização dos desvios acima do corredor
Responsabilidades com Pensões – CGD
Custo normal
Outros encargos com pensões
Caixa Seguros
Outros
Outros encargos sociais obrigatórios
Outros custos com pessoal
30.06.2008
30.06.2007
6.257
358.796
5.742
339.205
365.053
344.947
31.361
28.686
15.474
14.797
2.342
14.078
14.892
2.006
35.155
30.993
1.980
3.360
5.831
2.448
10.545
115.013
11.039
491.105
11.851
110.785
8.340
464.072
Nos semestres findos em 30 de Junho de 2008 e 30 de Junho de 2007, a rubrica “Remuneração dos
empregados” inclui 20.000 mEuros e 20.121 mEuros, respectivamente, relativos à provisão para
distribuição de resultados aos empregados da CGD.
O número médio de empregados da Caixa e das suas filiais (excluindo Compal) em 30 de Junho
de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, por tipo de funções, foi o seguinte:
30.06.2008
Direcção
Actividade
Actividade
Bancária
Seguradora
31.12.2007
Grupo
Actividade
Actividade
Bancária
Seguradora
Grupo
320
208
528
285
230
515
Chefias
2.696
561
3.257
2.399
836
3.235
Técnicos
3.692
1.425
5.117
3.810
1.293
5.103
Administrativos
7.726
2.022
9.748
7.236
1.759
8.995
Auxiliares
2.138
309
2.447
1.183
299
1.482
16.572
4.524
21.096
14.913
4.417
19.330
17.124
4.565
21.689
16.034
4.456
20.490
Número de efectivos no
final do exercício
78
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Em 30 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, os números apresentados acima não incluem os
empregados pertencentes ao Departamento de Apoio à Caixa Geral de Aposentações
(respectivamente, 290 e 299 ), os afectos aos Serviços Sociais da CGD (respectivamente, 74 e 72) e
os que se encontram em comissão de serviço no exterior (respectivamente, 91e 82).
33. OUTROS GASTOS ADMINISTRATIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Serviços especializados
• Serviços de informática
• Serviços de estudos e consultas
• Avenças e honorários
• Serviços de limpeza
• Serviços de segurança e vigilância
• Serviços de informações
• Outros
Rendas e alugueres
Comunicações e despesas de expedição
Conservação e reparação
Publicidade e edição de publicações
Água, energia e combustíveis
Transporte de valores e outros
Deslocações, estadas e representação
Impressos e material de consumo corrente
Outros
79
30.06.2008
30.06.2007
44.490
5.405
3.658
5.177
3.439
3.523
82.999
37.200
27.378
20.552
25.265
11.329
6.645
9.174
5.329
10.475
302.039
43.320
12.591
15.228
4.876
4.204
3.695
66.859
38.532
30.079
22.236
32.824
10.645
7.156
9.295
5.298
8.136
314.974
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
34. IMPARIDADE EM ACTIVOS
Saldo em
31.12.2007
Imparidade de crédito a clientes (Nota 11)
1.728.849
Imparidade de aplicações em instituições
de crédito (Nota 6)
Imparidade de activos financeiros di sponíveis para venda
Reforços
399.928
(275.844)
(1.764)
30.06.2008
Diferenças
de
Utilizações
câmbio
Transferências
e outros
(72.069)
(7.465)
(1.809)
-
-
499
Saldo em
30.06.2008
1.771.589
1.337
-
1.206
-
147.156
16.783
-
140
(7.145)
-
-
9.231
19.009
913
-
-
-
-
-
(913)
-
Imparidade de outros activos tangíveis
Imparidade de activos não correntes detidos
para venda (Nota 12)
Imparidade de investimentos em associadas (Nota 13)
Reposições
e anulações
183.328
Imparidade de activos intangíveis
Imparidade de outros activos
Entra da de
entidades no
perímetro
(92.039)
1.278
60.024
-
1.026
(401)
(286)
(1)
(11.678)
48.684
-
15.089
(5.338)
(4.959)
-
7.957
199.110
448.747
2.177.596
-
164.616
564.544
(14.647)
(290.491)
(97.284)
(169.353)
(1)
(7.467)
5.096
3.286
506.526
2.278.115
Saldo em
31.12.2006
