crise na saúde

INFORMATIVO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - Nº 111 - MAI/JUN DE 2015
Editorial
CRISE NA SAÚDE
As macas, finalmente, adquiriram visibilidade. Doentes em longas filas de espera, ou
superlotando os corredores dos hospitais públicos
de Fortaleza, passaram a ocupar o noticiário da
imprensa cearense de uma forma mais dramática
do que anteriormente. O angustiante cenário de
numerosos pacientes aguardando, em condições
inóspitas, socorro para males os mais diversos foi-se tornando demasiado incômodo, insuportável.
O ápice da crise foi atingido com a publicação,
pela imprensa, de fotos de pacientes atendidos no
chão do maior hospital de emergência de Fortaleza, matéria que imediatamente se transformou
em manchete nacional. Convém ser ressaltado que
tal quadro é, há muitos anos, do conhecimento
de médicos e demais profissionais de saúde que
trabalham nos serviços de urgência da metrópole
alencarina. O caos na saúde não começou hoje,
nem se restringe ao Estado do Ceará, constatação
que não ameniza o problema nem traz consolo
para ninguém. Parece, no entanto, que agora a
insatisfação com tal estado de coisas se ampliou,
passando o tema saúde a ser o foco das conversas e
preocupações de grande parte da população. O que
é um fato alvissareiro. Existe a clara reivindicação
da população de que o setor saúde deva receber
tratamento prioritário. E somente com mobilização social serão alcançadas mudanças estruturais e
avanços na concretização dos direitos da cidadania,
entre os quais se insere o direito à saúde.
Os gestores estaduais e municipais, ante a
negativa repercussão dos desacertos da assistência
à saúde, agendaram reuniões, com a participação
do Conselho Regional de Medicina do Ceará,
Sindicato dos Médicos e Associação Médica
Cearense, em busca de soluções saneadoras. O
Prefeito de Fortaleza, o médico Roberto Cláudio,
anunciou a realização de concurso público para
Jurídico / Ementas
Repasses Federais
Concurso de Monografias Prof.
Dalgimar Beserra de Menezes
Curso de Reanimação
Cardiopulmonar Cerebral
Págs. 2 e 3
110 médicos, no intuito de preencher as carências
mais imediatas das escalas no Instituto Dr. José
Frota (IJF) e nos Frotinhas de Parangaba, Messejana e Antonio Bezerra. Acrescentou o prócer
municipal a decisão de autorizar licitação para
ampliação e reforma dos Frotinhas, com ênfase
no Frotinha de Parangaba, que passaria a ter mais
55 leitos. Ademais, foi divulgada a contratação de
leitos de retaguarda, além da aquisição de equipa-
“É um imperativo ético
que a dignidade da
atenção aos enfermos
seja restaurada, criandose condições para que
os serviços de saúde
funcionem como locais
de acolhimento, com
atendimento humanizado
e resolutivo dos agravos à
saúde.”
mentos para melhorar a capacidade dos Frotinhas
de dar bom atendimento no campo cirúrgico e de
diagnóstico. Por fim, houve a notícia de que será
construído o IJF 2, significando um acréscimo
de 226 novos leitos.
Simultaneamente, as entidades médicas cearenses se reuniram com o Governador do Estado,
Dr. Camilo Santana, ocasião em que foi cobrada a
realização de concurso público para a contratação
de médicos, lembrando que o último concurso
PARA USO DOS CORREIOS
Sobre o Sylvio
PROVAB
Julgamento Simulado
Como Atividade Educativa/
UNIFOR
Coletiva de Imprensa
Págs. 4 e 5
estadual para esculápios ocorreu em 2006. Por
sinal, no período eleitoral de 2014, em debate
que o então candidato ao governo do Estado teve
com os médicos, houve promessa neste sentido.
Na época, foi anunciado pelo atual governador
que um grande concurso para a área da saúde
teria lugar nos primeiros meses da gestão estadual
ora em curso. Outro pleito trazido à memória de
sua excelência foi o da construção de um hospital
universitário no campus da UECE, assunto que
também fora discutido com o Dr. Camilo no
período pré-eleitoral referido. A importância de
tal iniciativa para a boa formação dos médicos
da universidade estadual do Ceará é indiscutível.
É sabido que o financiamento da saúde no
Brasil tem sido, ao longo de muitos anos, o nó
górdio a ser desatado. É necessário que sejam
alocadas mais verbas federais para ampliar a
capacidade dos Estados e dos municípios no
equacionamento dos graves problemas de saúde.
Torna-se evidente que é extremamente difícil
que sejam alcançados melhores resultados sanitários com o montante financeiro atualmente
destinado ao setor saúde. Impõe-se, no entanto,
que esteja sempre presente o cuidado em aplicar
com sabedoria os recursos disponíveis e realizar
regularmente processos de avaliação e controle do
funcionamento do sistema de saúde, buscando
aprimorar a gestão do SUS.
É um imperativo ético que a dignidade
da atenção aos enfermos seja restaurada, criando-se condições para que os serviços de saúde
funcionem como locais de acolhimento, com
atendimento humanizado e resolutivo dos agravos
à saúde.
