2. o prontuário nos países-referência

2. O PRONTUÁRIO NOS PAÍSES-REFERÊNCIA
Ao falar sobre prontuários, não podemos deixar de falar sobre os países que são referência na
saúde, principalmente na esfera pública, onde, pelo menos para o Banco Mundial, o Sistema Único de
Saúde (SUS) do Brasil é referência internacional (GRAGNOLATI, LINDELOW, e COUTTOLENC, 2013).
Num ranking sobre os 48 países com a melhor eficiência nos serviços de saúde divulgado pela
Bloomberg em 2014 (apud FUENTES, 2014), Hong Kong aparecia em primeiro lugar. Em seguida,
encontravam-se também os países desenvolvidos (MV, 2016) que serão base de estudo sobre o
prontuário do paciente (PP) a seguir: Reino Unido, Suíça, Estados Unidos e Canadá.
Apesar do Brasil ser considerado como referência por causa do SUS, como afirmado outrora, ele é
o último da lista, o que mostra ter um serviço de saúde pouco eficiente.
A seguir, conheceremos um pouco sobre o principal sistema de saúde, na maioria das vezes um
serviço público, de cada país, como tratam dos prontuários e o tipo do qual utilizam. Para começar este
estudo, partiremos, primeiramente, do Brasil.
2.1. Brasil
2.1.1. O Sistema Único de Saúde
O Sistema Único de Saúde brasileiro não é um exemplo de serviço de qualidade, isso porque ele
enfrenta muitos problemas, que são causa principalmente pelo baixo investimento do governo. Ainda que
o SUS tenha sido inspirado no National Health Service (NHS) do Reino Unido, na realidade é muito
diferente (MV, 2016).
Uma notícia publicada no Estadão por Jamil Chade, em 2015, trouxe dados sobre o gasto público
no país que foram revelados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), apontando que o "governo
brasileiro destina por ano à saúde de cada cidadão menos do que a média mundial":
O governo brasileiro destinou em média a cada cidadão US$ 512 por ano em saúde. O
valor, referente a 2012, é quase cinco vezes superior ao que se investia em 2000, quando
o gasto público com saúde era de apenas US$ 107 por ano.
Apesar do crescimento, a constatação da OMS é de que os valores continuam abaixo da
média mundial. Segundo a entidade, os gastos públicos com saúde no mundo em 2012
foram de US$ 615,00 por pessoa.
O sistema de saúde brasileiro é de responsabilidade da União, dos estados e municípios. Uma
notícia publicada no site da ÉPOCA (ALENCAR e CISCATI, 2016) informa que eles investiram 3,8% do PIB
em 2014, o que deixa o Brasil atrás de outros da América Latina que investiram mais do que isso. No ano
de 2015, foi gasto com a saúde menos do que em 2014: 106 bilhões de reais contra 108 bilhões,
respectivamente.
2.1.2. Prontuários
O Brasil ainda utiliza na maior parte do sistema público de saúde os prontuários de papel. Na
“Avaliação dos Prontuários Médicos de Hospitais de Ensino do Brasil”, realizado por Fábia Gama Silva e
José Tavares-Neto (2007, p.119), foram pesquisados hospitais institucionais em 20 unidades federais e 5
regiões brasileiras: 30 no Sudeste, 21 no Nordeste, 19 no Sul, 4 no Norte e 3 no Centro-Oeste. A maioria
(70%) era pública e as demais eram filantrópicas (30%)1.
Esse estudo mostrou que, dos prontuários de 73,3% das instituições hospitalares pesquisadas, ou
seja, 77 dos 105 hospitais filiados à Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino
(ABRAHUE), a grande maioria (92,2%) ainda utilizava somente suporte de papel, sendo que os demais
(7,8%) contavam com algum recurso da informática.
Um artigo publicado no site da KUBBO (2012) afirma que o Prontuário Eletrônico do Paciente está
em processo de discussão e implementação no país desde 2002, quando o Conselho Federal de Medicina,
através das resoluções 1.638 e 1.639, definiu suas características gerais.
