SELEÇÃO INTERNA DE PROFESSORES Curso de Direito

SELEÇÃO INTERNA DE PROFESSORES
Curso de Direito
XXXI EDITAL DE SELEÇÃO
O coordenador do curso de Direito, Prof. Luciano Dias Bicalho Camargos, nos termos das regras fixadas
pela Pró-Reitoria de Graduação do Uni-BH, faz saber que, no período de 16 e 17 de fevereiro, a
Coordenação do Curso receberá inscrições de candidatos para o preenchimento de vagas docentes
constantes no anexo I.
1- Da inscrição
1.1- A inscrição deverá ser feita presencialmente na Secretaria do respectivo Curso, no horário de 8:00 às
21:00hs.
1.2- Poderá inscrever-se professor que integra o corpo docente do Uni-BH.
1.3- No ato da inscrição, o candidato deverá indicar a disciplina e turno para o qual concorre e apresentar
os títulos que serão avaliados, bem como proposta de plano de ensino da disciplina pretendida.
1.4- Somente será aceita inscrição de professor que tenha disponibilidade para assumir ao menos duas
turmas ofertadas, tendo os professores integrantes do corpo docente do curso de direito prioridade no
provimento das vagas.
2- Da seleção
2.1- A seleção consistirá dos seguintes aspectos:
2.1.1- Análise de Currículo (Pontuação conforme quadro de critérios anexo)
a) titulação;
b) experiência didática;
c) experiência profissional relevante;
d) publicações nos últimos três anos;
2.2- A prova didática consistirá de aula, com duração de vinte minutos, acerca de tema concernente à
disciplina, escolhido pelo candidato.
2.3- A comissão de seleção será constituída de três membros designados em reunião convocada para
esse fim.
3- Da classificação e do resultado
3.1- Será considerado classificado o candidato com maior pontuação.
3.2- Em caso de empate, serão utilizados os seguintes critérios, sucessivamente:
a) tempo de ingresso no corpo docente da Instituição;
b) maior idade.
3.3- O resultado do exame será divulgado em até três dias após a realização da reunião da comissão
prevista no subitem 2.3, que computará os pontos auferidos pelo candidato.
3.4- Do resultado caberá recurso à Pró-Reitoria de Graduação, no prazo de três dias, contado da
divulgação do mesmo.
4- Das disposições gerais
4.1- A validade do exame será de 60 dias, a contar da data de divulgação do resultado.
4.2- A seleção do professor não implica a necessária alocação da carga horária, que se sujeitará às
demais regras internas do Uni-BH e ficará condicionada à aprovação da Pró-Reitoria de Graduação.
4.3- Os casos omissos edital deverão ser apreciados e resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2009.
Prof. Luciano Dias Bicalho Camargos
Coordenador do Curso de Direito
Credenciamento: Decreto Presidencial de 23 de fevereiro de 1999
Av. Prof. Mário Werneck, 1.685 – Estoril
Belo Horizonte/MG – CEP 30455-610
(31)3378-4606/8900 – Fax (31)3378-7065
0800-307900
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ANEXO I - Seleção Interna Curso Direito
HORÁRIO DE AULAS – 1º SEMESTRE DE 2009
DISCIPLINA: História do Direito e Direito Romano (primeiro período)
EMENTA: Conceituação e objeto da história do Direito. Métodos de estudo. História e fontes da cultura
jurídica ocidental. Direito primitivo: controle social e práticas punitivas. Legislação oriental. Instituições
jurídicas asiáticas. O Direito na Grécia antiga. O direito romano: noções introdutórias e fundamentais.
História interna e externa de Roma. Relação entre política (poder), direito, moral e religião em Roma.
Fases de evolução, declínio e ressurgimento do Direito Romano. Fontes do Direito Romano. O papel do
Cristianismo. A contribuição medieval. Conceitos básicos romanos de pessoas, coisas, obrigações,
sucessões e processo. Influências do Direito Romano na legislação brasileira e em outras. Utilidades de
seu estudo. Direito feudal e das cidades. Direito canônico. Formação do direito privado ocidental. Evolução
do direito positivo moderno. Trajetória dos institutos jurídicos fundamentais. Grandes sistemas jurídicos
comparados. História do direito brasileiro. Direções do pensamento jurídico contemporâneo.