Dr. Ivan de Araújo Moura Fé
Presidente do CREMEC
Fechando a Edição:
maio /junho
Atividades Conselhais
Págs. 6 e 7
Pág. 8
MUDOU-SE
DESCONHECIDO
RECUSADO
ENDEREÇO INSUFICIENTE
NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO
FALECIDO
AUSENTE
NÃO PROCURADO
INFORMAÇÃO ESCRITA PELO
PORTEIRO OU SINDICO
REINTEGRADO AO SERVIÇO POSTAL
EM____/___/___
___________________
2 Jornal Conselho
Artigo
[email protected]
JURÍDICO / EMENTAS
PARECER CREMEC Nº 01 /2015
ASSUNTO: Cirurgia de Urgência e Sala de
Recuperação Pós-Anestésica
PARECERISTA: Dr. Lino Antonio Cavalcanti
Holanda
EMENTA: O paciente que necessita de
procedimento cirúrgico de urgência deve ser
atendido. Impõe-se a assistência pós-anestésica
e pós-cirúrgica do paciente no local onde foi
realizado o procedimento médico, na sala
de recuperação pós-anestésica, ou no centro
(unidade) de terapia intensiva, conforme o
caso. Entendimento das Resoluções CFM
1.802/2006 e CREMEC 44/2012.
PARECERISTA: Cons. Helvécio Neves
Feitosa
EMENTA: O enfermeiro pode realizar a coleta
do conteúdo cervical uterino e solicitar o
exame de citologia oncótica, desde que sejam
preenchidos, simultaneamente, os seguintes
requisitos: seja integrante de uma equipe de
saúde em programa de saúde pública; haja
rotina de prevenção do câncer ginecológico
aprovada pela instituição de saúde; a solicitação
do exame seja feita sob supervisão médica.
serem praticados para o estabelecimento do
diagnóstico e da execução do tratamento,
salvo quando em benefício do paciente. A
competência do fornecimento dos formulários
específicos é um assunto eminentemente
administrativo.
PARECER CREMEC Nº 18/2014
ASSUNTO: Direito de Acesso ao Prontuário
Médico
PARECERISTA: Conselheiro Roger Murilo
Ribeiro Soares
PARECER CREMEC Nº 03/2015
EMENTA: O médico assistente e os demais
ASSUNTO: Solicitação de Exames Subsidiários profissionais que compartilham do atendimento
PARECERISTA: Cons. Alberto Farias Filho têm garantido o acesso ao prontuário; qualquer
PARECER CREMEC Nº 02/2015
EMENTA: Nenhuma disposição estatutária ou médico que não esteja dentre as categorias
ASSUNTO: Coleta e solicitação de exame regimental de hospital ou de instituição, pública citadas não deverá ter acesso ao prontuário,
de citologia oncótica de colo uterino por ou privada, limitará a escolha, pelo médico, salvo autorização expressa do paciente ou
enfermeiro
dos meios cientificamente reconhecidos a determinação legal.
REPASSES FEDERAIS
Defasagem na Tabela SUS afeta maioria
dos procedimentos hospitalares
Mais de 1.500 procedimentos hospitalares
incluídos na Tabela SUS, padrão de referência
para pagamento dos serviços prestados por
estabelecimentos conveniados e filantrópicos
que atendem a rede pública de saúde, estão
defasados. A lista poderia ser ainda maior se
considerados os atendimentos ambulatoriais,
não apontados neste levantamento realizado
pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)
sobre a perda acumulada no período de 2008
a 2014, com base em dados do Ministério da
Saúde.
Por procedimentos mais frequentes, como
a realização de um parto normal, por exemplo,
as unidades hospitalares receberam, em 2008,
cerca de R$ 472,00 a cada Autorização de
Internação Hospitalar (AIH) aprovada. Sete
anos depois, o valor passou para R$ 550,00
– quase 60% inferior ao que poderia ser pago
se corrigido por índices inflacionários como
o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA) e o Índice Nacional de Preços
ao Consumidor (INPC). Se o fator de correção
fosse o salário mínimo, o montante chegaria
a R$ 823,00.
Situação semelhante acontece no pagamento pelo tratamento de pneumonias. Em
2008, cerca de R$ 707,00 eram pagos a cada
internação. No ano passado o valor médio
passou para R$ 960,00 cifra defasada em 90%
quando comparada com os principais índices
de inflação acumulados no período. Aplicados
estes índices, estima-se que o pagamento por
despesas com este tipo de internação alcançasse
até R$ 1.234,00.
Os dados foram coletados junto à base
de dados Sistema de Informações Hospitalares
do SUS - SIH/SUS, gerido pelo Ministério da
Saúde. Além da quantidade de procedimentos
autorizados a cada ano, foram confrontados os
valores totais e médios pagos em cada um dos
procedimentos.
Assessoria de Imprensa do CFM
AVISO IMPORTANTE I: Resolução CFM nº 2.108/2014: Fixa os valores das anuidades e
taxas para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Maiores Informações: www.portalmedico.org.br
AVISO IMPORTANTE II: emissão de documento por meio eletrônico. O Conselho
Regional de Medicina do Ceará informa que os seguintes documentos estão disponíveis no site
do CREMEC (www.cremec.org.br): 1- Emissão de segunda via de boleto de anuidade;
2- Certidão de quitação de pessoa física e jurídica.
