Contribuições da Pedagogia Socialista para a Educação do MST

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V ENCONTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E MARXISMO
MARXISMO, EDUCAÇÃO E EMANCIPAÇÃO HUMANA
11, 12, 13 E 14 de abril de 2011 – UFSC – Florianópolis – SC - Brasil
CONTRIBUIÇÕES DA PEDAGOGIA SOCIALISTA PARA A EDUCAÇÃO DO
MST
Adriana D’Agostini
Universidade Federal de Santa Catarina
Resumo
Este artigo pretende discutir as contribuições da pedagogia socialista fundamentada na
teoria marxista-leninista para a proposta educacional do MST e expressar a necessidade
da atualização do debate no sentido de pensar os elementos teórico-práticos a partir da
realidade atual brasileira e da necessidade de construção de uma educação de classe.
Para isso, realiza-se estudo teórico a partir das publicações traduzidas para o português
e/ou espanhol de obras sobre educação de Marx e Engels, Lênin, Krupskaia, Pistrak,
além dos fundamentos da proposta de educação do MST. Alguns elementos de
identidade entre educação do MST e pedagogia socialista são: a necessidade de
construção de uma nova escola, crítica ao sistema social e a escola capitalista, currículo
pautado pela realidade atual, a relação trabalho e estudo, o objetivo de formação
omnilateral.
Palavras Chave: Pedagogia Socialista, Educação do MST, Marxismo
Introdução
A Pedagogia, enquanto ciência prática que tem por objeto de estudo a educação,
reflete em suas diferentes concepções e correntes uma disputa que tem sua origem na
própria maneira de interpretar e explicar o mundo, ou seja, está diretamente vinculada à
luta travada no desenvolvimento do pensamento e do conhecimento humano e suas
explicações, que por sua vez vinculam-se ao desenvolvimento do homem ao longo da
história, que até então é a história das lutas de classes. Disso decorre a necessidade de
explicitarmos, ao falarmos em Pedagogia Socialista, qual é a compreensão de mundo e
como o explicamos, para permitir compreender por que a necessidade de uma
Pedagogia de fundamentação Marxista, ou uma Pedagogia concreta.
Nos Manuscritos Econômicos e Filosóficos Marx (2004) irá delinear pela
primeira vez de forma sistemática a compreensão do homem enquanto ser da natureza
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que cria e recria pela sua atividade vital – o trabalho – a sua própria existência,
diferenciando-se dos demais animais, que para garantir sua vida adaptam-se a natureza,
pois já nascem regulados para dar um mesmo padrão de respostas aos diferentes
estímulos e necessidades que apresentam-se ao longo da vida. Já o homem, ao
transformar a natureza cria um mundo humanizado – que Lessa (2002) irá chamar de o
“mundo dos homens”. Colocando, portanto, nas mãos do homem o processo pelo qual
ele próprio, por sua práxis, se constrói como homem, Marx (1983) irá em O Capital
demonstrar de forma mais clara que a história humana é produto da ação humana
intencional, confrontando-se com uma larga tradição que via a história e o mundo como
expressão de vontades alheias ao homem.
Com esta compreensão de mundo – aberto, em que a história é feita pelos
homens, e não teleologicamente guiada, já que o trabalho é a ação que projeta
teleologicamente o futuro humano – fica claro que o homem necessita de um longo
processo de apropriação dos elementos culturais que foi construindo ao longo da
história para garantir sua vida, ou dito de outra forma, necessita ser educado para
desenvolver-se como ser humano. Nas sociedades primitivas, como demonstra Ponce
(2003), esse processo de educação dava-se no próprio processo de trabalho. Porém, com
a divisão da sociedade em classes, e com a divisão social e técnica do trabalho, haverá
uma separação também do processo de educação do processo de trabalho, e pela
primeira vez serão criadas instituições sociais específicas para isso. Saviani (2005) irá
demonstrar que com o surgimento de uma classe que vive do trabalho alheio,
apropriando-se, para viver, do que é produzido por outros, ou seja, vive no ócio, surge
também a escola, palavra que irá denominar a instituição que se encarregará da
educação dos que não trabalham, e que em grego significa exatamente o lugar do ócio.
