CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – CONPRESP Convocação para a 594ª Reunião Ordinária Data: 19/08/2014 Local: SMC / CONPRESP - Avenida São João, 473 – 7º andar. Horário: 9h30 1. Aprovação da Ata da 593ª Reunião Ordinária: 2. Comunicações / informes da Presidência e dos Conselheiros: 3. Leitura, discussão e decisão dos seguintes processos e expedientes: 3.1. Processos pautados para a 594ª Reunião Ordinária – Relativos à tombamentos. 3.2. Processos pautados para a 594ª Reunião Ordinária – Relativos à aprovação de projetos de intervenção em bens protegidos. 4. Apresentação de temas gerais: 1 CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – CONPRESP 3.1 PROCESSOS PAUTADOS PARA A 594ª REUNIÃO ORDINÁRIA: RELATIVOS À TOMBAMENTOS. RELATORES: JOSÉ GERALDO SIMÕES JÚNIOR / SILVIO OKSMAN – IAB Processo: 2002-0.072.810-1 Patrícia Elci Rosental Buarque Tombamento do Instituto Biológico, Palácio da Agricultura e Antigo edifício da SABESP Parecer DPH: Favorável RELATORES: ALFREDO MANEVY / MARCO ANTÔNIO CILENTO WINTHER– SMC Processo: 2008-0.329.145-7 Jacobina Albu Vaisman Abertura de Processo de Tombamento Edifício Gerivá Rua Maranhão, 887 - Higienópolis Parecer DPH: Contrário 1 2 3.2 PROCESSOS PAUTADOS PARA A 594ª REUNIÃO ORDINÁRIA: RELATIVOS À APROVAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO EM BENS PROTEGIDOS. RELATORES: ADILSON AMADEU / ALFREDO ALVES CAVALCANTE – CÂMARA MUNICIPAL Processo: 2014-0.086.994-0 Luiz Carlos Coelho Sila Construção Rua General Roberto Alves de Carvalho Filho, s/n - Santo Amaro Parecer DPH: Favorável 3 Processo: 2014-0.086.986-9 Luiz Carlos Coelho Sila Construção Rua General Roberto Alves de Carvalho Filho, s/n - Santo Amaro Parecer DPH: Favorável 4 Processo: 2014-0.086.935-4 Luiz Carlos Coelho Sila Construção Rua General Roberto Alves de Carvalho Filho, s/n - Santo Amaro Parecer DPH: Favorável 5 Processo: 2014-0.090.186-0 Maria Aparecida Fernandes Demolição e Construção Rua Baependi, 154 Parecer DPH: Favorável 6 RELATORES: JOSÉ GERALDO SIMÕES JÚNIOR / SILVIO OKSMAN - IAB Processo: 2013-0.342.505-6 Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Reforma Praça da Luz, s/n - Luz (Estação da Luz) Parecer DPH: Contrário 7 2 CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – CONPRESP RELATORES: EDUARDO MIKALAUSKAS / ROBERTO ANGOTTI JÚNIOR - SNJ Processo: 2014-0.145.557-0 Mitra Arquidiocesana de São Paulo Demolição Praça Clóvis Bevilaqua, 75, 79 e 93 - Centro Parecer DPH: Contrário 8 Processo: 2014-0.145.559-6 Mitra Arquidiocesana de São Paulo Demolição Praça Clóvis Bevilaqua - 45, 49,57,61 e 67 - Centro Parecer DPH: Contrário 9 Processo: 2014-0.055.588-0 Clodilte Maria Menezes Franca Regularização Largo Treze de Meio, 174 e 176 - Santo Amaro Parecer DPH: Contrário 10 RELATORES: MARCELO MANHÃES DE ALMEIDA / EDWIN FERREIRA BRITTO FILHO - OAB Memorando: 025/2013 Departamento do Patrimônio Histórico - DPH Comunicação de Obras Irregulares Rua Marquês de Paranaguá, 327 - Consolação Parecer DPH: Aplicação de Multa - FUNCAP Processo: 2013-0.112.196-3 Andre Rosa Alves Construção Rua Luiz Affonso C. M. de A. Otero, s/n - Lote 13, Quadra 10 - Tremembé Parecer DPH: Contrário RELATORES: MARCELO ROSSI DE CAMARGO LIMA / ALFREDO VIEIRA DA CUNHA - CREA Processo: 2013-0.061.292-0 Secretaria Municipal de Cultura Multa FUNCAP por desrespeito as normas de preservação Rua Cesário Mota Júnior, 112 - Santa Cecília Parecer DPH: Aplicação de Multa - FUNCAP 11 12 13 Processo: 2006-0.279.137-1 Betty Monica Rocha Capia Reforma - Atendimento de Diretrizes Rua Dr. Claudio de Souza, 13 - Vila Economizadora Parecer DPH: Aplicação de Multa - FUNCAP 14 Processo: 2014-0.150.250-0 FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação Reforma para acessibilidade e Restauro Av. Rangel Pestana, 1.482 Parecer DPH: Favorável 15 3 CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – CONPRESP RELATORES: ALFREDO MANEVY / MARCO ANTÔNI CILENTO WINTHER - SMC Processo: 2013-0.183.526-5 Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. Paisagismo do entorno da Casa Bandeirista do Itaim Rua Iguatemi, 09 - Itaim Bibi Parecer DPH: Favorável com diretrizes RELATORES: ROSANE CRISTINA GOMES / RONALDO B. A. PARENTE - SEL Processo: 2013-0.335.675-5 BRASCOMBUSTÍVEIS – Ass. Bras. Com. Varejista de Combustíveis Automotivos e de Lubrificantes Regularização Rua Atibaia, 300 - Perdizes Parecer DPH: Contrário Parecer DPH: Aplicação de Multa - FUNCAP 16 17 Processo: 2013-0.335.668-2 SINCOPETRO - Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo Regularização Rua Atibaia, 282 - Perdizes Parecer DPH: Contrária Parecer DPH: Aplicação de Multa - FUNCAP 18 Processo: 2011-0.283.353-0 Wilma Therezinha de Jesus Ganbini Regularização Rua Apinagés, 1.447 - Sumaré Parecer DPH: Contrário 19 Processo: 2014-0.174.673-6 Fundo de Investimento Imobiliário Agências Caixa Demolição e Construção Rua dos Italianos x Rua Pedro Thomaz - Bom Retiro Parecer DPH: Favorável 20 RELATORES: PENHA ELIZABETH A. C. PACCA / EDSON CAPITÂNIO - SMDU Processo: 2014-0.196.138-6 Condomínio Edifício Santa Lidia Restauro Praça da Sé, 371 - Centro Parecer DPH: Favorável Processo: 2014-0.078.965-2 RBV - Residencial Bela Vista Empreendimentos Imobiliários Ltda Construção Rua Jaceguai, 530 - Bela Vista Parecer DPH: Contrário 21 22 4 CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – CONPRESP Processo: 2014-0.067.245-3 RBV - Residencial Bela Vista Empreendimentos Imobiliários Ltda Construção Rua Abolição, 431 - Bela Vista Parecer DPH: Contrário 23 PROCESSOS COM PROPOSTA DE INDEFERIMENTO, POR NÃO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE: RELATORES: ALFREDO MANEVY / MARCO ANTONIO CILENTO WINTHER – SMC Processo: 2014-0.087.226-6 Jorge Issamu Makibara Regularização Rua Fonseca da Costa, 299 Parecer DPH: Contrário 24 5