“INDÍGENA” COMO BASE PARA ACEDER À TERRA NO
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 1 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA A IDENTIDADE “INDÍGENA” COMO BASE PARA ACEDER À TERRA NO PARADIGMA RURAL COLOMBIANO: o caso das comunidades camponesas indígenas do Meio Putumayo Camilo Alejandro Bustos Ávila 1 Resumo Este trabalho faz parte do projeto de pesquisa em andamento acerca da influencia do Componente Social do Plano Colômbia sobre uma comunidade de posseiros camponeses, e ressalta a importância da identidade como componente essencial da concepção de território como construção simbólica feita por um grupo social, neste caso as comunidades camponesas de ascendência indígena do Departamento do Putumayo. A hipótese principal é a de que a identidade nem sempre é única, mas que ela muda dependendo das características do contexto histórico e dos interesses específicos das comunidades sendo que, durante os últimos quinze anos, elas têm apelado a passar do reconhecimento como camponesas a se reconhecer como indígenas já que é mais favorável para poderem ficar na terra de acordo com as condições legais existentes, além da maior tolerância institucional às iniciativas indígenas sobre as camponesas. Assim, temos como objeto compreender o processo por meio do qual os posseiros camponeses do Putumayo (Colômbia) tendem a aproveitar as vantagens da identificação enquanto indígenas em busca de conseguir o reconhecimento de sua luta pela terra. Palavras chave: Identidade, território, camponeses indígenas, Putumayo, Amazônia colombiana. 1. A importância estratégica do território como fator de coesão identitária O conceito que fundamenta a luta atual das comunidades indígenas é o do “território”. Eles procuram, neste sentido, tanto se diferenciar quanto aportar novos elementos com respeito à tradicional luta camponesa pela terra. 1 Mestrando em Geografia Humana FFLCH – USP. Orientador: Prof. Dr. Júlio César Suzuki UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 2 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA O território pode ser entendido, de acordo com Haesbaert (1997, p. 39-40), de acordo com diversas abordagens conceituais que ele classifica em três vertentes básicas; por uma parte, enquanto categoria política – jurídica, ou seja, enquanto parcela do espaço sobre a qual se exerce um determinado poder; por outra parte, enquanto categoria simbólica e subjetiva, ou seja, enquanto produto da apropriação sobre o espaço feita por meio do imaginário e/ou da identidade social; por último, enquanto categoria econômica, produto espacial do embate entre classes sociais e da relação capital-trabalho. Claro que, na maioria das vezes, a definição do território mistura duas ou três dessas abordagens. Tomando em conta o caráter misto do território, tanto criação material como produto simbólico, Raffestin (1993), chega a uma definição do processo de territorialização, diferenciando o espaço “realidade material preexistente” do território, que é produto de uma ação social, ao se apropriar do espaço concreta ou abstratamente o ator social “territorializa” o espaço. Ao territorializar o sujeito social entra em um campo de poder que não é apenas a apropriação física, material (por meio de fronteiras jurídico - políticas), mas também imaterial ou simbólica, já que as representações sobre o território são também instrumentos de poder (Raffestin, 1993, apud Haesbaert, 1997 p. 40)2. A territorialidade seria, de acordo com Costa (1988), aquela relação de poder e de interação com o espaço que se estabelece por parte de uma sociedade organizada para viver, trabalhar e produzir (Costa, 1988, p. 11). A partir desta relação, delimita-se um espaço de vivência e produção que é ao mesmo tempo um espaço político, projeção territorializada das suas relações econômicas, políticas e culturais (Costa, 1991, p. 21). A territorialidade é uma condição inerente aos seres que habitam um território, já que surge da necessidade de se identificar com o espaço que se habita e da consciência de participação na construção do território (Andrade, 1994: 214). Diretamente relacionadas com as noções de território, territorialização e territorialidade estão as noções de espaço apropriado e espaço dominado. Para Léfèbvre, a dominação seria conseqüência das práticas sociais e da técnica, enquanto que a apropriação seria a 2 Raffestin, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Atica, 1993. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 3 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA modificação de um espaço para servir às necessidades e as possibilidades de um grupo social (Léfèbvre, 1986, apud Haesbaert, 1997, p. 41)3. Segundo a incorporação dos postulados de Léfèbvre, o processo efetivo de territorialização reúne uma dimensão concreta, puramente “funcional”, e uma dimensão simbólica e afetiva. A dominação, ao ser imposta pelos Estados e instituições, geralmente, leva a melhor parte na produção do espaço, porém, tende a criar territórios exclusivamente utilitários e funcionais que não permitem a criação de um verdadeiro sentido socialmente compartilhado e/ou uma relação de identidade com o espaço (Haesbaert, 1997, p. 41). Faz-se necessária, então, uma “reapropriação” dos espaços, na qual as comunidades possam voltar a estabelecer tais relações de identidade. Com respeito à relação biunívoca do conceito de território, tanto material, quanto simbólica, Haesbaert acrescenta que se a fronteira indica ao mesmo tempo o fechamento e a extroversão, “a classificação proporcionada por esses recortes espaciais, através da atribuição de significados ao espaço, pode reforçar, legitimar ou dar forma a identidades territoriais específicas” (Haesbaert, 1997, p. 41). Desta forma, o território envolve uma dimensão simbólica, cultural que serve como instrumento de “controle simbólico” sobre o espaço onde eles vivem e uma dimensão mais concreta, na qual o espaço é apropriado e ordenado como forma de domínio e disciplinarização dos indivíduos (Haesbaert, 1997, p. 42). O esclarecimento destas categorias de análise será fundamental para compreender o processo de configuração de territórios indígenas e territórios de posseiros camponeses na Amazônia ocidental colombiana. Este processo tem acontecido ao longo dás últimas décadas e, como será visto, não é um processo acabado, dando margem a constantes fluxos e mobilidades entre seus protagonistas. 2. Considerações histórico-geográficas do processo O Departamento do Putumayo, localizado no sul da Colômbia, em área de transição entre a Cordilheira dos Andes e a planície amazônica, é uma das regiões mais recentemente colonizadas do país tendo começado o processo a partir da década de 1930, antes disso estava povoado somente por grupos indígenas locais como os Uitoto e os Kofan aos que se 3 Lefebvre, H. La production de l´espace. 3 ed, Paris : Antropos, 1986. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 4 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA somavam uns escassos caboclos da área andina. As tentativas de estabelecimento do poder estatal feitas pelos poderes coloniais e republicanos por meio da evangelização tinham falido dada a recusa dos indígenas a se estabelecer nos povoados criados para tal fim e as únicas aglomerações urbanas de alguma importância correspondiam a entrepostos para o abastecimento missionário (Mocoa) ou a estabelecimentos militares para o controle da fronteira com o Equador e o Peru (Puerto Asís). Foi justamente pelo conflito bélico acontecido contra este último país no ano de 1933 que o governo da época decidiu construir uma estrada entre os Andes e a Planície Amazônica seguindo o curso do Rio Putumayo desde seu nascimento (Estrada Pasto - Puerto Asis), a qual tinha sido o antigo caminho dos intercâmbios indígenas desde a época pré-colombiana e das missões de evangelização das tribos indígenas da Amazônia. A partir da construção desta estrada se abre uma nova fronteira para a migração de camponeses pobres e desprovidos de terras na região andina e ainda em outras regiões do país (como a planície do litoral pacífico). É assim que, durante as seguintes quatro décadas, multidões de camponeses provindos, em sua grande maioria, dos vizinhos departamentos de Nariño e Cauca, foram se instalar nas áreas da planície amazônica adjacentes à cordilheira, na região denominada “piedemonte”4, onde as condições dos solos e a relativa proximidade com as regiões de origem tornaram possível a reprodução dos seus próprios modos de vida. Os departamentos de Nariño e Cauca são áreas com uma importante porcentagem de população indígena, pertencente às etnias: Nasa (Páez), Pasto, Yanacona, Ingá, Awá e Embera (Eperara-Siapirara). Quase todas estas etnias sofreram um forte processo de desculturalização porque seus territórios foram ocupados pelos espanhóis logo depois da sua chegada no século XVI, além do processo de mestiçagem que foi misturando suas próprias tradições culturais com outras provenientes das sociedades rurais espanholas, consolidando complexas comunidades camponesas andinas que tinham características, tanto de uma, quanto de outra cultura. 