DOI: 10.4025/4cih.pphuem.796 O PCB ENTRE O NACIONALISMO

DOI: 10.4025/4cih.pphuem.796
O PCB ENTRE O NACIONALISMO E O INTERNACIONALISMO: DÉCADA DE
1930
André Alexandre Valentini
Mestrando em História Social e Política pela Universidade Estadual de Maringá (2009-2011)
A Revolução de 30 refletiu a efervescência política e ideológica do Brasil que se iniciou
no começo dos anos 20. As rebeliões tenentistasi dessa década e a política nacionalista do
governo Vargas na primeira metade da década de 1930, levaram à radicalização, que
culminou com os atos insurrecionais de novembro de 1935.
A tradição dos movimentos militares e a permanência do espírito tenentista foram
responsáveis pela polarização política que levaria os comunistas em 1935 a participação nos
movimentos armados.
Antes, porém, os tenentes no virar da década de 1920, dividiram-se em lados opostos. Se
por um lado a figura de Luis Carlos Prestes assumia, segundo Marly Vianna o “caminho da
democracia, do socialismo e do comunismo”, o outro lado, que eram a maioria, viam em
Getulio Vargas e na Aliança Liberal “uma possível solução democrática”, que expressava
principalmente o “lema de representação e justiça: voto secreto e moralidade política”, o que
acabou não se configurando depois. (Vianna, 2003).
Nesse contexto, a historiadora avaliou que, as tradições das lutas populares e a
significativa participação de setores e lideranças políticas, procedentes das camadas médias
urbanas, principalmente os militares, foi elemento contundente para a eclosão das revoltas
armadas de 1935. Assim, segundo Vianna as insurreições daquele ano foram fatos tipicamente
nacionais.
A configuração política que envolvia os militares desde a década passada foi decisiva para
que o Partido Comunista Brasileiro visse na figura de Luis Carlos Prestes um sentido
democrático à atuação política que se configurava no Brasil nos primeiros anos da década de
1930.
É importante ressaltar que sua adesão ao PCB partiu das determinações da Internacional
Comunista em Moscou, porém o prestígio político acumulado pelo Cavaleiro da Esperança na
década de 20, reforçava a atuação do partido no circulo militar. Sobretudo, a presença do líder
tenentista significava condições mais reais para “uma revolução das massas trabalhadoras” e
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ainda, seria essencial na preparação de um governo formado por trabalhadores, marinheiros e
soldados, lutando contra o imperialismo e o latifúndio. (Vianna, 1992).
O PCB participou pela primeira vez do Congresso da Internacional Comunista em 1922,
mesmo ano de sua fundação. A orientação que seguiu até o VII Congresso da IC em 1935,
discutia o problema colonial e o imperialismo. Nesse Congresso foram discutidas questões
que previam estratégias de libertação nacional.
O Brasil na análise da IC pertencia ao grupo dos países coloniais e semi – coloniais que
deveriam através do movimento revolucionário apoiar a formação de frentes - únicas. O
objetivo consistia no apoio a movimentos nacionais democráticos, “havendo um intervalo
entre a revolução democrática – burguesa e a socialista”.
A luta que intensificava a disposição antiimperialista acreditava que países como o Brasil
eram “incapazes de chegarem sozinhos ao socialismo”. (Vianna, 1992). A posição etapista do
Comintern acreditava que a luta em torno do processo democrático era fator terminante na
construção de um programa revolucionário.
Dessa forma a orientação moscovita pretendia estimular o PCB na luta às contradições
internas impostas pelo imperialismo. O que segundo a analise de Vianna, “ajudaria a
desenvolver neles o movimento nacional – libertador”. (Vianna, 1992).
O PCB atuou no projeto de ‘frente democrática’, principalmente quando a situação da
política nacional estava radicalizando-se entre integralistas e antifascistas. O Partido
conduzido pelas orientações de Moscou procurou configurar-se como representante nacional
dos movimentos operários. Esse movimento político ocorreria somente em “outubro de
1934”. (Vianna, 1992: p. 58).
