Recursos naturais como bens dadivosos? Faz

Recursos naturais como bens dadivosos?
Paulo Rosa
Conrad Rodrigues Rosa
Faz-se necessário abrir uma discussão sobre Natureza e Patrimônio,
principalmente nesse momento em que o Brasil desponta no seio da
globalização como um país emergente, tanto em nível de produção como de
consumo perpassando as tecnologias de alto desempenho na comunicação e
informação.
Penetrar no mundo real com os olhos da teoria está ficando cada vez mais
próximo das pessoas que buscam o conhecimento. No entanto, antes de ir ao
mundo das coisas, que é o mundo dos fenômenos será necessário um passeio
pelo universo semântico que abastece o conceito Patrimônio cujo resultado é a
Riqueza. A busca pela Riqueza requer a compreensão do conceito de Bem e
Coisa.
A Coisa é o que existe por si só, ou seja, é o que é espontâneo, logo natural ou a
natureza propriamente dita. Esta situação pode ser vista como sendo algo
oriundo das “dádivas”, pois nessa visão é o Celestial quem provê. Ledo engano!
Muitas Coisas estão acabando pela conceituação de que as Coisas são recursos,
ora econômicos ora políticos.
A Coisa quando vista como recurso torna-se um Bem útil sendo este capaz de
satisfazer uma necessidade econômica (satisfação pessoal ou formação de
capital) e também política (para satisfação da necessidade coletiva ou pessoal,
neste último caso quando satisfaz ao ego do gestor ou do legislador).
O olhar geográfico que não pontua uma Coisa, mas sim muitas outras, este olhar
é denotado a partir de inventários cuja região encontra-se no tempo presente não
desconsiderando o tempo passado (história natural ou social). Na paisagem
natural regional os elementos que mais nos saltam aos olhos, normalmente são o
relevo e a vegetação, ou seja, Coisas que se estabeleceram de forma espontânea
e ali vão se ajustando com o tempo geológico, histórico e explicado pela
geomorfologia, pela geoeconomia e pela geopolítica.
A região litorânea paraibana pode ser vista então como uma Coisa, que em
muitos momentos se transformou em Bens, Riqueza e, consequentemente, em
Patrimônio. Essa situação pode ser vista de várias formas com nuances diversas,
mas vamos nos deter na relação planície costeira e o mar, ou seja a Coisa pela
Coisa.
A planície costeira compreende a zona de praia indo até onde houve deposições
de sedimentos em tempos remotos (em torno de 3 a 4 mil anos, segundo
literatura especializada). O mar para nossa compreensão deverá ser visto a partir
dos elementos maré, correntes marítimas e pelas ondas.
Estamos entrando cada vez mais numa aventura em busca da compreensão e do
conhecimento e quem nos leva para esse lugar virtual são as palavras,
“verdadeiras carruagens de fogo”, depois poderemos caminhar no mundo das
coisas.
Olhar o litoral e percebê-lo como uma paisagem que se descortina aos nossos
olhos é podermos lhe atribuir o sentido e o valor que mais nos interessam.
Assim sendo essa paisagem, que é uma Coisa, pode se tornar um Bem, um
recurso gerador de Patrimônio podendo gerar medo e pânico diante do que está
posto como vulnerabilidades propensas aos desastres.
Discutem-se mundialmente as mudanças climáticas no Planeta como se fosse
um fato que ainda não aconteceu na história da Terra. O clima já mudou antes
por diversas vezes. Isso se deu nos resfriamentos que ocorreram no Planeta
fazendo com que o oceano baixasse seu nível, pois a água ficou congelada nos
pontos extremos da Terra. Depois houve o degelo e o oceano encheu de novo,
nesse caso chegou a pontos bem mais elevados que se encontra agora. Podemos
observar como os vestígios dessa subida do mar os depósitos de areia que
existem sobre alguns tabuleiros costeiros, principalmente onde existem vales
fluviais (Figura 1). Na Paraíba não existem estudos contundentes sobre essa
história natural. Faltam recursos financeiros para os pesquisadores que se
apresentaram ao Ministério da Ciência e Tecnologia para essa empreitada,
também não ouve interesse por parte do governo federal em financiar a busca
desse conhecimento de forma científica, porém nada impede que se ensaie,
porém com o rigor do método.
Recifes
Ciclovia
Praça de Iemanjá
Ponta do Seixas
Tabuleiros
arenosas
e
encostas
Figura 1 – Ponta do Seixas e a enseada do Cabo Branco
A praia é o resultado da acumulação de areia, ora posta e ora retirada, porém numa contabilidade
simples da economia na natureza, pode-se ver que quando a areia, oriunda do continente pela ação das
chuvas no continente vão arrastando esse material para os lugares de relevo inferior. Esses materiais
vão sendo deslocados para o rio e depois para o mar. O mar recebe o material arenoso e a partir de
seus agentes (marés, correntes e ondas) ora movimenta ora deposita assim a planície se amplia ou
encurta. Ao olhar desavisado, a Ponta do Seixas que tinha sido apropriada pela Palhoça do Seixas, esta
não existe mais. A Palhoça foi a primeira edificação comercial naquele lugar hoje só há um espaço
vazio, pois a palhoça foi levada pelo mar (Figuras 2, 3 e 4 abaixo).