Portanto, se antes a educação do homem era definida pelo próprio processo de trabalho,
com a divisão da sociedade em classes irá dividir-se entre aquela destinada aos
proprietários e aquela destinada aos não proprietários dos meios de produção. Ora,
como ciência prática que estuda a educação, é nesse momento que à Pedagogia caberá
responder como instituir o processo educativo relacionando-o aos interesses de uma
determinada classe.
Entretanto, ao longo da história, desde a Grécia antiga, passando por Roma, pela
Idade Média e chegando ao período inicial de instituição da sociedade burguesa, não
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havia sido colocado claramente tal problema nesses termos: a necessidade de respostas
às questões educacionais do ponto de vista de uma determinada classe, ainda que o
fizesse sempre em referência a uma. Será com o desenvolvimento da teoria marxista que
o problema será formulado nestes termos, e se buscará articular o processo educacional
realizado em instituições formais às lutas sociais de uma determinada classe, no caso da
tradição marxista, a classe trabalhadora.
O desenvolvimento da Pedagogia no último período teve influência marcante da
teoria marxista, quando não sendo desenvolvida nesta perspectiva, pelo envolvimento
das demais teorias na contraposição às idéias marxistas. Porém, será no campo da
pedagogia marxista – com o avanço e o aporte das demais ciências da educação
fundamentadas no marxismo – que teremos contribuições extremamente significativas,
sobretudo pelas experiências realizadas durante os períodos revolucionários dos séculos
XIX e XX na URSS e em Cuba.
Segundo Dangeville (1978), a característica marcante da pedagogia marxista é
que seu desenvolvimento no ocidente se deve à busca de uma educação contra a
educação instituída nas sociedades capitalistas, enquanto nos países socialistas do leste
europeu pelo desenvolvimento, sistematização e reflexão das experiências de
articulação da educação e trabalho.
É imprescindível reconhecer que atualmente as pedagogias do capital estão
inscritas nas teorias pedagógicas neoprodutivista, neotecnicista e neoconstrutivistas, as
pedagogias do “aprender a aprender”, que negam ou secundarizam tais relações. Estas
pedagogias hegemônicas são formuladas, divulgadas e defendidas pelos Organismos
Internacionais do capital com a finalidade de formar o trabalhador necessário a
manutenção de seu sistema sócio-metabólico.
O avanço da Pedagogia Socialista fundamentada na perspectiva marxistaleninista tem alguns pressupostos essenciais. Partindo da compreensão de mundo e de
homem já delineadas acima, e tendo sempre como referência que o desenvolvimento de
uma pedagogia marxista nas sociedades capitalistas se dá por contradição, e, portanto,
contra a educação burguesa e suas pedagogias, outro elemento imprescindível a ser
destacado, e que está na base de intensa polêmica no campo marxista, mas que pela
negação ou pela afirmação fundamentam as proposições é a relação educação e
trabalho. Realizar uma profunda crítica das relações sociais próprias da realidade atual é
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indispensável se a intenção for de apreender os elementos essenciais de uma proposição
pedagógica articulada à luta pela superação do capital.
A compreensão do trabalho como a atividade fundante do ser social – em sua
dimensão ontocriativa – é imprescindível, porém, insuficiente. Como nos alerta Kopnin
(1978) toda categoria tem um conteúdo lógico e histórico, logo, ao refletir sobre as
relações trabalho e educação na atualidade, a forma que o trabalho assume sob o
domínio do capital não pode ser esquecida. Pelo trabalho, o homem vai respondendo
aos desafios e necessidades, construindo novas necessidades e impulsionando o
desenvolvimento de novas habilidades e conhecimentos, num processo incessante. É
neste processo que desenvolvem-se a técnica, a ciência e a tecnologia, que permitem
aumentar a produtividade do trabalho e, virtualmente, liberar progressivamente o
homem do tempo despendido no reino da necessidade para o reino da liberdade. Porém,
sob as relações de produção atuais, há uma potencialização do aspecto desumanizador
do trabalho quando incorporam-se os produtos humanos, como a ciência, a técnica e a
tecnologia aos processos produtivos, ampliando a alienação.