Reposições
e anulações
Reforços
30.06.2007
Diferenças
de
Utilizações
câmbio
Transferências
e outros
Saldo em
30.06.2007
Imparidade de crédito a clientes (Nota 11)
1 556 149
-
445 629
(176 239)
(13 298)
(2 310)
4 758
1 814 690
Imparidade de aplicações em instituições
de crédito (Nota 6)
2 355
-
3 471
(4 558)
-
-
290
1 558
Imparidade de outros activos tangíveis
18 533
-
-
-
(171)
-
152
18 514
Imparidade de activos intangíveis
44 710
-
-
(2 225)
-
-
(46)
42 439
Imparidade de activos não correntes detidos
para venda (Nota 12)
Imparidade de outros activos
Imparidade de investimentos em associadas (Nota 13)
(21.419)
238.445
186.362
Entrada de
entidades no
perímetro
Recuperação
de crédito, juros
e despesas
17 317
-
747
(564)
(326)
-
(12 019)
5 155
181 773
(3 541)
2 115
(5 302)
(1 189)
-
16 328
190 185
569
265 257
1 821 406
(3 541)
(3 541)
6 333
451 962
(143)
(12 792)
(189 031)
(426)
(2 112)
(15 410)
(8)
(8)
(2 318)
8
4 712
9 470
257 851
2 072 540
(21.419)
Recuperação
de crédito, juros
e despesas
(22 395)
(22 395)
35. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 30 de Junho de 2008 eram os
seguintes:
30.06.2008
Activos por impostos correntes
. Imposto sobre o rendimento a recuperar
. Outros
6.482
3.818
------------10.300
=======
Passivos por impostos correntes
. Imposto sobre o rendimento a pagar
. Outros
( 93.275 )
( 16.364 )
------------( 109.639 )
=======
Activos por impostos diferidos
Passivos por impostos diferidos
892.598
( 90.787 )
-----------801.811
=======
80
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
O movimento ocorrido nos impostos diferidos durante o 1º semestre de 2008 foi o seguinte:
2008
Entrada/Saída
Variação em
Saldo em
de entidades no
Capital
31.12.2007
perímetro
Próprio
Saldo em
Resultados
Outros
30.06.2008
Imparidade e ajustamentos em imóveis e activos
tangíveis e intangíveis
12.902
-
-
(1.810)
(3.162)
Provisões e imparidade temporariamente
não aceites fiscalmente
345.241
699
5.090
20.698
7.930
-
-
63.066
434.794
Reavaliação de instrumentos financeiros derivados
1.553
-
104
(761)
1.966
2.862
Valorização de activos financeiros disponíveis para
(27.891)
-
267.373
20.006
(55.005)
204.483
Valorização de outros títulos
71.570
-
-
-
(71.570)
-
Prejuízos fiscais reportáveis
3.755
-
-
1.609
76
5.440
110.961
Benefícios dos trabalhadores
117.161
-
(4.066)
-
(2.134)
Comissões
43.489
-
-
2.238
(15.107)
30.620
Reavaliação legal de outros activos tangíveis
(8.662)
-
-
(56)
(3)
(8.721)
(4.783)
Despesas de carácter plurianual
Outros
(5.064)
-
-
281
-
(24.060)
-
-
(226)
42.514
529.994
699
268.500
41.979
(39.359)
18.228
801.812
Os custos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela
relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro líquido do exercício ante s de impostos,
podem ser apresentados como se segue:
30.06.2008
Impostos correntes
Do exercício
Correcções a exercícios anteriores (líquido)
119.246
( 32.612 )
----------86.634
-----------
Impostos diferidos
( 41.978 )
----------44.656
======
Total de impostos em resultados
Lucro consolidado antes de impostos e de interesses minoritários
422.293
Carga fiscal
10,57%
No 1º semestre de 2008, a rubrica “Correcções a exercícios anteriores” apresenta a seguinte
composição:
30.06.2008
Liquidações adicionais
Excesso de estimativa de imposto (exercícios de 2006 e 2005)
Outros
81
557.213
( 32.154 )
( 1.045 )
--------524.014
=====
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
No 1º semestre de 2008, a taxa nominal de imposto da CGD considerando as taxas de Derrama
aplicáveis à sua actividade foi de 26,31%.
