Cópia de Quilombos_dez_2010 - geografar
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Projeto GeografAR - A Geografia dos Assentamentos na Área Rural (UFBA/CNPq) http://www.geografar.ufba.br Comunidades Negras Rurais e Quilombolas Identificadas na Bahia, 2010. Situação Processo do Município Comunidade Certificação FCP¹ Situação Fundiária² Nº Processo do INCRA Abaíra Alto da Boa Vista 05/05/09 54160.002936/2009-16 Aberto Abaíra Assento 05/05/09 54160.002972/2009-71 Aberto 54160.001672/2008-94 Aberto INCRA Abaré El Dourado 13/03/07 Abaré Fazenda Taratás 13/03/07 Água Fria Morro do Fogo Água Fria Paramirim das Crioulas Alagoinhas Catuzinho Alagoinhas Fazenda Cangula 20/01/06 Alagoinhas Fazenda Oiteiro 20/01/06 América Dourada Alegre 20/01/06 América Dourada Lagoa dos Borges América Dourada Lajedão dos Matheus 27/04/10 América Dourada Lapinha 27/04/10 América Dourada Porcos América Dourada Sarandi América Dourada Vereda Anajé Mandacaru 28/07/06 Andaraí Fazenda Velha 13/03/07 Andaraí Andaraí I Andaraí Igatu Andaraí Morinhos 4 Angical Crioulos Paus Altos e Gavião 07/05/10 Antonio Gonçalves Jibóia 24/03/06 Antonio Gonçalves Barreiras dos Pretos 07/06/06 Antonio Gonçalves Conceição 07/06/06 Antonio Gonçalves Macaco de cima 07/06/06 Antonio Gonçalves Tijuaçu Estimado 60 54160.001066/2010-93 Aberto PA (01/10/1986) Antônio Cardoso Nº de Familias Área Estimada (ha) 14.600,00 54160.001706/2008-41 415 Aberto Rua Barão de Jeremoabo, Campus Universitário de Ondina, S/N. Instituto de Geociências - Sl 210 B. Cep.: 40.170.115 Salvador (BA). Tel.: (071) 32838572 . E-mail: [email protected] 1/23 Projeto GeografAR - A Geografia dos Assentamentos na Área Rural (UFBA/CNPq) http://www.geografar.ufba.br Situação Processo do Município Comunidade Certificação FCP¹ Situação Fundiária² Nº Processo do INCRA Araças Jurema 13/12/06 54160.001730/2008-80 Aberto Araças Pé de Serra 13/06/06 54160.001730/2008-80 Aberto Araças Gaioso 05/05/09 Aramari Olhos D'Água 07/06/10 Barra Torrinhas 05/05/09 54160.003142/2009-61 Aberto Barra Bandeira Brejo do Mutuca Barra Brejo do Saco Barra Curralinho Barra Juá Barra Porto Alegre Barra Porto da Palha Barra Wanderley Barra da Estiva Camulengo Barra da Estiva Extrema Barra da Estiva Moitinha Barra do Mendes Abade Barra do Mendes Antari Barra do Mendes Canarina Barra do Mendes Lagoa da Palha Barra do Mendes Muribeca Barreiras Mucambo 54160.003731/2007-88 Aberto Barreiras Barracão Barro Alto Barreirinho 10/04/08 Barro Alto Malvinas 24/03/2010 Barro Alto Segredo 24/03/2010 Barro Alto Volta Grande 24/03/2010 07/06/10 INCRA Biritinga Vila Nova Boa Vista do Tupim Barracão Boa Vista do Tupim Caixão Boa Vista do Tupim Caldeirão Boa Vista do Tupim Canabrava 4 Nº de Familias Área Estimada (ha) Estimado 52 09/12/08 09/12/08 12/05/06 PA (11/11/1986) Rua Barão de Jeremoabo, Campus Universitário de Ondina, S/N. Instituto de Geociências - Sl 210 B. Cep.: 40.170.115 Salvador (BA). Tel.: (071) 32838572 . E-mail: [email protected] 8.050,00 234 2/23 Projeto GeografAR - A Geografia dos Assentamentos na Área Rural (UFBA/CNPq) http://www.geografar.ufba.br Situação Processo do Município Comunidade Certificação FCP¹ Situação Fundiária² Nº Processo do INCRA 4 Nº de Familias Área Estimada (ha) INCRA Decreto Bom Jesus da Lapa 04/06/04 54.160.001500/06-59 Nova Batalhinha/PEQ Pitombeira/Santa Rita Bandeira Estimado 27.000,00 107 4.368,67 600 Presidencial/Avaliação Bom Jesus da Lapa Juá-Bandeira (Campo Grande I e II) 10/12/04 Bom Jesus da Lapa Araça, Cariaçá, Patos, Pedras e Retiro 04/06/04 Bom Jesus da Lapa Pedras PA (20/06/2000) PA 54160.001074/2010-30 Aberto 54160.001788/2005-81 RTID Publicado 54160.003686/2004-19 384 9.241,32 255 7.500,00 150 10.592,11 81 Decreto Bom Jesus da Lapa Lagoa dos Peixes 10/12/04 54160.003687/04-63 Presidencial/Avaliação Bom Jesus da Lapa Lagoa das Piranhas ou Piranhas 12/09/05 54160.005093/05-78 RTID Iniciado Bom Jesus da Lapa Alagoinhas Bom Jesus da Lapa Barrinha Bom Jesus da Lapa Batalha Bom Jesus da Lapa Bebedouro Bom Jesus da Lapa Fortaleza 30 Bom Jesus da Lapa Mubuca 60 Bom Jesus da Lapa PEQ Rio das Rãs Bom Jesus da Lapa Retiro Bom Jesus da Lapa Samanbaia Bom Jesus da Lapa São José Boninal Bateias Boninal Conceição 20 28/07/06 30 PA (08/05/2003) 1.496,76 04/08/08 10/12/04 450 60 PEQ (30/12/1996) 23.070,99 700 87 PA (20/11/2000) 7.000,00 230 100 28/07/06 300 Boninal Cotia 12/05/06 250 