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Dossiê
República
Árabe do Egito
INFORMAÇÕES
O País
A República Árabe do Egito tem como capital a cidade do
Cairo, que não só é a maior cidade, também a que tem
maior população do país e do continente africano. O país é
um Estado transcontinental, pois está situado numa área
desértica no nordeste da África, que também envolve a
península do Sinai, na Ásia. O Egito tem fronteira com o
Sudão pelo sul, com a Líbia pelo oeste e com a Faixa de
Gaza e Israel pelo leste. Desde o 10º milênio a.C o país foi
continuamente habitado e, por isso ele têm, entre todos os
Estados modernos, uma das histórias mais longas. O Egito
possui a Grande Esfinge e as pirâmides de Gizé que são
alguns dos monumentos mais famosos no mundo, que
representam o quão antigo é a história de sociedades
egípcias no território. De forma independente surgiu sua
antiga e poderosa civilização, que foi uma das primeiras no
mundo. O país tem como forma de governo uma República
semipresidencialista e é vista como uma potência média,
com grande preponderância política, cultural e militar no
mundo muçulmano, no Oriente Médio e no Norte da África.
Assim, o país é politicamente mais próximo dos países da
região do Magreb e do Oriente Médio do que aos países
africanos. Por fim, o país tem Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) médio de 0,690 e se encontra em 23º lugar
entre as maiores economias do mundo. O Egito faz parte
da Organização das Nações Unidas (ONU), Organização
Mundial do Comércio (OMC), do G-77, do G-24, da União
Africana (da qual fora suspenso pelo período de um ano,
por problemas internos do país), entre outros.
O Egito e o Direito Humanitário
Egito nunca tem cessado de dar interesse cada vez maior
para
o desenvolvimento do direito internacional
humanitário, pela reafirmação dos seus princípios no
âmbito dos conflitos armados, pela sua difusão e pela
garantia da sua aplicacao. Assim, o governo promulgou
nova legislação antiterrorista, a Lei 94 de 2015, que
tipificava o delito de “ato terrorista” em termos imprecisos
POR AGNU 2017
e muito gerais. A nova lei concedia ao presidente
faculdades para “tomar as medidas necessárias para
garantir a ordem pública e a segurança”. O país assinou as
convenções de Genebra, a convenção da Haia, Convenção
de ENMOD, ICCPR, ICESCR, CAT, CAT, ICERD, CEDAW,
CRC, ICRMW, dentre outros.
O Egito e a Situação do Oriente Médio
Egito tem expressado seu compromisso total com a
coalizão liderada pelos Estados Unidos. Sente se obrigado a
apojar as medidas regionais e internacionais antiterrorismo, pois refere se a si mesma como uma potencia
regional que participa em todos os acontecimentos
importantes do Oriente Médio, e também porque ela
mesma sofre pelo terrorismo e atua para o erradicar. Sendo
o principal grupo yihadista egípcio Ansar Bait al Maqdis o
responsável de algum dos ataques más mortíferos contra
as forcas de segurança egípcia por estar contra o Estado
egípcio depois da destituição do raísislamista Mohamed
Morsi. Assim, o grupo jurou lealdade ao Estado Islâmico. O
ano passado, o país realizou bombardeios com seus F-16
contra posiciones do Estado Islâmico na Líbia, como
resposta a execução de 21 egípcios – Cristiano copto – em
território líbio. Após isso, o país se incorporou a coalizão
internacional dirigida por Arábia Saudita.