Categoria 18 – Petiscos (snacks)
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Categoria 18 – Petiscos (snacks) 18.1 – Aperitivos a base de batatas, cereais, farinha ou amido (derivados de raízes e tubérculos, legumes e leguminosas) Aperitivos a base de batatas, cereais, farinha ou amido (derivado de raízes e tubérculos, legumes e leguminosas). Compreende todos os produtos para aperitivo, aromatizados ou não, a base de batata, cereais, farinha ou amido (derivados de raízes e tubérculos, legumes e leguminosas), excluindo as sementes oleaginosas processadas, cobertas ou não; biscoitos doces e biscoitos “crackers”, exceto os biscoitos “crackers” aromatizados. Inclui, por exemplo: batatas fritas; pipoca; pretzels; biscoitos “crackers” com sabor de queijo, presunto, bacon ou outros; aperitivos elaborados a base de mistura de farinhas, milho, batatas, sal, frutas secas, especiarias, corantes, aromas e antioxidantes; e aperitivos elaborados a base de farinha de arroz, ou de farinha de feijão preto ou branco, com adição de sal e especiarias. ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ Limite máximo INS Nome do aditivo (g/100g ou Notas g/100ml) Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s. 334 Ácido tartárico (L(+)-) 0,2 338 Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico 0,5 9 Diacetato de sódio, diacetato ácido de 262ii 0,05 sódio 335i Tartarato monossódico 335ii Tartarato dissódico Tartarato monopotássico, tartarato ácido 336i de potássio 10 0,2 Tartarato dipotássico, tartarato de 336ii potássio Tartarato duplo de sódio e potássio, 337 tartarato de sódio e potássio Fosfato de sódio monobásico, monofosfato monossódico, fosfato ácido de sódio, bifosfato de sódio, dihidrogênio 339i fosfato de sódio, dihidrogênio ortofosfato monossódico, dihidrogênio monofosfato monossódico Fosfato dissódico, fosfato de sódio dibásico, fosfato ácido dissódico, fosfato de sódio secundário, hidrogênio fosfato 339ii dissódico, hidrogênio ortofosfato 0,5 9 dissódico, hidrogênio monofosfato dissódico Fosfato ácido de potássio, fosfato de potássio monobásico, monofosfato 340i monopotássico, bifosfato de potássio, dihidrogênio fosfato de potássio, dihidrigênio monofosfato monopotássico 340ii Fosfato dipotássico, monofosfato dipotássico, fosfato de potássio dibásico, fosfato ácido dipotássico, fosfato de potássio secundário, hidrogênio fosfato 341iii 355 dipotássico, hidrogênio ortofosfato dipotássico, hidrogênio monofosfato dipotássico Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de cálcio precipitado, fosfato de cálcio Acido adípico 0,2 ANTIUMECTANTE INS Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico, fosfato 341i de cálcio monobásico, bifosfato de cálcio, fosfato ácido de cálcio, dihidrogênio fosfato de cálcio Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, fosfato de cálcio dibásico, 341ii hidrogênio ortofosfato de cálcio, fosfato de cálcio secundário, hidrogênio fosfato de cálcio, hidrogênio monofosfato de cálcio Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de 341iii cálcio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de cálcio precipitado, fosfato de cálcio Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,5 Notas 9 ANTIOXIDANTE INS Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 220 Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso 221 Sulfito de sódio 222 Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio 223 Metabissulfito de sódio 224 Metabissulfito de potássio 226 Sulfito de cálcio 227 Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio 228 Bissulfito de potássio 304 Palmitato de ascorbila 305 Estearato de ascorbila 306 Mistura concentrada de tocoferóis 307 Tocoferol, alfa-tocoferol 310 Galato de propila Butil hidroquinona terciária, TBHQ, terc319 butil hidroquinona 320 Butil hidroxianisol, BHA 321 Butil hidroxitolueno, BHT AROMATIZANTE Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,005 Notas 15 3 e 35 3 0,02 3 e 13 INS Nome do aditivo Todos os autorizados no MERCOSUL Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas CORANTE INS Nome do aditivo 100i 101i 101ii 102 104 Cúrcuma, curcumina Riboflavina Riboflavina 5'-fosfato de sódio Tartrazina, laca de Al Amarelo de quinoleína Amarelo sunset, amarelo crepúsculo FCF, laca de Al Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais de Na, K, NH4 e Ca Azorrubina Ponceau 4R, laca de Al Vermelho 40, vermelho allura AC, laca de Al Indigotina, carmim de índigo, laca de Al Azul brilhante FCF, laca de Al Clorofila Clorofilina Caramelo I - simples Caramelo II - processo sulfito cáustico Caramelo III - processo amônia Caramelo IV - processo sulfito-amônio Negro brilhante BN, negro PN Marrom HT Beta-caroteno (sintético idêntico ao natural) Carotenos: extratos naturais Urucum, bixina, norbixina, annatto extrato, sais de Na e K Páprica/capsorubina/ capsantina Licopeno Beta-apo-8’-carotenal Éster metílico ou etílico do ácido betaapo-8’-carotenóico Vermelho de beterraba, betanina 110 120 122 124 129 132 133 140i 140ii 150a 150b 150c 150d 151 155 160ai 160aii 160b 160c 160d 160e 160f 162 Limite máximo (g/100g ou g/100ml) 0,02 Notas 7 0,1 0,02 0,005 0,02 q.s. 1,0 0,02 0,0025 0,002 8 q.s. 0,02 q.s. CONSERVADOR INS Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 200 Ácido sórbico Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,1 Notas 201 202 203 214 215 218 219 Sorbato de sódio Sorbato de potássio Sorbato de cálcio Para-hidroxibenzoato de etila, etilparabeno Para-hidroxibenzoato de etila de sódio, etilparabeno de sódio Para-hidroxibenzoato de metila, metilparabeno Para-hidroxibenzoato de metila de sódio, metilparabeno de sódio 5 0,03 93 EMULSIFICANTE INS Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 405 Alginato de propileno glicol 425 Goma Konjac Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos 472e graxos com ácido diacetil tartárico Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol, 475 ésteres de ácidos graxos com glicerina Poliglicerol polirricinoleato, ésteres de 476 poliglicerol com ác. ricinoléico interesterificado Estearoil lactato de sódio, estearoil 481i lactilato de sódio Estearoil 2-lactilato de cálcio, estearoil 482i lactilato de cálcio 491 Monoestearato de sorbitana 492 Triestearato de sorbitana 494 Monooleato de sorbitana 495 Monopalmitato de sorbitana Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,3 1,0 Notas 2,0 1,0 0,1 0,5 ESTABILIZANTE INS Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL Fosfato de sódio monobásico, monofosfato monossódico, fosfato ácido de sódio, bifosfato de sódio, dihidrogênio 339i fosfato de sódio, dihidrogênio ortofosfato monossódico, dihidrogênio monofosfato monossódico Fosfato dissódico, fosfato de sódio dibásico, fosfato ácido dissódico, fosfato 339ii de sódio secundário, hidrogênio fosfato dissódico, hidrogênio ortofosfato Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,5 Notas 9 339iii 340i 340ii 405 416 425 450i 450ii 450iii 450v 450vii 451i 451ii 452i 452ii 452iii 472e 481i dissódico, hidrogênio monofosfato dissódico Fosfato trissódico, monofosfato trissódico, ortofosfato trissódico, fosfato de sódio tribásico, fosfato de sódio Fosfato ácido de potássio, fosfato de potássio monobásico, monofosfato monopotássico, bifosfato de potássio, dihidrogênio fosfato de potássio, dihidrigênio monofosfato monopotássico Fosfato dipotássico, monofosfato dipotássico, fosfato de potássio dibásico, fosfato ácido dipotássico, fosfato de potássio secundário, hidrogênio fosfato dipotássico, hidrogênio ortofosfato dipotássico, hidrogênio monofosfato dipotássico Alginato de propileno glicol Goma caraia, goma sterculia Goma konjac Pirofosfato ácido de sódio, dihidrogênio difosfato dissódico, dihidrogênio pirofosfato dissódico, pirofosfato dissódico Difosfato trissódico, pirofosfato ácido trissódico, monohidrogênio difosfato trissódico Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico, pirofosfato de sódio Difosfato tetrapotássico, pirofosfato tetrapotássico, pirofosfato de potássio Dihidrogênio difosfato monocálcico, pirofosfato ácido de cálcio, dihidrogênio pirofosfato monocálcico Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de sódio, trifosfato de sódio, tripolifosfato pentassódico Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de potássio, tripolifosfato pentapotássico, trifosfato de potássio Polifosfato de sódio, metafosfato de sódio insolúvel, hexametafosfato de sódio, sal de Graham, tetrapolifosfato de sódio Polifosfato de potássio, metafosfato de potássio, polimetafosfato de potássio Polifosfato de cálcio e sódio Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido diacetil tartárico Estearoil lactato de sódio, estearoil lactilato de sódio 0,3 0,5 1,0 0,5 2,0 0,5 9 482i 491 492 494 495 Estearoil 2-lactilato de cálcio, estearoil lactilato de cálcio Monoestearato de sorbitana Triestearato de sorbitana Monooleato de sorbitana Monopalmitato de sorbitana GLACEANTE INS Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 901 Cera de abelha (branca e amarela) 902 Cera candelilla 903 Cera de carnaúba 904 Goma laca, shellac 1204 Pullulan Limite máximo (g/100g ou g/100ml) Notas q.s. 0,02 q.s. MELHORADOR DE FARINHA Limite máximo INS Nome do aditivo (g/100g ou g/100ml) Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s. 220 Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso 221 Sulfito de sódio 222 Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio 0,005 223 Metabissulfito de sódio 224 Metabissulfito de potássio 225 Sulfito de potássio 227 Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio 228 Bissulfito de potássio Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, fosfato de cálcio dibásico, 341ii hidrogênio ortofosfato de cálcio, fosfato de cálcio secundário, hidrogênio fosfato de cálcio, hidrogênio monofosfato de cálcio Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de 341iii cálcio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de cálcio precipitado, fosfato de cálcio Fosfato monoamônico, fosfato 0,5 monobásico de amônio, fosfato de amônio monobásico, fosfato ácido de amônio, fosfato de amônio primário, dihidrogênio 342i fosfato de amônio, dihidrogênio tetraoxofosfato de amônio, monofosfato monoamônico, dihidrogênio ortofosfato de amônio Fosfato de amônio dibásico, fosfato diamônico, hidrogênio fosfato diamônico, 342ii hidrogênio tetraoxofosfato diamônico, hidrogênio ortofosfato diamônico Notas 15 9 920 L-cisteína e seus sais de cloridrato de sódio e potássio 0,009 UMECTANTE INS Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 452iv Polifosfato de cálcio 1520 Propilenoglicol Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,5 0,03 Notas 9 FERMENTO QUÍMICO INS Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico, fosfato 341i de cálcio monobásico, bifosfato de cálcio, fosfato ácido de cálcio, dihidrogênio fosfato de cálcio Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, fosfato de cálcio dibásico, 341ii hidrogênio ortofosfato de cálcio, fosfato de cálcio secundário, hidrogênio fosfato de cálcio, hidrogênio monofosfato de cálcio Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de 341iii cálcio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de cálcio precipitado, fosfato de cálcio Pirofosfato ácido de sódio, dihidrogênio 450i difosfato dissódico, dihidrogênio pirofosfato dissódico, pirofosfato dissódico Difosfato tetrassódico, pirofosfato 450iii tetrassódico, pirofosfato de sódio Dihidrogênio difosfato monocálcico, 450vii pirofosfato ácido de cálcio, dihidrogênio pirofosfato monocálcico Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,5 Notas 9 REALÇADOR DE SABOR INS Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas 18.2 – Sementes oleaginosas e nozes processadas, com cobertura ou não Compreende todos os tipos de sementes oleaginosas e nozes processadas, por exemplo, por secagem, torragem, fritura ou cozimento, com ou sem casca, salgadas ou não. Excluem-se os produtos classificados como confeitos (categoria 5) e as frutas desidratadas ou dessecadas. ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ Limite máximo INS Nome do aditivo (g/100g ou Notas g/100ml) Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s. 334 338 335i 335ii 336i 336ii 337 Ácido tartárico (L(+)-) Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico Tartarato monossódico Tartarato dissódico Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio Tartarato dipotássico, tartarato de potássio Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio 0,2 0,5 9 0,2 10 ANTIOXIDANTE INS Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 304 Palmitato de ascorbila 305 Estearato de ascorbila 306 Mistura concentrada de tocoferóis 307 Tocoferol, alfa-tocoferol 310 Galato de propila 319 Butil hidroquinona terciária, TBHQ, tercbutil hidroquinona 320 Butil hidroxianisol, BHA 321 Butil hidroxitolueno, BHT Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas 0,02 0,15 0,02 3 e 13 AROMATIZANTE INS Nome do aditivo Todos os autorizados no MERCOSUL Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas CONSERVADOR INS Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 200 Ácido sórbico 201 Sorbato de sódio 202 Sorbato de potássio 203 Sorbato de cálcio Para-hidroxibenzoato de etila, 214 etilparabeno Para-hidroxibenzoato de etila de sódio, 215 etilparabeno de sódio Para-hidroxibenzoato de metila, 218 metilparabeno Para-hidroxibenzoato de metila de sódio, 219 metilparabeno de sódio CORANTE Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,1 0,03 Notas 5 93 INS Nome do aditivo 100i 101i 101ii 102 104 Cúrcuma, curcumina Riboflavina Riboflavina 5'-fosfato de sódio Tartrazina, laca de Al Amarelo de quinoleína Amarelo sunset, amarelo crepúsculo FCF, laca de Al Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais de Na, K, NH4 e Ca Azorrubina Ponceau 4R, laca de Al Vermelho 40, vermelho allura AC, laca de Al Indigotina, carmim de índigo, laca de Al Azul brilhante FCF, laca de Al Clorofila cúprica Clorofilina cúprica, sais de Na e K Caramelo II - processo sulfito cáustico Caramelo III - processo amônia Caramelo IV - processo sulfito-amônia Negro brilhante BN, negro PN Marrom HT Beta-caroteno (sintético idêntico ao natural) Carotenos: extratos naturais Urucum, bixina, norbixina, annatto extrato, sais de Na e K Beta-apo-8’-carotenal Éster metílico ou etílico do ácido betaapo-8’-carotenóico Extrato de casca de uva Óxido de ferro, preto Óxido de ferro, vermelho Óxido de ferro, amarelo 110 120 122 124 129 132 133 141i 141ii 150b 150c 150d 151 155 160ai 160aii 160b 160e 160f 163ii 172i 172ii 172iii Limite máximo (g/100g ou g/100ml) 0,01 Notas 0,1 0,01 1,0 0,01 2,0 0,03 8 0,01 1,0 0,04 57 ESTABILIZANTE INS Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL Fosfato de sódio monobásico, monofosfato monossódico, fosfato ácido de sódio, bifosfato de sódio, dihidrogênio 339i fosfato de sódio, dihidrogênio ortofosfato monossódico, dihidrogênio monofosfato monossódico 339ii Fosfato dissódico, fosfato de sódio Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,5 Notas 339iii 340i 340ii 340iii 341i 341ii 341iii 342i 342ii dibásico, fosfato ácido dissódico, fosfato de sódio secundário, hidrogênio fosfato dissódico, hidrogênio ortofosfato dissódico, hidrogênio monofosfato dissódico Fosfato trissódico, monofosfato trissódico, ortofosfato trissódico, fosfato de sódio tribásico, fosfato de sódio Fosfato ácido de potássio, fosfato de potássio monobásico, monofosfato monopotássico, bifosfato de potássio, dihidrogênio fosfato de potássio, dihidrigênio monofosfato monopotássico Fosfato dipotássico, monofosfato dipotássico, fosfato de potássio dibásico, fosfato ácido dipotássico, fosfato de potássio secundário, hidrogênio fosfato dipotássico, hidrogênio ortofosfato dipotássico, hidrogênio monofosfato dipotássico Fosfato tripotássico, monofosfato tripotássico, ortofosfato tripotássico, fosfato de potássio tribásico, fosfato de potássio Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico, fosfato de cálcio monobásico, bifosfato de cálcio, fosfato ácido de cálcio, dihidrogênio fosfato de cálcio Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, fosfato de cálcio dibásico, hidrogênio ortofosfato de cálcio, fosfato de cálcio secundário, hidrogênio fosfato de cálcio, hidrogênio monofosfato de cálcio Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de cálcio precipitado, fosfato de cálcio Fosfato monoamônico, fosfato monobásico de amônio, fosfato de amônio monobásico, fosfato ácido de amônio, fosfato de amônio primário, dihidrogênio fosfato de amônio, dihidrogênio tetraoxofosfato de amônio, monofosfato monoamônico, dihidrogênio ortofosfato de amônio Fosfato de amônio dibásico, fosfato diamônico, hidrogênio fosfato diamônico, hidrogênio tetraoxofosfato diamônico, hidrogênio ortofosfato diamônico 9 343ii 343iii 425 450i 450ii 450iii 450v 450vi 450vii 451i 451ii 452i 452ii 452iii 452iv 452v 472e 475 476 542 1203 1520 Fosfato dimagnésico, fosfato de magnésio dibásico, fosfato de magnésio secundário, hidrogênio ortofosfato de magnésio trihidratado, sal de magnésio do ácido fosfórico, hidrogênio fosfato de magnésio Fosfato trimagnésico, ortofosfato trimagnésico, fosfato de magnésio tribásico, fosfato de magnésio terciário Goma konjac Pirofosfato ácido de sódio, dihidrogênio difosfato dissódico, dihidrogênio pirofosfato dissódico, pirofosfato dissódico Difosfato trissódico, pirofosfato ácido trissódico, monohidrogênio difosfato trissódico Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico, pirofosfato de sódio Difosfato tetrapotássico, pirofosfato tetrapotássico, pirofosfato de potássio Pirofosfato dicálcico, difosfato dicálcico, pirofosfato de cálcio Dihidrogênio difosfato monocálcico, pirofosfato ácido de cálcio, dihidrogênio pirofosfato monocálcico Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de sódio, trifosfato de sódio, tripolifosfato pentassódico Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de potássio, tripolifosfato pentapotássico, trifosfato de potássio Polifosfato de sódio, metafosfato de sódio insolúvel, hexametafosfato de sódio, sal de Graham, tetrapolifosfato de sódio Polifosfato de potássio, metafosfato de potássio, polimetafosfato de potássio Polifosfato de cálcio e sódio Polifosfato de cálcio Polifosfato de amônio Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido diacetil tartárico Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol, ésteres de ácido graxo com glicerina Poliglicerol polirricinoleato, ésteres de poliglicerol com ác. ricinoléico interesterificado Fosfatos de cálcio (mistura) Polivinil álcool Propilenoglicol 1,0 0,5 9 1,0 0,1 0,5 1,5 5,0 9 GLACEANTE INS Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 901 Cera de abelha (branca e amarela) 902 Cera candelilla 903 Cera de carnaúba 1203 Polivinil álcool 1520 Propilenoglicol Limite máximo (g/100g ou g/100ml) Notas q.s. 0,02 1,5 5,0 REALÇADOR DE SABOR INS Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas SEQUESTRANTE INS Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos 472e graxos com ácido diacetil tartárico Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas 1,0 UMECTANTE INS Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 1520 Propilenoglicol Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 5,0 Notas