Boninal Mulungu 20/01/06 300 Boninal Olho D`Aguinhas Boquira Buriti Boquira São Bernado Botuporã Riacho dos Novatos Brumado Covas de Mandioca Buerarema Serra da Ronca 100 Cachoeira Calolé 10/12/04 54160.001064/2010-02 Aberto Cachoeira Tombo 10/12/04 54160.001064/2010-02 Aberto Rua Barão de Jeremoabo, Campus Universitário de Ondina, S/N. Instituto de Geociências - Sl 210 B. Cep.: 40.170.115 Salvador (BA). Tel.: (071) 32838572 . E-mail: [email protected] 3/23 Projeto GeografAR - A Geografia dos Assentamentos na Área Rural (UFBA/CNPq) http://www.geografar.ufba.br Situação Processo do Município Comunidade Certificação FCP¹ Situação Fundiária² Nº Processo do INCRA Cachoeira Imbiará 10/12/04 54160.001064/2010-02 Aberto Cachoeira Santiago do Iguape 12/05/06 54160.001702/2008-62 Aberto Cachoeira São F. do Paraguaçu 12/07/05 54160.002024/06-93 INCRA 4 Nº de Familias Área Estimada (ha) Estimado RTID 5.126,65 323 1.131,17 70 Publicado/Contestações RTID Cachoeira Caonge 10/12/04 54160001634/05-99 Cachoeira Calembá 10/12/04 54160001634/05-99 RTID Concluído Cachoeira Dendê 10/12/04 54160001634/05-99 RTID Concluído Cachoeira Engenho da Ponte 10/12/04 54160001634/05-99 RTID Concluído 54160001634/05-99 RTID Concluído Publicado/Contestações Cachoeira Engenho da Praia 10/12/04 Cachoeira Brejo do Engenho Guaíba 13/12/06 Cachoeira Caimbongo Velho 10/12/04 Cachoeira Desterro Cachoeira Engenho da Cruz 07/02/07 Cachoeira Engenho da Vitória 10/12/04 Cachoeira Engenho Novo do Vale do Iguape 12/07/05 Caém Piabas Caém Pias Caém Varzea Queimada Caetité Angico Caetité Baixão (Santa Luzia) Caetité Boa Esperança Caetité Cajazeira Caetité Candonga Caetité Colônia Caetité Contendas Caetité Cristina Caetité Elefante Caetité Fazenda Caetité Fundo dos Morros 190 90 07/06/10 Rua Barão de Jeremoabo, Campus Universitário de Ondina, S/N. Instituto de Geociências - Sl 210 B. Cep.: 40.170.115 Salvador (BA). Tel.: (071) 32838572 . E-mail: [email protected] 4/23 Projeto GeografAR - A Geografia dos Assentamentos na Área Rural (UFBA/CNPq) http://www.geografar.ufba.br Situação Processo do Município Comunidade Caetité Jacaré Caetité Jatobazinho Caetité Juazeiro-Pau Ferro Caetité Lagedo de Oruca Certificação FCP¹ Situação Fundiária² Nº Processo do INCRA INCRA Caetité Lagoa da Cabra Caetité Lagoa do Fundo Caetité Prata Caetité Lagoa do Mato Caetité Lagoa do Meio Caetité Lagoa dos Bois Caetité Malhada Caetité Mercês Caetité Morros Caetité Olho D'Água Caetité Palmital Caetité Poço Dantas Caetité Queimada Caetité Riacho da Vaca 4 Nº de Familias Área Estimada (ha) Estimado 07/06/10 28 07/06/10 07/06/10 07/06/10 Caetité Sapé 07/06/10 26 Caetité Sambaíba 07/06/10 80 Caetité Sítio de Juazeiro Caetité Vargem do Sal 07/06/10 30 Caetité Vereda do Cais 07/06/10 40 Cairu Galeão 13/03/07 Cairu Serrinha Cairu Rua do Fogo (+Cajazeiras, Prata) 07/02/07 Cairu Batateira 07/06/10 Cairu Torrinhas 13/12/06 Cairu Vila Monte Alegre 12/05/06 Camaçari Capivara (Capivarinha) Camaçari Cordoaria 54160.003873/2010-41 Aberto 1.200,00 28 20 20/01/06 Rua Barão de Jeremoabo, Campus Universitário de Ondina, S/N. Instituto de Geociências - Sl 210 B. Cep.: 40.170.115 Salvador (BA). Tel.: (071) 32838572 . E-mail: [email protected] 5/23 Projeto GeografAR - A Geografia dos Assentamentos na Área Rural (UFBA/CNPq) http://www.geografar.ufba.br Situação Processo do Município Comunidade Camaçari Parafuso (Quil. Urb.) Camaçari Pau Grande (Terra Maior) Camaçari Reserva de Negros de monte Gordo Camamu Águas Vermelhas Certificação FCP¹ Situação Fundiária² Nº Processo do INCRA INCRA Camamu Acaraí 05/03/08 Camamu Barroso 05/03/08 Camamu Jetimana 13/03/08 Camamu Pedra Rasa 05/03/08 Camamu Porto do Campo 05/03/08 Camamu Pratigi 05/03/08 Camamu Ronco 05/03/08 Camamu Tapuia 05/03/08 Camamu Burudanga Camamu Coduru Camamu Garcia Camamu Jaqueira Camamu Outeiro Camamu Par Camamu/Orojó Camamu Pimenteira Camamu Pinaré Camamu Cajazeira Camamu Ponte Nova Camamu Sorojó Camamu Enseada Camamu Genipapo Camamu Matapera 54160003872/2010-10 4 Nº de Familias Área Estimada (ha) Estimado Aberto 05/03/08 PA (19/03/1981) 4.497,00 86 10/04/08 Camamu Terra Seca Campo Formoso Lage dos Negros 25/05/05 Campo Formoso Alagadiço de Lage dos Negros 06/12/05 Campo Formoso Barrocas 07/06/06 Campo Formoso Bebedouro 07/06/06 54160.001193/2006-14 Aberto Rua Barão de Jeremoabo, Campus Universitário de Ondina, S/N. Instituto de Geociências - Sl 210 B. Cep.: 40.170.115 Salvador (BA). Tel.: (071) 32838572 . E-mail: [email protected] 1010 700 6/23 Projeto GeografAR - A Geografia dos Assentamentos na Área Rural (UFBA/CNPq) http://www.geografar.ufba.br Situação Processo do Município Comunidade Certificação FCP¹ Campo Formoso Buraco 07/06/06 Campo Formoso Casa Nova dos Amaros 12/05/06 Campo Formoso Casa Nova dos Marinhos 12/05/06 Campo Formoso Casa Nova dos Ferreira 12/05/06 Situação Fundiária² Nº Processo do INCRA INCRA Campo Formoso Lagoa Branca 12/05/06 Campo Formoso Lage de cima II 12/05/06 Campo Formoso Mocambinho Campo Formoso Paquí 07/06/06 Campo Formoso Patos I 07/06/06 Campo Formoso Patos II 12/05/06 Campo Formoso Patos III 07/06/06 Campo Formoso Pedra 07/06/06 Campo Formoso Poço da Pedra 07/06/06 Campo Formoso Sangradouro I 07/06/06 Campo Formoso Sangradouro II 07/06/06 Campo Formoso São Tomé 07/06/06 Campo Formoso Saquinho 07/06/06 Canarana Brejinho 28/07/06 28/07/06 Canarana Lagoa do Zeca Caravelas Jurena Caravelas Mutum Caravelas Naia Caravelas Volta Miúda Carinhanha Barra do Parateca Carinhanha Angico Carinhanha Barrinha Carinhanha Canabrava Carinhanha Estreito Carinhanha Feirinha / Marrequiro Carinhanha Garrido Carinhanha Lagoa do Zeca 4 Nº de Familias Área Estimada (ha) Estimado 700 20/01/06 54160.001688/2008-05 RTID Iniciado 270 04/08/08 PA (14/11/1995) Rua Barão de Jeremoabo, Campus Universitário de Ondina, S/N. Instituto de Geociências - Sl 210 B. Cep.: 40.170.115 Salvador (BA). Tel.: (071) 32838572 . E-mail: [email protected] 24.382,63 730 7/23 Projeto GeografAR - A Geografia dos Assentamentos na Área Rural (UFBA/CNPq) http://www.geografar.ufba.br Situação Processo do Município Comunidade Carinhanha Ramalho Carinhanha Três ilhas Certificação FCP¹ Situação Fundiária² Nº Processo do INCRA INCRA Casa Nova Mocambo Casa Nova Riacho Grande Catu Cassarongongo Cipó Caboge 19/04/05 Cipó Rua do Jorro 25/05/05 25/05/05 Cipó Várzea Grande Condeúba Areial Condeúba Tamburi Contendas do Sincorá São Gonçalo 12/05/06 Curaça Nova Jatobá 05/03/08 Curaça Rompeador Entre Rios Fazenda Porteiras 09/12/08 Entre Rios Gambá 09/12/08 Érico Cardoso Cascalho Érico Cardoso Morro do Fogo Érico Cardoso Paramirim das Creoulas Érico Cardoso Poço dos Dantas Esplanada Timbó Feira de Santana Candeal Feira de Santana Lagoa do Negro Feira de Santana Lagoa Grande Feira de Santana Lagoa Salgada Feira de Santana Matinha Feira de Santana Roçado 4 54160.001704/2008-51 Aberto 54160000824/2009-12 Aberto 54160.002658/2008-16 Aberto Nº de Familias Área Estimada (ha) Estimado 31/12/08 13/12/06 16/05/07 Filadélfia Aguadas 27/4/2010 Filadélfia Barreiras 07/06/06 Filadélfia Cajá 10/12/04 Filadélfia Cana Fista 287/2006 Filadélfia Gavião 10/12/04 Rua Barão de Jeremoabo, Campus Universitário de Ondina, S/N. Instituto de Geociências - Sl 210 B. Cep.: 40.170.115 Salvador (BA). Tel.: (071) 32838572 . E-mail: [email protected] 8/23 Projeto GeografAR - A Geografia dos Assentamentos na Área Rural (UFBA/CNPq) http://www.geografar.ufba.br Situação Processo do Município Comunidade Certificação FCP¹ Filadélfia Macaco de baixo 07/06/06 Filadélfia Papagaio 25/05/05 Filadélfia Riacho das Pedrinhas 10/12/04 Filadélfia Cabeca de Vaca I 19/11/2009 Formosa do Rio Preto Beira do Rio Preto Formosa do Rio Preto Boqueirão Formosa do Rio Preto Matamba Situação Fundiária² Nº Processo do INCRA INCRA Gentio do Ouro Barreiro Preto Guanambi Curral das Vacas Iaçu Caatinga Velha Ibiassucê Santo Inácio Ibicoara Córrego Fundo Ibicoara Lapão da Volta Ibicoara Rio da Lage Ibicoara Rio da Palha 4 Nº de Familias Área Estimada (ha) Estimado 07/06/06 05/05/09 Ibipeba Segredo Ibiquera Baixão Ibiquera Barra da Casa dos Negros Ibirapua Vila Cruzeiro Ibitiara Buracão Ibitiara Canabrava 13/12/06 Ibitiara Capão 05/05/09 Ibitiara Caraíbas 13/03/07 45 24/3/2010 19/11/2009 Ibitiara Chorados Ibitiara Macaco de Baixo Ibitiara Marcelino dos Pretos Ibitiara Vargem Grande Ibitiara Vila Nova 07/06/06 Ibititá Batata 24/3/2010 Ibititá Barro Duro 24/3/2010 Ibititá Canoao 19/11/2009 Rua Barão de Jeremoabo, Campus Universitário de Ondina, S/N. Instituto de Geociências - Sl 210 B. Cep.: 40.170.115 Salvador (BA). Tel.: (071) 32838572 . E-mail: [email protected] 9/23 Projeto GeografAR - A Geografia dos Assentamentos na Área Rural (UFBA/CNPq) http://www.geografar.ufba.br Situação Processo do Município Comunidade Certificação