Exercício 02 - Criméia - ADM8MA

A Crise na Ucrânia
Em março de 2014, um referendo realizado na Crimeia (uma
península ao sul da Ucrânia) resultou em mais de 95% dos
eleitores votando pela separação da Ucrânia e consequente
anexação à Rússia. O acontecimento é um marco definitivo
na crise entre os países, mas os problemas na Ucrânia
começaram em novembro de 2013, com protestos violentos –
e suas origens remontam a décadas antes.
Em 1954, o líder soviético Nikita Kruschev transferiu o território da Crimeia para a Ucrânia, em um gesto simbólico de
amizade. A autonomia da região foi restaurada no último ano
de existência da União Soviética e fim da Guerra Fria, em
1991. No entanto, as tensões separatistas foram uma constante
durante os anos seguintes, sendo sempre apaziguadas pela
Ucrânia e contornadas através de acordos com a Rússia.
Em consequência ao temor ucraniano com a situação, no Memorando de Budapeste, assinado em 1994 entre os EUA, Reino
Unido e Rússia comprometem-se a garantir a independência e as
atuais fronteiras da Ucrânia. Em troca, o governo ucraniano abdicou do terceiro maior arsenal nuclear do mundo, mantido após o
desmantelamento da União Soviética, além de assinar o Tratado
de Não Proliferação de Armas Nucleares.
No dia 22 de fevereiro de 2014, Yanukovich então presidente da
Ucrânia, deixou a capital do país, Kiev, e foi afastado da
presidência pelo Parlamento do país. Foram convocadas eleições
para maio deste ano e um governo interino foi montado.
Na Crimeia, o parlamento local foi tomado por um comando pró-Rússia, que nomeou um novo premiê e aprovou sua independência e posterior anexação à Federação Russa. O governo é considerado ilegítimo pela Ucrânia, que pede às forças internacionais que não o reconheçam.
Com as tensões, o Parlamento russo aprovou o envio de tropas à Crimeia. Os EUA e outros países ocidentais posicionam-se a favor da Ucrânia e
anunciaram pacotes bilionários de ajuda ao país, além de impor sanções e exigir que a Rússia retire imediatamente o contingente militar enviado.
O governo da Casa Branca acusa, ainda, a Rússia de violar o Memorando de Budapeste, por interferir diretamente nas fronteiras ucranianas.
Para muitos a Rússia tenta contrapor a influência ocidental com a criação de uma união euro-asiática
A situação atual na Crimeia não apenas evidencia o que muitos veem como renovadas ambições expansionistas da Rússia de Vladimir
Putin. Também desperta preocupação entre os vizinhos de Moscou no Leste Europeu e traz à tona conflitos "congelados" no tempo e originados após o desmantelamento da União Soviética, em 1991.
O avanço rumo à anexação da região autônoma ucraniana da Crimeia acontece apenas um mês após a destituição do presidente ucraniano
Viktor Yanukovych - aliado de Moscou -, após violentos protestos contra ele. O motivo por trás dos protestos foi a recusa de Yanukovych
em assinar um tratado de aproximação com a União Europeia (UE), preferindo manter a relação próxima com a Rússia.
Muitos dizem que Putin quer conter a influência dos Estados Unidos e da UE com uma espécie de União da Eurásia. Desde que ele chegou
ao poder, em 2000, sua meta é voltar a fazer de Moscou uma grande potência global.
"A ideia não é recriar a União Soviética, mas sim rodear a Rússia com uma série de (países) satélites submissos - e não há maior prêmio nessa busca
do que Ucrânia", disse Eugen Rumer, ex-oficial de inteligência dos Estados Unidos na Eurásia e hoje do Fundo Carnegie para a Paz Internacional.
Para o professor de direito internacional da Universidade de
Cambridge Marc Weller, a Crimeia faz parte da "lista de conflitos congelados no Leste Europeu".
Avanço na Ucrânia?
Fora a Crimeia - região transferida por Moscou à Ucrânia em
1954, quando esta era parte da União Soviética -, nas cidades
ucranianas de Donestk e Kharkiv, onde também há uma grande
população de etnia russa, há debates sobre referendos semelhantes para se unir à Rússia.