E foi assim, que o PCB atuante no processo da revolução internacional estava imbuído
pelo sentimento nacional, participando da construção e integração “da maior frente
democrática jamais vista no país, que foi a Aliança Nacional Libertadoraii”. (Vianna, 1992: p.
58).
O objetivo estava traçado. O papel político sugerido pela IC ao PCB no VII Congresso em
1935, consistia no combate maciço ao imperialismo e ao fascismo e, só assim, a conquista de
sua “efetiva independência nacional”.
O PCB entendia que o único caminho a seguir seria lutar para incorporar a classe operária
aos militares, na constituição da primeira fase da Revolução democrática. O Partido creditava
a essa união, como o recurso político mais viável.
(Vianna, 1992).
Aquela altura os membros do PCB viam-se envolvidos nas discussões da ANL. Ao passo
que a organização e projeção cabiam aos prestigiados militares, o Partido procurava atuar
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àquela articulação política salva de grande “idealismo revolucionário, mas também posições
regenadoras, elitistas, autoritárias e conspirativas, posições que eram também as dos jovens
tenentes ligados ao PCB”. (Vianna, 2003: p. 33).
No entanto, e apesar do espírito idealista que compartilhavam o PCB não conseguia
aderir-se à classe operaria. A historiadora avaliou que o Partido caíra no “subjetivismo
político”, resultado da ausência de uma tradição política revolucionária e, do atraso da cultura
política a qual estava enraizada a história brasileira. (Vianna, 1992).
O PCB estava de longe de ser revolucionário. Não foi somente pelas avaliações mal vistas
da sociedade, foi também por não diagnosticar que o país aquela altura não compartilhava de
aspirações revolucionárias, se é que elas foram.
O país passava por um processo de transformações, que segundo Vianna não absorvia os
traços de uma conquista feita pelo movimento operário. E dessa forma, o Partido para
assegurar seus elementos de vanguarda direcionou suas ações a hegemonia das Forças
Armadas, acreditando serem os setores mais avançados da sociedade. (Vianna, 1992).
Entretanto, segundo Vianna, pode parecer paradoxal, mas foi justamente essa relação
entre os tenentes e a figura de Luis Carlos Prestes que “deram ao PCB projeção nacional e
consequentemente sua consolidação enquanto partido político”. (Vianna, 1992: 307).
Entendemos também que, mesmo o Partido distante de uma política que assegurar-se-ía o
respaldo político, a ausência de um fundo democrático e as políticas legislativas do estado
brasileiro acabaram por tornar insuficientes os propósitos daqueles que buscavam avançar no
meio operariado.
O governo Vargas aquela altura não atuava mais na consolidação democrática (proposta
que foi modificando-se com o passar da Revolução de 30). O governo alegava que planos
insurretos e conspirações ameaçavam a ordem e as famílias brasileiras. No entanto, o próprio
governo agia politicamente para impedir que diferentes posições políticas ameaçassem o seu
papel de agente das transformações sócio - econômicas.
O governo brasileiro não enxergava os debates da política brasileira sob a luz dos
princípios democráticos. O governo atuava peremptoriamente na consolidação de estratégias
políticas nacionais e, em contrapartida e não menos sofisticado, estendia sobre a população
brasileira o sentido de medo e ameaça.
Dessa forma e em contraposição as campanhas e aos conflitos que envolvia segmentos
políticos da sociedade, o governo brasileiro atuava na construção de um plano que por meios
corporativistas colocava-se a frente do debate político, econômico e social do Brasil.
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Assim a Revolução de 30 atingia o seu segundo posto; a centralização do poder nacional.
O objetivo do Estado era mobilizar a população cuja integração de indivíduos e classes
levariam a construção de um Estado Novo e de novos desígnios para a humanidadeiii.
A historiadora Elizabeth Cancelli avaliou que o governo atuou na constituição de um
projeto nacional comum, que estava acima da diversidade racial e regional. Com isso o país
livrar-se-ía do ambiente de intranqüilidade geral, resultante de fatores sócio – econômicos
oriundos da Republica Velha.
