PARECER HOMOLOGADO Portaria n° 919, publicada no D.O.U. de 19/8/2016, Seção 1, Pág. 13. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de UF: DF Nível Superior – CAPES ASSUNTO: Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da CAPES, durante a 157ª Reunião, realizada no período de 24 a 26 de março de 2015 RELATOR: Erasto Fortes Mendonça PROCESSO No: 23001.000105/2015-49 PARECER CNE/CES Nº: COLEGIADO: APROVADO EM: 46/2016 CES 27/1/2016 I – RELATÓRIO Trata-se do reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da CAPES, durante a sua 157ª Reunião, realizada no período de 24 a 26 de março de 2015. A instrução do processo tem início com o Of. nº 175/2015/PR/CAPES, firmado em 3 de julho de 2015 pelo Presidente Substituto da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Arlindo Philippi Júnior, que encaminha a matéria a esta Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação para fins de deliberação com vistas ao reconhecimento de validade nacional dos títulos que vierem a ser outorgados pelos referidos cursos, de acordo com o art. 9º, § 2º, alínea “g”, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação conferida pela Lei nº 9.131, de 21 de novembro de 1995. Constam dos autos: Relação das propostas de cursos de pós-graduação stricto sensu novos que pleitearam o ingresso no sistema de avaliação, consoante o disposto no art. 3º, parágrafo único, da Portaria MEC nº 1.418, de 23 de dezembro de 1998, e que foram recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da CAPES, durante a 157ª Reunião, realizada no período de 24 a 26 de março de 2015. Coletânea das respectivas Fichas de Recomendação - CAPES/SNPG. Despachos internos de encaminhamento e distribuição para relato no âmbito do CNE. Análise e mérito O processo está adequadamente instruído, com evidências de legalidade e qualidade dos procedimentos adotados pela CAPES no exame das solicitações de cursos de pósgraduação stricto sensu novos, bem como em relação à completude de informações exigíveis. Erasto Fortes - 0105 PROCESSO Nº: 23001.000105/2015-49 A matéria se apresenta de acordo com o § 2º do art. 1º e o art. 2º da Portaria MEC nº 2.264, de 19 de dezembro de 1997, tendo as propostas sido submetidas a uma avaliação por pares e, no conjunto, ao órgão técnico deliberativo da CAPES, que concluiu por recomendar o reconhecimento dos 2 (dois) cursos identificados na relação denominada Propostas de Cursos Novos (fl.03). A avaliação realizada subvenciona o reconhecimento com validade trienal, in verbis: Art. 1º (...) § 2º A CAPES apresentará trienalmente os relatórios da avaliação, a partir do período 1999/2001, abrangendo todos os cursos que possuírem alunos matriculados no primeiro ano do triênio avaliado. Art. 2º A CAPES, observado o disposto no caput do art. 1º e com base em pareceres de comissões de consultores técnico-científicos, atribuirá conceitos aos cursos novos, com vistas à validade nacional dos títulos conferidos até a divulgação da avaliação trienal aludida no artigo anterior. A deliberação desta Câmara de Educação Superior é indicada no art. 5º da Portaria MEC nº 1.418/1998, que reza: Art. 5º A CAPES classificará os resultados das avaliações objeto desta Portaria, e os submeterá à deliberação da Câmara de Educação