Com isso, a pedagogia não pode deixar de questionar como educar em tempos
de aprofundamento da barbárie, de profunda alienação decorrente da subsunção real do
trabalho ao capital. A teoria pedagógica, portanto, sofre os impactos do processo de
alienação; Freitas (1987) irá demonstrar que se a realidade é dialética, não há esferas da
vida humana que fiquem “isoladas” da totalidade de relações em que os homens
produzem sua vida, e portanto, à Pedagogia cabe identificar na totalidade dos processos
educativos as regularidades que permitem avançar na elaboração da teoria pedagógica e
contribuir para a atividade educacional desenvolvida numa instituição social inserida na
sociedade cindida em classes, sem perder do horizonte um projeto histórico claramente
explicitado.
Quando tomamos fatos concretos em sociedades que buscaram empreender a
superação do capital, há maior clareza de como a articulação da totalidade social com a
vida escolar, e com o desenvolvimento da Pedagogia, permitiram avanços que não
podem ser alcançados em sociedades de sociabilidade subsumida de maneira formal e
real ao capital. Exemplo mais contundente pode vir de regiões que ainda hoje estão na
luta contra o capital, onde formalmente não há o domínio de seu sistema social, e que
apesar de serem pobres, tem alcançado enormes avanços nas ciências, como é o caso de
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Cuba. Apesar do longo enfrentamento com o imperialismo, houveram avanços
impensáveis em uma sociedade pobre como a cubana em áreas das ciências que nos
países capitalistas estão integradas e subordinadas à produção tipicamente capitalista.
As ciências da educação, e em especial a Pedagogia, sofrem diretamente o
impacto do desenvolvimento das demais ciências, pois se é possível “separar” o
conhecimento sistematizado por áreas, a realidade é uma totalidade complexa de
mediações e relações que não pode ser separada. O desenvolvimento da Pedagogia
marxista, ao buscar identificar a relação entre as particularidades, a singularidade e a
totalidade dos fenômenos e referi-los a um projeto educacional, o faz sustentada pelo
avanço geral do conhecimento, dando seu importante aporte ao permitir realizar o
processo educacional com uma intencionalidade dirigida.
Aproximações as experiências concretas e em curso da Pedagogia Socialista
As experiências concretas e tentativas de construção de uma pedagogia socialista
de caráter marxista-leninista que mais se destacam se deram na URSS e posteriormente
em Cuba. No Brasil há uma experiência em curso através do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que busca aporte na experiência e
fundamentação teórica do Leste Europeu. Porém a situação de desenvolvimento entre as
experiências são muito distintas, pois na URSS após revolução de 1917 necessitava
formar o novo homem para a nova sociedade em curso, a revolução tinha se realizado e
precisava ser mantida e renovada a cada dia. No Brasil, desde 1980 a luta de classes se
acirra no campo, porém não estamos em um período revolucionário, o que torna muito
mais difícil a construção desta pedagogia socialista, pois se vive a contradição de
construir o novo por dentro do velho, que continua a dominar e a subordinar todas as
relações sociais e econômicas.
A relação trabalho e educação nestas experiências se diferenciam também, pois é
a categoria necessidade que guia o desenvolvimento desta relação. Nos acampamentos a
necessidade de trabalho socialmente útil (Pistrak, 2000) é concreto e torna possível um
trabalho pedagógico diferenciado da escola convencional, já no assentamento a
realidade se aproxima mais de uma escola formal. Estas constatações e nossa
experiência dentro das escolas no MST demonstram que há que se pensar e rever a todo
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momento a realidade atual e o que significa trabalho, trabalho produtivo, trabalho
socialmente útil e sua relação com educação.
O trabalho não é qualquer tipo de atividade, pois é uma ação que tem
finalidade definida, é intencional. Ao extrair da natureza os meios necessários à sua
subsistência de maneira intencional pelo trabalho, o homem começa a transformá-la,
criando um mundo humano – o mundo da cultura. Saviani (2003) ao dizer que
a educação é um fenômeno próprio dos seres humanos significa
afirmar que ela é, ao mesmo tempo, uma exigência do e para o
processo de trabalho, bem como é, ela própria, um processo de
trabalho (Saviani, 2003, p.12).
