plano de desenvolvimento regional sdr-canoinhas
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SDR-CANOINHAS Secretário Regional (Coordenador do PDR) Ricardo Pereira Martin Diretora Geral Maria Emilia Schiessl Alberti Consultor Jurídico Jorge Luiz Ossaiff de Souza Assessor de Comunicação Sérgio Teixeira da Silva Gerente de Administração, Finanças e Contabilidade Ricardo Souza de Oliveira Gerente de Planejamento e Avaliação Suelen Adur Wogeinaki Gerente de Turismo, Cultura e Esporte Antônio Gilberto de Carvalho Gerente de Educação Stela Maris Marques Gerente de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Agricultura Wilson Kiem Gerente de Infra Estrutura João Engelberto Linzmeier Gerente de Assistência Social, Trabalho e Habitação Sidnei Wagner Coordenador da Defesa Civil Edson Antocheski O PDR da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Canoinhas, está sendo implementado de forma simples e objetiva, mais visando objetivos grandes, à serem alcançados futuramente. Esta é uma estratégia de desenvolvimento regional,realizada através da parceria com a Secretaria de Estado do Planejamento, e com os municípios de abrangência desta SDR, sendo, Canoinhas, Três Barras, Major Vieira,Bela Vista do Toldo, Irineópolis, e Porto União. A partir da Matriz Swoot, pretendemos desenvolver estratégias em todas as áreas de atuação do Governo do estado, desde obras de infraestrutura, até a implementação de novos ideais agrícolas, uma vez que nossa região, em partes se sustem da área agrícola. Este documento sintetiza as propostas construídas durante as reuniões promovidas na região, e pretende-se constituir-se em um planejamento para o desenvolvimento deste território. Introdução A Região de Canoinhas foi o palco principal demais tensa revolta da história catarinense, a “Guerra do Contestado”, deflagrada entre 1912 e 1916, cujas sangrentas batalhas resultaram na morte de 10 mil caboclos e militares. A história da região de Canoinhas, esta profundamente marcada pelas grandes alterações econômicas do inicio do Século passado que modificaram substancialmente a estrutura de poder e as relações sociais , bem como o seu território e o meio ambiente. Atualmente, a região é habitada por 122.974 pessoas, distribuídas espacialmente em 06 (seis) municípios que ocupam uma área de 4.134,3 km 2, o que representa 4,33% de todo o território de Santa Catarina. A sociedade da região tem suas origens na colonização ocorrida por imigrantes poloneses, alemães, italianos, eslavos, ucranianos, japoneses, portugueses, siri-libanês e turcos, acrescida da influência cabocla e tropeira, as quais promoveram amplo mosaico étnico-cultural. Inicialmente a economia era ligada ao extrativismo da madeira, a erva-mate , na contemporaneidade, está voltada ao trabalho da policultura (fumo, soja, milho e feijão) e na exploração de animais domésticos, como suínos, bovinocultura de corte e leite. Visando a construção conjunta do desenvolvimento regional, define-se como condição indispensável ao processo de planejamento do desenvolvimento territorial, a participação efetivados atores sociais locais. Portanto, a metodologia, utilizada para se transformar regiões administrativas em territórios de desenvolvimento, está sustentada nos princípios da reciprocidade, dialogicidade e cooperatividade entre todos aqueles que atuam na construção conjunta desse empreendimento socioeconômico no Estado de Santa Catarina. CARACTERISTICAS DO DESENVOLVIMENTO LOCAL Quando instalado um processo de Desenvolvimento Local em determinado território aparecem sinais que são evidências do sucesso do processo em andamento. Estes sinais presentes no território são qualidades do desenvolvimento local, que o caracterizam como próprias da natureza e o identificam. São elas: Mobilização para ao Organização e o Empoderamento dos Atores Articulação para a Conservação das Instituições; Protagonistas dos Atores; Empreendedorismo, tanto social quanto econômico (com formas de inovações, assunção de riscos e geração de riquezas); Endógena a partir das próprias potencialidades do território; Perspectiva de expansão regional das ações, superando os limites do território original (formação de consórcio intermunicipais, estabelecimento de redes de cooperação, etc.); Busca e (re)construção da Identidade territorial. A presença destes elementos caracteriza um processo em andamento de desenvolvimento local. Também os estímulos à implantação destas qualidades em determinado território, são estratégias de abordagem para iniciar e dar prosseguimento a um processo de apoio ao Desenvolvimento Local. INDICADORES SOCIOECONÔMICOS -SDR CANOINHAS Aspectos Econômicos Fonte: * Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Censo demográfico 2010. Disponível em <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/link.php?uf=sc>, acesso em 15 dez 2011. **Média – No aspecto População Total é apresentado o total dos municípios da SDR correspondente, nos demais é apresentada a média dos municípios. Legenda População alfabetizada – Considerada a população capaz de ler e escrever um bilhete simples. Porcentagens - Valor correspondente do Aspecto Populacional abordado, multiplicado por 100 e dividido pelo total da população. Metodologia de Trabalho Na realização do PDR de Canoinhas, a sistemática usada, foi a de reunir as pessoas de todos os segmentos da região, com o fim de apresentar, e expor seus projetos de melhoris e expansão dos já utilizados. As reuniões foram de extrema importância, mais a maior fonte de informações para a realização desse plano, foi a internet. PERFIL TERRITORIAL DA REGIÃO Meio Ambiente. O desenvolvimento preconizado por este programa para a região de Canoinhas, será sustentável, seja social, ecológico, espacial, políticoinstitucional e cultural, portanto, irreversível e permanente. Sem provocar a degradação do meio ambiente a degradação do meio ambiente,e a exclusão social no campo e nas cidades . Considerando as atividades industriais, agropecuárias e comerciais como instrumentos para o alcance do desenvolvimento regional, as quais serão permanentemente monitoradas quanto a adequabilidade dos processos de exploração do solo, da água, do ar, da fauna e da flora. Amparado nos princípios da sustentabilidade, que definem a relação entre o desenvolvimento regional, inclusão social e meio ambiente, se dá de forma horizontalizada e equilibrada, ou seja, qualquer que seja a direção para acelerar ou consolidar o desenvolvimento regional, terá três aspectos como norteadores: produzir bens materiais, melhorar a qualidade de vida e preservar o meio ambiente. A região contemplada por dois comitês de Bacias Hidrográficas, sendo comitê de gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e o Comitê de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica do Rio Timbó, que têm contribuído significativamente para a ocupação integrada, racional, equilibrada e ecológica do espaço físico-territorial. Desenvolvimento Social A política de assistência social na região está devidamente implantada com comando único, conselhos e fundos municipais, centros de múltiplo uso e programas de atenção integrada além do colegiado de Gestores da Política de Assistência Social da Associação dos Municípios da Região do Contestado – AMURC, instalado na região que possibilita o planejamento de ações regionais como o centro de referência do idoso,centro de reabilitação para deficientes, centro de internamento provisório para adolescente. A habilitação dos municípios para a gestão plena na assistência social é uma realidade, a ampliação da rede de serviços é uma meta constante, bem como assegurara a continuidade das ações que estão sendo desenvolvidas e as que serão implantadas. Agricultura. Na região de Canoinhas tem sido observado um processo de intensificação da agriocultura.Tomando como base o Levantamento Sistemático da produção Agricola (LSPA) de junho de 2003, pode-se observar a expansão das culturas de milho, soja e fumo. Soma-se a isto uma expansão na área florestal , via fomentos empresariais e também estaduais. A maior parte dos estabelecimentos rurais, não possui pessoas contratadas e utilizam somente mão-de-obra familiar.Estes dados evidenciam um perfil agropecuário da região, baseado na predominância da agricultura familiar. Nos últimos anos tem ocorrido um avanço significativo nas organizações representativas da agricultura familiar, e em seus fóruns de discussão. Tanto os aspectos relacionados à vida comunitária dos agricultores quanto os aspectos relacionados a produção agropecuária , pontos que, grosso modo, sintetizam as demandas para