4 Durante o transcurso do texto a região intermediaria entre as encostas da cordilheira e a planície amazônica será denominada com este nome. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 5 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA Ainda que motivada por fatores como a recusa dos distintos governos a fazer a Reforma Agrária, a colonização do Putumayo se deu de forma muito lenta em um princípio, tal qual a colonização de outras áreas de transição entre os Andes e a Amazônia como o Departamento de Caquetá. Em ambos os casos a colonização não correspondeu a um plano feito pelo Estado colombiano como acontecera em outras áreas de colonização do país5, além do que o relativo afastamento da capital e as dificuldades de comunicação fizeram com que se desenvolvessem comunidades camponesas só parcialmente integradas dentro de relações capitalistas de produção e marginalizadas do ordenamento legal do Estado-Nação. No contexto dessa integração marginal as distintas comunidades se estabeleceram como posseiros, sem a necessidade de que o Estado reconhecesse a sua apropriação legal do território. Desde finais da década de 1940, a colonização do Putumayo foi se consolidando na medida em que várias ondas de migrantes, relacionados aos primeiros povoadores por parentesco ou proximidade, foram chegando maciçamente favorecidos, além do mais, por novos fenômenos econômicos como o início da exploração dos campos petrolíferos de Orito (a partir de 1963) e o cultivo da coca (a partir de meados da década de 1970). As novas economias extrativas significaram a gradativa inserção das comunidades dentro de relações econômicas capitalistas, na medida em que muitos dos chefes de família tornaram-se assalariados e isto levou a uma relativa quebra das características camponesas. Foi neste período que se incrementou a população dos aglomerados urbanos (Mocoa, Puerto Asís, Orito, La Hormiga, Puerto Caicedo e San Miguel, entre outros). Foi justamente pela necessidade do Estado colombiano de fazer frente ao incremento da produção da coca feita por posseiros do Putumayo e ante a pressão exercida pelo governo dos Estados Unidos que, após 1996, foram organizadas várias estratégias para a gradual substituição da cultura da coca por alternativas econômicas que representassem opções 5 Jimeno (1989) assinala como o governo colombiano promoveu a colonização das áreas de Agustín Codazzi (César), Sarare (Arauca) e Sumapaz (Cundinamarca), sendo que todas elas se incorporaram plenamente ao do território estatal, a primeira chegando a ser, ainda, região de expansão da agricultura comercial. No entanto, entre 1920 e 1940 a pressão demográfica sobre as terras amazônicas foi escassa porque a maioria dos conflitos por terra ainda concentravam-se nas velhas fazendas e sobre os resguardos indígenas das cordilheiras e vales inter-andinos. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 6 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA comparáveis para os produtores camponeses. Os governos procuravam também a inserção efetiva da região dentro do território estatal devido à escassa legitimidade do Estado e à grande influência dos grupos armados insurgentes sobre a população. A gradual integração dentro da lógica capitalista trouxe dificuldades para as comunidades de camponeses do piedemonte do Putumayo, na medida em que as ações empreendidas contra os cultivos de coca afetaram sua única fonte de inserção dentro do sistema capitalista. Outras atividades econômicas faziam com que eles não tivessem a possibilidade de produzir para manter suas condições de vida e tivessem que migrar de novo fazendo avançar a fronteira ou se deslocando para novas áreas. Além disso, o incremento das ações armadas pelo controle do território entre o exército, os grupos insurgentes e os paramilitares criou uma forte pressão sobre os seus territórios enquanto áreas estratégicas para o abastecimento e as comunicações (também pelo fato de estarem situados em área de fronteira binacional e de imensas riquezas energéticas e biogenéticas). É nesse contexto, particularmente a partir da implantação do componente social do Plano Colômbia (desde o ano 2000), que muitas das comunidades camponesas de origem indígena têm apelado à busca de suas raízes culturais para garantir o respeito a seu direito de se apropriar de seu território. A Constituição de 1991 tinha garantido vantagens importantes para as comunidades indígenas, já que seu artigo 246 garantira autonomia territorial às entidades territoriais indígenas. Abria-se assim a possibilidade para comunidades indígenas se expandirem para além das fronteiras dos seus territórios legitimamente reconhecidos e aspirar a ganhar mais terra, visando sua reprodução como grupo social, bem como a revalorização dos seus saberes e modos de vida na busca pelo desenvolvimento sustentável. 