Ameaça marítima - Prefeitura de Santo André

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nº 384
nov/dez 2007
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Ameaça marítima
Aquecimento global acelera erosão na costa brasileira
FRANCISCO LUIZ NOEL
Nem o sertão vai virar mar nem o mar vai virar sertão, apesar da profecia
feita pelo beato Antônio Conselheiro aos sertanejos de Canudos no fim do
século 19, sob o sol forte do semi-árido baiano. Mas, em tempos de
inquietação global com o aquecimento do planeta, uma amostra do que a
costa brasileira deve enfrentar foi desenhada por geógrafos, geólogos e
oceanógrafos de 15 centros de pesquisa que acompanham a erosão
litorânea há mais de 30 anos. O estudo faz o inventário das alterações no
contorno do Brasil em vários pontos à beira do Atlântico – um processo que
tende a se acelerar, devido às mudanças climáticas e à conseqüente
elevação do nível dos oceanos.
O trabalho – Erosão e Progradação do Litoral Brasileiro – é o mais detalhado
diagnóstico já realizado sobre os 8,5 mil quilômetros da costa. Do Oiapoque
ao Chuí, a pesquisa esquadrinhou alterações nas linhas litorâneas do país,
mapeando não só a erosão, mas também os avanços do continente mar adentro. Coordenador do estudo, o professor de
geografia marinha da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Dieter Muehe explica o processo: "Em um
segmento costeiro, se mais sedimentos são removidos do que repostos, há erosão; ao contrário, se entram mais
sedimentos do que saem, há avanço da linha de costa". É a progradação, em linguagem científica.
Em Piçarras (SC), praias engolidas pelas ondas
(foto de 1998) / Foto: Julia Reid/Univali
O litoral brasileiro ganhou o desenho atual depois da última glaciação – um dos períodos na história da Terra em que a
diminuição da temperatura fez o volume das geleiras e das neves eternas nas altas cordilheiras aumentar. "O mar desceu
cerca de 100 metros abaixo do nível atual. Há aproximadamente 15 mil anos, começou a subir, com oscilações,
pequenos recuos e paradas. Formaram-se praias e lagunas em várias posições do que é hoje a plataforma continental.
Há 7 mil anos, atingiu o nível atual", explica Dieter Muehe. Nessa elevação após a glaciação, a linha da costa recuou até
80 quilômetros, chegando ao contorno hoje reproduzido no mapa do Brasil.
A erosão é muito mais freqüente que a progradação. Desta, um dos casos mais notáveis está na foz do Jequitinhonha, no
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município baiano de Belmonte, onde a linha da costa engordou 500 metros, sugerindo uma relação com o assoreamento
do rio e o aumento do volume de sedimentos. Outros processos semelhantes são descritos no estudo coordenado por
Muehe, publicado em livro pelo Ministério do Meio Ambiente com a chancela do Sistema de Observação Global dos
Oceanos (GOOS/Brasil), vinculado à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco),
e da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, patrocinadora do levantamento.
Tanto a erosão quanto a progradação têm, contudo, um ponto comum: em grande parte dos casos, a intervenção
humana se soma ao balanço do mar no lento mas persistente trabalho de modificação da linha costeira. Com impactos
sociais e econômicos, vários locais tiveram seus contornos transfigurados no século 20. De norte a sul, o litoral exibe
marcas de maus-tratos impostos pelos próprios brasileiros, seja por meio da urbanização desordenada da orla marítima,
seja por mera depredação ambiental.
Água mole em pedra dura
O adiantado processo de erosão na orla do município potiguar de Caiçara do Norte ilustra como o homem acaba
ajudando a modificar o litoral. Nos últimos 50 anos, a cidade teve três ruas tragadas pelas águas, que avançaram 300
metros sobre a terra – uma média de seis metros por ano. A situação tornou-se crítica em 1997, quando a prefeitura
decretou estado de calamidade pública e obteve recursos federais para a construção de oito estruturas de concreto
armado (gabiões) perpendiculares à praia. A obra não produziu o efeito esperado, e a erosão seguiu em frente. Com 6 mil
moradores, a 149 quilômetros de Natal, Caiçara do Norte continua perdendo terreno para o oceano.