DISCIPLINA: Introdução ao Estudo do Direito (primeiro período)
EMENTA: Natureza da Introdução ao Estudo do Direito. A Ciência do Direito. As disciplinas jurídicas.
Direito e Moral. Direito e Estado. Definições e acepções da palavra direito. A divisão do direito. Fontes do
direito. A estrutura da relação jurídica. Teoria da norma jurídica. Teoria do Ordenamento Jurídico.
DISCIPLINA: Filosofia (segundo período)
EMENTA: Introdução à história da filosofia. O surgimento do pensamento filosófico. Mythos e Logos. Os
pensadores pré-socráticos. Os sofistas e Sócrates. Os grandes sistemas da antigüidade: Platão e
Aristóteles. Escolas helenísticas. Estoicismo em Roma. A filosofia medieval. A patrística. A escolástica.
Filosofia Moderna. O iluminismo. O idealismo alemão. Escolas filosóficas contemporâneas.
DISCIPLINA: Sociologia do Direito (segundo período)
EMENTA: Conceito de Sociologia. Conceitos básicos da sociologia. Origens históricas do pensamento
sociológico. Principais pensadores da Sociologia Moderna. Principais pensadores da sociologia jurídica
contemporânea. O direito como um fato social e objeto da análise sociológica.
DISCIPLINA: Filosofia do Direito (terceiro período)
EMENTA: Objeto e Método da Filosofia das Ciências Particulares, da Ciência do Direito e da Filosofia do
Direito. As disciplinas jusfilosóficas. Evolução histórica da idéia de Justiça. Reflexão crítica sobre a Justiça.
Lógica formal e lógica jurídica. Principais correntes do pensamento jurídico. A jurística romana. Os
glosadores. O jusnaturalismo. Escolas jurídicas do século XIX. Fronteiras do pensamento jurídico.
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HORÁRIO:
HORÁRIO
SEGUNDA
7h40 às 9h20
9h35 às 11h15
Sociologia
do Direito
TERÇA
MANHÃ
QUARTA
Filosofia
Filosofia do Direito
Sociologia do
Direito
História do Direito e
Direito Romano
QUINTA
SEXTA
História do
Direito e
Direito
Romano
Filosofia do
Direito
Filosofia
HORÁRIO
SEGUNDA
TERÇA
Introdução ao
Estudo do Direito.
15h05 às 16h40
19h às 20h40
SEGUNDA
TERÇA
Sociologia
do Direito
QUINTA
SEXTA
Sociologia
do Direito
Sociologia do
Direito
Introdução
ao Estudo
do Direito.
Filosofia
do Direito
Filosofia do
Direito
17h às 18h40
HORÁRIO
TARDE
QUARTA
NOITE
QUARTA
QUINTA
Sociologia do
Direito
SEXTA
Filosofia
Filosofia do Direito
20h55 às 22h35
História do
Direito e
Direito
Romano
Credenciamento: Decreto Presidencial de 23 de fevereiro de 1999
História do Direito e
Direito Romano
Filosofia
do
Direito
Filosofia
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Belo Horizonte/MG – CEP 30455-610
(31)3378-4606/8900 – Fax (31)3378-7065
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ANEXO 2 - Análise de Currículo - Critérios
PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFESSORES
1. TITULAÇÃO
Título
Doutor
Doutorando
Mestre
Mestrando
Especialista
2. EXPERIÊNCIA DIDÁTICA
No de anos
5 ou mais
4
3
2
1
½
nenhum
Pontos
10
8
6
4
2
Pontos
10
8
6
4
2
1
0
3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
No de anos
Pontos
5 ou mais
4
3
2
1
½
nenhum
10
8
6
4
2
1
0
4. PUBLICAÇÕES NOS ÚLTIMOS 3 ANOS
Área
Pontos
da disciplina
do curso
Outra
nenhuma
8 a 10
6 ou 7
5
0
Credenciamento: Decreto Presidencial de 23 de fevereiro de 1999
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