FCP¹ Ibititá Lagoa da Pedra 24/3/2010 Igaporã Bringela Igaporã Canabrava Igaporã Contendas Igaporã Guarenta Igaporã Gurunga Igaporã Ibiruçu Situação Fundiária² Nº Processo do INCRA INCRA Igaporã Lagoa Grande Igaporã Lapinha e Adjacencias Igaporã Sambaíba Igaporã Santa Maria Igrapiúna Dendê Igrapiúna Ilha das Flores Igrapiúna Laranjeiras Igrapiúna Martim Igrapiúna Mata do Sossego Igrapiúna Osmeira Igrapiúna Pedra Mole 4 Nº de Familias Área Estimada (ha) Estimado 07/06/10 07/06/10 12/05/06 Igrapiúna Ponta Igrapiúna Rio Carmucim Igrapiúna Rio Novo Igrapiúna Salina Inhambupe Cachoeira do Rio Pardo Irará Crioulo 7 Irará Olaria 40 Irará Tapera 62 Irecê Algodões Irecê Lagoa Nova Itaberaba Lagoa Santa Itabuna Itamaracá Itacaré Fojo 13/12/06 23/05/05 12/05/06 54160.001670/2008-03 Aberto Rua Barão de Jeremoabo, Campus Universitário de Ondina, S/N. Instituto de Geociências - Sl 210 B. Cep.: 40.170.115 Salvador (BA). Tel.: (071) 32838572 . E-mail: [email protected] 10/23 Projeto GeografAR - A Geografia dos Assentamentos na Área Rural (UFBA/CNPq) http://www.geografar.ufba.br Situação Processo do Município Comunidade Certificação FCP¹ Itacaré João Rodrigues 12/05/06 Itacaré Água Vermelha 12/05/06 Itacaré Amansa Coelhudo Itacaré Amano Guido Itacaré Campo do Amaço Itacaré Formiga Itacaré Km 5 Situação Fundiária² Nº Processo do INCRA INCRA Pinheiro Itacaré Porto do Oitizeiro 12/05/06 Itacaré Santo Amaro 13/12/06 São Gonçalo Itacaré Serra de Água Itacaré Socó Itaeté Alecrim Itaeté Bananeiras Nº de Familias Área Estimada (ha) Estimado Aberto 520 Itacaré Itacaré 54160.005131/2007-54 4 07/06/10 Itaeté Macaco Seco Itaguaçu da Bahia Alto Bebedouro 09/12/08 54160.002973/2009-16 Aberto 57 Itaguaçu da Bahia Barreiros, Alegre 20/01/06 54160.003353/2008-13 Aberto 320 Itaguaçu da Bahia Cajueiro 07/06/10 Itamaraju Helvécia 54160.002657/2008-63 Aberto 35 Itambé Pedra 19/06/06 Itanhém Mota 13/03/07 Itaquara Novo Horizonte Itaquara Piabinha Itiúba Riachão das Pedrinhas Itororó Rua da Palha Ituaçu Baixa Funda Ituaçu Canabrava Ituaçu Pastinho Ituberá Lagoa Santa 08/06/05 54160.001700/2008-73 Aberto Ituberá Ingazeira 08/06/05 54160.001701/2008-18 Aberto Rua Barão de Jeremoabo, Campus Universitário de Ondina, S/N. Instituto de Geociências - Sl 210 B. Cep.: 40.170.115 Salvador (BA). Tel.: (071) 32838572 . E-mail: [email protected] 11/23 Projeto GeografAR - A Geografia dos Assentamentos na Área Rural (UFBA/CNPq) http://www.geografar.ufba.br Situação Processo do Município Comunidade Certificação FCP¹ Ituberá Brejo Grande 07/06/06 Ituberá Cágados 13/03/07 Ituberá São João de Santa Bárbara 12/05/06 Jacobina Mocambo dos Negros Situação Fundiária² Nº Processo do INCRA INCRA Jacobina Saco Jacobina Cafelândia Jequié Barro Preto Jeremoabo Algodões dos Negros Jeremoabo Alarge Jeremoabo Angico Jeremoabo Baixão da Tranqueira Jeremoabo Baixão da Viração Casinhas Jeremoabo Olho D'Água Jeremoabo Olho D'Água dos Negros Jeremoabo Vasos de Ouricuri Jeremoabo Viração João Dourado Descoberta dos Piracas João Dourado Feitosa 28/07/06 João Dourado Sabino 28/07/06 Juazeiro Alagadiço Juazeiro Aldeia Juazeiro Angico Barrinha do Cambão Juazeiro Barrinha da Conceição Juazeiro Capim de Raiz Juazeiro Curral Novo Juazeiro Deus Dará Juazeiro Junco Juazeiro Pau Preto Juazeiro Passagem Nº de Familias Área Estimada (ha) Estimado 13/03/07 Jeremoabo Juazeiro 4 07/06/10 Rua Barão de Jeremoabo, Campus Universitário de Ondina, S/N. Instituto de Geociências - Sl 210 B. Cep.: 40.170.115 Salvador (BA). Tel.: (071) 32838572 . E-mail: [email protected] 12/23 Projeto GeografAR - A Geografia dos Assentamentos na Área Rural (UFBA/CNPq) http://www.geografar.ufba.br Situação Processo do Município Comunidade Certificação FCP¹ Juazeiro Rodeadouro Juazeiro Salitre Juazeiro Quipá Jussara Algodões 16/04/07 02/03/07 Situação Fundiária² Nº Processo do INCRA INCRA Jussara Sítio Novo Lagoa Real Bebedouro Lagoa Real Lagoa do Rocha Lagoa Real Riachão Lagoa Real São Roque Lagoa Real Vazante Lapão Lagoa dos Gaudêncios Lapão Babilônia Lapão Lagoa dos Negros Lapão Lajedo dos Eurípedes Lapão Salgada Lencóis Lagoa Lencóis Lençois Lencóis Luna Lencóis Rio Santo Antonio Lencóis Remanso I 19/11/2009 4 54160.001065/2010-49 Aberto 54160003870/2010-15 Aberto 54160.001707/2008-95 Aberto Nº de Familias Área Estimada (ha) Estimado 07/06/06 06/12/05 Lencóis Remanso Licínio de Almeida São Domingos 25/05/05 