3. A (in)definição da identidade camponesa – indígena na Amazônia colombiana Para os fins deste texto será necessário definir quais são as semelhanças e as diferenças entre camponeses e indígenas que podem fazer com que uma comunidade que tem características comuns a ambas as categorias possa se identificar enquanto uma ou outra, dependendo de qual delas seja mais conveniente para os interesses específicos da comunidade: neste caso, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 7 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA possibilidade de possuir terra e alguns bens materiais para satisfazer as suas condições de existência. Os indígenas, neste caso particular, são comunidades identificadas por uma determinada língua, uma cosmogonia e um mito de origem comum, identificados com um território específico no qual desenvolvem sua reprodução social e que podem compartilhar e/ou disputar com outros grupos sociais também indígenas ou não. Os indígenas tendem a obter seus recursos diretamente da natureza, tanto pela caça, pesca ou colheita, como pelo desenvolvimento da agricultura. Podem apresentar uma organização política centralizada na figura de um chefe que, às vezes, pode cumprir também funções religiosas ou médicas, e no contexto específico apresentam determinadas relações de parentesco e matrimônio entre muitos ritos relacionados com sua visão cosmogônica específica do mundo e da história. Já a identificação do camponês aplicada para o contexto específico dos posseiros do piedemonte amazônico colombiano é bem mais difícil. Segundo Useche (1989)6, nunca se tem investigado sua constituição étnica; muitos são caboclos andinos, em muitos casos descendentes não longínquos dos indígenas das suas regiões e que, também não raro, ainda levando mais de 30 anos para se estabelecer em Amazônia desenvolvem atividades extrativistas (Useche, 1989, apud Chaves, 2003). Para efeitos de uma identificação dos posseiros da Amazônia Colombiana podemos dizer que eles têm características de grupos camponeses, isto é: possuem um pedaço de terra onde cultivam os alimentos para sua subsistência e, às vezes também para o consumo de outros. Produzem com base na força de trabalho familiar e sabem ler os sinais da natureza, desafiando o conhecimento científico a partir de um saber que surge da experiência direta, como é testemunhado também para o caso dos camponeses brasileiros (Moura, 1988, p. 9). Os camponeses têm práticas culturais e crenças específicas (baseadas na religião católica e em algumas religiões cristãs) que são demonstração do profundo processo de sincretismo entre tradições indígenas e ocidentais. 6 Useche, Mariano. La cuestion étnica y el desarrollo regional en la Amazonia colombiana. In, Amazonia, Identidad y Desarrollo. Bogotá: Fundación Manoa – Fondo Fen, 1989. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 8 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA Até aqui, não há diferenças tão claras entre o modo de vida camponês e indígena, estando sua variação definida pelo fato de que os camponeses não são uma comunidade lingüística (sua língua e a língua oficial do Estado-Nação) e que eles não são originários da região, mas que vêm de outras regiões com outras características geográficas e outras condições históricas de formação social. Poderia se acrescentar ainda que os camponeses trazem um maior grau de inserção na sociedade capitalista, mas isso não é totalmente certo porque os indígenas de algum modo já estão inseridos na sociedade capitalista porque comercializam alguns dos seus produtos (mesmo que de forma precária) e porque para se reconhecer como indígenas têm aceitado a inclusão dentro do Estado-Naçao colombiano7, sendo que a conformação deste representa a expansão de relações de produção no bojo do modo de produção capitalista, no qual a sociedade e seu espaço estão organizados para a produção, circulação e consumo de mercadorias. Tendo mais similaridades que diferenças era explicável que, após décadas de inter-relação e convivência, existissem acordos mútuos entre os dois grupos populacionais para resolver questões práticas e, ainda, para enfrentarem o Estado, mas o desenvolvimento de políticas estatais que tendiam claramente ao favorecimento dos indígenas e ao desamparo aos camponeses levou a uma polarização entre os dois grupos que enfraquecia as alianças estratégicas que ambos tinham conseguido durante o tempo (Chaves, 2003). As políticas do Estado tenderam a favorecer aos indígenas no bojo da transformação da concepção de seus territórios como áreas estratégicas dentro de uma nova ordem internacional, na qual os recursos naturais e culturais dos países marginalizados adquiriram importante relevo. 