SERVIÇO BANDA LARGA SAÚDE Mais problemas para cancelar MULTAS E COBRANÇAS INDEVIDAS A Anatel determina que o assinante tem direito ao cancelamento ou à interrupção do serviço prestado a qualquer tempo, “sem ônus adicional”. Mas nenhuma empresa respeita a legis- Empresas respondem A NET, em carta enviada ao Idec, contesta as conclusões do teste. A empresa informou que “devido a fatores externos à NET e a características intrínsecas à rede mundial de computadores [...] pode haver influência no tráfego”. Por esse motivo, só garante 10% da velocidade contratada. No teste, entretanto, todos os fatores externos foram isolados pelo uso de um software do CGI, para que não houvesse alteração na velocidade fornecida pela empresa. Mesmo assim, a velocidade ficou quase sempre entre 30% e 55% do contratado para upload de arquivos entre meio-dia e meia-noite. Além disso, o consumidor não tem nenhuma responsabilidade sobre eventuais “fatores externos” à conexão. Tampouco foi informado devidamente, na hora de contratar o serviço, de que a empresa só garantia esses 10%. As outras contestações não procedem, já que são execradas práticas que fazem parte da rotina da NET, como a venda casada, comprovada pelas gravações de todos os contatos que o Idec fez com a empresa. Já na resposta enviada pela TVA, a empresa afirma que “a obrigatoriedade do [telefone] 0800 é apenas para reclamações” e diz que informa seu número 3038-7001 aos assinantes. Com essa resposta, a TVA apenas enfatiza que descumpre o CDC, pois não oferece um número gratuito nem para reclamações. A Telefônica não respondeu. 20 Revista do Idec | Maio 2008 lação nesse ponto, e acabam aplicando, sim, multas ao consumidor que rescinde o contrato antes de passado um período determinado (geralmente de um ano). No caso da NET, a empresa, ainda por cima, forneceu dois valores diferentes de multa pela rescisão. Informou que seria de R$ 360 para o serviço contratado na zona sul. Já na zona norte, disse que seria de R$ 240. Essa prática ofende o princípio da igualdade, que consta não só do CDC, mas da Constituição Federal. Quanto ao serviço da TVA, o mesmo problema foi encontrado na hora da contratação: a multa informada para a rescisão do contrato seria de R$ 109,90 na zona sul e de R$ 485 na zona oeste. Mas na hora de cancelar, a questão ainda ficou pior, já que nenhum dos valores correspondia aos informados inicialmente. A Telefônica informou uma multa de R$ 299 para a rescisão contratual. Entretanto, essa cobrança nunca foi efetuada. Para o Idec, esse tipo de mudança nas “cláusulas” contratadas gera insegurança quanto à possibilidade de esses valores serem cobrados futuramente. Em todos os casos, foi necessário contestar cobranças indevidas: fossem valores maiores do que os combinados ou, como no caso da Telefônica, cobranças que simplesmente não chegaram. Uma “influência” nada agradável M A gripe, ou influenza, como é conhecida em outros países, surge principalmente nesta época do ano e dura todo o inverno PRAZO NÃO É O FORTE Se as empresas demoram para instalar o serviço – que é quando elas começam a ganhar dinheiro –, imagine o problema na hora de retirarem os equipamentos instalados. Pode parecer contradição, já que elas investem dinheiro em modems e outros equipamentos, mas nem a TVA nem a Telefônica retiraram os aparelhos da casa dos consumidores no prazo combinado. Saiba mais: Veja os gráficos de medição de velocidade no site do Idec: www.idec.org.br ● Fale com as empresas: NET Vírtua: 0800-701-0358 ● Telefônica Speedy: 10315 ● TVA Ajato: 3038-7001 ● SOPHIE/STOCK.XCHNG A Telefônica e a NET deram outro chá-decadeira na hora de cancelar o serviço. O consumidor teve de ficar, respectivamente, 26 e 28 minutos ao telefone. O melhor caso foi o da TVA, que em apenas 5 minutos resolveu a situação de uma das residências. Já quando a questão é a cobrança correspondente aos dias de serviço usados, a TVA é a pior: em nenhum dos casos houve redução de valores proporcional ao período utilizado (menos de um mês), e os consumidores foram obrigados a pagar o serviço por trinta dias. Para o Idec, essa prática ofende o sistema de proteção e defesa do consumidor, pois o obriga a pagar por um serviço que não utilizou. ilhões de pessoas com idade a partir de 60 anos aderiram à Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe de 2008, voltada somente para idosos. Só no primeiro dia, 3 milhões foram aos postos, segundo balanço do Ministério da