[email protected]
Jornal Conselho 3
CONSELHEIROS
CONCURSO DE
MONOGRAFIAS
Prof. Dalgimar Beserra de Menezes
Tema 2015:
Tecnologia Médica e Ética
Os candidatos deverão apresentar uma monografia de 10 (dez) a 30 (trinta) laudas, digitadas em fonte
arial tamanho 12 e com espaço duplo de um único lado da folha tamanho ofício( incluir cds).
Os trabalhos deverão ser inéditos; podendo conter ilustrações. Cada autor deverá apresentar no
máximo 02 (dois) trabalhos.
Poderão se inscrever no concurso os médicos em geral e estudantes de medicina do Ceará e de todos
os outros estados brasileiros.
O julgamento dos trabalhos será feito por uma comissão indicada pelo CREMEC.
Os candidatos deverão inscrever-se sob pseudônimo e juntar ao trabalho envelope lacrado com o
nome verdadeiro.
Os conselheiros do CREMEC poderão participar, ser classificados, mas não farão jus aos prêmios.
Os trabalhos deverão ser entregues em 03 (três) vias na sede do CREMEC, à rua Floriano Peixoto nº
2021 - bairro José Bonifácio, até o dia 27 de outubro de 2015.
Os trabalhos submetidos não serão devolvidos; passarão a ser propriedade do CREMEC e poderão ser
publicados. Na eventualidade de publicação, a comissão julgadora do concurso poderá excluir
trabalhos que achar não qualificados.
Quatro (04) prêmios serão conferidos, dois (02) para médicos e dois (02) para estudantes de
medicina; o primeiro lugar dos médicos receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais), o segundo R$ 1.000,00
(um mil reais); o prêmio do primeiro lugar para estudantes será de R$ 1.000,00 (um mil reais) e do
segundo de R$ 500,00 (quinhentos reais).
A premiação do concurso de monografias ocorrerá em 27 de novembro de 2015.
Cons. Ivan de Araújo Moura Fé
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará
Promoção:
CURSO DE REANIMAÇÃO CARDIOPULMONAR CEREBRAL
Com carga horária de 08 horas aula o Conselho
Regional de Medicina do Estado do Ceará promoveu o
II Curso de Reanimação Cardio Pulmonar Cerebral. O
curso, com coordenação e instrução de Cristiano Walter
Moraes Rôla Júnior (Kit Rôla) teve a seguinte programação teórico prática: Reanimação Cardiopulmonar Básica
no Adulto, Desfibrilação Externa Automática, Obstrução das Vias Aéreas por Corpo Estranho, Demonstração
de Desfibrilador Externo Automático, Suporte Básico de
Vida, Manobras de Desobstrução por Corpo Estranho,
Reanimação Cardiopulmonar Avançada, Formação das
Equipes de Reanimação, Cuidados Pós-PCR, Intubação
Orotraqueal, Suporte Avançado de Vida e Cuidados Pós-Parada. O II Curso de Reanimação Cardiopulmonar
foi ministrado no auditório do CREMEC, dias 28 e 30
de abril de 2015.
Cristiano Walter Moraes Rôla Júnior (Kit Rôla) durante aula do curso
Alberto Farias Filho
Ana Lúcia Araújo Nocrato
Carlos Leite de Macêdo Filho
Cláudio Gleidiston Lima da Silva
Erico Antonio Gomes de Arruda
Flávio Lúcio Pontes Ibiapina
Francisco Alequy de Vasconcellos Filho
Francisco de Assis Almeida Cabral
Francisco Dias de Paiva
Francisco Flávio Leitão de Carvalho Filho
Gentil Claudino de Galiza Neto
Helly Pinheiro Ellery
Inês Tavares Vale e Melo
João Nelson Lisboa de Melo
José Ajax Nogueira Queiroz
José Albertino Souza
José Carlos Figueiredo Martins
José Fernandes Dantas
José Huygens Parente Garcia
José Málbio Oliveira Rolim
José Roosevelt Norões Luna
Maria Neodan Tavares Rodrigues
Marly Beserra de Castro Siqueira
Régia Maria do S. Vidal do Patrocínio
Régis Moreira Conrado
Renato Evando Moreira Filho
Ricardo Maria Nobre Othon Sidou
Roberto Wagner Bezerra de Araújo
Roger Murilo Ribeiro Soares
Stela Norma Benevides Castelo
Sylvio Ideburque Leal Filho
Tânia de Araújo Barboza
Valéria Góes Ferreira Pinheiro
DIRETORIA
Ivan de Araújo Moura Fé
Helvécio Neves Feitosa
Lino Antonio Cavalcanti Holanda
Fernando Queiroz Monte
Lúcio Flávio Gonzaga Silva
Rafael Dias Marques Nogueira