Porém, em uma notícia do ano de 2015 divulgada pelo Ministério da Saúde (apud PORTAL BRASIL,
2015), o software online e-SUS AB, versão 2.0, viria junto com os computadores que teriam sido entregues
para todos os municípios e Unidades Básicas de Saúde. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, o
referido prontuário eletrônico beneficiaria 15 milhões de pacientes.
Figura 1 – Imagem do vídeo: “Registro da escuta Inicial no e-SUS AB”
Fonte: YouTube2
2.2. Reino Unido
2.2.1. O National Health Service
“No Reino Unido, um sistema de saúde universal e eficaz”: este é o título da entrevista com Simon
Burns publicada no site da VEJA (CUMINALE, 2011). O sistema público de saúde britânico, como visto
anteriormente, serviu de inspiração para a criação do SUS.
1
2
Valores aproximados.
Disponível em: <https://youtu.be/C2s-vOaiZCA>. Acesso em: 17 out. 2016.
O NHS é gratuito para que qualquer pessoa possa utilizá-lo, não importando quem seja, como
afirma Cuminale (2011): “quando é preciso tratar alguma doença, estrangeiros, imigrantes ilegais, ricos e
pobres buscam o mesmo serviço”. Voltando ao ranking da Bloomberg citado no início deste tópico, o
Reino Unido estava na 14ª posição.
2.2.2. Prontuários
Até o ano de 2002, o governo do Reino Unido ainda não tinha decidido adotar o novo tipo de
prontuário que viria a ser utilizado pelo National Health Service, o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP).
Em 2015, de acordo com a Segs (apud ABRAMGE, 2015), 30 mil médicos de clínica geral e 300 hospitais
estavam conectados a um único registro eletrônico por meio do NHS.
2.3. Suíça
2.3.1. Os seguros de saúde
Como afirma Frank e Lamiraud (2009, p. 4), o sistema de saúde suíço é baseado em seguros dos
quais todos os cidadãos são obrigados por lei a obter um dentro de 3 meses. É sabido da existência de
diversas seguradoras com planos de preços diferentes que uma pessoa pode adquirir, mas o Estado é
quem define um padrão básico de seguros que todas elas seguirão.
Este seguro básico é muito abrangente e tem atendimentos ambulatoriais, hospitalares e tem
serviços como, por exemplo, cuidados de enfermagem domiciliar. O nível de divisão de custos é invariável,
independe das seguradoras e são definidos pela lei: “dedutível, cosseguro de 10% até um limite anual”
(FRANK e LAMIRAUD, 2009, p. 4).
Além disso, é importante salientar que os custos são subsidiados pelo governo federal e pelos
cantões para pessoas que não tem condições de pagar pelos seguros. Existem também os planos de
seguros adicionais que as pessoas podem adquirir se assim preferir. Um referendo feito com os suíços em
28 de setembro de 2014 propunha a substituição das seguradoras por um sistema de saúde, mas 61,8%
dos suíços rejeitaram a proposta. (SWISSINFO, 2014)
2.3.2. Prontuários
Como a prestação de serviços de saúde na Suíça parte das empresas privadas, entende-se que os
tipos de prontuários podem variar dependendo da necessidade delas. Porém, devido a crescente adoção
da tecnologia da informação nas empresas, é provável que a solução de prontuário mais utilizada seja a
do prontuário eletrônico.
Até o encerramento desta pesquisa não foram encontradas fontes confiáveis que houvessem
avaliado o tipo de solução de prontuário utilizada por um número considerável de empresas que
fornecem os serviços de saúde na Suíça.