"Se houver mais referendos relâmpagos, será que serão enviados para lá soldados russos - que agora estão nas fronteiras da
Ucrânia em nome da proteção dos russos étnicos frente aos
'provocadores' de Kiev -, como aconteceu na Crimeia?", questiona na revista New Yorker o jornalista Jon Lee Anderson.
Alguns meios de comunicação russos começam a se referir a uma ampla zona do sul da
Ucrânia como "Novorossiva", ou "Nova Rússia". Anos atrás, em 2008, Putin dissera a líderes
da Otan que ali havia "apenas russos”. A consultoria política Eurasia Group calcula em 40% a
probabilidade de que a Rússia invada o leste ucraniano. Putin declarou que essa não é sua
intenção: "A Rússia não quer dividir a Ucrânia. Não precisamos disso”. No entanto, qualquer
novo avanço russo certamente aumentará as tensões e e temores sobre o ressurgimento de um
novo tipo de Guerra Fria - além de deixar o Ocidente em uma encruzilhada sobre como responder à situação.
O início:
A onda de manifestações na Ucrânia teve início depois que o governo do presidente
Viktor Yanukovich desistiu de assinar, em 21 de novembro de 2013, um acordo de
livre-comércio e associação política com a União Europeia (UE), alegando que decidiu
buscar relações comerciais mais próximas com a Rússia, seu principal aliado.
O conflito reflete uma divisão interna do país, que se tornou independente de Moscou
com o colapso da União Soviética, em 1991. No leste e no sul do país, o russo ainda é o
idioma mais usado diariamente, e também há maior dependência econômica da Rússia.
No norte e no oeste, o idioma mais falado é o ucraniano, e essas regiões servem como
base para a oposição – e é onde se concentraram os principais protestos, incluisive na
capital, Kiev.
Os três meses de protestos, que se tornaram violentos em fevereiro de 2014, culminaram, no dia 22 de fevereiro, na destituição do contestado presidente pelo Parlamento
e no agendamento de eleições antecipadas para 25 de maio.
A criação de um novo governo pró-União Europeia acirrou as tensões separatistas na
península da Crimeia, de maioria russa, levando a uma escalada militar com ação de
Moscou na região. A Crimeia realizou um referendo que aprovou sua adesão à Rússia, e o
governo de Putin procedeu com a incorporação do território, mesmo com a reprovação do
Ocidente.
A Disputa
Dias depois de anunciar a desistência do acordo com a UE, o governo ucraniano admitiu que tomou a decisão sob pressão de Moscou. A interferência dos russos, que teriam
ameaçado cortar o fornecimento de gás e tomar medidas protecionistas contra acesso
dos produtos ucranianos ao seu mercado, foi criticada pelo bloco europeu.
Milhares de ucranianos favoráveis à adesão à UE tomaram as ruas de Kiev para exigir que
o presidente voltasse atrás na decisão e retomasse negociações com o bloco. Houve confrontos.
O presidente Yanukovich se recusou e disse que a decisão foi difícil, mas inevitável,
visto que as regras europeias eram muito duras para a frágil economia ucraniana. Ele
prometeu, porém, criar "uma sociedade de padrões europeus" e afirmou que políticas
nesse caminho "têm sido e continuarão a ser consistentes".
A partir daí, os protestos se intensificaram e ficaram mais violentos. Os grupos oposicionistas passaram a exigir a renúncia do presidente e do primeiro-ministro. Também decidiram criar um quartel-general da resistência nacional e organizar uma greve em todo o país. O primeiro-ministro
Mykola Azarov renunciou em 28 de janeiro, mas isso não foi o suficiente para encerrar a crise.
Em 21 de janeiro, após uma escalada ainda mais forte da violência, um acordo entre
assinado entre Yanukovich e os líderes da oposição determinou a realização de eleições
presidenciais antecipadas no país e a volta à Constituição de 2004, que reduz os
poderes presidenciais. O acordo também previa a formação de um "governo de
unidade", em uma tentativa de solucionar a violenta crise política.
Queda do governo
No dia seguinte à assinatura do acordo, o presidente deixou Kiev e foi para paradeiro
desconhecido. Com sua ausência da capital, sua casa, escritório e outros prédios do
governo foram tomados pela oposição.