4. O paradigma de Desenvolvimento Rural dominante na Amazônia colombiana: Desenvolvimento sustentável e Etnodesenvolvimento 7 Os movimentos indígenas lograram um certo nível de autonomia e o reconhecimento de sua diversidade étnica e cultural nas políticas territoriais do Estado colombiano a partir da implantação do conceito de etnodesenvolvimento na formulação das políticas territoriais, especialmente a partir da Constituição de 1991 (Chaves, 2003); no entanto, isto representou para eles a aceitação da hegemonia do Estado dentro do território. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 9 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA Contrariamente ao processo de desenvolvimento por aumento da industrialização e avanço da civilização ocidental, a partir da década de 1970, apareceram novas concepções e instituições enfocadas no tema do ecodesenvolvimento, concebido como “Relação harmoniosa entre a sociedade e seu meio ambiente natural legado à autodependência local” (Ribeiro, 2001, p. 111). Posteriormente, o ecodesenvolvimento tornar-se-ia “desenvolvimento sustentável”, “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas futuras necessidades” (CMMAD, 1988 apud Ribeiro, 2001, p. 112)8,.sendo que o termo marcaria a pauta nas reuniões internacionais sobre desenvolvimento a partir de 1988. Tal importância estratégica de recursos tradicionalmente desvalorizados fez parte de um novo paradigma desenvolvimentista, baseado na utilização sob critérios racionais dos recursos naturais e culturais cada vez mais em risco de desaparecimento. De acordo com Moraes (2002: 184), “a nova plataforma hegemônica introduz uma revalorização da natureza e especialmente da ‘originalidade natural”. Esta característica leva os países periféricos dotados de vastos fundos territoriais como a Colômbia a uma requalificação dentro da divisão internacional do trabalho. Desta forma, “os espaços incultos tornam-se uma vantagem comparativa no novo contexto global” (Moraes, 2002, p. 184). Mesma coisa poderia ser dita sobre o saber indígena que valoriza ainda mais as características naturais, já que são eles quem saberão como aproveitar muitos recursos desconhecidos pelo conhecimento científico ocidental. Segundo Moraes (2002: 196-197), após meio século de avanço da fronteira de inovações tecnológicas, as forças produtivas se deparam com um novo momento de requalificação da noção de “recurso natural” e de identificação de suas fontes e estoques na superfície terrestre, avaliados quanto à qualidade, à quantidade, à disponibilidade e à importância estratégica. A consciência das limitações impostas pela natureza à produção e catalogação precisa dos recursos disponíveis no globo impõe uma nova geopolítica mundial, que tem como um de seus eixos essenciais o controle dos estoques e fontes de riqueza natural. 8 CMMAD – Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e desenvolvimento. Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1988. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 10 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA Concomitantemente com a concepção de desenvolvimento sustentável, surgiu o “etnodesenvolvimento”. O crescimento da etnografia como ramo do saber próprio da antropologia moderna mediante o avanço das metodologias de estudo. A realização de inúmeras pesquisas levou ao reconhecimento da importante inter-relação do conhecimento ancestral entre as comunidades indígenas e seu ambiente natural. O avanço acadêmico na discussão sobre as sociedades indígenas, associado aos movimentos pela revalorização de suas tradições culturais, levou à gradual inclusão dos grupos indígenas dentro das estratégias de desenvolvimento em áreas marginalizadas do projeto de consolidação da territorialização do Estado-nação na Amazônia. Na Colômbia, o reconhecimento político dos indígenas chegou a finais da década de 1980 e teve sua principal manifestação com a participação de representantes indígenas na Assembléia Constituinte de 1991, representando uma mudança positiva da sua representação no discurso do Estado e