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CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,
CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – CONPRESP
Convocação para a 594ª Reunião Ordinária
Data: 19/08/2014
Local: SMC / CONPRESP - Avenida São João, 473 – 7º andar.
Horário: 9h30
1. Aprovação da Ata da 593ª Reunião Ordinária:
2. Comunicações / informes da Presidência e dos Conselheiros:
3. Leitura, discussão e decisão dos seguintes processos e expedientes:
3.1. Processos pautados para a 594ª Reunião Ordinária – Relativos à tombamentos.
3.2. Processos pautados para a 594ª Reunião Ordinária – Relativos à aprovação de projetos de
intervenção em bens protegidos.
4. Apresentação de temas gerais:
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CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,
CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – CONPRESP
3.1 PROCESSOS PAUTADOS PARA A 594ª REUNIÃO ORDINÁRIA:
RELATIVOS À TOMBAMENTOS.
RELATORES: JOSÉ GERALDO SIMÕES JÚNIOR / SILVIO OKSMAN – IAB
Processo: 2002-0.072.810-1
Patrícia Elci Rosental Buarque
Tombamento do Instituto Biológico, Palácio da Agricultura e Antigo edifício da SABESP
Parecer DPH: Favorável
RELATORES: ALFREDO MANEVY / MARCO ANTÔNIO CILENTO WINTHER– SMC
Processo: 2008-0.329.145-7
Jacobina Albu Vaisman
Abertura de Processo de Tombamento Edifício Gerivá
Rua Maranhão, 887 - Higienópolis
Parecer DPH: Contrário
1
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3.2 PROCESSOS PAUTADOS PARA A 594ª REUNIÃO ORDINÁRIA:
RELATIVOS À APROVAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO EM BENS PROTEGIDOS.
RELATORES: ADILSON AMADEU / ALFREDO ALVES CAVALCANTE – CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 2014-0.086.994-0
Luiz Carlos Coelho Sila
Construção
Rua General Roberto Alves de Carvalho Filho, s/n - Santo Amaro
Parecer DPH: Favorável
3
Processo: 2014-0.086.986-9
Luiz Carlos Coelho Sila
Construção
Rua General Roberto Alves de Carvalho Filho, s/n - Santo Amaro
Parecer DPH: Favorável
4
Processo: 2014-0.086.935-4
Luiz Carlos Coelho Sila
Construção
Rua General Roberto Alves de Carvalho Filho, s/n - Santo Amaro
Parecer DPH: Favorável
5
Processo: 2014-0.090.186-0
Maria Aparecida Fernandes
Demolição e Construção
Rua Baependi, 154
Parecer DPH: Favorável
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RELATORES: JOSÉ GERALDO SIMÕES JÚNIOR / SILVIO OKSMAN - IAB
Processo: 2013-0.342.505-6
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Reforma
Praça da Luz, s/n - Luz (Estação da Luz)
Parecer DPH: Contrário
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CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,
CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – CONPRESP
RELATORES: EDUARDO MIKALAUSKAS / ROBERTO ANGOTTI JÚNIOR - SNJ
Processo: 2014-0.145.557-0
Mitra Arquidiocesana de São Paulo
Demolição
Praça Clóvis Bevilaqua, 75, 79 e 93 - Centro
Parecer DPH: Contrário
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Processo: 2014-0.145.559-6
Mitra Arquidiocesana de São Paulo
Demolição
Praça Clóvis Bevilaqua - 45, 49,57,61 e 67 - Centro
Parecer DPH: Contrário
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Processo: 2014-0.055.588-0
Clodilte Maria Menezes Franca
Regularização
Largo Treze de Meio, 174 e 176 - Santo Amaro
Parecer DPH: Contrário
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RELATORES: MARCELO MANHÃES DE ALMEIDA / EDWIN FERREIRA BRITTO FILHO - OAB
Memorando: 025/2013
Departamento do Patrimônio Histórico - DPH
Comunicação de Obras Irregulares
Rua Marquês de Paranaguá, 327 - Consolação
Parecer DPH: Aplicação de Multa - FUNCAP
Processo: 2013-0.112.196-3
Andre Rosa Alves
Construção
Rua Luiz Affonso C. M. de A. Otero, s/n - Lote 13, Quadra 10 - Tremembé
Parecer DPH: Contrário
RELATORES: MARCELO ROSSI DE CAMARGO LIMA / ALFREDO VIEIRA DA CUNHA - CREA
Processo: 2013-0.061.292-0
Secretaria Municipal de Cultura
Multa FUNCAP por desrespeito as normas de preservação
Rua Cesário Mota Júnior, 112 - Santa Cecília
Parecer DPH: Aplicação de Multa - FUNCAP
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Processo: 2006-0.279.137-1
Betty Monica Rocha Capia
Reforma - Atendimento de Diretrizes
Rua Dr. Claudio de Souza, 13 - Vila Economizadora
Parecer DPH: Aplicação de Multa - FUNCAP
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Processo: 2014-0.150.250-0
FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação
Reforma para acessibilidade e Restauro
Av. Rangel Pestana, 1.482
Parecer DPH: Favorável
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CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,
CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – CONPRESP
RELATORES: ALFREDO MANEVY / MARCO ANTÔNI CILENTO WINTHER - SMC
Processo: 2013-0.183.526-5
Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A.
Paisagismo do entorno da Casa Bandeirista do Itaim
Rua Iguatemi, 09 - Itaim Bibi
Parecer DPH: Favorável com diretrizes
RELATORES: ROSANE CRISTINA GOMES / RONALDO B. A. PARENTE - SEL
Processo: 2013-0.335.675-5
BRASCOMBUSTÍVEIS – Ass. Bras. Com. Varejista de Combustíveis Automotivos e de Lubrificantes
Regularização
Rua Atibaia, 300 - Perdizes
Parecer DPH: Contrário
Parecer DPH: Aplicação de Multa - FUNCAP
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Processo: 2013-0.335.668-2
SINCOPETRO - Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo
Regularização
Rua Atibaia, 282 - Perdizes
Parecer DPH: Contrária
Parecer DPH: Aplicação de Multa - FUNCAP
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Processo: 2011-0.283.353-0
Wilma Therezinha de Jesus Ganbini
Regularização
Rua Apinagés, 1.447 - Sumaré
Parecer DPH: Contrário
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Processo: 2014-0.174.673-6
Fundo de Investimento Imobiliário Agências Caixa
Demolição e Construção
Rua dos Italianos x Rua Pedro Thomaz - Bom Retiro
Parecer DPH: Favorável
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RELATORES: PENHA ELIZABETH A. C. PACCA / EDSON CAPITÂNIO - SMDU
Processo: 2014-0.196.138-6
Condomínio Edifício Santa Lidia
Restauro
Praça da Sé, 371 - Centro
Parecer DPH: Favorável
Processo: 2014-0.078.965-2
RBV - Residencial Bela Vista Empreendimentos Imobiliários Ltda
Construção
Rua Jaceguai, 530 - Bela Vista
Parecer DPH: Contrário
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CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,
CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – CONPRESP
Processo: 2014-0.067.245-3
RBV - Residencial Bela Vista Empreendimentos Imobiliários Ltda
Construção
Rua Abolição, 431 - Bela Vista
Parecer DPH: Contrário
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PROCESSOS COM PROPOSTA DE INDEFERIMENTO, POR NÃO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE:
RELATORES: ALFREDO MANEVY / MARCO ANTONIO CILENTO WINTHER – SMC
Processo: 2014-0.087.226-6
Jorge Issamu Makibara
Regularização
Rua Fonseca da Costa, 299
Parecer DPH: Contrário
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