Ementas DIR (ingresso anterior a 2007-2)

Ementas - DIREITO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Direito comum e particular. Direito geral, especial e excepcional. Direito
coercitivo e dispositivo. Norma Fundamental, secundaria e derivada. Lei
constitucional e lei ordinária. Lei auto-aplicável e regulamentável. Lei rígida, lei
elástica. Fontes de Direito; materiais e formais; hierarquia das fontes normais;
Fontes Estatais do Direito. Hermenêutica jurídica a aplicação do Direito.
Relação
Jurídica.
Enciclopédia
Jurídica.
Direito
Público
e
Privado.
Fundamentos do Direito. Principais Doutrinas Idealistas, positivistas e críticas.
Noções de Administração da Justiça.
Bibliografia:
CRISPIM, Luiz A. Estudos Preliminares de Direito. São Paulo : Saraiva,
1997.
FERRAZ Jr., Tercio Sampaio. Ciência do Direito. 2 ed. São Paulo : Atlas,
1997.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito:
Técnica, Decisão, Dominação. São Paulo: Atlas, 1994.
FOUCAULT, Michel, Microfísica do Poder. 10 ed. Rio de Janeiro : Graal,
1992.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução à Ciência do Direito. 7 ed. São
Paulo, Forense : 1976.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução à Ciência do Direito de A a Z. Rio
de Janeiro: Forense, 1972.
LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito. 25 ed. Rio de Janeiro :
Freitas Bastos, 1977.
MACHADO NETO, Antônio L. Compêndio de Introdução à Ciência do
Direito. 4 ed. São Paulo : Saraiva. 1977.
WARAT, Luiz Alberto. Interpretação da Lei. Porto Alegre : SAFE, 1994.
_______________. Epistemologia da Modernidade. Porto Alegre : SAFE,
1995.
_______________. O Direito não Estudado pela Teoria Jurídica Moderna.
Porto Alegre : SAFE, 1997.
SOCIOLOGIA I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Sociologia e Sociologia Jurídica, Contexto Histórico da Sociologia Jurídica –
Sociologia Jurídica como Ciência – Quadros Teóricos Referenciais para o
estudo da relação Direito/Sociedade – Sociologia do Direito Natural –
Abordagem Marxista do Direito – Abordagem de Émile Durkheim – Abordagem
Weberiana – Sociologia Jurídica e Histórica.
Bibliografia:
DEMO, Pedro. Sociologia; Uma Introdução Crítica. 2 ed. São Paulo: Atlas,
1987.
CASTRO, Celso A. Pinheiro de. Sociologia do Direito: fundamentos de
sociologia geral. 3 ed. São Paulo: Atlas, 1993.
CASTRO, Celso Antonio Pinheiro de. Sociologia do Direito; Fundamentos
de Sociologia Geral e Sociologia Aplicada ao Direito. 4 ed. São Paulo :
Atlas.
DEMO, Pedro. Ciência, Ideologia e Poder: uma sátira às Ciências Sociais.
São Paulo: Atlas, 1988.
LAKATOS, Eva Maria. Introdução à Sociologia. São Paulo.
LAKATOS, Eva Maria. Sociologia Geral; Livro de Leituras, Seminários e
Tópicos para Discussão. 6 ed. São Paulo: Atlas.
LAKATOS, Eva Maria. Sociologia Geral. 6 ed. São Paulo : Atlas, 1990.
LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito. 25 ed. Rio de Janeiro :
Freitas Bastos, 1977.
MACHADO NETO, Antonio L. Sociologia Jurídica.
MEGALE, Januário Francisco. Introdução às Ciências Sociais, Roteiro de
Estudo. 2 ed.
VILA NOVA, Sebastião. Introdução à Sociologia. 3 ed. São Paulo: Atlas,
1981.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 12 ed. São Paulo : Saraiva, 1987.
SOUTO, Cláudio. Sociologia do Direito uma visão substantiva.
Alegre : Fabris, 1997.
Porto
ECONOMIA POLÍTICA
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Direito Econômico: Noções introdutórias e conceitos básicos – Princípios
Constitucionais – Legislação Nacional referente ao tema – Livre Mercado e
Intervenção Estatal na Economia.
Bibliografia:
MAIA, Jayme de Mariz. Economia Internacional e Comércio Exterior. 3 ed.
São Paulo : Atlas.
GALVÊAS, Ernane. Brasil: economia aberta ou fechada. 3ª ed. Rio de
Janeiro: APEC, 1982.
BACHA, Edmar. Introdução à macroeconomia: uma perspectiva brasileira.
Rio de Janeiro: Campus, 1991.
HALL, Robert E. Macroeconomia. 3ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 1995.
METODOLOGIA CIENTÍFICA
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
A metodologia e a Universidade. Organização na vida universitária. O
Conhecimento e o saber. O Método científico. Pesquisa. Projeto de pesquisa.
Transmissão de conhecimentos. Trabalhos científicos.
Bibliografia:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas da A.B.N.T.,
para documentação. Rio de Janeiro: 1989.
BARROS, Aidil de J.P. LEHFELD, Neide Aparecida de S. Projeto de
pesquisa, - propostas metodológicas. 2ª ed. Petrópolis: Vozes, 1991.
BECKER, Fernando. FARINHA, Sérgio. ACHEID, Urbano. Apresentação de
trabalhos escolares. 10ª ed. Porto Alegre: Prodil, 1989.
DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. São Paulo :
Atlas, 1981.
LUZ, A et alii. Manual da metodologia científica: uma introdução à
metodologia científica. Curitiba, 1987.
MARCONI, Marina de Andrade. LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa.
3ª ed. São Paulo: Atlas, 1996.
REY, Luis. Planejar e redigir trabalhos científicos. 2ª ed. Rev. Amp. São
Paulo: Edgard Blücher, 1993.
BEBBER,
Guerino.
MARTINELLO,
Darci.
Metodologia
orientações para projetos. 2ª ed. Caçador: UnC, 1998.
Científica:
PORTUGUÊS
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Fonética. Concordância. Regência verbal. Pronomes. Língua e arte literária.
Redação. Leitura.
Bibliografia:
ALMEIDA, Antonio Fernando de. Português básico para cursos superiores.
3 ed. São Paulo: Atlas, 1992.
MARTINS,
Dileta
Silveira
e
ZILBERKNOP,
Lúbia
Scliar.
Português
Instrumental. 19 ed. Porto Alegre : Sagra, 1997.
TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. 35 col. São Paulo : Scipione,
1992.
CEGALA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática.
São Paulo: Cortez,
1989.
FARACO, Carlos Emilio, MOURA, Francisco Marto de, Gramática. Fonética e
fonologia, morfologia, sintaxe, estilística. 15ª ed. São Paulo: Ática, 1996.
DAMIÃO, Regina Toledo. HENRIQUES, Atonio. Curso de Português
Jurídico. 4ª ed. São Paulo: Atlas.
HISTÓRIA DO CONTESTADO
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
As civilizações primitivas do contestado. As origens, formação e herança
cultural do homem do contestado. A índole guerreira do caboclo catarinense. A
construção da ferrovia do contestado. A Southern Brazil Lumber And
Colonization Co. As disputas pelo domínio do território. Os movimentos
messiânicos no Brasil meridional. O fanatismo na região do contestado. A
guerra do contestado. A nova fase de ocupação e colonização das terras.
Aspectos recentes da história regional. Atualidade e cenário de tendências da
região.
Bibliografia:
ASSUMPÇÃO, Herculano Teixeira de. A Campanha do contestado. Belo
Horizonte : Imprensa Oficial, 1917.
MONTEIRO, Douglas Teixeira. Os errantes do novo século. São Paulo :
Duas Cidades, 1974.
THOMÉ, Nilson. Trem de ferro, história da ferrovia no contestado. 2ª ed.
Florianópolis : Lunardelli, 1989.
CABRAL, Osvaldo Rodrigues. João Maria Interpretação da Campanha do
Contestado. São Paulo : Nacional, 1960.
PEIXOTO, Dermerval (Crivelário Marcial) Campanha do Contestado:
episódios e impressões. Rio de Janeiro : 1916.
STULZER, Frei Aurélio. A Guerra dos Fanáticos (1912-1916) a contribuição
dos Franciscanois. Petrópolis: Vozes, 1982.
TOKARSKI, Fernando. Aniba e outros povos. Florianópolis : FCC, 1985.
FELIPE, Euclides J. O Último Jagunço. Curitibanos : UnC, 1995.
THOMÉ, Nilson. Ciclo da Madeira. Caçador : Universal Ltda, 1995.
THOMÉ, Nilson. Sangue Suor e Lágrima no Chão do Contestado. Caçador :
Ineon, 1992.
