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CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE Candidatura ao Programa PROHABITA Programa GPS “Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade” Convenção “Sou de Peniche” – 12 de Junho de 2009 DIVISÃO DE ACÇÃO SOCIOCULTURAL – Sector de Acção Social, Habitação e Solidariedade Prioridade à POLÍTICA SOCIAL DE HABITAÇÃO Promoção do acesso das famílias carenciadas a condições habitacionais condignas Necessidade de reforçar os instrumentos municipais de política social para a habitação • Reabilitação Soluções habitacionais para famílias carenciadas Eixos de Intervenção • Requalificação • Ampliação • Diversificação • Integração Social Necessidade de actualizar, alargar e aprofundar o conhecimento em torno do fenómeno local das carências habitacionais Candidatura ao Programa PROHABITA 2 CONCELHO DE PENICHE - DINÂMICAS DE OCUPAÇÃO Peniche integra a Região Oeste que está entre os territórios do país que verificam os preços médios da habitação mais elevados Mercado privado da habitação sujeito a pressões especulativas Mercado privado de arrendamento sujeito a fortes flutuações sazonais Pólo turístico particularmente relevante Acentuada dinâmica demográfica Elevada densidade populacional População presente mais que duplica durante o verão Mais de 1/3 do parque habitacional serve para ocupação sazonal ou habitação secundária Candidatura ao Programa PROHABITA 3 PENICHE – Pólo turístico relevante e forte dinâmica demográfica População presente e residente no concelho de Peniche (2006) População Residente População Presente (estimativa) Agosto 28.488 Média Anual 60.000 Fonte: Sítio do INE (http://www.ine.pt) Câmara Municipal de Peniche 41.000 400 Densidade populacional por territórios em 2001 (hab/km2) 351,5 350 300 250 200 150 156,4 112,4 100 50 0 Portugal Oeste Peniche Fonte: Sítio do INE (http://www.ine.pt) Candidatura ao Programa PROHABITA 4 PENICHE – Pólo turístico relevante e forte dinâmica demográfica Proporção de alojamentos familiares segundo a forma de ocupação em 2001, por territórios 80 70 60 50 40 30 20 10 0 70,9 66,6 57,7 34,3 18,3 Proporção de alojamentos familiares segundo a forma de ocupação em 2001, em 2 freguesias do concelho de Peniche 23,1 60 50 47,3 53,3 45,9 37,7 40 30 20 Portugal Oeste Peniche Uso para residência habitual Uso para residência secundária ou sazonal Fonte: Sítio do INE (http://www.ine.pt) 10 0 Atouguia da Baleia Ferrel Uso para residência habitual Uso para residência secundária ou sazonal Fonte: Sítio do INE (http://www.ine.pt) Candidatura ao Programa PROHABITA 5 Projecto de investigação de caracterização das carências habitacionais no concelho de Peniche, na sua dupla vertente – física e social DIAGNÓSTICO: Caracterização das condições socioeconómicas das famílias; Caracterização e avaliação das condições habitacionais quanto à segurança, solidez e salubridade. População abrangida pelo estudo Famílias com pedido de habitação no Município Famílias residentes no parque habitacional de propriedade municipal – Bairros do Calvário, de Fernão Magalhães, Edifício Coosofi, Fundação Salazar Nova e Fundação Salazar Velha Famílias residentes no parque habitacional de propriedade pública (que não é municipal) – Bairros da Prageira, de Santa Maria e dos Pescadores Candidatura ao Programa PROHABITA 6 Bairro do Calvário Construídos 147 fogos: 1951 (1ª fase), 1962 (2ª fase) Moradias geminadas, de um piso, dimensões exíguas, logradouros desproporcionais, com graves deficiências a nível das condições de solidez, segurança e salubridade Candidatura ao Programa PROHABITA 7 Bairro do Calvário Candidatura ao Programa PROHABITA 8 Bairro do Calvário Candidatura ao Programa PROHABITA 9 Bairro do Calvário - Interiores Candidatura ao Programa PROHABITA 10 Bairro do Calvário Interiores Candidatura ao Programa PROHABITA Edifício Coosofi 42 fogos, atribuídos às famílias em Novembro de 1997 Candidatura ao Programa PROHABITA 12 Edifício Coosofi Candidatura ao Programa PROHABITA 13 Bairro Fernão de Magalhães 48 Fogos, atribuídos às famílias em Abril 1991 Candidatura ao Programa PROHABITA 14 Bairro Valverde 48 fogos, atribuídos às famílias em Outubro 1992 11 