UD II – ASSUNTO 5. – ERA NAPOLEÔNICA OBJETIVOS: -Identificar as principais características da Era Napoleônica. -Inferir que o período napoleônico representou a consolidação dos interesses burgueses. NAPOLEÃO BONAPARTE SUMÁRIO: 1. CONCEITUAÇÃO 2. A CONQUISTA DO PODER NA FRANÇA POR NAPOLEÃO; 3. O GOVERNO DO CONSULADO (1799-1804); 4. A CRIAÇÃO DO IMPÉRIO FRANCÊS (1804-1815); 5.A REAÇÃO DAS MONARQUIAS ABSOLUTISTAS. 6. O GOVERNO DOS 100 DIAS. 7. VERIFICAÇÃO 8. CONCLUSÃO 1.Denominou-se Era Napoleônica o período de aproximadamente 15 anos em que Napoleão Bonaparte governou a França, comandando um processo que resultou na conquista de boa parte da Europa pelas forças francesas. Utilizou-se, para isso, de sua habilidade de estrategista e liderança. Esse período pode ser dividido em três etapas principais: Consulado (1799 – 1804) Império (1804 – 1814) Governo dos 100 dias (1815) 2.A CONQUISTA DO PODER NA FRANÇA POR NAPOLEÃO. - Nasceu em15 Ago 1769, na Córsega, ilha do Mediterrâneo, incorporada ao território francês em 1768, pertencente à República de Gênova. -Cursou a Escola Militar, formando-se Oficial de Artilharia aos 19 anos; -Filiou-se ao Clube dos Jacobinos em 1791. - A desorganização do Exército monárquico e a formação de um novo Exército favoreceu sua rápida ascensão profissional. - Após um bem sucedido ataque aos ingleses e monarquistas na cidade de Toulon, foi promovido a General em 1793 (24 anos de idade). -Com a queda dos Jacobinos, chegou a ser preso. - Reintegrado, teve sua grande chance quando, a mando do Diretório, sufocou uma rebelião monarquista em Paris em 1795. - Em 1796 recebeu o comando das tropas que lutavam na Itália, derrotando as forças sob o comando da Áustria e obtendo vastas contribuições financeiras para a França (saques e tributos). - Torna-se herói pois vencendo os exércitos de monarquias, ajudava a difundir a “causa de liberdade”. - Em 1797, conseguiu que a Áustria assinasse a Paz de Campofórmio. - Foi enviado ao Egito, vencendo em terra mas derrotado no mar pelo Almirante Nelson, na batalha de Aboukir (Mediterrâneo sob o controle dos ingleses). - Retornando à França, dois membros do Diretório o convidam para um golpe de Estado, que é realizado em 09 Nov de 1799 (18 do Brumário). 3. O GOVERNO DO CONSULADO (1799-1804). -Caracterizou-se como um governo republicano burguês, centralizado e controlado por três cônsules -Napoleão, Abade Sieyès e Roger Ducos. O período do Consulado caracterizou-se pela reorganização jurídica e administrativa do Estado e pela recuperação de sua economia. Entre as diversas realizações do Consulado, podemos citar: Administração: saneamento financeiro, com a criação de um corpo de funcionários para arrecadação de impostos, a criação do Banco da França e a instituição do franco como moeda. Economia: criação da Sociedade de Fomento à indústria, para incentivar a industrialização, agricultura e realização de obras de infraestrutura. Educação: reorganização do ensino com a implantação das escolas primárias, secundárias (liceus) e superiores Direito: elaboração do Código Civil ou Código Napoleônico, em 1804, que garantia a liberdade individual, a igualdade perante a lei, o direito à propriedade privada e proibia a organização sindical e a execução de greves. Religião: assinatura da Concordata de 1801, acordo entre o Estado e a Igreja Católica, que estabelecia a nomeação de bispos pelo Consulado e a liberdade de culto, além de oficializar o catolicismo como religião do Estado Francês. - Reconhecimento pela Igreja do confisco de seus bens. -Adoção novamente do calendário cristão. As Constituições entre o Golpe do Brumário e 1804 concentraram o poder nas mãos de Napoleão, transformando-o em um autêntico ditador: - A Constituição de 1800: criou o Consulado; - A de 1802: reforçou o seu poder como 1º Consul; - A de 1804: o nomeou Cônsul Vitalício, após um plebicisto e outro plebicisto o nomeia Imperador. Jean Jacques Régis; Napoleão e Charles François Lebrun 4. A CRIAÇÃO DO IMPÉRIO FRANCÊS (1804-1815). Face às grandes realizações administrativas, econômicas e sociais, a opinião pública foi mobilizada pelos apoiadores de Napoleão e um plebiscito realizado em 1804 levou à aprovação para a implantação definitiva do governo do Império. Estava lançada a nova fase da era napoleônica com a restituição do regime monárquico na França, sendo Napoleão o ocupante do trono. -Lei Senatorial de 18 de maio de 1804: Título I Art 1. O governo da república é confiado a um imperador que toma o título de Imperador dos Franceses [..] Art 2. Napoleão Bonaparte, atual Primeiro Cônsul, é o Imperador dos Franceses. Título II Da Hereditariedade Artigo 4. Napoleão pode adotar os filhos e netos de seus irmãos, com a condição que tenham atingido a idade de 18 anos completos e que ele próprio não tenha filhos varões no momento da adoção. [...] Título III Da Família Imperial Artigo 9. Os membros da família imperial [...] têm o título de Príncipes Franceses. O filho primogênito têm o título de Príncipe Imperial. Artigo 11. (Os Príncipes Franceses) serão membros do Senado logo que atingirem 18 anos de idade [..] Realizou-se uma festa em 2 de dezembro de 1804 para se formalizar a coroação do agora Napoleão I na Catedral de Notre-Dame e um dos momentos mais notórios da História francesa ocorreu naquela noite, quando com um ato surpreendente, Napoleão I retirou a coroa das mãos do Papa Pio VII. Durante o império, Napoleão modernizou o Exército e liderou uma série de guerras para expandir o domínio da França. O fortalecimento militar e econômico francês, além de seu governo liberal, constituíam ameaças aos governos absolutistas vizinhos. Por isso, países como Áustria, Prússia e Rússia empenharam-se em formar novas coalizões internacionais contra o expansionismo francês. O Império Napoleônico, considerado o Primeiro Império Francês, existiu entre 1804 e 1814. Seu projeto de expansão deu origem às Guerras Napoleônicas, que geraram numerosas mudanças no mapa da Europa, como o fim do Sacro Império Romano-Germânico, que existia desde o Século IX, que passou a ser chamado Confederação do Reno. Tentativa de invasão da Inglaterra em 1805: Batalha naval de Trafalgar (costa espanhola), a marinha Francesa é vencida pelos ingleses liderados pelo Almirante Nelson, que morre na batalha. Em 1810, Napoleão já dominava quase toda a Europa, exceto a Inglaterra, que por sua vez, continuava sendo seu principal oponente. Com uma poderosa marinha e uma economia desenvolvida, resistia aos ataques de Napoleão. Tentando minar as forças do maior adversário, em 1806 Napoleão impôs o Bloqueio Continental, que decretou o fechamento dos portos europeus ao comércio inglês. -A Rússia aderiu ao bloqueio com o acordo chamado de Paz de Tilsit. - Deposição do Rei da Espanha Fernando VII e colocação de José Bonaparte no trono (José I) -Tratado de Fontainebleau com a Espanha. -Portugal, que não aderiu ao Bloqueio, foi invadido pelas tropas francesas em 1807, o que forçou a fuga da corte portuguesa para o Brasil em 1808. A partir de 1810, a política militarista de Napoleão começou também a ser contestada pelos franceses e, externamente, as invasões napoleônicas despertaram a reação nacionalista. O Bloqueio Continental não surtiu o efeito desejado, face à dependência econômica que os países tinham dos produtos industrializados no exterior. Como a indústria francesa não tinha condições de substituir o comércio inglês, alguns governos, então, romperam o bloqueio. 