Era necessário ir além dos motins episódicos locais preteridos pelas oligarquias, era
preciso romper com as vastas articulações revolucionarias ao qual estavam também os
militares. Era preciso conter e combater aqueles que ameaçavam a integridade da nação.
Dessa forma o Estado brasileiro na figura política de Vargas passou a agir, segundo
Cancelli, para assegurar as massas humanas à interação política. Para tanto seria necessário,
mesmo sob essa interação totalitária eliminar as tensões políticas internas.
A historiadora argumenta que o valor supremo da sociedade não se constituiria no
homem, enquanto ser político, mas sim na Nação e no Estado.
Cancelli cita em seu trabalho a análise do Consultor Geral da República; Francisco
Campos. Para Campos o governo precisava disseminar as idéias desse projeto político –
nacionalista, sob os contornos, se preciso do autoritarismo.
O integrante do governo afirmava que o emprego da violência por parte do Estado seria
necessário para quem não obedecesse, “eliminando forças exteriores ou ostensivas de tensão
política”. (Cancelli, 1993: 20).
A posição de Francisco Campos também foi defendida pelo Consultor Jurídico do
Ministério do Trabalho, Oliveira Viana, que em 1940 em entrevista a revista Forense,
empregou como necessidade de formação da sociedade brasileira, mudanças de ordens e de
ambiente, assim como a gênese da mentalidade do povo brasileiro, a partir da Revolução de
1930.
Viana procurou demonstrar no texto, que seguiu com a publicação da revista, um alto
respeito ao presidente Vargas, tratando-o como um líder pragmático e coerente, “que soube
colocar a questão social dentro do quadro das nossas realidades.” (Viana 1940, p. 48).
A questão social levantada por Viana baseia-se na iniciativa do Estado em organizar uma
reforma social, colocando como projetor das estruturas econômicas, políticas e social; o
nacionalismo.
Nessa óptica, o Consultor do Estado brasileiro argumentou em 1940, que o país passaria
pelo processo de nacionalização. Seria papel do Estado, o poder de transformação daquela
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sociedade, avaliada por eles, como sendo, “semi – patriarcal e semi – industrial” (Viana,
1940).
Para tanto, o caminho a ser seguido, segundo o documento de Viana reproduzido pela
revista Forense, se submetia à força do Estado no desenvolvimento de ações políticas e
administrativas, para enfim, atender as demandas materiais provindas da urbanização e gerar
benefícios para o atraso, assim como, a busca por um modelo ideal de sociedade.
Viana procurou sustentar que a iniciativa do Estado em organizar as bases da sociedade,
era “uma outorga generosa dos dirigentes políticos – e não uma conquista realizada pelas
nossas massas trabalhadoras”. (Viana, 1940).
O discurso previa uma transferência paternalística, o que permitiu ao governo afirmar que
o Brasil era ideologicamente incipiente no ano de 1935, para associar o contexto social
daquele período a uma ideologia dominante que pudesse subverter a ordem, para constituir
um governo de massas. Oliveira Viana se referia a uma possível organização revolucionária
em defesa de trabalhadores, que segundo ele, não atendia as condições históricas do país.
Nessa vertente, o Consultor do governo, esclareceu que o problema do trabalhador
brasileiro dependia do Estado. O que o faria levar as massas trabalhadoras uma solução mais
suave, mais ponderada, “mais justa, mais consentânea, não só com a nossa estrutura
econômica e social, mas com a nossa índole nacional”. (Viana 1940, p. 49).
As declarações do governista mostram que o projeto nacional de Vargas, ausentaria das
relações estabelecidas pelo Estado, qualquer movimento democrático, orgânico, ou mesmo,
revolucionário que pudesse subverter a construção histórica dessa sociedade, avaliada pelo
Estado como passiva e conformada.
O governo assumiu o controle social através da política nacionalista. Em decorrência
desse processo Ângela de Castro Gomes avaliou que a reforma proposta por Vargas ocorreria
no âmbito de uma Revolução feita pelo alto.
O governo atuou na consecução de uma política de caráter social. Para tanto, segundo
Castro, atuou na constituição de uma Legislação Social, relacionando três fatores importantes;
- o estado brasileiro; - os trabalhadores urbanos; e por fim a burguesia do comércio e da
indústria.
