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Salários. Em dois anos
houve trabalhadores
a perder mais de 5000€
Pública garante que a
do Estado não vai perder rendimentos
O secretário de Estado da Administração
maioria dos funcionários
ISABEL TAVARES
No espaço de dois anos houve trabalhadores a perder entre 5 mil e 10 mil euros
do seu rendimento líquido anual. A cul-
com os agravamentos já aprovados nos
escalões de IRS (reduzidos de 8 para 5 e
mais penalizadores) e com a sobretaxa
segundo as últimas previsões da CE, será
mesmo a maior da Europa.
As palavras de Rosalino e de Santos
pa é sobretudo do plano de austeridade,
da recessão e do desemprego, que atinge em Portugal um nível recorde.
Agora, muitos fazem contas à vida e aproveitam os simuladores que circulam pela
internet para perceber qual o seu rendimento disponível no próximo ano. Para
os que mantêm o posto de trabalho, a perda de rendimento estimada varia entre os
200 euros e um salário completo.
Ainda assim, esta semana o secretário
de Estado da Administração
Pública, Hélder Rosalino, garantiu que os funcionários públicos que ganham até perto de
de 3,5% em sede de IRS.
Este ano, os subsídios são parcialmente cortados no caso dos rendimentos
sujeitos a impostos entre os 600 e os 1100
euros e totalmente cortados a partir dos
Pereira contrastam com a realidade
encontrada pelo i (ver caixas página
3000 euros de rendimento
colectável
mensal vão ter mais dinheiro disponível
em 2013.
"Posso dizer que a esmagadora maioria dos trabalhadores da Administração
Pública não terá uma quebra do rendi-
mento em 2013 face a 2012", afirmou
Hélder Rosalino perante os responsáveis dos sindicatos
do sector.
De acordo com o secretário de Estado,
"a diluição dos subsídios aumenta os rendimentos de forma a cobrir o aumento
de impostos" e "só a partir do intervalo
de 3000 a 4000 euros pode haver uma
situação de neutralidade", disse.
Os montantes referidos dizem respeito ao salário sujeito a impostos e contribuições para a Segurança Social.
Quanto aos pensionistas, Hélder Rosalino também afirmou que a maioria deve-
rá ter um rendimento disponível superior no próximo ano.
Os funcionários públicos verão descongelado em 2013 um dos subsídios que
foi suspenso este ano - o de Natal -, mas
este será retirado pela via dos impostos,
1100 euros. A mesma modalidade aplica-se no próximo ano ao subsídio que
continua suspenso (férias).
Os pensionistas da segurança social
que recebem menos de 600 euros vão
receber o subsídio de Natal de uma vez
so e não em duodécimos, como acontecerá nos casos restantes, em que o subsídio será diluído ao longo de 12 meses.
O pagamento de duodécimos terá início já em Janeiro de 2013 e a medida
deverá ser aprovada já no próximo Conselho de Ministros. O objectivo é "anular o efeito da diminuição líquida do rendimento" que decorrerá do aumento de
impostos que se verificará no ano que
vem. A declaração continua a ser do secretário de Estado.
Também esta semana, o ministro da
Economia falou de salários. Numa entrevista à SIC Notícias, Álvaro Santos Pereira disse que os salários em Portugal são
"demasiado baixos" e que o caminho não
passa por seguir esta política. O ministro
disse estar consciente de que "não vamos
pensando que
ganhar competitividade
vamos ter um país de salários baixos".
O ajustamento salarial em curso na
economia portuguesa está a resultar
numa redução significativa dos custos
unitários de trabalho, que este ano deverão cair quase 4%. Entre 2010 e 2013, a
quebra acumulada andará perto dos 10%.
