REABILITAÇÃO URBANA DO ASSENTAMENTO SUB-NORMAL VILA MAURICÉIA NA CIDADE DE MONTES CLAROS – MG SANTOS, Genilce Ferreira.1 [email protected]. Faculdades Santo Agostinho – FASA. OLIVEIRA, Francymara Barroso. 2 [email protected]. Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. OLIVEIRA, Willian Fagner. 3 [email protected]. Universidade Federal de Viçosa - UFV. RESUMO: O crescimento urbano das cidades brasileiras, principalmente a partir da segunda metade do século passado, tem provocado intensas mudanças sociais, econômicas, culturais, territoriais e ambientais. Uma série de problemas resultantes da combinação entre a urbanização intensiva, as desigualdades socioeconômicas, a degradação ambiental e a exclusão socioespacial representam grandes dificuldades para a vida de parte significativa dos moradores, tanto nos grandes centros urbanos como nos munícipios de médio porte. Segundo o IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia Estátistica, em 2001, 1.269 prefeituras brasileiras (23%) declararam que havia favelas, mocambos, palafitas ou assemelhados em seu município. Porém, apenas 13% afirmaram possuir cadastro desse tipo de moradia. O total de favelas cadastradas é de 16.433, e nelas existem 2.362.708 domicílios cadastrados. Desses domicílios, 1.654.736 (70%) estão localizados nos 32 maiores municípios do país (com mais de 500 mil habitantes). Todos os 32 grandes municípios declararam que havia favelas em seu território. Entre as Grandes Regiões, a que mais possui domicílios cadastrados em favelas, em números absolutos, é a Sudeste, com 1.405.009 domicílios distribuídos nas 6.106 favelas cadastradas. Na região, 23% (379 de 1.668) dos municípios disseram haver favelas em seu território. O assentamento denominado de Vila Mauricéia situa-se na região noroeste do municipio de Montes Claros, ocupa uma área de 5,7 hectares e é circundada por bairros de classe média e média alta como Panorama, Panorama II, Jardim Panorama, Ibituruna e por um bairro popular a Vila Oliveira, além das faixas de dominio ocupados fazem parte da vila alguns lotes particulares invadidos próximo a subestação da CEMIG- Centrais Elétricas de Minas Gerais e outros no bairro Ibituruna. Com o passar dos anos a vila teve grande parte do seu entorno urbanizado através de implantações de habitações de médio e alto padrão e de serviços como a UNIMONTES - Universidade Estadual de Montes Claros que apresenta um forte contraste com o assentamento da vila e suas precariedades. A ocupação da Vila ocorreu por volta da década de 50 em local distante das linhas e torres de transmisão da CEMIG e há aproximadamente 38 anos a parte superior começou a ter uma ocupação mais densa. Sendo seus primeiros moradores imigrantes do estado da Bahia e de cidades do norte de Minas Gerais. O adensamento desta àrea foi provocado tanto pela localização privilegiada em função de sua proximidade com a área central da cidade, Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 1 quanto pelos loteamentos dos bairros Jardim Panorama I e II que restringiram a população mais carente do local à faixa de domínio em baixo das linhas de transmissão de energia elétrica. A Vila Mauricéia encontra-se em um processo de remanejamento habitacional devido aos riscos que os moradores vem se expondo as linhas de transmição de energia da sub-estação da CEMIG. Atualmente foram construídos 4 blocos habitacionais com 60 apartamentos para o remanejamento destas famílias. Dentre estes moradores há algumas famílias que não concordam com a possibilidade de residirem nos novos conjuntos habitacionais por questões de valores, possuindo alternativas como o recebimento de indenizações. Posteriormente haverá a construção a de mais conjuntos habitacional pois será necessário remanejar 600 famílias do bairro. Este artigo tem por objetivo de caracterizar o assentamento e seus respectivos impactos socioculturais ocasionanados na população residente no aglomeramento urbano pela transferência dos moradores para os novos conjuntos habitacionais. Como medologia empregada foi a revisão bibliográfica, aplicação de questonários semi-estruturado pesquisa a campo do referido assunto, concluindo assim o trabalho proposto. Palavras-Chave: Aglomeração urbana, reabilitação, impacto sociocultural. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 2