NEWSLETTER - Ordem dos Enfermeiros

NEWSLETTER
GABINETE DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
Recursos humanos em Saúde na Europa
NÚMERO 31
SETEMBRO 2010
No seguimento do Livro Verde da Comissão Europeia (CE) sobre força de trabalho em
saúde – de 2008 – e de forma a preparar a Conferência Ministerial de Setembro de 2010
dedicada ao «Investimento nos Recursos Humanos de Saúde de amanhã», o Observatório
Europeu de Sistemas e Políticas de Saúde organizou, em Abril, três sessões de diálogos
www.ordemenfermeiros.pt
políticos sobre tema.
[email protected]
As sessões realizaram-se em Leuven, Bélgica, e tiveram como objectivo partilhar evidência
e fomentar a discussão entre Estados-membros (EM), países candidatos, académicos e
parceiros. As discussões centraram-se em vários tópicos desde a previsão de recursos
Nesta edição:
humanos e a aprendizagem ao longo da vida, até às condições de trabalho e
mecanismos de feedback.
Recursos humanos em Saúde
na Europa
1
Declaração de Muskoka
2
não se fez representar oficialmente.
Relatório Internacional
«Pensões decentes para
enfermeiros»
2
As principais conclusões, bem como as experiências nacionais, os comentários dos
Nações Unidas criam Agência
para a Mulher
2
Gripe A entra em fase póspandémica
3
Elevar as crianças e jovens
europeus para fora da
pobreza
3
IV Conferência de Gestão
Hospitalar CPLP
4
XI Conferência Iberoamericana de Educação em
Enfermagem
4
1.º Simpósio Internacional em
Investigação em Intervenções
de Enfermagem
4
Classificação multilingue para
empregos e competências
4
- RN4CAST – projecto financiado pela União Europeia para previsão das necessidades de
Enfermeiros;
Indicadores de Saúde da
Comunidade Europeia
5
4 - Criar um ambiente de trabalho que assegure a qualidade e segurança dos cuidados;
Publicações:
5
- Como pode a auditoria e o feedback aos profissionais de saúde melhorar a qualidade e
segurança dos cuidados de saúde;
- «Análise dos Recursos
Humanos em Saúde nos
PALOP»
- « 2010 World Population Data
Sheet »
- «Saúde dos Migrantes – o
caminho em frente»
Participaram nestes diálogos políticos 121 pessoas, de 25 países, 19 EM, sendo que Portugal
participantes e as propostas de acção ao nível europeu encontram-se num relatório
publicado recentemente e que inclui os seguintes temas:
1 - Avaliar as necessidades futuras de recursos humanos em saúde;
- Sumário político sobre a previsão de necessidades futuras de recursos humanos em
saúde;
2 - Adaptar as competências e redistribuição de tarefas para corresponder às futuras
necessidades de cuidados de saúde;
- Sumário político sobre a criação de condições para adaptar as competências às novas
necessidades e à aprendizagem ao longo da vida;
3 - Criar um ambiente de trabalho que suporte a atração de profissionais de saúde
motivados;
- Como criar um ambiente de trabalho em saúde atractivo e de suporte para os
profissionais de saúde;
5 - Conclusões gerais: apoiar a inovação e colaboração das políticas de recursos
humanos em saúde na Europa.
A Conferência Ministerial, que decorreu em Bruxelas (Bélgica) a 9 e 10 deste mês, partiu
destes temas para o debate. Houve ainda dois grandes tópicos de discussão: um sobre o
modo como as instituições lidam com exigências justas de profissionais de saúde
motivados e competentes e um outro debate ministerial sobre as possibilidades de
inovação e colaboração para uma política efectiva de atracção de profissionais de
saúde. Ver programa oficial. A Ordem dos Enfermeiros integrou a delegação portuguesa.
O Fórum Europeu de Saúde que decorrerá de 6 a 9 de Outubro, em Gastein (Áustria), já
divulgado na Newsletter GRI, vai igualmente abordar o tema da gestão de recursos
humanos em saúde na Europa.
2
GABINETE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Declaração de Muskoka
Decorreu em Muskoka (Canadá), a 25 e 26 de Junho de 2010, a Cimeira anual do G8, reunindo os
países mais industrializados do Mundo. Esta cimeira focou a sua atenção nos desafios-chave ao
desenvolvimento, paz internacional, segurança e protecção do ambiente.
Foi aprovado e divulgada a Declaração de Muskoka integrando 10 pontos com o objectivo de
acelerar o progresso para atingir os pontos quatro e cinco dos Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio: melhorar a saúde materna e reduzir a mortalidade infantil nos países em desenvolvimento.
Esta iniciativa inclui:
- Apoiar as políticas e planos de saúde nacionais;
- Encetar intervenções ao nível da comunidade e ao longo do contínuo de cuidados que sejam
integradas e com grande impacto;
- Melhorar a partilha de inovações para ultrapassar impasses de forma rápida e acelerar resultados;
- Atingir a cobertura universal de saúde reprodutiva até 2015
O G8 espera que estes compromissos comuns encorajem os países em desenvolvimento a intensificar
esforços relativamente à saúde materna e infantil, promovendo uma poupança de vários milhões de
vidas de mulheres, recém-nascidos e crianças.
Em 2011, o G8 vai debruçar-se sobre a saúde e a segurança alimentar.
Ver outros resultados da cimeira aqui.
Relatório Internacional «Pensões decentes para enfermeiros»
No contexto das actuais reformas nos regimes de pensões, o Conselho Internacional de Enfermeiros
(ICN) divulgou recentemente um relatório sobre «Pensões decentes para enfermeiros» que analisa o
que os enfermeiros e as suas associações podem fazer para proteger os direitos dos profissionais e
assegurar um nível adequado de rendimento durante a reforma.
Este estudo identifica as mudanças que minaram a sustentabilidade e adequação das pensões nos
últimos três anos, utilizando a perspectiva dos enfermeiros alcançada através de um questionário
enviado às associações de enfermeiros em todo o Mundo.
Nações Unidas criam Agência para a Mulher
No início do mês de Julho a Assembleia Geral das Nações Unidas (NU) votou por unanimidade a
criação de uma entidade denominada Entity for Gender Equality and the Empowerment of Women
(Entidade para a Igualdade de Género e Empoderamento da Mulher).
Esta nova entidade surge da fusão de quatro agências distintas das Nações Unidas e tem um campo
vasto de acção que vai desde a luta anti-violência contra as mulheres, a nomeação de maior
número de mulheres para posições de liderança até à redução da mortalidade materna.
A Ordem dos Enfermeiros, a seu tempo, manifestou directamente ao Governo Português a
concordância com a criação desta Agência e dos fins a que se destina, à semelhança de muitas
outras associações de Enfermagem mundiais.
Ver press release.
GABINETE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
3
Gripe A entra em fase pós-pandémica
A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou que o vírus da Gripe A (H1N1) entrou na fase póspandémica, tendo sido ultrapassada a fase de alerta 6. Este anúncio feito pela Directora-Geral da
OMS, Dr.ª Margaret Chan, baseou-se na opinião dos membros do Comité de Emergência daquela
organização.
Pese embora este anúncio, tal não significa que o vírus tenha desaparecido. A OMS admite que o
H1N1 deverá assumir o comportamento de um vírus sazonal e continuará a circular durante diversos
anos, à semelhança do que sucedeu com pandemias anteriores.
No período pós-pandemia são de esperar surtos localizados em algumas regiões, com diferentes
magnitudes. Tal situação está a ser monitorizada, por exemplo, na Nova Zelândia e na Índia.
O Comité de Emergência da OMS verificou que, em termos mundiais, «os níveis e padrões de
transmissão do H1N1 agora observados diferem significativamente do que sucedeu na fase
pandémica,
não
havendo
relatos
de
focos
em
nenhum
dos
dois
hemisférios.
