GDR08-Sociologia Jurídica - fadir-ufu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
FACULDADE DE DIREITO
CURSO DE GRADUAC;AO EM DIREITO
FICHA DE DISCIPLINA
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURiDICA
UNIDADE ACADEMICA: FADIR
CODIGO:
PERIODO/SERIE: 2° periodo
I
OBRIGAT6RlA: (X) OPTATIVA: (
)
CHTOTAL
TEORICA:
CHTOTAL
PRATICA:
CHTOTAL:
30 b
Ob
30b
lOBS:
PRE-REQUISITOS: Teoria do Direito, Hist6ria
do
Pensamento
Juridico,
Economia
IC6-REQUISITOS:
Politica,
Ciencia Politica, Teoria do Estado e Democracia.
I
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OBJETIVOS
I
I
A disciplina tern como objetivo apFesentar aos alunos do curso de Direito os conceitos e temas
chissicos e contemporaneos da Sociologia, estimular 0 desenvolvimento de uma "imagina~ao
socioI6gica", bern como contribuir para a ado~ao de uma postura critica em rela~ao ao Direito e it
pnitica juridica. Almeja-se abordar as condi~oes hist6rico-sociais de emergencia do pensamento
sociol6gico, contrastar suas principais vertentes te6ricas e, ainda, estabelecer a rela~ao entre tais
abordagens te6ricas e processos sociais e as transforma~oes no campo juridico.
Introdu~ao
it Sociologia; Contexto hist6rico do surgimento da Sociologia; 0 problema
epistemol6gico nas ciencias sociais; Sociedade e cultura; 0 positivismo; 0 pensamento sociol6gico
de Durkheim; 0 materialismo hist6rico de Karl Marx; A metodologia hist6rica e compreensiva de
Max Weber; Introdu~ao it Sociologia Juridica; Conceitos fundamentais da Sociologia Juridica;
Direito e sociedade; Direito e poder; Correntes e abordagens da Sociologia Juridica; Limita~oes it
eficacia do Direito; Legitimidade e crise de legitimidade do Direito no mundo contemporaneo; 0
pluralismo Juridico; 0 Direito Altemativo; Acesso it Justi~a na sociedade de classes; Revisitando os
direitos humanos na sociedade lobalizada.
1.3. Cultura e sociedade: uma perspectiva relativista do Direito.
2. 0 Positivismo e 0 Direito:
2.1. Augusto Comte e 0 positivismo sociologico.
2.2. Emile Durkheim: 0 Direito como fato social.
2.3.0 papel da consciencia coletiva e das representa~oes sociais.
2.4. 0 conceito de anomia no pensamento sociologico de Durkheim.
3. Materialismo historico, dialetica eo Direito:
3.1. A concep~ao diaIetica da historia.
3.2. Trabalho e aliena~ao.
3.3. Luta de classes e a perspectiva revolucionaria.
3.4. Estado e Direito no pensamento marxista.
4. A metodologia historica e compreensiva de Max Weber:
4.1. 0 processo de racionaliza~ao e desencantamento no mundo moderno.
4.2. A~ao social e tipos de domina~ao.
4.3. Estado, burocracia e Direito no pensamento weberiano.
5. Introdu~ao it Sociologia Juridica:
5.1. Sociologia Juridica ou Sociologia do Direito?
5.2. Sociologia do Direito ou Sociologia no Direito?
5.3. A produ~ao social do Direito.
5.4. Direito e sociedade.
5.5. Direito e poder.
6. Correntes teoricas e abordagens da· Sociologia Juridica:
6.1. A critica ao dogmatismo da Ciencia do Direito.
6.2. 0 Direito como instrumento de controle social.
6.3. A mudan~a social e 0 sistemajuridico.
6.4. Limita~oes it eficacia do Direito.
6.5. Legitimidade e crise de legitimidade do Direito no mundo contemporaneo.
6.6. A sociologia juridica de Niklas Luhmann: conceitos fundamentais.
6.7. 0 pluralismo Juridico.
6.8.0 Direito Alternativo.
6.9. Acesso it Justi~a na sociedade de classes.
6.10. Revisitando os direitos humanos na sociedade globalizada.
Bibliografia basica
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
LEVY-BRUHL, Henri. Soci%gia do Direito. Sao Paulo: Difel, 1964.