Superior do CNE, com vistas ao reconhecimento periódico dos cursos de mestrado e doutorado, para posterior homologação pelo Ministro de Estado da Educação e do Desporto e publicação no Diário Oficial. Considerações do relator São trazidas à deliberação desta Câmara de Educação Superior do CNE as recomendações de aprovação de 47 (quarenta e sete) propostas profissionais e 84 (oitenta e quatro) propostas acadêmicas. As avaliações das respectivas comissões de área dos cursos consideraram positivas as condições relativas ao compromisso institucional com a implantação e o êxito dos cursos e à infraestrutura disponibilizada para sua realização e adequado funcionamento; à concepção da proposta do curso quanto aos objetivos, áreas de concentração, linhas de pesquisa científicotecnológicas e estrutura curricular; à dimensão e ao regime de trabalho do corpo docente; à produtividade docente e à consolidação da capacidade de pesquisa. Opino, pois, pelo mérito do reconhecimento dos cursos ora propostos e tendo em vista as disposições lavradas nas Portarias MEC nos 2.264/1997 e 1.418/1998, acima mencionadas, submeto à Câmara de Ensino Superior o seguinte voto. II – VOTO DO RELATOR Acolho as recomendações da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em decisão da 157ª Reunião de seu Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, realizada no período de 24 a 26 de março de 2015 e voto favoravelmente ao reconhecimento, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, dos cursos de pós-graduação stricto sensu, relacionados no anexo ao presente Parecer. Erasto Fortes - 0105 2 PROCESSO Nº: 23001.000105/2015-49 Brasília (DF), 27 de janeiro de 2016. Conselheiro Erasto Fortes Mendonça – Relator III – DECISÃO DA CÂMARA A Câmara de Educação Superior aprova, por unanimidade, o voto do Relator. Sala das Sessões, em 27 de janeiro de 2016. Conselheiro Erasto Fortes Mendonça – Presidente Conselheiro Sérgio Roberto Kieling Franco – Vice-Presidente Erasto Fortes - 0105 3 PARECER HOMOLOGADO Portaria n° 919, publicada no D.O.U. de 19/8/2016, Seção 1, Pág. 13. Propostas de Cursos Novos 157a Reunião CTC-ES 24 a 26 de março de 2015 PROPOSTAS PROFISSIONAIS Seq 1 Área Administração Nome do Curso Nivel Nota CTC-ES Sigla Gestão Contemporânea das Organizações MP 4 FDC 2 Administração Controladoria e Finanças MP 3 3 Administração Gestão Organizacional MP 3 4 Administração Administração MP 3 5 Administração MP 3 6 Arquitetura e Urbanismo Tecnologias, Gestão Sustentabilidade Design, Tecnologia Inovação MP 3 7 Artes/Música Artes da Cena MP 3 8 Ciência de Alimentos Tecnologia de Alimentos MP 3 9 Ciência de Alimentos Ciência e Tecnologia de Alimentos MP 3 10 Ciência de Alimentos Ciência e Tecnologia de MP 3 Erasto Fortes - 0105 e e Nome da IES Fundação Dom Cabral Fundação Instituto de FIPECAFI Pesquisas Contábeis, Atuarias e Financeiras Universidade Federal de UFU Uberlândia Universidade de UNIFOR Fortaleza Universidade Estadual do UNIOESTE Oeste do Paraná Faculdades Integradas FATEA Teresa D'Ávila Escola Superior de Artes ESCH Célia Helena Instituto Federal de IFGoiano Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Instituto Federal de Educação, Ciência e IFSULDEMIN Tecnologia do Sul de Minas Gerais UFPEL Universidade Federal de UF