Durante o período pandémico, o vírus da Gripe A tornou-se o dominante, sobrepondo-se em larga
escala ao vírus sazonal, o que já não sucede», aludiram os responsáveis mundiais.
A Dr.ª Margaret Chan adiantou recentemente que «muitos países relatam a existência de diversos
vírus da gripe, como é geralmente observado durante epidemias sazonais». A responsável admitiu
também que, em algumas áreas, entre 20 e 40 por cento das pessoas foram infectadas pela Gripe A
e ficaram imunes futuramente ao vírus, citando alguns estudos publicados.
A Directora-Geral da OMS mostrou-se satisfeita com o impacto que esta pandemia acabou por ter,
menos letal do que se temia em 2009. Para tal contribuíram o facto do vírus não se ter transformado
durante a pandemia, não ter existido uma resistência generalizada ao oseltamivir, e a vacina ter
apresentado um «excelente» perfil de segurança, sustentou a responsável.
Mais informações poderão ser consultadas aqui.
Elevar as crianças e jovens europeus para fora da pobreza
Na Europa, uma em cada cinco crianças e jovens com menos de 18 anos estão em risco de pobreza.
A 2 e 3 de Setembro, a Presidência Belga da União Europeia acolheu uma conferência sobre a
pobreza infantil, na qual se pretendeu ouvir as experiências relacionadas com a pobreza relatadas
por políticos, decisores, peritos, crianças e pais. A conferência focou-se em três pontos:
- Assegurar que as crianças crescem em famílias com recursos suficientes para suprir as suas
necessidades essenciais;
- Assegurar que as crianças têm acesso a serviços e oportunidades que promovam o seu bem-estar
actual e futuro;
- Promover a participação activa de crianças e jovens.
As conclusões destas discussões contribuirão para a preparação de uma recomendação da
Comissão Europeia (CE) sobre pobreza infantil, na qual se pedirá aos Estados-membros que se
comprometam a enfrentar os problemas dos mais pequenos que vivem em pobreza e a encontrar
soluções para a reduzir.
Mais informações aqui.
4
GABINETE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
IV Conferência de Gestão Hospitalar CPLP
Decorrerá na Escola Nacional de Administração de Luanda (Angola), de 27 a 29 de Outubro de 2010, a IV
Conferência de Gestão Hospitalar dos Países de Língua Oficial Portuguesa. Trata-se de uma organização
conjunta entre a Ordem dos Médicos de Angola, a Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares
e a Federação Brasileira dos Hospitais.
O tema a abordar será «A Gestão das Unidades de Saúde – Seu Contributo para a Melhoria dos Sistemas de
Saúde» e tem em vista a partilha de experiências entre gestores e profissionais de saúde dos diversos países
que falam português.
Consulte o programa provisório.
XI Conferência Ibero-americana de Educação em Enfermagem
A Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) em conjunto com a Unidade de Investigação em
Ciências da Saúde - Enfermagem e a Associação Latino-americana de Escolas e Faculdades de
Enfermagem (ALADEFE) vão realizar em Portugal, no próximo ano (2011), a XI Conferência Ibero-americana
de Educação em Enfermagem da ALADEFE.
O evento ocorrerá em Coimbra, de 18 a 24 de Setembro de 2011, e a organização convida todos os
profissionais do ensino de Enfermagem, da prestação de cuidados de Enfermagem, os investigadores em
Enfermagem e outros profissionais de disciplinas afins, que trabalhem na formação de recursos humanos da
Saúde e, especialmente de Enfermagem, a participarem nesta Conferência e solicita a sua divulgação.
É a primeira vez que esta reunião é organizada em Portugal e a segunda na Europa, pelo que os
organizadores acreditam que haverá «um reforço de intercâmbio nos processos de formação e
investigação em Enfermagem entre as Instituições do espaço atlântico.
Para mais informações consulte o site da ESEnfC e da ALADEFE
1.º Simpósio Internacional em Investigação em Intervenções de
Enfermagem
O primeiro Simpósio Internacional em Investigação em Intervenções de Enfermagem decorrerá em
Montreal de 6 a 8 de Abril de 2011.