fogos de construção mais antiga Candidatura ao Programa PROHABITA 15 INSTRUMENTOS PARA UMA POLÍTICA SOCIAL DE HABITAÇÃO Candidatura ao Programa Prohabita (D-L nº135/2004 e revisto pelo D-L nº54/2007) Dar resposta às Situações de grave carência habitacional: “(…)residência permanente de agregados familiares em edificações, partes de edificações ou estruturas provisórias, caracterizadas por graves deficiências de solidez, segurança, salubridade ou sobrelotação(…)” Programa GPS - Um Projecto de intervenção e desenvolvimento comunitário que leva em conta a necessidade de combinar a intervenção ao nível do edificado com uma intervenção ao nível social, de modo a procurar conferir eficácia e sustentabilidade ao processo de reabilitação dos bairros sociais Candidatura ao Programa PROHABITA 16 PROHABITA - Agregados familiares considerados elegíveis pelo IHRU Período de Execução 2009-2013 Agregados com pedido de habitação; 172 469 agregados Agregados residentes em Bairros Camarários; 297 Candidatura ao Programa PROHABITA 17 PROHABITA - Eixos de intervenção propostos Total de fogos a abarcar: 469 297 – Reabilitação 172 – Construção de novos fogos REABILITAÇÃO/REGENERAÇÃO Bº Calvário - Reabilitação – 147 fogos - Construção de novos fogos – 142 fogos REABILITAÇÃO Bº Fernão Magalhães – 48 fogos Ed. Coosofi – 42 fogos Bº Valverde – 59 fogos Rua dos Covos – 1 fogo CONSTRUÇÃO DE NOVOS FOGOS – 30 fogos Candidatura ao Programa PROHABITA 18 Cronograma de execução previsto, 2009 a 2013 2009 2010 2011 2012 2013 Reabilitação/Regeneração Bº Calvário/ reabilitação 147 Bº Calvário/Novos fogos 142 Reabilitação Bº Fernão Magalhães 48 Edifício Coosofi 42 Bº Valverde 59 Rua dos Covos 1 Construção de Novos Fogos 30 TOTAL 469 Candidatura ao Programa PROHABITA 19 Cronograma de execução previsto, segundo o eixo de intervenção e a tipologia de fogo Nº fogos 2009 - 2013 T0 T1 T2 T3 T4 T5 Reabilitação/Regeneração Bº Calvário/ reabilitação 147 41 37 38 25 4 Bº Calvário/Novos fogos 142 30 10 62 33 7 31 17 13 12 16 25 23 11 Reabilitação Bº Fernão Magalhães 48 Edifício Coosofi 42 Bº Valverde 59 Rua dos Covos 1 Construção de Novos Fogos 30 TOTAL 469 1 1 10 5 Candidatura ao Programa PROHABITA 15 20 Valor do Investimento Valor do Investimento Comparticipação a fundo perdido 7.073.005€ Empréstimo bonificado 8.764.195€ Empréstimo 3.419.217€ Total 19.256.471€ Candidatura ao Programa PROHABITA 21 PROGRAMA GPS FICHA DE APRESENTAÇÃO Designação do Programa: G.P.S. - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade Entidade promotora: Câmara Municipal de Peniche Âmbito geográfico: Concelho de Peniche População a abranger: - Moradores do Bairro Fernão de Magalhães - Moradores do Edifício Coosofi - População das freguesias de Atouguia da Baleia, Ferrel e Serra D´El Rei GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade PROBLEMÁTICA DE PARTIDA NOS BAIRROS SOCIAIS: Processo intergeracional de reprodução das condições precárias de vida; Concentração espacial de problemas sociais no contexto dos bairros sociais. NAS FREGUESIAS RURAIS: Existência de bolsas de pobreza e de situações de risco e de exclusão social nesses territórios; Escassez de informação disponível no que diz respeito à composição, extensão e intensidade desses fenómenos. GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade DIAGNÓSTICO DOS BAIRROS SOCIAIS Precariedade laboral (desemprego, trabalho precário….) Baixos rendimentos; Baixas qualificações escolares e profissionais; Grande número de famílias unipessoais constituídas por idosos e indivíduos com patologias crónicas, muitas vezes associadas a consumos aditivos; Grande número de famílias monoparentais com menores a seu cargo; Insucesso escolar; Mau estado de conservação das habitações e degradação física dos edifícios; Situações de consumo e tráfico de droga; Guetização dos bairros; Má imagem dos bairros; Problemas identificados pelas próprias pessoas (cães à solta, insegurança, droga,..). GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade O escravo definido por Platão: «Aquele que executa os projectos concebidos pelos outros» Projecto de Animação Territorial de Inovação Social para a Inclusão PRINCÍPIOS: Proximidade