o plano, convergem para a necessidade de uma abordagem diferenciada dos trabalhos na região. Isto também vem ao encontro das preposições em curso referente ao Plano de desenvolvimento Regional. Por outro lado,ainda existem entraves e limites para o desenvolvimento do setor agropecuário, como a questão de infra-estrutura, estrutura fundiária, falta de alternativas concretas para aumento de renda no meio rural e uma provável falta de visão sistêmica e de integração regional, que ainda dificultam o avanço do setor agropecuário. Entretanto, esses desafios vêm sendo debatidos em diversos fóruns regionais e podem ser passiveis de construção de soluções através de ação dos próprios atores regionais e locais, com o apoio de políticas públicas definidas para as especificidades da realidade da região. Finalmente, o perfil agropecuário, considerando-se seus limites e potencialidades humanas e institucionais, representa, sem dúvida, uma área fundamental para um desenvolvimento sustentável regional. Esporte, Cultura e Lazer Caracteriza-se pelo grande potencial de desenvolvimento da área, por apresentar uma riqueza e diversidade cultural e étnica ainda pouco explorada. O incentivo a novos empreendedores, a necessidade de agregar valores aos produtos da região dentro de um contexto da cadeia produtiva , através do regate e preservação das culturas regionais, observando as questões de desenvolvimento econômico, social e ambiental da região de forma integrada e sustentável, representa uma das prioridades de fomento ao crescimento da região. As iniciativas existentes apresentam algum crescimento em função do interesse por parte de alguns municípios da região.Mais , é preciso considerar a complexidade desta atividade e a falta de informações técnicas de aprimoramento e qualidade que o produto turístico exige, necessitando ser repensada e planejada no sentido de se criarem novas alternativas, disponibilizando tecnologia necessária, programa de qualificação de mão de obra, possibilitando o aproveitando e a otimização do capital humano e físico existente, para desenvolver ações de apoio e cooperação a um numero potencial de empreendedores. É necessário o desenvolvimento do planejamento turístico regional através de uma conscientização e mobilização ao desenvolvimento do turismo, comprometendo toda s as instâncias Perfil territorial da saúde Fazendo referencia ao setor de saúde publica da região de Canoinhas observa-se que apresenta um quadro desfavorável no atendimento à demanda de ações básicas e também das especialidades ofertadas à população. Apresentando percentuais elevados da taxa de mortalidade infantil (menor de cinco anos de idade), indicativo de insatisfatórias condições socioeconômicas e de saneamento, alem de insuficiente cobertura e qualidade da utilização de procedimentos básicos de atenção á saúde da criança, como a reidratação. O setor de saúde da região apresenta elementos importantes tanto positivos como negativos. De um lado conta com componentes de interfaces institucionais e base educacional para capacitação de profissionais para o setor, o que estimula, em muito, o seu aprimoramento como área essencial para o desenvolvimento sustentável da região. Em compensação, do outro lado, sofre serias restrições provocadas pelas deficiências na área de diagnostico, profissionais especialistas e também da interrupção da referencia interestadual, principalmente com a cidade de Curitiba (PR). No embate entre essas duas forças, positivas e negativas, têm prevalecido processos de precarização da infra-estrutura em saúde, limitações no atendimento a serviços especializados de media e alta complexidade e deficiências nos quadros de pessoal para varias especialidades medicas credenciadas pelo SUS. Alem disso, não existem ações informativas e educacionais à população sobre medicina preventiva e uso adequado de agrotóxicos, inclusive mecanismos de fiscalização e controle na comercialização e destino de recipientes. Mesmo considerando a existência de equipes de Programa de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde implantados em vários municípios, atuando de forma participativa e inter-relacional, bem como facilidades de acesso a informações sobre saúde, a tendência atual, a partir da analise das informações prestadas pelos participantes das oficinas, é de deficiências no atendimento tanto no que se refere à quantidade como à qualidade dos serviços de saúde prestados á população. Perfil territorial da educação O setor educacional da SDR-Canoinhas abrange as diferentes modalidades de ensino: educação infantil, educação básica, ensino médio e profissionalizante e universitário que compreende a rede publica e provada de ensino, característica positiva observada nas ultimas décadas onde houve grande expansão do Ensino Superior e os índices de evasão no Ensino Fundamental e Médio foram relevância as Universidades de Formação de Professores existentes em nossa região, facilitando a formação a nível superior onde podemos contar com o quadro de pessoal habilitado nas diferentes modalidades. Convém citar que precisamos melhorar a infra-estrutura física e pedagógica da rede regional de escolas publicas, onde se contemple os aspectos da inclusão em sua totalidade, seja ela de ordem de estrutura física ou pedagógica com laboratórios, bibliotecas e espaços adequados para pratica de esporte e em alguns municípios especialmente na educação infantil que carece de infra-estrutura ampliada e adequada a esta modalidade de ensino. Em nível de Ensino Médio precisamos implementar e ampliar políticas visando à profissionalização dos jovens, com fortalecimento das instituições já existentes. Contudo, diante destes fatores, podemos afirmar que a área de educação tem se consolidado como elemento fundamental para o desenvolvimento da região, promovendo e incentivando a união dos sistemas municipais e estaduais de ensino com políticas de melhorias para toda a rede, buscando a melhoria na qualidade de Educação para todos integralmente. Índice de Desenvolvimento dos Municípios pertencentes a SDR CANOINHAS CANOINHAS Canoinhas (SC) está situado no vale do Canoinhas a uma latitude de 26º10'38"S, longitude de 50º23'24"W de Greenwich e altitude de 765 metros acima do nível do mar, predominando temperatura média de 17°C. O clima do município, segundo Köppen, classifica-se como mesotérmico úmido, sem estação seca, com verões frescos e geadas freqüentes em junho, julho e agosto. Ocorre uma média de 17,4 geadas ao ano; a precipitação pluviométrica média é de 1.473,3 mm. anuais. Conforme Maack (1950), a região onde o município de Canoinhas está inserido tem sua cobertura vegetal classificada como floresta ombrófila mista, isto é, floresta com araucária ou pinheiro brasileiro. Há ainda porções de floresta ombrófila mista aluvial nas planícies adjacentes aos rios, floresta ombrófila mista montana na faixa entre500 e 1.000m e floresta ombrófila mista altomontana em altitudes acima de 1000m. Nos sub-bosques predomina a erva-mate, historicamente responsável por uma das maiores riquezas econômicas de Canoinhas. Seu relevo de planalto com superfícies planas a onduladas e montanhosas com denudação periférica muito favorece a agricultura. O solo apresenta média e boa fertilidade em relevos praticamente planos margeando rios ou locais de depressão. A textura é argilosa. Este solo apresenta viabilidade no manejo com restrições em determinadas áreas. HIDROGRAFIA Quanto à hidrografia, o município de Canoinhas é banhado pelas bacias dos rios Iguaçu e Negro. Destes, os principais afluentes são o Paciência e o Canoinhas. O rio Tamanduá situa-se nos limites com Timbó Grande. Há também tributários menores como o do Alemão, Água Verde, dos Pardos, dos Poços, Fortuna, Preto, Timbozinho, da Areia, Santo Antônio e Arroio Grande. ASPECTOS GERAIS Área: 1.143,5 População: 51.631 habitantes Altitude: 765 m Clima: temperado Temperatura Economia: Agropecuária, indústria, comércio e serviços. Km2 úmido média anual: 17ºC Atividades Atividades econômicas de Canoinhas e seus percentuais ATIVIDADE Madeireira PORCENTAGEM 40% ATIVIDADES Fabricação de lâminas, chapas compensadas e aglomeradas, portas, janelas e papel. Agrícola 22% Cultivo de fumo, milho, soja, feijão e outros. Comercial 20% Ramo de móveis, eletrodomésticos e materiais de construção com a presença de grandes redes nacionais. OUTRAS Frigorífica 3% Abate de suínos e bovinos; preparação de carnes e seus sub-produtos. Cerâmica 2% Fabricação de artefatos para a construção civil. Erva-mate 2% Beneficiamento da erva-mate. Serviços 11% Transporte de cargas. Hotéis, restaurantes, bares. Quantidade