Reunião Ordinária de Câmara de 3 de maio de 2017

REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 3 DE MAIO DE 2017
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
PONTO 1 – ATA N.º 10/2017 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 5 DE ABRIL DE 2017
ATA N.º 11/2017 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12 DE ABRIL DE 2017
ATA N.º 12/2017 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19 DE ABRIL DE 2017
PONTO 2 – PROC. Nº 1179-OCP/67 (REQ. Nº 91583/16) – REQUERENTE: JOÃO CRISTÓVÃO CHINA, C.ª –
EMISSÃO DE LICENÇA PROVISÓRIA DE EXPLORAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL (PROPOSTA N.º
140/2017)
PONTO 3 – CONSELHO ESTRATÉGICO EMPRESARIAL DO CONCELHO DA AMADORA - CONSTITUIÇÃO E
REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO (PROPOSTA N.º 141/2017)
PONTO 4 – SIMAS – ABATE/ALIENAÇÃO DE BENS – RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 142/2017)
PONTO 5 – SIMAS – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO NORMAL, BAIXA TENSÃO
ESPECIAL E MÉDIA TENSÃO PARA O EDIFICADO DOS SIMAS DOS MUNICÍPIOS DE OEIRAS E AMADORA PARA
O PERÍODO DE 1 DE JANEIRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO AO
ABRIGO DO ACORDO QUADRO CELEBRADO PELA ESPAP - ENTIDADE DE SERVIÇOS PARTILHADOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, IP - RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 143/2017)
PONTO 6 - CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES
2017/2018 – ZONA NORTE” – EMPREITADA N.º 3/2017 – ERROS E OMISSÕES (PROPOSTA N.º 144/2017)
PONTO 7 - CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES
2017/2018 – ZONA CENTRO” – EMPREITADA N.º 4/2017 – ADJUDICAÇÃO (PROPOSTA N.º 145/2017)
PV01/2014/V1.0
Nota: Os documentos relativos às propostas encontram-se ao dispor dos Srs. Vereadores no 3.º Andar, do Edifício da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos.
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PONTO 8 - CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTOS 2017/2018 – ZONA SUL” –
EMPREITADA N.º 8/2017 – ADJUDICAÇÃO (PROPOSTA N.º 146/2017)
PONTO 9 – RUA DR. ABEL VARZIM, N.ºS 4 E 6, ENCOSTA DO SOL – CONSTITUIÇÃO DE PROPRIEDADE
HORIZONTAL (PROPOSTA N.º 147/2017)
AMADORA, 26 DE ABRIL DE 2017
A PRESIDENTE DA CÂMARA
PV01/2014/V1.0
Nota: Os documentos relativos às propostas encontram-se ao dispor dos Srs. Vereadores no 3.º Andar, do Edifício da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos.
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REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 3 DE MAIO DE 2017
ADENDA À ORDEM DO DIA
PONTO 10 – CONCURSO PÚBLICO PARA A “UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DA REBOLEIRA (VENTEIRA) –
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO” – EMPREITADA N.º 15/2017 – ERROS E OMISSÕES (PROPOSTA N.º
148/2017)
PONTO 11 – SOCIEDADE ÁGUAS DO TEJO ATLÂNTICO, S.A. – DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE (PROPOSTA
N.º 149/2017)
AMADORA, 28 DE ABRIL DE 2017
A PRESIDENTE DA CÂMARA
PV01/2014/V1.0
Nota: Os documentos relativos às propostas encontram-se ao dispor dos Srs. Vereadores no 3.º Andar, do Edifício da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos.
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