LUHMANN, Niklas. Soci%gia do Dire ito. Tradu~ao de Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Tempo l \ ~
Brasileiro, 1983. 2v.
~\.
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BibIiografia complementar
ARNAUD, Andre-Jean.(org.). Dicionario enciclopedico de teoria e de sociologia do direito. Rio de
Janeiro: Renovar, 1999.
ARNAUD, Andre-Jean. JUQUEIRA, Eliane Botelho (Orgs). Dicionario da globalizafGo. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2006.
BERGER, Peter. Perspectivas Sociol6gicas: uma viSGO humanistica. Petr6polis: Vozes, 1995.
BOAZ, Franz. Antropologia cultural. 2a ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005.
BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
CARVALHO, Amilton Bueno de (org.). Direito alternativo brasileiro e pensamento juridico europeu.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
CASTRO, Celso A. Sociologia do Direito. Petr6polis: Vozes, 1995.
CASTRO, Celso (Org.) Evolucionismo cultural: textos de Morgan, Tylor e Frazer. Rio de Janeiro:
Jorge Zahar Editor, 2005.
CUCHE, Denys. A nOfGO de cultura nas ciencias sociais. Tradu~ao de Viviane Ribeiro. Sao Paulo:
EDUSC, 2002.
DARNTON, Robert; DUHAMEL. (org). Democracia. Sao Paulo: Record, 2001.
FARIA, Jose Eduardo. CAMPILONGO, Celso Fernandes. A sociologia juridica no Brasil. Porto Ale
Antonio Fabris Editor, 1991.
FERNANDES, Florestan. (org.). Emile Durkheim. Sao Paulo: Atica, 1983.
_ _ _ (org.). Karl Marx. Sao Paulo: Atica, 1982.
_ _ _ (org.). Max Weber. Sao Paulo: Atica, 1982.
GEERTZ, Clifford. A interpretafGO das culturas. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1989.
IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
ISHA Y, Micheline R. (org.). Direitos Humanos: uma antologia. Sao Paulo: Edusp, 1997.
LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropol6gico. 19a Ed. Rio de Janeiro: Jorge Zah
Editor, 2006.
LYRA FILHO, Roberto. 0 que e direito. Sao Paulo: Brasiliense, 2005.
LOWY, Michael. Ideologias e ciencia social: elementos para uma analise marxista. Sao Paulo: Cortez,
1992.
MACHADO, Antonio Alberto. Ensino juridico e mudanfa social. 2a Ed. Sao Paulo: Expressao
Popular, 2009.
MARTIN, Roderick. Sociologia do Poder. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
MARTINS, Carlos Benedito. 0 que e Sociologia. Sao Paulo: Brasiliense, 1989.
NEVES, Marcelo. A constitucionalizaftlO simb6lica. Sao Paulo: Martins Fontes, 2007.
ROSA, F. A. de Miranda. Sociologia do direito: 0 Jenomeno juridico como Jato social. Rio de Janeiro:
Zahar, 2004.
ROSA, F. A. de Miranda (org). Direito e conflito social. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia Juridica: IntroduftlO a uma leitura externa do Direito.
4.ed. Sao Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
SALDANHA, Nelson. Sociologia do Direito. 6.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolUftlO democratica da justifa. Sao Paulo: Cortez, 2007.
SCURO NETO, Pedro. Manual de Socioiogia Gerai e Juridica. Sao Paulo: Saraiva, 2000.
SOUTO, Claudio; FALCAO, Joaquim (org.). Sociologia e Direito: textos basicos para a disciplina
Sociologia Juridica. 2. ed. Sao Paulo: Pioneira, 1999.
SILVA, Artur Stamford da (Org). Sociologia do Direito: na pratica da teoria. Curitiba: Jurua, 2007.
TOMAZZI, Nelson.(org.). Inicia~ao aSociologia. Sao Paulo: Atual, 1996.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdu~iio ao pensamento juridico critico. Sao Paulo: Saraiva, 2006 .
. Ideologia, Estado e Direito. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 2000.
APROVAf;AO
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aJ.tJillytda~~ador do curso
Portana'R liJ't"S1'9'1'Q'g' '