de empresas de Canoinhas quanto à atividade Atividades econômicas TOTAL Prestação de serviços 984 Comercial 1.148 Industrial 205 Profissionais liberais 376 Associações ou sindicatos 40 Áreas de reflorestamento Pinus: 9.800 hectares Eucalipto: 350 hectares TRÊS BARRAS Incentivos econômicos Município com economia voltada para o campo madeireiro, celulose e papel;* Fácil acesso e proximidade à rodovias federais (BRs-280 e 116); * Disponibilidade de bens imóveis públicos, terrenos e particulares (pessoa jurídica ou física);* Prestação de serviços pelo poder público, através da disponibilização de maquinários; * Incentivos e benefícios tributários - isenções, descontos e reduções de alíquotas de tríbutos, respeitando os limites e requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Aspectos Geográficos População - 17.120 habitantes. Colonização - Cabocla, alemã, italiana e japonesa. Localização - Região do Contestado, na microrregião de Canoinhas, a 462km de Florianópolis. Área - 419km2. Clima - Mesotérmico úmido, com verão quente e temperatura média de 17,1°C. Altitude - 766m acima do nível do mar. Acesso - Pela BR-116, seguir em direção ao norte até o entroncamento com a BR-280. Tomar o acesso a Canoinhas e prosseguir pela SC-303. Localização - Mesorregião IBGE Norte Catarinense Coordenadoria Regional do SEBRAE/SC Regional Norte Associação dos Municípios AMPLANORTE - Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense Secretaria de Desenvolvimento Regional de SC SDR - Canoinhas Área territorial (km²) 438,5 Distância da Capital (km) 323 Clima Mesotérmico úmido, com verão quente e temperatura média de 17,1°C. Altitude (metros) 802 Estimativa Populacional de 2009 18.708 Densidade demográfica 2009 (hab/km²) 42,7 Data de fundação. 23 de janeiro de 1961. Colonização. Cabocla, alemã, italiana e japonesa. Eventos relevantes 23 de janeiro (aniversário da cidade). Fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Estimativa Populacional 2009. - Governo do Estado de Santa Catarina, Secretaria de Estado do Planejamento, Dados Estatísticos Municipais 2008 - Assessoria de Planejamento do SEBRAE/SC (ASSPLAN), Estrutura Organizacional das Coordenadorias Regionais - Federação Catarinense de Municípios (FECAM) - Santa Catarina Turismo S/A (SANTUR) - Prefeitura Municipal de Três IRINEÓPOLIS A pecuária é uma atividade pouco representativa, porém com ótimo potencial de desenvolvimento. A necessidade de treinamento, organização e associativismo faz com que novos produtores deixem de investir e os atuais se mantenham cautelosos quanto ao aumento da produção . Efetivo de Rebanhos Bovinos 12.660 Suínos 7.590 Bufalinos 160 Equinos 1.400 Coelhos Ovinos 105 2.040 Caprinos Galos, frangos e pintos Galinhas 510 12.000 28.000 IBGE - Pesquisa da Pecuária Municipal/SC-1993; in Anuário Estatístico SC %u2013 1995 A produção agrícola do Município caracteriza-se pelo alto rendimento, provocado pela intensa mecanização no processo produtivo. Dentre as principais culturas, destacam-se: Produtos Arroz (em casca) Batata-Inglesa Trigo Feijão Fumo Mandioca Soja Milho em grão Área plantada* Qtde Produzida Área colhida (ha) (ton) 250 250 500 130 130 1.730 480 480 720 3.700 3.700 4.030 1.800 1800 3.600 55 55 660 4.500 4.500 10.800 4.800 4.800 21.600 Rend. Médio Kg/ha 2.000 13.308 1.500 1.089 2.000 12.000 2.400 4.500 * A área plantada refere-se à área destinada a colheita no ano. Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal/SC 1993; in Anuário Estatístico de SC - 1995 PORTO UNIÃO Características Gerais Porto União, localizada no planalto norte de Santa Catarina, possui 32.253 habitantes em uma área de 845,8 km². O relevo é constituído de planícies, montanhas, vales, grandes várzeas nas bacias dos Rios Iguaçu e Jangada, na divisa com o estado do Paraná, e do Rio Timbó. O clima se classifica como mesotérmico úmido, com temperaturas médias de 17 o C e uma precipitação anual de 1.400 milímetros. O município é banhado pelos Rios Iguaçu e seus afluentes Jangada, Timbó, Pintado, dos Pardos, Bonito e Tamanduá. Localização e Limite Porto União localiza-se na região norte de Santa Catarina, limitando-se ao norte com Uião da Vitória (PR) e Paula Freitas (PR); ao sul com Matos Costa (SC) e Timbó Grande (SC); a leste com Irineópolis (SC); e a oeste com os municípios de Porto Vitória (PR) e General Carneiro (PR). A distância entre Porto União e a capital do estado, Florianópolis, é de 445 km. Àrea industrial O parque industrial do município é constituído por 112 empresas de micro, pequeno e médio porte. O principal segmento é a indústria madeireira com 48% dos estabelecimentos, oferecendo produtos de maior valor agregado com as esquadrias, compensados, móveis e casas pré-fabricadas, além de bebidas e água mineral. Esquadrias de Madeira De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Madeira processada mecanicamente, estima-se que a capacidade instalada de produção brasileira de portas seja de 6 milhões de peças por ano, o que significa que nossa região, com 56 fábricas, (colocando nesse cálculo os municípios vizinhos), produz efetivamente 18,6% da produção brasileira de portas, já que é responsável por uma produção mensal de 93 mil portas e cerca de 55 mil janelas, ou 1.116.000 portas/ano e 660.000 janelas/ano. Agroindústrias As agroindústrias de Porto União significam hoje 25% da economia do município. São 26 agroindústrias espalhadas por todo o interior, envolvendo mais de 250 famílias. Uma das conseqüências mais positivas dessas agroindústrias é a redução do êxodo rural e a geração de renda para os agricultores. Possuímos quatro agroindústrias que produzem embutidos todas com inspeção municipal e federal. Os principais são a lingüiça, o salame, o lombo defumado, a costelinha, o bacon, a linguicinha e o chouriço. Turismo Caminho das águas O setor turístico do município possui muita diversidade e estrutura para os turistas. No total são 150 cachoeiras e corredeiras que compõem o cenário natural do nosso interior. Um dos destaques é o Salto do Pintado, a 18 km da área central. Com 30 metros de altura, fornece energia para a fábrica de bancos de Igreja de São Miguel da Serra, um dos mais importantes distritos do município. Também merece destaque o salto do rio dos pardos, com 74 metros de altura, um dos maiores da América do Sul. Além destas, muitas outras cachoeiras possuem estilos mais selvagens, algumas são de difícil acesso e acabam atraindo turistas para aventuras radicais, como rapel, treeking ou canoagem. Limpeza Urbana A limpeza das ruas e o recolhimento de entulhos é feita pelos funcionários do departamento de Urbanismo da prefeitura. Já a coleta do lixo é feita pela empresa Ecovale, de União da Vitória. Saneamento Básico A parte de distribuição de água e esgoto de Porto União é feita pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). O escritório fica na Rua Visconde de Guarapuava, 80. e o site da Companhia é http://www.sanepar.com.br/. Energia Elétrica A Energia Elétrica de Porto União é feita pela Companhia Paranaense de Energia (Copel) e pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc). O telefone para contato com a Copel é 0800-420196. O site para informações é http://www.copel.com/pagcopel.nsf . Para contato com a Celesc a população tem o escritório em Porto União, localizado na Rua Frei Rogério, 273. O telefone é 3522-1249. O site é http://www.celesc.com.br/ . BELA VISTA DO TOLDO Antes da Guerra do Contestado, em 1912, a região onde hoje fica Bela Vista do Toldo era passagem de tropeiros que transportavam gado, couro e charque do Rio Grande do Sul para São Paulo e Minas Gerais. Ali eles paravam para descansar e, por volta de 1880, foram surgindo pequenos povoados. Depois da Guerra do Contestado, uma leva de imigrantes poloneses chegou às terras em busca de melhores oportunidades. Abriram picadas nas florestas densas e construíram as primeiras casas nos arredores de Canoinhas. Nessa época o território ainda pertencia ao Paraná. Em 1924 chegaram os imigrantes italianos, alemães e ucranianos, e mais tarde os japoneses, muitos deles fugindo da Segunda Guerra Mundial. Quadro 1 - Aspectos gerais e históricos Aspectos Gerais e Históricos Localização - Mesorregião IBGE Norte Catarinense Coordenadoria Regional do SEBRAE/SC Regional Norte Associação dos Municípios AMPLANORTE - Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense Secretaria de Desenvolvimento Regional de SC SDR - Canoinhas Área territorial (km²) 539,0 Distância da Capital (km) 304 Clima Mesotérmico úmido, com verão fresco e temperatura média de 17,1ºC. Altitude (metros) 752 Estimativa Populacional de 2009 6.145 Densidade demográfica 2009 (hab/km²) 11,4 Data de fundação. 