5. A REAÇÃO DAS MONARQUIAS ABSOLUTISTAS Foi o caso da Rússia, em 1810, levando a França a invadir aquele país, em 1812. As tropas francesas foram derrotadas devido à tática utilizada pelos russos (terra arrasada) e ao forte inverno. - De uma força multinacional com cerca de 500.000 homens, apenas cerca de 5.000 soldados conseguiram se retirarem. - Houve a necessidade de reaparelhar novamente o Exército e para isso Napoleão teve que aumentar os impostos (não agradou a burguesia). - A Inglaterra proibiu também o comércio com a França e milhares de franceses ficaram sem emprego. - Desgaste do Exército Francês na Espanha; -Nova coligação formada pela Inglaterra, Áustria, Prússia e Rússia, em 1813, vencem as tropas enfraquecidas de Napoleão em Leipzig, na Batalha das Nações, na Alemanha. Em 1814,invadiram Paris. -Napoleão destronado, é obrigado a assinar o Tratado de Fontainebleau e foi obrigado a se retirar para a ilha de Elba, em abril de 1814. - Restabelecimento da Monarquia com Luís XVIII, irmão de Luís XVI. - A saída do Exército Estrangeiro da França, que dava apoio ao Rei, estimulou o retorno de Napoleão. - Retomada do poder em 20 Mar 1815 até Junho. PRINCIPAIS CAMPANHAS -Campanha da Itália – 1796 (Batalha de Lodi); -Campanha do Egito – 1798 (Batalha das Pirâmides); -Campanha da Áustria – 1805 (Batalhas de Austerlitz ou dos 3 Imperadores, Trafalgar e Ulm) -Campanha Ibérica – 1807 (Batalha de Andaluzia e Saragoza) -Campanha da Rússia – 1812 (Batalha de Borodino e retirada de Moscou após encontrar a cidade em chamas); -Derrotas a partir de 1813 – Batalha de Vitória na Espanha, Leipzig ou das Nações na Alemanha e Waterloo na Bélgica. 6. O GOVERNO DOS 100 DIAS. Em março de 1815, Napoleão fugiu do exílio e retomou o poder, permanecendo por cerca de 100 dias. Novamente em guerra contra a Inglaterra, foi definitivamente derrotado em Waterloo, na Bélgica. Foi exilado na Ilha de Santa Helena, na Itália, onde faleceu em 05 de maio de 1821 (51 anos). 7. VERIFICAÇÃO. 1. Da análise da Lei Senatorial de 18 de maio de 1804 pergunta-se: a.De que maneira Napoleão conseguiu reunir tantos poderes após chegar ao Poder? b. As decisões da Lei estavam de acordo com os ideais de liberdade política pregados pela Revolução Francesa? c. Napoleão honrou os ideais da Revolução? 2. No contexto histórico da Revolução Francesa, o episódio denominado "O Golpe do 18 Brumário", aconteceu: ( ) quando se inicia o regime do Diretório, período que se caracterizou pelos desmandos políticos. ( ) no momento em que a Conjura dos Iguais propõe a tomada do poder à força e o fim da propriedade privada. ( ) quando Napoleão, apoiado pelo Exército e pela alta burguesia, derruba o Diretório e chega ao poder. ( ) no momento em que os monarquistas tentam voltar ao poder através de golpe, que foi sufocado por Napoleão Bonaparte. ( ) quando Robespierre, Saint Just e seus companheiros do Comitê de Salvação Pública são mortos na guilhotina, pondo fim ao Terror. 3. A Era Napoleônica (1799 -1815) marcou a conjuntura de transição do mundo moderno para o contemporâneo, alterando o equilíbrio de poder construído pelos Estados europeus. Sobre a Era Napoleônica, é correto afirmar que no: ( ) 18 de Brumário (9/11/1799), o Diretório Nacional, controlado pelos jacobinos revolucionários, iniciou uma série de execuções políticas, o chamado "Período do Terror", encerradas pela conquista de Paris pelas forças napoleônicas. ( ) Consulado (1799 -1804), os ideais revolucionários liberais da burguesia francesa tais como a promulgação do Código Civil e a reforma do ensino francês consolidaram-se. ( ) Império (1804 -1815), a aliança política e a coligação militar com a Áustria e a Prússia permitiram o avanço dos exércitos franceses contra a Rússia e a decretação do Bloqueio Continental contra a Inglaterra. ( ) Governo dos Cem Dias (1815), Napoleão convocou uma Assembleia Nacional Constituinte, que estabilizou politicamente o país, promovendo a paz com a Inglaterra e a destituição da Dinastia dos Bourbons do trono francês. ( ) Congresso de Viena (1815), os princípios de legitimidade e equilíbrio, defendidos pelas monarquias europeias, garantiram a fixação das fronteiras francesas, reconhecendo as conquistas territoriais de Napoleão. 