Figura 2 – Palhoça do Seixas, edificação Figura 3 – A Edificação da Palhoça do Seixas
comercial isolada em1990
sendo degradada pelo mar em2005
Em 2006, o fenômeno erosivo continuou degradando outras edificações como a
Praça de Iemanjá e a ciclovia imediatamente à Praça (Figura 5 e 6). A maré
Espaço onde ficava a Palhoça do
Seixas e mais outras duas que foram
degradadas pelo mar em 2006
Figura 4 – O vazio que ficou quando o mar levou a edificação da Palhoça do Seixas - 2009
nesses anos chegou a 2.8m, essa foi uma situação que no intervalo de 3 anos
(2005/06 e07) sucedeu-se (17 vezes) de forma concentrada entre os meses de
fevereiro a abril, com maior concentração em março e depois nos meses de
agosto, setembro e outubro. As marés 2.7, que também são bem altas, nesse
mesmo ano ocorreram mais 43 vezes.
Figura 5 - Praça de Iemanjá degradada pelo Figura 6 - Ciclovia na enseada degradada
mar – data 05/04/2008
pela ação do mar – data 27/01/2006
Conforme já foi anunciado o fenômeno maré conjugado às ondas e às correntes
tem uma ação degradadora. Ficou bem nítida essa situação, com as edificações
sendo demolidas por ação marinha. O mar sobe a encosta praieira sem
problemas tendo como agente impulsionador a maré e o vento que produz as
ondas, e assim vai remodelando o litoral. A ação da corrente que, ora põe areia
ora tira é outro agente. Se tiver areia a Corrente marinha a arrasta e a deposita na
praia se não tem retira de outro lugar (Figuras 7 e 8).
Figura 7 – O mar subindo a encosta
Figura 8 – A lixeira não resistiu a ação do
mar.
Como se vê o patrimônio está sendo degradado, não me refiro aqui a lixeira, este
é um Bem que já foi Coisa, mas a referência é a praia enquanto Coisa que já se
tornou um Bem de sustentação ao entretenimento dos banhistas que se utilizam
do lugar para suas horas de lazer.
As praias estão diminuindo? Sim, tanto em extensão horizontal quanto em
estoque de areia no sentido vertical. As praias estão perdendo sedimentos e, por
isso, estão ficando mais baixas, submergindo diante de qualquer maré mais alta,
restando apenas aquelas que são povoadas por vegetação que auxiliam as dunas
a resistirem (Figura 9). Por que o estoque de areia está diminuindo nas praias?
Esse é um fato que se relaciona a intervenção humana em provocar a retenção
dos sedimentos arenosos. Num primeiro momento, nas barragens de açudes
noutro, na construção de gabiões, como é o caso de inúmeros estendidos ao
longo das praias, um deles, mais marcante, é o hotel Tambaú (Figura 10) em que
a edificação retém os sedimentos de um lado, no outro a perda.
Desnível que denota a perda de sedimentos na zona de praia e pós-praia
Figura 9 – O rebaixamento da linha de praia (Manaíra março de 2009)
Figura 10 – O hotel Tambaú como gabião de retenção de areia num lado e vazio do outro.
Acessado em 17/03/2009 - http://www.ecotabatinga.com.br/galeria/IMGP6865.JPG
A partir dessas situações pode-se dizer que as praias enquanto Coisa são muito
dinâmicas e funcionam como um lugar de estocagem de areia e esse estoque
acabam por formar um patrimônio. Olhando esse patrimônio de forma contábil,
se não houver reposição a tendência será a diminuição e dependendo da
velocidade da retirada logo se perceberá a perda. A areia é, pois, o resultado da
relação clima com estrutura de relevo com vegetação. Enquanto a chuva lava as
superfícies do relevo e retira os sedimentos das encostas, levando-os para os rios
e este para o mar, se o trajeto for interrompido, os sedimentos aí ficarão
estocados, como é o caso do fundo dos açudes que não chega mais ao mar.
Edificações para conter o “avanço do mar” são meros paliativos, pois, se houver
o degelo tão anunciado pelos cientistas para os próximos 50/100 anos, o mar
inevitavelmente irá entrar muito na área de planície e atingirá algumas falésias
inativas, porém são essas falésias irão conter o adentramento do mar, como é o
caso do Cabo Branco que ainda é uma falésia ativa, logo não recuada em relação
a ação marinha, isso é o que demonstra a superposição de imagens nas últimas
três décadas. As praias estavam se enchendo de areia, crescendo e empurrando o
mar, ou seja, aumentando o continente. Hoje a situação está inversa o mar está
tirando a areia e entrando no continente.