16 de abril de 1994. Colonização. Italiana, alemã, polonesa, ucraniana e japonesa. Eventos relevantes 16 de abril (aniversário da cidade) abril (festa da colheita) Fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Estimativa Populacional 2009. - Governo do Estado de Santa Catarina, Secretaria de Estado do Planejamento, Dados Estatísticos Municipais 2008 - Assessoria de Planejamento do SEBRAE/SC (ASSPLAN), Estrutura Organizacional das Coordenadorias Regionais - Federação Catarinense de Municípios (FECAM) - Santa Catarina Turismo S/A (SANTUR) - Prefeitura Municipal de Bela Vista do Toldo. Aspectos Sociais Esta seção apresenta uma visão geral de Bela Vista do Toldo sobre o ponto de vista de seus aspectos sociais. Deste modo, realizou-se um estudo do desempenho do município nos últimos anos frente à evolução de seus indicadores de desenvolvimento humano, suas ações no campo da saúde e da educação, e da condição dos domicílios. Por fim, buscou-se levantar a presença de instituições integrantes da rede socioassistencial do município. 4.1 INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A caracterização da qualidade de vida do município apoiou-se no uso de indicadores reconhecidos e amplamente utilizados, como é o caso do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) e o Índice de Desenvolvimento Familiar. Em ambos os casos, foram avaliados aspectos relacionados à educação, longevidade, emprego e renda, acesso ao trabalho, condições habitacionais e outras variáveis que integram alguns dos indicadores de desenvolvimento humano mencionados. A variação metodológica, bem como o distanciamento do período de publicação destes indicadores, aponta diferenças, sobretudo na classificação do município, especialmente quando se estabelece comparativos entre os indicadores. 4.1.1 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Bela Vista do Toldo alcançou 0,702. MAJOR VIEIRA Antes da Guerra do Contestado, em 1912, a região de Major Vieira foi passagem de tropeiros que transportavam gado, couro e charque do Rio Grande do Sul para São Paulo e Minas Gerais. Ali eles paravam para descansar e, por volta de 1880, foram surgindo na região pequenas comunidades. Depois da Guerra do Contestado, uma leva de imigrantes poloneses chegou às terras em busca de melhores oportunidades. Os colonos encontraram a floresta densa, que não os intimidou. Abrindo picadas nas matas, construíram as primeiras casas ao sul de Canoinhas. Na época, o lugar chamava-se Colônia Vieira e ainda pertencia ao Paraná. Em 1924, quando italianos, alemães e alguns poucos ucranianos já habitavam as terras, a área passou a distrito de Ouro Verde. A criação do município só ocorreu em 23 de janeiro de 1961 e o nome é uma homenagem ao major Tomaz Vieira, primeiro superintendente de Canoinhas. Quadro 1 - Aspectos gerais e históricos Aspectos Gerais e Históricos Localização - Mesorregião IBGE Norte Catarinense Coordenadoria Regional do SEBRAE/SC Regional Norte Associação dos Municípios GRANFPOLIS - Associação dos Municípios da Grande Florianópolis Secretaria de Desenvolvimento Regional de SC SDR - Canoinhas Área territorial (km²) 524,3 Distância da Capital (km) 286 Clima Mesotérmico úmido, com temperatura média de 19°C. Altitude (metros) 786 Estimativa Populacional de 2009 7.675 Densidade demográfica 2009 (hab/km²) 14,6 Data de fundação. 23 de janeiro de 1961. Colonização. Alemã, italiana, ucraniana e polonesa. Eventos relevantes 23 de janeiro (aniversário da cidade). Fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Estimativa Populacional 2009. - Governo do Estado de Santa Catarina, Secretaria de Estado do Planejamento, Dados Estatísticos Municipais 2008 - Assessoria de Planejamento do SEBRAE/SC (ASSPLAN), Estrutura Organizacional das Coordenadorias Regionais - Federação Catarinense de Municípios (FECAM) - Santa Catarina Turismo S/A (SANTUR) - Prefeitura Municipal de Major Vieira. Aspectos Sociais Esta seção apresenta uma visão geral de Major Vieira sobre o ponto de vista de seus aspectos sociais. Deste modo, realizou-se um estudo do desempenho do município nos últimos anos frente à evolução de seus indicadores de desenvolvimento humano, suas ações no campo da saúde e da educação, e da condição dos domicílios. Por fim, buscou-se levantar a presença de instituições integrantes da rede socioassistencial do município. 4.1 INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A caracterização da qualidade de vida do município apoiou-se no uso de indicadores reconhecidos e amplamente utilizados, como é o caso do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) e o Índice de Desenvolvimento Familiar. Em ambos os casos, foram avaliados aspectos relacionados à educação, longevidade, emprego e renda, acesso ao trabalho, condições habitacionais e outras variáveis que integram alguns dos indicadores de desenvolvimento humano mencionados. A variação metodológica, bem como o distanciamento do período de publicação destes indicadores, aponta diferenças, sobretudo na classificação do município, especialmente quando se estabelece comparativos entre os indicadores. 5. ANEXOS MATRIZ SWOOT COMPONENTE: DEFESA CIVIL OBJETIVOS: - Promoção de desenvolvimento humano e social da região de Canoinhas através da estruturação das Defesas Civis municipais; - Fomentar as parcerias entre os órgãos governamentais e a sociedade civil organizada; - Enquadramento das Defesas Civis municipais através da nova Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n°12.608 de Abril de 2012); - Alterar cenários vulneráveis dentro da região visando o bem estar e a preservação da vida humana em primeiro lugar. MUNICÍPIO DE CANOINHAS RESULTADOS ATIVIDADES INDICADORES MEIOS DE VERIFICAÇÃO CRONOGRAMA PRAZO (meses) CUSTOS (R$) PRESUPOSTOS EXTERNOS Resultado 1: Desassoreamento e - Fluidez das águas - Diminuição das Limpeza do Rio - Volume de material cheias Canoinhas retirado - Diminuição do Aumento da número de famílias profundidade do rio retiradas em época de enchente - Alto fluxo de veículos - Elevado número de residências atingidas - Confrontação entre municípios - Inavegabilidade do rio em virtude do assoreamento 36 6.000.000,00 Resultado 2: - Facilidade de atendimento de ocorrências - Realização de trabalho finalístico em Defesa Civil - Pró-atividade em Defesa Civil Resultado 3: - Identificação de áreas vulneráveis - Facilidade de - Execução dos trabalhos; - Obtenção de diagnóstico in loco da Coordenadoria Municipal - Número de estudos de pesquisa em campo 12 150.000,00 Eficácia investimentos - Ausência de dados - Estudo de possíveis áreas de tabulados risco; - Conhecimento das - Projeto estruturado áreas por poucas 12 120,000,00 Dificuldade contratação especialista - necessidade - Kit de Defesa Civil (Carro, lanternas, coletes, capas de chuva, botas, jardineiras, GPS, notebooks, multimídia, câmera fotográfica, filmadora) Mapeamento de áreas de risco Georreferênciamento - Possibilidade de avaliação e a readequação de projetos e atendimento eficiente à comunidade Alto Custo - Impacto a jusante Licenciamento Ambiental dos de de de tomada de decisões e acesso as áreas atingidas Resultado 4: - Preservação da vida humana com a diminuição de patologias; - Diminuição de custos - Qualidade de vida Resultado 5: - Facilidade de atendimento de ocorrências - Realização de trabalho finalístico em Defesa Civil - Pró-atividade em Defesa Civil Resultado 6: - Atendimento da população atingida por estiagem; pessoas, - Ausência de dados registrados em computador ou papel verificação da legislação municipal referente ao meio físico, e a importância relativa de cada um dos fatores considerados (ocupação, ocorrência dos processos, geologia, geomorfologia - Custo elevado - Resistência cultural - Reocupação das áreas de risco Retiradas de famílias - Número de famílias - Mitigação e a prevenção de de áreas de risco retiradas em áreas problemas; (100 famílias) de risco - Melhoria da paisagem urbana - Número de projetos estruturados 36 3.000.000,00 - Kit de Defesa Civil (Carro, lanternas, coletes, capas de chuva, botas, jardineiras, GPS, notebooks, multimídia, câmera fotográfica, filmadora) Aquisição de Caminhão Pipa 12 150.000,00 Eficácia investimentos 120.000,00 - Manutenção tanque Componente – INFRA-ESTRUTURA - Possibilidade de avaliação e a readequação de projetos e atendimento eficiente à comunidade - Execução dos trabalhos; - Obtenção de diagnóstico in loco da Coordenadoria Municipal - Número de estudos de pesquisa em campo Elevada ocorrência - Estatística de eventos de estiagens estiagem; de eventos de 12 dos do Ações a serem desenvolvidas pela Infra-estrutura em 2012 Componentes / Objetivos Resultados Capacidade e necessidade de investimentos em infra-estrutura disponíveis para a região de Canoinhas. Atividades Indicadores Levantamento técnico da matriz de energia elétrica, telefonia,água e esgoto e comunicação de dados; Relatório técnico por concessionária dos serviços; Solicitação de projetos para o aumento da capacidade e modernização dos serviços; Análise do modal de transporte da região de Canoinhas: Recuperação e pavimentação de vias de acessos aos municípios; Acesso pavimentado a Blumenau; Pavimentação das principais estradas que ligam as cidades aos distritos. Grau de implementação dos planos estratégicos institucionais nas prefeituras; % de aumento de arrecadação dos impostos; Nivel de investimento oficial liberado pra a região; % de aumento de verbas oficiais (federal e estadual) liberados para a região; Plano Plurianual (PPA) (esferas municipal,estadual e federal); Lei de diretrizes orçamentária (LDO); Lei Orçamentaria Anual (LOA); Plano de investimento das Concessionárias. Urbanização dos municípios da Região de Canoinhas; Investimento para modernização do sistema de segurança,hospitalar, emergência: Investimento e modernização do sistema de planejamento urbano, transporte coletivo,sistema viário; Investimento em paisagismo, lazer e modernização das cidades. Meios de verificação IDH dos municípios da região de Canoinhas; Dados oficiais do Governo Estadual e Federal e suas autarquias; Planos táticos e operacionais; Indicadores setoriais: Plano Plurianual (PPA) (esferas Municipal Estadual e Federal); Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) (esferas Municipal, Estadual e Federal); Lei Orçamentaria Anual (LOA) (esferas Municipal, Estadual e Federal); Plano de Investimentos das Concessionarias. POLICIA CIVIL Quanto aos pequenos reparos da estrutura sólida e de logística DA 22 DRP de canoinnhas, conta,os com um Convânio de Trânsito firmado entre o Estado de Santa Catarina e o Poder Público Municipal onde são empregados parte dos dividendos da arrecadação das multas de transito em manutenção preventiva do que se relaciona com o trânsito. Por oportuno, informo que as tratativas em sede de programas e projetos de engenharia necessitam de especialidade, e não dispomos,por exemplo, de um profissional do ramo para nos orientar quanto à exata persecução em termos de construção civil. Insta salientar que o DETRAN/SC está por exigir dos Centros de Condutores de Veículos e Despachantes a famigerada “ Rampa de Acesso” para as pessoas portadoras de necessidades especiais, mas, o que dizer se a própria sede da 22° DRP de Canoinhas onde esta situada a CIRETRAN não possui tal rampa. Creio estarmos diante de alguma incongruência administrativa. Nesta seara é que indicamos, à SDR de Canoinhas, como prioridade, a contrução de uma Rampa De Acesso, junto à 22° DRP de Canoinnhas. Da mesma forma, dentro de nossas diretrizes está a reforma do prédio da 22° DRP e Delegacia de Policia da Comarca que poderá ser executada através de uma pintura e uma e uma revisão geral da liha de energia elétrica, pois, o restante do prédio está em boas condições ainda. Outro projeto, mais audacioso e cercado de um desafio mais ousado está na construção de uma nova Delegacia de Policia na cidade de Três Barras onde já existe a desapropriação de um terreno da empresa Rigesa e cedido ao Estado de Santa Catarina para a execução da obra, porém, ainda, carente de um projeto palpável,mas, de grande importância para a Segurança Publica, eis que poderá abrigar tanto a Policia Civil quanto a Policia Militar. BOMBEIROS NECESSIDADES MATERIAIS E HUMANAS DAS UNIDADES DE CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DOS MUNICIPIS DE CANOINHAS, PORTO UNIÃO, TRÊS BARRAS E PAPANDUVA Quantidade NECESSIDADES MATERIAIS E HUMANAS 20 Bombeiros Militares JUSTIFICATIVA I – Nosso efetivo encontra-se defasado; II- Estes bombeiros irão recompor parte do efetivo; III- Nos próximos anos muitos bombeiros militares passarão para a reserva remunerada; IV- O numero de ocorrências têm aumentado; V- As viaturas Auto Socorro de Urgência trabalham com dois Bombeiros, e deveriam ser três no mínimo; VI- A viatura Auto Bomba Tanque e Resgate trabalha com dois Bombeiros e deveriam ser quatro no mínimo , dificultando o atendimento das ocorrências. 1 VIATURA AUTO BOMBA TANQUE E RESGATE (ABTR) Justificativa: I- 2 A viatura de Porto União está com mais de dez anos de uso e apresenta problemas mecânicos, tanto na viatura quanto na bomba água; IIA viatura de Canoinhas está com mais de dez anos de uso e apresenta problemas mecânicos,tanto na viatura, quanto na bomba de água; IIIAs viaturas das demais OBM’s são da década de 1980; IVO gasto com manutenção dessas viaturas é elevadíssimo, representandoi 50% do custos de manutenção anuais. VIATURAS AUTO TANQUES Justificativas IIIIII- 1 As viaturas da região dadecada de 1980. Apresentam problemas mecânicos constantes, tanto na viatura quanto na bomba água; Um AT com aproximadamente 12.000 litros é fundamental no ataque com precisão nos incêncidos, que tem aumentado muito em épocas de seca e baixa umidade; O gasto com manutenção dessas viaturas é elevadíssimo, representando 50% dos custos de manutenção anuais. VIATURA AUTO SOCOORO DE URGÊNCIA (ASU) JUSTIFICATIVA: I- 1 Foi adquirido um ASU novo para substituir o que esta rodando à naus de dez abis e apreseenta sérios problemas mecânicos ; IIA solicitação dessa viatura é para substituir uma com mais de seis anos de uso, que também vem apresentando problemas mecânicos; IIIEste novo ASU seria utilizado vomo veículo de substituição quando os carros atuais baixam por problemas mecânicos; IVO gasto com manutenção dessas viaturas são elevados. REFORMA DO QUARTEL DE PORTO UNIÃO JUSTIFICATIVAS: I- O prédio tem mais de 30 (trinta) anos e necessita de reforma , principalmente na garagem , alojamento, 1 cozinha e banheiros que apresentam infiltrações e vazamentos. AMPLIAÇÃO E REFORMA DO QUARTEL DE CANOINHAS JUSTIFICATIVA: O prédio que tem quase trinta anos, necessita de reforma, principalemnte na garagem, alojamentos e áreas administrativas, bem como ampliação de sua estrutura para fazer jus a sede de batalhão,. 2 JTT-SKID Justificativa: IIIIII- 2 O único Jet-ski eu possuímos é de 1998 e fica baseado em Porto União; O custo com manutenção é elevado; A aquisição de dius novos Jet-skis daria mais confiança e segurança para o bombeiro no atendimento dasocorrências nas regiões de alagados e ruis (porto União e Canoinhas) BARCOS INFLÁVEIS JUSTIFICATIVA: III- 2 Nossas OBMs não possuem este tipo de equipamento; Esta embarcação irá auxiliar no transporte depessoas durante as enchentes que acontecem com freqüência na nossa região. Desencarceradores JUSTIFICATIVA: I- 30 A aquisição de um desencarcerador com mais acessórios (cortador de pedas, tesoura, etc...), o qual daria melhor resultado no atendimento à ocorrências de acidentes com vitimas presas em ferragens; IIDevido as várias rodovias (BRs, SCs, PRs e oputras) que cortam nossa região e o aumento da frota de veículos transitando nelas, o numero de acidentes vem crescendo e a aquisição de equipamentos mais modernos se faz necessária, EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) JUSTIFICATIVAS: III- Os EPIs que possuimops estão desgastados e sem condições de uso; O ideal seria que cada bombeiro tivesse seu EPI, fatoq eu hoje não ocorre, sendo um EPI usado por cada três bombeiros. IIIIV- Os EPIs que possuímos são antigos, e alguns necessitam ser substituídos; Equipaemntos novos e modernos irão dar mais confiança e segurança aos Bombeiros no atendimento AGRICULTURA A gestão técnica da Epagri segue modelo em que o propósito estratégico é fortalecer a capacidade da Epagri para formular, executar e avaliar projetos para o meio rural e pesqueiro de Santa Catarina e dessa forma atender as demandas dos clientes, usuários e sociedade. Para isso estabelece e define as figuras programáticas, os componentes do sistema e as atribuições dos profissionais envolvidos nas atividades de coordenação e gerenciamento. Também normaliza o processo de gestão técnica, sustentado em macroprogramas, programas e projetos, com ênfase nos resultados. A gestão técnica da Epagri é realizada efetivamente nos níveis tático e operacional através das unidades territoriais e regionais de gestão e operação. O sistema de gestão segue um conjunto de premissas que visam orientar todo o processo de planejamento, execução, monitoramento e avaliação dos projetos. O