Aulas 21 , 22 e 23 – Era Vargas (SLIDES)

ERA VARGAS
(1930 – 1945)
Aulas 21, 22 e 23
• GOVERNO PROVISÓRIO
• GOVERNO CONSTITUCIONAL
ERA VARGAS
(1930 – 1945)
Aula 21
1930 – 1934
GETÚLIO VARGAS:
GOVERNO PROVISÓRIO
Lei Orgânica: A Constituição de 1891 seria mantida até uma
nova ser promulgada
Alterações nos dispositivos constitucionais
 Dissolução do Legislativo (Congresso Nacional) e do
Executivo (cargos estaduais)
 Nomeação de Interventores Estaduais (entraria no lugar do
Governador Estadual e seria nomeado pelo presidente )
 Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e do
Ministério da Educação e Saúde
1930 – 1934
GETÚLIO VARGAS:
GOVERNO PROVISÓRIO
Legislação trabalhista e o Ministério do Trabalho, Indústria e
Comércio
 Com a crise econômica houve uma onde de demissões e
substituições por trabalhadores menores de idade
 Os salários diminuíam e as horas de trabalho aumentavam
 Com a pressão sindical, criou-se o Ministério e as
regulamentações
para
assegurar
os
direitos
dos
trabalhadores
1930 – 1934
GETÚLIO VARGAS:
GOVERNO PROVISÓRIO
Período de corte de gastos e aumento nos impostos
Motivos dos cortes:
 Washington Luís havia deixado uma enorme dívida
 Queda no preço do café, valor das importações e valor das
exportações
 Governo Federal continuava comprando o café que sobrava
(com a crise, o número de café excedente era cada vez
mais alto, o que gerava prejuízo ao governo)
 Tempos depois, o Governo passou a destruir essa grande
quantidade de café armazenada
1930 – 1934
GETÚLIO VARGAS:
GOVERNO PROVISÓRIO
São Paulo, 1932: REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA
 Iniciada em 9 de Julho
 Possíveis motivos:
o Revanchismo da oposição que desejava o poder
o Revolução para que existisse uma nova Constituição
o Tentativa de separar São Paulo do resto do Brasil (caráter
separatista)
o Tentativa de tirar Getúlio do poder
o Desejavam o fim da intervenção federal nos Estados
1930 – 1934
GETÚLIO VARGAS:
GOVERNO PROVISÓRIO
São Paulo, 1932: REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA
 Com a morte de 4 estudantes durante uma manifestação, o
movimento passou a se chamar M.M.D.C (Martins, Miragaia,
Dráusio e Camargo)
 Possuía grande apoio da classe média e sentimento
nacionalista
 Foi marcado pelo enorme número de civis que se alistaram.
Foram registradas mais de 1200 baixas
 Houve, também, um grande número de civis e indústrias que
fizeram doações para financiar a revolução
1930 – 1934
GETÚLIO VARGAS:
GOVERNO PROVISÓRIO
São Paulo, 1932: REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA
 Porém, o a força federal era maior e os revoltosos perderam
 Foi importante pois, mesmo com a derrota militar, promulgouse uma nova constituição após a eleição dos deputados
para a Assembleia Constituinte
1930 – 1934
GETÚLIO VARGAS:
GOVERNO PROVISÓRIO
1934: Nova Constituição
 Base: econômica, social; família, educação, cultura e
segurança nacional
 Economia nacionalista: nacionalização das jazidas minerais,
minas e quedas-d’água
 Social: Pluralidade e autonomia dos sindicatos
 Família, educação, cultura: ensino primário gratuito e
frequência obrigatória
 Segurança nacional: tudo seria examinado pelo Conselho de
Segurança Nacional e seu presidente (Getúlio)
1930 – 1934
GETÚLIO VARGAS:
GOVERNO PROVISÓRIO
1934: Nova Constituição
 Legislativo seria representado pela Câmara dos Deputados e
por uma “Seção Permanente do Senado Federal” (ela
deveria fazer valer a Constituição e a coordenação dos
poderes)
 Câmara dos Deputados: dois Senadores de cada estado
com eleições de oito em oito anos
 Representação popular no Legislativo (classes sindicais)
 Voto feminino
 Voto secreto
1930 – 1934
GETÚLIO VARGAS:
GOVERNO PROVISÓRIO
1934: Nova Constituição
 Justiça do Trabalho
o Salário mínimo
o Máximo de oito horas de trabalho
o Férias anuais remuneradas
o Indenização por dispensa sem justa causa
o Assistência médica, etc.
1930 – 1934
GETÚLIO VARGAS:
GOVERNO PROVISÓRIO
O primeiro presidente seria eleito pelo Legislativo
Dentre vários candidatos, Getúlio é eleito e assume a
Presidência da República
Início do GOVERNO CONSTITUCIONAL
1934 – 1937
GETÚLIO VARGAS:
GOVERNO CONSTITUCIONAL
Tenentismo foi perdendo o poder e se dividindo
No mundo: totalitarismo (sem participação popular e
autoridade sem limites para o governante), Mussolini (Itália), Stálin
(União Soviética), Nazismo (Alemanha)
Democracia liberal e capitalismo perdem apoio com a crise
econômica (desigualdade e pobreza)
Criação da “Hora do Brasil!”
Grande divergência entre dois partidos: AIB x ANL
1934 – 1937
GETÚLIO VARGAS:
GOVERNO CONSTITUCIONAL
A “Hora do Brasil”
 Programa de rádio com transmissão diária obrigatória por
todas as emissoras do país entre 19h e 20h
 Nesse programa, o presidente discursava ao povo e falava
sobre os feitos e acontecimentos de seu governo
 Além das informações cívicas, promovia a cultura com
transmissão de músicas de grandes músicos da época,
informações sobre arte brasileira, turismo e trabalho
1934 – 1937
GETÚLIO VARGAS:
GOVERNO CONSTITUCIONAL
Aliança Nacional Libertadora
Ação Integralista Brasileira
 AIB – Direita
 ANL – Esquerda
 Líder: Plínio Salgado
 Líder: Luís Carlos Prestes
(escolhido
por
Carlos
 Lema: “Deus, Pátria e Família”
Lacerda)
 Fundação: 7 de outubro de
 Fundação: 30 de março de
1932
1935
 Estado > indivíduo
 Suspensão do pagamento
 Fascismo
das dívidas externas
 Contra
o
capitalismo
 Nacionalização
das
financeiro
empresas estrangeiras
1934 – 1937
GETÚLIO VARGAS:
GOVERNO CONSTITUCIONAL
Ação Integralista Brasileira
Aliança Nacional Libertadora
 A favor da intervenção do  Nacionalização
das
Estado na economia
empresas estrangeiras
 Negava a pluralidade dos  Reforma agrária
partidos e a representação  Governo popular
individual
 Proteção aos pequenos e
 Inimigos: liberalismo, socialismo,
médios empresários
capitalismo financeiro
 1934: Prestes entra para o
 Só um “Estado Forte” salvaria o
PCB (Partido Comunista
mundo da crise
Brasileiro)
1934 – 1937
GETÚLIO VARGAS:
GOVERNO CONSTITUCIONAL
Ação Integralista Brasileira
 Símbolos: Σ (sigma /
somatória) , braçadeiras,
saudação com o braço
direito levantado e mão
espalmada,
“Anauê!”
(“Salve!”)
Aliança Nacional Libertadora
 O PCB fazia parte da ANL
 5 de julho de 1935:
Lacerda lê um manifesto
escrito por Prestes que
instigava a derrubada de
Vargas
1934 – 1937
GETÚLIO VARGAS:
GOVERNO CONSTITUCIONAL
1935: INTENTONA COMUNISTA
 O PCB preparava um golpe militar que derrubaria o governo
 Cidades: Natal, Recife e Rio de Janeiro
 “Intentona”: plano insensato, falho (não surtiu resultado
algum)
 Consequência: aumento da repressão com o pretexto de
ameaça comunista
1934 – 1937
GETÚLIO VARGAS:
GOVERNO CONSTITUCIONAL
Após a Intentona, o governo faz um perdido para decretar
estado de sítio e de guerra
O número de prisões de pessoas aparentemente ligadas ao PCB
e à ANL aumenta
Intelectuais de esquerda são perseguidos (Ex.: Graciliano Ramos
e Jorge Amado
Luís Carlos Prestes é condenado e sua esposa, Olga, não
consegue o habeas corpus e é deportada e morta na Alemanha
A Intentona é vista como o PRIMEIRO pretexto para o futuro
Golpe de Estado
1934 – 1937
GETÚLIO VARGAS:
GOVERNO CONSTITUCIONAL
Chega o momento de sucessão presidencial e os candidatos se
apresentam, um deles é Plínio Salgado (AIB)
Getúlio não estava “disposto” a abandonar o poder
Segundo pretexto para o golpe: o Plano Cohen
 Suposto golpe comunista, arquitetado por “Cohen”, que
provocaria um massacre
 O plano não era verídico e era apenas algo que seria
publicado em um boletim da AIB
 Porém, ele se tornou real e foi levado ao Exército
 Chegou a ser publicado em jornais
1934 – 1937
GETÚLIO VARGAS:
GOVERNO CONSTITUCIONAL
Segundo pretexto para o golpe: o Plano Cohen
 Chegou a ser publicado em jornais e reproduzido na “Hora
do Brasil”
 Criou um intenso clima de pânico, fazendo com que o
decreto de estado de sítio e guerra fosse aprovado
 Uma proposta de dissolução da Câmara e do Senado foi
levada aos governadores, que aprovaram e assumiram que
não era possível realizar eleições naquela situação
 Os estados que eram contra a dissolução e o Golpe sofreram
intervenção militar (SP e RGS), fazendo com que o Golpe
fosse antecipado
1934 – 1937
GETÚLIO VARGAS:
GOVERNO CONSTITUCIONAL
Em 10 de novembro de 1937, aconteceu o Golpe e iniciou-se o
Estado Novo
Líder: Getúlio Vargas
SOBRE A MATÉRIA
Professora e Coordenadora Natalia Maróstica
E-mail: [email protected]
Blog: https://hbepufabc.wordpress.com/
• ESTADO NOVO
ERA VARGAS
(1930 – 1945)
Aulas 22 e 23
1937 – 1945
GETÚLIO VARGAS:
ESTADO NOVO
Período de centralização político-administrativa
10 de novembro de 1937: dissolução do Legislativo e nova
Constituição (conhecida como “A Polaca” por lembrar a
ditadura na Polônia)
 Sem autonomia estadual e partidos
 Retorno dos Interventores
 Presidente teria plenos poderes
 Mandato presidencial: 6 anos
 Pena de morte (antes, existia apenas em caso de guerra
com outros países)
1937 – 1945
GETÚLIO VARGAS:
ESTADO NOVO
Deveria ser feito um plebiscito para aprovar a Constituição e
eleições para o Parlamento (não foram realizados)
1937 – 1945
GETÚLIO VARGAS:
ESTADO NOVO
19 de novembro de 1937: queima de bandeiras estaduais no dia
da bandeira
1938: tentativa de golpe pelos Integralistas com o ataque ao
Palácio Guanabara (“INTENTONA INTEGRALISTA”)
1939: censura nos meios
(Departamento de Imprensa)
de
comunicação
No mundo: Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945)
pelo
DIP
PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA
SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
Participação junto aos Países Aliados (Principais: União Soviética,
Estados Unidos e Reino Unido)
Inicialmente o governo brasileiro avaliou quem ofereceria mais
ganhos ao país
1935: assinou um acordo comercial com os EUA
1936: assinou um acordo com a Alemanha (visava exportação),
que veio a se tornar a principal compradora de algodão
brasileiro anos depois
Porém, a Alemanha tentava dominar e mandar em todo o
comércio
PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA
SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
Os militares pendiam para o lado alemão, mas Vargas não
mostrava posicionamento
1938: as relações entre Alemanha e Brasil se abalam, pois o Brasil
vai contra o Integralismo e prende nazistas brasileiros
O Brasil começou a se aproximar dos EUA pois viu que poderia
extrair vantagens
1941: tropas americanas entram no Brasil, mas ainda não se
sentem seguras pois pensam que uma boa parte militar do país
estava do lado do Eixo
1942: 5 navios são afundados por submarinos alemães
PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA
SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
Mais de 20 mil homens lutaram na Itália
 FEB (Força Expedicionária Brasileira) : força militar brasileira
participante da Segunda Guerra Mundial
Com os acordos feitos com os EUA, o Brasil conseguiu um
impulso para sua desejada modernização
1937 – 1945
GETÚLIO VARGAS:
ESTADO NOVO
Alianças foram feitas para promover a industrialização do país
 Burocracia civil: buscava industrialização pois acreditava que
seria o único meio de atingir a independência econômica do
país
 Militares: buscavam a industrialização pois achavam que a
indústria fortaleceria a economia
 Burguesia industrial junta-se ao governo
Getúlio e os Militares: concordavam com a modernização do
país pelas via autoritária
1937 – 1945
GETÚLIO VARGAS:
ESTADO NOVO
Na INDÚSTRIA e na ECONOMIA
 Instalação de uma indústria estatal do aço (pelas Forças
Armadas)
 1937: política de substituição das importações pela produção
interna (indústrias de base, siderúrgica, metalúrgica,
petroquímica e de cimento)
 1938: criação do Conselho Nacional de Petróleo e
nacionalização da produção do mesmo
 Bancos e companhias de seguros só poderiam funcionar no
país se seus acionistas fossem brasileiros
1937 – 1945
GETÚLIO VARGAS:
ESTADO NOVO
Na INDÚSTRIA e na ECONOMIA
 Empresas estrangeiras deveriam se tornar nacionais
 1942: mudança na moeda de mil-réis para cruzeiro
 1942: Início da Construção da Companhia Siderúrgica
Nacional: Usina de Volta Redonda (financiada por créditos
americanos para que se pudesse produzir aço para a
Guerra)
 1943: promulgação da CLT (Consolidação das Leis de
Trabalho)
1937 – 1945
GETÚLIO VARGAS:
ESTADO NOVO
Dia do Trabalho
 A proximidade de Getúlio e os trabalhadores era vista e
mantida pelos eventos realizados e pelos meios de
comunicação
 A partir de 1939, grandes encontros de trabalhadores
começaram a ser realizados em estádios
 Esses encontros contavam com o tradicional discurso de
Getúlio, que sempre começava com a frase: “Trabalhadores
do Brasil”
1937 – 1945
GETÚLIO VARGAS:
ESTADO NOVO
1942: reformas na EDUCAÇÃO
 Criação do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial)
 Reforma Capanema: reformas na educação promovidas
pelo Ministro Gustavo Capanema
o “A educação deveria servir ao desenvolvimento de
habilidades e mentalidades de acordo com os diversos
papéis atribuídos às diversas classes ou categorias sociais”
o Ensino Médio
o Ensino de línguas
1937 – 1945
GETÚLIO VARGAS:
ESTADO NOVO
Fim do Estado Novo
 Surgimento de fortes divergências no interior do governo
o Após a entrada do Brasil na Segunda Guerra ao lado dos
Aliados (contra o totalitarismo, fascismo, etc), começou-se
a explorar as divergências existentes entre a inclinação do
Brasil para o lado democrático e a Ditadura Vargas
 1943: Manifesto dos Mineiros: com 92 signatários, desejavam
o regime democrático “capaz de dar segurança e bem-estar
ao povo brasileiro”
 Início das mobilizações contra a ditadura
o UNE: União Nacional dos Estudantes
1937 – 1945
GETÚLIO VARGAS:
ESTADO NOVO
Fim do Estado Novo (cont.)
 A oposição apresenta um candidato (Eduardo Gomes) e um
ex-ministro de Getúlio critica o Estado Novo
 Com todas as dificuldades, Getúlio fixa um prazo de 90 dias
para que fossem efetuadas eleições
 Getúlio não iria se candidatar
 O nome de Eurico Gaspar Dutra é apresentado e ganha
força no governo
 1945: surgimento dos partidos UDN (União Democrática
Nacional), Partido Social Democrático (PSD) e o Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB)
1937 – 1945
GETÚLIO VARGAS:
ESTADO NOVO
Fim do Estado Novo (cont.)
 1945: “Queremismo”
o Local inicial: São Paulo (depois se espalhou pelas regiões)
o Slogan: “Queremos Getúlio”
o Defesa da permanência de Getúlio na presidência
o Se houvesse eleições, desejavam que Vargas se
candidatasse
o Aparentemente, Vargas tentaria continuar no poder
(rumores surgiram com o discurso de Vargas durante o
comício dos queremistas em frente ao Palácio Guanabara
1937 – 1945
GETÚLIO VARGAS:
ESTADO NOVO
Fim do Estado Novo (cont.)
 Outubro de 1945: Vargas tenta colocar seu irmão como
chefe de polícia
o A atitude foi vista como inicio de uma tentativa de fazer
com que Vargas continuasse no poder
o Consequência: Vargas é deposto pelo alto comando do
Exército e pelo ministro da Guerra, Góes Monteiro
1937 – 1945
GETÚLIO VARGAS:
ESTADO NOVO
Como não havia vice, o presidente do Supremo Tribunal Federal,
José Linhares, assume a presidência
“O LADO ESCURO DE
GETÚLIO VARGAS”
FOLHA:
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2013/08/1327487-o-ladoescuro-de-getulio-vargas.shtml
SOBRE A MATÉRIA
Professora e Coordenadora Natalia Maróstica
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