Desafios para emprego e remuneração no setor bancário

Geração de emprego e elevação da remuneração no setor bancário: desafios à ação sindical
As mudanças no mundo do trabalho ocorrem numa velocidade nunca vista, principalmente a partir da
utilização em grande escala de processos automatizados, da reorganização do capital financeiro, de novas formas de
divisão do trabalho e de novos modelos de gestão da mão de obra.
Essas mudanças ocorrem ao mesmo passo em que cresce a precarização das relações de trabalho e das
formas de remuneração, por meio da terceirização e da ampliação do leque salarial no interior das empresas. Não
fosse a resistência dos trabalhadores organizados em sindicatos, as intensas transformações ocorridas no mundo do
trabalho poderiam ter tido drásticas conseqüências sobre a distribuição de renda na América Latina.
A diferenciação salarial entre os trabalhadores que coloca, de um lado, alguns poucos que recebem elevados
salários e bônus e, de outro lado, uma grande maioria mal remunerada, ocorreu em virtude das alterações nas
formas de remuneração, cada vez mais flexíveis e dependentes do cumprimento de metas de produção e de vendas.
Nos bancos, a flexibilização da remuneração tem ocorrido mediante o aumento das parcelas salariais fixas
indiretas, também conhecidas por benefícios, como alimentação, creche e educação, e da remuneração variável, que
inclui itens como a participação nos lucros e resultados.
Ao lado da flexibilização da remuneração, ocorreu a fragmentação da classe trabalhadora por meio de
amplos processos de terceirização. O modelo tradicional – ou fordista -, de produção em série, com trabalhadores
reunidos num mesmo espaço e pertencentes a uma mesma categoria profissional e, sobretudo, com empregos
estáveis e remunerações fixas praticamente não existe mais em nenhum segmento econômico. No caso dos bancos,
o modelo tradicional, baseado em funções bem definidas, deu lugar ao chamado “trabalho imaterial”, baseado em
metas e no uso intensivo de tecnologia, que põe enormes desafios para as entidades sindicais e seus dirigentes.
Os trabalhadores estão divididos e o mercado de trabalho é mais complexo. Uma mesma empresa reúne
diversas categorias de trabalhadores, com direitos diferenciados. A alteração nas formas de remuneração, que
transfere parte do risco das atividades da empresa para o empregado tem efeitos nocivos, pois dificulta a ação
coletiva e abala a identidade do trabalhador, que não se percebe como pertencente a uma classe, mas como
“colaborador” das empresas.
Nesse cenário, a ação sindical, apesar de mais complexa e difícil, torna-se cada vez mais necessária, tanto
no plano mais amplo da disputa pela melhoria da distribuição de renda e por um modelo de desenvolvimento
desconcentrador, em toda a América Latina, quanto no plano das empresas e corporações, para organizar a classe
trabalhadora e melhorar suas condições de vida, trabalho e remuneração.
Carlos Cordeiro – Presidente da Contraf-CUT
Montevidéu, 05 a 09/12/2012
A desestruturação do mundo do trabalho e a crise da sociedade salarial
Em meados dos anos 70, a busca por competitividade e inserção global provocou profunda alteração na
relação salarial fordista predominante na maioria dos países e setores econômicos mais importantes. Os salários dos
trabalhadores passaram a ser encarados como variáveis de ajuste aos novos padrões de competitividade no
mercado mundial.
O modelo de remuneração baseado no crescimento real dos salário e na relação estável de emprego, que foi
um dos pilares da expansão das economias capitalistas centrais, fortemente baseadas no consumo das famílias, foi
colocado em xeque.
Por outro lado, as mudanças associadas à microeletrônica, à tecnologia da informação e aos novos modelos
de gestão (Terceira Revolução Industrial) fizeram com que os processos produtivos absorvessem contingentes cada
vez menores de trabalhadores. Delineou-se, com isso, um cenário em que o crescimento econômico não seria mais
1
capaz de gerar empregos nas proporções anteriormente verificadas, em particular, empregos de “boa qualidade” .