A Legislação Social, segundo a historiadora previa ir além do caráter de ordem
econômica, sua atuação estava substancialmente no campo do político, em defesa da indústria
nacional e do pacto social.
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A ampliação dos direitos dos trabalhadores procurava por meio cooperativista a integração
entre as classes. O objetivo incidia na organização de operários, frente os movimentos de
resistência apoiados pelo PCB.
O campo político nacional ganhava as cores do poder do Estado. O governo dirigia-se a
sociedade como o organizador das relações sociais. Para tanto suas ações no cenário
econômico e social baseava-se na exposição do nacionalismo.
O nacionalismo é utilizado como aparelho político no anseio de consolidar um destino
político comum. As diferentes formas de nacionalismo não se contradizem quando o projeto é
a consolidação de um estado nacional forte, que sob a égide do autoritarismo e do monopólio
político e ideológico surge como vontade de decidir pelo povo. Para se compreender o
nacionalismo é necessário “levar em conta a vontade de procurar e exercer o poder o estado,
relativa tanto à pretensão de criar um estado como ao processo de construí-lo”. (Guibernau,
1997: 56-57).
Essa pratica política foi decisiva para o governo Vargas na década de 1930, pois sob seu
comando, o estado brasileiro foi alem de afastar do contexto político ideologias distintas,
desempenhou uma campanha em pró de causas nacionais, projeto esse, que foi executado em
1937, com a criação do Estado Novo.
O nacionalismo foi decisivo para incorporar ao cenário nacional o inimigo interno. Sob
esse aspecto a historiadora Carla Luciana Silva cita a imprescindível contribuição de Hannah
Arendt, que elucida sobre a atuação do estado através do autoritarismo e do
“autopoliciamento social”. (Silva, 2001)
O objetivo, segundo Silva é incriminar inimigos e oponentes. Essa postura foi contundente
tanto para a vida política do Partido Comunista Brasileiro ao longo de sua história, como para,
naquele cenário recaísse sobre a sociedade civil, como se ela fosse complacente com a postura
arbitraria e autoritária do governo Vargas.
Vargas soube sob esse aparato conduzir politicamente o inimigo interno. O PCB não
conseguiu ficar imune à confluência das diversas e conflitantes correntes nacionalistas - que
travavam à época intensa luta político – ideológica -, em torno do anticomunismo: o
comunismo era identificado como uma prática político ‘invasora’, sinônimo de intervenção
estrangeira em território nacional.
Silva traduz em síntese, como o PCB (inimigo declarado) ficou estigmatizado por fazer
parte de uma conspiração internacional em território brasileiro.
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“A noção de inimigo objetivo nos permite perceber a necessidade de forjamento do
inimigo interno, que é expressa das formas mais diferentes: o perigo e a ameaça que
servem como justificativa para que a sociedade se organize de tal forma que possa
combater esse inimigo”. (Silva, 2001: 42)
Nosso relatório procurou mostrar como as revoltas de novembro de 1935 apresentam um
aval às aspirações políticas desencadeadas com a implantação da Legislação Social de 1934,
até a consolidação do Estado Novo em 1937.
Entretanto, acoimar o movimento revolucionário como uma transposição internacional
em solo brasileiro, parte a nosso ver de elementos enraizados no nacionalismo e no
autoritarismo.
É seguro que o PCB ostentava pelo poder, assim com a tradição de qualquer instituição
política em cenários democráticos. Porém a ausência desse elemento e o direcionamento de
uma política imposta nacional de cima para baixo acabaram de certa forma levando o PCB a
se apoiar em segmentos que tinham em seu âmago a luta e a tradição revolucionária.
Quanto a associar as revoltas à influência direta de Moscou, Marly Vianna esclarece que a
URSS detinham naquele contexto preocupações que dizia respeito a sua posição política.
Segundo a historiadora o que preocupava era o crescimento do nazi – fascismo na Europa e
sobre suas zonas de influência, o que inclusive compreendia o Brasil, como ação a frente
integralistaiv.