Região MG Sudeste SP Sudeste MG Sudeste CE Nordeste PR Sul SP Sudeste SP Sudeste GO Centro-Oeste MG Sudeste RS Sul PROCESSO Nº: 23001.000105/2015-49 11 Ciência Política 12 Ciências Agrárias I Alimentos Análise e Gestão de Políticas Internacionais: Resolução de Conflitos e Cooperação para o Desenvolvimento Pelotas MP 3 PUC-RIO Agroecologia MP 3 IFES Memória e Acervos MP 3 FCRB Criação e Produção de Conteúdos Digitais MP 3 UFRJ Jornalismo MP 3 UNIFIAM-FA 16 Direito Direito MP 3 UFSC 17 Economia Macroeconomia Finanças MP 4 PUC-RIO MP 3 UFMA MP 3 UFSM Ciências Sociais Aplicadas I Ciências Sociais 14 Aplicadas I Ciências Sociais 15 Aplicadas I 13 18 Educação 19 Educação e Gestão de Ensino da Educação Básica Gestão Educacional e Políticas Públicas 20 Enfermagem Enfermagem MP 3 UFCSPA 21 Enfermagem Gerontologia MP 4 UFPB/J.P. 22 Enfermagem Informática em Saúde MP 4 UFSC Erasto Fortes - 0105 Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Fundação Casa de Rui Barbosa Universidade Federal do Rio de Janeiro FIAM-FAAM - Centro Universitário Universidade Federal de Santa Catarina Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Universidade Federal do Maranhão Universidade Federal de Santa Maria Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre Universidade Federal da Paraíba/João Pessoa Universidade Federal de RJ Sudeste ES Sudeste RJ Sudeste RJ Sudeste SP Sudeste SC Sul RJ Sudeste MA Nordeste RS Sul RS Sul PB Nordeste SC Sul 5 PROCESSO Nº: 23001.000105/2015-49 23 Enfermagem Saúde Materno Infantil MP 3 UNIFRA 24 Engenharias III Engenharia de Produção MP 3 UNIFEI 25 Ensino Ensino em Saúde MP 3 CESUPA 26 Ensino Ensino de Humanidades MP 3 IFES MP 3 UDESC MP 3 UEMS MP 3 Unichristus MP 3 UNIMES 27 Ensino 28 Ensino Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias Educação Científica e Matemática Santa Catarina Centro Universitário Franciscano Universidade Federal de Itajubá Centro Universitário do Estado do Pará Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Universidade do Estado de Santa Catarina Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul Cento Universitário Christus Universidade Metropolitana de Santos Universidade Tecnológica Federal do Paraná Escola Superior de Propaganda e Marketing do Rio de Janeiro RS Sul MG Sudeste PA Norte ES Sudeste SC Sul MS Centro-Oeste CE Nordeste ES Sudeste PR Sul RJ Sudeste 29 Ensino Ensino em Saúde 30 Ensino Práticas Docentes Ensino Fundamental 31 Ensino Ensino de Matemática MP 3 UTFPR 32 Interdisciplinar Gestão Criativa MP 3 ESPM MP 4 UNIFACS Universidade Salvador BA Nordeste MP 3 FEEVALE RS Sul MP 3 UFRJ RJ Sudeste MP 4 UNICAMP Universidade FEEVALE Univesidade Federal do Rio de Janeiro Universidade Estadual de Campinas SP Sudeste 33 Interdisciplinar 34 Letras/Linguística 35 Letras/Linguística 36 Medicina I Erasto Fortes - 0105 da no Economia Direito, Governança e Políticas Públicas Letras Linguísticas e Línguas Indígenas Genética Humana 6 PROCESSO Nº: 23001.000105/2015-49 37 Medicina I Hemoterapia MP 4 UNICAMP 38 Medicina II Proteção Radiológica MP 3 IFSC 39 Medicina II Física Médica MP 3 UERJ 40 Medicina II Ensino em Saúde MP 3 UNIFENAS 41 Medicina III Cirurgia MP 3 UFAM MP 3 FESP/UPE MP 3 UERJ MP 3 UFRJ MP 3 UNP MP 4 UFRJ MP 3 UEG Práticas e Inovação