Declínio das economias de escala
A nova dinâmica econômica também ensejou a diferenciação da demanda. O consumo de massa deu lugar
ao consumo customizado, cujo lema é “as pessoas não desejam produtos iguais aos do seu vizinho”. As novas
tecnologias, associadas aos novos modelos de gestão flexível do trabalho adequaram a produção à sua demanda,
invertendo a lógica anterior, quando a demanda em massa definia os níveis de produção. Esse processo ficou
conhecido como “redução de escalas eficientes”, no qual se passa a produzir pequenos lotes de produtos
diferenciados (customised products).
A deterioração do mercado de trabalho
Na reestruturação produtiva pós-fordista, a flexibilização do mercado de trabalho tornou-se elemento
fundamental, baseada nos seguintes elementos:

Subcontratação

Terceirização

Externalização

Remuneração Flexível
Além da drástica diminuição do contingente de trabalhadores nas empresas ocorreu a adequação da
remuneração daqueles que permaneceram empregados às flutuações da demanda. As políticas de remuneração
foram incorporadas às estratégias de gestão das empresas, ou seja, a remuneração dos trabalhadores passou a
estar altamente condicionada aos resultados operacionais da empresa.
As grandes empresas passaram a investir fortemente em complexas estruturas de gestão de recursos
humanos que buscam, incessantemente, a redução de custos administrativos, em busca de maiores índices de
eficiência.
Os bancos foram pioneiros dessas transformações. Atualmente, na América Latina, as instituições financeiras
utilizam apurados métodos de ampliação da produtividade do trabalho e investem grandes somas de dinheiro em
consultorias, com a finalidade de expandir seus lucros no continente, já que não podem mais obter resultados
robustos nos mercados em crise das economias capitalistas centrais. Os bancos saíram na frente na adoção de
métodos de gestão baseadas em formas inovadoras e diferenciadas de remuneração e, com isso, alteraram
substancialmente o teor do trabalho bancário, o que tem acarretado conseqüências danosas à saúde dos
trabalhadores.
1
- Pamplona, João B. Erguendo-se pelos próprios cabelos: auto-emprego e reestruturação produtiva no Brasil. SP, Ed. Germinal/ Fapesp, 2001.
Hierarquias funcionais: um sistema de diferenciação dos trabalhadores e produtor de desigualdades
A “espinha dorsal” do sistema pós fordista de produção de bens e serviços é, justamente, a concessão de
altas remunerações para um restrito grupo de trabalhadores que operam as novas tecnologias e realizam a gestão
dos processos de produção e trabalho. Para esse grupo de trabalhadores, existe, de fato, a possibilidade de se ter
uma vida funcional em constante progressão, o que requer a elevação permanente do nível de escolaridade.
No outro extremo está uma amplo contingente de trabalhadores alocados em funções menos complexas, que
não possuem carreiras nem hierarquia salarial bem definidas e, que, portanto, estão sujeitos a uma elevada
rotatividade em sua vida laboral.
Esse sistema tende a extinguir ocupações intermediárias e a polarizar o sistema de ocupações e é,
evidentemente, concentrador de renda.
O sistema pós fordista se expandiu rapidamente na América Latina entre os anos 80 e 90, num contexto
econômico altamente adverso para os trabalhadores, caracterizado por elevadas taxas de desemprego,
desregulamentação dos mercados de trabalho, supressão de direitos trabalhistas e encolhimento dos já precários
sistemas de proteção social. Certamente, a disseminação desse sistema no continente ocorreu de formas muito
específicas em âmbito regional e setorial.
Anos 2000 na América Latina: geração de empregos e distribuição de rendas. Uma região na
contramão dos mercados
Na presente década, vários países da América Latina têm apresentado taxas de crescimento do PIB bastante
expressivas que, combinadas a políticas sociais e distributivas têm contribuído para reduzir o desemprego e os níveis
de pobreza. Assim, foram revertidas as tendências delineadas durante a chamada “década neoliberal” – anos 90 -,
que pareciam condenar as economias do continente à estagnação e a população, à pobreza.