O trabalho educativo, então, é o ato de produzir, de forma direta e intencional,
em cada indivíduo da espécie, a humanidade que o homem constrói no processo
histórico e cultural de trabalho que lhe garante a própria vida.
Compreendendo desta forma a educação, tem-se então que a objetivação da
educação passa pelas formas mais adequadas de atingir seu objetivo; o desenvolvimento
do trabalho pedagógico fundamenta-se na organização dos meios – conteúdos, espaço,
tempo e procedimentos – através dos quais os elementos culturais essenciais para a
humanização possam ser desenvolvidos e apropriados pelos indivíduos. Vale destacar
que o conhecimento em questão não é qualquer conhecimento; a educação enquanto
ciência trata do conhecimento sistematizado, do conhecimento elaborado e não do
conhecimento espontâneo do senso comum.
Reconhece-se na proposta educacional do MST os elementos acumulados pela
classe trabalhadora, porém ao observar essa prática pedagógica nas escolas e cursos de
formação pode-se constatar, segundo estudos como os de D’Agostini (2009), Camini
(1998), Titton (2006), Machado (2003) que se tem aí uma possibilidade fenomênica,
ainda abstrata, pois se limita ao praticismo, ao imediatismo e ao discurso. O que indica
que para a materialização de uma proposta educacional socialista depende do conjunto
de articulação de uma revolução permanente com educação orgânica a esse propósito,
na qual as condições objetivas hoje no Brasil não estão colocadas e precisam ser
construídas.
Como dados da realidade concreta e atual Kuenzer (2002) expõem que ao
enfrentar o caráter dinâmico do desenvolvimento científico-tecnológico o trabalhador
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passa a desempenhar diferentes tarefas usando distintos conhecimentos, sem que isto
signifique superar o caráter de parcialidade e fragmentação destas práticas ou
compreender a totalidade. A este comportamento no trabalho corresponde a
interdisciplinaridade na construção do conhecimento, que nada mais é do que a interrelação entre os conhecimentos fragmentados, sem superar os limites da divisão e da
organização segundo os princípios da lógica formal. Para isso é suficiente usar os
conhecimentos empíricos disponíveis sem apropriar-se da ciência, que permanece como
algo exterior e estranho.
Através da relação trabalho e educação o MST apropriar-se do conceito de
politecnia, que significa
o domínio intelectual da técnica e a possibilidade de exercer
trabalhos flexíveis, recompondo as tarefas de forma criativa;
supõe a superação de um conhecimento meramente empírico e
de formação apenas técnica, através de formas de pensamento
mais abstratas, de crítica, de criação, exigindo autonomia
intelectual e ética. Ou seja, é mais que a soma de partes
fragmentadas; supõe uma rearticulação do conhecido,
ultrapassando a aparência dos fenômenos para compreender as
relações mais íntimas, a organização peculiar das partes,
descortinando novas percepções que passam a configurar uma
nova compreensão, e superior, da totalidade, que não estava
dada no ponto de partida (Kuenzer, 2002, p.89).
A politecnia cria a possibilidade de construção do novo, permitindo
aproximações sucessivas da verdade, que nunca se dá a conhecer plenamente; por isto, o
conhecimento resulta do processo de construção da totalidade, que nunca se encerra,
pois há sempre algo novo para conhecer. Nesta concepção, “evidencia-se que conhecer
a totalidade não é dominar todos os fatos, mas as relações entre eles, sempre
reconstruídas no movimento da história” (Kuenzer, 2002).
Portanto, a construção da educação do MST deve ter como ponto de partida
uma concepção de ser humano, de mundo e de educação que historicamente vem
apontando para a superação da condição de exploração e expropriação das forças
produtivas. Isso implica em reestruturação do trabalho do campo e da cidade, e,
portanto, um redirecionamento da formação deste trabalhador.
