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Os portadores do vírus HIV e da Aids sofrem
grande discriminação, sobretudo no mundo
do trabalho, tanto na contratação, quanto
na manutenção do contrato de trabalho.
O argumento do empregador, via de regra,
é o do prejuízo à atividade econômica que
o empregado portador do vírus HIV ou da
Aids pode acarretar, por meio de indisposição junto aos colegas de trabalho, ou do
afastamento dos clientes. Existe, muitas vezes, o preconceito do próprio empresário,
decorrente da ignorância e desinformação
do meio social onde vive.
A 99ª Conferência Internacional do Trabalho,
realizada em junho de 2010, em Genebra,
adotou a Recomendação nº 200, relativa ao
vírus HIV, a Aids e o mundo do trabalho.
De acordo com essa Recomendação, a OIT visa
intensificar sua ação em favor do respeito aos
compromissos assumidos, nacional e internacionalmente, com vistas a proteger os direitos
e a dignidade dos trabalhadores e de todas as
pessoas direta ou indiretamente atingidas pelo
vírus HIV e pela Aids.
Seminário Aids e Trabalho:
A Recomendação, em foco, parte do pressuposto
da existência de uma pandemia em escala global que, ao atingir milhões de pessoas, é capaz
de apagar décadas de desenvolvimento, destruir
economias e desestabilizar sociedades.
A Recomendação nº 200 da OIT, consequentemente, propugna pela ideia de que a inexistência
de prevenção, tratamento adequado e proteção
dos trabalhadores enfermos acarretará retrocessos econômico e social.
Um ano da Recomendação 200 da OIT
APOIO
SEMINÁRIO
N
o Brasil, até junho de 2010, haviam
sido registrados 592.914 casos de
Aids desde 1980, sendo que a taxa
de incidência oscila em torno de 20 casos por
100 mil habitantes. Apenas em 2009 foram
notificados 38.538 casos da doença. Outro
dado relevante é a faixa etária em que isso
acontece – entre 20 e 59 anos de idade –, em
ambos os sexos, atingindo significativamente
a população mais produtiva inserida no mercado de trabalho. O universo dos portadores
do HIV, todavia, provavelmente seja maior,
visto que muitos tomam conhecimento da
doença apenas quando os principais sintomas se manifestam.
REALIZAÇÃO
Considerando o grande estigma social existente sobre o HIV/Aids, como também a grande e
desconhecida quantidade de trabalhadores afetados por essa doença, torna-se imprescindível
enfrentar o problema.
O seminário possui este propósito: criar um espaço
onde diversos atores sociais possam debater a problemática da discriminação do trabalhador portador
do HIV/Aids, em busca das respostas necessárias.
Dias 30 de junho e 1º de julho de 2011
Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Curitiba/PR
Sem um tratamento adequado, os trabalhadores soropositivos economicamente ativos, cedo
ou tarde, desenvolverão a Aids, ficando impossibilitados de trabalhar e de, precocemente, auferir os meios necessários à subsistência própria
e de seus dependentes. Observe-se, ainda, que
a duração da doença aumenta a carga econômica que pesa sobre o resto da força de trabalho e impõe um ônus social adicional, através
da assistência e apoio aos doentes por parte de
suas famílias. A Organização Internacional do
Trabalho (OIT) estima que no ano de 2015, em
todo o mundo, o efeito combinado das mortes e doenças atribuídas ao HIV/Aids implicará
acréscimo de 1% da carga econômica e de mais
de 1% da carga social. As mortes atribuídas ao
HIV/Aids se traduzem também na perda de investimentos em qualificações e experiências
adquiridas, sendo que esta perda de capital
humano é uma das ameaças concernentes ao
objetivo de erradicar a pobreza e alcançar um
desenvolvimento sustentável.
A discriminação dificulta a prevenção, como
também o diagnóstico precoce, e uma maior
sobrevida dos trabalhadores soropositivos.
Os portadores do vírus HIV e da Aids sofrem
grande discriminação, sobretudo no mundo
do trabalho, tanto na contratação, quanto
na manutenção do contrato de trabalho.