Nesta fase convida-se os interessados a submeter comunicações orais ou apresentações em poster sobre o
desenvolvimento de investigação, avaliação ou focos de partilha sobre cuidados materno-infantis,
cuidados pediátricos, cuidados ao adulto, cuidados geriátricos ou outras áreas.
O prazo limite é 30 de Setembro de 2010 e as línguas a utilizar são o inglês ou o francês.
Para mais informações, incluindo sobre a submissão de resumos, consulte o site oficial.
Classificação multilingue para empregos e competências
A Comissão Europeia (CE) está a desenvolver uma taxonomia europeia sobre competências e ocupações
para descrever as qualificações mais relevantes para um conjunto vasto de funções e que estará disponível
em várias línguas.
Este instrumento vai contribuir para melhorar os serviços do Portal Europeu de Mobilidade de Emprego.
GABINETE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
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NOVIDADES DG SANCO
Indicadores de Saúde da Comunidade Europeia
A Comissão Europeia (CE) disponibilizou um instrumento online para procura de indicadores de Saúde
Pública na União Europeia (UE). Esta nova versão do ECHI (acrónimo do inglês European Community
Health Indicators – Indicadores de Saúde da Comunidade Europeia) permite aos utilizadores ver e fazer
o download dos indicadores como gráficos dinâmicos, mapas e tabelas, cobrindo todos os países e
estratificado por idade e género.
Os indicadores de saúde da UE são um conjunto de dados que fornecem informação sobre o estado de
saúde, determinantes e cuidados nos Estados-membros da UE. Permitem monitorizar e comparar,
servindo como base para a decisão política.
Ver o instrumento ECHI.
Ver igualmente o press release sobre a continuidade deste projecto como ECHIM (European Community
Health Indicators Monitoring – Monitorização dos Indicadores de Saúde da Comunidade Europeia).
PUBLICAÇÕES
«Análise dos Recursos Humanos em Saúde nos PALOP»
O livro divulgado pela Alto Comissariado da Saúde (ACS), e publicado pela OMS, revela que há pouca
informação quantitativa que permita ter uma noção exacta das necessidades em recursos humanos de
saúde nos PALOP.
«Sabe-se que os rácios dos profissionais de saúde por habitante são baixos, mas não se sabe ao certo as
condições de trabalho, os salários e outros benefícios (seguros, pensões) e subsídios que compõem a
remuneração total, os benefícios não financeiros (roupa, alimentação, transporte, alojamento, profilaxia
em relação a exposição ao VIH e outros riscos) e sobre a existência de incentivos para trabalhar em
zonas difíceis.»
Ver notícia completa no site do Hospital do Futuro
« 2010 World Population Data Sheet »
O Population Reference Bureau (PRB) sediado em Washington (EUA) divulgou um documento com os
dados demográficos e outra informação de mais de 200 países. Nesta edição, foram incluídos dados
novos, nomeadamente dados sobre o apoio a idosos, indicando o nível potencial de apoio disponível
para os idosos; subscritores de telemóveis por 100 mil habitantes; e a percentagem de população que
tem condições sanitárias adequadas. Inclui igualmente uma secção especial dedicada ao
envelhecimento.
O PRB tem como objectivo divulgar mundialmente dados sobre a população, saúde e ambiente, de
modo a dar maior poder aos utilizadores para o desenvolvimento do bem-estar das actuais e futuras
gerações. O seu trabalho é financiado por fundações privadas, agências governamentais, dadores
individuais e colabora frequentemente com universidades e organizações não governamentais.
«Saúde dos Migrantes – o caminho em frente»
A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou o Relatório «Health of Migrants – The Way Forward»,
que reúne os resultados e contributos do debate realizado no âmbito da Consulta Global sobre a Saúde
dos Migrantes, que decorreu em Madrid, entre 3 e 5 de Março de 2010.
Ver igualmente artigo do Alto Comissariado da Saúde sobre migrações em saúde publicado na revista
Eurohealth.