4. A criança deve ser protegida contra as práticas que possam levar à discriminação racial, à discriminação religiosa ou a qualquer outra forma de discriminação. Fonte: Quino, TODA A MAFALDA, 1989, Lisboa, Publicações Don Quixote, p.420 Sabemos que, assim como na charge da Mafalda, também durante as diversas fases da Revolução Francesa discutiu-se a questão dos direitos humanos. Foi na Era Napoleônica (17991815) que alguns desses direitos foram assegurados e vêm até os dias de hoje, como, por exemplo, a(o): ( ( ( ( ) jornada de trabalho de 8 horas diárias. ) greve por parte de todos trabalhadores. ) propriedade privada ) voto universal, incluindo o direito de voto das mulheres. 5. [ Artigo 5.º — O comércio de mercadorias inglesas é proibido, e qualquer mercadoria pertencente à Inglaterra, ou proveniente de suas fábricas e de suas colônias é declarada boa presa.(...) Artigo 7.º — Nenhuma embarcação vinda diretamente da Inglaterra ou das colônias inglesas, ou lá tendo estado, desde a publicação do presente decreto, será recebida em porto algum. Artigo 8.º — Qualquer embarcação que, por meio de uma declaração, transgredir a disposição acima, será apresada e o navio e sua carga serão confiscados como se fossem propriedade inglesa. (Excerto do Bloqueio Continental, Napoleão Bonaparte. Citado por Kátia M. de Queirós Mattoso. Textos e documentos para o estudo da história contemporânea (1789-1963), 1977.] Esses artigos do Bloqueio Continental, decretado pelo Imperador da França em 1806, permitem notar a disposição francesa de: ( ) estimular a autonomia das colônias inglesas na América, que passariam a depender mais de seu comércio interno. ( ) impedir a Inglaterra de negociar com a França uma nova legislação para o comércio na Europa e nas áreas coloniais ( ) debilitar economicamente a Inglaterra, então em processo de industrialização, limitando seu comércio com o restante da Europa. ( ) provocar a transferência da Corte portuguesa para o Brasil, por meio da ocupação militar da Península Ibérica. 6. A expansão napoleônica no século XIX influenciou decisivamente vários acontecimentos históricos no período. Dentre esses, pode-se destacar: ( ) A Independência dos Estados Unidos. Com a atenção da Inglaterra voltada para as batalhas com a marinha napoleônica, os colonos americanos declararam sua independência ( ) A formação da Santa Aliança, um pacto militar entre Áustria, Prússia, Inglaterra e Rússia que evitou a eclosão de movimentos revolucionários na Europa e impediu a independência das colônias espanholas e inglesas na América. ( ) A Independência do Brasil. Com a ocupação de Portugal pelas tropas napoleônicas, houve um enfraquecimento da monarquia portuguesa que culminou com as lutas pela independência e o rompimento de D. Pedro I com Portugal. ( ) A Independência das colônias espanholas. Em 1808 a Espanha foi ocupada pelas tropas napoleônicas ao mesmo tempo em que se difundiam os ideais liberais da Revolução Francesa que inspirou as lutas pela independência. 7. Como general, cônsul e, depois, imperador, Napoleão Bonaparte transformou a França de um país sitiado numa potência expansionista com influência em todo o continente europeu. No entanto, a expansão francesa com seus ideais burgueses encontrou muitas resistências principalmente entre as nações dominadas por setores aristocráticos. Assinale a opção que identifica corretamente uma ação implementada pelo governo napoleônico. ( ) O estabelecimento do catolicismo cristão e romano como religião de estado. ( ) A descentralização das atividades econômicas, o que permitia que as economias locais prosperassem sem o pagamento de impostos. ( ) A adoção do Código Civil que garantia a liberdade individual, a igualdade perante a lei e o direito à propriedade privada. ( ) O estímulo, por parte das leis francesas, à criação de sindicatos de trabalhadores, livres da influência do Estado. ( ) A estatização de toda a propriedade agrícola, comercial e industrial nas regiões dominadas pelo exército napoleônico. 