O desemprego recorde e a diminuição
dos salários reais vão levar a uma quebra recorde do consumo privado que,
seguinte) e com as
sões de quase todos
Ao jornal chegam
nistas sem dinheiro
e pais sem dinheiro
estatísticas
e previoficiais.
histórias de pensiopara medicamentos
para pagar as conos órgãos
Factos
485€
É o montante do salário
mínimo mensal em Portugal,
antes de impostos
420€
É o valor médio das pensões
em Portugal, menos de
metade da média europeia
242€
do RSI
Rendimento Social de
Inserção em Portugal
É o valor médio
-
10,9
É actualmente
poupança
a taxa de
do rendimento
disponível
(Junho 2012)
tas dos filhos, entre os livros para o ensino obrigatório e a alimentação. Um em
cada três portugueses não tem dinheiro
para chegar ao fim do mês.
está a empobretinham
até
em 2011 maior
e
os
cer
gregos
poder de compra que os portugueses,
apesar de também estarem a perder. Na
Q
Europa a 27 Portugal ocupa a 19. lugar
em termos de riqueza por habitante ajusMAIS POBRES Portugal
tada ao poder de compra. Desde que
Os portugueses
entrou na zona curo, em 1999, o PIB per
capita caiu de 81% para 77% da média da
União Europeia.
Os números publicados esta semana
pelo Eurostat mostram que os portugueses estão a afastar-se da média da UE,
em vez de, como é suposto, diminuir o
fosso. Os oito países mais pobres que Portugal são todos da Europa de Leste, mas
nesses casos o poder de compra tem vindo a aumentar.
Analisando o PIB - Produto Interno Bruto por habitante ajustado ao poder de compra, Portugal recuou em 2011 três pontos
estão afogados em impostos
e 16,3% não têm trabalho
percentuais, o que representa a maior
queda desde 1996 e que se repetiu em
2004. Ou seja, Portugal está mais de 20%
abaixo da média da União Europeia.
Este indicador pretende reflectir a riqueza produzida por habitante em cada país,
corrigida das diferenças de preços entre
os diversos Estados membros. A regis-
tada em Portugal neste período mostra
uma desaceleração da economia face à
década de 90, anulando a aproximação
conseguida entre 1995 e 1999, com uma
recessão em três dos últimos quatro anos
DOIS CASOS REAIS
mantiver o actual nível de receita, ficarei no
escalão 7 (5 lAS), com a obrigação de pagar
mensalmente 620,45 euros, ou seja, no prazo
de dois anos, a minha mensalidade vai
duplicar. Com a liquidação de IRS relativo a
201 1 , chegou a minha vez de pagar o imposto
especial que os trabalhadores por conta de
outrem já pagaram em fins de 201 1 : 750
euros. Redução drástica dos benefícios fiscais
para a compra de habitação própria, das
deduções fiscais para despesas de saúde.
Aumento da taxa liberatória sobre juros de
21 ,5% para 25%. Fim de algumas vantagens
para dadores de sangue, que estavam isentos
de todas as taxas moderadoras. Agora,
poupo 5 euros em cuidados primários, mas
pago 20 euros no caso de uma urgência.
RICARDO SALVADO "PREFIRO SER "VAMPIRIZADO"
PELO INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE QUE
POR VÍTOR GASPAR"
58 anos, jornalista por conta própria desde 1995.
Rendimentos brutos entre 33 mil e 42 mil euros/ano.
2006 Fim das caixas de previdência
para certos
grupos, entre os quais jornalistas. Fiquei sem
liberdade de escolha dos médicos e sem os
reembolsos relativamente generosos. E fiquei,
sobretudo, sem alternativa ao sistema
público, com todos os defeitos (como a
morosidade na marcação de consultas). Com
mais de 50 anos, dificuldade em encontrar um
seguro privado em condições aceitáveis.
do IRS.
ao regime simplificado
Lucro tributável passa de 65% para 70%. Na
altura, a minha taxa de IRS era de 34%. Esta
2007 Alterações
alteração custou-me
MARIA SOUSA "SOMOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
QUANDO É PARA CORTAR E PRIVADOS QUANDO É
PARA TER DIREITO A BENEFÍCIOS"
perto de 2€/dia.
44 anos, funcionária da Portway, empresa de
handling da ANA Aeroportos de Portugal,
sociedade de capitais públicos em fase de
privatização. Recebe um salários bruto da ordem
dos 2888€ desde 2008 e está a ser penalizada
sobretudo pelo congelamento de carreiras e pelo
aumento dos impostos.
