SELEÇÃO INTERNA DE PROFESSORES Curso de Direito
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SELEÇÃO INTERNA DE PROFESSORES Curso de Direito XXXI EDITAL DE SELEÇÃO O coordenador do curso de Direito, Prof. Luciano Dias Bicalho Camargos, nos termos das regras fixadas pela Pró-Reitoria de Graduação do Uni-BH, faz saber que, no período de 16 e 17 de fevereiro, a Coordenação do Curso receberá inscrições de candidatos para o preenchimento de vagas docentes constantes no anexo I. 1- Da inscrição 1.1- A inscrição deverá ser feita presencialmente na Secretaria do respectivo Curso, no horário de 8:00 às 21:00hs. 1.2- Poderá inscrever-se professor que integra o corpo docente do Uni-BH. 1.3- No ato da inscrição, o candidato deverá indicar a disciplina e turno para o qual concorre e apresentar os títulos que serão avaliados, bem como proposta de plano de ensino da disciplina pretendida. 1.4- Somente será aceita inscrição de professor que tenha disponibilidade para assumir ao menos duas turmas ofertadas, tendo os professores integrantes do corpo docente do curso de direito prioridade no provimento das vagas. 2- Da seleção 2.1- A seleção consistirá dos seguintes aspectos: 2.1.1- Análise de Currículo (Pontuação conforme quadro de critérios anexo) a) titulação; b) experiência didática; c) experiência profissional relevante; d) publicações nos últimos três anos; 2.2- A prova didática consistirá de aula, com duração de vinte minutos, acerca de tema concernente à disciplina, escolhido pelo candidato. 2.3- A comissão de seleção será constituída de três membros designados em reunião convocada para esse fim. 3- Da classificação e do resultado 3.1- Será considerado classificado o candidato com maior pontuação. 3.2- Em caso de empate, serão utilizados os seguintes critérios, sucessivamente: a) tempo de ingresso no corpo docente da Instituição; b) maior idade. 3.3- O resultado do exame será divulgado em até três dias após a realização da reunião da comissão prevista no subitem 2.3, que computará os pontos auferidos pelo candidato. 3.4- Do resultado caberá recurso à Pró-Reitoria de Graduação, no prazo de três dias, contado da divulgação do mesmo. 4- Das disposições gerais 4.1- A validade do exame será de 60 dias, a contar da data de divulgação do resultado. 4.2- A seleção do professor não implica a necessária alocação da carga horária, que se sujeitará às demais regras internas do Uni-BH e ficará condicionada à aprovação da Pró-Reitoria de Graduação. 4.3- Os casos omissos edital deverão ser apreciados e resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2009. Prof. Luciano Dias Bicalho Camargos Coordenador do Curso de Direito Credenciamento: Decreto Presidencial de 23 de fevereiro de 1999 Av. Prof. Mário Werneck, 1.685 – Estoril Belo Horizonte/MG – CEP 30455-610 (31)3378-4606/8900 – Fax (31)3378-7065 0800-307900 www.unibh.br ANEXO I - Seleção Interna Curso Direito HORÁRIO DE AULAS – 1º SEMESTRE DE 2009 DISCIPLINA: História do Direito e Direito Romano (primeiro período) EMENTA: Conceituação e objeto da história do Direito. Métodos de estudo. História e fontes da cultura jurídica ocidental. Direito primitivo: controle social e práticas punitivas. Legislação oriental. Instituições jurídicas asiáticas. O Direito na Grécia antiga. O direito romano: noções introdutórias e fundamentais. História interna e externa de Roma. Relação entre política (poder), direito, moral e religião em Roma. Fases de evolução, declínio e ressurgimento do Direito Romano. Fontes do Direito Romano. O papel do Cristianismo. A contribuição medieval. Conceitos básicos romanos de pessoas, coisas, obrigações, sucessões e processo. Influências do Direito Romano na legislação brasileira e em outras. Utilidades de seu estudo. Direito