De seu paradeiro desconhecido, Yanukovich disse ter sido vítima de um "golpe de Estado".
Após a mudança na câmara, os deputados votaram pela destituição de Yanukovich por
abandono de seu cargo e marcaram eleições antecipadas para 25 de maio. O presidente
recém-eleito do Parlamento, o opositor Oleksander Turchynov, assumiu o governo temporariamente, afirmando que o país estava pronto para conversar com a liderança da
Rússia para melhorar as relações bilaterais, mas que a integração europeia era prioridade.
Yanukovich teve sua prisão decretada pela morte de civis. Após dias desaparecido, ele apareceu na Rússia, acusou os mediadores ocidentais
de traição, disse não reconhecer a legitimidade do novo governo interino e prometeu continuar lutando pelo país.
As autoridades ucranianas pediram sua extradição. Ao mesmo tempo, a União Europeia congelou seus ativos e de outros 17 aliados por
desvio de fundos públicos. Em 27 de fevereiro, o Parlamento aprovou um governo de coalizão que vai governar até as eleições de maio,
com o pró-europeu Arseny Yatseniuk como premiê interino.
Interesse russo
Para analistas, a decisão do governo de suspender a negociações pela entrada na UE se deve diretamente à forte pressão da Rússia. A Rússia adotou medidas como inspeções demoradas nas fronteiras e o banimento de doces ucranianos, além de ter ameaçado com várias outras
medidas de impacto econômico.
A Ucrânia está em uma longa disputa com Moscou sobre o custo do gás russo. Em meio à crise, a companhia russa Gazprom decidiu
acabar a partir de abril com a redução do preço do gás vendido à Ucrânia, o que prejudicará a economia do país. A empresa também
ameaçou cortar o fornecimento de gás. Além disso, no leste do país – onde ainda se fala russo – muitas empresas dependem das vendas
para a Rússia. Yanukovich ainda tem uma grande base de apoio no leste da Ucrânia, onde ocorreram manifestações promovidas por seus
aliados. Após a deposição do presidente, a Rússia disse ter "graves dúvidas" sobre a legitimidade do novo governo na Ucrânia, e afirmou
que o acordo de paz apoiado pelo Ocidente no país foi usado como fachada para um golpe.
Crimeia X Ucrânia
Com o aumento das tensões separatistas, o Parlamento russo aprovou, a pedido do presidente Vladimir Putin, o envio de tropas à Crimeia
para “normalizar” a situação. A região aprovou um referendo para debater sua autonomia e elegeu um premiê pró-Rússia, Sergei Aksyonov,
não reconhecido pelo governo central ucraniano.
Dois dias depois, em 6 de março, o Parlamento da Crimeia aprovou sua adesão à Rússia e marcou um referendo para definir o status da região
para 16 de março. Posteriormente, o Parlamento se declarou independente da Ucrânia - sendo apoiado por russos e criticado por ucranianos.
O referendo foi realizado em 16 de março, e aprovou a adesão à Rússia por imensa maioria. O resultado não foi reconhecido pelo Ocidente.
Mesmo assim, Putin e o auto-proclamado governo da Crimeia assinaram um tratado de adesão, e a incorporação foi ratificada. Em seguida,
tropas que seriam russas passaram a cercar e invadir postos militares na Ucrânia.
O presidente norte-americano, Barack Obama, advertiu que grande parte do mundo considera que a Rússia violou o direito internacional ao
intervir na Ucrânia. Obama disse que Moscou tinha se colocado “do lado errado da História” ao mobilizar forças militares dentro da Ucrânia, depois de o presidente pró-russo, Viktor Ianukóvitch, ter sido deposto na sequência de uma revolta popular.
“Penso que o mundo está, em grande parte, unido no reconhecimento de que os passos dados pela Rússia constituem uma violação da
soberania ucraniana e uma violação do direito internacional”, sustentou.
O novo governo pró-ocidente da Ucrânia acusou a Rússia de ter planejado uma invasão, ao deslocar tropas para solo ucraniano, na península da Crimeia. Moscou argumenta que poderá ser forçada a atuar para proteger os russos e russófonos na Ucrânia do caos surgido após a
revolta popular contra Ianukóvitch. As potências ocidentais consideram adotar sanções para punir a Rússia pela intervenção.