processo de planejamento tem como premissa a participação de todos os níveis organizacionais. O modelo de gestão se caracteriza por um conjunto de conceitos que, orientados por uma filosofia central, permite operacionalizar todas as suas atividades. Esse modelo permite tornar claros todos os princípios que devem orientar a gestão e alinhar parâmetros para as decisões gerenciais. Uma vez conseguida essa orientação, facilita uma atuação sinérgica entre as unidades que compõem a estrutura administrativa da Epagri. As características inerentes ao modelo de gestão da Epagri podem ser visualizadas e resumida pela figura: Na gestão estratégica, todos os níveis visam o cumprimento da missão através de áreas de negócios, da Pesquisa e Extensão Rural e Pesqueira, comungando de valores estratégicos numa visão de médio prazo. Compartilhada implica em corresponsabilidades entre gestores, executores, parceiros e público de interação. A busca de soluções técnicas ou organizacionais estimula visão interdisciplinar para lidar com a complexidade dos problemas. A característica de gestão participativa visa o comprometimento das pessoas e estruturas com os objetivos organizacionais através da participação na discussão e solução dos problemas de planejamento, execução, acompanhamento e avaliação.A gestão é descentralizada, pois a empresa encontra-se presente em todos os municípios do estado e a gestão se realiza nos níveis mais próximos da realidade do trabalho.Todos os processos de planejamento, execução, controle e avaliação estão voltados para o alcance de resultados concretos que viabilizem a consecução da missão da empresa. A gestão técnica insere-se no planejamento estratégico da Epagri. Contém as diretrizes gerais de ação da Pesquisa e Extensão Rural e Pesqueira. Como sistema, possui um conjunto de objetivos. Objetivo estratégico Fortalecer a capacidade da Epagri – por meio de uma gestão técnica e administrativa qualificada, na formulação, implantação e avaliação de programas e projetos para o meio rural e pesqueiro do estado bem como do seu próprio desenvolvimento institucional. Objetivo geral Melhorar o processo da gestão técnica em um cenário com mudanças organizacionais visando melhor atender as novas e mais complexas demandas por parte da sociedade e o público de interação. Objetivos específicos Executar a gestão por programas; Definir diretrizes para articulação entre as unidades da empresa; Elaboração de Plano Operacional, alinhado às diretrizes estratégicas, articular todas as unidades da empresa; Qualificar a gestão institucional em todos os níveis organizacionais. Premissas A riqueza da gestão está no processo de análise do ambiente e na reflexão sobre os problemas e potencialidade, elevando dessa forma, o potencial analítico e intelectual do quadro técnico e gerencial da empresa e no processo de construção de acordos internos sobre os resultados que se quer e de como alcançá-los. Territorialidade É um espaço físico geograficamente definido, geralmente contínuo, compreendendo as áreas urbanas e rurais, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política, as instituições e grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam. A abordagem territorial combina a proximidade social, que favorece a solidariedade e a cooperação, melhorando a articulação dos serviços públicos, com a diversidade dos atores. O maior espaço é a UGT – Unidade de Gestão Técnica que compreende um território com características de ordenamento político administrativo, além de critérios de ordem edafoclimáticos, geográficos, ambiental e socioeconômicos. O menor espaço territorial das ações da Epagri pode abranger uma ou várias comunidades e seus habitantes. Participação social A gestão técnica, em todos os níveis organizacionais exige intensa participação dos diversos atores. A Epagri planeja com o seu público, envolvendo diversos setores da sociedade. Os extensionistas e pesquisadores fazem parte do contexto do planejamento, se envolvem nos problemas não só como observadores, mas atuam como animadores e agentes de desenvolvimento. Essa participação se dá: No âmbito municipal – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR); Regional - Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR) – comitê temático de agricultura; Na UGT – Universidades, Entidades e Fóruns de Desenvolvimento Rural e Territorial; Estadual – Governo do Estado, conselho de Administração, Comissão Coordenadora Estadual, Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (Cederural), Entidades e Fóruns de Desenvolvimento Estadual. Foco em resultados Planejamento e gestão voltados para resultados embutem em todos os níveis o compromisso com o público em interação, com os parceiros e sociedade. As ações precisão gerar os resultados estabelecidos e que estejam voltados ao atendimento das demandas da sociedade e das diretrizes institucionais. O planejamento aloca recursos, organiza equipes, estabelece metas, acompanha a execução, avalia o alcance dos resultados e corrige rumos sempre que necessário. Flexibilidade O processo de planejamento e gestão exige um bom grau de flexibilidade para uma relativa adaptação a contextos diferentes, problemática diferente e a possibilidade de que em momento oportuno, seja feita correção de rumo, contudo, sem mudar as metas estabelecidas. Interação entre Pesquisa e Extensão Rural Cabe ao planejamento a integração para melhor aproveitamento dos recursos técnicos nos projetos, onde todos os talentos e especialidades se integram e interagem independentemente de estarem na Pesquisa ou Extensão Rural e Pesqueira, dentro de um determinado território. Processo do Sistema de Gestão Técnica É formado por quatro processos fundamentais: Processo de planejamento Conjunto de recursos e atividades inter-relacionadas que transforma insumos e entradas em produtos e serviços. O planejamento é orientado para a elaboração do plano, seu gerenciamento e voltado para a organização do trabalho e obtenção de resultados. Em síntese, consta da análise de um conjunto de necessidades detectadas e de um conjunto de orientações que constituem as demandas para uma ação da Epagri. Em função da disponibilidade de recursos financeiros, de pessoal e de infraestrutura, a empresa precisa priorizar o seu esforço em ações que gerem o maior grau de satisfação possível. Processo de execução É a efetivação do trabalho planejado. Tem as peculiaridades da pesquisa, da qualificação profissional e da extensão rural, suas interfaces e interações. Conclui no final do cronograma de execução planejado, quando se deseja que tenha alcançado os resultados esperados. Processo de monitoramento A responsabilidade do monitoramento da execução dos projetos municipais é do gerente regional; A responsabilidade do monitoramento da execução do projeto é do coordenador de programa; A responsabilidade do monitoramento gerencial é dos dirigentes regionais e gerências técnicas estaduais, através de indicadores inseridos na ferramenta “sistema de Informação Técnica Integrado” – Seplan, Seater, Seceve, Seprotec, Setec e Sepex, ou outros indicadores que venham a ser definidos futuramente. A periodicidade do monitoramento é trimestral. Processo de avaliação A avaliação consiste em um processo de análise de um plano proposto, através de indicadores previamente definidos, visando determinar o grau de alcance das metas e dos resultados. O produto da avaliação é um relatório em todos os níveis de planejamento. A avaliação é feita anualmente e envolve a produção de um relatório contendo os indicadores que foram estabelecidos na elaboração. rioridades Regionais Na Região de Canoinhas, coincide as áreas priorizadas com a região do Planalto Norte ou UGT – Unidade de Gestão Técnica. A definição dessas áreas envolveu inúmeras reuniões com lideranças comunitárias, podendo ser citados, cooperativas, sindicatos, conselhos, fóruns de conselheiros, lideranças municipais, técnicos de escritórios locais e regionais. As áreas a terem foco pela Epagri na região de Canoinhas são: Fruticultura, Pecuária - Bovinocultura Leiteira e Apicultura; Atividades não Agrícolas e de Auto-abastecimento e Subsistência Familiar; Olericultura; Gestão Ambiental e; Produção Florestal. Indicadores econômicos A Epagri mantém um serviço de pesquisa de mercado e estatísticas agrícolas que veio para a empresa com a anexação do Instituto Cepa, o antigo Icepa, hoje um Grupo Temático mantido como área estratégica. Recortamos o último relatório fornecido peo este grupo para mostrar os últimos números referentes aos indicadores solicitados. População Regional – UGT ÁREA E PRODUÇÃO