8. (Unesp 2005) Durante o império de Napoleão Bonaparte (18041814), foi instituído um Catecismo, que orientava a relação dos indivíduos com o Estado. O cristão deve aos príncipes que o governam, e nós devemos particularmente a Napoleão I, nosso Imperador, amor, respeito, obediência, fidelidade, serviço militar, os impostos exigidos para a conservação e defesa do império e de seu trono; nós lhe devemos ainda orações fervorosas pela sua salvação, e pela prosperidade espiritual e material do Estado. (Catecismo Imperial de 1806.) O conteúdo do Catecismo contradiz o princípio político da cidadania estabelecido pela Revolução de 1789, por que: ( )o cidadão participa diretamente das decisões, sem representantes políticos e comandantes militares. ( )a cobrança de impostos pelo Estado impede que o cidadão tenha consciência de seus direitos. ( ) o cidadão foi forçado, sob o bonapartismo, a romper com o cristianismo e o papado. ( ) o cidadão reconhece todos poderes estabelecidos por ele e concentrados em suas mãos, personificando o Estado. 9.Leia este texto: “Antes, Napoleão havia levado o Grande Exército à conquista da Europa. Se nada sobrou do império continental que ele sonhou fundar, todavia ele aniquilou o Antigo Regime, por toda parte onde encontrou tempo para fazê-lo; por isso também, seu reinado prolongou a Revolução, e ele foi o soldado desta, como seus inimigos jamais cessaram de proclamar”. LEFEBVRE, Georges. A Revolução Francesa. São Paulo: IBRASA, 1966. p. 573. Tendo-se em vista a expansão dos ideais revolucionários proporcionada pelas guerras conduzidas por Bonaparte, é CORRETO afirmar que: ( ) os governos sob influência de Napoleão investiram no fortalecimento das corporações de ofício e dos monopólios. ( )as transformações provocadas pelas conquistas napoleônicas implicaram o fortalecimento das formas de trabalho compulsório. ( ) Napoleão, em todas as regiões conquistadas, derrubou o sistema monárquico e implantou repúblicas. (x ) o domínio napoleônico levou a uma redefinição do mapa europeu, pois fundiu pequenos territórios, antes autônomos, e criou, assim, Estados maiores. 10. Em 1804, Napoleão Bonaparte recebeu o título de Imperador, mediante um plebiscito. Durante sua cerimônia de coroação, ele retirou do Papa a coroa e colocou-a em sua cabeça com as próprias mãos. Esse gesto ousado representou: ( ) o rompimento entre a Igreja Católica Romana e o novo Estado Revolucionário Francês. ( ) que Napoleão estava assumindo todas as responsabilidades do Poder Moderador na França. (x ) que Napoleão, símbolo máximo da força da burguesia, considerava-se mais importante que a tradição da Igreja. ( ) a criação de uma religião de Estado, tendo como figura central o Imperador, a exemplo do Anglicanismo inglês. 11. O golpe de Estado que ocorreu no dia 10 de novembro de 1799 (Golpe do Brumário) marcou o final do processo revolucionário na França e o início de um novo período denominado: ( ) Era Napoleônica ( ) Era revolucionária ( ) Período revolucionário ( ) Era de Viena 12. O governo de Napoleão Bonaparte pode ser periodizado em consulado, império e: ( ) monarquia ( ) militarismo ( ) governo dos cem dias ( ) comunismo 14. Com as primeiras derrotas militares de Napoleão Bonaparte, os dirigentes dos países vencedores organizaram: ( ) a coligação militar ( ) o Congresso de Viena ( ) a expansão militar ( ) a Bendita Aliança 15. Qual foi o acordo que Napoleão fez com o Papa? A Concordata de 1801, pela qual o Papa aceitou o confisco dos bens da Igreja e, em troca, o Estado ficou proibido de interferir no culto. Os bispos investidos nas funções religiosas pelo Papa, prestariam juramento de fidelidade ao Estado e as bulas papais só entrariam em vigor depois de aprovadas por Napoleão. 16. O que foi o código Napoleônico? O Código Civil Napoleônico foi inspirado no Direito romano, assegurava conquistas burguesas como a igualdade do indivíduo perante a lei, o direito à propriedade e a proibição de organização de sindicatos e greves. 