“Se de fato os russos continuarem na atual trajetória, estamos analisando uma série de medidas – econômicas e diplomáticas – que isolarão
a Rússia”, disse o chefe de Estado norte-americano às autoridades russas.
As sanções contra os russos.
As potências ocidentais reagiram dizendo que jamais vão reconhecer a independência da Crimeia, declarada na segunda-feira (17). Barack
Obama anunciou sanções à Rússia, mas deixou portas abertas.
Obama disse que ainda acredita numa solução diplomática. Em um pronunciamento na segunda-feira (18), ele anunciou a suspensão de vistos de viagem e o congelamento de bens e aplicações financeiras de 11 autoridades russas e ucranianas. A maioria delas muito próximas a Vladimir Putin. Mas
não impôs sanções diretas ao presidente russo. É que isso poderia fechar definitivamente o canal de comunicação entre Washington e Moscou.
O mais importante é que sanções não tão duras deixam as portas abertas para uma negociação, caso os russos colaborem.
A decisão de impor sanções à Rússia não foi uma medida fácil para ninguém, disse a chefe do governo alemão, Angela Merkel. “Nós queríamos uma
solução diplomática, mas a clara violação do direito internacional nos obrigou a tomar essa decisão. E a Europa mostrou unidade nessa questão”.
O presidente Barack Obama anunciou pessoalmente as medidas contra a Rússia e foi muito mais duro. “Se a Rússia continuar intervindo na
Ucrânia, estamos prontos para aplicar novas sanções", afirmou Obama.
A resposta de Putin às sanções do Ocidente não demorou. No começo da noite, ele assinou um decreto em que a Rússia reconhece a
Crimeia como um estado soberano e independente, ou seja, com autonomia para decidir o seu futuro. Na prática, um passo decisivo para
que a região passe a fazer parte da Rússia.
O Kremlim anunciou que o presidente Vladimir Putin vai falar à Duma, o parlamento russo, na terça-feira (18), quando ele deve confirmar
a anexação, apesar da ampla condenação mundial. A estabilização do sistema financeiro, com a adoção da moeda russa, o rublo e a segurança energética são as questões prioritárias. Em Kiev, o presidente interino da Ucrânia disse que está aberto a negociações, mas que nunca
vai aceitar a anexação de parte do território ucraniano pela Rússia.
Bacharelado / Licenciatura
ADMINISTRAÇÃO – ADM
CIÊNCIAS CONTÁBEIS – CC
PEDAGOGIA – PED
LETRAS - LETRAS
Disciplina: Direito Internacional
CÓDIGO nº: 02
Tecnólogos
GESTAO DE PROCESSOS GERÊNCIAIS - PG
GESTAO FINANCEIRA - GF
GESTAO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - GNI
GESTÃO DE MARKETING – GM
Curso: CC/ADM
Turma:
Turno:
Professor: Weliton Martins Rodrigues
Etapa Avaliativa: ( ✓ )1ª Etapa ( )2ª Etapa ( )2ª Chamada ( )3ª Chamada ( )Prova Final ( )Exame Especial ( ✓ ) Exercício
Nome:
Matrícula:
Nome: POSTERIOR
Matrícula:
Nome: POSTERIOR
Matrícula:
Data: 16 de out de 2015
Valor: 3,00 Pts.
Nota do aluno:
Exercício a ser entregue ao responsável após a aula.
Exercício em TRIO!!! (Favor observar)
Ao analisar a crise da Crimeia entre a Ucrânia e a Rússia, responda as seguintes questões:
1)
2)
3)
4)
5)
No acontecido “conforme apresentado na notícia” houve atentado contra o Direito Internacional? Se sim, qual?
Conforme noticiado houve golpe de Estado? Explique.
Quanto a solução aplicada pela Rússia, segundo o texto é legítima? Explique.
Qual foi a forma de extinção aplicada na Crimeia? Fusão, anexação (Parcial ou total)?
Na realidade o referendo apresentado na notícia foi um plebiscito ou uma opção? Explique
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