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Sob este ponto de vista, Kuenzer (2002) diz que a organização do trabalho
pedagógico, a partir da noção de politecnia, implica: tomar a escola como totalidade;
compreender a gestão, o currículo e a prática pedagógica como prática social de
intervenção na realidade considerando a sua transformação; uma nova qualidade na
formação dos profissionais em educação, com uma sólida base comum que leve em
consideração as relações entre sociedade e educação, entre as formas de organização e
gestão do trabalho pedagógico, as políticas, os fundamentos e as práticas educativas
conduzindo-os ao “domínio intelectual da técnica” (Kuenzer, 2002).
A politecnia enquanto unidade entre teoria e prática, princípio fundamental da
educação do MST, resultante da superação da divisão (subsunção, contradição) entre
trabalho e capital, fica historicamente inviabilizada a partir das bases materiais de
produção do capitalismo, em particular neste regime de acumulação. A unitariedade,
portanto, segundo Kuenzer (2002), inscreve-se no campo da utopia, como condição a
ser construída através da superação do capitalismo.
Se o trabalho pedagógico, seja ele escolar ou não escolar, ocorre nas relações
sociais e produtivas e através delas, ele não está imune às mesmas determinações. Ou
seja, enquanto não for historicamente superada a divisão entre capital e trabalho – o que
produz relações sociais e produtivas que têm a finalidade precípua de valorização do
capital, aqui especificamente o agronegócio – não há possibilidade de existência de
práticas pedagógicas autônomas; apenas contraditórias, cuja direção depende das opções
políticas da escola e dos educadores no processo de materialização do projeto políticopedagógico. É possível avançar, mas deve-se considerar que a superação destes limites
só é possível através da categoria contradição, que permite compreender que o
capitalismo traz inscrito em si, ao mesmo tempo a semente de seu desenvolvimento e de
sua destruição. Ou seja, “é atravessado por positividades e negatividades, avanços e
retrocessos, que ao mesmo tempo evitam e aceleram a sua superação. É a partir desta
compreensão que se deve analisar a unitariedade como possibilidade histórica de
superação da fragmentação”. (Kuenzer, 2002).
Atualmente diversos Movimentos de Lutas Sociais do Campo lutam pelo fim
da propriedade privada da terra e dos demais meios de produção e da exploração do
trabalho a partir da construção de outro projeto histórico, e identifica-se em sua
educação a influência da pedagogia socialista.
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Sobre a pedagogia socialista Saviani (2008, p. 201-202) afirma:
As idéias socialistas vicejaram no movimento operário europeu
ao longo do século XIX. Também chamadas de “socialismo
utópico”, essas idéias propunham a transformação da ordem
capitalista burguesa pela via da educação. De acordo com essa
concepção, a sociedade poderia ser organizada de forma justa,
sem crimes nem pobreza, com todos participando da produção e
fruição dos bens segundo suas capacidades e necessidades. Para
tanto, era mister erradicar a ignorância, o grande obstáculo para
a construção da sociedade. A educação desempenharia, pois, um
papel decisivo nesse processo. Seguindo essa orientação, no
Brasil os vários partidos operários, partidos socialistas, centros
socialistas assumiram a defesa do ensino público, criticavam a
inoperância governamental no que se refere à instrução popular
e fomentaram o surgimento de escolas operárias e de bibliotecas
populares. Mas não chegaram a explicitar mais claramente a
concepção pedagógica que deveria orientar os procedimentos de
ensino. Deve-se observar que, no contexto do “socialismo
científico”, a expressão “pedagogia socialista” é assimilada e
por vezes, identificada com “pedagogia comunista”.
Identificamos que o MST utiliza-se do termo pedagogia socialista, assim como
Taffarel (1993), não de forma idealista no sentido salvacionista e utópico, mas sim na
acepção do socialismo científico, ou seja, como resultado lógico e histórico da luta de
classes na sociedade capitalista.