17. Explique o que foi o Bloqueio Continental. Quais os objetivos dos franceses com tal medida? Foi um decreto expedido por Napoleão Bonaparte em que todas as nações da Europa estariam expressamente proibidas de estabelecer relações comerciais com a Inglaterra. Por meio dessa ação, Napoleão Bonaparte procurava enfraquecer a economia inglesa, afetando, consequentemente, o poderio militar britânico nos conflitos envolvendo as duas nações 18. Explique as relações políticas entre a França Napoleônica e o restante da Europa no início do século XIX. Nessa época, as monarquias da Europa tentavam frear o movimento revolucionário francês, que se consolidava por meio do triunfo político e militar do imperador Napoleão Bonaparte. Para tanto, as diversas monarquias europeias mobilizaram forças para derrubar o governo francês e, desse modo, restaurar a autoridade monárquica da França. 18. “Depois (da Revolução Francesa) veio Napoleão, o Império, o domínio burguês – logo, a revolução valeu muito pouco...Robespierre, merecidamente, nos mandaria à guilhotina por esse raciocínio. Valeu pouco a revolução? Nós sabemos, hoje, que ao terror dos jacobinos seguiu-se o terror burguês e que, durante o chamado Diretório, que durou até 1799, a burguesia governou através das instituições parlamentares. Em 1799, ante um crescente e visível descrédito das instituições político-partidárias, Napoleão – vigoroso inimigo do povo – através de um golpe de estado, se pôs à frente de uma ditadura militar. Napoleão, primeiro-cônsul; a seguir, cônsul-vitalício; finalmente, imperador: a França trocara sua monarquia feudal absolutista por uma monarquia burguesa igualmente absolutista.“ Paulo Miceli (Atual Editora – 22ª edição – p. 99) a. Você concorda com a afirmação acima? b. Napoleão foi uma negação da Revolução Francesa ou uma continuidade dela? 3. Leia atentamente um trecho do acordo firmado entre a Igreja Romana e o Estado Francês, em 1801. “ O governo da República reconhece que a religião católica, apostólica e romana é a religião da maioria dos cidadãos franceses. 1- A religião católica ....será livremente exercida na França[...] 5- As nomeações dos bispos....serão ....feitas pelo Primeiro Cônsul, e a instituição canônica [confirmação] será dada pela Santa Sé....7- Os bispos nomearão os curas (padres). A sua escolha só poderá recair sobre pessoas aceitas pelo Governo...9- O Governo assegurará um vencimento [pagamento] conveniente aos bispos e aos curas... Concordata entre a França e a Santa Fé, de 16 de julho de 1801. Em: Gustavo de Freitas, “900 textos e documentos de História”. Lisboa: Plátano, 1976. v.III, p.118 a. De acordo com as informações do documento acima, a Igreja Católica restabeleceu seu poder na França? Justifique. b. Quais seriam os objetivos de Napoleão ao buscar a paz com a Igreja? c. Como ficavam as demais religiões na França após esse acordo? 8. CONCLUSÃO - A França obteve o seu apogeu com o curto Império criado por Napoleão Bonaparte. -A ascensão de Napoleão interrompeu o processo de democratização e de formação republicana na França, com a instalação de uma forma de governo totalitária, cuja classe priviligiada inicialmente foi a burguesia. -As ideias iluministas de democracia, separação de poderes, temporalidade de governos, dentre outras, levadas pelas tropas de Napoleão, abalaram os alicerces das monarquias europeias tradicionais. - A vitória sobre Napoleão em Leipzig e, posteriormente, em Waterloo, ensejaram as principais monarquias europeias a realizarem o Congresso de Viena e, logo em seguida, a Santa Aliança, tudo para conter o avanço revolucionário democrático. -Napoleão revelou-se ser indubitavelmente um excepcional gênio e estrategista na arte da guerra, Comandante brilhante, versátil, inteligente e imaginativo. - O Código Civil elaborado em seu governo tornou-se referência jurídica para todos os países que mais tarde adotaram a democracia republicana como forma de poder. -Todos os homens na época o admiravam e ficavam maravilhados pela visão de um homem comum que se tornou maior do que aqueles que tinham nascido para usar coroas. - Mas o seu efêmero poder teve um custo elevado: cerca de 02 milhões de franceses morreram durante as guerras que devastaram a Europa nas duas primeiras décadas do século XIX.