"Seria impossível uma providência como essa dar resultado sem o controle efetivo dos processos costeiros da região",
afirma a geóloga Helenice Vital, do Programa de Pós-Graduação em Geodinâmica e Geofísica da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN). Coordenadora no estado do estudo já citado, a professora aponta como causa do
problema a falta de suprimento sedimentar, pois o local não tem rios que levem areia e lama para alimentar a praia. O
oceano também não tem como contribuir, uma vez que, devido a falhas geológicas, a plataforma continental apresenta
altos e baixos que impedem a passagem de sedimentos. "O mar vai continuar avançando", avisa Helenice. "Só há duas
opções: fazer a engorda da praia ou recuar a cidade."
Caso clássico de engorda está em Piçarras, município de 11 mil habitantes no litoral norte de Santa Catarina. A ação
combinada de aterros em lagoas, obras no rio Piçarras e construção de uma avenida à beira-mar precipitou a erosão. O
mar avariou estruturas viárias, desvalorizou imóveis e afugentou turistas. Nos anos 1980, a construção de gabiões não
melhorou a situação, por falta de estudos sobre o processo costeiro. Em 1999, um aterro com 800 mil metros cúbicos de
areia dragada do mar recuperou a praia, mitigando o problema. Outros municípios catarinenses, como Barra Velha,
Navegantes e Balneário Camboriú, também engordaram a orla para remediar males semelhantes.
O pesquisador Antônio Klein, do Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar (CTTMar), da Universidade do Vale
do Itajaí (Univali), vê a mão do homem no recuo de até 50 metros que ocorreu na linha costeira em Piçarras: "É a má
urbanização associada a resultados de mudanças globais: aumento de intensidade de ondas de tempestades e variações
do nível do mar", afirma. Ele observa que, se não há como prevenir, a saída é mesmo a engorda ou a construção de
molhes e espigões, após estudos. "E é preciso manutenção. De tempos em tempos, em projetos de alimentação de
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praias, temos de adicionar areia. Obras são paliativos. Local em erosão permanecerá em erosão."
As mudanças climáticas esperadas pelos cientistas são mais uma contribuição humana nesse embate entre a terra e o
mar. Embora resulte principalmente das emissões de poluentes dos países desenvolvidos, o aquecimento global promete
bater em cheio na costa brasileira. Mas, por enquanto, seus impactos não podem ser previstos com exatidão. "Os
maiores problemas ocorrerão em locais de baixa altitude, sujeitos a inundação, como as regiões de delta. As praias
poderão se ajustar ou não, dependendo do estoque de sedimentos disponível", avisa Dieter Muehe. Ele antevê maiores
estragos no norte e no nordeste, onde a plataforma continental avança com declividade mais suave mar adentro.
"Quanto mais íngreme for a zona submarina, em princípio, menor será o recuo da linha de costa. No sul e no sudeste, a
declividade é maior do que no norte e no nordeste", assinala o oceanógrafo da UFRJ, acrescentando que outros fatores
vão condicionar a extensão e o ritmo da investida do oceano. "A declividade deve ser vista como mais uma variável do
grau de risco potencial. Se a linha de costa for alta, como nas terras com falésias, o recuo será muito mais lento e menor.
A presença de recifes, comuns no nordeste, também representa obstáculo, como um quebra-mar natural."
Não é o caso de praias nordestinas açoitadas pelo mar aberto, como as de Macau, município de 26 mil habitantes do Rio
Grande do Norte. A força do Atlântico corrói aos poucos a Ponta do Tubarão, mantendo em alerta a Petrobras, que opera
poços terrestres de petróleo no local. As causas são as mesmas da erosão em Caiçara do Norte, 50 quilômetros a leste:
déficit de sedimentos na faixa litorânea. Em 1993, quando os primeiros poços do campo de Macau começaram a jorrar, o
mar estava a 800 metros. Atualmente, as ondas batem perto das instalações, levando a Petrobras a estudar saídas, em
parceria com universidades.
Outro desaparecimento de praia que vem dispensando a mão do homem – a ação antrópica, na terminologia científica –
acontece na ilha Grande, em Angra dos Reis, na região sul-fluminense. Na praia de Lopes Mendes, o mar já penetrou
três metros terra adentro, pondo à mostra as raízes das árvores e escavando cada vez mais o terreno. Outro município
do estado às voltas com a força do mar é Maricá. Praias como Ponta Negra e Itaipuaçu ficaram menores e tiveram várias
construções derrubadas por ressacas no fim dos anos 1990, por conta da ocupação não planejada da orla e da
vulnerabilidade natural ante o oceano, que continua erodindo a costa.