-
fiscal de pensões
alimentares. Como pai divorciado, pagava
pensões alimentares para dois filhos,
2008 Alteração no tratamento
montantes que eram deduzidos do
rendimento colectável, ficando "isentos" da
taxa de 34%. Passei a poder deduzir apenas
20% do valor da pensão do valor da colecta
do IRS.
2009 Até aqui os nossos salários estavam
congelados por motivos que se prendiam
com os resultados da empresa. Quando a
empresa melhorou a este nível foi o Estado
quem veio congelar as carreiras. Em 2009
recebi, líquidos, perto de 28 500 euros.
2010 Aumento do IRS com efeitos a partir de Junho
de 201 0. A taxa sobe de 34% para 35,5%. Ao
mesmo tempo, a taxa liberatória para juros
bancários sobe de 20% para 21 ,5%. IVA sobe
um ponto percentual em todos os escalões.
201
1
Novo aumento do IVA, agora de 21 % para
23% (e de 6% para 13%). Fim dos incentivos
fiscais para PPR, lá voam mais 300 euros por
ano. Entrada em vigor o novo código
contributivo
para a Segurança Social. Passa a
ser-me exigido um esforço adicional de
contribuições para a SS na ordem dos 25 000
euros, porque os independentes perderam
direito de escolher o seu escalão. Desconto
para a SS em Portugal desde 1 995, altura em
que nem sequer optei pelo escalão mais
baixo. Até Outubro de 2011 , a minha
contribuição mensal foi de 31 0,22 euros. A
partir de Novembro de 201 1 , fui "promovido"
para o escalão 5 (3 lAS), com uma
mensalidade
de 372,27 euros.
201 2 Em Novembro espera-me nova promoção,
agora para o escalão 6 (4 lAS), com uma
mensalidade de 496,36 euros. Finalmente,
se
201 0 O salário manteve-se sensivelmente
inalterado: 28 500 euros/ano. Os descontos
também se mantiveram inalterados:
Segurança Social 1 1 % (320€), seguro de
da minha filha, o meu paga a
saúde
empresa -. 15€ e IRS 23,5% (700€).
-
201
1
Este foi o ano das grandes perdas. O
rendimento líquido anual baixou para cerca de
25600 euros. As diuturnidades foram
congeladas e perdi parte do subsídio de
Natal, como todos os trabalhadores,
e privados.
públicos
201 2 Este ano perdi subsídios de férias e de Natal.
A acrescer a isso, sofro uma redução de mais
de 200 euros (Redução OE 201 1 - 7,35%). A
Segurança Social manteve-se nos 1 1 % e o
IRS baixou para 21 %. O meu rendimento
anual líquido não chegou a 22 mil euros, o
que significa que perdi mais de 6500 euros
em dois anos.
É, apesar de tudo, interessante falar na forma
como a empresa tentou dar volta ao assunto,
ou seja, de alguma maneira compensar os
seus trabalhadores pela perda de
rendimentos. Por exemplo, a empresa deu a
todos os funcionários com filhos em idade
escolar um montante para a compra de livro.
No meu caso recebi perto de 70€. Além disso,
e para não ser objecto de desconto, substituiu
o subsídio de almoço por um cartão que
funciona tipo ticket refeição, para utilizar em
restaurantes ou supermercados.
Criou, por
exemplo, um prémio para oferecer aos pais
que têm filhos no quadro de honra. Este Natal,
em vez do tradicional almoço ou jantar, a
companhia ofereceu a cada um dos seus
colaboradores um cabaz com diversos
produtos.
2013 A acrescer aos cortes anteriores e a todas as
alterações decretadas pelo governo em
termos de escalões de IRS, terei de pagar a
taxa especial de 3,5%. E é preciso ter em
conta outros aumentos, como o do IMI
-
Imposto Municipal sobre Imóveis, que no meu
caso passou a ser cinco vezes mais (superior
a 200 euros).
O mais engraçado é que para os cortes
somos tratados como funcionários públicos,
que não acontece com os benefícios. Um
exemplo disso é a tolerância de ponto: a
função pública tem direito e nós não.
o