Regina Lúcia Portela Diniz
REPRESENTANTES DO CREMEC
NO INTERIOR DO ESTADO
SECCIONAL DA ZONA NORTE
Arthur Guimarães Filho
Francisco Carlos Nogueira Arcanjo
Francisco José Fontenele de Azevedo
Francisco José Mont´Alverne Silva
José Ricardo Cunha Neves
Raimundo Tadeu Dias Xerez
End.: Rua Oriano Mendes - 113 - Centro
CEP: 62.010-370 - Sobral - Ceará
SECCIONAL DO CARIRI
Cláudio Gleidiston Lima da Silva
Geraldo Welilvan Lucena Landim
João Ananias Machado Filho
João Bosco Soares Sampaio
José Flávio Pinheiro Vieira
José Marcos Alves Nunes
End.: Rua da Conceição - 536, Sala 309
Ed. Shopping Alvorada - Centro
Fone: 511.3648 - Cep.: 63010-220
Juazeiro do Norte - Ceará
SECCIONAL CENTRO SUL
Antonio Nogueira Vieira
Ariosto Bezerra Vale
Leila Guedes Machado
Jorge Félix Madrigal Azcuy
Francisco Gildivan Oliveira Barreto
Givaldo Arraes
End.: Rua Professor João Coelho, 66 - Sl. 28
Cep: 63.500-000 - Iguatu/Ceará
LIMOEIRO DO NORTE
Efetivo: Dr. Michayllon Franklin Bezerra
Suplente: Dr. Ricardo Hélio Chaves Maia
CANINDÉ
Efetivo: Dr. Francisco Thadeu Lima Chaves
Suplente: Dr. Antônio Valdeci Gomes Freire
ARACATI
Efetivo: Dr. Francisco Frota Pinto Júnior
Suplente: Dr. Abelardo Cavalcante Porto
CRATEÚS
Efetivo: Dr. José Wellington Rodrigues
Suplente: Dr. Antônio Newton Soares Timbó
QUIXADÁ
Efetivo: Dr. Maximiliano Ludemann
Suplente: Dr. Marcos Antônio de Oliveira
ITAPIPOCA
Efetivo: Dr. Francisco Deoclécio Pinheiro
Suplente: Dr. Nilton Pinheiro Guerra
TAUÁ
Efetivo: Dr. João Antônio da Luz
Suplente: Waltersá Coelho Lima
COMISSÃO EDITORIAL
Dalgimar Beserra de Menezes
Fátima Sampaio
CREMEC: Rua Floriano Peixoto, 2021 - José Bonifácio
CEP: 60.025-131
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Fax: (85) 3221.6929
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Jornalista responsável: Fred Miranda
Projeto Gráfico: Wiron
Editoração Eletrônica: Júlio Amadeu
Impressão: Gráfica Cearense
4 Jornal Conselho
[email protected]
DR. Sylvio Ideburque Leal Filho 23.06.44 / 03.05.15
Organização da matéria: Fátima Sampaio, Maria das Dores Goes Moura, Erick Jonathan Adriano de Oliveira,
Manoel Brito Júnior, Manoel Bezerra Granja Neto e Dalgimar Beserra de Menezes.
O Médico
Sra. Maria Aparecida Leal: conforme solicitação, seguem os
dados do Conselheiro Sylvio Ideburque Leal Filho, meu marido:
- 1972 Faculdade Medicina - Universidade Federal do Ceará
- 1973-1975 Especialização em Oftalmologia - Universidade
Federal de Minas Gerais - Coordenação Dr. Hilton Rocha
- 1975 Doutorado em Oftalmologia - Universidade Federal de
Minas Gerais Tese: “Estudo Biométrico da Córnea e Câmara em Pacientes
Glaucomatosos.”
- 1976-1977 Assistente Estrangeiro no Serviço da Clinique
Ophtalmologique do Prof. M. Bonamour na Université Claude Bernard - Academie de Lyon - France.
- 1976 Membro Titular de La Société Française d’Ophtalmologie.
Sylvio, Cidadão, na luta pela democracia
Informativo do Centro Médico Cearense - junho de 1984
O Profissional
Adendo à Formação
Facebook: Urico Gadelha: A PARTIDA SÚBITA DO DR.
SILVIO LEAL DEIXA UM IMENSO VAZIO NA MEDICINA
DO CEARÁ.
PROFISSIONAL REFERÊNCIA DE DIGNIDADE,
HONESTIDADE E UMA INABALÁVEL FRANQUEZA
SUA PARTIDA DEIXA EM MIM UM SENTIMENTO
DE ORFANDADE.
Prezado Urico, vou transformar seus substantivos em
adjetivos, com um único propósito: digno, honesto, franco e...
LEAL. Não gosto de adjetivos clichês, nem de adjetivos em geral,
mas desta vez...
Sobre o Sylvio
Como Presidente do Conselho Regional
de Medicina, cabe-me, neste momento,
expressar a enormidade da perda que
significa o passamento do nosso preclaro
conselheiro, Dr. Sylvio Ideburque Leal
Filho. Membro do Conselho Regional de
Medicina do Estado do Ceará desde 1983,
o Dr. Sylvio Leal, considerando suas qualidades morais, éticas e profissionais, deixa
uma lacuna difícil de ser preenchida.