Maré cheia de riscos
O alerta definitivo sobre o aquecimento global foi dado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no quarto relatório do
Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), em fevereiro deste ano: até 2100, a
temperatura da atmosfera vai subir de 1,8º a 4º C. Nos extremos dessa margem de previsão, opõem-se otimistas e
pessimistas do mundo científico, enquanto os moderados cravam um prognóstico de 2,8º C. Todos concordam, porém,
que o fenômeno vai gerar alterações que não se limitam à elevação do nível do mar. Tempestades e estiagens devem
tornar-se mais freqüentes, e os furacões, mais intensos, aumentarão o número de inundações.
O relatório do IPCC não deixa dúvidas: "O aquecimento climático é inequívoco e agora se torna evidente, a partir das
observações de acréscimo nas temperaturas globais médias do ar e do oceano, derretimento disseminado de neve e gelo
e elevação do nível médio global do mar." O documento Mudança Climática 2007: A Base da Ciência Física é fruto do
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trabalho de cientistas de mais de cem países. Confirmando uma apreensão que inquietava o mundo desde o final do
século 20, o texto prevê que os oceanos subirão de 18 a 59 centímetros até 2100, dependendo do comportamento do
clima nas próximas décadas.
No século passado, o mar subiu 17 centímetros, numa escalada que se acelerou nos anos 1990. Não há precedente de
alteração tão veloz na Terra, que esquentou 0,76º C desde a Revolução Industrial, no século 19. Na década de 1990, as
emissões de gases de efeito estufa (GEE) saltaram de 6,4 bilhões para 7,2 bilhões de toneladas ao ano. Causadoras do
aquecimento global, substâncias como dióxido de carbono e metano são lançadas na atmosfera em decorrência de
práticas associadas ao mundo contemporâneo, como a queima de carvão, petróleo e derivados, o desmatamento de
florestas tropicais – os pulmões verdes que restaram à Terra – e a atividade agrícola.
A formação de camadas mais espessas de GEE na atmosfera aumenta de modo indesejável o efeito estufa – fenômeno
natural, indispensável à vida, que impede que o calor transmitido ao planeta pelos raios solares se dissipe no espaço.
Com a retenção excessiva da radiação nas partes inferiores da atmosfera, o acúmulo de calor leva a alterações
climáticas que derretem geleiras e camadas de neve nas altas cordilheiras. Nesse ciclo, um dos resultados é a elevação
do nível dos oceanos, potencializada pela dilatação da água causada pelo aumento da temperatura. Outro agravante é a
aceleração da evaporação no mar, que tende a provocar mais tempestades e furacões, alimentados por concentrações
de vapor.
Com poucas áreas costeiras abaixo do nível do mar, o Brasil não está tão desprotegido das marés do aquecimento global
quanto países como Holanda e Bangladesh – nações que já se preparam para a perda de imensas faixas de terra e para
grandes ondas migratórias. "Isso não significa que não tenhamos vulnerabilidades", adverte o pesquisador do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Carlos Nobre. Integrante da rede de cientistas que elaborou o relatório da ONU
sobre mudanças climáticas, ele chama a atenção para o risco de impactos em grandes cidades com áreas baixas, como
Rio de Janeiro e Recife.
Na capital fluminense, a elevação do mar em 59 centímetros cobriria 79 quilômetros quadrados de alagadiços aterrados
no século 20, estima o Instituto Pereira Passos (IPP), da prefeitura. Isso equivale a 6,6% da área do município – algo
como um bairro de grandes dimensões como Jacarepaguá, justamente o mais vulnerável ao avanço do oceano. No
estudo que realizou, com base no relatório do IPCC, o instituto também fez simulações levando em conta o improvável
derretimento de geleiras na Groenlândia e na Antártida. Nesse caso, o mar subiria 1,5 metro e cobriria 145 quilômetros
quadrados (12%) da cidade.