em Saúde Mental Clínica e Política em Psicanálise 42 Psicologia 43 Psicologia 44 Psicologia Atenção Psicossocial Psicologia Organizacional e do Trabalho Química em Rede Nacional (PROFQUI) Desenvolvimento Rural Sustentável 45 Psicologia 46 Química 47 Zootecnia Universidade Estadual de Campinas Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina Universidade do Estado do Rio de Janeiro Universidade José do Rosário Vellano Universidade Federal do Amazonas Fundação Universidade de Pernambuco Universidade do Estado do Rio de Janeiro Universidade Federal do Rio de Janeiro Universidade Potiguar Universidade Federal do Rio de Janeiro Universidade Estadual de Goiás SP Sudeste SC Sul RJ Sudeste MG Sudeste AM Norte PE Nordeste RJ Sudeste RJ Sudeste RN Nordeste RJ Sudeste GO Centro-Oeste UF Região PROPOSTAS ACADÊMICAS Seq Erasto Fortes - 0105 Área Nome do Curso Nivel Nota CTC-ES Sigla Nome IES 7 PROCESSO Nº: 23001.000105/2015-49 1 Administração Administração DO 4 UECE 2 Administração Turismo ME 3 UFF 3 Administração Administração DO 4 UFMS 4 Administração Administração ME 3 UNIPAMPA 5 Administração Ciências Contábeis e Administração ME 3 UNOCHAPECÓ 6 Administração Administração ME 3 UNP 7 Administração Administração ME 3 UTFPR 8 Antropologia/Arqueologia Antropologia Social ME 3 UFAL 9 Artes/Música Computação, Comunicação e Artes ME 3 UFPB/J.P. 10 Artes/Música Artes Cênicas DO 4 UFRGS 11 Artes/Música Música DO 4 UFRJ 12 Artes/Música Artes Cênicas ME 3 UFU 13 Astronomia/Física Física DO 4 UFJF 14 Astronomia/Física Física Aplicada DO 4 UFV Erasto Fortes - 0105 Univesidade Estadual do Ceará Universidade Federal Fluminense Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Fundação Universidade Federal do Pampa Universidade Comunitária da Região de Chapecó Universidade Potiguar Universidade Tecnológica Federal do Paraná Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal da Paraíba/João Pessoa Universidade Federal do Rio Grande do Sul Universidade Federal do Rio de Janeiro Universidade Federal de Uberlândia Universidade Federal de Juiz de Fora Universidade Federal de Viçosa CE Nordeste RJ Sudeste MS Centro-Oeste RS Sul SC Sul RN Nordeste PR Sul AL Nordeste PB Nordeste RS Sul RJ Sudeste MG Sudeste MG Sudeste MG Sudeste 8 PROCESSO Nº: 23001.000105/2015-49 15 Astronomia/Física Física Aplicada 16 Biodiversidade Comportamento Biologia Animal 17 Biotecnologia Biotecnologia Marinha ME/DO 18 Biotecnologia Biotecnologia 19 Ciência da Computação Ciência Computação da 20 Ciência da Computação Ciência Computação da 21 Ciência da Computação Computação 22 Ciência da Computação 23 Ciência da Computação e Ciência da Computação Interdisciplinar em Computação Aplicada ME 3 UNILA DO 4 UFJF 4/4 IEAPM DO 4 UFBA DO 4 UFABC DO 4 UFPA DO 4 UFPEL DO 4 UNIFESP DO 4 UNISINOS 24 Ciência da Computação Computação Aplicada ME 3 USP/RP 25 Ciência de Alimentos Alimentos e Nutrição DO 4 FUFPI DO 4 UEPG DO 4 UESB ME 3 UTFPR 26 Ciência de Alimentos 27 Ciência de Alimentos 28 Ciências Agrárias I Erasto Fortes - 0105 Ciência e Tecnologia de Alimentos Engenharia e Ciência de Alimentos Agroecossistemas Univesidade Federal da Integração LatinoAmericana Universidade Federal de Juiz de Fora Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira Universidade