Saúde. A meta deste ano é vacinar pelo menos 13 milhões em todo o país. Até o fechamento desta edição da revista não havia um balanço final. No ano passado, 70% dos 11 milhões pretendidos foram vacinados, em 96% dos municípios do país. Existem registros da gripe desde quatro séculos antes de Cristo, quando se acreditava que seus males eram provocados por influência dos espíritos. Por isso, o vírus da gripe foi batizado com o nome de influenza – denominação pela qual é popularmente conhecido no mundo. Felizmente, a medicina criada por Hipócrates (460 a.C.) evoluiu e chegou à descoberta dos reais causadores da “influência”: os vírus. O mais comum, e mais importante entre eles, é o que recebeu a denominação influenza, com vários tipos e subtipos. O tipo A é o mais temido, por ser mais transmissível, até em animais, sofrendo muitas mutações e podendo, assim, gerar pandemias (epidemias). Por isso, é preciso desenvolver uma nova vacina a cada ano. Febre súbita, mal-estar, calafrios, dores musculares, tosse e coriza. Estes são os principais sintomas sentidos durante quatro ou cinco dias, após o período de encubação da doença (um a quatro dias). Alguns deles, entretanto, podem não ser sentidos, como as dores no corpo ou o mal-estar, que variam de pessoa para pessoa. A gripe mal curada pode debilitar o organismo e trazer complicações como otites, sinusites e pneumonia. Nos casos de doenças crônicas (asma, bronquite, enfisema pulmonar, diabetes, aids, problemas renais e cardíacos) pode haver uma piora no quadro clínico. No Brasil, os portaRevista do Idec | Maio 2008 21 SAÚDE dores dessas doenças, munidos de autorização médica por escrito, podem ser vacinados, gratuitamente, nos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIEs), ligados ao Ministério da Saúde. Ao contrário do que muita gente pensa, é preciso tratar a gripe como doença e como um problema de saúde pública. Estimativas do ministério demonstram que a vacina contra a influenza reduz em mais de 50% as ocorrências da gripe e de doenças relacionadas. Com a vacina, as hospitalizações por pneumonia, por exemplo, têm redução de até 32%. Ainda nos hospitais, há queda de 31% nas mortes por pneumonia e gripe. Já a redução de mortes em leitos hospitalares relacionadas a doenças respiratórias, que representaram a terceira causa de óbito em idosos entre 2001 e 2005, pode chegar a 50%. Segundo previsões da Organização Mundial de Saúde (OMS), daqui a vinte anos o Brasil será o sexto país no mundo com grande população idosa. Cuidado com os “antigripais” Dezenas de comprimidos são vendidos livremente nas farmácias e drogarias como sendo antigripais. Normalmente são antitérmicos. Porém, nenhum deles combate a gripe, apenas amenizam alguns sintomas, como febre e dores musculares. “Os antivirais são os mais indicados. Mas é preciso que haja indicação médica. O mais recomendável é que, caso os sintomas da gripe persistam no segundo dia, a pessoa procure um médico”, aconselhou Nancy Bellei, professora e coordenadora do setor de Viroses Respiratórias da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenadora do Grupo Regional de Observação da Gripe (Grog). Com relação aos antibióticos, vale o alerta da especialista: “antibiótico não é remédio para gripe”. A não ser em casos que evoluem para um quadro bacteriano, como pneumonia. “Aí, sim, é indicado.” OS PEQUENOS IZILDA FRANÇA A campanha nacional, entretanto, não inclui as crianças, que também são vítimas constantes da gripe. O ministério alegou prioridade aos grupos com maior risco de morte, seguindo recomendações internacionais. Mas a própria Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), representante da OMS nas Américas, recomenda que devem receber a vacina: pessoas ligadas aos serviços essenciais de saúde, grupos de maior risco de mortalidade, pessoas em contato próxi- Vacinação contra a gripe para idosos, em São Paulo: 3 milhões de doses no 1o dia 22 Revista do Idec | Maio 2008 mo a esses grupos e os pré-escolares e escolares, maiores disseminadores da gripe. As crianças são mais vulneráveis e acabam contraindo mais viroses. Além disso, enquanto o adulto elimina o vírus em até sete dias, elas demoram até dez dias. Um estudo da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo detectou que as doenças virais foram responsáveis por 38% das 460 internações de crianças por complicações respiratórias, entre 2005 e 2006. Entre os pequenos, até o diagnóstico é mais