Recente estudo elaborado por economistas do Banco Mundial afirma que o recente processo de crescimento
econômico na América Latina reduziu de 40%, em 2000, para 30%, em 2010 a parcela da população que vive em
situação de pobreza moderada e isso significou, em termos nominais, que aproximadamente 50 milhões de pessoas
no continente, nesse período, deixaram de ser pobres 2 . O mesmo estudo estima que, em 2009, 30% da população
do continente podia ser considerada como pertencente à classe média, percentual idêntico ao de pobres, que já foi,
no início da presente década, 2,5 vezes superior ao de não pobres. O estudo considera como pobres as pessoas que
recebem de 0 (zero) USD a 4 USD /dia e, como classe média, aquelas que recebem de 10 USD/dia a 50 USD/dia.
O Gráfico 1, extraído do referido estudo do Banco Mundial mostra a evolução do PIB per capita e da pobreza
na América Latina entre 1995 e 2010.
2
‐ Ferreira, Francisco H. G.; Messina, Julian; Rigolini, Jamele; López‐Calva, Luis‐Felipe; Lugo, Maria Ana and Vakis, Renos. Economic Mobility and the Rise of Latin American Middle Class. Banco Mundial, 2012. GRÁFICO 1
Produto Interno Bruto (PIB) per capita , Pobreza Moderada e Extrema no total da população
Países Latino-americanos selecionados
1995 a 2010
Outro elemento fundamental para a retomada do dinamismo econômico e redução das desigualdades na
América Latina foi a expressiva queda nas taxas de desemprego em todo continente, embora boa parte dos
empregos gerados tenha baixa qualidade e remuneração.
O Gráfico 2 mostra a evolução das taxas de desemprego e do crescimento do PIB na América Latina no
período 2001-2010 e foi extraído do estudo da OIT “Panorama Laboral 2011. América Latina y el Caribe”.
GRÁFICO 2
Evolução das taxa de desemprego e de crescimento do PIB
América Latina e Caribe
A OIT afirma, no referido estudo, que a taxa de desemprego registrada na América Latina e no Caribe, em
2011, foi a mais baixa do século, que se iniciou com níveis superiores a 10%.
Mas, segundo a OIT, a tendência de queda poderá ser interrompida em 2012. A previsão é de desaceleração
do crescimento econômico regional. A taxa poderia permanecer em 6,8%. O Panorama Laboral 2011 da América
Latina e Caribe também adverte sobre o desemprego entre os jovens, a persistência da informalidade, a baixa
cobertura da seguridade social e a necessidade de enfrentar a pobreza rural através do trabalho.
A redução do desemprego propiciou a melhoria na distribuição de renda no continente, comprovada pela
redução dos Índices de Gini em vários países.
De acordo com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA -, órgão ligado ao Ministério do
Planejamento e Gestão do governo brasileiro:
“O Índice de Gini, criado pelo matemático italiano Conrado Gini, é um instrumento para medir o grau de
concentração de renda em determinado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos
mais ricos. Numericamente, varia de zero a um (alguns apresentam de zero a cem). O valor zero representa a
situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. O valor um (ou cem) está no extremo oposto, isto é, uma
só pessoa detém toda a riqueza. Na prática, o Índice de Gini costuma comparar os 20% mais pobres com os 20%
mais ricos 3 ”.
Quanto mais próximo de 1,00 for o Índice de Gini de um país, pior será a sua distribuição de renda, em
termos da diferença entre os rendimentos dos 20% mais pobres e dos 20% mais ricos. Na América Latina, a maioria
dos países apresentou, em 2010, Índices de Gini próximos a 0,5 e 0,6, com exceção da Venezuela e do Uruguai, que
apresentaram índices próximos a 0,4, de acordo com o Anuário Estatístico da CEPAL de 2011. Nos países nórdicos
– Suécia, Dinamarca, Finlândia, Noruega – o índice é próximo de 0,2 e na maioria dos países europeus o índice é
próximo a 0,3.