As autoridades fiscais têm normalmente a possibilidade de rever a situação fiscal durante um período
de tempo definido, que em Portugal é de quatro anos (seis anos relativamente aos exercícios em que
sejam apurados prejuízos fiscais), podendo resultar devido a diferentes interpretações da legislação,
eventuais correcções ao lucro tributável de exercícios anteriores (2005 a 2008, no caso da maioria das
entidades com sede em Portugal). Dada a natureza das eventuais correcções que poderão ser
efectuadas, não é possível quantificá-las neste momento. No entanto, na opinião do Conselho de
Administração da Caixa, não é previsível que qualquer correcção relativa aos exercícios acima
referidos seja significativa para as demonstrações financeiras consolidadas.
36. RELATO POR SEGMENTOS
O Grupo adoptou os seguintes segmentos de negócio para cumprimento dos requisitos do IAS 14:
-
Actividade Seguradora: inclui a actividade desenvolvida pelas Companhias de Seguros que
integram a Caixa Seguros e pela Garantia – Companhia de Seguros de Cabo Verde, S.A.. A
actividade foi dividida entre Vida e Não Vida;
-
Corporate Finance: inclui as actividades relacionadas com aquisições, fusões, reestruturações,
privatizações, subscrição e colocação de títulos (mercado primário), titularização, preparação e
organização de créditos sindicados (merchant banking – colocação dos créditos), gestão de
participações, análise financeira de mercados e empresas e serviços de aconselhamento;
-
Negociação e vendas: compreende a actividade bancária relacionada com a gestão da carteira
própria de títulos, gestão de instrumentos de dívida emitidos, operações de mercado monetário e
cambial, operações do tipo “repo” e de empréstimo de títulos e corretagem por grosso. São
incluídos neste segmento as aplicações e disponibilidades sobre outras instituições de crédito e os
instrumentos derivados;
-
Banca de retalho: compreende a actividade bancária junto dos particulares, empresários em nome
individual e micro empresas. São incluídos neste segmento o crédito ao consumo, crédito
hipotecário, cartões de crédito e também os depósitos captados junto de particulares;
-
Banca comercial: inclui as actividades creditícia e de captação de recursos junto de grandes
empresas e PME’s. Neste segmento estão incluídos os empréstimos, contas correntes,
financiamento de projectos de investimento, desconto de letras, actividade de capital de risco,
factoring, locação financeira mobiliária e imobiliária e a tomada dos créditos sindicados, bem como
o crédito ao Sector Público;
Gestão de fundos de investimento: inclui as actividades associadas à gestão de fundos de
investimento mobiliário e imobiliário, sejam abertos ou fechados, e de fundos discricionários de
gestão de patrimónios;
-
-
Outros: compreende todos os segmentos de actividade que não foram contemplados nas linhas de
negócio anteriores, sujeito às seguintes regras:
.
O produto da actividade destes segmentos não excede 25% do produto de actividade global;
.
Os proveitos de exploração, que incluem os juros, comissões, rendimento de títulos e lucros em
operações financeiras, não excede 10% do montante total dos proveitos de exploração;
.
Os custos de exploração, que incluem juros, comissões e prejuízos em operações financeiras,
não excede 10% do montante total dos custos de exploração.