Tanto o MST em seus materiais, quanto as produções de pesquisadores como
Taffarel, Vendramini, Freitas, Saviani, entre outros, vêm defendendo uma pedagogia
que articule trabalho, educação, produção e auto-organização. Para isso tem-se baseado
em experiências históricas relevantes e, na fundamentação teórica dos pedagogos e
psicólogos soviéticos e de estudiosos latino-americanos que construíram e
sistematizaram suas experiências educacionais. Portanto, há uma sistematização
elaborada por Krupskaya, Pistrak, Makarenko, Davidov, Vigotski, Marti, entre outros,
que nos indicam elementos pedagógicos e a possibilidade de uma educação
emancipadora.
Sob a perspectiva teórica adotada é possível identificar uma interação coerente
a ser construída entre educação do MST e a pedagogia socialista a partir do que nos
explica Pistrak (2000, p. 8): a pedagogia social é “uma pedagogia centrada na idéia do
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coletivo e vinculada ao movimento mais amplo de transformação social”. Para esta
pedagogia é fundamental a relação entre teoria e prática, o trabalho social e útil na
escola, uma organização do ensino em forma de Complexos que possibilite a
compreensão da história da natureza e a história dos homens para uma apropriação da
realidade atual e, através da auto-organização dos estudantes, construir as condições
materiais necessárias para a superação dos problemas científicos identificados a partir
da prática social. Assim, o que chamamos de currículo será consolidado nessa
perspectiva como ‘programas de vida escolar’, pois a escola não é mais somente o local
de repasse de conteúdo, mas é um lugar de produção social e o trabalho está articulado
aos objetivos gerais da educação – a produção da humanidade em cada indivíduo de
forma que ele possa ser um novo homem.
Para a construção tanto da pedagogia socialista como da educação do MST
faz-se necessário a crítica radical à escola atual e a construção de propostas educativas
que cumpram especialmente duas funções sociais: a primeira de internalizar valores e
atitudes contrários aos do regime social do capital, e a segunda de desenvolvimento dos
instrumentos de pensamento para a apreensão do conhecimento do mundo objetivo.
Em relação à primeira, de internalização de valores e atitudes, é preciso
identificar que os valores mais em voga hoje são o individualismo, o egoísmo, a
competição exacerbada, o consumismo fútil, entre outros. Então a pedagogia socialista,
assim como a educação do MST está pautada em valores humanistas como a
coletividade, o trabalho coletivo, a socialização da riqueza produzida, a solidariedade de
classe e o desenvolvimento máximo das potencialidades de cada indivíduo. A segunda
função de uma pedagogia socialista, do desenvolvimento dos instrumentos de
pensamento para a apreensão do conhecimento do mundo objetivo, requer um processo
especial para a apreensão de um conjunto de conhecimentos historicamente construídos
que permitam tal processo, ou seja, o conhecimento científico a partir do materialismo
histórico dialético.
Faz-se necessário salientar que a atualidade e possibilidade de construção da
educação do MST é fundamentalmente uma educação pautada na luta de classes pela
especificidade da luta pela terra.
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Considerações Finais
Os elementos de identidade entre educação do MST e pedagogia socialista e que
necessitam de atualização são: a necessidade de construção de uma nova escola, crítica
ao sistema social e a escola capitalista, currículo pautado pela realidade atual, a relação
trabalho e estudo, o objetivo de formação omnilateral.
Para que a educação do MST realmente se caracterize como uma educação
socialista é necessário uma reorganização do trabalho pedagógico e do trato com o
conhecimento. Aponta-se para a possibilidade de reorganização do trabalho pedagógico
e do trato com o conhecimento da educação do MST através de elementos acumulados
pela classe trabalhadora: a organização curricular através dos sistemas de complexos
(Pistrak, 2000) e ciclos de aprendizagem; gestão democrática através da autodeterminação e auto-organização dos sujeitos;
o desenvolvimento da educação
politécnica, o projeto socialista como horizonte histórico.
Portanto, uma pedagogia pode ser reconhecida como marxista quando a
educação é pensada e praticada a partir de uma lógica materialista dialética, que leva em
conta o desenvolvimento histórico do homem, da sociedade e da educação e se propõem
a pensar teleologicamente a educação tendo como referência o projeto histórico
socialista e a crítica e a explicitação das contradições da educação e da sociedade
capitalista.
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