Universidade Estadual do Ceará Mestrado Acadêmico em

Universidade Estadual do Ceará
Mestrado Acadêmico em Filosofia
Nomenclatura
Leituras orientadas: Fundamentos ético-filosóficos do
Estado Democrático de Direito
Semestre
Horário
Créditos
Classificação
2013.1
6AB
02 (34 h/a)
Optativa
Docente
Prof. Dr. Regenaldo da
Costa
Natureza
Teórica
I Proposta:
A disciplina se propõe a refletir racionalmente, em diálogo com a filosofia político-jurídica
moderna, sobre os fundamentos ético-filosóficos do Estado Democrático de Direito. Nesta
perspectiva serdão abordadas as seguintes temáticas: Ética e Política. Ética e Direito.
Estado e Sociedade. Estado e Direito. Estado e democracia. Princípios do Estado de Direito
e a Lógica da Divisão de Poderes. Os Limites do Poder político. O Direito de Resistência.
Estado Nacional em Tempos de Globalização.
II Conteúdo Programático:
2.1 – Ética e direito
2.2 – Normas morais e jurídicas (subordinação ou complementaridade entre moral racional
e direito positivo)
2.3 – A fundamentação dos direitos
2.4 – A relação interna entre direito e política
2.5 – Autonomia privada e pública
2.6 – Direito e democracia
2.7 – O nexo funcional entre Código de Direito e Código de Poder
2.8 – Princípios do Estado de direito e lógica da divisão de poderes
III Bibliografia Básica:
ARISTÓTELES. Política. Brasília: Editora UNB, 1985.
AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Editora Globo, 1988.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros Editores, 1998.
_________________ Teoria do Estado. São Paulo: Malheiros Editores, 1995.
COSTA, Regenaldo da. Ética e Filosofia do Direito. Rio - São Paulo – Fortaleza: ABC
Editora, 2006.
__________________ Ética do Discurso e Verdade em Apel. Belo Horizonte: Editora Del
Rey, 2002.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Editora
Saraiva,1989.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia. Entre Faticidade e Validade. Rio de Janeiro:
Tempo Brasileiro, 1998.
HEGEL, G. W. F. Princípios da Filosofia do Direito. Lisboa: Guimarães Editores, 1986.
HOBBES, Thomas. Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil.
São Paulo: Abril Cultural, 1979.
KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. São Paulo: Edipro, 2003.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 1992.
LOCKE, John. Dois Tratados Sobre o Governo. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
PLATÃO. A República. Lisboa: Fundação Kalouste Gulbenkian, 1990.
RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
ROSSEAU, Jean Jaques. O Contrato Social. São Paulo: Martins Fontes, 2001