AGRÍCOLA REGIONAL – UGT/4 - SAFRA: 2010/2011 Fonte: Epagri/Cepa (Canoinhas) – Ibge/Canoinhas EFETIVO DA PECUÁRIA REGIONAL – UGT/4 Fonte: Epagri/Cepa (Canoinhas) – Ibge/Canoinhas FRUTICULTURA REGIONAL – UGT/4 Fonte: Epagri – GRCanoinhas (2010) - Epagri/Cepa (Canoinhas) PRODUÇÃO VEGETAL REGIONAL – UGT/4 Fonte: Ibge (2009/2010) – Elaboração: Epagri/CEPA (Canoinhas) PRODUÇÃO VEGETAL (SILVICULTURA) REGIONAL – UGT/4 Fonte: Ibge (2009/2010) – Elaboração: Epagri/CEPA (Canoinhas) DADOS ECONÔMICOS (2008) – REGIÃO/UGT-4 Fonte: Ibge – Elaboração: Epagri/CEPA (Canoinhas) Componente - Agricultura Ações a serem desenvolvidas pela Epagri em 2012 Componentes / Objetivos Resultados Fruticultura: Aumentar a área plantada com espécies frutícolas; Aumentar a produtividade dos pomares implantados; Consolidar a cadeia produtiva; Formar grupos de produtores nas comunidades para promoção de ações de interesse comum; Melhorar a qualidade das frutas produzidas na região; Organizar os produtores para o beneficiamento e comercialização; Atividades Indicadores Meios de verificação Motivar agricultores para implantarem novos pomares; Capacitar em manejo de pomares; Assessorar na organização de grupos temáticos; Financiar e apoiar a implantação de unidades de beneficiamento de frutas, com recursos do SCR; Financiar e apoiar a implantação de agroindústrias com recursos do SCR; Financiar unidades demonstrativas de referência 35 Reuniões nas comunidades e sedes de município, estimando-se público de 400 agricultores; 03 Dias de campo para divulgação de técnicas a 90 agricultores; 02 Cursos básicos e avançados, teóricos e práticos em manejo de pêssego, ameixa e uva para 80 participantes; 02 treinamentos para 25 produtores; 01 Seminário para 150 pessoas sobre a atividade; 01 encontro para 40 agricultores; 02 Projetos estruturantes; Senso ou diagnóstico com levantamento de informações detalhadas do número de produtores e respectivas áreas e produções; Sistema informatizado da Epagri com os registros dos eventos e atendimentos individuais que podem ser acessados no sítio da empresa; Listas de frequências e participações dos produtores nos encontros e cursos; Material fotográfico e jornalístico na imprensa local e regional; Verificação “in loco” das unidades de beneficiamento e agroindústrias a serem beneficiadas –> espera-se para 2012 que 02 associações sejam contempladas, sendo uma no Rio Novo, interior de Major Vieira e outra em Canoinhas. Assessorar os fruticultores para o acesso ao crédito agrícola e ao respectivo seguro; Iniciar processo para certificação de produtores orgânicos de uvas e amoras; Formar mais um grupo de produtores de uva orgânica; Promover a diversificação das produções para otimização do uso da mão de obra nas propriedades e melhor aproveitamento das estruturas instaladas. Obsevações: tecnológicas (URTs); Elaborar projetos de crédito em fruticultura; Trocar experiências com regiões de tradição e com a atividade consolidada; Contactar com empresas certificadoras para produção orgânica. 01 Unidade de Referência Tecnológica em 1 propriedade modelo; Manutenção dos Diagnósticos municipais e regionais atualizados, contemplando o número de produtores, área plantada e produtividade a cada safra para todas as frutas plantadas na região; 07 Oficinas para avaliação e organização associativa para 140 participantes; 05 Excursões para 100 pessoas; 500 visitas individualizadas e com repetição para 270 produtores de frutas estabelecidos; Visitas e atendimentos para novos produtores; 100 atendimentos pontuais a 100 agricultores em fruticultura. A fruticultura é uma das áreas prioritárias para o trabalho da Epagri tanto na região de Canoinhas como de todo o Planalto Norte, que envolve também a região de Mafra, formado a região da UGT-4 (Unidade de Gestão Técnica), como denominamos internamente. O orçamento específico para esse trabalho envolve recursos próprios da empresa e em alguns eventos e cursos, vamos contar com recursos do programa SC Rural, da ordem de R$ 36.800,00. Importante citar que hoje a atividade já começa a apresentar números significativos, como o envolvimento de praticamente 600 agricultores (Planalto Norte) com produção de frutas, chegando já na casa de 3 mil toneladas entre maçãs, uvas e pêras (mais significativamente), tendo ainda pêssegos, ameixas, kiwis, amoras e ainda forte bananicultura e citricultura nas regiões de menores altitudes nos municípios de São Bento do Sul e Itaiópolis. Silvicultura: Aumentar a área plantada com espécies florestais na AF; Aumentar a produtividade dos reflorestamentos; Formar grupos de produtores nas comunidades para promoção de ações de interesse comum; Manter o fornecimento Motivar agricultores para implantarem novos reflorestamentos; Capacitar manejo florestal; Assessorar na organização de grupos temático/florestal; 4 Reuniões nas comunidades e sedes de município, estimando-se público de 50 agricultores; 02 Dias de campo para divulgação de técnicas a 50 agricultores; 01 Unidade de Referência Tecnológica em 1 propriedade modelo; Formar 01 Grupo de interesse florestal; Sistema informatizado da Epagri com os registros dos eventos e atendimentos individuais que podem ser acessados no sítio da empresa; Listas de frequências e participações dos produtores nos encontros, cursos e reuniões; Material fotográfico e jornalístico na imprensa local e regional; 40 visitas individualizadas e com repetição para 27 produtores reflorestadores estabelecidos; Visitas e atendimentos para novos produtores; 27 atendimentos pontuais a 27 produtores reflorestadores. de matéria prima para energia; Inserir novas espécies como matéria prima de serrarias, para fornecimento de madeiras para a construção civil, indústria moveleira em forma de tábuas e pranchas. Na atividade de silvicultura, a estratégia da Epagri é atuar com produtores que tem afinidade com a atividade e incentivá-los a promoverem o manejo florestal, que dá substancial incremento na renda dessas florestas; Também é uma das áreas prioritárias da empresa para a região, pois se trata de atividade consolidada e tradicional, já que o clima e solo da região é bastante próprio. O orçamento para este trabalho fica vinculado ao recurso próprio da empresa. Atividades Agrícolas tradicionais de grãos e cereais: Manter o fornecimento de matéria prima para rações; Manter o fornecimento de matéria prima para a indústria; Aumentar a Motivar agricultores para implantarem tecnologias mais modernas; Motivar agricultores para implantarem sistemas de agricultura de precisão; Capacitar em manejo de solos; Assessorar na 23 Reuniões nas comunidades e sedes de município, estimando-se público de 350 agricultores; 01 Dias de campo para divulgação de técnicas de manejo a 20 agricultores na unidade de referência; 01 Unidade de Sistema informatizado da Epagri com os registros dos eventos e atendimentos individuais que podem ser acessados no sítio da empresa; Listas de frequências e participações dos produtores nos encontros e cursos; Material fotográfico e jornalístico na imprensa local e regional; competitividade das culturas de commodities agrícolas, através do aumento constante da produtividade e redução dos custos de produção; Inserir produtores tradicionais em sistema de produção de precisão; Capacitar agricultores para o uso racional do solo; Incentivar o plantio direto na palha, para o manejo correto do solo; Sensibilizar os agricultores familiares para o uso de variedades de milho em substituição aos híbridos; Motivação para o plantio de culturas de subsistência familiar. organização de grupos temáticos; Financiar unidades demonstrativas de referência tecnológicas (URTs); Elaborar projetos de crédito em investimentos agrícolas; Elaborar projetos de crédito em custeios de lavouras; Trocar experiências com regiões de tradição e com a atividade consolidada; Referência Tecnológica em 1 propriedade modelo; Implantação de 01 contabilidade rural em 01 propriedade para; 01 Excursão para 40 pessoas, para motivação em agricultura de precisão; 120 visitas individualizadas e com repetição para 120 produtores estabelecidos; 80 atendimentos pontuais a 80agricultores. Emissão de Daps – acesso ao Pronaf; Emissão de AR para os programas do troca troca do governo estadual; Enquadramento para Juro Zero. A estratégia nesta atividade consolidada e tradicional na região, a Epagri vai recomendar aos agricultores tecnologias que contribuam para a melhoria da competitividade das culturas, com ênfase na melhoria da produtividade, qualidade, redução nos custos de produção e minimização do impacto ambiental negativos. Pretende também inserir