A distribuição dos resultados por linhas de negócio e mercados geográficos em 30 de Junho de 2008
e no exercício de 2007 foi a seguinte:
82
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Linhas de negócio
30.08.2008
Negociação
e Vendas
Margem Financeira
Banca de
Retalho
Banca
Comercial
Gestão de
Activos
(mil euros)
Corporate
Finance
Seguros Vida
Seguros Não
Vida
Outros
Total
180 890
663 148
136 820
218
30 459
16 702
635
8 590
1 037 462
Rendimentos de instrumentos de capital
56 863
307
44 992
-
20
-
-
6 927
109 109
Rendimentos de serviços e comissões
24 349
96 687
30 064
25 226
13 424
-
-
68 197
257 945
( 8 288)
( 26 195)
( 744)
( 1 218)
( 1 365)
( 2 020)
( 580)
( 17 620)
( 58 028)
( 102 149)
4 901
5 655
15
73
( 1 065)
( 1 626)
327
( 93 868)
6 430
3 837
1 531
( 178)
785
( 835)
15 971
26 040
53 581
-
-
-
-
-
304 071
624 952
-
929 023
Encargos com serviços e comissões
Resultados em operações financeiras
Outros resultados de exploração
Prémios, líquidos de resseguro
Resultados em investimentos afectos a contratos
-
-
-
-
-
89 786
44 784
-
134 569
Custos com sinistros, líquidos de resseguro
-
-
-
-
-
( 490 425)
( 240 098)
-
( 730 523)
Comissões e outros proveitos e custos associad
Produto da Actividade Bancária e Seguradora
-
-
-
( 0)
-
310
( 62 119)
-
( 61 809)
158 095
742 685
218 318
24 063
43 396
( 83 476)
381 920
92 462
1 577 463
Outros custos e proveitos
(1 223 290)
Resultado Líquido do Exercício atribuível ao accionista da CGD
Disponibilidades e aplicações em instituições de
Aplicações em títulos e derivados (líquido)
8 267 520
-
187 616
138 660
42 160
-
9 273 553
57 237
104 063
12 650
28 933
8 176 213
1 723 896
566 327
23 624 895
37 974 351
31 054 975
-
505 071
3 815
3 664
( 11 169)
69 546 228
-
-
-
-
-
25 650
231 022
-
256 672
21 238 616
38 536 013
31 292 206
12 655
534 004
8 393 294
2 097 242
6 159 321
108 263 352
6 706 857
79 098
132 766
-
1
463
3 149
1 923
6 924 258
339 240
41 378 802
10 900 227
-
5 586
3 735 168
-
3
56 359 026
Recursos de clientes e outros empréstimos
Responsabilidades representadas por títulos
4
15 521
Provisões técnicas de resseguro cedido
Recursos de instituições de crédito e bancos cen
133 168
12 955 574
Crédito a clientes (líquido)
Activo líquido total
354 173
504 425
19 426 067
774 335
-
-
-
-
-
-
20 200 402
Provisões técnicas de contratos de seguros
-
-
-
-
-
5 011 119
2 470 103
-
7 481 222
Responsabilidades por Produtos "Unit-Linked"
-
-
-
-
-
675 636
-
-
675 636
2007
Negociação e
Vendas
Margem financeira
312.321
Banca de
Retalho
Banca
Comercial
1.296.767
Gestão de
Activos
235.436
Corporate
Finance
299
52.436
Seguros Vida
Seguros Não
Vida
28.564
504
Outros
Total
12.758
1.939.085
Rendimentos de instrumentos de capital
83.774
332
-
-
92
-
-
8.699
92.896
Rendimentos de serviços e comissões
25.902
202.767
66.534
61.424
31.195
-
-
103.144
490.965
Encargos com serviços e comissões
(11.768)
(49.077)
(821)
(29.576)
(96.047)
Resultados em operações financeiras
46.346
33.316
(158)
Outros resultados de exploração
(1.045)
21.063
3.352
(3.703)
(140)
142
422
(62)
(96)
(552)
(410)
(1.149)
(4.764)
10.183
84.336
581
25.513
39.527
88.832
2.242.766
Prémios, líquidos de resseguro
-
-
-
-
-
946.074
1.296.692
-
Resultados em investimentos afectos a contratos de seguros
-
-
-
-
-
208.064
102.763
-