Livramento de Nossa Senhora Olho D'água do Meio 12/09/05 Livramento de Nossa Senhora Cipoal 07/02/09 Livramento de Nossa Senhora Jibóia 07/02/07 Livramento de Nossa Senhora Jatobá 13/03/07 Livramento de Nossa Senhora Lagoa do Leite 07/02/07 Rua Barão de Jeremoabo, Campus Universitário de Ondina, S/N. Instituto de Geociências - Sl 210 B. Cep.: 40.170.115 Salvador (BA). Tel.: (071) 32838572 . E-mail: [email protected] 13/23 Projeto GeografAR - A Geografia dos Assentamentos na Área Rural (UFBA/CNPq) http://www.geografar.ufba.br Situação Processo do Município Comunidade Certificação FCP¹ Situação Fundiária² Nº Processo do INCRA INCRA Livramento de Nossa Senhora Lagoinha, Poço 07/06/06 Livramento de Nossa Senhora Rocinha 09/12/08 Livramento de Nossa Senhora Varzea grande/Quixabeira 31/12/08 Macaúbas Bomba Macaúbas Calçadinho Macaúbas Catylé Malhada Tomé Nunes 10/12/04 PA 54160.001501/2008-65 4 Aberto Nº de Familias Área Estimada (ha) Estimado 37.027,20 250 37.027,20 750 Decreto Malhada Parateca e Pau D'Arco 10/12/04 54160.003690/04-87 Presidencial/Avaliação Malhada PEQ Parateca PEQ (23/12/2002) 1.421,47 400 PEQ (10/01/2003) 1.369,49 10 Malhada PEQ Rumo ao Rio Malhada de Pedras Anil Malhada de Pedras Azalve Malhada de Pedras Jenipapo Malhada de Pedras Pau D'Arco Malhada de Pedras Saco de Boi PA Maragogipe Buri 05/05/09 54160.001069/2010-27 Aberto 25 Maragogipe Enseada do Paraguaçu 20/01/06 54160.001703/2008-15 Aberto 200 Decreto Maragogipe Salaminas Putumuju 10/12/04 54160.004694/05-63 2.061,56 45 Presidencial/Avaliação Maragogipe Giral Grande 12/09/05 54160.003560/2007-97 RTID Iniciado Maragogipe Guerém 12/09/05 54160.003560/2007-97 RTID Iniciado Maragogipe Guaruçu 13/12/06 54160.003560/2007-97 RTID Iniciado Maragogipe Porto da Pedra 19/08/05 54160.003560/2007-97 RTID Iniciado Maragogipe Tabatinga 12/09/05 54160.003560/2007-97 RTID Iniciado Maragogipe Quizanga 13/12/06 54160.003560/2007-97 RTID Iniciado Maragogipe Sítio Dendê 24/03/06 Maragogipe Zumbí 07/06/06 Rua Barão de Jeremoabo, Campus Universitário de Ondina, S/N. Instituto de Geociências - Sl 210 B. Cep.: 40.170.115 Salvador (BA). Tel.: (071) 32838572 . E-mail: [email protected] 550 20 14/23 Projeto GeografAR - A Geografia dos Assentamentos na Área Rural (UFBA/CNPq) http://www.geografar.ufba.br Situação Processo do Município Comunidade Certificação FCP¹ Situação Fundiária² Nº Processo do INCRA Maraú Quitumba (Quitungo) 13/03/07 54160.001070/2010-51 Aberto Maraú São Raimundo 12/05/06 54160.001071/2010-04 Aberto Maraú Barro Vermelho Maraú Boité Maraú Empata Viagem 20/01/06 Maraú Maraú 12/05/06 Maraú Minério/ Terra Verde 12/05/06 INCRA Maraú Piracanga Maraú Terra Verde Maraú Torrinha 4 Maraú Tremenbé Taperá 12/07/05 54160001820/2006-17 Processo Suspenso Mata de São João Pau Grande 12/07/05 54160001820/2006-17 Processo Suspenso Mata de São João Barreiros 12/07/05 54160001820/2006-17 Processo Suspenso Milagres Cariri 54160.004662/2008-19 Aberto 54160.001671/2008-40 Aberto Milagres Gameleira Milagres Lagoa Dois Irmãos Milagres Laje de Pedra Mirangaba Coqueiros 07/06/06 Mirangaba Lagedo 19/11/2009 Mirangaba Jatobá 28/07/06 Mirangaba Palmeira 28/07/06 Mirangaba Santa Cruz 28/07/06 28/07/06 Mirangaba Solidade Jurema Monte Santo Lage do Antonio Morro do Chapéu Gruta dos Brejões Morro do Chapéu Barra dos Negros Morro do Chapéu Barra II Estimado 11/04/06 Mata de São João Monte Santo Nº de Familias Área Estimada (ha) 13/12/06 300 13/12/06 Morro do Chapéu Boa Vista 09/12/08 Morro do Chapéu Comunidade de Queimada Nova 13/05/08 Rua Barão de Jeremoabo, Campus Universitário de Ondina, S/N. Instituto de Geociências - Sl 210 B. Cep.: 40.170.115 Salvador (BA). Tel.: (071) 32838572 . E-mail: [email protected] 15/23 Projeto GeografAR - A Geografia dos Assentamentos na Área Rural (UFBA/CNPq) http://www.geografar.ufba.br Situação Processo do Município Comunidade Certificação FCP¹ Morro do Chapéu Ouricuri II 13/12/06 Morro do Chapéu Velame 13/04/07 Morro do Chapéu Vereda Situação Fundiária² Nº Processo do INCRA INCRA Morro do Chapéu Veredinha Mucugê Fazenda Mari Muquém do S. Francisco Boa Vista do Pixain 04/08/08 54160.000062/2009-54 Muquém do S. Francisco Fazenda Grande 05/03/08 54160.003482/2008-10 4 Nº de Familias Área Estimada (ha) Estimado 13/12/06 Aberto 50 Aberto 120 Decreto Muquém do S. Francisco Jatobá 10/12/04 54160.003688/04-16 14.496,10 400 Presidencial/Avaliação