Federal da Bahia Fundação Universidade Federal do ABC Universidade Federal do Pará Universidade Federal de Pelotas Universidade Federal de São Paulo Universidade do Vale do Rio dos Sinos Universidade de São Paulo/Ribeirão Preto Fundação Universidade Federal do Piauí Universidade Estadual de Ponta Grossa Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Universidade Tecnológica Federal PR Sul MG Sudeste RJ Sudeste BA Nordeste SP Sudeste PA Norte RS Sul SP Sudeste RS Sul SP Sudeste PI Nordeste PR Sul BA Nordeste PR Sul 9 PROCESSO Nº: 23001.000105/2015-49 29 Ciências Ambientais Ciências Ambientais ME/DO 4/4 UNB 30 Ciências Biológicas II Ciências Fisiológicas ME 3 UEM 31 Ciências Biológicas II Biomedicina Translacional ME/DO 4/4 UNIGRANRIO 32 Direito Direito ME 3 FADIC 33 Direito Direito ME 3 UFMS 34 Educação Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares DO 4 UFRRJ 35 Educação Física Reabilitação Funcional ME 3 UFSM ME 3 UNB DO 4 UNISUAM 36 Educação Física 37 Educação Física Ciências Reabilitação Ciências Reabilitação da da 38 Educação Física Educação Física ME 3 UNIVASF 39 Enfermagem Enfermagem DO 4 UFMT 40 Engenharias I Engenharia Construção Civil DO 4 UFPR 41 Engenharias I Tecnologia Ambiental DO 4 UNAERP Erasto Fortes - 0105 de do Paraná Universidade de Brasília Universidade Estadual de Maringa Universidade do Grande Rio - Prof José de Souza Herdy Faculdade Damas da Instrução Cristã Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Universidade Federal de Santa Maria Universidade de Brasília Centro Universitário Augusto Motta Universidade Federal do Vale do São Francisco Universidade Federal de Mato Grosso Universidade Federal do Paraná Universidade de Ribeirão Preto DF Centro-Oeste PR Sul RJ Sudeste PE Nordeste MS Centro-Oeste RJ Sudeste RS Sul DF Centro-Oeste RJ Sudeste MG Sudeste MT Centro-Oeste PR Sul SP Sudeste 10 PROCESSO Nº: 23001.000105/2015-49 42 Engenharias III Engenharia Mecânica DO 4 UFES 43 Engenharias III Engenharia Produção de DO 4 UNESP/BAU 44 Engenharias III Engenharia Produção de ME 3 UNESP/GUAR 45 Engenharias IV Engenharia Elétrica DO 4 UNESP/BAU 46 Ensino Educação em Ciências e Matemática DO 4 UFG 47 Ensino Ensino em Ciências e Saúde ME 3 UFT 48 Ensino Ensino de Ciências e Matemática ME 3 UNEMAT 49 Filosofia Teologia DO 4 PUC/RS 50 Geografia Geografia DO 4 PUC-RIO 51 Geografia Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço ME 3 UEMA 52 Geografia Geografia DO 4 UFG 53 Geografia Geografia ME 3 UFRRJ Erasto Fortes - 0105 Universidade Federal do Espírito Santo Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho/Bauru Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho/Guaratinguetá Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho/Bauru Universidade Federal de Goiás Fundação Universidade Federal do Tocantins Universidade do Estado de Mato Grosso Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Universidade Estadual do Maranhão Universidade Federal de Goiás Universidade Federal Rural do Rio de ES Sudeste SP Sudeste SP Sudeste SP Sudeste GO Centro-Oeste TO Norte MT Centro-Oeste RS Sul RJ Sudeste MA Nordeste GO Centro-Oeste RJ Sudeste 11 PROCESSO Nº: 23001.000105/2015-49 54 Geografia Geografia ME 3 UNEMAT 55 História História ME 3 UNEB 56 