difícil. “No adulto, se tiver febre súbita e outras duas ocorrências ao mesmo tempo, como tosse e dor no corpo, há 70% de probabilidade de ser influenza. Já nos menores, a combinação febre alta e tosse pode ser um sinal, mas é mais difícil ter certeza”, orientou a médica Isabella Ballalai, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunização e pediatra há vinte anos. A especialista em imunização de crianças ressalta a importância da vacinação também nos pequenos e da realização de exames laboratoriais para confirmar os casos. Infelizmente, por causa do custo alto, muitos planos não cobrem, e assim, ao consumidor resta buscar exames particulares. A Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda a vacina contra a gripe entre os 6 meses e os 2 anos de idade. Não há indicação para os primeiros meses de vida. Até os 9 anos, são recomendadas duas doses iniciais, com intervalo de um mês. A partir disso, uma dose Gripe, resfriado ou dengue? Sintoma Gripe Resfriado Dengue clássica Transmissão Via aérea (principalmente pelo vírus influenza) Via aérea (diversos vírus) Por meio da picada do mosquito Aedes aegypti (vírus arbovírus da família Flaviridae) Febre Alta e súbita, entre os 2 e 4 primeiros dias Raramente Alta e súbita nos primeiros dias Dor de cabeça Intensa Rara Intensa Dores musculares e outras Intensas Leves Intensas, além de dor atrás dos olhos e nas articulações Fadiga, debilidade Intensa, podendo levar de 1 a 2 semanas Leves ou moderadas Intensa Coriza e espirros Ocasionalmente Freqüentes. Também há congestão e obstrução nasal Nunca Dor de garganta Às vezes Freqüente Nunca Tosse Freqüente e, às vezes, intensa Às vezes “golpes” de tosse Nunca Eritema (manchas vermelhas na pele) Nunca Nunca Pode no 1o ou 2o dia em todo o corpo, exceto palma das mãos e planta dos pés anual. Após os 2 anos, há indicação para os casos de risco, como em crianças asmáticas, já que a vacina pode reduzir em até 56% os casos de ataques respiratórios. Os dados foram apontados pela médica Cristina Jacob, do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, apenas 29% das crianças com asma são vacinadas. IMUNIZAÇÃO A vacina contra a gripe protege o indivíduo contra o vírus influenza. Por isso, há casos de pes- Dengue Em tempos de epidemia de dengue é preciso estar atento aos sintomas, que geralmente são confundidos com os da gripe. No primeiro dia em que eles se manifestam, é difícil diferenciar uma doença da outra, pois os sintomas são os mesmos: febre, dor no corpo e na cabeça. Mas, no segundo dia, a pessoa gripada tende a apresentar tosse, já que a gripe é uma doença respiratória. A dengue, por sua vez, é transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, e os sintomas dos casos clássicos são: febre alta; dor atrás dos olhos, dor de cabeça, além de dores musculares e nas articulações; prostração e manchas vermelhas na pele, como as do sarampo. O resfriado também é confundido com a gripe. Este, porém, é causado por diversos vírus e seu quadro é bem mais leve que o da gripe (veja tabela acima). soas que ficaram gripadas mesmo após tê-la tomado. Não existem vacinas desenvolvidas para outros vírus. Além disso, não há doses disponíveis para todos, já que a produção é limitada. Primeiro, é preciso coletar amostras das novas cepas do vírus, que se renovam a cada ano – o que só é possível nas primeiras semanas do outono. Um estudo divulgado pelo laboratório Sanofi Aventis, parceiro do Instituto Butantan na fabricação da vacina, indica que cerca de 90% das pessoas que a recebem ficam imunizadas. Atualmente as vacinas são importadas. Mas a partir de 2009 serão produzidas pelo Butantan. Como se trata de uma doença sazonal, de inverno (clima preferido pelos vírus), o ideal é que se tome a vacina antes da chegada da estação. É preciso verificar também a recomendação aos alérgicos à proteína do ovo. Isso porque, na fabricação da vacina, o ovo é usado para “incubar” o vírus. Nesses casos, ela não é recomendável. Para as gestantes, a vacina pode ser dada a partir do terceiro mês de gestação, quando não oferece mais riscos para o bebê. Saiba mais: ● Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIEs): www.portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_ texto.cfm?idtxt=28027 ou 0800-61-1997 (Disque Saúde) ● Grupo Regional de Observação da Gripe (Grog): www. grogbrasil.com.br ● Sociedade Brasileira de Imunizações (Sbim): www.sbim. org.br Revista do Idec | Maio 2008 23