Sobre o Sylvio, o conselheiro José Roosevelt Norões Luna fez algumas observações
bem pertinentes:
Fazia jus ao nome: Leal. Era leal à família, aos amigos, aos pacientes. Nunca disse
um não parecido com um sim, e nunca disse
um sim parecido com um não.
Desta forma, o Sylvio foi bíblico. No
texto sagrado, encontramos que o homem
deve falar apenas, sim, sim, ou não, não.
E que tudo o mais vem do maligno. Nas
sessões do CRM, geralmente o Sylvio falava
pouco. Mas, quando o fazia, era de forma
incisiva, afirmativa, sem tergiversar, de
modo que não ficava a menor dúvida sobre
o que ele pensava a respeito do assunto em
discussão, qualquer que fosse a dificuldade da matéria em análise ou debate. Esta
característica, assim como a integridade, a
honradez, a postura ética e a competência
profissional foram as marcas que ficaram do
nosso prezado amigo, médico de vários dos
conselheiros, admirado por todos os que o
conheciam. A medicina cearense perdeu
um dos seus maiores vultos.
O Conselho Regional de Medicina do
Estado do Ceará, por sua Diretoria e por
todos os Conselheiros, presta neste momento reverência à memória do Dr. Sylvio
Ideburque Leal Filho, ao mesmo tempo em
que manifesta sentimentos de pesar e de
solidariedade à família enlutada.
Fortaleza, 4 de maio de 2015
Cons. Ivan de Araújo Moura Fé
Presidente do CREMEC
[email protected]
Jornal Conselho 5
JULGAMENTO SIMULADO COMO
ATIVIDADE EDUCATIVA/UNIFOR
Da esq. para a dir.: Gentil Claudino de Galiza Neto
(relator do processo), Helvécio Neves Feitosa (presidente da sessão
de julgamento) e Rafaela Vieira Corrêa (revisora)
Nos dias 05 e 06 de maio de 2015 aconteceu
o “V Fórum de Ética Médica da Universidade de
Fortaleza”, cujo tema foi “Sigilo x Crime”, uma
iniciativa do PET (Programa de Educação Tutorial)-Medicina, com o apoio da LIEME (Liga de
Ética Médica do Curso de Medicina da UNIFOR)
na organização do evento.
A atividade de encerramento do Fórum constou de um Julgamento Simulado, seguindo todo
ritual das Sessões de Julgamento de Processos Ético-Profissionais do CREMEC. O caso em pauta
(fictício) abordou a história de uma paciente com
um quadro de abortamento supostamente provocado. O médico, ao realizar o exame de admissão
da paciente, encontrou vestígios de comprimidos
na vagina, que supôs ser medicação abortiva.
Realizou o procedimento de curetagem uterina
e, ao encerrar o plantão, dirigiu-se à Delegacia de
Polícia, fazendo um B.O. (queixa crime) contra a
paciente. Esta passou a responder inquérito policial, mas denunciou o esculápio no Conselho de
Medicina. O Conselheiro Sindicante concluiu o seu
deve ser aprofundada com vistas a possível desrespeito
ao Art. 73 do CEM, por revelação de fato que teve
conhecimento em virtude do exercício profissional,
ressaltando ainda o item “c” do parágrafo único do
mesmo artigo, o qual determina que “na investigação
de suspeita de crime, o médico estará impedido de
revelar segredo que possa expor o paciente a processo
penal”. A Câmara de Julgamento Sindicâncias do
Conselho, por maioria de votos, seguiu o voto do
Conselheiro Sindicante, sendo aberto Processo
Ético-Profissional em desfavor do médico denunciado nos dois artigos elencados. Após a Instrução
Processual, marcou-se o Julgamento.
Na Sessão de Julgamento houve rica discussão
entre os presentes quanto ao mérito (culpabilidade
ou inocência do médico), com a participação ativa
dos alunos da plateia, além dos alunos e professores julgadores. Os advogados de acusação e defesa
atuaram com brilhantismo, travando rico embate
nas “Sustentações Orais” e nas “Alegações Finais”.
O Júri foi composto por: 1) Professores - Helvécio Neves Feitosa (Presidente da Sessão de Julgamento), Gentil Claudino de Galiza Neto (Relator
do Processo), Rafaela Vieira Corrêa (Revisora),
Dalgimar Beserra de Menezes (convidado), Carlos
Clayton Torres Aguiar, Fernanda Martins Maia,
Paola Colares de Borba e Adriana de Holanda
Mafaldo Diógenes; 2) Alunos: Bárbara Matos
Almeida Queiroz, Daniel Araújo Kramer de Mesquita, Giovana Bastos de Castro, Matheus Costa
Bessa e Thais Saraiva Leão. A aluna Ana Larissa
Paulo Victor Ferreira Gomes (fazendo as vezes de médico
denunciado) e Urico Gadelha de Oliveira Neto (advogado de defesa).
Florêncio de Góis Pereira atuou como denunciante
(paciente) e o Dr. Renato Evando Moreira Filho
como o seu procurador (advogado de acusação).
O papel de médico denunciado foi exercido pelo
aluno Paulo Victor Ferreira Gomes Araújo, tendo
como procurador o Dr. Urico Gadelha de Oliveira
Neto (advogado de defesa).
