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Tema: Emergência Social
«Não aceito esta vergonha no nosso país», diz presidente da AMI
O presidente da Assistência Médica Internacional (AMI) afirmou esta sextafeira, no Funchal, que a taxa de pobreza poderá rondar os 40 por cento se
incluir o número de pessoas com rendimento social de inserção e
complemento social para idosos.
«Não aceito esta vergonha no nosso país», disse o médico, durante o 3º
congresso nacional dos economistas, acrescentando que existe uma
«pobreza estrutural no país».
«Combater a pobreza é uma causa nacional», frisou ainda Fernando Nobre,
que considera que uma análise mais profunda à situação poderá indicar que
a taxa da pobreza em Portugal poderá rondar os 40%, se fossem tidos em
conta os números dos que usufruem do rendimento social de inserção e do
complemento solidário para idosos.
Frasquilho defende poupanças no Estado para pagar políticas sociais.
O economista Miguel Frasquilho, também presente no Congresso dos
Economistas, defendeu que a redução das despesas de funcionamento do
Estado e da dívida externa assim como o crescimento robusto da economia
para Portugal enfrentar os desafios futuros na área das políticas sociais.
Ao intervir no painel das políticas sociais no Congresso dos Economistas,
este economista apontou que, para enfrentar as despesas ligadas às
pensões e à Saúde, «que vão aumentar», Portugal tem que «actuar em
outras áreas, nomeadamente ao nível das despesas de funcionamento do
Estado com pessoal e consumos internos porque senão teremos a despesa
pública a aumentar de forma explosiva».
Miguel Frasquilho considerou ser «insuportável» para a economia portuguesa
mais um aumento de impostos para ultrapassar os défices da dívida pública e
externo pelo que defendeu a criação de medidas de robustecimento da
economia portuguesa.
Tema: Emergência Social
A delegação de Barcelos da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) abriu um
Banco de Ajudas Técnicas destinado a ajudar os idosos e doentes mais
carenciados, que tenham necessidades especiais no domínio da saúde.
Entre o material disponível para empréstimo, estão camas articuladas,
canadianas, colchões ortopédicos e cadeiras de rodas.
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O projecto (Com)sigo, da delegação de Barcelos da CVP, foi contemplado
com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian, que financiou em 18 mil
euros a aquisição de equipamento e material ortopédico.
O objectivo é emprestar aos idosos dependentes e aos doentes com menores
recursos e em situação de cuidados continuados diversos equipamentos e
material ortopédico que necessitam e que não têm forma de alugar ou
comprar.
Com este projecto, pretende-se prevenir situações de dependência,
promovendo a melhoria e qualidade de vida dos idosos, dos doentes
dependentes e das suas famílias; minorar as dificuldades de mobilidade e
autonomia dos utentes e retardar ou evitar a institucionalização dos idosos e
doentes em situação de cuida dos continuados.
Diagnóstico social
Para aceder às ajudas técnicas, os interessados poderão contactar
directamente a delegação da Cruz Vermelha de Barcelos, na Rua José
António Machado, loja 2, na cidade de Barcelos, ou serem referenciados
pelos diversos parceiros que colaboram com a instituição.
Posteriormente, a Cruz Vermelha fará o diagnóstico social do doente,
determinando a real necessidade técnica do apoio e a situação de carência
económica. Após este diagnóstico, é determinado um valor residual a ser
pago pelo empréstimo dos equipamentos, variando este entre 1 e 3 por cento
do valor de aquisição do equipamento.
Com esta contribuição simbólica, pretende-se estimular uma boa utilização
dos equipamentos por parte dos utentes e consciencializá-los do valor do
material que estão a usufruir, argumenta fonte da Cruz Vermelha de
Barcelos.
Tema: Finanças – O que pode deduzir no IRS
O Económico mostra-lhe as despesas que pode abater na sua declaração de
impostos em 2009. Entre elas estão facturas relacionadas com a saúde,
educação e habitação.
Saúde
São dedutíveis 30% das despesas de saúde do contribuinte e do agregado
familiar. Mas apenas são "válidos" os medicamentos isentos de IVA ou
sujeitos a uma taxa de IVA de 5%. Caso o IVA seja superior são dedutíveis
desde que apresentem receita médica e até ao limite de 64 euros.
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Educação
As despesas com a formação do contribuinte e dos seus dependentes são
dedutíveis à colecta em 30% até ao limite máximo de 720 euros. No caso de
existirem três ou mais filhos o limite a deduzir aumenta 135 euros por cada
um dos filhos.
Habitação
Pode deduzir à colecta 30% dos juros e amortizações dos empréstimos para
compra de habitação própria e permanente, em território nacional, até 586
euros. Nos arrendamentos basta declarar o somatório do valor patente nos
recibos de pagamento.
Seguros
Pode deduzir 25% dos prémios de seguros de acidentes pessoais e seguros
de vida até 64 euros (solteiro) ou 128 euros (casado). São dedutíveis 30%
dos prémios de seguros de saúde até 168 euros (casados), e 84 euros
(solteiros e unidos de facto).
PPR
São dedutíveis à colecta do IRS 20% dos valores aplicados até ao limite
máximo de 400 euros para os contribuintes com idade inferior a 35 anos; 350
euros para quem tiver entre os 35 e os 50 anos; e 300 euros com idade
superior a 50 anos.
Informática
São dedutíveis 50% dos montantes despendidos com a compra de
computador, incluindo software e aparelhos de terminal, para uso pessoal até
ao limite de 250 euros. Aplicável a sujeitos passivos com taxa inferior a 42%.
Energias Renováveis
Também é possível beneficiar no IRS com as energias verdes. São
dedutíveis à colecta 30% das importâncias despendidas com energias
renováveis, incluindo equipamentos e veículos movidos e a energias
renováveis, até 796 euros.
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