Custos com sinistros, líquidos de resseguro
-
-
-
-
-
(1.046.928)
(821.520)
-
(13.280)
(122.615)
121.374
476.162
Comissões e outros proveitos e custos associados a seguros
Produto da Actividade Bancária e Seguradora
455.529
(5)
1.505.162
-
-
-
304.343
58.099
83.909
144.736
Outros custos e proveitos
Aplicações em títulos e derivados (líquido)
Crédito a clientes (líquido)
Provisões técnicas de resseguro cedido
Activo líquido total
Recursos de instituições de crédito e bancos centrais
Recursos de clientes e outros empréstimos
Responsabilidades representadas por títulos
(135.900)
3.149.313
(2.293.002)
Resultado Líquido do Exercício atribuível ao accionista da CGD
Disponibilidades e aplicações em instituições de crédito (líquido)
310.827
(1.868.448)
856.311
6.548.454
675.325
330.696
3
-
55.552
12.077
45.722
7.667.829
12.191.440
62.177
198.188
12.749
30.487
8.002.372
2.022.837
595.469
23.115.719
91.522
36.847.917
29.458.229
-
430.426
3.692
3.658
8.856
66.844.300
-
-
-
-
-
27.285
207.011
-
234.296
18.831.416
37.585.418
29.987.114
12.752
460.914
9.574.104
2.915.734
4.186.312
103.553.764
8.528.797
98.045
212.324
-
2
-
-
2.068
8.841.237
212.793
40.154.877
10.541.127
-
5.587
3.124.303
-
80
54.038.767
16.222.804
704
7.360
-
-
-
-
-
16.230.868
Provisões técnicas de contratos de seguros
-
-
-
-
-
5.246.155
2.427.747
-
7.673.902
Responsabilidades por Produtos "Unit-Linked"
-
-
-
-
-
777.115
-
-
777.115
83
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2008
(Montantes em milhares de Euros – mEuros, excepto quando expressamente indicado)
Mercados Geográficos
30.06.2008
Portugal
Juros e rendimentos similares
Juros e encargos similares
Resto da
União
Europeia
Resto da
Europa
América do
Norte
América
Latina
Ásia
África
Outros
Total
4 227 261
875 618
93 748
720 054
-
82 444
71 047
(2 507 961)
3 562 211
(3 421 436)
(777 896)
(81 623)
(696 482)
-
(59 068)
(29 820)
2 541 576
(2 524 749)
Rendimentos de instrumentos de capital
216 740
22 169
-
-
-
12
819
(130 631)
109 109
Rendimentos de serviços e comissões
238 544
32 129
447
1 423
-
8 581
15 372
(38 551)
257 945
Encargos com serviços e comissões
(59 988)
(15 636)
(60)
(27)
-
(3 577)
(3 767)
25 027
(58 028)
Resultados em operações financeiras
(92 029)
(3 171)
(790)
196
171
616
7 797
(6 658)
(93 868)
Outros resultados de exploração
137 902
(1 049)
(32)
(245)
102
3 763
2 598
(89 458)
Prémios, líquidos de resseguro
927 004
-
-
-
-
-
2 019
142 403
-
-
-
-
-
(730 436)
-
-
-
-
-
Resultados em investimentos afectos a contratos de seguros
Custos com sinistros, líquidos de resseguro
Comissões e outros proveitos e custos associados a seguros
Produto da Actividade Bancária e Seguradora
(69 565)
1 516 400
-
-
(7 834)
(87)
-
-
-
-
-
126
132 164
11 690
24 919
273
32 771
66 104
7 630
(206 860)
Outros custos e proveitos
134 569
(730 523)
(61 809)
1 577 461
(1 223 288)
Resultado Líquido do Exercício atribuível ao accionista da CGD
354 173
Disponibilidades e aplicações em instituições de crédito (líquido)
18 261 682
19 024 438
Aplicações em títulos e derivados (líquido)
23 571 084
Crédito a clientes (líquido)
57 110 189
Provisões técnicas de resseguro cedido
53 581
929 023
1 861 863
2 060 652
17 141
2 527 823
486 942
(34 966 988)
3 172 422
758 812
560 650
9 196 205
1 148 802
558 762
-
30 772
282 238
(4 751 083)
23 624 895
-
946 394