Como resultado do Julgamento, houve apenação do médico denunciado, por 11 votos a um,
com a pena prevista na alínea “c” do artigo 22 da
Lei 3.268/57, ou seja, “censura pública em publicação oficial”.
Na nossa avaliação, a atividade de Julgamento
Simulado (já utilizada em várias oportunidades
pelo CREMEC), tem se constituído numa estratégia rica de discussão e de ensino da ética médica.
Assistência do Julgamento
Ana Larissa Florêncio de Góis Pereira (no papel de paciente)
e Renato Evando Moreira Filho (advogado de acusação)
Relatório de Sindicância apontando: “(...) possível
infração ao artigo 18 do Código de Ética Médica, o
qual estabelece ser vedado ao médico desobedecer aos
acórdãos e às resoluções dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, tendo como foco possível desrespeito
ao Art. 3º da Resolução CMF n° 1.605/2000,
que determina que “Na investigação da hipótese de
cometimento de crime o médico está impedido de
revelar segredo que possa expor o paciente a processo
criminal”, por ter o médico denunciado a paciente à
autoridade policial. Da mesma forma, a investigação
Organização e participantes
Helvécio Neves Feitosa
6 Jornal Conselho
Entrevista
[email protected]
PROVAB
Pergunta: Que demandas ensejaram a políticas educacionais nos cursos de medicina
Resposta: O que observo que possa ter
criação do Programa de Valorização do Pro- (Novas Diretrizes Curriculares, 2014), estímulo motivado esta revolução no país é fato antigo, ou
fissional de Atenção Básica – PROVAB?
à pesquisa aplicada ao SUS e alocação de médicos plural. Vejo de forma técnica sem julgamento de
Resposta: Na barriga do Programa, en- em regiões prioritárias para o SUS, a médio e lon- valores pessoais ou políticos partidários. De acortão gestando, Mais Médicos Para o Brasil; ini- go prazo, alargar o número de vagas nos cursos de do com o Relatório Mundial de Saúde, o estresse
ciou-se em 2011, o Programa de Valorização medicina, além de expandir o número de curso e a insegurança têm aumentado entre os trabalhado Profissional da Atenção Básica (PROVAB), em áreas remotas ou onde a densidade médica for dores da saúde em todo o mundo devidos à comcom objetivo de “estimular” e com intuito mais pequena, priorizando a fixação do médico oriun- binação complexa das velhas e novas demandas e
de “valorizar” que de reconhecer o valor de pro- do de sua própria região; entre outras conheço problemas. A implementação de novos modelos
fissionais de saúde para atuarem na Estratégia pessoalmente Caicó, Paulo Afonso, Parnaíba e de cuidados de saúde, a introdução de novas
de Saúde da Família, alocando-os em áreas re- Coari, a 400Km de Manaus. Enfrenta-se ainda tecnologias e mudanças no perfil epidemiológico
motas e/ou de maior fragilidade. O programa a instituição de vagas de residência médica para impactaram diretamente nas necessidades de
prevê que os profissionais permaneçam 12 me- todos. Justificou-se o Programa pela observação trabalhadores de saúde. A globalização, o enveses no município, com carga horária semanal da enorme desigualdade da relação de médicos/ lhecimento populacional e recentes e crescentes
de 32 horas para atividades práticas nas Uni- mil habitantes entre os estados brasileiros. Para expectativas dos consumidores podem, da mesma
dades Básicas de Saúde e 8 horas destinadas à além da questão distributiva, enfrentava-se (e forma ter levado as demandas a profissionais de
realização de curso de especialização em (ABS) ainda enfrenta-se) ao mesmo tempo uma carência saúde. Por outro lado, como parte da política
Atenção Básica em Saúde ministrado pela
global de economia, começando na década
(UNA-SUS) Universidade Aberta do SUS.
de 90, houve um significativo aumento da
Vimos que o mercado ofereceu tão somenmigração internacional dos médicos e dos
te novos postos de trabalho, melhor pago
enfermeiros, buscando oportunidades de
para um recém-formado com pouca expepostos de trabalho e de segurança financeira.
riência, especialmente na ABS. Hoje estou
Antes ainda, consequências negativas de
certo que trouxe e vem trazendo algum
ajustes financeiros de programas apoiados
benefício para a população antes preterida.
pelo Fundo Monetário Internacional e
Sobre outras demandas, comentaremos no
pelo Banco Mundial na década de 80,
“Mais Médicos para o Brasil”
culminaram com uma importante redução
Pergunta: Que benefícios, trás o
da capacidade de gastos em áreas sociais
PROVAB, para o médico recém-formado?
importantes como saúde e educação. Em
Resposta: Uma resposta direta e obadição, a emergência de novas doenças ou
Visita domiciliar a uma paciente geriátrica por um médico
do PROVAB na zona rural de um município cearense
jetiva seria basicamente a bolsa de cerca
reemergência de doenças com um grande
de dez mil reais, um curso de especialização na oferta de médicos. Outras medidas, de curto impacto sobre a população, além da aceleração
em ABS ministrado pela Rede UNA-SUS (a prazo também foram seguidas para amparar as da epidemia de HIV/AIDS ao mesmo tempo,
distancia) culminando com um TCC (Trabalho regiões mais necessitadas do País e causar impac- pode ter contribuido de forma desastrosa para o
de Conclusão de Curso/projeto de intervenção) tos sobre seus indicadores de saúde. Para tanto, aumento das necessidades de mais profissionais
e pontuação de 10% nas provas de residência o polemico Projeto Mais Médicos para o Brasil de saúde, além de outros aparelhos de saúde.