O argumento do empregador, via de regra,
é o do prejuízo à atividade econômica que
o empregado portador do vírus HIV ou da
Aids pode acarretar, por meio de indisposição junto aos colegas de trabalho, ou do
afastamento dos clientes. Existe, muitas vezes, o preconceito do próprio empresário,
decorrente da ignorância e desinformação
do meio social onde vive.
A 99ª Conferência Internacional do Trabalho,
realizada em junho de 2010, em Genebra,
adotou a Recomendação nº 200, relativa ao
vírus HIV, a Aids e o mundo do trabalho.
De acordo com essa Recomendação, a OIT visa
intensificar sua ação em favor do respeito aos
compromissos assumidos, nacional e internacionalmente, com vistas a proteger os direitos
e a dignidade dos trabalhadores e de todas as
pessoas direta ou indiretamente atingidas pelo
vírus HIV e pela Aids.
Seminário Aids e Trabalho:
A Recomendação, em foco, parte do pressuposto
da existência de uma pandemia em escala global que, ao atingir milhões de pessoas, é capaz
de apagar décadas de desenvolvimento, destruir
economias e desestabilizar sociedades.
A Recomendação nº 200 da OIT, consequentemente, propugna pela ideia de que a inexistência
de prevenção, tratamento adequado e proteção
dos trabalhadores enfermos acarretará retrocessos econômico e social.
Um ano da Recomendação 200 da OIT
APOIO
SEMINÁRIO
N
o Brasil, até junho de 2010, haviam
sido registrados 592.914 casos de
Aids desde 1980, sendo que a taxa
de incidência oscila em torno de 20 casos por
100 mil habitantes. Apenas em 2009 foram
notificados 38.538 casos da doença. Outro
dado relevante é a faixa etária em que isso
acontece – entre 20 e 59 anos de idade –, em
ambos os sexos, atingindo significativamente
a população mais produtiva inserida no mercado de trabalho. O universo dos portadores
do HIV, todavia, provavelmente seja maior,
visto que muitos tomam conhecimento da
doença apenas quando os principais sintomas se manifestam.
REALIZAÇÃO
Considerando o grande estigma social existente sobre o HIV/Aids, como também a grande e
desconhecida quantidade de trabalhadores afetados por essa doença, torna-se imprescindível
enfrentar o problema.
O seminário possui este propósito: criar um espaço
onde diversos atores sociais possam debater a problemática da discriminação do trabalhador portador
do HIV/Aids, em busca das respostas necessárias.
Dias 30 de junho e 1º de julho de 2011
Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Curitiba/PR
Sem um tratamento adequado, os trabalhadores soropositivos economicamente ativos, cedo
ou tarde, desenvolverão a Aids, ficando impossibilitados de trabalhar e de, precocemente, auferir os meios necessários à subsistência própria
e de seus dependentes. Observe-se, ainda, que
a duração da doença aumenta a carga econômica que pesa sobre o resto da força de trabalho e impõe um ônus social adicional, através
da assistência e apoio aos doentes por parte de
suas famílias. A Organização Internacional do
Trabalho (OIT) estima que no ano de 2015, em
todo o mundo, o efeito combinado das mortes e doenças atribuídas ao HIV/Aids implicará
acréscimo de 1% da carga econômica e de mais
de 1% da carga social. As mortes atribuídas ao
HIV/Aids se traduzem também na perda de investimentos em qualificações e experiências
adquiridas, sendo que esta perda de capital
humano é uma das ameaças concernentes ao
objetivo de erradicar a pobreza e alcançar um
desenvolvimento sustentável.
A discriminação dificulta a prevenção, como
também o diagnóstico precoce, e uma maior
sobrevida dos trabalhadores soropositivos.
Os portadores do vírus HIV e da Aids sofrem
grande discriminação, sobretudo no mundo
do trabalho, tanto na contratação, quanto
na manutenção do contrato de trabalho.
O argumento do empregador, via de regra,
é o do prejuízo à atividade econômica que
o empregado portador do vírus HIV ou da
Aids pode acarretar, por meio de indisposição junto aos colegas de trabalho, ou do
afastamento dos clientes. Existe, muitas vezes, o preconceito do próprio empresário,
decorrente da ignorância e desinformação
do meio social onde vive.