A crise mundial do capitalismo, que eclodiu no final de 2008, reduziu o dinamismo econômico
latinoamericano, afetando, conseqüentemente, o ritmo de crescimento dos salários reais no continente. A OIT, no
recente Relatório Global sobre os Salários 2010/2011 estima que o crescimento salarial real no continente foi de
3,3%, em 2007, de 1,9%, em 2008 e de 2,2%, em 2009. Segundo a OIT esses dados mostram que os trabalhadores
latinoamericanos conseguiram enfrentar a crise mundial, pois mantiveram o crescimento real dos salários, embora
tenham sentido uma redução no seu ritmo de crescimento. O relatório destaca ainda que os países que lideraram o
crescimento dos salários reais no continente, no período 2007-2009, foram Brasil, Chile e Uruguai 4 .
Ainda de acordo com o estudo da OIT, os principais instrumentos para promover o crescimento real de
salários são as políticas de salário mínimo e as negociações coletivas.
As primeiras, por sua amplitude, protegem os rendimentos dos trabalhadores que estão nos escalões mais
baixos da distribuição salarial e, por via indireta, os rendimentos dos inativos, ou seja, daqueles que vivem de
benefícios previdenciários.
Já as negociações coletivas contribuem para reforçar a ligação entre crescimento dos salários e crescimento
da produtividade, sendo esta ligação mais visível nos países em que a negociação coletiva cobre mais de 30% dos
trabalhadores. De acordo com o relatório da OIT, um aumento de 1% no PIB anual per capita traduz-se em um
crescimento do salário médio de 0,87% nos países com uma ampla cobertura da negociação coletiva, em
comparação com um crescimento de apenas 0,65% nos países com uma cobertura reduzida. Esses dados mostram
a importância dos sindicatos para a preservação do poder de compra dos salários, especialmente nos períodos de
crise, quando os trabalhadores ficam mais vulneráveis. Para o OIT, os sindicatos, nas negociações coletivas, são os
3
IPEA. Site visitado em 27/11/2012 4
‐ OIT. Relatório Global sobre os Salários 2010/2011. responsáveis por tentar manter a ligação entre o crescimento econômico e da produtividade com o crescimento real
dos salários.
Não obstante as inegáveis melhorias ocorridas no continente na presente década, não é possível afirmar que
estamos diante de um processo de reversão das tendências desestruturantes do mercado de trabalho instauradas na
década de 90.
Na verdade, assiste-se a um fenômeno aparentemente paradoxal. De um lado, aprofundam-se os processo
de terceirização, segmentação e flexibilização de remunerações e direitos e, de outro, ocorre a expansão do emprego
e da renda, o fortalecimento dos mercados internos dos países e a inclusão de parcelas expressivas da população –
sobretudo, a base da pirâmide social - à dinâmica econômica, por meio de políticas de rendas.
Remuneração e Emprego: o “pós-fordismo” no setor bancário
O Sistema Financeiro latinoamericano tem passado por grandes transformações desde o final da década de
80 do século XX, impulsionadas pela inserção das economias do continente aos circuitos financeiros internacionais.
Por outro lado, a verdadeira revolução ocorrida no campo tecnológico, que abriu a possibilidade de transmissão de
dados, informações e imagens em tempo real, modificou profundamente o trabalho nos bancos, tanto em termos do
próprio processo de trabalho quanto dos produtos oferecidos aos clientes.
Além da redução de postos de trabalho no setor, tais mudanças ensejaram um novo negócio bancário,
focalizado na oferta de produtos e serviços aos clientes de maior renda. Em relação aos clientes de menor renda, as
estratégias adotadas têm sido a bancarização de novos clientes via cartões de crédito e atendimento fora das
agências, por meio de parcerias com estabelecimentos comerciais e congêneres.
Para os trabalhadores, a reestruturação produtiva, tecnológica e organizacional ocorrida nos bancos
acarretou uma série de conseqüências, além da contração do emprego, que se relacionam ao sistema pós-fordista
de emprego e remuneração já comentado.
A jornada de trabalho foi flexibilizada para dar conta das oscilações no “ciclo produtivo” das agências
bancárias.