QUEIROZ, Mauricio Vinhas de, 1921. Messianismo e Conflito Social: a
guerra sertaneja do Contestado. 1912-1916. 3ª ed. São Paulo: Ática, 1981
CAVALCANTI, Walter Tenório. Guerra do Contestado. Verdade histórica.
Florianópolis: UFSC, 1995.
UNIVERSIDADE E SOCIEDADE
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Sociedade. Universidade. Instituição social. Universidade brasileira. Cultura
brasileira.
Desenvolvimento regional e nacional. O saber e o poder.
Compromisso social. Universidade, filosofia e política.
Bibliografia:
FAGUNDES, J. Universidade e compromisso social: extensão, limites e
perspectivas. Campinas: UNICAMP, 1986.
WNDERLEY, Luiz E. W. O que é universidade. 6 ed. São Paulo : Brasiliense,
1986.
FÁVERO, Maria de L. e outros. A universidade em questão. São Paulo :
Cortez, 1989
DEMO, Pedro. Desafios modernos da educação. 2ª ed. Petrópolis : Vozes,
1993.
SAVIANI, Demercal. Ensino público e alguns fatos sobre universidade. 5ª
ed. São Paulo: Cortez, 1991.
FÁVERO, Maria de Lourdes Albuquerque. Universidade e Poder. Rio de
Janeiro: Adriane, 1980.
CUNHA, Luiz Antonio. A Universidade crítica: o ensino superior na
República populista. 2ª ed. Rio de Janeiro: Francisco Seres. 1989.
PINTO, Alvaro Vieira. A questão da Universidade. São Paulo: Cortez, 1986.
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Direito comum e particular. Direito geral, especial e excepcional. Direito
coercitivo e dispositivo. Norma Fundamental, secundaria e derivada. Lei
constitucional e lei ordinária. Lei auto-aplicável e regulamentável. Lei rígida, lei
elástica. Fontes de Direito; materiais e formais; hierarquia das fontes normais;
Fontes Estatais do Direito. Hermenêutica jurídica a aplicação do Direito.
Relação
Jurídica.
Enciclopédia
Jurídica.
Direito
Público
e
Privado.
Fundamentos do Direito. Principais Doutrinas Idealistas, positivistas e críticas.
Noções de Administração da Justiça.
Bibliografia:
CRISPIM, Luiz A. Estudos Preliminares de Direito. São Paulo : Saraiva,
1997.
FERRAZ Jr., Tercio Sampaio. Ciência do Direito. 2 ed. São Paulo : Atlas,
1997.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito:
Técnica, Decisão, Dominação. São Paulo: Atlas, 1994.
FOUCAULT, Michel, Microfísica do Poder. 10 ed. Rio de Janeiro : Graal,
1992.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução à Ciência do Direito. 7 ed. São
Paulo, Forense : 1976.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução à Ciência do Direito de A a Z. Rio
de Janeiro: Forense, 1972.
LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito. 25 ed. Rio de Janeiro :
Freitas Bastos, 1977.
MACHADO NETO, Antônio L. Compêndio de Introdução à Ciência do
Direito. 4 ed. São Paulo : Saraiva. 1977.
WARAT, Luiz Alberto. Interpretação da Lei. Porto Alegre : SAFE, 1994.
_______________. Epistemologia da Modernidade. Porto Alegre : SAFE,
1995.
_______________. O Direito não Estudado pela Teoria Jurídica Moderna.
Porto Alegre : SAFE, 1997.
DIREITO ROMANO
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Conceituação e objetivo da História do Direito e fontes da cultura jurídica
ocidental. Direito primitivo: controle social e práticas punitivas. Legislação
Oriental. Instituições jurídicas asiáticas. O Direito na Grécia antiga. O Direito
romano. Direito Feudal e das cidades. Direito canônico. Formação do direito
privado ocidental. Evolução do direito positivo moderno. Trajetória dos institutos
jurídicos fundamentais. Grandes sistemas jurídicos comparados. História do
direito brasileiro. Direções do pensamento jurídico contemporâneo. Conceito
de Direito e de Direito Romano – Importância do Direito Romano no Mundo
Jurídico – Jus Naturale, Jus Civile, Jus Gentium e Jus Praetorium – As fontes
do Direito Romano – A Pessoa Física e a Pessoa Jurídica – A Liberdade, a
Cidadania e a Família – O Matrimônio, a Legitimação, e Adoção, a
Emancipação, o Dote, o Divórcio, e Tutela e a Curatela - Ato Jurídico – as
Coisas- a Posse e a Propriedade - Jus in re aliena – as Obrigações – os
Contratos – as Sucessões – o Processo Civil Romano.
Bibliografia:
MEIRA, Silvio A B. Curso de Direito Romano : história e fontes . São Paulo,
Saraiva, 1975.
MONTESQUIEU. Considerações sobre as Causas da Grandeza dos Romanos
e da sua Decadência: introdução, tradução e notas por Pedro Vieira Mota.
Brasília, Saraiva, 1997.
ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano v. 1.
ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano v. 2.
FILOSOFIA I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Objeto da Filosofia. O Positivismo. O Neopositivismo. Autonomia da Filosofia.
Noções de Gnoseologia. Noções de Ontologia e Axiologia. Ética e Teoria da
Cultura. Direito e Filosofia do Direito – Clássicos da Filosofia do Direito –
Tendências Filosóficas atuais em Filosofia do Direito – Filosofia do Direito e
Ética
Bibliografia:
COELHO, Luiz Fernando. Lógica Jurídica e Interpretação das Leis. 2 ed. Rio
de Janeiro: Forense, 1981.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 12 ed. São Paulo : Saraiva, 1987.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do direito.
OLIVEIRA JUNIOR, J.A. de. Bobbio e a filosofia dos juristas. Porto Alegre :
Fabris, 1994.
WARAT, Luiz A. O direito e sua linguagem. 2 ed. Porto Alegre : SAFE, 1995.
MORAIS, Luís Fernando Lobão. Filosofia do direito positivo. São Paulo:
E.V., 1993.
MACEDO, Silvio de. Introdução à filosofia do direito: uma nova
metodologia. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
DIREITO CONSTITUCIONAL I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
O Estado Constitucional: a idéia de Constituição, origem e características do
constitucionalismo - Constituição
em sentido material e formal - Direito
Constitucional: conceito e objeto - Fontes - Poder Constituinte e Poder de
Reforma - A declaração de Direitos a separação de Poderes e as funções do
Estado
-
A
supremacia
jurídica
da
Constituição:
constitucionalidade das leis - Interpretação e
o
controle
da
aplicabilidade das normas
constitucionais.
Bibliografia:
Constituição Federal de 1988.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional.
BASTOS,
Celso
Ribeiro;
MARTINS,
Ives
Gandra.
Comentários
a
Constituição do Brasil V. 3-4/6-7.
CRETELLA JUNIOR, José. Comentários a constituição de 1998 9v.
FERREIRA, Pinto. Curso de Direito Constitucional.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Direito Constitucional Interpretado.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 1997.
CARVALHO, Afrânio de. Revisão da Constituição de 1988. Rio de Janeiro:
Trabalhistas, 1995.
SOCIOLOGIA II
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Sociologia e Sociologia Jurídica, Contexto Histórico da Sociologia Jurídica –
Sociologia Jurídica como Ciência – Quadros Teóricos Referenciais para o
estudo da relação Direito/Sociedade – Sociologia do Direito Natural –
Abordagem Marxista do Direito – Abordagem de Émile Durkheim – Abordagem
Weberiana – Sociologia Jurídica e Histórica.
Bibliografia:
DEMO, Pedro. Sociologia; Uma Introdução Crítica. 2 ed. São Paulo : Atlas,
1987.
CASTRO, Celso A. Pinheiro de. Sociologia do Direito. 3 ed. São Paulo: Atlas,
1993.
CASTRO, Celso Antonio Pinheiro de. Sociologia do Direito; Fundamentos
de Sociologia Geral e Sociologia Aplicada ao Direito. 4 ed. São Paulo :
Atlas.
DEMO, Pedro. Ciência, Ideologia e Poder; Uma Sátira às Ciências Sociais.
Ed. São Paulo: Atlas, 1988.
LAKATOS, Eva Maria. Introdução à Sociologia. São Paulo.
LAKATOS, Eva Maria. Sociologia Geral; Livro de Leituras, Seminários e
Tópicos para Discussão. 6 ed. São Paulo: Atlas.
LAKATOS, Eva Maria. Sociologia Geral. 6 ed. São Paulo: Atlas, 1990.
LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito. 25 ed. Rio de Janeiro :
Freitas Bastos, 1977.
MACHADO NETO, Antonio L. Sociologia Jurídica.
MEGALE, Januário Francisco. Introdução às Ciências Sociais, Roteiro de
Estudo. 2 ed.
VILA NOVA, Sebastião. Introdução à Sociologia. 3 ed. São Paulo : Atlas,
1981.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 12 ed. São Paulo : Saraiva, 1987.
SOUTO, Cláudio. Sociologia do Direito uma visão substantiva.
Alegre : Fabris, 1997.
Porto
INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Conceito. Evolução Histórica do pensamento Político. Sociedade Civil.
Movimentos Sociais. Poder Político. A conquista do Poder: Golpe de Estado,
revolução e construção democrática de Hegemonia
Bibliografia:
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política.
Rio de Janeiro : Fundação Getúlio
Vargas.
OLIVEIRA Jr, José A. de. O Novo em Direito e Política. Porto Alegre, Livraria
do Advogado.
ARISTÓTELES. A política.
LINGUAGEM JURÍDICA
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Linguagem e Semiologia: História e Elementos - Usos da Linguagem Principais correntes da Semiologia - Formas de Argumentação - A nova
retórica - Falácias não formais e Argumentos - As técnicas de argumentação
nas práticas jurídicas. O senso Comum Teórico dos Juristas; Verdade e
Ideologia.
Bibliografia:
MEDEIROS, João Bosco. Comunicação Escrita: a moderna prática da
redação.
CASTRO, Flávio de. Dicionário Jurídico.
CASTRO, Flávio de. Dicionário jurídico de expressões latinas.
SIDOU, J. M. Othon. Dicionário Jurídico. Rio de Janeiro: Forense
Universitária. 1995.
DAMIÃO, Regina Toledo, HENRIQUES, Antonio. Curso de Português
Jurídico. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 1996.
SILVA, De Placido e. Vocabulário Jurídico. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense,
1975.
TEORIA GERAL DO ESTADO
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Origem e Evolução do Estado. Estado Moderno. Estado Contemporâneo.
Elementos do Estado. Regimes de Governo e Democracia. Forma de Governo:
Parlamentarismo e Presidencialismo. Forma de Estado e Federação. Sistemas
Econômicos. Partidos Políticos e Sistemas Partidários. Função Social do
Estado.
Bibliografia:
FIGUEIREDO, Marcelo. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Atlas, 1993.
REICHELT, Helmut. A Teoria do Estado; Materiais para a Reconstrução da
Teoria Marxista do Estado. et al. Tradução: Flávio Beno Siebeneichler. Rio de
Janeiro, Tempo Brasileiro, 1990.
ROCHA, Leonel S. Teoria do Direito e do Estado. Porto Alegre : SAFE, 1994.
BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado.
DALLARI, D. de A. Elementos de Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro :
Saraiva, 1995.
AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 6ª ed. Porto Alegre: Globo, 1976.
MENEZES, Anderson de. Teoria Geral do Estado. 5ª ed. Rio de Janeiro:
Forense, 1993.
DIREITO CIVIL I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Princípios fundamentais: o Direito Civil; fontes de direito; interpretação e
integração de norma jurídica e direitos subjetivos - Conflitos de leis no tempo
(Direito Intertemporal) e no espaço (Direito Internacional Privado) - Sujeitos de
Direitos: personalidade jurídica - Pessoas naturais: estado e capacidade;
incapacidades; emancipação; domicílio e residência; morte e ausência; registro
civil de pessoas naturais - Direitos da personalidade - pessoas jurídicas;
natureza; classificação; limites da personalidade jurídica e desconsideração
desta; registro civil de pessoas jurídicas - Objetos de direitos: os bens e suas
classificações; o patrimônio geral e patrimônios especiais.
Bibliografia:
BI TAR, Carlos Alberto. Curso de Direito Civil. Rio de Janeiro : Forense
Universitária, 1994.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 3 ed. São Paulo : Saraiva, 1997.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense,
1997
FRANÇA, Limongi. Código Civil; Lei nº 3.701, de 1ª de janeiro de 1996. Rio
de Janeiro: Forense Universitária, 1993.
LEVENHAGEN, Antonio José de Souza. Código Civil; Comentário Didáticos.
São Paulo, Atlas.
_______________________. Código Civil à luz da nova lei processual. 6
ed. São Paulo : Atlas.
NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. Atual.
10.01.94. 13 ed. São Paulo : Malheiros, 1994.
MIRANDA, Custódio da F. Teoria Geral do Negócio Jurídico. Ed. São Paulo
: Atlas.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil - Parte Geral. 2
ed. Atual. São Paulo : Saraiva, 1989.
VENOSA, Silvio de Saivo. Direito Civil, Teoria Geral. 4 ed. São Paulo, Atlas.
_______________________. Código Civil. 2 ed. São Paulo : Atlas.
FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de direito civil. 15ª ed. São
Paulo. Malheiros.1996.T
DIREITO CONSTITUCIONAL II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Formação Constitucional do Brasil - A Constituição de 1988: origem - Princípios
e objetivos fundamentais - Estrutura
e organização do Estado Brasileiro -
Organização dos Poderes - Funções essenciais à Justiça -
Tributação e
Orçamento.
Bibliografia:
Constituição Federal de 1988.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional.
BASTOS,
Celso
Ribeiro;
MARTINS,
Ives
Gandra.
Comentários
a
Constituição do Brasil 3-4/6-7.
CRETELLA JUNIOR, José. Comentários a constituição de 1998 v. 1, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9.
FERREIRA, Pinto. Curso de Direito Constitucional.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Direito Constitucional Interpretado.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 1997.
FILOSOFIA II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Ostognosologia Jurídica. Os Temas da Filosofia jurídica. Empirismo e
Apriorismo Jurídico. A realidade Jurídica e o Problema Ontognoseológico.
Fenomenologia da Ação e da Conduta. Normativismo Lógico de Hans Kelsen e
a Eficácia do Direito. O Moralismo Jurídico. Teoria Tridimensional do Direito.
Bibliografia:
COELHO, Luiz Fernando. Lógica Jurídica e Interpretação das Leis. 2 ed. Rio
de Janeiro: Forense, 1981.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 12 ed. São Paulo : Saraiva, 1987.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do direito.
OLIVEIRA JUNIOR, J.A. de. Bobbio e a filosofia dos juristas. Porto Alegre :
Fabris, 1994.
WARAT, Luiz A. O direito e sua linguagem. 2 ed. Porto Alegre : SAFE, 1995.
DIREITO PENAL I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Introdução - A Norma Penal - Aplicação da Lei Penal - Do Crime - Da Ação Da Tipicidade - Da Tentativa -
Da Injuricidade - Da Culpabilidade - Do
Concurso de Pessoas.
Bibliografia:
Código Penal.
DELMANTO, Celso. Código Penal Comentado.
SZNICK, Valdir. Contravenções Penais.
COSTA JR., Paulo José. Comentários ao código penal. 4 ed. São Paulo :
Saraiva, 1997.
MIRABETI, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 15 ed. São Paulo : Atlas,
1997, Vols. I, II e III.
NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. Vols. I, II, III e IV.
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. Vols. I, II, III e IV.
DIREITO COMERCIAL I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Conceito - Histórico - Atos de Comércio – Comerciante: qualidade,
prerrogativas e obrigações - Empresa e Empresário - Registro de Comércio –
Propriedade Industrial - Comerciante Individual - Sociedades Mercantis - Micro
- Empresa.
Bibliografia:
Código Comercial Brasileiro - Lei n. 556, de 25 de junho de 1850. São Paulo:
Sugestões Literárias, 1976.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Ed. Saraiva. Vol.
I, II
BULGARELLI, Waldirio. Direito Comercial. São Paulo: Bushatski Editor. . Vol.
I, II
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. Rio de Janeiro: Forense.
MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. 6. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 1981
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva.
Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de divisão comercial. 15ª
ed. São Paulo: Malheiros, 1996.
DIREITO CIVIL II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Fatos jurídicos, atos ilícitos e negócios jurídicos: caracterização - O negócio
jurídico e seus elementos constitutivos, essenciais e acidentais (condição,
termo e modo) - invalidade e ineficácia do negócio jurídico: erro, dolo, coação,
simulação, etc. Extinção de direitos: prescrição, decadência, renúncia - Prova
de atos e negócios jurídicos e registros públicos a eles relativos.
Bibliografia:
BITTAR, Carlos Alberto. Curso de Direito Civil. Rio de Janeiro : Forense
Universitária, 1994.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 3 ed. São Paulo : Saraiva, 1997.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense,
1997
FRANÇA, Limongi. Código Civil; Lei nº 3.701, de 1ª de janeiro de 1996. Rio
de Janeiro: Forense Universitária, 1993.
LEVENHAGEN, Antonio José de Souza. Código Civil; Comentário Didáticos.
São Paulo, Atlas.
_______________________. Código Civil à luz da nova lei processual. 6
ed. São Paulo : Atlas.
NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor.
10.01.94. 13 ed. São Paulo : Malheiros, 1994.
Atual.
MIRANDA, Custódio da F. Teoria Geral do Negócio Jurídico. Ed. São Paulo
: Atlas.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil - Parte Geral. 2
ed. Atual. São Paulo : Saraiva, 1989.
VENOSA, Silvio de Saivo. Direito Civil, Teoria Geral. 4 ed. São Paulo, Atlas.
_______________________. Código Civil. 2 ed. São Paulo : Atlas.
NEGRÃO, Theotônio. Código civil e legislação civil em vigor. 14ª ed. São
Paulo: Saraiva, 1995
BRASIL. Código civil. Organização dos textos, notas remissivas e índices por
Juarez de Oliveira. 47ª ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
DIREITO PENAL II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Das Penas: espécies, cominação, aplicação,
suspensão condicional,
livramento condicional, efeitos da coordenação, reabilitação - Das Medidas de
Segurança - Da Acepção Penal - Da Extinção da Punibilidade.
Bibliografia:
Código Penal.
DELMANTO, Celso. Código Penal Comentado.
SZNICK, Valdir. Contravenções Penais.
COSTA JR., Paulo José. Comentários ao código penal. 4 ed. São Paulo :
Saraiva, 1997.
MIRABETI, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 15 ed. São Paulo : Atlas,
1997, Vols. I, II e III.
NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. Vols. I, II, III e IV.
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. Vols. I, II, III e IV.
BECCARIA, Cesare Bonesana Marchesi di. Dos delitos e das penas. 2ª ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
DIREITO COMERCIAL II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Título de Crédito: Conceito e Teoria - Letra de Câmbio - Nota Promissória Cheque - Duplicata Mercantil - Duplicata de Prestação de Serviços - Duplicata
Fiscal - Títulos
de crédito: Rural, Industrial, Comercial, Imobiliário,
Conhecimento de Depósito, de Transporte, Warrant, Títulos de Dívida Agrária,
Títulos de Sociedades por Ações (Ações, Partes Beneficiárias, Debêntures,
Bônus
de Subscrição). Outros Títulos - Contratos Mercantis
Bancários - Contratos de Navegação
- Contratos
Marítima e Aérea - Arbitragem
Comercial.
Bibliografia:
Código Comercial Brasileiro - Lei n. 556, de 25 de junho de 1850. São Paulo:
Sugestões Literárias, 1976
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 22 ed. São Paulo: Saraiva,
1995. Vol. I, II BULGARELLI, Waldirio. Direito Comercial. São Paulo, Atlas, 1977. Bushatski
Editor. . Vol. I, II MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. Rio de Janeiro: Forense, 1976.
MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. 6. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 1996.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva.
Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
DIREITO ADMINISTRATIVO I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Atividades e funções do Estado - O Direito Administrativo: sua posição, fontes e
conceitos; sua codificação
- Sujeitos do Direito Administrativo – Pessoas
administrativas - A administração Pública - Teoria Geral do Serviço Público –
Servidores públicos - Dos poderes no direito administrativo - Poder de Polícia Agentes Administrativos - Responsabilidade do Estado pelos atos de seus
agentes.
Bibliografia:
CRETELLA JR., José. Curso de Direito Administrativo. 4ª ed. Rio de Janeiro,
1975.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo.
GASPARINI, Diogenes. Direito Administrativo.
MEIRELES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 20ª ed. São Paulo.
Malheiros, 1995.
_____________. Direito Municipal.
_____________. Licitação e contrato administrativo. São Paulo : RT, 1980
MUKAI, Toshio. Estudos e Pareceres de Direito Administrativo. São Paulo :
Atlas, 1997 .
DIREITO CONSTITUCIONAL III
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Direito fundamentais: os direitos e deveres individuais e coletivos, os direitos
sociais, os direitos à nacionalidade, os direitos políticos.
As garantias dos
direitos fundamentais. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Ordem econômica e financeira. Ordem social. Direito Constitucional Estadual.
Municípios: Lei Orgânica
Bibliografia:
Constituição Federal de 1988.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional.
BASTOS,
Celso
Ribeiro;
MARTINS,
Ives
Gandra.
Comentários
a
Constituição do Brasil 3-4/6-7.
CRETELLA JUNIOR, José. Comentários a constituição de 1998 v. 1, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9.
FERREIRA, Pinto. Curso de Direito Constitucional.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Direito Constitucional Interpretado.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 1997.
DIREITO CIVIL III
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
As obrigações: sujeitos, objeto, conteúdo, finalidade, etc. – Tutela do crédito:
tutela preventiva e executiva; providências pessoais e patrimoniais; garantias e
privilégios critérios – Obrigações civis e naturais – Confronto com os Direitos
das Coisas, Comercial e do Trabalho – Divisão fundamental das obrigações:
obrigações
negociais,
responsabilidade
civil
em
sentido
estrito
e
enriquecimento sem causa – Responsabilidade civil: subjetiva e objetiva; por
fato pessoal, por fato de outrem, etc..; seus pressupostos; o dano moral –
Obrigações negociais: contratos e negócios unilaterais; autonomia privada,
boa-fé; e justiça contratual, possibilidade, determinação e licitude; a aparência
jurídica; responsabilidade negocial e seu confronto com a responsabilidade civil
– Teoria
geral dos contratos: classificações gerais; formação, conteúdo,
perfeição e revisão dos contratos; efeitos gerais, formação, conteúdo,
perfeição; interpretação e revisão dos contratos; efeitos quanto às partes e a
terceiros – Obrigações unilaterais, ou por declaração unilateral: suas
modalidades e características – Enriquecimento sem causa: modalidades;
pressupostos.
Bibliografia:
GOMES, Orlando. Obrigações. 5 ed. Rio de Janeiro : Forense, 1978.
LEVENHAGEM, Antonio José de Souza. Código Civil, Comentários
Didáticos. São Paulo: Atlas.
PODESIA, Fábio Henrique. Direito das Obrigações; Teoria Geral e
Responsabilidade Civil. São Paulo : Atlas.
VENOSA. Silvio de Saivo. Direito Civil, Obrigações. 2 ed. São Paulo : Atlas.
DIREITO PENAL III
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Dos crimes contra a pessoa - Dos crimes contra o patrimônio - Dos crimes
contra a propriedade imaterial - Dos crimes contra a organização do trabalho Dos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.
Bibliografia:
Código Penal.
DELMANTO, Celso. Código Penal Comentado.
SZNICK, Valdir. Contravenções Penais.
COSTA JR., Paulo José. Comentários ao código penal. 4 ed. São Paulo :
Saraiva, 1997.
MIRABETI, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 15 ed. São Paulo : Atlas,
1997, Vols. I, II e III.
NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. Vols. I, II, III e IV.
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. Vols. I, II, III e IV.
DIREITO COMERCIAL III (FALÊNCIAS E CONCORDATAS)
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Falência - Caracterização - Declaração e Efeitos Jurídicos - Administração Concordatas - Crimes Falimentares.
Bibliografia:
Código Comercial Brasileiro - Lei n. 556, de 25 de junho de 1850. São Paulo:
Sugestões Literárias, 1976.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 22 ed. São Paulo: Saraiva.
1995. 2v.
BULGARELLI, Waldirio. Direito Comercial. São Paulo, Atlas, 1977. Bushatski
Editor. 2 v.
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense,
1976.
MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. 14ª ed. Rio de Janeiro:
Forense, 1996.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva.
Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
FUHRER,
Maximilianus
Cláudio
Américo.
Roteiro
das
falências
e
concordatas: esquimos e quadros demostrativos. 3ª ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1974.
DIREITO ADMINISTRATIVO II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Dos Atos Administrativos: conceito, características, classificação, requisitos,
invalidade, atos nulos e anuláveis
- Da licitação - Dos Contratos
Administrativos: conceito, espécies, controle e fiscalização - Do Controle da
Administração Pública: conceito, modalidade, privilégios da Administração
Pública em juízo - Limitações da Propriedade Privada - Desapropriação Domínio Público - Bens Públicos - Recursos Naturais. Direito processual
administrativo: conceito, histórico, possibilidades - Justiça e processualidade
administrativa - Teoria geral do processo
administrativo - Processos
administrativos em espécie.
Bibliografia:
CRETELLA JR., José. Curso de Direito Administrativo.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo.
GASPARINI, Diogenes. Direito Administrativo.
MEIRELES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro.
_____________. Direito Municipal.
_____________. Licitação e contrato administrativo. São Paulo : RT, 1980
MUKAI, Toshio. Estudos e Pareceres de Direito Administrativo. São Paulo :
Atlas, 1997 .
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Noções
introdutórias e
históricas. Processo
e Constituição.
Institutos
Fundamentais do Direito Processual: Jurisdição, Ação, Defesa e Processo.
Aplicação do Direito Processual.
Bibliografia:
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil: 1988. Brasília:
Senado Federal, Subsecretária de Edições Técnicas, 1997. XIV.
BRASIL, Leis
e Decretos, etc. Constituição da República Federativa do
Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL, Leis e Decretos, etc. Constituição da República Federativa do
Brasil. Brasília: Centro de Documentação e Informação, 1977.
BRASIL, Leis e Decretos, etc. Constituição da República Federativa do
Brasil. Brasília: MEC, 1988.
BRASIL, Leis
e Decretos, etc. Constituição da República Federativa do
Brasil. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988.
BRASIL. Leis e Decretos, etc. Constituição da República Federativa do
Brasil. 18.ed. São Paulo: Atlas, 1982.
CRUZ, José Raimundo Gomes da. Estudos sobre o processo e a
constituição de 1988. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 9.ed. Rio de
Janeiro: Forense, 1981.
DIREITO CIVIL IV
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Modalidades das obrigações: específicas, genéricas, pecuniárias, de fazer, etc.
– Transmissão das obrigações: cessão de crédito; sub-rogação; assunção de
dívida; cessão de contrato – Adimplemento das obrigações: objeto, solvens e
accippiens, lugar, tempo, imputação, prova, consignação em pagamento –
Meios indiretos de Adimplemento; dação em pagamento e em vista do
pagamento, novação, compensação, etc. – Inadimplemento imputável (ao
devedor): causas legítimas de redibitórios e responsabilidade para evicção –
Convenções modificativas
cláusulas
de
garantia;
da
responsabilidade: cláusulas de
cláusulas
de
limitação
e
de
garantia;
exclusão
da
responsabilidade; cláusula penal; sinal ou arras – Inadimplemento não
imputável (ao devedor): impossibilidade liberatória; onerosidade excessiva;
mora do credor e inadimplemento definitivo e a ele imputável – Extinção das
obrigações sem Adimplemento: Invalidade, Distrato, Resolução. Resilição,
cessação.
Bibliografia:
GOMES, Orlando. Obrigações. 5 ed. Rio de Janeiro : Forense, 1978.
LEVENHAGEM, Antonio José de Souza. Código Civil, Comentários
Didáticos. São Paulo: Atlas.
PODESIA, Fábio Henrique. Direito das Obrigações; Teoria Geral e
Responsabilidade Civil. São Paulo : Atlas.
VENOSA. Silvio de Saivo. Direito Civil, Obrigações. 2 ed. São Paulo : Atlas.
DIREITO PENAL IV
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Dos crimes contra o costume - Dos crimes contra a família - Dos crimes contra
a incolumidade pública - Dos crimes contra a fé pública - Dos crimes contra a
administração pública. Contravenções Penais - Direito penal Militar - Direito
Penal Econômico - Direito Penal Ambiental - Outros leis penais especiais :
tóxicos, segurança nacional, imprensa, abuso de autoridade, responsabilidade.
Bibliografia:
Código Penal.
DELMANTO, Celso. Código Penal Comentado.
SZNICK, Valdir. Contravenções Penais.
COSTA JR., Paulo José. Comentários ao código penal. 4 ed. São Paulo :
Saraiva, 1997.
MIRABETI, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 15 ed. São Paulo : Atlas,
1997, Vols. I, II e III.
NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. Vols. I, II, III e IV.
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. Vols. I, II, III e IV.
PIMENTA, Eduardo S. Dos crimes contra a propriedade intelectual:
violação de direito autoral, usurpação de nome ou pseudônimo. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Características, Institutos, Princípios – Disposições Gerais do CPC - A
jurisdição e
a ação - As partes e os procuradores - Competência -
Atos
processuais - Formação, suspensão e extinção do processo - PROCESSO DE
CONHECIMENTO
-
PROCEDIMENTO
SUMÁRIO
-
PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - Petição inicial - Resposta do réu - Revelia - Providências
preliminares - Julgamento conforme o estado do processo - Provas - Audiência
- Sentença e coisa julgada.
Bibliografia:
Código de Processo Civil.
THEODORO Jr., Humberto. Código de Processo Civil Anotado.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Civil.
SILVA, Ovidio A. Baptista da. Curso de Processo Civil. Vol. I, II e III.
SANTOS, Moacir Amaral. Primeiras Linhas de direito processual civil v. 1,
2, 3.
NEGRÃO, Theotônio. Código Civil e Legislação civil em vigor. 14ª. São
Paulo: Saraiva, 1995.
NEVES, Iêdo Batista. O processo civi na doutrina e na prática dos
tribunais. 8ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos. 6v.
OLIVEIRA, Juarez de. Código Civil.: Organização de textos, notas
remissivas e índices. 47 ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
FÜHRER, Maximilianus Cláudio Americo. Resumo de processo civil. 12ª ed.
São Paulo: Malheiros, 1994.
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Teoria Geral do Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Prisão Provisória
- Ação penal pública, privada e privada subsidiária - Jurisdição e competência Sujeitos do processo - Sanções processuais - Nulidade e exceções.
Bibliografia:
Código de Processo Penal.
DAMASIO, de Jesus. Código de Processo Penal Anotado.
MIRABETE, . Código de Processo Penal Interpretado.
OLIVEIRA, Juarez de. Código de Processo Penal Militar.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Penal.
TORNAGHI, Hélio. Curso de Processo Penal. 2v.
TOURINHO, F. Fernando da Costa. Processo Penal. 5v.
DIREITO DO TRABALHO I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Direito do Trabalho: Histórico, conceito, divisão e fontes - Direito Individual do
Trabalho - Empregado e Empregador - Contrato de Trabalho - A Estabilidade O Fundo de Garantia do tempo de Serviço - Salário e Remuneração - A
Duração do Trabalho - Regulamentações Especiais de Trabalho.
Bibliografia:
CARRION, Valentin. Comentários... consolidação das leis do trabalho. São
Paulo: Saraiva, 1997
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho.
São Paulo: Saraiva. 1996
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Elemento de Direito Processual do
Trabalho. 17 ed. São Paulo: LTR, 1973.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Indicação ao Direito do Trabalho. 2ª ed.
São Paulo: Ltr, 1977.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho: história e
teoria geral do direito do trabalho, relações individuais e coletivas do
trabalho. 13 ed. São Paulo: Saraiva. 1996
RUSSOMANO, Mozart V. Curso de Direito do Trabalho.
SALEN NETO, José. Curso de Direito e Processo do Trabalho.
SUSSEKIND, Arnaldo. Instituições de direito do trabalho 16 ed. São Paulo:
LTR, 1996.
BARROS, Alice Monteiro de. Direito do Trabalho Aplicado. Belo Horizonte: Del
Rey, 1990.
RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à Consolidação das Leis do
trabalho. 13ª Rio de Janeiro: Forense, 1990.
CAMPANHOLE, Adriano. CAMPANHOLE, Hilton Roobo. Consolidação das
Leis de Trabalho e Legislação complementar. 9ªed. São Paulo: Atlas, 1996.
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo do trabalho. 7ª ed.
São Paulo: Saraiva, 1994.
ESTÁGIO SUPERVISIONADO I
Créditos: 05
Carga horária: 75
Ementa:
Laboratório de Prática Jurídica Civil I
Trabalhos simulados orientados de prática jurídica civil, forense e não forense.
Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores jurídicos, na
área específica.
Serviço de Assistência Jurídica
Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à
população carente.
DIREITO CIVIL V
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Compra e venda; permuta; promessa de compra e venda – Doação – Locação
de coisas – prestação de serviços – Empreitada – Comodato e Mútuo –
Depósito – Mandato de gestão e negócios – Edição e representação dramática
– Sociedade – Contratos agrários – Constituição de Renda – Seguro – Jogo e
aposto – Fiança – Contratos inominados – Declarações unilaterais de vontade:
títulos ao portador e promessa de recompensa.
Bibliografia:
BESSONE, Darcy. Do Contrato;
Teoria Geral. 4 ed. São Paulo: Saraiva,
1997
CAHALI, Yussef Said et alii. Contratos Nominados. São Paulo: Saraiva, 1995
DAIUTO, Reynaldo Ribeiro. Introdução ao Estudo do Contrato. São Paulo:
Atlas
DINIZ, Maria Helena. Tratado Teórico e Prático dos Contratos. São Paulo:
Saraiva, 1993
FILOMENO, José Geraldo B. Manual dos Direitos do Consumidor. São
Paulo: Atlas
GRINOVER, Ana Pellegrini. Código de Prestação e Defesa do Consumidor;
Comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro:
Forense
Universitária, 1991
LEVENHAGEN, Carlos Augusto de Barros. Lei do Inquilinato; Comentários e
Prática – Lei n.º 8.245, de 18/10/1991. 2 ed. São Paulo: Atlas
LEVENHAGEN, Antonio José de Souza. Código Civil; Comentários
Didáticos. São Paulo, Atlas
LÔBO, Paulo Luiz Neto. Condições Gerais dos Contratos e Cláusulas
Abusivas; atualizado de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. São
Paulo, Saraiva, 1991
MIRANDA, Custódio da P.U. Locação de Imóveis Urbanos; Comentários à
Lei n.º 8.245, de 18/10/1991. ed. São Paulo: Atlas
VENOSA, Silvio de Salvo. Nova Lei do Inquilinato Comentada; Doutrina e
Prática – Lei n.º 8.245, de 18/10/1991. 3 ed. São Paulo: Atlas
VENOSA, Silvio de Salvo. Teoria Geral dos Contratos. 3 ed. São Paulo:
Atlas
CARVALHO, Sylvio Vicente de. O direito do consumidor: código de proteção
e defesa do consumidor, comentários, notas, índices, legislação complementar.
Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1997.
FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de obrigações e contratos
(civis e comerciais). 13ª ed. São Paulo: Malheiros, 1996.
MARTINS, Fran. Contratos e Obrigações comerciais. 14ª ed. Rio de Janeiro:
Forense, 1996.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
O PROCESSO NOS TRIBUNAIS - Uniformização de jurisprudência Declaração de inconstitucionalidade - Homologação de sentença estrangeira RECURSOS - Apelação - Agravos
- Embargos - Recursos inominados -
Recurso Especial - Recurso Extraordinário - PROCESSO DE EXECUÇÃO - A
execução em geral: partes, competência, título executivo, responsabilidade
patrimonial, liquidação da sentença - As diversas espécies de execução: na
legislação codificada e na legislação extravagante - Embargos do devedor Remição - Suspensão e extinção do processo.
Bibliografia:
Código de Processo Civil.
THEODORO Jr., Humberto. Código de Processo Civil Anotado.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Civil.
SILVA, Ovidio A. Baptista da. Curso de Processo Civil. Vol. I, II e III.
SANTOS, Moacir Amaral. Primeiras Linhas de direito processual civil v. 3
NEGRÃO, Theotônio. Código Civil e Legislação civil em vigor. São Paulo:
Saraiva, 1995.
NEVES, Iêdo Batista. O processo civi na doutrina e na prática dos
tribunais. 8ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos. 6v.
OLIVEIRA, Juarez de. Código Civil.: Organização de textos, notas
remissivas e índices. 47 ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Teoria Geral da Prova - Atos de Comunicação Processual - Procedimento
comum e demais constantes do Código de Processo Penal - Júri - Processos
constantes de leis especiais - Recursos.
Bibliografia:
Código de Processo Penal.
DAMASIO, de Jesus. Código de Processo Penal Anotado.
MIRABETE, . Código de Processo Penal Interpretado.
OLIVEIRA, Juarez de. Código de Processo Penal Militar.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Penal.
TORNAGHI, Hélio. Curso de Processo Penal. 2v.
TOURINHO, F. Fernando da Costa. Processo Penal. 4v.
DIREITO DO TRABALHO II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Direito Coletivo do Trabalho - Origens Históricas dos Sindicatos -
Direito
Sindical Internacional - OIT - Conflitos Coletivos de Trabalho e suas formas de
solução: Convenções, Acordos e Dissídios Coletivos do Trabalho - A greve e o
Lock - out. - Perspectivas do Direito Sindical no Brasil. Direito Processual do
Trabalho: conceito, histórico, características, princípios - Justiça do Trabalho:
Organização e Competência - O Processo Trabalhista: O Dissídio Individual, O
Dissídio Coletivo - Recursos - Execução - perspectivas do Direito Processual
do Trabalho.
Bibliografia:
CAMPANHOLE, Hilton Lobo. Consolidação das Leis de Trabalho.
CAMPANHOLE, Adriano. Constituições do Brasil. 5. ed. São Paulo: Atlas,
1981
CAMPANHOLE, Adriano. 1912. Manual Trabalhista: direitos e deveres dos
empregados e empregadores. 9 ed. São Paulo: IBRASA, 1984
CAMPANHOLE, Adriano. Todas as constituições do Brasil. 2. Ed.
São
Paulo: Atlas, 1976
CARRION, Valentin. Comentários...consolidação das leis do trabalho. São
Paulo: RT, 1975
CARRION, Valentin. Comentários... consolidação das leis do trabalho. São
Paulo: Saraiva, 1997
CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho.
São Paulo: Saraiva. 1996
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Elemento de Direito Processual do
Trabalho. São Paulo: LTR, 1973.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Indicação ao Direito do Trabalho
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho: história e
teoria geral do Direito do trabalho, relações individuais e coletivas do
trabalho. São Paulo: Saraiva. 1996
RUSSOMANO, Mozart V. Curso de Direito do Trabalho.
SALEN NETO, José. Curso de Direito e Processo do Trabalho.
SUSSEKIND, Arnaldo. Instituições de direito do trabalho v.2.
SILVA, Antonio Álvares da. Proteção contra a dispensa na nova
constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 1991.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. CLT Universitária. 4ª ed. São Paulo: Atlas,
1994.
DEONTOLOGIA JURÍDICA
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Ética Profissional – Ética Profissional no âmbito das diversas profissões
jurídicas.
Bibliografia:
CARLIN, Volnei Ivo. Deontologia jurídica.
COELHO, Luiz Fernando. Teoria crítica do direito. 2 ed. Porto Alegre : Fabris,
1991.
PASOLD, César Luiz. O advogado e a advocacia: uma percepção pessoal.
Florianópolis: Terceiro Milênio, 1996.
ESTÁGIO SUPERVISIONADO II
Créditos: 05
Carga horária: 75
Ementa:
Laboratório de Prática Jurídica Civil II
Trabalhos simulados orientados de prática jurídica civil, forense e não forense.
Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores jurídicos, na
área específica.
Serviço de Assistência Jurídica II
Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à
população carente.
DIREITO CIVIL VI
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Casamento: Processo de Habilitação, Impedimentos e sua Oposição. Efeitos
Jurídicos. Dissolução da Sociedade Conjugal e Divórcio. Filiação legítima.
Reconhecimento dos Filhos Legítimos. Tutela. Curatela. Ausência. Parentesco.
Alimentos.
Bibliografia:
BARREIRA, Wilson & Brazil, Paulo R. Grava. Direito do Menor na Nova
Constituição. 2 ed. São Paulo, Atlas
CASAMENTO E DIVÓRCIO, Manual de Legislação Atlas, São Paulo
CORRÊA Jr, Luiz Carlos de Azevedo. Direito do Menor. São Paulo: Atlas
GOMES, Orlando. Direito de Família. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981
LEVENHAGEN, Antonio José de Souza. Casamento ao Divórcio. 10 ed. São
Paulo: Atlas
LEVENHAGEN, Antonio José de Souza. Código Civil; Comentários
Didáticos. São Paulo: Atlas
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil, Direito da
Família. 27 ed., São Paulo: Saraiva, 1989
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Estatuto da Criança e do Adolescente
Comentado: (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. 2 ed., ver. e ampl. São
Paulo, Saraiva, 1993
PARIZATTO, João Roberto. Divórcio e Separação. São Paulo, Led
ABREU, José. O divórcio no direito brasileiro: comentários à lei do divórcio,
nº 6.515/77, com as alterações resultantes na Constituição Federal de 1988, e
da lei nº 7.841/89 e seu exame frente ao direito comparado. 2 ed. São Paulo:
Saraiva, 1992.
SILVA, José Luiz Mônaco da. Estatuto da criança e do adolescente:
comentários. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
LIBERATI, Wilson Donizeti. Conselhos e fundos no estatuto da criança e do
adolescente. São Paulo: Malheiros, 1993.
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Direito Financeiro: princípios constitucionais de Direito Financeiro - Normas
gerais de Direito Financeiro - Direito Tributário Nacional:
princípios
constitucionais tributários - Competência impositiva - Limitações constitucionais
ao poder de tributar. Normas Gerais de Direito Tributário - Direito Tributário
Penal - Processo Administrativo Tributário - Processo Judicial Tributário
-
Tributos: Federais, Estaduais e Municipais.
Bibliografia:
ATALIBA, Geraldo. Lei Complementar em matéria Tributária. São Paulo: RT,
1989.
BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 8ª ed. Rio de Janeiro:
Forense. 1976.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário.
São Paulo: Saraiva, 1995.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. São Paulo:
Saraiva, 1995.
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Princípios Constitucionais Tributários.
São Paulo: Revista de Direito Tributário, 1989.
HIGUSCHI, Hiromi. Imposto de Renda das empresas:
Interpretação e
prática. 19.ed.São Paulo: Atlas, 1994.
ICHIHARA, Yoshiaki. Direito Tributário: atualizado de acordo com a
emenda constitucional nº 3, de 17/03/93. 6. ed. São Paulo: Atlas, 1994.
ICHIHARA, Yoshiaki. Direito Tributário da Nova Constituição. São Paulo:
Atlas. 1992.
NOGUEIRA, Rui Barbosa. Curso de Direito Tributário.
MARTINS, Ives Gandra da S. Curso de Direito Tributário v. 2.
LOPES, Maurício Antonio Ribeiro. Código Tributário Nacional. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1996.
OLIVEIRA, Juarez de. Código Tributário Nacional. 23 ed. São Paulo: Saraiva,
1995.
Código Tributário Nacional: Lei Nº 5172 de 25 de outubro de 1966. 23 ed. São
Paulo: Atlas, 1995.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
PROCESSO CAUTELAR - Ações cautelares jurisdicionais e administrativas.
Ações cautelares nominadas e inominadas.
Legislação Extravagante.
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - Procedimentos especiais de jurisdição
contenciosa:
na
legislação
codificada
e
na
legislação
extravagante.
Procedimentos especiais de jurisdição voluntária: na legislação codificada e na
legislação extravagante.
Bibliografia:
Código de Processo Civil.
THEODORO Jr., Humberto. Código de Processo Civil Anotado.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Civil.
SILVA, Ovidio A. Baptista da. Curso de Processo Civil. 3v.
SANTOS, Moacir Amaral. Primeiras Linhas de direito processual civil v. 1,
2, 3.
NEGRÃO, Theotônio. Código Civil e Legislação civil em vigor.
DIREITO PROCESSUAL PENAL III
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Lei de Execuções Penais - assistência ao preso – Trabalho - Direitos e Deveres
-
Regimes
de
cumprimento
das
penas
privativas
de
liberdade
-
Estabelecimentos penais - Remição - Cumprimento da pena de multa Medidas de segurança - Livramento condicional - Suspensão condicional da
pena - Anistia, indulto e indulto individual.
Bibliografia:
Código de Processo Penal.
DAMASIO, de Jesus. Código de Processo Penal Anotado.
MIRABETE, . Código de Processo Penal Interpretado.
OLIVEIRA, Juarez de. Código de Processo Penal Militar.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Penal.
TORNAGHI, Hélio. Curso de Processo Penal. 2v.
TOURINHO, F. Fernando da Costa. Processo Penal 4v.
METODOLOGIA DA PESQUISA
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
O Ensino Jurídico: Conceito, Classificação, Problemática, Perspectiva. Métodos
Aplicáveis ao Ensino Jurídico. A pesquisa Jurídica. Conceito, Classificação,
Métodos. As etapas da pesquisa: Levantamento de Dados e Registro de
Informações. A Elaboração de um Projeto de Pesquisa: Estrutura e Conteúdo.
Trabalhos Científicos: A monografia, a Dissertação e a Tese de Doutorado.
Bibliografia:
BEBBER, Guerino MARTINELLO, Darci. Metodologia Científica. 2ª ed.
Caçador: UnC, 1997.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 6023 – Referências
Bibliográficas. Rio de Janeiro, ago. 1989.
GIL, A.C. Como elaborar Projetos de Pesquisa. 3 ed.. São Paulo: Atlas,
1992.
REY, Luís: Planejar e redigir trabalhos científicos. 2 ed. São Paulo: Editora
Edgard Blencher. 1993.
MARCONI, Marina de Andrade, LARATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa.
3ª ed. São Paulo: Atlas, 1996.
ESTÁGIO SUPERVISIONADO III
Créditos: 05
Carga horária: 75
Ementa:
Laboratório de Prática Jurídica Penal
Trabalhos simulados orientados prática jurídica penal, forense e não forense.
Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores jurídicos, na
área específica.
Serviço de Assistência Jurídica III
Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à
população carente.
DIREITO CIVIL VII
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Princípios Gerais do Direito Sucessório. Sucessão Legítima. Sucessão
Testamentária. Inventário e Partilha.
Bibliografia:
GOMES, Orlando. Sucessões. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981
MONTEIRO. Washington de Barros.
Curso de Direito Civil; Direito das
Sucessões. 25 ed., atual. São Paulo, Saraiva, 1989
VENOSA, Silvio de S. Direito das Sucessões. São Paulo: Atlas
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Ações Coletivas da Legislação Extravagante. Ação Civil Pública. Ação Popular.
mandado de Segurança. Outros instrumentos constitucionais de garantia dos
Direitos
Fundamentais.
Instrumentos
constitucionais
de
controle
da
constitucionalidade. Juizados Especiais e de Pequenas Causas. Assistência
Jurídica e Judiciária. Instrumentalidade e Efetividade do processo. Meios
extrajudiciais de solução de conflitos. Acesso à Justiça. Tendências
contemporâneas e Técnica Processual.
Bibliografia:
Código de Processo Civil.
THEODORO Jr., Humberto. Código de Processo Civil Anotado.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Civil.
SILVA, Ovidio A. Baptista da. Curso de Processo Civil. Vol. I, II e III.
SANTOS, Moacir Amaral. Primeiras Linhas de direito processual civil v. 1,
2, 3.
NEGRÃO, Theotônio. Código Civil e Legislação civil em vigor.
DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Histórico da Previdência Social - A Previdência Social no Brasil - Beneficiários
- Custeio - Prestações - Noções de Acidentes do Trabalho - Repercussões no
Contrato
de Trabalho - Noções de Segurança e Medicina do Trabalho.
Acidentes do Trabalho: conceito e campo de aplicação - Acidente de trabalho
e entidades mórbidas - Comunicação do acidente
- Benefícios - A
responsabilidade decorrente do acidente de trabalho - ação judicial acidentaria
Bibliografia:
BRASIL, Legislação da Previdência Social. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1992
COIMBRA, José dos Reis Feijó. Direito previdenciário brasileiro 5 ed. Rio
de Janeiro: Edições Trabalhistas, 1994
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT)
MARTINEL, Wladimir N. Comentários a Lei Básica da Previdência Social.
OLIVEIRA, Aristeu de. Consolidação da Legislação Providenciaria.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da Seguridade Social.
OLIVEIRA, Antonio Carlos. Direito do Trabalho e Previdência Social.
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho.
São Paulo: Saraiva, 1997.
DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Ecologia e Meio Ambiente - A crise ambiental - O movimento ecológico - Eco desenvolvimento e desenvolvimento sustentável - Direito Ambiental - Conceito
- Fontes - Princípios - Campos de Avaliação
- O Direito e os recursos
ambientais - Direito Ambiental Brasileiro - Direito Ambiental Comparado - A
Conferência de Estocolmo - A Conferência Rio 92 - O Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente
- PNUMA – Urbanismo - Princípios legais
supranacionais para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável.
Bibliografia:
ANTUNES, Paulo de Bessa. Curso de Direito Ambiental.
BENJAMIN, Antonio Herman. Dano Ambiental - Prevenção Sua Reparação.
MACHADO, Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro.
SILVA, José Afonso. Direito Ambiental Constitucional.
FIORILLO, Celso A. Pacheco. Direito Ambiental e Patrimônio Genético.
SILVA, Geraldo Eulapio do Nascimento. Direito Ambiental Internacional.
SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro.
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Conceito. Introdução ao desenvolvimento histórico do Direito Internacional
Público e Privado - Parte Geral e Parte Especial - Sujeitos de Direito Público –
Organizações Internacionais - Liga das Nações - Organização das Nações
Unidas (ONU) - Organização dos Estados Americanos (OEA) - Comunidade
Econômica Européia (CEE) - Outras Organizações Continentais e Regionais Proteção Internacional dos Direitos Humanos - Declarações – Domínio
Marítimo - Domínio Fluvial - Domínio Aéreo - Tratados e Convenções Relações Internacionais - Chefe de Estado - Ministro das Relações Exteriores Agentes Diplomáticos - Agentes não Diplomáticos - Cônsules - Funcionários
Internacionais - O Direito Internacional e a Ecologia - Conflitos Internacionais Soluções.
