Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo Mod. 32 Licen

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Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo
Mod. 32
Licenciamento Demolição
Exm.º Senhor
Presidente da Câmara Municipal da Lourinhã
Nome
contribuinte fiscal n.º ______________________ B.I. nº/C.R.C. n.º ______________, emitido em ______/______/_____,
válido até ______/______/______, Arquivo de Identificação/Registo Comercial ____________________,
profissão _____________________ com sede/ morada em ______________________________________________
_________________________________, localidade _______________________ código postal _________ ________
freguesia _____________________________, Telf./Tlm. n.º ____________________, e-mail ______________________,
vem requerer a V.ª Ex.ª:
Ao abrigo do disposto no art.º18º do DL 555/99 de 16 de Dezembro, na redacção que lhe foi conferida
pela Lei n.º60/2007, de 4 de Setembro, a aprovação do pedido de licenciamento para a realização
de obras de demolição das edificações, no lote n º
da
, ou no prédio sito em
freguesia
de
_
___________________________,
descrito na conservatória do registo predial de Lourinhã, sob o n.º ____________________ e inscrito na matriz
sob o artigo n.º ______________, da freguesia de _____________________________.
Documentos anexos
Comprovativo da qualidade de titular de qualquer
direito que confira a legitimidade;
Planta de síntese da operação de loteamento;
Plantas à escala 1:2500 ou superior;
Certidão da conservatória do registo predial;
Termos de responsabilidade;
Cópia da notificação da aprovação do pedido de
informação prévia;
Descrição da utilização futura do terreno (com
junção do projecto de arquitectura da nova
edificação se existir);
Planta de localização à escala 1.2000;
Planta de localização à escala 1.25000;
Extracto das plantas de ordenamento, zonamento,
implantação dos planos municipais de ordenamento do
território vigentes;
Fotografias;
Memória descritiva e justificativa;
Peças escritas e desenhadas justificativas;
Ficha com os elementos estatísticos
Extracto das plantas de condicionantes dos planos
municipais de ordenamento do território vigentes;
Declaração de titularidade de alvará emitido
pelo InCI.I.P.
Extracto da planta de síntese do POOC;
Suporte informático do pedido;
Extracto da planta de condicionantes do POOC;
Pede Deferimento
Data:
/
/
Assinatura
Solicita que todas as notificações e informações referentes ao processo sejam dirigidas para:
Morada ______________________________________________________________________________________________
Autoriza a notificação por via de correio electrónico para: e-mail ____________________________________
Mais declara que na instrução do presente pedido todos os dados correspondem à verdade, nada tendo omitido.
Na qualidade de (a)
_________________________________________________
(a) Se representante, exibir documento habilitante. – Proprietário, usufrutuário, locatário, superficiário, mandatário, ou outro.
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