Cenário Atual de Partos no Brasil Atualmente, a

Cenário Atual de Partos no Brasil
Atualmente, a maioria dos partos é realizada em ambiente hospitalar, porém, nas zonas
rurais, ribeirinhas e em lugares de difícil acesso, muitas vezes quem presta assistência às
mulheres e crianças são as parteiras tradicionais. A PNDS (Pesquisa Nacional de Demografia e
Saúde) realizada em 2006 indicou que 98% dos nascidos vivos nos cinco anos anteriores à
pesquisa o fizeram em ambiente hospitalar. As maiores porcentagens de parto domiciliar
foram observadas entre mulheres com nenhuma escolaridade (8,4%), que não realizaram prénatal (32%), que vivem em área rural (3,5%) e, principalmente, na Região Norte (7,5%)
(BRASIL, 2008). Segundo a Pesquisa, a grande maioria dos partos foi assistida por um médico
(89%). O procedimento foi apenas conduzido por enfermeira em 8,3% dos casos, fato mais
frequente nas regiões Norte (21%) e Nordeste (14%). Os partos assistidos por parteiras
tradicionais, nas regiões Norte e Nordeste, representam, respectivamente, 5,8% e 3,6% dos
nascidos vivos.
Com o advento do parto humanizado muito se tem discutido sobre o parto domiciliar e
em casas de parto como opção da parturiente e não devido à dificuldade de acesso ao serviço
médico. A Câmara Técnica de Saúde da Mulher (CTSM) do Conselho Regional de Medicina do
Estado de São Paulo (Cremesp), não recomenda o procedimento domiciliar, assim como a
Associação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e a Associação
Brasileira de Pediatria (SBP). “O médico não tem, nesses locais, os recursos disponíveis para
uma pronta internação em casos de complicações, que podem acontecer no decorrer do
processo”, argumenta. Por isso, as entidades assinalam que o parto deve ser realizado em
ambiente hospitalar, uma vez que o local permite a imediata intervenção em intercorrências
maternas, fetais e/ou neonatais, durante o trabalho de parto e puerpério.
O Cremesp possui uma resolução e um parecer que contemplam as diretrizes a respeito
do assunto, recomendando que o parto seja feito em ambiente qualificado para tal. Um trecho
do Parecer 142.401/10 explica que “o parto é um evento natural e, durante o seu transcurso,
pode apresentar inúmeras intercorrências. Todos esses eventos são perfeitamente sanáveis,
desde que haja estrutura adequada de retaguarda, impossível de se obter em domicílio. Dessa
forma, torna-se extremamente temerosa a realização de um procedimento tão importante, no
qual duas vidas estão envolvidas, sem o devido respaldo técnico e estrutural”. A Resolução nº
111/04 do Cremesp considera “que a assistência ao parto, incluindo o de baixo risco, para
maior segurança da parturiente e do concepto, deve ser feita em instituição hospitalar dotada
de infraestrutura, uma vez que a possibilidade de um parto de baixo risco transformar-se em
alto risco não é previsível”. E, ainda, determina no artigo 1º que “é vedado ao médico
exercer atividades nos locais denominados Casas de Parto, por não serem os
mesmos dotados de infraestrutura indispensável ao adequado atendimento à
gestante, à parturiente e ao recém-nascido”, o que pode ocorrer também nos casos
realizados em domicílio.
Apesar da determinação destas entidades, o conselheiro Eurípedes Carvalho, membro
desta mesma Câmara Técnica (CTSM), relata que o direito de fazer o parto em casa não deve
ser negado às mulheres que assim desejarem. “Não podemos dizer à mulher que deseja parto
em casa, que isso não pode ser feito. Até porque países como Holanda e Inglaterra têm como
modelo de assistência, o parto domiciliar”. Mesmo atendendo quase todos os casos em
hospitais, ocorrem, no Brasil, 58 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos, enquanto o
aceitável é que sejam menos de 10. “Embora 97% das mulheres sejam atendidas
qualificadamente, nós não conseguimos reduzir a mortalidade. O parto feito em hospital, por si
só, não garante o melhor atendimento”, diz Carvalho.
É preciso ressaltar que os países que possuem maior incidência de parto em domicílio
dispõem de UTIs móveis com capacidade de realizar procedimentos cirúrgicos na porta dos
lares das parturientes. “È preciso assegurar que a paciente tenha recursos para ser
encaminhada a um centro em condições de atendê-la melhor, caso haja complicação. E, em
casos de gravidez de risco, é inaceitável que o parto seja feito em casa”, alerta.
No Brasil, 84% dos partos, pela rede de saúde suplementar, são cesárias. Na rede
pública este número cai para 40%. Porém, continua alto, uma vez que o recomendado pela
organização Mundial da Saúde (OMS) é de 15%. Uma das maneiras de combater esses índices
é com informação e estimulando o parto normal. Neste sentido, o Ministério da Saúde oferece,
por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), todo o acompanhamento durante a gestação,
parto e pós-parto.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Hospital Israelita Albert
Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI) estão desenvolvendo o Projeto Parto
Adequado. Com o apoio do Ministério da Saúde, a iniciativa tem o objetivo de identificar
modelos inovadores e viáveis de atenção ao parto e nascimento, que valorizem o parto normal
e reduzam o percentual de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar.
O projeto prevê a elaboração de um modelo assistencial baseado na metodologia
desenvolvida pelo IHI, que será testado e validado junto ao Hospital Israelita Albert Einstein e
aos demais hospitais participantes.
O estudo mais recente sobre parto domiciliar foi publicado em 31 de dezembro de
2015, na revista New England.
Abaixo, um pequeno resumo sobre o artigo.
Planned Out-of-Hospital Birth and Birth Outcomes
Jonathan M. Snowden, Ph.D., Ellen L. Tilden, Ph.D., C.N.M., Janice Snyder, R.N.,
Brian Quigley, B.S., Aaron B. Caughey, M.D., Ph.D., and Yvonne W. Cheng, M.D., Ph.D.
Link para o artigo original: http://www.nejm.org/doi/pdf/10.1056/NEJMsa1501738
Segundo o estudo Planned Out-of-Hospital Birth and Birth Outcomes, conduzido
pela Oregon Health & Science University School of Medicine, bebês que nascem fora de um
hospital são mais propensos a nascerem mortos ou morrerem no primeiro ano de vida. O
estudo foi publicado em 31 de dezembro de 2015, no New England Journal of Medicine.
Os autores apontam um risco duas vezes maior de óbito no domicílio, porém, o risco de
morte em ambos os grupos foi pequeno. O estudo analisou estatísticas de quase 80 mil
nascimentos ocorridos em Oregon em 2012 e 2013. A localidade foi providencial para o estudo
porque o Oregon exige uma extensa lista de informações na certidão de nascimento. Pouco
mais de 3.200 mulheres planejaram seus partos em casa ou em um centro de parto
autônomo. Os pesquisadores compararam essas mulheres àquelas que planejaram dar à luz
em um hospital - quase 76 mil mulheres, o que pode ser considerado uma limitação do estudo.
Os pesquisadores observaram que:

94% dos nascimentos fora do hospital foram por partos vaginais não assistidos em
comparação com 72% dos partos hospitalares.

Houve uma menor chance de adoção de procedimentos obstétricos - tais como a
indução do trabalho de parto e parto cesárea - em partos domiciliares, bem como
menor chance de internação em unidade de terapia intensiva neonatal.

O nascimento extra-hospitalar associou-se com uma maior taxa de morte perinatal,
de
3,9
a
cada
mil
partos,
mais
de
duas
vezes
maior
do
que
o
parto planejado hospitalar, que registrou 1,8 mortes por 1.000 partos (P = 0,003).
Isso representou uma razão de chance, mesmo após ajustada para as características
maternas e condições médicas de 2,43 por mil partos (intervalo de confiança de 1,374,30) o que representa um aumento do risco da ordem de 1,52 mortes (a mais) por
1.000 nascimentos.

As chances de convulsão neonatal foram maiores nos nascimentos planejados fora do
hospital do que nos nascimentos planejados em hospital.
Fontes:
1. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/parto_nascimento_parteiras_tradicionais.pdf
2. http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Jornal&id=1448
3. http://www.ans.gov.br/prestadores/projeto-parto-adequado#sthash.asJgJ5ni.dpuf
4. http://www.nejm.org/doi/pdf/10.1056/NEJMsa1501738