A 99ª Conferência Internacional do Trabalho,
realizada em junho de 2010, em Genebra,
adotou a Recomendação nº 200, relativa ao
vírus HIV, a Aids e o mundo do trabalho.
De acordo com essa Recomendação, a OIT visa
intensificar sua ação em favor do respeito aos
compromissos assumidos, nacional e internacionalmente, com vistas a proteger os direitos
e a dignidade dos trabalhadores e de todas as
pessoas direta ou indiretamente atingidas pelo
vírus HIV e pela Aids.
Seminário Aids e Trabalho:
A Recomendação, em foco, parte do pressuposto
da existência de uma pandemia em escala global que, ao atingir milhões de pessoas, é capaz
de apagar décadas de desenvolvimento, destruir
economias e desestabilizar sociedades.
A Recomendação nº 200 da OIT, consequentemente, propugna pela ideia de que a inexistência
de prevenção, tratamento adequado e proteção
dos trabalhadores enfermos acarretará retrocessos econômico e social.
Um ano da Recomendação 200 da OIT
APOIO
SEMINÁRIO
N
o Brasil, até junho de 2010, haviam
sido registrados 592.914 casos de
Aids desde 1980, sendo que a taxa
de incidência oscila em torno de 20 casos por
100 mil habitantes. Apenas em 2009 foram
notificados 38.538 casos da doença. Outro
dado relevante é a faixa etária em que isso
acontece – entre 20 e 59 anos de idade –, em
ambos os sexos, atingindo significativamente
a população mais produtiva inserida no mercado de trabalho. O universo dos portadores
do HIV, todavia, provavelmente seja maior,
visto que muitos tomam conhecimento da
doença apenas quando os principais sintomas se manifestam.
REALIZAÇÃO
Considerando o grande estigma social existente sobre o HIV/Aids, como também a grande e
desconhecida quantidade de trabalhadores afetados por essa doença, torna-se imprescindível
enfrentar o problema.
O seminário possui este propósito: criar um espaço
onde diversos atores sociais possam debater a problemática da discriminação do trabalhador portador
do HIV/Aids, em busca das respostas necessárias.
Dias 30 de junho e 1º de julho de 2011
Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Curitiba/PR
Sem um tratamento adequado, os trabalhadores soropositivos economicamente ativos, cedo
ou tarde, desenvolverão a Aids, ficando impossibilitados de trabalhar e de, precocemente, auferir os meios necessários à subsistência própria
e de seus dependentes. Observe-se, ainda, que
a duração da doença aumenta a carga econômica que pesa sobre o resto da força de trabalho e impõe um ônus social adicional, através
da assistência e apoio aos doentes por parte de
suas famílias. A Organização Internacional do
Trabalho (OIT) estima que no ano de 2015, em
todo o mundo, o efeito combinado das mortes e doenças atribuídas ao HIV/Aids implicará
acréscimo de 1% da carga econômica e de mais
de 1% da carga social. As mortes atribuídas ao
HIV/Aids se traduzem também na perda de investimentos em qualificações e experiências
adquiridas, sendo que esta perda de capital
humano é uma das ameaças concernentes ao
objetivo de erradicar a pobreza e alcançar um
desenvolvimento sustentável.
A discriminação dificulta a prevenção, como
também o diagnóstico precoce, e uma maior
sobrevida dos trabalhadores soropositivos.