Foram eliminadas funções intermediárias que correspondiam, no “antigo” banco, a tarefas de retaguarda que
passaram a ser feitas por trabalhadores terceirizados ou foram simplesmente eliminadas pelas inovações
tecnológicas. Com isso, a estrutura funcional dos bancos ficou mais “enxuta” e claramente segmentada entre um
pequeno grupo de trabalhadores altamente especializados e bem remunerados e uma maioria semi-especializada e
multifuncional, ou seja, apta a desempenhar diversas tarefas de médio e baixo grau de complexidade, em geral, mal
remuneradas. Este segundo grupo de trabalhadores sofre mais com o turnover (rotatividade) e tende a mudar de
emprego com mais frequência ao longo de sua vida laboral no setor bancário.
O ritmo de crescimento do emprego bancário foi bastante inferior ao experimentado pela atividade bancária,
em geral, em virtude de mudanças ao nível da estrutura das empresas (processos de fusões, aquisições e
incorporações), do conteúdo do trabalho (automação de processos de retaguarda e reorientação do trabalho bancário
para a venda de produtos e serviços) e da gestão do trabalho (terceirizações, extensão e intensificação das jornadas
de trabalho, utilização intensiva da remuneração variável e de metas de produção e vendas e, finalmente, a
expansão dos chamados “correspondentes bancários”).
A remuneração variável corresponde a uma parcela cada vez maior da remuneração total e guarda estreita
relação com metas individuais e coletivas de produtividade – nesse caso, venda de produtos bancários, como
seguros, cartões de crédito, planos de previdência privada etc.
Segundo estudo elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos –
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DIEESE - , remuneração é a contraprestação recebida pelo empregado pelo seu trabalho, nas situações que
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- DIEESE. Remuneração Bancária: Conceitos, Composição e Orçamento Familiar Aproximado.Junho de 2005, Impresso. caracterizam vínculo empregatício. Para os trabalhadores formais, que têm carteira assinada e contrato por tempo
indeterminado, a remuneração é geralmente composta de três itens: a) salário contratual mensal; b) salário adiado
recebido uma vez por ano, como 13º salário e 1/3 de férias e; c) salário diferido recebido em momentos específicos,
como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e outras verbas rescisórias. Além desses itens básicos a
remuneração é composta de itens como benefícios institucionais previstos em lei, que são objeto de redução ou
isenção fiscal. Os benefícios são parcelas remuneratórias que subsidiam gastos específicos do trabalhador com
alimentação, educação dos filhos e transporte para o local de trabalho.
Já a remuneração variável é a parcela associada ao desempenho do empregado ou de grupos de
empregados, cujo objetivo principal é promover o aumento da produtividade e melhorar o desempenho operacional e
financeiro das empresas.
Embora viabilize, de imediato, uma melhoria no poder aquisitivo do trabalhador, ao ampliar a sua massa
salarial mensal e anual, a remuneração variável tem conseqüências negativas sobre a renda a médio e longo prazo,
pois, geralmente, os programas não prevêm a sua incorporação total ou parcial ao salário, ainda que as parcelas
variáveis tenham sido auferidas durante um período de tempo relativamente longo. Com isso, ao se aposentar, o
trabalhador tem seu poder aquisitivo drasticamente reduzido. Além do mais, as parcelas variáveis da remuneração
não são consideradas no cálculo das verbas devidas ao trabalhador quando ele é demitido.
Outra conseqüência negativa dos programas de remuneração variável decorre do fato de que a maioria
implica em intensificação do ritmo de trabalho e enseja, geralmente, uma série de patologias relacionadas ao
excesso de trabalho e de pressão para o cumprimento das metas – geralmente abusivas e impostas ao trabalhador
sem negociação prévia com ele ou com o sindicato.
Do ponto de vista sindical, a remuneração variável também traz consigo uma série de riscos, decorrentes do
fato dela ser uma ferramenta de gestão que enreda o trabalhador numa lógica individualista e o “captura” para os
objetivos da empresa, fragilizando-se, assim, os vínculos com a categoria a qual pertence. Esse trabalhador
atomizado e “capturado” pela empresa dificilmente se mobiliza para a ação coletiva e, muitas vezes, hostiliza suas
entidades e representantes.
Por outro lado, os sindicatos podem tentar assumir, quando for possível, a condução dos processos de
negociação dos programas de remuneração variável. Esse desafio, embora não seja fácil de enfrentar, não é
impossível e pode abrir novas perspectivas para a ação sindical.
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