Nós podemos moldar a mudança das políticas

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MOLDAR A MUDANÇA
DAS POLÍTICAS
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NÓS PODEMOS
MOLDAR A MUDANÇA DAS POLÍTICAS
A lei e as medidas regulatórias podem ser usadas
efetivamente para reduzir a exposição aos riscos
de câncer, tais como tabaco, álcool, alimentos
pouco saudáveis e exposições ambientais.
Constatou-se que o imposto sobre o tabaco é a
intervenção mais importante que os governos
podem implementar para reduzir os maiores
fatores de risco para DNTs1. Tem custo reduzido
de implementação e aumenta a arrecadação do
governo. A Organização Mundial da Saúde (OMS)
calcula que se todos os países aumentassem
os impostos sobre o cigarro em 50%, haveria
49 milhões a menos de fumantes (38 milhões
a menos de fumantes adultos e 11 milhões a
menos de futuros fumantes jovens) e isso evitaria
11 milhões de mortes devido ao tabagismo2.
Além disso, as intervenções de políticas em
termos de rotulagem de produtos, contratação
e regulamentação de publicidade, promoção e
patrocínio podem reduzir a exposição a alimentos
e bebidas pouco saudáveis3,4.
Políticas nacionais efetivas também podem
melhorar o acesso a medicamentos essenciais
contra o câncer, inclusive a medicamentos
para o alívio da dor, e oferecer cuidados do
câncer de qualidade. Após uma campanha
direcionada de defesa da questão do câncer,
em 2014, na Assembleia Mundial de Saúde, os
governos adotaram uma resolução que incluiu
recomendações claras para melhorar o acesso
aos cuidados paliativos5. Tais recomendações
incluem a garantia de que os cuidados paliativos
estão englobados em todas as políticas e nos
orçamentos de saúde nacional, assim como no
currículo dos profissionais de saúde. De maneira
indispensável, também destacam a necessidade
de que os países garantam a existência de um
suprimento adequado de todos os medicamentos
de cuidados paliativos essenciais para adultos
e crianças.
Em outro esforço combinado em defesa das
questões do câncer, a UICC liderou uma
aproximação com a OMS e uma equipe dedicada
à tarefa para assegurar a melhor representação
dos medicamentos contra o câncer na Lista
Modelo de Medicamentos Essenciais da OMS.
Como resultado desses esforços, em maio
de 2015, a última edição da Lista da OMS foi
publicada incluindo 16 novos tratamentos contra
o câncer – um marco no acesso dos pacientes aos
medicamentos contra o câncer6,7.
Os pacientes, as famílias, prestadores de
serviços de saúde e a sociedade civil precisam
continuar demandando aos governos para que
implementem políticas e programas em nível
nacional que transformem esses compromissos
em ação para pacientes e suas famílias.
Uma defesa efetiva de mudança das políticas
em todos os níveis – local, nacional e mundial –
pode reduzir a exposição aos fatores de risco do
câncer e melhorar o acesso e a disponibilidade
de medicamentos contra o câncer e cuidados
do câncer de qualidade.
Esta ficha técnica é direcionada a
Profissionais de saúde
1.
Formuladores
de políticas
Jamison DT, Summers LH, Alleyne G, et al. (2013). Global
health 2035: a world converging within a generation.
Lancet, Published Online December 3, 2013 http://dx.doi.
org/10.1016/.
2. WHO (2014). Raising tax on tobacco: What you need to
know. Geneva: World Health Organization.
3. WHO. (2010). Set of recommendations on the marketing
of foods and non-alcoholic beverages to children.
Geneva: World Health Organization.
4. WCRF International. (2014). WCRF International Food
Policy Framework for Healthy Diets: NOURISHING.
http://www.wcrf.org/policy_public_affairs/nourishing_
framework/index.php.
Cidades
5. WHO (2014). Strengthening of palliative care as a
component of integrated treatment throughout the life
course. A67/31 4 April 2014.
6. 19th WHO Model List of Essential Medicines (April 2015).
www.who.int/medicines/publications/essentialmedicines/
EML2015_8-May-15.pdf
7. 20th WHO Expert Committee report on the Selection
and Use of Essential Medicines (2015) www.who.int/
medicines/publications/essentialmedicines/ExecutiveSummary_EML-2015_7-May-15.pdf