O FENÔMENO RENITENTE DO HOMICÍDIO NAS REGIÕES DE

A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
O FENÔMENO RENITENTE DO HOMICÍDIO NAS REGIÕES DE
PLANEJAMENTO DE MINAS GERAIS NA DÉCADA DE 2000: UMA
ANÁLISE EXPLORATÓRIA
CLÁUDIA CRISTINA RIOS CAXIAS DA COSTA1
MIDIANE SCARABELI ALVES COELHO DA SILVA2
NINA FERRAZ TOLENTINO3
Resumo:
A revisão da literatura concernente a Geografia do Crime, sobremaneira as pesquisas que se
dedicam a espacialização do seu caráter mais perturbador – o homicídio – apontam uma estreita
correlação entre esse e polos de desenvolvimento regional. A interiorização da violência denota que a
partir de 1999 observa-se um processo de estagnação dos eventos violentos nas capitais brasileiras
e seu incremento nas cidades do interior do país, principalmente por duas razões: maior investimento
em segurança nas regiões metropolitanas, e aparecimento de polos de atração econômica no interior.
Este estudo, de natureza exploratória, tem como objetivo geral analisar e verificar ao longo da década
de 2000, a evolução espacial e temporal do fenômeno renitente do homicídio nas Regiões de
Planejamento de Minas Gerais.
Palavras-chave: Geografia do Crime; Homicídios; Minas Gerais; Violência.
Abstract:
The review of literature regarding the Geography of Crime, in particular researches dedicated to
spatialization of their most disturbing aspect – homicide – highlights a close correlation between these
occurrences and regional development areas. The internalization of violence denotes that since 1999
there has been a process of stagnation of violent events in the Brazilian state capitals and an increase
in the secondary cities of the country, mainly for two reasons: greater investment in security in
metropolitan areas and the emergence of areas of economic attraction in the secondary cities. This
study, exploratory in nature, aims in general to analyze and verify over the decade from year 2000, the
spatial and temporal evolution of homicide as a resilient phenomenon in the Minas Gerais Planning
Regions.
Keywords: Geography of Crime; Homicide; Minas Gerais; Violence
1 – Introdução
Os estudos da Geografia do Crime têm abordado diversas manifestações
relacionadas à crescente expansão, nas últimas décadas, da criminalidade e
violência em diferentes estados brasileiros. Nota-se, portanto, que a incidência do
1
- Doutora em Geografia e Professora visitante em estágio pós-doutoral no Programa de PósGraduação em Geografia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. E-mail de contato:
[email protected]
2
- Mestranda em Geografia pela Faculdade de Ciências Integradas do Pontal da Universidade
Federal de Uberlândia - FACIP/UFU. E-mail de contato: [email protected]
3
- Pós-graduanda em Geoprocessamento e Análise Espacial pela Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais. Email de contato: [email protected]
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crime em variados contextos, tornou-se uma das principais inquietações de
habitantes dos grandes centros urbanos, tendo sua ascensão notavelmente
associada à falta de planejamento e execuções de políticas públicas específicas que
visem controlar e prevenir a manifestação do fenômeno. Tal constatação
potencializa a necessidade de desenvolvimento de estudos que subsidiem a
prevenção do crime e da violência urbana, visando à melhoria na qualidade de vida
da população e sobremaneira, o seu desenvolvimento social.
Dentre as várias modalidades de crime, o homicídio é uma das mais
influentes na reconfiguração do espaço. Esse evento violento territorializa grupos de
indivíduos, estabelecendo uma sociabilidade extremamente violenta, uma vez que o
mesmo encontra-se vinculado a outras formas de crime, sobretudo, as de natureza
violenta; como o roubo.
Neste sentido, esse estudo visa especializar o homicídio e analisá-lo através
da aplicação de técnicas de geoprocessamento e estatística. Para tal, se fez
necessário cartografar as ocorrências do crime no Estado de Minas Gerais,
utilizando os dados disponibilizados pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG),
juntamente aos dados do Censo Demográfico do IBGE. Tais dados foram utilizados
na produção de taxas brutas por 100.000 habitantes, entre os anos de 2001 e 2009.
Assim, diante das áreas de maior concentração do evento em voga por Regiões de
Planejamento de Minas Gerais, e posteriormente das taxas de criminalidade, foi
possível analisar a distribuição espacial dessa atividade criminal.
Os resultados apontam que o crime funciona como um importante agente
transformador do espaço, e como sua incidência não ocorre de maneira aleatória,
torna-se factível identificar as áreas mais propensas à sua incidência.
O objetivo geral desta pesquisa é analisar e verificar ao longo da década de
2000 a evolução espacial e temporal do crime de homicídio nas Regiões de
Planejamento de Minas Gerais. No entanto, devido à violência urbana carecer de
formulações teóricas precisas, o que dificulta a formulação de hipóteses específicas,
o estudo priorizou o caráter exploratório. Privilegiou-se entender e identificar os
padrões de distribuição temporal e espacial do homicídio em Minas Gerais, que,
naturalmente em estudos futuros, possibilitarão pormenorizar os possíveis fatores
que interferem no processo e nas causas de tal distribuição.
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2 - itinerário Metodológico
Nomenclaturas empregadas pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) no
que tange aos crimes violentos, dada à abrangência da terminologia violência, foram
adotadas para este artigo, por trazer consigo a magnitude do crime em questão que
considera seu impacto, dimensão e gravidade (BATELLA; DINIZ; TEIXEIRA, 2008).
Essa classificação filiada a Polícia mineira, compreende crimes relacionados à:
estupro, roubo e homicídio, sendo esse último, o foco dessa pesquisa.
Os dados que fomentaram o estudo foram extraídos do Sistema de Registros
de Crimes da Polícia Militar de Minas Gerais, organizados pelo Sistema de
Informações de Segurança Pública (SM20), referentes ao período compreendido
entre os anos de 2001 a 2009. Dados demográficos oriundos do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), para o mesmo período, possibilitaram a
construção das taxas de risco, importantes para a análise do evento em voga.
Através do “Microsoft Excel, 2010” foram articulados os dados temporais (i),
objetivando, o tratamento dos mesmos, a produção de taxas por 100.000 habitantes,
para cada município. Constatou-se, através desse procedimento, que os municípios
com baixa população apresentaram oscilações aleatórias significativas, no que
tange as taxas brutas. Buscando reduzi-las, foi empreendida uma correção a partir
das “Taxas Médias Móveis” tri-anuais, visando a melhor compreensão das
tendências temporais do fenômeno. Em função desta opção metodológica, não foi
possível criar “Taxas Médias Móveis” tri-anuais para o início e o término do período
(2000 e 2010), pois seriam necessários o aporte de dados dos anos 1999 e 2011.
Neste cálculo, o coeficiente analisado do ano i (Yai) correspondeu à média
aritmética dos coeficientes no ano anterior (i-1), do próprio ano (i) e do ano seguinte
(i+1). Dessas correlações, obteve-se a formulação: Yai = (Yi-1+Yi+Yi+1)/3.
De posse das informações, mapas coropléticos foram produzidos através do
software “ArGIS, versão 10.0”, com o intuito de fomentar a identificação de padrões
espaciais, como também a dispersão referente às Taxas Médias de homicídio no
território mineiro. As classes dos mapas foram definidas pela técnica de quebras
naturais, que possibilitarão analisar, em trabalhos futuros, as contradições
socioeconômicas entre os municípios mineiros, vinculadas ao evento homicídio.
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Para a elaboração dos mapas coropléticos, utilizou-se a fórmula de Sturges
(GERARDI E SILVA, 1981), definindo, assim, a quantidade e amplitude das classes.
Esse procedimento evidenciou os percentuais negativos de crescimento, no primeiro
momento, e posteriormente, os percentuais de crescimento positivo para os
homicídios verificados em Minas Gerais, no período contemplado nessa pesquisa.
Fez-se necessária essa separação, para que não houvesse discrepância entre as
amplitudes e quantidade de classes, o que prejudicaria a análise têmporo-espacial
dos percentuais de crescimento do fenômeno.
3 – A criminalidade violenta: a colaboração da Geografia do Crime
Distintas áreas do conhecimento vêm realizando pesquisas referentes ao
crime e suas articulações. Entretanto, na maioria das vezes, as mesmas se limitam a
discussões sociais sobre a temática. Assim, a Geografia, como ciência plural, vem
apresentar outro olhar, não contemplado pelas demais ciências, focando na
espacialização da criminalidade e nos fatores a ela associados. O advento da
Geografia do Crime tem fomentado diversas contribuições, no tocante as pesquisas
voltadas ao entendimento do crime, sobremaneira no que diz respeito à distribuição
da criminalidade e seu padrão têmporo-espacial (RIBEIRO, 2008; COUTO, 2009).
Essa subárea da Geografia tem por premissa o cuidado em entender as
estruturas sociais que ditam os processos em sua organização espacial, facultando
aos geógrafos, lançar luzes críticas sobre o espaço (FELIX, 1996; RIBEIRO, 2008;
WAISELFISZ, 2005, 2007 e 2008). Diante disso, diversos avanços teóricos e
metodológicos permitiram que a criminalidade e suas várias formas de manifestação
pudessem ser abordadas a partir de distintas perspectivas geográficas (YARWOOD,
2001). Denota-se, diante desse breve arrazoado, que a Geografia do Crime vem
evoluindo como uma das mais promissoras e diversificadas áreas da ciência
geográfica.
Diniz (2005), baseando em Beato (1998), atesta que a espacialização da
violência urbana se distingue das demais abordagens, por levar a investigação dos
criminosos para os delitos propriamente ditos. Desta forma, é possível analisar o
contexto em que a violência acontece, bem como visualizar os padrões espaciais e
temporais ligados a modalidades de delitos específicos.
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Entretanto, Felix (1996) revela que apenas através da espacialização do
crime, não se tem resultados concretos que expliquem a sua incidência, e que a
“Escola Geográfica do Crime” está ciente disso. Vis-à-vis, Diniz e Batella (2004)
expõem que distintos fatores estão atrelados à ocorrência criminal, e não se deve
isentar nenhum espaço de análise, sob pena de discriminar vários locais que
possuam elementos que favoreçam a ocorrência de eventos criminais.
Assim, a Geografia contribui com esses estudos em virtude da violência
carregar “consigo um forte componente espacial” (BATELLA, 2010, p. 152),
tornando-se relevante através da identificação de padrões específicos em sua
distribuição espacial. O autor reforça que as contribuições da Geografia abordam as
relações entre violência e seus determinantes clássicos, revelando a importância de
indicadores relativos à estrutura social na manifestação criminal e principalmente, as
associadas aos fatores socioeconômicos, demográficos e ambientais.
A revisão da literatura elenca autores (SOARES, 2008; CANO e RIBEIRO,
2007; MICHAUD, 1989) que abarcam as denominadas “paisagens do medo”, ou
seja, a percepção de diversos segmentos sociais, em referência à probabilidade de
vitimização no espaço. Privilegiando as relações de gênero, Brownlow (2005) e
Whitzman (2007) estudam a geografia do medo analisando o seu impacto na
construção de identidades espaciais específicas. Os estudiosos que trabalham nesta
vertente abordam diversas áreas, nas quais quatro subtemas são considerados: o
uso do espaço urbano; a distinção entre espaços público e privado na construção da
percepção de perigo; a construção social de espaços seguros e perigosos e os
controles sociais dos espaços.
Nessa perspectiva, Felix (2002), Soares (2005) e Ribeiro (2008) também
empreendem esforços em relação à compreensão do porquê de diversas análises
do crime, no espaço, sejam influenciadas pela falta de controle social em distintas
áreas. Essa abordagem, por exemplo, assevera que alguns elementos específicos
de um local – como ruas com pouca iluminação – podem propiciar a incidência
criminal.
Além disso, a preocupação de que a Geografia deve utilizar análises
espaciais está diretamente ligada a termos discutidos pela ciência, uma vez que, a
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perspectiva de escala4 é crucial para o desenvolvimento desse tipo de análise.
Como realça Ribeiro (2008, p. 58), “o olhar geográfico sobre um fenômeno pode ser
feito em diferentes escalas, dependendo dos objetivos e das características do
estudo”.
Outra terminologia geográfica que favorece o estudo da criminalidade é o
conceito de região5, pois a regionalização do crime (a busca por áreas relativamente
homogêneas) traz contribuições ao utilizar o termo como análise de interações
sociais e econômicas de sua distribuição. Um exemplo clássico dessa abordagem foi
a investigação empreendida por Harries (1985), que promoveu um resgate histórico
dos homicídios nos EUA entre 1935 e 1980, trabalhando com um processo de
regionalização baseado em perfis quinquenais. Portanto, entender os padrões
espaciais de ocorrências criminais favorece a compreensão dos fatores casuais
dessa distribuição (BEATO et al., 2004).
Nesse contexto, denota-se a importância da Geografia em pesquisas voltadas
para a temática criminal. Diagnósticos pautados em estudos geográficos
proporcionam contribuições à ciência do crime e possibilitam a identificação de
padrões, além de auxiliar na elaboração de políticas públicas voltadas para a
mitigação desse significativo problema social.
4 – Resultados
A espacialização dos dados referentes aos homicídios possibilitou inferir
alguns padrões comportamentais do fenômeno tratado nessa pesquisa. Os
resultados apontam que as maiores taxas de homicídios estão concentradas nas
regiões oeste, norte e leste do território mineiro, sendo elas: Triângulo Mineiro,
Noroeste de Minas, Vale do Mucuri, Vale do Rio Doce e na Metropolitana de Belo
Horizonte.
No período compreendido entre 2001 e 2009, cartografado na Figura 01, é
possível verificar o incremento das Taxas Médias de homicídios nas mesorregiões
4
Escala é definida por Timbó (2001) como a relação que existe entre o tamanho ou distância real de
um objeto ou fenômeno, tal como diferentes níveis de observação estudados pela Geografia.
5
“A região é, portanto, uma dimensão real da vivência dos indivíduos e dos grupos, e é a partir dela
que se cria uma base territorial comum para um dado quadro de referência de pertencimento e
identidades.” (Haesbaert, 2004).
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do Triângulo Mineiro, Noroeste de Minas, Norte de Minas, Vale do Mucuri, Vale do
Rio Doce, Metropolitana de Belo Horizonte, Central Mineira e Oeste de Minas.
Figura 01 – Evolução das Taxas Médias de Homicídios nos
Municípios Mineiros Segundo Mesorregiões, 2001 a 2009
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Em contrapartida houve declínio, em municípios localizados nas mesorregiões
Sul/Sudoeste de Minas, Campo das Vertentes e Zona da Mata.
Os municípios que apresentaram as maiores taxas, por 100 mil habitantes,
encontram-se na amplitude da última classe estabelecida metodologicamente,
correspondente ao intervalo de 37,72 a 81,42, dentre eles: São João del Rei e
Conceição da Barra de Minas (mesorregião Campo das Vertentes); Morro da Garça
(mesorregião Central Mineira); Diamantina (mesorregião do Jequitinhonha); Nova
Era, Raposos, Rio Piracicaba e Nova União (mesorregião Metropolitana de Belo
Horizonte); Alto Caparaó e Miraí (mesorregião da Zona da Mata).
A Figura 02 denota a espacialização das Taxas Médias e percentuais de
crescimento
de
homicídio
consumados
nos
Municípios
Mineiros,
segundo
Mesorregiões. Observa-se que não há um padrão espacial de crescimento.