Multidimensionalidade Gestão Participativa Integração Participação Co-responsabilização Empowerment Sustentabilidade Parceria GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade FINALIDADE Favorecer a coesão social a nível concelhio Melhorar as condições de vida da população Romper com o ciclo intergeracional de reprodução de condições precárias de vida Contrariar os processos de segregação e auto-exclusão que têm lugar a partir dos bairros Promover o reforço da cidadania / Empowerment das populações e organizações locais Alargar a rede concelhia a nível de atendimento social de proximidade Favorecer o acesso ao emprego ou auto-emprego Contribuir para a capacitação dos técnicos e organizações para o trabalho de animação territorial Contribuir para o conhecimento das causas dos fenómenos locais de pobreza e exclusão social GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade EIXOS ESTRATÉGICOS 1 - GESTÃO DE PROXIMIDADE Criação e implementação de Gabinetes de Proximidade Criação de condições institucionais para o atendimento integrado Facilitação do acesso à informação, bens e serviços de apoio Apoio psicossocial Atendimento Aconselhamento Encaminhamento Acompanhamento de casos Apoio ao empreendedorismo GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade EIXOS ESTRATÉGICOS 2 - ANIMAÇÃO COMUNITÁRIA / GESTÃO PARTICIPATIVA Implementação de incentivos à capacidade de iniciativa e organização de base local; Valorização e capitalização das especificidades socioculturais; Dinamização de Fóruns Comunitários (mobilização para a participação nos processo de decisão centrados no bairro). GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade EIXOS ESTRATÉGICOS 3 – CAPACITAÇÃO DOS ACTORES SOCIAIS Reforço da capacidade de empregabilidade das pessoas em situação de desfavorecimento social; Criação de condições organizativas e técnicas para o desenvolvimento de competências específicas para o trabalho de animação territorial. GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade Acompanha ADEPE Associação de Solidariedade Social de Ferrel Associação para Centro Dia de Serra D´El Rei Associação para Jardim de Infância de Ferrel Associação para Jardim de Infância de Serra D´El Rei Centro de Emprego Centro de Saúde Centro Paroquial Bem Estar Social de Atouguia da Baleia Câmara Municipal de Peniche Centro Social da Bufarda Centro Solidariedade e Culura de Peniche Cercipeniche CPCJ CRI Oeste Escola Secundária de Peniche/CNO GNR Hospital São Pedro Gonçalves Telmo Junta de Feguesia de Serra D´El Rei Junta de Freguesia da Ajuda Junta de Freguesia de Atouguia da Baleia Junta de Freguesia de Ferrel Santa Casa da Misericórdia de Peniche Sporting Clube da Estrada Parceria do GPS GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade Iniciativas no âmbito da Implementação do GPS Animação e Formação da Parceria: Workshop sobre Animação Territorial - 16 de Janeiro (65 participantes); Workshop sobre Trabalho em Parceria - 26 de Março (49 participantes), 25 de Junho; Actividade Formativa sobre Intervenção, Participação e Mobilização Comunitária - 1 e 2 de Abril, 13 e 14 de Maio (37 participantes cada sessão) e 17 de Junho; Actividade Formativa sobre Gabinetes de Proximidade - 15, 16, 17 de Abril , 27 e 28 de Maio (23 participantes cada sessão) , 24 e 25 de Junho Implementação dos Gabinetes de Proximidade: Atouguia da Baleia e Bufarda – 11 de Maio; Ferrel e Serra D´El Rei – 12 de Maio; Lugar da Estrada – 15 de Maio. GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade Trabalho em Parceria GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade Intervenção Comunitária GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade Intervenção Comunitária GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade Gabinetes de Proximidade Tempos de funcionamento Centro de Dia da Bufarda 2ª feira - Manhã Junta de Freguesia Atouguia da Baleia 2ª feira - Tarde Jardim de Infância de Ferrel 3ª feira - Manhã Junta de Freguesia Serra D’El Rei 3ª feira - Tarde Sítio da Bica - Peniche 4ª e 5ª feira – Manhã/tarde Sporting Clube Estrada 6ª feira - Manhã Email: [email protected] TM 925403210 GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade
