XXV CONGRESSO DO CONPEDI CURITIBA Painel Marxismo e

XXV CONGRESSO DO CONPEDI
CURITIBA
Painel Marxismo e Direito
O painel ora proposto reúne pesquisadores que procuraram, em suas respectivas pesquisas, irem
além dos lugares comuns típicos de algumas visões ingênuas e/ou interessadas acerca do âmbito
jurídico. As análises e pesquisas desenvolvidas por cada um se afastam quer de constatações de
uma suposta “inerência” do direito, quer de sua suposta “neutralidade”, ambas funcionando
enquanto meros topos retórico e discurso de justificação do existente. Buscam os diversos artigos
aprofundarem análises e valorizar o exame concreto de situações concretas, derivando em
pesquisas acerca que possuem amplas possibilidades de oferecerem a reflexão jus-filosófico
contribuições naquilo que concerne às teorias críticas do / sobre o direito. É neste sentido que a
propositura do presente painel contribui, seguramente, ao apontar para o aprofundamento de
debate ora proposto, no contexto da difusão da produção científica. O painel estará dividido em
três temas, a serem abordados – todos ou parte deles – por cada um dos expositores: o primeiro
tem como tema “Marxismo, Direito, Estado e teorias críticas acerca da forma jurídica”. O segundo
tem como objeto o debate sobre “Marxismo, Direito e emancipação”. Finalmente, o tema que
trata das relações entre “Marxismo, Direito, ideologia e direitos humanos”. A distribuição dos
temas deu-se tendo em vista os seus conteúdos, mas também levou em conta o fato de que os
pesquisadores têm, em sua maior parte, uma história de desenvolvimento de estudos e pesquisas
nos últimos anos e já publicaram em outros eventos científicos correlatos.
Coordenador de Mesa: Prof. Dr. Enoque Feitosa Sobreira Filho - UFPB
Pós-Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito
pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Filosofia pelo programa integrado
UFPE/UFPB/UFRN. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor Efetivo
do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, na Graduação e
Pós-Graduação. Professor no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFPB e no Doutorado
Integrado em Filosofia (UFPB-UFPE-UFRN), Professor-visitante da Universidade Eduardo Mondlane
(Moçambique).
Palestrante Prof. Dr. Enzo Bello - UFF
Pós-Doutor em Direito pela UNISINOS. Doutor em Direito pela UERJ. Mestre em Ciências Jurídicas
pela PUC-Rio. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ. Professor Adjunto da Faculdade
de Direito da UFF. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF.
Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UNESA. Coordenador da Área de Ciências
Sociais Aplicadas na UNESA.
Palestrante Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro - UNOESC
Pós-doutorando em Direito pela UNB - Universidade de Brasília e Doutor em Direito pela UFSC Universidade Federal de Santa Catarina (2009), é Professor Adjunto do Curso de Graduação em
Direito da UFSC, Coordenador Acadêmico Adjunto e Professor Titular do Programa de Mestrado
em Direitos Fundamentais da UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Pesquisador no
Departament de Dret Privat, da UAB - Universitat Autònoma de Barcelona, Secretário de
Comunicação do CONPEDI - Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito.
Palestrante Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos - UNICAP
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela
Universidade Federal de Santa Catarina e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio
Grande do Norte. Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, desde 2002, e da
Universidade Católica de Pernambuco, desde 1999. Coordenador da Área de Direito na
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.