Interdisciplinar Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento DO 4 FUMEC 57 Interdisciplinar Engenharia e Gestão da Inovação ME 3 UFABC 58 Interdisciplinar Justiça Administrativa DO 4 UFF ME 3 UFFS ME 4 UFSM ME 3 UFT 3 UNIARP 4 UNICAMP 4 UNILASALLE 4/4 UNINOVE 3 UEA 59 Interdisciplinar 60 Interdisciplinar 61 Interdisciplinar 62 Interdisciplinar 63 Interdisciplinar 64 Interdisciplinar 65 Interdisciplinar 66 Letras/Linguística Erasto Fortes - 0105 Desenvolvimento e Políticas Públicas Educação Profissional e Tecnológica Estudos de Cultura e Território Desenvolvimento e ME Sociedade Saúde, Interdisciplinaridade e DO Reabilitação Memória Social e Bens DO Culturais Informática e Gestão ME/DO do Conhecimento Letras e Artes ME Janeiro Universidade do Estado de Mato Grosso Universidade do Estado da Bahia Universidade FUMEC Fundação Universidade Federal do ABC Universidade Federal Fluminense Universidade Federal da Fronteira Sul Universidade Federal de Santa Maria Fundação Universidade Federal do Tocantins Universidade Alto Vale do Rio do Peixe Universidade Estadual de Campinas Centro Universitário La Salle Universidade Nove de Julho Universidade do Estado do Amazonas MT Centro-Oeste BA Nordeste MG Sudeste SP Sudeste RJ Sudeste SC Sul RS Sul TO Norte SC Sul SP Sudeste RS Sul SP Sudeste AM Norte 12 PROCESSO Nº: 23001.000105/2015-49 67 Letras/Linguística 68 Medicina I 69 Medicina II Letras ME Interdisciplinar em ME/DO Ciências da Saúde Biociências Aplicadas DO à Saúde 70 Medicina Veterinária Saúde Animal 71 Medicina Veterinária Animais Selvagens 72 Planejamento Urbano 3 4/4 4 DO 4 ME/DO 4/4 Sociedade, Ambiente e Território ME 3 73 Planejamento Urbano Planejamento Urbano ME 3 74 Planejamento Urbano Cidades Inteligentes e Sustentáveis ME 3 75 Psicologia Psicologia ME 3 76 Psicologia Psicologia ME 3 77 Psicologia Psicologia ME 3 78 Química Química ME 3 79 Química Química ME 3 80 Saúde Coletiva Condições de Vida e ME 3 Erasto Fortes - 0105 Fundação Universidade Federal do Tocantins Universidade Cruzeiro UNICSUL do Sul Universidade Federal UNIFAL de Alfenas Universidade Federal UFPA do Pará Universidade Estadual Paulista Julio de UNESP/BOT Mesquita Filho/Botucatu Universidade Federal UFMG de Minas Gerais Universidade Federal UFPR do Paraná Universidade Nove de UNINOVE Julho Universidade Federal UFGD da Grande Dourados Universidade Federal UFTM do Triângulo Mineiro Universidade Federal UNIVASF do Vale do São Francisco Universidade Estadual UEPB da Paraíba Fundação UESPI Universidade Estadual do Piauí CPqLMD/FIOCRUZ Centro de Pesquisa UFT TO Norte SP Sudeste MG Sudeste PA Norte SP Sudeste MG Sudeste PR Sul SP Sudeste MS Centro-Oeste MG Sudeste PE Nordeste PB Nordeste PI Nordeste AM Norte 13 PROCESSO Nº: 23001.000105/2015-49 Situações de Saúde na Amazônia 81 Saúde Coletiva Saúde Coletiva DO 4 UEFS 82 Saúde Coletiva Saúde Coletiva DO 4 UFAC 83 Serviço Social Política Social Serviço Social ME 3 UFRGS 84 Zootecnia Zootecnia ME 3 UEPG e Leônidas e Maria Deane/FIOCRUZ Universidade Estadual de Feira de Santana Universidade Federal do Acre Universidade Federal do Rio Grande do Sul Universidade Estadual de Ponta Grossa BA Nordeste AC Norte RS Sul PR Sul Legenda MP - Mestrado Profissional ME - Mestrado Acadêmico DO - Doutorado Erasto Fortes - 0105 14