ID: 45827741 25-01-2013 Tiragem: 14700 Pág: 6 País: Portugal Cores: Cor Period.: Semanal Área: 23,18 x 19,01 cm² Âmbito: Economia, Negócios e. Corte: 1 de 2 Portugal está “a ir pelo caminho Em Portugal cerca de “71% das empresas não pagam IRC, assim como 55% dos trabalhadores não pagam IRS, pois não atingem o mínimo”. Perante esta realidade, “o segredo não está tanto em obrigar que poucos paguem muito mas que muitos paguem alguma coisa. Esse é o caminho para Portugal”, defendeu Paulo Gaspar. Convidado pelo Curso de Contabilidade do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP) para o debate anual sobre as principais medidas previstas no Orçamento de Estado, o consultor da Deloitte e especialista em questões relacionadas com o IRC falou com a “Vida Económica”. FERNANDA SILVA TEIXEIRA [email protected] Começando por recordar que o IRS “é a grande fonte de receita do Estado e onde menos se consegue fugir” e que o IVA “está no limite, pois temos hoje uma das taxas nominais mais altas da Europa”, Paulo Gaspar defendeu na passada semana perante a plateia presente no ISCAP que o país está “a ir pelo caminho errado”, e que “não será com aumentos sucessivos de impostos que sairemos desta recessão”. “71% das empresas em Portugal não pagam IRC, assim como 55% dos portugueses não pagam IRS, pois não atingem o mínimo. E esta é a grande questão”, garantiu o consultor, defendendo que “o segredo está em alargar a base tributável do que propriamente em aumentar taxas”. “Mil empresas pagam 50% do IRC e tal acontece porque a maior parte das empresas apresentam prejuízos. Esta situação pode ser revertida com maior fis- ID: 45827741 25-01-2013 Tiragem: 14700 Pág: 7 País: Portugal Cores: Cor Period.: Semanal Área: 17,48 x 19,90 cm² Âmbito: Economia, Negócios e. Corte: 2 de 2 errado” a nível fiscal A terminar a sua intervenção o consultor explicou ainda que este imposto “não sofreu grandes alterações” em sede de Orçamento o que “afetará pouco as empresas”. Na prática, explicou o especialista, “as duas grandes medidas estão relacionadas com os escalões de derrama” porém, o universo abrangido compreende apenas as cerca de 1500 maiores empresas nacionais, “pois são aquelas que apresentam lucros muito elevados”. Trabalhadores ainda não têm consciência do impacto das alterações ao IRS calização, mas também porque o IRC é demasiado complexo e de tão complexo acaba por excluir muitas pequenas empresas”. Por essa razão, Paulo Gaspar advoga que “o segredo não está tanto em obrigar que poucos paguem muito mas que muitos paguem alguma coisa. Esse é o caminho para Portugal”. Já ao nível do IRS as alterações são muitas e a grande maioria dos trabalhadores por contra de outrem ainda não sabe ao certo qual será o seu salário no final deste mês. A única certeza é que a generalidade vai ver o seu rendimento diminuir. “É certo que em 2013 os trabalhadores portugueses vão ver o seu rendimento líquido reduzido” todavia, apenas “mensalmente irão perceber qual o verdadeiro impacto das retenções da fonte e das novas tabelas agora publicadas, que incluem os efeitos, sobretudo, do aumento do IRS e das limitações das deduções fiscais, mais a taxa de 3,5%”, começou por afirmar Carlos Matos. Para o consultor, o resultado óbvio desta redução do orçamento familiar será o inevitável agravamento da quebra do consumo. “As famílias portuguesas passarão a ter um rendimento mais baixo mensalmente, e como tal irão gastar menos, e se acrescermos o efeito psicológico do medo do que vai acontecer num futuro próximo, o consumo também se retrairá”. Questionado se os portugueses irão aceitar a proposta do governo de diluir o pagamento de metade dos dois subsídios de férias e de natal, pelos 12 meses do ano, Carlos Matos revelou acreditar que “a maioria dos trabalhadores portugueses vá optar por receber pelo menos um subsídio em duodécimos”. “Esta é uma boa opção que tenderá a minimizar o impacto da carga fiscal se o trabalhador auferir um rendimento mais baixo. Até para as próprias empresas, em termos de tesouraria, esta medida é benéfica” contudo, salienta o especialista, “tudo depende de como mentalmente fazemos as nossas contas” pois “há portugueses que estão habituados a utilizar os subsídios para pagarem seguros da casa, e outras despesas pontuais de maior valor”. Ainda assim, Carlos Matos acredita que o pior ainda poderá estar para vir e antevê que, “no futuro, os subsídios poderão passar a incorporar no salário”, havendo na prática uma redução da retribuição mensal.