DIT 052 - TÓPICOS EM FILOSOFIA DO DIREITO C

FACULDADE DE DI REITO UFMG
Plano de Ensino de Disciplina
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
NOME DA DISCIPLINA:Tópicos
em filosofia do Direito e do Estado: Marx e o Direito: O autor de O
capital para além de Pachukanis
CÓDIGO:
TIPO: ___OBRIGATÓRIA
X OPTATIVA
C.H.TOTAL: HORAS/AULA
DEPARTAMENTO:
___ OUTROS DIT
CRÉDITOS: 30
PERÍODO: quartas, das 11:30 às
13:10
EMENTA
Marx, desde a juventude, trata do Direito. Embora a questão não seja central em seu
pensamento, pode-se dizer que ela é parte importante da conformação de sua posição. Neste
sentido, analisar-se-á o modo como esta posição se conforma na medida em que o autor não é
favorável a um “Direito crítico” ou “alternativo”, mas ao passo que existe uma decidida
crítica ao Direito em Marx.
Tendo-se em conta aquilo colocado acima, pretende-se buscar explicitar a oposição trazida
Marx entre o campo do Direito e o campo da apreensão real e efetiva do ser social da
sociedade capitalista. Passando por diversas obras de Marx – de sua “juventude” até sua obra
“madura” - pretende-se mostrar como que a posição do autor está muito além de uma crítica à
categoria de “sujeito de direitos”, como quer, sobretudo, Pachukanis. Passaremos pela questão
das “robsonadas”, pela crítica à forma jurídica, aos “direitos do homem” e analisaremos o
modo pelo qual uma “luta por direitos”, se levada a cabo sem uma consciência bastante
grande de seus limites, segundo o autor de O capital, sucumbe diante das vicissitudes da
sociedade civil-burguesa.
UNIDADES DE ENSINO
Unidade 01:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MARX, Karl. A nova gazeta renana. Tradução por Lívia Cotrim. In: Margem esquerda, 14. São Paulo:
Boitempo, 2002.
_______. Contribuição à Crítica da Economia Política. Tradução Florestan Fernandes. São Paulo: Expressão
Popular, 2009.
_______. Crítica à filosofia do Direito de Hegel – Introdução. In: Crítica à filosofia do Direito de Hegel.
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Tradução por Rubens Enderle e Leonardo de Deus. São Paulo, Boitempo, 2005.
_______. Crítica ao programa de Goetha. Tradução por Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2012.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
LENIN, Vladmir. Estado e revolução. Tradução por Aristides Lobo. São Paulo: Expressão
popular, 2010.
MARX, Karl.. Das Kapital I. In: Marx/Engels WERKE; Band 23. Berlin: Dietz Verlag, 1968.
_______. Grundrisse der Kritik der politichen ökonomie. Berlin: Dietz Verlag, 1953.
_______. Kritik des Goethaer Programms. In: Marx/Engels WERKE; Band 19. Berlin: Dietz Verlag,1962.
_______. Glosas Críticas Marginais ao Artigo “O Rei da Prússia e a Reforma Social” de Um Prussiano. São
Paulo: Expressão Popular, 2010 a.
_______. Guerra Civil na França. Tradução por Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2011.
_______. Manuscritos econômico-filosóficos. Tradução por Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo, 2004.
MARX, Karl. Nova Gazeta Renana. Tradução por Lívia Cotrim. São Paulo: EDUC, 2010 c.
________. O Capital, Volume I. Tradução por Regis Barbosa e Flávio R. Kothe São Paulo: Nova Cultural, 1988.
________. O Capital, Volume II. Tradução por Regis Barbosa e Flávio R. Kothe São Paulo: Nova Cultural,
1987.
________. Sobre a Questão Judaica. Tradução por Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2010 b.
________. Zur juden Frague. In: Marx/Engels WERKE; Band 1. Berlin Dietz Verlag, 1976.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A sagrada família. Tradução por Marcelo Backers. São
Paulo: Boitempo, 2003.
________. Cultura, arte e literatura: textos escolhidos. Tradução por José Paulo Netto. São
Paulo: Expressão Popular, 2010.
________. Die deutsche Ideologie. In: Marx/Engels WERKE; Band 3. Berlin: Dietz Verlag, 1968.
________. Die heilige Familie. In: Marx/Engels WERKE; Band 2. Berlin: Dietz Verlag, 1972.
________. Ideologia alemã. Tradução por Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2007.
________. Ideologia alemã. Tradução por Luís Claudio de Castro e Costa. São Paulo: Martins Fontes, 2002
________. Manifesto Comunista. Tradução por Álvaro Pina e Ivana Jikings. São Paulo: Boitempo, 1998 a
_______. O Manifesto Comunista. Tradução por Maria Lucia Como. Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 1998 b.
NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e Direito: um estudo sobre Pachukanis. Boitempo:
São Paulo, 2000.
________. A questão do direito em Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2014.
NAVES, Márcio Bilharinho; KASHIURA JR., Celso Naoto. Pachukanis e a Teoria geral do
direito e marxismo. Direito e realidade. Monte Carmelo: Núcleo de Estudos Pachukanianos,
2011.
PACHUKANIS, E.P. Selected writings on Marxism and law. Trad. Peter B. Maggs. Londres:
Academic Press, 1980.
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________.Teoria geral do Direito e marxismo. Tradução por Silvio Donizete Chagas. São
Paulo: Acadêmica, 1988.
________. Teoria geral do direito e o marxismo. Tradução por Paulo Bessa. Rio de Janeiro:
Renovar, 1988.
SARTORI, Vitor Bartoletti. A atualidade da crítica de Marx e Lukács ao Direito. In: Direito e práxis n. 9. Rio de
Janeiro: UFRJ, 2014 b.
_______. Apontamentos sobre Estado, sociedade civil-burguesa e revolução em Marx. In: Verinotio: Revista On
Line de Filosofia e Ciências Humanas, n° 14. Belo Horizonte: 2012. (disponível em www.verinotio.org)
_______. Apontamentos sobre dialética e história em Friedrich Engels. In: Revista On Line
de Filosofia e Ciências Humanas, n° 20. Belo Horizonte: 2015 a. (disponível em
www.verinotio.org)
_______. Considerações sobre transformação social e Direito em Marx e Engels: sobre a necessidade de uma
crítica decidida ao “terreno do Direito”. In: LIPPSTEIN, Daniela; GIACOBBO, Guilherme; MOREIRA, Rafael
Bueno da Rosa. Políticas públicas, espaço local e marxismo. Santa Cruz do Sul: Essere del Mondo, 2015 c.
________. De Hegel a Marx: da inflexão ontológica à antítese direta. In: Kriterion n.130.
Belo Horizonte: 2014 a.
________. Lukács e a crítica ontológica ao Direito. São Paulo: Cortez, 2010
________. Marx, marxismo e o terreno do Direito: um debate necessário. In: Verinotio: Revista On Line de
Filosofia e Ciências Humanas, n° 19. Belo Horizonte: 2015 b. (disponível em www.verinotio.org)
________. Teoria geral do direito e marxismo de Pachukanis como crítica marxista ao
direito. In: Verinotio: Revista On Line de Filosofia e Ciências Humanas, n° 19. Belo
Horizonte: 2015 a. (disponível em www.verinotio.org)
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