“É inquestionável que a IC foi sempre eurocêntrica e
sovietocêntrica, e o Brasil – como o resto de toda América
Latina – nunca fez parte de suas prioridades revolucionárias,
voltadas especialmente nos anos 30, para a defesa da URSS.
(...) a IC não passou de ator coadjuvante no drama de novembro
de 1935, (...) mantendo sobre as anunciadas possibilidades
revolucionárias uma expectativa conivente”. (Vianna, 1992: 18
-19)
Concluímos nesse trabalho o que vem a ser o início de nosso estudo. Em contrapartida
reafirmamos que os elementos do nacionalismo, além de consolidarem no país o projeto
político baseado no desenvolvimento de ações econômicas, foram em contrapartida ações de
ordem sociais.
A utilização de uma política nacional tendo como efeito o campo do político serviu aos
interresses do governo Vargas que no âmbito da expansão procurou conduzir a causa nacional
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elegendo o inimigo interno, deferindo ao PCB o estigma de agente comunista revolucionário,
por conseguinte envolvido pelo internacionalismo.
Notas
i
“O Tenentismo foi batizado dessa forma no movimento dos rebeldes do Forte de Copacabana em 5 de Julho de
1922, tivera seu momento glorioso em 1924, na revolta paulista do segundo 5 de Julho e nos levantes do Rio
Grande do Sul, que culminaram com a epopéia da Coluna Prestes. Encerrada a marcha da Coluna, no inicio de
1927, o quadriênio de Washington Luis (1926-1930) pareceu mais tranqüilo, embora os tenentes continuassem a
conspirar.” [Essa passagem esta na obra de Marly Vianna, 2003].
ii
A História da Aliança Nacional Libertadora começou no segundo semestre de 1934. Seu lançamento, em março
de 1935, foi o coroamento de um processo de lutas, de organização e acumulação de forças por parte dos setores
antifascistas da sociedade. Passou pelo movimento grevista da classe operária, pelas discussões de programas de
ação entre grupos e partidos de esquerda e pelos tenentes inconformados com os rumos que tomara o movimento
de 1930. O denominador comum dessa luta era o integralismo. [Essa parte esta na obra Corações Vermelhos; A
ANL (Aliança Nacional Libertadora) Marly Vianna, p. 31 a 61.].
iii
O projeto nacional que assegurava o autoritarismo como pratica política, eclodiu nos anos 30, o que acabou
por redefinir espaços tanto na vida política, quanto na configuração sócio – econômica do país. Essa visão é
encontrada na obra de Elizabeth Cancelli, O mundo da Violência: A Polícia da era Vargas, p. 18 – 32.
iv
O Integralismo no Brasil iniciou-se na década de 1930, muito embora, tenha sido diversas vezes associado ao
programa fascista, sua história é inspirada pela Doutrina Social da Igreja Católica. No Brasil, o Integralismo teve
forte influência durante o longo período em que Getúlio Vargas esteve pela primeira vez no poder (1930-1945) e
inicialmente deu sustentação à ditadura varguista. Vargas, porém, não se revelou para que os integralistas
esperavam. Tentaram um novo golpe em 1938, mas fracassaram.
Referêncais
CANCELLI, Elizabeth. O Mundo da Violência – A Polícia da era Vargas. Ed. UNB, Brasília
1993.
GOMES, Ângela Maria de Castro. Burguesia e Trabalho – Política e legislação Social no
Brasil 1917 – 1937. Ed. Campus, Rio de Janeiro, 1979.
SILVA, Carla Luciana. Onda Vermelhos – Imaginários Anticomunistas Brasileiros (1931 1934). Edipucrs, Porto Alegre 2001.
VIANA, Oliveira. A Política Social da Revolução Brasileira. Revista Forense, p. 48 – 61.
Outubro de 1940.
VIANNA, Marly. Revolucionários de 35: sonho e realidade. Companhia das Letras. São
Paulo 1992.
________. A ANL (Aliança Nacional Libertadora). (org) MAZZEO, Antonio Carlos e
LAGOA, Maria Izabel. Corações Vermelhos: Os comunistas brasileiros no século XX. Ed.
Cotez. São Paulo 2003.