médica (de especialidades). Quiçá uma expe- que incentiva médicos brasileiros e estrangeiros Este contexto pode ter sido a origem ou parte do
riência profissional generalista com sensibilização a atuarem nessas áreas, levando a alguns debates que se chamou de crise pessoal de saúde global,
relacionado à empatia relacionada aos pacientes jurídicos e éticos, especialmente relacionados aos caracterizado por uma escassez global estimada
ou designadamente para decidirem sobre a espe- médicos estrangeiros. Paralelamente ainda ocorre em quatro milhões de profissionais de saúde e
cialidade de Medicina de Família e Comunidade. o REVALIDA, O Programa Nacional de Reva- escassez de varias regiões e setores na distribuição
Pergunta: Qual a diferença, ou diferenças, lidação de Diplomas de médicos formados fora e no acesso aos profissionais de saude, de uma
entre o PROVAB e o Mais Médicos.
do Brasil, por meio de provas de conhecimento maneira geral. O Brasil não ficou de fora.
Resposta: O Programa Mais Médicos é e raciocínio no topo da escala da pirâmide de
maior, foi instituído pela Lei Nº 12.871, de 22 Miller e de avaliações de situações praticas.
Prof. FC Medeiros, MD, MsC, PhD.
de outubro de 2013, e tem como objetivo fundaPergunta: “O PROVAB é mais uma das
Coordenador do Módulo de
mental a formação de recursos humanos na área iniciativas destinadas a enfrentar a falta de
Ginecologia e Obstetrícia da UFC
médica para o Sistema Único de Saúde (SUS), médicos nas regiões mais carentes do BraVice-Diretor da
bem mais específico para o que se pretende, ao sil”. O que pode ser formulado a partir da
Faculdade de Medicina da UFC
contrario do PROVAB. Neste sentido, tece o afirmação do ex-ministro da Saúde, AlexanSupervisor do PROVAB
futuro, engrena diversas frentes, que vão das dre Padilha.
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Jornal Conselho 7
coletiva de imprensa
O presidente cons. Ivan de Araújo
Moura Fé, acompanhado do secretário
geral Lino Antônio Cavalcanti Holanda
e das conselheiras Regina Portela e Maria
Neodan, concederam entrevista coletiva
a jornais, televisões e rádios acerca do
agravamento das condições da Saúde no
Ceará e cidade de Fortaleza. Cons. Ivan
deu início à coletiva afirmando que a
saúde em nosso estado está piorando. Segundo o presidente há superlotação dos
hospitais, doentes em macas nos corredores, filas imensas de pacientes à espera
de cirurgias, desabastecimento, múltiplos
casos de sarampo e dengue, cortes nos
recursos, subfinanciamento da saúde e má
gestão. Ainda segundo Ivan Moura Fé, no
maior hospital do estado, o HGF, faltam
insumos (luvas, máscaras, sonda, fio cirúrgico, atadura, seringas gazes, material
para curativos especiais) medicamentos
(anti-hipertensivos, antibióticos e analgésicos), e nos laboratórios faltam reagentes
para exames como TAP, TPTA, válvulas
de oxigênio e ar comprimido e a vácuo.
O presidente do CREMEC finalizou sua
Da esq. p/ dir.: Regina Portela, Ivan Moura Fé, Lino Antonio e Maria Neodan.
preleção inicial ressaltando a atuação do
Conselho Regional de Medicina na fiscalização dos hospitais, policlínicas, UPAs,
unidades de saúde e o Programa Saúde
da Família, e ainda observou que todos
os relatórios das fiscalizações realizadas
pelo CREMEC são encaminhadas para a
Secretaria de Saúde do Estado do Ceará,
Secretaria de Saúde do município vistoriado, Promotoria de Defesa da Saúde
Pública e, quando é o caso, Promotoria da
cidade visitada e Vigilância Sanitária, para
conhecimento e adoção das providências.
Profissionais Cinegrafistas
Flagrantes da Coletiva
O presidente Ivan lembrou finalmente
que é proibido ao médico trabalhar em
condições indignas para os doentes ou
para os médicos.
Após a contextualização do presidente
Ivan para as razões da convocação da Coletiva de Imprensa, o doutor Lino Antônio,
secretário geral do CREMEC, relatou as
más condições do trabalho médico no
Ceará e o que vem sendo pelo Conselho
no âmbito da fiscalização e providências.
As conselheiras Maria Neodan Tavares
Rodrigues e Regina Lúcia Portela Diniz
explanaram sobre as péssimas condições
de alguns hospitais públicos do município de Fortaleza, mostrando fotos para
exemplificar as precariedades existentes.