2.4. Estados Unidos
2.4.1. Os serviços de saúde privados
Nos Estados Unidos da América (EUA), há seis serviços de saúde, sendo três públicos, dois mistos e
um totalmente privado. Os sistemas de saúde pública dos EUA são: o Medicaid, para a população com
pouco poder de consumo; o Medicare, para os idosos; e o Veterans Affairs, que é disponibilizado somente
para militares aposentados. Apesar do governo pagar os serviços, estes são realizados pelas empresas
privadas. (LEITE, 2015)
Os programas do Medicare e do Medicaid contam com diversos portfólios cobrindo
desde imunizações para gripe até procedimentos cirúrgicos complexos, tratamentos de
doenças como câncer e ataques cardíacos. Ambos os programas foram expandidos
significativamente nos últimos vinte anos, tanto por presidentes democratas (Bill Clinton
e Barack Obama), quanto por presidentes republicanos (George W. Bush), e
correspondem a gastos per capita do governo norte-americano maiores do que de
praticamente todos os outros países desenvolvidos, atrás apenas de Noruega, Holanda e
Luxemburgo. Quando consideramos, em vez de toda população, apenas os beneficiários
dos serviços para computar o gasto per capita, percebemos que os valores são ainda
maiores, principalmente no caso do Medicare, cujo gasto médio por beneficiário supera
os US$ 10.000,00 — mais de duas vezes o investimento realizado pela Noruega.
Vale ressaltar que o atendimento em casos emergenciais é obrigatório por lei em todos
os hospitais americanos que aceitam Medicare, independentemente do convênio
médico do paciente — o que significa uma quase universalidade desse tipo de
atendimento. Ou seja, se uma pessoa que não tem plano de saúde sofrer um acidente de
carro, praticamente nenhum hospital pode recusar-se a atendê-la — contrariamente ao
que muitos repórteres e blogueiros divulgam no Brasil. Se o paciente não tiver dinheiro
para bancar o tratamento, ou pelo menos parte dele, o hospital arcará com os custos
que são normalmente repassados na forma de custos mais elevados para as seguradoras
de saúde e para os outros pacientes — havendo, portanto, uma socialização de perdas
semelhante a que ocorre no Brasil. (LEITE, 2015)
2.4.2. Prontuários
Os Estados Unidos foi o primeiro país do mundo onde começaram a surgir os prontuários
eletrônicos. 70% dos hospitais americanos com mais de 100 leitos já haviam iniciado a implementação dos
PEPs em substituição aos PPs (KUBBO, 2012).
2.5. Canadá
2.5.1. O sistema de saúde canadense
O sistema de saúde do Canadá é parecido com o SUS, é público. Para Cury (apud WINSTONSALEM, 2014), todos os canadenses, independentemente da situação financeira, utilizam o mesmo
sistema público de saúde, seja para serviços médicos ou atendimentos hospitalares.
O gasto com saúde é incluso no Imposto de Renda (IR) dependendo dos rendimentos de cada
cidadão. Ao receber o atendimento, geralmente não é preciso pagar um custo (WINSTON-SALEM, 2014).
2.5.2. Prontuários
Sabe-se que o Canadá foi um dos países, entre os Estados Unidos, Austrália e Inglaterra, que
definiu estratégias para a implementação de registros em sistemas eletrônicos de saúde.
A partir de BLAIR (1995?; apud MURAHOVSCHI, 2000, p.39), também é entendido que vários
desenvolvedores de sistemas e países como o Canadá, mas também o Reino Unido, utilizam o padrão
Health Level Seven (HL7) para comunicação de informações médicas da American National Standards
Institute (ANSI).
REFERÊNCIAS
1. ALENCAR, B.; CISCATI, R. Investimento federal em saúde deverá cair novamente em 2017.
ÉPOCA,
[online],
6
de
set.
2016.
Disponível
em:
<http://epoca.globo.com/vida/noticia/2016/09/investimento-federal-em-saude-deveracair-novamente-em-2017.html>. Acesso em: 16 out. 2016.
2. CHADE, Jamil. Gasto público do Brasil com saúde e inferior à média mundial. Estadão, São
Paulo, 13 mai. 2015. Disponivel em: <http://saude.estadao.com.br/noticias/geral,gastopublico-do-brasil-com-saude-e-inferior-a-media-mundial,1686846>. Acesso em: 16 out.