alguns produtores na agricultura de precisão. O orçamento para essas atividades está na casa de R$ 5.500,00 destinados pelo SC Rural e os recursos próprios da Epagri. Estrutura Fundiária Informar e motivar famílias de menos concentrada; jovens agricultores; Propriedades Agrícolas Informar e regularizadas; orientar organizações Propriedades Agrícolas sindicais de agricultores com função produtiva e sobre políticas públicas social. sobre ordenamento fundiário; Capacitar os mutuários nos sistemas produtivos; Orientar e assistir nos processos produtivos. Melhoria da estrutura Execução de projeto de adequar, física do Centro de Reformar, Treinamento da Epagri melhorar o espaço físico Centro de de Canoinhas – do Treinamento da Epagri CETRECAN. de Canoinhas – CETRECAN. Jovens capacitados para serem futuros empreendedores; Sindicatos preparados para operar políticas públicas do Plano Nacional de Credito Fundiário (PNCF); Planos de desenvolvimento de unidades produtivas. Jovens e famílias capacitados; Planos elaborados de viabilidade técnica e social das unidades de produção dos futuros produtores rurais do PNCF; Laudos de assistência técnica; Vistorias técnicas; Propriedades regularizadas. Investimento/apli Unidade Readequada. cação de R$125.600,00 na execução do projeto de readequação da unidade. Formação e capacitação de agricultores, lideranças rurais e técnicos. Apoiar Técnica e operacional na formação de técnicos, agricultores(as), lideranças voltados ao meio rural através de: Realização de Sistemas de gerenciamento da Epagri. aproximadamente 70 eventos (diversos conforme coluna anterior) com a participação de 2.500 pessoas. Cursos profissionalizantes (agroecologia, bovinocultura, olericultura, artesanato em lã de ovelha), Reuniões técnicas, Demonstrações de métodos, Unidades didáticas, Seminários e, Treinamentos. Implantação Unidades de Implantar Didáticas didáticas unidades 05 Unidades didáticas Unidades implantadas. com a (UD’s) nas áreas de (UD’s) no CETRECAN. finalidade de dar suporte aos cursos de capacitação realizados no Centro e auxiliar nos trabalhos de assistência técnica e extensão rural nas áreas propostas. captação de água da chuva, irrigação, olericultura, fruticultura e plantas medicinais. Melhor conservação dos Construir abrigo Garagem veículos de propriedade (garagem) para os veículos. da Epagri. veículos da empresa. para Melhores condições de realização de eventos para agricultores e técnicos do setor. com Obra construída. para 200 Construir auditório, com Auditório salas de apoio anexas, capacidade junto às dependências pessoas. da Gerência Regional da Epagri. 06 Obra construída. Aumento competitividade agricultura familiar. Criar ambiente favorável para a da emergência de projetos da de agregação e apropriação de valores de iniciativa qualificada na região; Elaborar projetos de viabilidade técnicoeconômicos para as atividades de agregação e apropriação de valores pela agricultura familiar na região; Reuniões com técnicos Listas de frequências e participações dos e agricultores nas produtores nos encontros; comunidades e sedes de município; Cadastro na Secretaria da Agricultura e Pesca. 03 Projetos Estruturantes das principais cadeias produtivas da região (leite, olerícolas, frutas); Assessorar a 03 implantação de Projetos Estruturantes implantados; Estruturantes; Projetos 01 Rede Assessorar a Comercialização estruturação e fortalecimento de rede fortalecida; de comercialização; de Preparar jovens rurais em empreendedorismo e inclusão digital. - Capacitar, orientar e organizar agricultores Atividades não agrícolas para atividades não e de Autoagrícolas (Artesanatos, Abastecimento. Turismo Rural e outros..). - Sensibilizar e Assistir Tecnicamente (ATER) na produção de alimentos para Auto-consumo, envolvendo famílias rurais, professores e escolares (ênfase à produção agroecológica). 01 curso em empreendedorismo implantado para 15 jovens. - 31 eventos grupais com - Sistemas de gerenciamento da Epagri; 330 famílias e escolares; - Secretarias Municipais de Agricultura. - 66 visitas a famílias; - 124 atendimentos; 1 evento organização, planejamento capacitação de técnicos. de e 18 - Capacitar técnicos Fortalecimento - Sensibilizar famílias - 174 eventos grupais - Sistemas de gerenciamento da Epagri; rurais para o resgate de com 1.295 participantes do - Secretarias Municipais de Agricultura. identidade rural, sua - 86 vistas e 48 Autoestima, costumes, Capital Social e Humano. tradições e comunitária; cogestão atendimentos. - Formar e Capacitar 2 eventos jovens rurais; organização, - Promover encontros planejamento para valorização da capacitação de mulher; técnicos. de e 18 - Assistir Tecnicamente (ATER) a povos indígenas DESTAQUE: – Porto União; 1 Curso para 15 jovens - Capacitar, organizar e rurais através da assessorar aos CMDRs; pedagogia da - Articular e orientar para alternância, as políticas públicas – multidisciplinar; 320 PNAE e PAA; horas – no CETRECAN Incentivar organização produtores e associativismo; a dos o - Capacitar e formar jovens rurais para o empreendedorismo, gerenciamento e administração eficaz de propriedades rurais. Desenvolvimento Sócio - Sensibilizar, organizar e Ambiental – Gestão capacitar famílias, jovens Social do Ambiente. rurais, alunos e professores em Educação Ambiental, Corredores Ecológicos, Saneamento Ambiental, Preservação, Recuperação e Conservação dos recursos naturais. Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDRs) com atuação mais efetiva. - 64 eventos grupais com - Sistemas de gerenciamento da Epagri; 1.136 participantes; - Secretarias Municipais de Agricultura. - 89 vistas e 76 atendimentos; 5 eventos organização, planejamento capacitação de técnicos. de e 18 Apoiar organização dos - 6 CMDRs assessorados; - Sistemas de gerenciamento da Epagri; CMDRs e capacitar 150 conselheiros - Secretarias Municipais de Agricultura. conselheiros, através de capacitados. cursos, oficinas, seminários, com apoio do Programa SC Rural. Melhor organização da Apoiar a organização da Cadeia produtiva da cadeia produtiva da APICULTURA. apicultura, através de Assistência Técnica e Extensão Rural, com eventos, visitas técnicas, reuniões do grupo temático, Unidades de Referências. - 36 eventos grupais com - Sistemas de gerenciamento da Epagri; 188 participantes; - Secretarias Municipais de Agricultura; - 98 visitas a apicultores; -Associações de apicultores. - 68 atendimentos; Incremento da Apoiar a produção e Olericultura na região. comercialização de hortaliças no mercado institucional, feiras e outros mercados através de Assistência Técnica e Extensão Rural realizada pelos extensionistas municipais com apoio da equipe regional da Epagri e CETRECAN. - 39 eventos grupais com - Sistemas de gerenciamento da Epagri. 194 olericultores; 3 eventos organização, planejamento capacitação de técnicos. 235 visitas olericultores; de e 16 a - 84 atendimentos; 4 eventos organização, planejamento capacitação de de e 16 técnicos. Continuação da Apoiar a organização dos - 108 eventos grupais - Sistemas de gerenciamento da Epagri. organização da Cadeia produtores já com 428 participantes; do Leite. implantadas; - 882 visitas a produtores Assistir Tecnicamente de leite; (ATER) com apoio da - 157 atendimentos; equipe regional da Epagri, CETRECAN e 3 eventos de EECAN na área do leite; organização, planejamento Estudar possibilidades de capacitação de agregação de valor ao técnicos. leite produzido na região. Ações concretas para a melhoria da infraestrutura de estudo, produção e comercialização implementadas – Estação Experimental. e 16 Fortalecer a Estação Número de centros de Experimental da Epagri estudos para a pesquisa Canoinhas para a agrícola implantados; pesquisa agrícola; Número de Instalar estação infraestrutura para meteorológica produção e automática em comercialização Canoinhas; implantados; Cadastros das empresas de pesquisa e das Universidades; Cadastros das empresas de planejamento e assistência técnica e extensão rural; Relatórios. Instalar infraestrutura de Número de comercialização de experimentos instalados produtos da agricultura com grãos e pastagens; familiar; Avaliações de resíduos Viabilizar estruturas das indústrias de papel e laboratoriais para a celulose. pecuária. Os dados fornecidos no presente documento foram extraídos de documentos produzidos pelos técnicos da Epagri nas mais diversas instâncias, sendo os PATS – Planejamentos Municipais e Regional. A compilação dos dados e formatação do presente documento foi feita por Gilberto Neppel, Engenheiro Agrônomo, lotado na Gerencia Regional de Canoinhas.