783 049
(197 173)
69 546 228
254 864
-
-
-
-
-
1 808
107 182 709
32 259 276
3 783 353
4 268 527
21 621
3 717 004
1 652 967
(44 622 105)
Recursos de instituições de crédito e bancos centrais
25 238 689
13 030 728
1 279 334
1 980 238
-
318 308
34 094
(34 957 133)
6 924 258
Recursos de clientes e outros empréstimos
47 758 431
3 705 628
1 117 627
128 945
-
3 010 130
1 342 714
(704 449)
56 359 026
Activo líquido total
Responsabilidades por Produtos "Unit-Linked"
-
9 273 553
-
256 672
108 263 352
675 636
-
-
-
-
-
-
Responsabilidades representadas por títulos
10 487 207
10 668 631
1 313 739
372 916
-
-
6 347
(2 648 438)
20 200 402
675 636
Provisões técnicas de contratos de seguros
7 481 999
-
-
-
-
-
6 421
(7 198)
7 481 222
31.12.2007
Portugal
Juros e rendimentos similares
Juros e encargos similares
Resto da
União
Europeia
Resto da
Europa
6 858 368
1 508 622
(5 274 516)
(1 353 848)
América do
Norte
1 447
(474)
597 760
(559 020)
América
Latina
Ásia
459
-
África
Outros
Total
187 967
134 847
(3 379 349)
5 910 121
(139 387)
(56 627)
3 412 836
(3 971 036)
Rendimentos de instrumentos de capital
198 328
11 536
-
-
-
92
786
(117 846)
92 896
Rendimentos de serviços e comissões
475 537
50 421
288
2 587
-
14 921
29 451
(82 240)
490 965
Encargos com serviços e comissões
(114 960)
(23 668)
(100)
-
Resultados em operações financeiras
79 977
36 105
225 528
(4 202)
Outros resultados de exploração
Prémios, líquidos de resseguro
Resultados em investimentos afectos a contratos de seguros
Custos com sinistros, líquidos de resseguro
Comissões e outros proveitos e custos associados a seguros
Produto da Actividade Bancária e Seguradora
2 239 262
348 671
(1 866 136)
(160 239)
3 009 820
(21)
-
-
(6 346)
(3 831)
52 918
(96 047)
281
(60)
45
7 154
11 912
(51 138)
84 336
(595)
5
6 385
5 035
(143 303)
88 832
-
-
3 505
(1)
2 242 766
-
(37 844)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(2 312)
-
-
-
-
-
1 806
224 966
1 140
40 953
509
70 786
124 572
22 533
(323 434)
Outros custos e proveitos
856 311
Disponibilidades e aplicações em instituições de crédito (líquido)
19 035 211
16 942 960
14 345
2 255 190
2 510
Aplicações em títulos e derivados (líquido)
22 363 212
Crédito a clientes (líquido)
56 251 033
3 093 703
564
497 844
8 759 465
16 404
496 287
231 901
-
-
105 712 519
29 582 161
Recursos de instituições de crédito e bancos centrais
28 015 312
Recursos de clientes e outros empréstimos
46 810 097
Activo líquido total
Responsabilidades por Produtos "Unit-Linked"
(135 900)
3 149 312
(2 293 001)
Resultado Líquido do Exercício atribuível ao accionista da CGD
Provisões técnicas de resseguro cedido
310 827
(1 868 448)
2 870 780
551 584
(34 004 751)
7 667 829
-
41 304
281 480
(3 162 388)
23 115 719
-
804 875
780 752
(264 516)
66 844 300
-
-
-
2 395
31 701
4 326 633
20 972
3 941 914
1 708 377
(41 770 513)
11 628 405
2
2 000 794
-
291 091
23 588
(33 117 955)
8 841 237
3 368 363
25 818
102 805
-
3 255 773
1 417 000
(941 089)
54 038 767
777 115
-
-
-
-
-
-
Responsabilidades representadas por títulos
7 788 961
9 996 868
-
587 042
-
-
9 629
Provisões técnicas de contratos de seguros
7 666 693
-
-
-
-
-
7 209
-
(2 151 632)
A coluna “Outros” inclui os saldos entre as empresas do Grupo, anulados no processo de
consolidação.
84
-
234 296
103 553 764
777 115
16 230 868
7 673 902