da sociedade civil, sendo identificados, agora, como descendentes de tradições culturais seculares detentoras de profundos conhecimentos ecológicos e, portanto, protetores natos do Meio Ambiente (Chaves, 2003). Já que os países periféricos da área inter-tropical concentram a maior parte das riquezas vegetais e, também, boa parte das culturas indígenas com sua conseqüente carga de saber cultural sobre o estabelecimento de relações mais harmoniosas entre sociedade e natureza, muitos dos programas de desenvolvimento territorial aplicados a regiões que concentram grande quantidade dos dois recursos, como a Amazônia, têm estado centrados na idéia do “etnodesenvolvimento” para chegar ao desenvolvimento sustentável. 5. A terra na Amazônia colombiana: possibilidade para indígenas, impossibilidade para os camponeses. A necessidade de uma nova identidade Os benefícios conseguidos pelas comunidades indígenas, após 1991, fizeram aparecer na cena pública sujeitos que estiveram longo tempo afastados ou que não foram suficientemente reconhecidos (como os Awá, por exemplo). Muitos deles acharam que seria bom se reconhecer como indígenas, mesmo tendo perdido muitas das características que permitiam que fossem reconhecidos publicamente como tais (a língua, os mitos, a organização socio- UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 11 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA política etc.); os posseiros camponeses, pelo contrário, não conseguiram tal visibilidade a não ser em situações conjunturais como as mobilizações levadas a cabo pelos cultivadores de coca dos departamentos amazônicos de Putumayo, Caquetá e Guaviare, em 1996. De acordo com o artigo 246 da Constituição Nacional: “os resguardos indígenas são entidades territoriais da república. O Estado também reconhece o território tradicional das comunidades, mesmo sem possuírem título. Dentro de seu território as comunidades, os cabildos9 e as autoridades tradicionais, tem o direito de exercer autonomia administrativa, fiscal, financeira jurídica e política” (OIM, 2004, p. 13,o grifo é do autor). Existem bons exemplos da forma como os indígenas amazônicos têm estabelecido aos poucos seus direitos constitucionais à terra. A etnia Uitoto (Muinane) conseguiu, após 1991, a titulação do mais grande resguardo do país: o “Prédio Putumayo”, localizado entre os departamentos de Putumayo e Amazonas, entre os rios Caquetá e Putumayo, na planície amazônica. Já 23 famílias pertencentes a etnia Kofán, do piedemonte do Putumayo em área fronteiriça com o Equador, conseguiram a aprovação de 13000 ha. nas encostas da Cordilheira Andina e em área de reserva ambiental que não correspondia com sua área de moradia sob o argumento de que precisavam deste território para o desenvolvimento de suas futuras gerações. O estudo desenvolvido por Chaves (2003) aponta fortes críticas ao modelo de segregação populacional subjacente ao ordenamento territorial da Amazônia colombiana, baseado na criação de resguardos indígenas e parques nacionais e, desta forma: “dissociado da dinâmica social, econômica, política e cultural da região, excluindo ao posseiro camponês de qualquer possível solução do problema agrário (...) se representa ao indígena e ao camponês de forma isolada, negando assim a realidade de intensa interação cotidiana destes dois atores” (Chaves, 2003). 9 O Resguardo Indígena é a unidade territorial indígena na Colômbia, como fora estabelecido desde a época colonial e reconhecido durante a época republicana, já o Cabildo é a forma de organização política das comunidades indígenas na Colômbia, segundo a lei 89 de 1890. Corresponde a uma comunidade indígena de parentesco ou não que se organiza numa área definida e sob o comando de uma autoridade tradicional.. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 12 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA O reconhecimento por parte do Estado das Entidades Territoriais Indígenas (ETI)10, uma categoria territorial que teria a mesma condição jurídica dos municípios e distritos, seria, portanto, autônoma em relação com os departamentos e municípios, estabelecendo um conjunto de direitos econômicos, políticos e culturais, além de um novo marco legal para o desenvolvimento de uma relação privilegiada das comunidades indígenas dentro do Estado colombiano. Porém, as comunidades de posseiros camponeses ficaram marginalizadas na redefinição do projeto político que levara ao re-ordenamento territorial da Amazônia Colombiana, adiando qualquer solução global à questão agrária. Muitos trabalhos