Figura 02 – Taxas Médias e Percentuais de Crescimento de Homicídio nos
Municípios Mineiros segundo Mesorregiões, 2001 e 2009.
Os maiores percentuais de crescimento do homicídio foram apresentados
pelos municípios localizados nas mesorregiões do Vale do Mucuri, Vale do Rio
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Doce, Jequitinhonha, Norte de Minas, Noroeste de Minas, Triângulo Mineiro e
Metropolitana de Belo Horizonte. Os menores percentuais foram apresentados pelas
mesorregiões de Oeste de Minas, Sul/Sudoeste de Minas, Campo das Vertentes e
Zona da Mata.
No tocante aos municípios, os que apresentaram as maiores percentuais de
crescimento, encontram-se na amplitude da última classe (690,49 a 793,82),
representados por cores quentes: Serro na mesorregião do Vale do Jequitinhonha
com taxa de 793,81 por 100 mil habitantes, Serra do Salitre na mesorregião do
Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba (780,80/100.000 hab.) e Medina na mesorregião do
Jequitinhonha (719,89/100.000 hab.).
Portanto, através da aplicação de técnicas estatísticas e posterior
espacialização dos dados da criminalidade, foi possível identificar os municípios
mineiros que registraram as maiores ocorrências atreladas ao homicídio. A revisão
da literatura atesta que a perspectiva geográfica, dotada de pluralidade, possibilita
diversos tipos de análises, sobremaneira àquelas que abarcam o processo de
reorganização espacial dos homicídios em Minas Gerais.
Da
análise
têmporo-espacial
dos
mapas
apresentados,
observa-se
nitidamente que homicídios, antes mais difundidos em grande parte das regiões de
planejamento – com maior incidência na Região Metropolitana de Belo Horizonte –
disseminaram-se de maneira atroz, por toda a porção noroeste do estado.
Estudos deste cunho, no trato com o lócus das ocorrências e seus padrões de
distribuição espacial, podem lançar luzes a pesquisas pormenorizadas que atrelem o
evento homicídio, ao incremento de mazelas socioeconômicas, que por sua vez,
acarretam impactos de origem demográfica e de saúde pública no Estado de Minas
Gerais.
5 – Considerações Finais
Por ser o espaço físico o seu objeto de estudo, bem como as relações
socioeconômicas que nele se estabelecem, a Geografia toma para si todos os
eventos que ocorrem no mesmo. A interiorização da violência, expressão de um
fenômeno complexo e relativamente recente, denota que a partir de 1999
vislumbrou-se um processo de estagnação dos eventos violentos nas capitais
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brasileiras e seu incremento nas cidades do interior do país, principalmente pelo
advento de polos de atração econômica no interior, bem como no acréscimo de
investimentos ligados a segurança nas regiões metropolitanas.
Diante do binômio homicídio-conflito social (familiar, cultural, financeiro) e da
metodologia empregada, foi possível identificar a formação de agrupamentos de
homicídios nas regiões abarcadas por essa pesquisa. Constatou-se o aumento das
taxas médias de homicídios na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Central
Mineira, Oeste de Minas, Triângulo Mineiro, Noroeste de Minas e dos Vales do
Mucuri e Rio Doce, lócus que notoriamente nos últimos anos dedicados a esse
estudo, apresentaram algum dinamismo econômico ou reorganização dos seus
espaços socioprodutivos. Em contrapartida, houve declínio das taxas médias
referentes à violência seguida de óbito em municípios localizados nas mesorregiões
Sul e Sudoeste de Minas, Campo das Vertentes e Zona da Mata.
Os conceitos de escala e região, tal como a constatação da dinâmica espacial
e formação de agrupamentos significativos, no tocante a criminalidade violenta,
assinalam a importância do desenvolvimento de pesquisas relacionadas à Geografia
do Crime. Faz-se mister frisar, que essas poderão auxiliar os gestores de segurança
pública, no que tange a concepção e implementação de políticas específicas
relacionadas à prevenção da atividade criminal.
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