Nilo Peçanha Boitaraca 19/04/05 54160.001733/2008-13 Aberto 30 Nilo Peçanha Jatimane 19/04/05 54160.002658/2008-16 Aberto 60 Nilo Peçanha Marujada Nordestina Negra Rural de Lagoa da Salina ou Comunidade Negra Rural de Lagoa de Salina Nova Canaã Guerém Nova Ibiá Canarisco 07/06/06 38 07/06/10 Nova Viçosa Helvécia 19/04/05 Nova Viçosa Cândido Mariano 08/06/05 Nova Viçosa Mutum 08/06/05 Nova Viçosa Naiá 08/06/05 Nova Viçosa Volta Miúda 08/06/05 Nova Viçosa Rio Sul/ Rio do Sul 08/06/05 Palmas do Monte Alto Vargem Alta 31/12/08 Palmeiras Corcovado 09/12/09 Paramirim Cafundó Paramirim Caraíbas Paramirim Covas da Mandioca Paramirim Salinas Paramirim Torta Piatã Cafundó Pilão Arcado Alto do Silva 54160.004320/2008-91 Aberto 54160.001068/2010-82 Aberto Rua Barão de Jeremoabo, Campus Universitário de Ondina, S/N. Instituto de Geociências - Sl 210 B. Cep.: 40.170.115 Salvador (BA). Tel.: (071) 32838572 . E-mail: [email protected] 16/23 Projeto GeografAR - A Geografia dos Assentamentos na Área Rural (UFBA/CNPq) http://www.geografar.ufba.br Situação Processo do Município Comunidade Pilão Arcado Boa Vista Certificação FCP¹ Situação Fundiária² Nº Processo do INCRA INCRA Pilão Arcado Silva Pindaí Antas Pindaí Boi 4 Nº de Familias Área Estimada (ha) Estimado Pindaí Cacos Pindaí São Domingos Pindobaçu Fumaça Pindobaçu Bananeiras de Santa Efigenia 19/11/2009 Pindobaçu Lagrimas e Adjacencias 19/11/2009 Piripá Contendas 13/12/06 30 Piripá Guaribas 13/12/06 40 Piripá Laginha 13/12/06 70 24/03/06 54160.004663/2008-55 Aberto Piripá Rancho de Casca 13/12/06 35 Planalto Cinzento 19/08/05 60 Planalto Lagoinha 27/4/2010 86 Ponto Novo Represa 19/11/2009 Presidente Tanquedo Neves Alto Alegre 05/032008 Presidente Tanquedo Neves Pau da Letra 05/03/08 Remanso Pote Remanso Vila Aparecida Remanso Negros Riachão das Neves Barra do Riacho Riachão das Neves Puintor Riacho de Santana Agrestinho 19/04/05 54160.001714/2008-97 Aberto Riacho de Santana Agreste 19/04/05 54160.001705/2008-04 Aberto 77 Riacho de Santana Mata do Sapé 09/11/05 54160.001708/2008-30 RTID Publicado 50 Riacho de Santana Duas Lagoas 09/11/05 54160.001709/2008-84 RTID Iniciado 87 Riacho de Santana Paus Pretos 09/11/05 54160.001710/2008-17 RTID suspenso Riacho de Santana Sambaíba 30/09/05 54160.001712/2008-06 Portaria de Reconhecimento Rua Barão de Jeremoabo, Campus Universitário de Ondina, S/N. Instituto de Geociências - Sl 210 B. Cep.: 40.170.115 Salvador (BA). Tel.: (071) 32838572 . E-mail: [email protected] 17/23 Projeto GeografAR - A Geografia dos Assentamentos na Área Rural (UFBA/CNPq) http://www.geografar.ufba.br Situação Processo do Município Comunidade Certificação FCP¹ Situação Fundiária² Nº Processo do INCRA Riacho de Santana Gatos Vesperina 19/09/05 54160.001713/2008-42 Aberto Riacho de Santana Agrestinho 19/04/05 54160.001714/2008-97 Aberto Riacho de Santana Brejo de São José/São José Riacho de Santana Capão das Gamelas Riacho de Santana Lagoa da Vitória (ou Largo da Vitória) 19/09/05 Riacho de Santana Rio do Tanque 30/09/05 Riacho de Santana Quilombo INCRA 4 PA (25/07/1996) Nº de Familias Área Estimada (ha) Estimado 87 3.722,25 102 Ribeirão do Largo Os Tiagos 60 Ribeirão do Largo Pardo 20 Ribeirão do Largo Volta do rio Rio de Contas Riacho de Pedras 12/09/05 Rio de Contas Barra 12/09/05 Rio de Contas Bananal 12/09/05 Rio Real Mocambo do Rio Azul 07/06/10 TQ (Titulada pelo Gov. do Estado da 54160.003204/2007-73 Processo Arquivado. 1.339,28 300 1.339,27 74 Bahia). Ruy Barbosa Serra do Orobó Salvador Bananeiras (Ilha de Maré) 10/12/04 54160.001114/2008-29 RTID Iniciado Salvador Martelo (Ilha de Maré) 12/09/05 54160.001114/2008-29 RTID Iniciado Salvador Ponta Grossa (Ilha de Maré) 12/09/05 54160.001114/2008-29 RTID Iniciado Salvador Porto dos Cavalos (Ilha de Maré) 12/09/05 54160.001114/2008-29 RTID Iniciado Salvador Praia Grande (Ilha de Maré) 25/05/05 54160.001114/2008-29 RTID Iniciado Salvador Alto do Tororo (São Tomé de Paripe) Santa Maria da Vitória Monte Vidinha Santa Maria da Vitória Água Quente Santa Maria da Vitória Cafundó dos Crioulos Santa Maria da Vitória Currais 500 200 13/12/06 54160.001711/2008-53 Aberto Santa Maria da Vitória Porco Branco Santa Terezinha Campo Grande Santanopólis Mocambinho Santo Amaro São Brás 05/05/09 54160.001918/2009-17 Aberto Santo Amaro Cambuta 07/06/10 54160003849/2010-10 Aberto 13/03/07 Rua Barão de Jeremoabo, Campus