de sociólogos colombianos têm trabalhado na contínua luta dos posseiros da Amazônia Colombiana pela sua permanência na terra, negando-se a engrossar os contingentes de população deslocada vivendo precariamente nas cidades, tornando-se proletários agrícolas ou trabalhadores ocasionais; ora no discurso predominante, feito por antropólogos e outros pesquisadores, impera a visão do camponês como destruidor da tradição indígena e de seu habitat natural (Chaves, 2003). Já o discurso do Estado focaliza a visão do posseiro amazônico como produtor de cultivos de uso ilícito e o coloca como criminoso produtor ilegal vinculado ao narcotráfico e suposto colaborador das guerrilhas insurgentes, sendo considerados objeto da atenção do Estado só nas situações em que é possível colocá-los enquanto sujeitos políticos e econômicos (como para os planos de erradicação manual de cultivos de coca). Porém, o agravamento das tensões políticas no campo levou à aprovação e regulamentação da Lei No.60 de 1994 que cria o Sistema Nacional para a Reforma Agrária por meio da definição de uma política para a estabilização das colonizações dentro da figura das “Zonas de Reserva Camponesa”. No entanto, o rechaço violento à Lei de Reforma Agrária por parte de latifundiários e outros atores privados com grande poder econômico, político e militar nas áreas de colonização, tem atrapalhado o desenvolvimento e a aplicação da Lei 60 tal como acontecera no caso de leis similares anteriores. (Chaves, 2003). 10 As ETI estão previstas na Constituição de 1991, mas sua regulamentação vem sendo adiada até nossos dias porque ainda não tem sido possível a criação da “Lei Orgânica de Ordenamento Territorial”, devido aos múltiplos interesses que a questão territorial suscita entre os atores políticos. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 13 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA É nesse contexto que muitos camponeses que estabeleceram relações duradouras e complexas com indígenas durante várias décadas decidiram se identificar oficialmente como tais. O trabalho de Margarita Chaves menciona o caso de um camponês que aparecera como governador11 de uma comunidade indígena Siona no Meio Putumayo. Já o trabalho desenvolvido por nós com diversas comunidades Awá dos municípios de Orito, Puerto Caicedo, San Miguel e Villagarzón demonstrou que existem vários casos de identificação de posseiros camponeses como indígenas, sendo eles moradores dentro da área de resguardos, tendo estabelecido relações matrimoniais ou de compadrio, entre outros tantos casos. Igualmente significativa é a mistura de distintas etnias que vêem-se na obrigação legal de se definir como uma etnia só, já que a legislação não permite os resguardos multi-étnicos. Dentro da organização política dos indígenas Awá do Putumayo ACIPAP, apenas um dos principais dirigentes tem uma filiação de parentesco direto com os indígenas vindos do território ancestral no Departamento de Nariño, determinada por seu sobrenome, enquanto que os demais dirigentes provem da mistura entre indígenas Awá e camponeses ou da mistura entre indígenas Awá e outros indígenas. 6. Considerações finais: A territorialidade indígena e o desenvolvimento das suas características de inclusão e exclusão. Por fim, tem que ser tomada em conta a mudança identitária enquanto fator fundamental dos estúdios sobre o território e a territorialidade, sendo estas categorias nas quais a questão da identidade toma especial relevância. De acordo com o geógrafo Robert Sack, a territorialidade seria: “a tentativa por um indivíduo ou um grupo, de atingir, influenciar, ou controlar pessoas, fenômenos e relacionamentos através da delimitação e afirmação do controle sobre uma área geográfica” (Sack, 1986, apud Haesbaert, 1997, p. 36). Esta definição implica que, mediante a territorialidade, um grupo pode classificar, comunicar-se ou controlar determinadas atividades, sendo uma estratégia mediante a qual o território pode ser usado para conter, restringir ou excluir pessoas, objetos ou relacionamentos. A 11 O “governador” è o cargo administrativo mais elevado dentro de um cabildo indígena, segundo a legislação colombiana. Já cada comunidade define autonomamente o número de governadores (pode ser mais de um), suas funções, sua forma de eleição e o período de seu mandato, que pode ser temporário ou permanente, segundo o caso. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 14 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA classificação proporcionada por esses recortes espaciais pode reforçar, legitimar ou dar forma a identidades territoriais específicas (Haesbaert, 1997, p. 36). Seguindo este raciocínio para o caso das comunidades camponesas de ascendência indígena do piedemonte do Putumayo, podemos dizer que, na medida em que se identificaram como indígenas para legitimar sua apropriação territorial, criaram territórios identitários, ou, do modo avesso, que o reconhecimento de um território reforçou sua identidade como indígenas. Os direitos sobre a terra, conseguidos pelos indígenas a partir de uma longa luta pelo reconhecimento de seus valores tradicionais, criaram na realidade um número cada vez maior de resguardos obtidos graças às relativas facilidades legais para sua constituição. Porém, o que representou uma vantagem para os indígenas históricos da planície amazônica levou a uma separação e ao incremento nos conflitos territoriais entre indígenas e camponeses e ainda entre os indígenas de diversas etnias da área da colonização do piedemonte, dado o desconhecimento legal da complexidade da composição étnica das comunidades desta região do Putumayo. Essa separação ainda se dá de forma latente, porém, antigas comunidades de camponeses de ascendência indígena que não assumiram completamente seu novo papel social como indígenas, já criaram uma diferenciação entre eles e comunidades de camponeses nãoindígenas, dos que, na realidade, não diferem em quase nada. De acordo com esta diferenciação, os posseiros camponeses seriam os responsáveis pela degradação ecológica, enquanto eles seriam por natureza os preservadores do Meio Ambiente. Estas identificações são preocupantes, pois mostram como o discurso oficial do Estado tem penetrado no seio das próprias comunidades. Uma mostra disto pode ser lida no manifesto feito por Aurélio Yascuarán, líder do Resguardo Awá de Cañaveral-Miraflores: “Que fique bem claro que desde o princípio os donos do território éramos nós, os indígenas (...), desde tempos imemoriais soubemos lidar com a natureza (...) desde que nascemos nossa mente já está lendo os sinais da natureza (...), nossa história é uma longa história de luta contra os latifundiários (...), queremos proibir o envenenamento dos rios e os córregos com bioquímicos, seja pelo mal uso que fazem deles os posseiros ou pelas UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 15 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA fumigações que está fazendo o Estado colombiano (...), esse uso de agrotóxicos é o maior prejuízo que fazem os não-indígenas” (OIM,2004, p. 10, os grifos são do autor). Neste complexo manifesto que mistura as reivindicações pela terra próprias do discurso tradicional das lutas camponesas e as preocupações ambientalistas próprias do pensamento ocidental moderno, já está clara uma visão maniqueísta do indígena preservador por natureza, e o não-indígena como destruidor. É este o tipo de visão que tende a imperar para o futuro, a menos que o Estado, as ONG´s e os acadêmicos contribuam para uma superação da dicotomia ente indígenas e não-indígenas, pondo de manifesto as profundas ligações históricas que existem entre ambos grupos, os indígenas e os camponeses. REFERÊNCIAS ANDRADE, Manuel Correia de. Territorialidades, desterritorialidades, novas territorialidades: os limites do poder nacional e do poder local. In: Território. Globalização e fragmentação. Santos, Milton; Souza Maria Adélia de; Silveira, Maria Laura (orgs). São Paulo: Hucitec/Associação Nacional de pós-graduação e pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 1994. p. 213-220. CHAVES, Margarita. Identidad y representación entre indígenas y colonos de la Amazonia Occidental Colombiana. Disponível em: <http://www.idymov.com/documents/chaves1998.doc.> Acesso em 28 Avr. 2006. COSTA, Wanderley M. O Estado e as políticas territoriais no Brasil. Coleção Repensando a Geografia, São Paulo, 1988. COSTA, Wanderley M. Geografia Política e Geopolítica. São Paulo: EDUSP, 1991. JIMENO, Miriam. El poblamiento contemporâneo de la Amazonia. In: Colômbia Amazônica. Disponível em: <http://www.villegaseditores.com/loslibros/9581700277/9.html> Acesso em 28 Avr. 2006. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA 16 II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA HAESBAERT, Rogério. Des-territorialização e identidade: A rede “gaúcha” no Nordeste. Niterói: EDUFF, 1997. MORAES, Antonio Carlos Robert. Território e história no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2002. MOURA, Margarida. Camponeses. São Paulo: Atica, 1988. 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