DISCIPLINA: ESTADO E POLÍTICAS SOCIAIS

DISCIPLINA: ESTADO E POLÍTICAS SOCIAIS – IEP 870
PROFa. MARIA LUCIA TEIXEIRA WERNECK VIANNA
PERÍODO: MAIO/JUNHO 2015
EMENTA
A disciplina tem caráter introdutório ao estudo das políticas sociais, procurando
demarcar dois planos nos quais o tema pode ser discutido: o plano da realidade e o
plano da reflexão. Na dimensão da realidade, o objeto é considerado como um conjunto
de práticas cujas transformações ao longo do tempo exigem atenção para os diversos
condicionantes da intervenção estatal. No plano da reflexão, o intuito é enfatizar a
presença, na literatura, de profundas controvérsias em torno de algumas premissas
relevantes tanto para o entendimento retrospectivo da política social, quanto para a
compreensão do papel que desempenha na atualidade. Não se pretende analisar casos
singulares de países ou de políticas setoriais.
OBJETIVOS
- apresentar um quadro geral da evolução que o reconhecimento de riscos sociais e a sua
inclusão na agenda pública sofreram no Ocidente moderno, sublinhando as
especificidades da ação governamental em diferentes momentos históricos;
- expor algumas interpretações distintas dos processos de emergência e expansão da
política social no mundo contemporâneo;
- destacar as principais linhas do debate atual sobre a crise e as mudanças recentes nas
práticas de proteção social;
- identificar, no campo das ciências sociais, postulados teóricos que, implícita ou
explicitamente, fundamentam concepções divergentes de política social.
DESENVOLVIMENTO e PROGRAMAÇÃO
A disciplina será desenvolvida mediante seminários nos quais todos os alunos
devem participar. Na primeira sessão a professora esclarecerá o conteúdo a ser tratado e
a forma de realização dos seminários. A partir da segunda , cada sessão será dedicada a
dois autores, cujos textos estão listados na bibliografia obrigatória e previstos na
programação anexa. Os alunos escalados apresentarão os textos correspondentes para
discussão em sala.
AVALIAÇÃO
Além da apresentação do seminário, cada aluno deverá entregar um trabalho
final que consistirá na comparação entre o autor apresentado e qualquer outro constante
da bibliografia discutida.
BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA
- ASHFORD, Douglas – La Aparición de los Estados de Bienestar, MTSS, Madrid.
1989, cap. 1.
- CASTEL, Robert – As Metamorfoses da Questão Social, 4ª edição, Vozes, Petrópolis,
2003 (Introdução, cap. I, cap. VII, Conclusão).
- ESPING-ANDERSEN, Ghosta – “As Três Economias Políticas do Welfare State”, em
Lua Nova, n. 24, set 1991.
- MARSHALL, Thomas – Cidadania, Classe Social e Status (cap III, “Cidadania e
Classe Social”), Zahar, Rio de Janeiro, 1967.
- MARSHALL, Thomas – Política Social, Zahar, Rio de Janeiro, 1967 (cap.4, “O
advento do seguro social”)
- NAVARRO, Vicente – “Produção e Estado do bem-estar”, em LAURELL, A.C. (org),
Estado e Políticas Sociais no Neoliberalismo, Cortez, São Paulo, 1997
- OFFE, Claus – Capitalismo Desorganizado (cap. 8 “A Democracia contra o Estado
de Bem-estar?”), Brasiliense, São Paulo, 1989.
- OLIVEIRA, Francisco de - “O surgimento do antivalor”, Novos Estudos CEPRAP, n.
22, out 1988
- POLANYI, Karl – A Grande Transformação: as origens de nossa época, 7ª edição,
Campus, Rio de Janeiro, 2000 (cap. 7)
- PRZEWORSKI, Adam – Capitalismo e Social-Democracia, Companhia das Letras,
São Paulo, 1989 (cap. 1 “A social-democracia como fenômeno histórico”)
- ROSANVALLON, Pierre – A Nova Questão Social, Instituto Teotônio Vilela,
Brasília, 1998 (cap 1. “O declínio da sociedade securitária”)
- SEN, Amartya – Desenvolvimento como Liberdade, São Paulo, Companhia das Letras,
2000 (introdução, cap. 1 e cap. 12)
BIBLIOGRAFIA DE APOIO
- CASTEL, Robert – As Metamorfoses da Questão Social, 4ª edição, Vozes, Petrópolis,
2003 ( cap. II, cap. VIII).
- ESPING-ANDERSEN, Ghosta – “O Futuro do Welfare State na Nova Ordem
Mundial”, em Lua Nova, n. 35, 1995.
- GERSCHMAN, Silvia & WERNECK VIANNA, Maria Lucia Teixeira – A Miragem
da Pós-Modernidade: Democracia e Políticas Sociais no Contexto da Globalização,
Rio de Janeiro, Fiocruz, 1997.
- HIRSCHMAN, Albert – A Retórica da Intransigência, Companhia das Letras, São
Paulo, 1992.
- KING, Desmond – “O Estado e as Estruturas Sociais de Bem-estar em Democracias
Industriais Avançadas”, em Novos Estudos, n.22, CEBRAP, São Paulo, 1988.
- MARSHALL, Theodore – Política Social, Zahar, Rio de Janeiro, 1967 (cap 5, “Os
anos compreendidos entre as duas guerras mundiais”)
- OFFE, Claus – “A Democracia Partidária Competitiva e o Welfare State Keynesiano:
fatores de estabilidade e desorganização”, em OFFE, C. Problemas Estruturais do
Estado Capitalista, Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, 1984
- SEN, Amartya – Desenvolvimento como Liberdade, São Paulo, Companhia das Letras,
2000 (cap. 2 e 3)
- VIANA, Ana Luiza d’Ávila & LEVCOVITZ, Eduardo – “Proteção Social:
introduzindo o debate”, em VIANA, A.L; ELIAS, P.E. & IBAÑEZ, N. (orgs), Proteção
Social: dilemas e desafios, Hucitec, São Paulo, 2005.
- WERNECK VIANNA, Maria Lucia Teixeira – “A nova política social no Brasil: uma
prática acima de qualquer suspeita teórica?”, Revista Praia Vermelha, n. 18, 1º semestre
de 2008
- WERNECK VIANNA, Maria Lucia Teixeira – A Americanização (Perversa) da
Seguridade Social no Brasil, Revan, Rio de Janeiro, 1998.
DISCIPLINA: ESTADO E POLÍTICAS SOCIAIS – IEP 870
PROFa. MARIA LUCIA TEIXEIRA WERNECK VIANNA
PERÍODO: MAIO/JUNHO 2015
PROGRAMAÇÃO
Aula 1 – (20/05) apresentação geral do curso: questões a serem abordadas
Aula 2 – (27/05) A descoberta do “social”. A conceituação de risco social e a
emergência de políticas sociais no mundo ocidental
Textos: Polanyi, cap. 7 e Castel, introdução e cap. 1.
Aula 3 – (03/06) Igualdade X Liberdade 1. Política social como contrapartida de direitos
de cidadania. Política social como instrumento de compatibilização entre liberdade e
igualdade. Política social como estratégia de integração social.
Textos: Marshall (Cidadania e Classe Social) e Ashford, cap. 1.
Aula 4 – (10/06) Seguro social e seguridade social. A política social como complemento
da sociedade salarial. Proteção social e suas relações com o trabalho.
Textos: Marshall (Política Social, caps. 4 e 5); Rosanvallon, cap.1
Aula 5 – (17/06) O Estado de Bem-estar social. Emergência e expansão. Fatores
condicionantes e tipos de arranjos.
Textos: Przeworski ( Capitalismo e social-democracia, cap. 1) e Esping-Andersen.
Aula 6 – (24/06) O Estado de bem-estar social. Interpretações.
Textos: Offe e Oliveira.
Aula 7 – (01/07) Política social no contexto atual. A crise dos sistemas de bem-estar, os
novos riscos e as novas estratégias
Textos: Castel (cap. VII) e Navarro.
Aula 8 – (08/07) Igualdade X Liberdade 2. A igualdade revisitada. O protagonismo da
liberdade. O retorno da desigualdade.
Textos: Sen e Castel (conclusão).