Universitário de Ondina, S/N. Instituto de Geociências - Sl 210 B. Cep.: 40.170.115 Salvador (BA). Tel.: (071) 32838572 . E-mail: [email protected] 350 18/23 Projeto GeografAR - A Geografia dos Assentamentos na Área Rural (UFBA/CNPq) http://www.geografar.ufba.br Situação Processo do Município Comunidade Certificação FCP¹ Santo Amaro Alto do Cruzeiro e Acupe 07/06/10 Santo Amaro Barro Vermelho Santo Amaro Caeira Santo Amaro Painha Santo Amaro Quilombo da Pitimba Santo Amaro Subaé Situação Fundiária² Nº Processo do INCRA INCRA Santo Antonio de Jesus Alto do Morro Santo Antonio de Jesus São Roque dos Macacos Santo Antonio de Jesus Terra Seca Santo Estevão Oleiros São Felix Oiteiro Redondo São Felix Quilombo 4 54160003879/2010-18 Aberto São Francisco do Conde Monte Recôncavo São Gabriel Algodão dos Negros São Gabriel Bogueirão do Carlos São Gabriel Lagoinha São Gabriel Rua da Brasília São Sebastião do Passé Faz. Nossa Sra do E. Santo Saúde Gruta dos Paulos Seabra Vazante 13/12/06 54160.000271/2009-06 Aberto Seabra Mocambo da Cachoeira 09/11/05 54160.001673/2008-39 Processo Arquivado. Seabra Morro Redondo 30/09/05 54160.002695/2009-05 RTID Iniciado Nº de Familias Área Estimada (ha) Estimado 13/03/07 13/03/07 Portaria de Seabra Olho D'Água do Basílio 19/08/05 54160.003498/2008-14 Seabra Capão das Gamelas 09/11/05 54160.004665/2008-44 Seabra Baixão Velho 12/09/05 54160.004666/2008-89 RTID suspenso Seabra Agreste 19/04/05 54160.004667/2008-83 RTID Publicado Seabra Serra do Queimadão 12/09/05 54160.005633/2008-66 Aberto Reconhecimento RTID iniciado 13 99 5.080,00 50 4.825,86 76 1.315,49 68 73 2.340,55 74 53 Seabra Lagoa do Baixão 12/09/05 102 Seabra Cachoeira da Varzea ou Mocambo da Varzea 09/11/05 72 Seabra Vão das Palmeiras 30/09/05 Senhor do Bonfim Tijuaçu 12/07/05 162 54160.003083/2007-60 RTID Publicado Rua Barão de Jeremoabo, Campus Universitário de Ondina, S/N. Instituto de Geociências - Sl 210 B. Cep.: 40.170.115 Salvador (BA). Tel.: (071) 32838572 . E-mail: [email protected] 1600 19/23 Projeto GeografAR - A Geografia dos Assentamentos na Área Rural (UFBA/CNPq) http://www.geografar.ufba.br Situação Processo do Município Comunidade Certificação FCP¹ Senhor do Bonfim Cariacá 09/11/05 Senhor do Bonfim Água Branca 07/06/06 Senhor do Bonfim Alto da Maravilha 16/05/07 Senhor do Bonfim Alto do Bonito 07/06/06 Senhor do Bonfim Bananeiras dos Pretos Senhor do Bonfim Barreiras Senhor do Bonfim Capim Situação Fundiária² Nº Processo do INCRA INCRA Senhor do Bonfim Conceição Senhor do Bonfim Lage e Mamoeiro 12/07/05 Senhor do Bonfim Laginha 07/06/06 Senhor do Bonfim Macaco Senhor do Bonfim Olaria Quebra Facão 07/06/06 Senhor do Bonfim Queimada Grande (Capim) 07/06/06 Senhor do Bonfim Umburana 07/06/06 Andorinhas Sento Sé Laje dos Negros Sento Sé Negros Serrinha Fazenda Barreira Simões Filho Dandá Nº de Familias Área Estimada (ha) Estimado Aberto 07/06/06 Senhor do Bonfim Sento Sé 54160.004664/2008-08 4 Decreto 10/12/04 54160.000234/06-47 347,68 31 Presidencial/Avaliação Simões Filho Pitanga dos Palmares Simões Filho Palmares 10/12/04 Simões Filho SIA 1 Sítio do Mato Barro Vermelho 10/12/04 Sítio do Mato Mangal 10/12/04 PEQ 54160.001675/2008-28 RTID Iniciado 1029 54160.0026208/2008-21 RTID Publicado 7.000,00 54160.0026208/2008-21 RTID Publicado 2.041,71 164 Sítio do Mato Mangal II PA (31/12/1997) 8.179,05 100 Sítio do Mato Mangal I PA (15/10/1998) 3.000,00 60 Sítio do Mato Talismã PA (28/01/2003) 1.285,77 38 Souto Soares Segredo ou Segredo dos Negros 20/01/06 54160.001067/2010-38 Aberto Tanhaçu Tucum 13/12/06 54160005061/2010-30 Aberto Rua Barão de Jeremoabo, Campus Universitário de Ondina, S/N. Instituto de Geociências - Sl 210 B. Cep.: 40.170.115 Salvador (BA). Tel.: (071) 32838572 . E-mail: [email protected] 150 20/23 Projeto GeografAR - A Geografia dos Assentamentos na Área Rural (UFBA/CNPq) http://www.geografar.ufba.br Situação Processo do Município Comunidade Tanque Novo Baixada Tanque Novo Caldeirão Certificação FCP¹ Situação Fundiária² Nº Processo do INCRA INCRA Tanque Novo Gaspar Tanque Novo Pé de Morro Taperoá Graciosa 05/03/08 Taperoá Lanmego 05/03/08 Taperoá Miguel Chico 05/03/08 Terra Nova Cambotã Terra Nova Malemba Tremendal Quenta Sol Uibaí Caldeirão 13/12/06 Uibaí Lagoinha 13/12/06 13/12/06 Una Corre nú Una Pedra de Una Una Piedade Una Ribeirão das navalhas Una Rio da Indepedência Valença Arueira 