Após as explicações iniciais, os jornalistas
fizeram perguntas e indagações, no que
foram atendidos pelos representantes do
Conselho de Medicina do Ceará na coletiva de Imprensa. Presentes os seguintes
veículos de mídia (eletrônica e impressa) :
Jornal O Povo, Jornal Diário do Nordeste,
TV Ceará, TV Verdes Mares, TV Jangadeiro, TV O Povo, TV Diário do Nordeste,
Jornal Tribuna do Ceará, Rádio Verdes
Mares... A atividade jornalística ocorreu
no Plenário do CREMEC, na manhã do
dia 13 de maio de 2015.
8 Jornal Conselho
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FECHANDO A EDIÇÃO - MAIO/JUNHO - 2015
ATIVIDADES CONSELHAIS
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Lino Antônio Cavalcanti Holanda,
secretário geral do Conselho Regional de
Medicina do Estado do Ceará, representou
a entidade na Audiência Pública: Discutir
Panorama Atual e as Questões Relativas ao
Sistema Atual de Saúde do Estado do Ceará.
Assembléia Legislativa do Ceará, 15 de abril
de 2015.
OITAVA REUNIÃO
Conselheiro Federal Lúcio Flávio Gonzaga Silva representou o Conselho Regional
de Medicina do Estado do Ceará na Oitava
Reunião da diretoria do Conselho Federal
de Medicina com os presidentes dos Conselhos de Medicina do Brasil; auditório do
CFM, 06 de maio de 2015.
Instituto José Frota, 15 de maio de 2015.
Estado do Ceará, esteve presente à audiência com o governador do Ceará, CamiGABINETE DO PREFEITO
lo Sobreira de Santana; em pauta, a crise
O conselheiro presidente, Ivan de na saúde no Estado do Ceará. Auditório
Araújo Moura Fé, representou o CREMEC do Palácio do Governo, em 21 de maio
em mais uma reunião para discussão da de 2015.
crise da saúde no estado do Ceará; Gabinete
do prefeito Roberto Claúdio Rodrigues
SUPERLOTAÇÃO E
crédito da foto: Assessoria de imprensa da PMF
Bezerra, em 20 de maio de 2015.
UNIDADES BÁSICAS
Régia Maria do S. Vidal, conselheira
REUNIÃO COM OS DIRETOdo CREMEC, representou a entidade
RES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS
em Audiência para discutir a Situação das
Conselheiro Francisco Alequy de VasUnidades Básicas de Saúde da Regional V;
auditório da Promotoria de Justiça de De- concellos Filho representou o Conselho
fesa da Saúde Pública, 14 de maio do ano Regional de Medicina do Estado do Ceará
em curso.
na Reunião com os Diretores dos Hospitais
Públicos de Fortaleza; em pauta, a discussão
COMISSÃO ESTADUAL DE
da crise da saúde em nosso Estado; auditóHONORÁRIOS MÉDICOS
rio da Secretaria de Saúde do Ceará - Bloco
A conselheira Régia Maria do S. ViC, em 20 de maio de 2015.
dal do Patrocínio representou o Conselho
Regional de Medicina na Reunião da CoAUDIÊNCIA COM O
missão Estadual de Honorários Médicos,
GOVERNADOR
acontecida no auditório da Associação
Ivan de Araújo Moura Fé, presidente
Médica Cearense, em 11 de maio de 2015.
do Conselho Regional de Medicina do
REUNIÃO COM O PREFEITO
DE FORTALEZA
Os conselheiros Ivan de Araújo Moura
Fé e Lino Antônio Cavalcanti Holanda, respectivamente presidente e secretário geral
do CREMEC, representaram a entidade
em reunião com o prefeito de Fortaleza,
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra. Em
pauta: agudização da crise na saúde em
Fortaleza e Estado do Ceará; Auditório do
PRECARIEDADE
Conselheiro Lino Antônio Cavalcanti
Holanda representou o Conselho Regional
de Medicina do Ceará na Audiência Pública: A Superlotação e Precariedade de Atendimento em Unidades de Saúde de Fortaleza,
auditório da Defensoria Pública do Estado
do Ceará; 26 de maio de 2015.
CONGRESSO
O vice-presidente do CREMEC,
Helvécio Neves Feitosa, representou a
entidade na abertura do XIX Congresso
da Sociedade Brasileira de Cirurgia
Torácica; Fábrica de Negócios, 27 de
maio de 2015.
AUDIÊNCIA II
O conselheiro Ivan de Araújo Moura
Fé, presidente do CREMEC, participou
de audiência com o prefeito de Fortaleza
Roberto Claúdio Rodrigues Bezerra; em
pauta a Atenção Básica (PSF) e as Condições de Trabalho dos Médicos do SAMU.
Gabinete do prefeito, 29 de maio do ano
em curso.
MEIO AMBIENTE
Francisco Alequy de Vasconcellos Filho, conselheiro do CREMEC, representou a entidade na comemoração da Semana Mundial do Meio Ambiente; Plenário
13 de Maio da Assembléia Legislativa do
Estado do Ceará, 03 de junho de 2015.
crédito da foto:
Assessoria de imprensa do Governo do Estado do Ceará