feudal e das cidades. Direito canônico. Formação do direito privado ocidental. Evolução do direito positivo moderno. Trajetória dos institutos jurídicos fundamentais. Grandes sistemas jurídicos comparados. História do direito brasileiro. Direções do pensamento jurídico contemporâneo. DISCIPLINA: Introdução ao Estudo do Direito (primeiro período) EMENTA: Natureza da Introdução ao Estudo do Direito. A Ciência do Direito. As disciplinas jurídicas. Direito e Moral. Direito e Estado. Definições e acepções da palavra direito. A divisão do direito. Fontes do direito. A estrutura da relação jurídica. Teoria da norma jurídica. Teoria do Ordenamento Jurídico. DISCIPLINA: Filosofia (segundo período) EMENTA: Introdução à história da filosofia. O surgimento do pensamento filosófico. Mythos e Logos. Os pensadores pré-socráticos. Os sofistas e Sócrates. Os grandes sistemas da antigüidade: Platão e Aristóteles. Escolas helenísticas. Estoicismo em Roma. A filosofia medieval. A patrística. A escolástica. Filosofia Moderna. O iluminismo. O idealismo alemão. Escolas filosóficas contemporâneas. DISCIPLINA: Sociologia do Direito (segundo período) EMENTA: Conceito de Sociologia. Conceitos básicos da sociologia. Origens históricas do pensamento sociológico. Principais pensadores da Sociologia Moderna. Principais pensadores da sociologia jurídica contemporânea. O direito como um fato social e objeto da análise sociológica. DISCIPLINA: Filosofia do Direito (terceiro período) EMENTA: Objeto e Método da Filosofia das Ciências Particulares, da Ciência do Direito e da Filosofia do Direito. As disciplinas jusfilosóficas. Evolução histórica da idéia de Justiça. Reflexão crítica sobre a Justiça. Lógica formal e lógica jurídica. Principais correntes do pensamento jurídico. A jurística romana. Os glosadores. O jusnaturalismo. Escolas jurídicas do século XIX. Fronteiras do pensamento jurídico. Credenciamento: Decreto Presidencial de 23 de fevereiro de 1999 Av. Prof. Mário Werneck, 1.685 – Estoril Belo Horizonte/MG – CEP 30455-610 (31)3378-4606/8900 – Fax (31)3378-7065 0800-307900 www.unibh.br HORÁRIO: HORÁRIO SEGUNDA 7h40 às 9h20 9h35 às 11h15 Sociologia do Direito TERÇA MANHÃ QUARTA Filosofia Filosofia do Direito Sociologia do Direito História do Direito e Direito Romano QUINTA SEXTA História do Direito e Direito Romano Filosofia do Direito Filosofia HORÁRIO SEGUNDA TERÇA Introdução ao Estudo do Direito. 15h05 às 16h40 19h às 20h40 SEGUNDA TERÇA Sociologia do Direito QUINTA SEXTA Sociologia do Direito Sociologia do Direito Introdução ao Estudo do Direito. Filosofia do Direito Filosofia do Direito 17h às 18h40 HORÁRIO TARDE QUARTA NOITE QUARTA QUINTA Sociologia do Direito SEXTA Filosofia Filosofia do Direito 20h55 às 22h35 História do Direito e Direito Romano Credenciamento: Decreto Presidencial de 23 de fevereiro de 1999 História do Direito e Direito Romano Filosofia do Direito Filosofia Av. Prof. Mário Werneck, 1.685 – Estoril Belo Horizonte/MG – CEP 30455-610 (31)3378-4606/8900 – Fax (31)3378-7065 0800-307900 www.unibh.br ANEXO 2 - Análise de Currículo - Critérios PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFESSORES 1. TITULAÇÃO Título Doutor Doutorando Mestre Mestrando Especialista 2. EXPERIÊNCIA DIDÁTICA No de anos 5 ou mais 4 3 2 1 ½ nenhum Pontos 10 8 6 4 2 Pontos 10 8 6 4 2 1 0 3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL No de anos Pontos 5 ou mais 4 3 2 1 ½ nenhum 10 8 6 4 2 1 0 4. PUBLICAÇÕES NOS ÚLTIMOS 3 ANOS Área Pontos da disciplina do curso Outra nenhuma 8 a 10 6 ou 7 5 0 Credenciamento: Decreto Presidencial de 23 de fevereiro de 1999 Av. Prof. Mário Werneck, 1.685 – Estoril Belo Horizonte/MG – CEP 30455-610 (31)3378-4606/8900 – Fax (31)3378-7065 0800-307900 www.unibh.br