Em praias como Ipanema, Leblon e Barra da Tijuca, o aquecimento global prenuncia mais estragos do que as ressacas
que costumam chegar às pistas das avenidas litorâneas. Grande parte dos edifícios da orla carioca está fincada em locais
tomados ao mar na segunda metade do século passado. A redução da faixa de praia nesses cartões-postais da cidade é
a ponta de um problema que promete dar muita dor de cabeça à população. Em vários e extensos locais dessas áreas, o
concreto e o asfalto cobrem pontos a que historicamente chegavam as maiores ressacas – o que leva a supor que o
aumento do nível do mar não vai dar trégua à cidade.
Oceano de desafios
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"O perigo não se restringe à possibilidade de as cidades ficarem submersas", diz o pesquisador do Inpe José Antonio
Marengo. Meteorologista do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e também participante do
mutirão científico que pôs de pé o relatório da ONU, ele manifesta preocupação com impactos em obras de engenharia e
na dinâmica do meio ambiente litorâneo: "Com o nível do mar mais alto, as ondas podem produzir erosão em estruturas
costeiras, assim como contaminar aqüíferos com água salgada. No caso dos deltas de rios e dos manguezais, em todo o
Brasil, o mar pode afetar ecossistemas costeiros de água doce".
Uma amostra do que pode ocorrer com ocupações humanas às margens das desembocaduras de grandes rios está no
pontal de Atafona, município de São João da Barra, no norte fluminense. Encravado num banco de areia na foz do rio
Paraíba do Sul, o povoado começou a ser engolido pelo mar há meio século, antes mesmo de os cientistas apresentarem
ao mundo o fantasma do aquecimento global. Avançando metro a metro, as águas já tragaram ruas de 14 quarteirões e
tomaram mais de 180 imóveis – casas, lojas, escola e posto de gasolina. Em ruínas ainda de pé, vivem famílias de semteto prontas a bater em retirada quando o mar ruge forte e ameaça lamber mais terra.
Vários fatores naturais conjugam-se contra Atafona, onde a ocupação humana nunca preservou distância prudente do
Atlântico e do Paraíba. "Não há como afirmar que a erosão tem causa única, como a elevação do nível do mar. Os
motivos estão relacionados com ventos, ondas, marés e correntes litorâneas", resume o geógrafo Gilberto Pessanha
Ribeiro. Professor das universidades Federal Fluminense (UFF) e do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ele coordena o
Projeto Atafona – uma parceria entre as duas instituições que realiza o mapeamento cartográfico e o levantamento
evolutivo da erosão que leva o lugarejo a encolher.
A impossibilidade de fazer previsões exatas só reforça a necessidade de mais estudos. "Não existem observações
sistemáticas sobre o nível do mar no Brasil", lamenta Marengo. Carlos Nobre adverte: "É urgente realizar uma análise
mais aprofundada dos impactos e da vulnerabilidade em vários cenários. E isso levando também em conta a maior
probabilidade de tempestades severas sobre os oceanos, ressacas mais intensas e alterações nos fluxos de água doce
para o mar, como resposta dos continentes às mudanças". Só assim o país poderia adotar políticas públicas para se
adaptar às transformações do planeta.
"As estimativas recentes do IPCC indicam que o nível do mar continuará a subir por muitos séculos", explica Carlos
Nobre. Como as mudanças climáticas ocorrem em longos períodos, a elevação dos oceanos é resultado de décadas de
aquecimento global – e continuaria por largo tempo, ainda que a humanidade deixasse hoje, subitamente, de emitir gases
de efeito estufa. O pesquisador do Inpe observa que, de acordo com as estimativas mais pessimistas do IPCC, os
oceanos subiriam mais de um metro neste século, se as geleiras da Groenlândia derretessem. A hipótese tem
probabilidade diminuta, mas não está descartada entre os cientistas que estudam as mudanças em curso na face da
Terra.
O professor Dieter Muehe afirma serem necessários não só estudos, mas também restrições a obras próximas à linha da
costa. "O que se pode ir fazendo é inibir a construção em áreas de inundação, deslizamento e proximidade excessiva do
mar", recomenda. Ele ressalva, porém, que empreendimentos turísticos não podem ser proibidos com base apenas em
cenários incertos: "Para aumentar nossa capacidade de diagnóstico, é fundamental iniciar monitoramentos contínuos e
integrados do regime de ondas, do nível do mar e de variáveis climáticas. Isso vai exigir agências específicas e a
definição de órgãos responsáveis pela coordenação de coleta, interpretação e difusão dos resultados". O desafio é
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grande, diretamente proporcional à extensão do litoral brasileiro.
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