05/05/09 Valença Buraco Azul 05/05/09 Valença Caroba Valença Jaqueira Valença Macacos Valença Monte Ipiranga Orobó Valença Pau que Ronca Valença Novo Horizonte I Valença Sapé Crande 05/05/09 Valença Sarapuí 05/032008 Valença Vila Velha Jequiriça 05/05/09 Santana Valença Serra Grande Nº de Familias Área Estimada (ha) Estimado 38 05/05/09 Valença Valença 4 13/03/08 Rua Barão de Jeremoabo, Campus Universitário de Ondina, S/N. Instituto de Geociências - Sl 210 B. Cep.: 40.170.115 Salvador (BA). Tel.: (071) 32838572 . E-mail: [email protected] 21/23 Projeto GeografAR - A Geografia dos Assentamentos na Área Rural (UFBA/CNPq) http://www.geografar.ufba.br Situação Processo do Município Comunidade Certificação FCP¹ Situação Fundiária² Nº Processo do INCRA INCRA Valença Tessoura Varzea da Roça Cruz das Almas Varzea da Roça Fazenda Barbosa Varzea da Roça Fazenda Chapada Varzea da Roça Fazenda da Roça Varzea da Roça Morrinhos Várzea Nova Mulungú 07/02/07 Vitória da Conquista Velame 19/04/05 54160.002985/2006-06 4 RTID Publicada Nº de Familias Área Estimada (ha) Estimado 55 Vitória da Conquista Lagoa do Arroz 28/07/06 54160.003214/2008-90 Aberto 38 Vitória da Conquista Batalha e Paneleiros 28/07/06 54160.003214/2008-90 Aberto 28 Vitória da Conquista São Joaquim de Paulo 28/07/06 54160.005793/2008-13 Aberto 52 Vitória da Conquista Alto da Cabeceira 28/07/06 45 Vitória da Conquista Baixa Seca 28/07/06 60 Vitória da Conquista Barreiro do Rio Pardo Vitória da Conquista Barrocas Vitória da Conquista Boqueirão 08/06/05 Vitória da Conquista Cachoeira do Rio Pardo 13/12/06 Vitória da Conquista Casa da Telha Vitória da Conquista Corta Lote 28/07/06 100 Vitória da Conquista Fazenda Velame 14/12/04 21 Vitória da Conquista Furado da Roseira 40 136 54160.003004/2010-16 Aberto 35 Vitória da Conquista Furadinho 28/07/06 Vitória da Conquista Lagoa de Melquiades 28/07/06 86 Vitória da Conquista Lagoa de Vitorino 13/12/06 18 Vitória da Conquista Lagoa dos Patos 28/07/06 76 Vitória da Conquista Lagoa Mª Clemencia (Poço de Aninha - Caldeirão Oiteiro - Manuel Antonio - Riacho de Teófilo - Baixão Tábua - Muritiba - Lagoa Mª Clemencia) 13/12/06 Vitória da Conquista Quatis dos Fernandes 28/07/06 Vitória da Conquista Quatis da Fumaça Vitória da Conquista Ribeirão do Paneleiro 54160.003584/2010-41 54160.003871/2010-51 Aberto Aberto 86 500 45 60 28/07/06 Rua Barão de Jeremoabo, Campus Universitário de Ondina, S/N. Instituto de Geociências - Sl 210 B. Cep.: 40.170.115 Salvador (BA). Tel.: (071) 32838572 . E-mail: [email protected] 26 22/23 Projeto GeografAR - A Geografia dos Assentamentos na Área Rural (UFBA/CNPq) http://www.geografar.ufba.br Situação Processo do Município Comunidade Certificação FCP¹ Vitória da Conquista Sinzoca 02/03/07 Situação Fundiária² Nº Processo do INCRA INCRA Vitória da Conquista Sossega de Manoel Vitória da Conquista São Joaquim no Capinal Vitória da Conquista São Joaquim do Sertão Vaqueiro Wanderley Riacho de Sacutiaba e Sacutiaba 04/06/04 Wanderley Cachimbo 10/12/04 Wenceslau Guimarães Barra da Lama Wenceslau Guimarães Cocão Wenceslau Guimarães Daramão Wenceslau Guimarães Nova Esperança Wenceslau Guimarães Palmeiras Wenceslau Guimarães Riacho Mucugê Wenceslau Guimarães Rio Preto Wenceslau Guimarães Wenceslândia Vicentes Xique-Xique Barreiro dos Negros Xique-Xique Ilha do Miradouro TOTAL 674 Nº de Familias Área Estimada (ha) Estimado 76 104 Vitória da Conquista Xique-Xique 4 54160.003689/04-52 RTID Publicado 13/12/06 54160.002941/2008-30 Aberto 327 110 ³ 7.500,00 206 09/12/08 07/06/10 Fonte: INCRA, CDA,CPP e CPT (dados/dez 2010). Elaboração: Projeto GeografAR, 2011. ¹ Comunidade com certificação da Fundação Cultural Palmares (FCP). ² A situação fundiária se define como : Projeto de Assentamento; Projeto Especial Quilombola ou Titulada. ³ Total de processos abertos no INCRA por comunidade. Em alguns casos, o mesmo processo engloba mais de uma comunidade estando assim o número de identificação repetido na tabela. 4 A situação do processo no INCRA se define como: Processo Aberto; Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) iniciado; RTID publicado; Portaria de Reconhecimento; Decreto Presidencial/avaliação e Titulação. Rua Barão de Jeremoabo, Campus Universitário de Ondina, S/N. Instituto de Geociências - Sl 210 B. Cep.: 40.170.115 Salvador (BA). Tel.: (071) 32838572 . E-mail: [email protected] 23/23
