SENADO FEDERAL SECRETARIA-GERAL DA MESA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 55ª LEGISLATURA Em 11 de outubro de 2016 (terça-feira) às 10h RESULTADO 30ª Reunião, Ordinária COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE Audiência Pública Interativa Local Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Endereço na Internet: http://www.senado.leg.br/atividade/comissoes/default.asp?origem=SF Informações: Secretaria-Geral da Mesa - Secretaria de Comissões Documento gerado em 11/10/2016 às 15:28. Resultado da 30ª Reunião Ordinária da CAE, em 11 de Outubro de 2016 2 Audiência Pública Interativa Assunto / Finalidade: Discutir as consequências para as finanças públicas, bem como para as políticas sociais do país, da Proposta de Emenda à Constituição nº 241 de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Requerimento(s) de realização de audiência: - RQE 22/2016, Senadora Gleisi Hoffmann Participantes: Jessé de Souza • Professor de ciência política da Universidade Federal Fluminense - UFF Laura Carvalho • Professora de economia da Universidade de São Paulo - FEA-USP Apresentação Profa. Laura Carvalho Resultado: Audiência pública realizada. Endereço na Internet: http://www.senado.leg.br/atividade/comissoes/default.asp?origem=SF Informações: Secretaria-Geral da Mesa - Secretaria de Comissões Documento gerado em 11/10/2016 às 15:28. SENADO FEDERAL SECRETARIA-GERAL DA MESA COMPLEMENTAÇÃO DE RESULTADO 30ª REUNIÃO, ORDINÁRIA EM 11 DE OUTUBRO DE 2016 Foi lido e será apreciado posteriormente o seguinte requerimento: REQUERIMENTO N° 26/2016, de iniciativa da senadora Gleisi Hoffmann e outros(as) senhores(as) senadores(as), que requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para debater a PEC nº 241, de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Com intuito de discutir suas consequências para as finanças públicas, bem como para as políticas sociais do país, sugere-se o convite dos seguintes nomes: Luiz Gonzaga Belluzzo – professor de economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Pedro Paulo Zaluth Bastos - professor de economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Marcos de Barros Lisboa – presidente do Insper; e Waldery Rodrigues Júnior – assessor especial do Gabinete do Ministro da Fazenda.