PROGRAMAÇÃO
30 DE JUNHO – 5ª FEIRA
17h00: Credenciamento e entrega de material
18h00: Solenidade de abertura
Palestras de abertura:
“A Relevância das Normas Internacionais do Trabalho em Matéria de Igualdade
no Emprego e Ocupação – Convenções 100 e 111 da OIT”
Palestrante: Laís Abramo
(Diretora da Organização Internacional do Trabalho no Brasil)
“Viver com Aids – Desafios Enfrentados pelas Pessoas HIV+ no Ambiente Laboral”
Palestrante: Moysés Toniolo
(Coordenador de Direitos Humanos da Rede Nacional de Pessoas que Vivem
com HIV/BA)
10h00: Palestra
“Importância da Epidemia de HIV/AIDS no Mundo Laboral”
Palestrante: Ivo Brito
15h00: Palestra
“Os Empresários e o Trabalhador com HIV”
Palestrante: Neusa Burbarelli
(Coordenador de Direitos Humanos, Risco e Vulnerabilidade (DHRV) do Departamento
de DST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância da Saúde)
(Presidente do Conselho Empresarial Nacional para o HIV/Aids - CENAIDS)
16h15: Intervalo
11h00: Intervalo
11h10: Palestra
“Novos Instrumentos na Luta contra a Discriminação no Local de Trabalho –
Recomendação 200 da OIT”
Palestrante: Eric Carlson
(Especialista Regional em HIV/Aids no Mundo do Trabalho do Escritório Sub-Regional
da OIT em Santiago do Chile)
12h15: Intervalo para almoço
1º DE JULHO – 6ª FEIRA
9h00: Palestra
“A Discriminação do Trabalhador com HIV no Ambiente de Trabalho”
Palestrante: Marlene Suguimatsu
(Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região/PR)
16h30: Palestra
“As Técnicas de Monitoramento para a Efetividade das Normas Internacionais
do Trabalho”
Palestrante: Lelio Bentes Corrêa
(Ministro do Tribunal Superior do Trabalho)
17h30: Lançamento do livro “Direito Internacional do Trabalho e
Direito Interno” (Anamatra)
Apresentação: Hugo Cavalcanti Melo Filho
14h00: Palestra
“O Movimento Sindical e o Trabalhador com HIV”
Palestrante: Leandra Perpétuo
(Presidente da Associação Lantino-Americana de Juízes do
Trabalho - biênio 2008-2010) e
(Assessora de Direitos Humanos da Confederação Sindical de Trabalhadores e
Trabalhadoras das Américas)
(Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça
do Trabalho)
Renato Henry Sant’Anna
LOCAL
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região – Auditório
Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528, Centro
Curitiba/PR
PÚBLICO-ALVO
Operadores do Direito, organizações não governamentais, magistrados, procuradores,
sociedade civil e demais interessados.
COMO PARTICIPAR
As inscrições são gratuitas e limitadas a 150 vagas.
Para participar, basta clicar no banner do evento nos sites da Anamatra
(www.anamatra.org.br), da Amatra 9 (www.amatra9.org.br) ou da Ematra 9
(www.ematra9.org.br) e preencher o formulário eletrônico. O prazo para inscrição
vai até o dia 29 de junho.
Em caso de dúvida, escreva para [email protected] ou entre
em contato no telefone (41) 3232-3024, das 13h às 19h.
Será emitido certificado ao término do seminário com carga horária de 9 horas.
PROGRAMAÇÃO
30 DE JUNHO – 5ª FEIRA
17h00: Credenciamento e entrega de material
18h00: Solenidade de abertura
Palestras de abertura:
“A Relevância das Normas Internacionais do Trabalho em Matéria de Igualdade
no Emprego e Ocupação – Convenções 100 e 111 da OIT”
Palestrante: Laís Abramo
(Diretora da Organização Internacional do Trabalho no Brasil)
“Viver com Aids – Desafios Enfrentados pelas Pessoas HIV+ no Ambiente Laboral”
Palestrante: Moysés Toniolo
(Coordenador de Direitos Humanos da Rede Nacional de Pessoas que Vivem
com HIV/BA)
10h00: Palestra
“Importância da Epidemia de HIV/AIDS no Mundo Laboral”
Palestrante: Ivo Brito
15h00: Palestra
“Os Empresários e o Trabalhador com HIV”
Palestrante: Neusa Burbarelli
(Coordenador de Direitos Humanos, Risco e Vulnerabilidade (DHRV) do Departamento
de DST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância da Saúde)
(Presidente do Conselho Empresarial Nacional para o HIV/Aids - CENAIDS)
16h15: Intervalo
11h00: Intervalo
11h10: Palestra
“Novos Instrumentos na Luta contra a Discriminação no Local de Trabalho –
Recomendação 200 da OIT”
Palestrante: Eric Carlson
(Especialista Regional em HIV/Aids no Mundo do Trabalho do Escritório Sub-Regional
da OIT em Santiago do Chile)
12h15: Intervalo para almoço
1º DE JULHO – 6ª FEIRA
9h00: Palestra
“A Discriminação do Trabalhador com HIV no Ambiente de Trabalho”
Palestrante: Marlene Suguimatsu
(Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região/PR)
16h30: Palestra
“As Técnicas de Monitoramento para a Efetividade das Normas Internacionais
do Trabalho”
Palestrante: Lelio Bentes Corrêa
(Ministro do Tribunal Superior do Trabalho)
17h30: Lançamento do livro “Direito Internacional do Trabalho e
Direito Interno” (Anamatra)
Apresentação: Hugo Cavalcanti Melo Filho
14h00: Palestra
“O Movimento Sindical e o Trabalhador com HIV”
Palestrante: Leandra Perpétuo
(Presidente da Associação Lantino-Americana de Juízes do
Trabalho - biênio 2008-2010) e
(Assessora de Direitos Humanos da Confederação Sindical de Trabalhadores e
Trabalhadoras das Américas)
(Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça
do Trabalho)
Renato Henry Sant’Anna
LOCAL
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região – Auditório
Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528, Centro
Curitiba/PR
PÚBLICO-ALVO
Operadores do Direito, organizações não governamentais, magistrados, procuradores,
sociedade civil e demais interessados.
COMO PARTICIPAR
As inscrições são gratuitas e limitadas a 150 vagas.
Para participar, basta clicar no banner do evento nos sites da Anamatra
(www.anamatra.org.br), da Amatra 9 (www.amatra9.org.br) ou da Ematra 9
(www.ematra9.org.br) e preencher o formulário eletrônico. O prazo para inscrição
vai até o dia 29 de junho.
Em caso de dúvida, escreva para [email protected] ou entre
em contato no telefone (41) 3232-3024, das 13h às 19h.
Será emitido certificado ao término do seminário com carga horária de 9 horas.
PROGRAMAÇÃO
30 DE JUNHO – 5ª FEIRA
17h00: Credenciamento e entrega de material
18h00: Solenidade de abertura
Palestras de abertura:
“A Relevância das Normas Internacionais do Trabalho em Matéria de Igualdade
no Emprego e Ocupação – Convenções 100 e 111 da OIT”
Palestrante: Laís Abramo
(Diretora da Organização Internacional do Trabalho no Brasil)
“Viver com Aids – Desafios Enfrentados pelas Pessoas HIV+ no Ambiente Laboral”
Palestrante: Moysés Toniolo
(Coordenador de Direitos Humanos da Rede Nacional de Pessoas que Vivem
com HIV/BA)
10h00: Palestra
“Importância da Epidemia de HIV/AIDS no Mundo Laboral”
Palestrante: Ivo Brito
15h00: Palestra
“Os Empresários e o Trabalhador com HIV”
Palestrante: Neusa Burbarelli
(Coordenador de Direitos Humanos, Risco e Vulnerabilidade (DHRV) do Departamento
de DST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância da Saúde)
(Presidente do Conselho Empresarial Nacional para o HIV/Aids - CENAIDS)
16h15: Intervalo
11h00: Intervalo
11h10: Palestra
“Novos Instrumentos na Luta contra a Discriminação no Local de Trabalho –
Recomendação 200 da OIT”
Palestrante: Eric Carlson
(Especialista Regional em HIV/Aids no Mundo do Trabalho do Escritório Sub-Regional
da OIT em Santiago do Chile)
12h15: Intervalo para almoço
1º DE JULHO – 6ª FEIRA
9h00: Palestra
“A Discriminação do Trabalhador com HIV no Ambiente de Trabalho”
Palestrante: Marlene Suguimatsu
(Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região/PR)
16h30: Palestra
“As Técnicas de Monitoramento para a Efetividade das Normas Internacionais
do Trabalho”
Palestrante: Lelio Bentes Corrêa
(Ministro do Tribunal Superior do Trabalho)
17h30: Lançamento do livro “Direito Internacional do Trabalho e
Direito Interno” (Anamatra)
Apresentação: Hugo Cavalcanti Melo Filho
14h00: Palestra
“O Movimento Sindical e o Trabalhador com HIV”
Palestrante: Leandra Perpétuo
(Presidente da Associação Lantino-Americana de Juízes do
Trabalho - biênio 2008-2010) e
(Assessora de Direitos Humanos da Confederação Sindical de Trabalhadores e
Trabalhadoras das Américas)
(Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça
do Trabalho)
Renato Henry Sant’Anna
LOCAL
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região – Auditório
Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528, Centro
Curitiba/PR
PÚBLICO-ALVO
Operadores do Direito, organizações não governamentais, magistrados, procuradores,
sociedade civil e demais interessados.
COMO PARTICIPAR
As inscrições são gratuitas e limitadas a 150 vagas.
Para participar, basta clicar no banner do evento nos sites da Anamatra
(www.anamatra.org.br), da Amatra 9 (www.amatra9.org.br) ou da Ematra 9
(www.ematra9.org.br) e preencher o formulário eletrônico. O prazo para inscrição
vai até o dia 29 de junho.
Em caso de dúvida, escreva para [email protected] ou entre
em contato no telefone (41) 3232-3024, das 13h às 19h.
Será emitido certificado ao término do seminário com carga horária de 9 horas.
PROGRAMAÇÃO
30 DE JUNHO – 5ª FEIRA
17h00: Credenciamento e entrega de material
18h00: Solenidade de abertura
Palestras de abertura:
“A Relevância das Normas Internacionais do Trabalho em Matéria de Igualdade
no Emprego e Ocupação – Convenções 100 e 111 da OIT”
Palestrante: Laís Abramo
(Diretora da Organização Internacional do Trabalho no Brasil)
“Viver com Aids – Desafios Enfrentados pelas Pessoas HIV+ no Ambiente Laboral”
Palestrante: Moysés Toniolo
(Coordenador de Direitos Humanos da Rede Nacional de Pessoas que Vivem
com HIV/BA)
10h00: Palestra
“Importância da Epidemia de HIV/AIDS no Mundo Laboral”
Palestrante: Ivo Brito
15h00: Palestra
“Os Empresários e o Trabalhador com HIV”
Palestrante: Neusa Burbarelli
(Coordenador de Direitos Humanos, Risco e Vulnerabilidade (DHRV) do Departamento
de DST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância da Saúde)
(Presidente do Conselho Empresarial Nacional para o HIV/Aids - CENAIDS)
16h15: Intervalo
11h00: Intervalo
11h10: Palestra
“Novos Instrumentos na Luta contra a Discriminação no Local de Trabalho –
Recomendação 200 da OIT”
Palestrante: Eric Carlson
(Especialista Regional em HIV/Aids no Mundo do Trabalho do Escritório Sub-Regional
da OIT em Santiago do Chile)
12h15: Intervalo para almoço
1º DE JULHO – 6ª FEIRA
9h00: Palestra
“A Discriminação do Trabalhador com HIV no Ambiente de Trabalho”
Palestrante: Marlene Suguimatsu
(Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região/PR)
16h30: Palestra
“As Técnicas de Monitoramento para a Efetividade das Normas Internacionais
do Trabalho”
Palestrante: Lelio Bentes Corrêa
(Ministro do Tribunal Superior do Trabalho)
17h30: Lançamento do livro “Direito Internacional do Trabalho e
Direito Interno” (Anamatra)
Apresentação: Hugo Cavalcanti Melo Filho
14h00: Palestra
“O Movimento Sindical e o Trabalhador com HIV”
Palestrante: Leandra Perpétuo
(Presidente da Associação Lantino-Americana de Juízes do
Trabalho - biênio 2008-2010) e
(Assessora de Direitos Humanos da Confederação Sindical de Trabalhadores e
Trabalhadoras das Américas)
(Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça
do Trabalho)
Renato Henry Sant’Anna
LOCAL
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região – Auditório
Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528, Centro
Curitiba/PR
PÚBLICO-ALVO
Operadores do Direito, organizações não governamentais, magistrados, procuradores,
sociedade civil e demais interessados.
COMO PARTICIPAR
As inscrições são gratuitas e limitadas a 150 vagas.
Para participar, basta clicar no banner do evento nos sites da Anamatra
(www.anamatra.org.br), da Amatra 9 (www.amatra9.org.br) ou da Ematra 9
(www.ematra9.org.br) e preencher o formulário eletrônico. O prazo para inscrição
vai até o dia 29 de junho.
Em caso de dúvida, escreva para [email protected] ou entre
em contato no telefone (41) 3232-3024, das 13h às 19h.
Será emitido certificado ao término do seminário com carga horária de 9 horas.
Os portadores do vírus HIV e da Aids sofrem
grande discriminação, sobretudo no mundo
do trabalho, tanto na contratação, quanto
na manutenção do contrato de trabalho.
O argumento do empregador, via de regra,
é o do prejuízo à atividade econômica que
o empregado portador do vírus HIV ou da
Aids pode acarretar, por meio de indisposição junto aos colegas de trabalho, ou do
afastamento dos clientes. Existe, muitas vezes, o preconceito do próprio empresário,
decorrente da ignorância e desinformação
do meio social onde vive.
A 99ª Conferência Internacional do Trabalho,
realizada em junho de 2010, em Genebra,
adotou a Recomendação nº 200, relativa ao
vírus HIV, a Aids e o mundo do trabalho.
De acordo com essa Recomendação, a OIT visa
intensificar sua ação em favor do respeito aos
compromissos assumidos, nacional e internacionalmente, com vistas a proteger os direitos
e a dignidade dos trabalhadores e de todas as
pessoas direta ou indiretamente atingidas pelo
vírus HIV e pela Aids.
Seminário Aids e Trabalho:
A Recomendação, em foco, parte do pressuposto
da existência de uma pandemia em escala global que, ao atingir milhões de pessoas, é capaz
de apagar décadas de desenvolvimento, destruir
economias e desestabilizar sociedades.
A Recomendação nº 200 da OIT, consequentemente, propugna pela ideia de que a inexistência
de prevenção, tratamento adequado e proteção
dos trabalhadores enfermos acarretará retrocessos econômico e social.
Um ano da Recomendação 200 da OIT
APOIO
SEMINÁRIO
N
o Brasil, até junho de 2010, haviam
sido registrados 592.914 casos de
Aids desde 1980, sendo que a taxa
de incidência oscila em torno de 20 casos por
100 mil habitantes. Apenas em 2009 foram
notificados 38.538 casos da doença. Outro
dado relevante é a faixa etária em que isso
acontece – entre 20 e 59 anos de idade –, em
ambos os sexos, atingindo significativamente
a população mais produtiva inserida no mercado de trabalho. O universo dos portadores
do HIV, todavia, provavelmente seja maior,
visto que muitos tomam conhecimento da
doença apenas quando os principais sintomas se manifestam.
REALIZAÇÃO
Considerando o grande estigma social existente sobre o HIV/Aids, como também a grande e
desconhecida quantidade de trabalhadores afetados por essa doença, torna-se imprescindível
enfrentar o problema.
O seminário possui este propósito: criar um espaço
onde diversos atores sociais possam debater a problemática da discriminação do trabalhador portador
do HIV/Aids, em busca das respostas necessárias.
Dias 30 de junho e 1º de julho de 2011
Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Curitiba/PR
Sem um tratamento adequado, os trabalhadores soropositivos economicamente ativos, cedo
ou tarde, desenvolverão a Aids, ficando impossibilitados de trabalhar e de, precocemente, auferir os meios necessários à subsistência própria
e de seus dependentes. Observe-se, ainda, que
a duração da doença aumenta a carga econômica que pesa sobre o resto da força de trabalho e impõe um ônus social adicional, através
da assistência e apoio aos doentes por parte de
suas famílias. A Organização Internacional do
Trabalho (OIT) estima que no ano de 2015, em
todo o mundo, o efeito combinado das mortes e doenças atribuídas ao HIV/Aids implicará
acréscimo de 1% da carga econômica e de mais
de 1% da carga social. As mortes atribuídas ao
HIV/Aids se traduzem também na perda de investimentos em qualificações e experiências
adquiridas, sendo que esta perda de capital
humano é uma das ameaças concernentes ao
objetivo de erradicar a pobreza e alcançar um
desenvolvimento sustentável.
A discriminação dificulta a prevenção, como
também o diagnóstico precoce, e uma maior
sobrevida dos trabalhadores soropositivos.