Bibliografia:
CASTRO, Amilcar de. Direito Internacional Privado.
DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Freitas
Bastos, 1986.
GLIGLIO, Wagner D. ºI.T e convenções Internacionais do trabalho
ratificadas pelo Brasil. São Paulo: Sugestões Literárias, 1973.
MAGALHAES, Roberto Barcelos. Direito Internacional Privado.
REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público. Curso elementar. Rio
de Janeiro: Saraiva, 1995.
RASMUSSEN, U. W. “Counter trade”: uma nova teoria monetária no
comércio internacional 2 ed. 1984.
SEMINÁRIOS JURÍDICOS I
Créditos: 03
Carga horária: 45
Ementa:
Palestras, encontros, seminários de estudo com renomados juristas na
apresentação de temas relevantes a matéria jurídica.
ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV
Créditos: 05
Carga horária: 75
Ementa:
Laboratório de Prática Jurídica Trabalhista
Trabalhos simulados orientados prática jurídica trabalhista, forense e não
forense. Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores
jurídicos, na área específica.
Serviço de Assistência Jurídica IV
Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à
população carente
DIREITO CIVIL VIII
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Posse. Propriedade. Condomínio. Direitos reais sobre coisas alheias: de gozo,
de aquisição e de garantia. Registro de imóveis. Direito agrário. Propriedade
literária, científica e artística.
Bibliografia:
GOMES, Orlando Gomes. Direitos Reais. 7 ed. Rio de Janeiro, Forense, 1980
LEVENHAGEN, Antonio José de Souza. Posse, Possessória e Usucapião. 5
ed. São Paulo
LEVENHAGEN, Antonio José de Souza. Código Civil; Comentários
Didáticos. São Paulo, Atlas
PEREIRA, Caio M. da S. Condomínios e Incorporações. 9 ed. Rio de
Janeiro, Forense, 1995
VENOSA, Silvio se S. Direitos Reais. São Paulo: Atlas
DIREITO PENITENCIÁRIO
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Formação histórica e Evolução da pena Privativa de liberdade no Direito
Brasileiro. Sistema Progressivo. Sistema Penitenciário no Estado e na União e
Estrangeiro. Recursos Criminais. Revisão Criminal. Execução Penal. O
condenado e o internado. Assistência Jurídica. Execução de Penas em
Espécie. Trabalho Penitenciário e os seus Direitos Sociais. Realidade Prisional.
Formas jurídicas do Trabalho Penitenciário. Trabalho do Preso e a Previdência
Social. O Trabalho do Preso Provisório e do Externo. A Remição.
Bibliografia:
ALVIM, Rui Carlos Machado. Trabalho Penitenciário e os Direitos Sociais
(O). São Paulo. Atlas.
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e Das Penas. 2ª ed. São Paulo. Hemus.
(Revista dos Tribunais), 1997.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da
prisão. 10ª ed.
Petrópolis. Vozes. 1997.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Execução Penal. São Paulo. Atlas.
MIOTTO, Armida Bergamini. Curso de Direito Penitenciário. São Paulo.
Saraiva.
MOSSIN, Heráclito Antônio. Recursos em Matéria Criminal. São Paulo, Atlas.
_______________________.Revisão Criminal no Direito Brasileiro. São
Paulo. Atlas.
MUAKAD, Irene Batista. Pena Privativa de Liberdade. São Paulo. Atlas.
DIREITO DO MENOR E DO ADOLESCENTE
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Princípios do Direito da Criança e do Adolescente - Proteção integral - Direito
Fundamental - Menoridade e Responsabilidade Penal - Política de
Atendimento – Atos infracionais - Medidas sócio - educativas - Justiça da
infância e da juventude - Ministério Público e Advogado - Procedimentos Crimes e infrações administrativas - Prevenção e Prevenção Especial.
Bibliografia:
PEREIRA, Tania da Silva. Direito da Criança e do Adolescente.
OLIVEIRA, Juarez de. Estatuto da Criança e do Adolescente.
LIMA, Maria Helena de, SELL, Sérgio. Criança e adolescente: sujeitos de
direito. Florianópolis: Da UFSC, 1991.
LIBERATI, Wilson Donizeti, CYRINO, Públio Caio Bessa. Conselhos e fundos
no estatuto da criança e do adolescente. São Paulo: Malheiros, 1993.
SILVA, José Luiz Mônaco da. Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ementários. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
TAVARES, José de Farias. Comentários ao estatuto da criança e do
adeolescente. Rio e Janeiro: Forense, 1992.
DIREITO AGRÁRIO
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Direito Agrário: Noções Introdutórias e Conceitos Básicos - Reforma Agrária –
MST Princípios Constitucionais - Legislação Nacional Específica - Tributação
da Terra e sobre a Atividade Rural - Assistência Financeira e Creditícia –
Contratos agrários.
Bibliografia:
V.C., Cysneiros. Estrangeiro, e a Propriedade Rural. Porto Alegre: SAFE,
1985
OLIVEIRA, Juarez de. Estatuto da Terra.
FALÇÃO, Ismael Marinho. Direito Agrário Brasileiro.
MARQUES, Benedito Ferreira.Direito Agrário Brasileiro.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Direito do Consumidor: Noções Introdutórias e Conceitos Básicos - Legislação
Brasileira Específica - Os Direitos do Consumidor e sua proteção - A Defesa
do Consumidor em Juízo.
Bibliografia:
GRINOVER, Ada Pelegrini. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor.4ª
ed. Rio de janeiro: Forense. 1995.
BULGARELLI, Waldirio. Questões Contratuais no Código de Defesa do
Consumidor. São Paulo: Atlas, 1993
ROSA, Josimar Santos. Relações de Consumo. São Paulo: Atlas, 1996.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor.
São Paulo: RT, 1995
FILOMENO, José Geraldo B. Manual de Direitos do Consumidor.
Código de Defesa do Consumidor. Brasília: Senado Federal, 1991.
CARVALHO, Sylvio Vicente de. O direito do consumidor: código de
proteção e defesa do consumidor. Porto Alegre: Sagra/Buzatto, 1997.
OLIVEIRA, Juarez. Código Comercial. 41ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
DIREITO ELEITORAL
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Direito Eleitoral: Noções Introdutórias e conceitos básicos - Princípios
Constitucionais - Sistemas Eleitorais adotados no Brasil - Legislação Brasileira
Específica - A Justiça Eleitoral.
Bibliografia:
JARDIM, Torquato. Direito Eleitoral Positivo.
CANDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro.
RIBEIRO, Favila. Direito Eleitoral.
TELES, Ney Moura. Direito Eleitoral.
LOPES, Maurício Antonio Ribeiro. Código Eleitoral.
OLIVEIRA, Juarez de. Código Eleitoral e Lei Orgânica Partidos.
DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL (MERCOSUL)
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Jurisdição e soberania estatal - Jurisdição internacional: possibilidades e limites
- Tribunais internacionais - Jurisdição internacional e direito processual Protocolos e convenções específicas do MERCOSUL - A arbitragem e suas
especificidades no MERCOSUL - A tutela cautelar no MERCOSUL - A tutela
executiva no MERCOSUL - Outras tutelas possíveis no MERCOSUL.
Bibliografia:
CORRÊA, Antonio. MERCOSUL - Soluções de Conflitos pelos Juizes
Brasileiros. Porto Alegre: seaf, 1997.
ALMEIDA, Paulo Roberto ( coord.). Mercosul: legislação e textos básicos.
Brasília: Senado Federal, 1992.
ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes. O Mercosul e as relações de trabalho.
São Paulo: Ltr, 1993.
ALMEIDA, Paulo Roberto. O Mercosul no contexto regional e internacional.
São Paulo: Aduaneiras, 1993.
FARIA, José Ângelo Estrela. Mercosul: princípios, finalidades e alcance do
Tratado de Assunção. Brasília: MRE/SGIE/NAT/1993. [obra publicada pelo
Núcleo de Assessoramento Técnico da Subsecretaria de Assuntos de
Integração. Econômicos e de Comércio Exterior do Ministério das Relações
Exterior]
MARQUES, Claudia Lima. Proteção do consumidor no Brasil e no
Mercosul. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996.
MAIA, Jayme de Mariz. Economia Internacional e Comércio Exterior.
FIGUEIRAS, Marcos Simão. Mercosul no contexto latino-americano.
SEMINÁRIOS JURÍDICOS II
Créditos: 03
Carga horária: 45
Ementa:
Palestras, encontros, seminários de estudo com renomados juristas na
apresentação de temas relevantes a matéria jurídica.
Bibliografia:
MONOGRAFIA
Créditos: 06
Carga horária: 90
Ementa:
Apresentação de Monografia de Conclusão de Curso