2016.
3. CUMINALE, Natalia. No Reino Unido, um sistema de saúde universal e eficaz. VEJA, [online],
2011. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/saude/no-reino-unido-um-sistema-desaude-universal-e-eficaz/>. Acesso em: 16 out. 2016.
4. FRANK, Richard G.; LAMIRAUD, Karine. Choice, price competition and complexity in markets
for health insurance. Journal of Economic Behavior & Organization, v. 71, n. 2, p. 550-562,
2009.
5. FUENTES, André. Em ranking sobre a eficiência dos serviços de saúde Brasil fica em último
lugar. VEJA, [online], 2014. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/blog/impavidocolosso/em-ranking-sobre-a-eficiencia-dos-servicos-de-saude-brasil-fica-em-ultimolugar/>. Acesso em: 16 ago. 2016.
6. GRAGNOLATI, M.; LINDELOW, M.; e COUTTOLENC, B. Twenty Years of Health System
Reform in Brazil: An Assessment of the Sistema Único de Saúde. 2013. Directions in
Development. Washington, DC: World Bank. DOI: 10.1596/978-0-8213-9843-2. Licença:
Creative Commons Attribution CC BY 3.0
7. KUBBO. O Prontuário Eletrônico no Brasil e no Mundo. 2012. Disponível em:
<https://www.kubbo.com.br/blog/blog-detalhes.php?codNoticia=148>. Acesso em: 17
out. 2016.
8. LEITE, Davi Lyra. Sim, os EUA têm um sistema de saúde pública!. 2015. Disponível em:
<http://mercadopopular.org/2015/07/entenda-o-sistema-de-saude-publica-dos-eua-simele-existe/>. Acesso em: 17 out. 2016.
9. MURAHOVSCHI, Denis. Implantação de prontuário eletrônico em um hospital de grande
porte: estudo de caso. São Paulo: EAESP/FGV, 2000. 107p. (Dissertação de Mestrado
apresentada ao Curso de Pós-Graduação da EAESP/FGV, Área de Concentração:
Administração Hospitalar e de Sistemas de Saúde).
10. MV. Planejamento em saúde: 7 países que servem de exemplo. 2016. Disponível em:
<http://www.mv.com.br/pt/blog/planejamento-em-saude--7-paises-que-servem-deexemplo>. Acesso em: 16 out. 2016.
11. PORTAL BRASIL. SUS: prontuário eletrônico beneficiará 15 milhões de pacientes. 2015.
Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/saude/2015/09/sus-prontuario-eletronicobeneficiara-15-milhoes-de-pacientes>. Acesso em: 17 out. 2016.
12. SHAFRIN, Jason. Swiss Healthcare System: Part II. Disponível em: <http://healthcareeconomist.com/2008/02/26/swiss-healthcare-system-part-ii/>. Acesso em: 17 out. 2016.
13. SILVA, Fábia Gama; TAVARES-NETO, José. Avaliação dos prontuários médicos de hospitais
de ensino do Brasil. Rev. bras. educ. med., Rio de Janeiro, v. 31, n. 2, p. 113-126, ago. 2007.
Disponível
em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-
55022007000200002&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 17 out. 2016. DOI: 10.1590/S010055022007000200002.
14. WINSTON-SALEM, Alessandro Côrrea De. 'Pobres e ricos têm tratamento idêntico em
sistema único no Canadá', diz médico brasileiro. BBC, [online], 2016.Disponível em:
<http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/09/140922_medico_salasocial_eleicoes
2014_canada_ac_cq>. Acesso em: 17 out. 2016.
15. SWI. Confira os resultados do domingo 28 de septembro. SWISSINFO, [online], 2014.
Disponível em: <http://www.swissinfo.ch/por/confira-os-resultados-do-domingo-28-deseptembro/40598852>. Acesso em: 17 out. 2016.