Economia do Setor Público

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
FACE – FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
PLANO DE ENSINO
Disciplina: Economia do Setor Público
CHS: 64 horas
Curso: CIÊNCIAS ECONÔMICAS
Unidade: FACE
Período: 2010 / 2
Pré-requisitos:
Microeconomia II
Horário: Segunda-feira (de 18:50 às 20:20 horas) e terça-feira (das 18:50 às 20:20 horas)
Professor: Dnilson Carlos Dias
E-mail: [email protected]
1. EMENTA:
Bens públicos, externalidades, bens de propriedade comum e monopólios naturais. Exposição e
discussão das funções tradicionais do estado. Princípios de tributação. Tributação e crescimento
econômico. Federalismo fiscal. Alguns resultados da literatura sobre ciclos políticos. Políticas
públicas. Histórico do Estado no Brasil.
2.
OBJETIVOS:
O objetivo do curso é examinar a racionalidade da participação do Estado na economia. A partir
da abordagem teórica do funcionamento dos mercados competitivos e suas falhas, processos de
escolha coletiva e decisão política são examinados. O curso contém ainda uma análise histórica
da participação do Estado na economia brasileira bem como de sua reforma nas últimas décadas.
3.
CONTEÚDO:
3.1. Falhas de mercado e a rationale para a intervenção do governo. O Setor Público no Brasil

O conceito de otimalidade de Pareto. Falhas de mercado: imperfeições de mercado, bens
públicos, externalidades, mercados incompletos, falhas de informação, inflação, desemprego.
Distribuição de renda e a existência de bens meritórios.

Economia de Mercado com Controle Social. Dimensão do Setor Público no Brasil.

Leituras: Giambiagi e Além – Cap . 1. Rezende, Parte I.
1
3.2. O trade-off entre eficiência e eqüidade.
 Trade-offs entre eficiência e eqüidade: curvas de indiferença social e funções de bem-estar
social; utilitarianismo versus rawlsianismo.
 Leituras: Varian (2006) – Cap. 33. Stiglitz e Walsh – Cap. 10 e 16. Stiglitz – Cap 4.
3.3. Bens públicos e externalidades.
 Teoria dos bens públicos: bens públicos puros, bens públicos impuros, provisão pública de
bens privados, provisão ótima de bens públicos, o problema do carona (free rider).
Externalidades.
 Leituras: Varian (2006) – Cap. 34 e 36. Stiglitz – Cap. 5. Coase (1960). Rezende, Parte II –
Cap. 4.
3.4. Gastos públicos.

Visão geral. Análise custo-benefício. Programação dos gastos.

Leituras: Rezende, Parte II – Cap. 3 e 5. Giacomoni – Cap. 8, 9 e 10.
3.5. Financiamento dos bens públicos.

Tributação: aspectos gerais e incidência. Tributação e eficiência econômica. Distorções
associadas à tributação (deadweight loss). Efeito renda e efeito preço dos impostos sobre o
consumo. Efeitos da tributação sobre a oferta de trabalho. Tributação ótima: tributação Paretoeficiente, critérios utilitaristas e rawlsiano, conflitos entre eficiência e eqüidade, tributação da
renda: (progressividade e deadweight loss), a estrutura ótima da tributação dos bens (a regra de
Ramsey), impostos ótimos (diferenciados) versus impostos uniformes.

Leituras: Rezende, Parte III. Stiglitz – Cap. 16 a 20.
3.6. Tópicos especiais:

Sistema tributário brasileiro. Reforma tributária. Federalismo fiscal. Crise da previdência social.

Leituras: Rezende – Cap. 18. Giambiagi e Além – Cap . 9, 10 e 11.
2
4. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
A avaliação será composta por duas Provas (P1e P2) valendo 4 (quatro) pontos e um
seminário (S) valendo 2 (dois) pontos. A nota final será a soma três notas: P1, P2 e N3, com
pesos iguais.
O aluno será considerado aprovado se obtiver uma nota final igual ou superior a 5 (cinco) e,
no mínimo, 75% de presença da carga horária total da disciplina. Informações adicionais podem
ser encontradas no Manual do Aluno - UFG.
As datas das provas serão definidas em sala de aula ao longo do semestre.
5. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Em média, 4 aulas por tópico.
6. BIBLIOGRAFIA:
BIDERMAN, Ciro; ARVATE, Paulo. (Orgs.) Economia do Setor Público no Brasil. Ed. Campus.
2004.
COASE, Ronald. “The Problem of Social Cost”, Journal of Law and Economic, 1960.
GIACOMONI, James. Orçamento Público. 14ª Edição. Editora Atlas.
GIAMBIAGI, Fábio; ALÉM, Ana C. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 2. ed. Rio de
Janeiro: Campus, 2001.
REZENDE, Fernando. Finanças Públicas. 2ª. Ed. Atlas, 2001.
RIANI, Flávio. Economia do Setor Público. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1997.
SAMPAIO De SOUSA, M. C. (1996) “Tributação indireta no Brasil: eficiência versus eqüidade.”
Revista Brasileira de Economia 50: 3-21.
STIGLITZ, Joseph. Economics of the Public Sector, 3ª ed.; W.W. Norton & Company, Nova
Iorque, 1999.
STIGLITZ, Joseph. 1998. The Private Uses of Public Interests: Incentives and Institutions. Journal
of Economic Perspectives (Spring) 12: 3-22.
STIGLITZ, Joseph. e Walsh, Carl. Introdução à Microeconomia. Editora Campus, 2003.
VARIAN, Hal.R. Microeconomia: Princípios básicos. Tradução da 7ª edição. Rio de Janeiro:
Campus, 2006.
VARIAN, Hal R. Microeconomic Analysis. 3ª edição. W.W. Norton, 1992.
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Prof. Dnilson Carlos Dias
SIAPE 1701026
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